Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

STJ só vota lista para ministros indicados pela OAB quando fevereiro chegar

“O Superior Tribunal de Justiça vai votar as listas para o preenchimento de três cadeiras reservadas a advogados no dia 7 de fevereiro. A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (17/12), na última sessão do ano da Corte Especial presidida pelo ministro Ari Pargendler. No fim de novembro, depois de uma hora de reunião secreta, o Plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar a votação das listas para preencher três vagas de ministros destinadas à advocacia.

Oficialmente, o tribunal informou que o motivo do adiamento foi institucional. O STJ divulgou nota na qual afirmou que a decisão se deve “à existência de fatos supervenientes que levaram o tribunal a ampliar a discussão”. Na sessão secreta do STJ, Pargendler pediu que funcionários e advogados presentes deixassem o plenário com a justificativa de que seria feita uma reunião do conselho. Havia cerca de 50 advogados. Uma hora depois, as portas do Pleno se abriram e a sessão havia sido encerrada sem a votação das listas.

Os advogados ficaram inconformados com a falta de informações. “Isso é um desrespeito” foi a frase mais leve ouvida nos corredores do tribunal. Alguns candidatos que compareceram ao STJ também demonstraram insatisfação com a falta de qualquer comunicado oficial ao final da sessão. O adiamento foi provocado por uma intervenção do ministro Gilson Dipp, que afirmou ter recebido, apenas 15 minutos antes da sessão, informações graves sobre um dos candidatos a ministro. Ari Pargendler afirmou ter recebido as mesmas informações e disse que, por prudência, o melhor caminho seria adiar a votação para colher informações mais detalhadas sobre o currículo dos candidatos.

Mesmo reunidos a portas fechadas, os dois ministros não disseram aos colegas de que advogado se tratava. As informações devem ser submetidas à comissão que analisa os currículos e a vida pregressa dos candidatos, formada pelos ministros Asfor Rocha, Felix Fischer e Aldir Passarinho Junior. A decisão não foi tranquila. Dos 29 ministros presentes, 13 votaram por dar continuidade à sessão e votar as listas, para acabar de vez com uma novela que completará três anos em fevereiro. Os próprios ministros que formam a comissão que analisa os currículos votaram a favor de definir já as listas. A maioria, contudo, decidiu adiar a escolha.

Na véspera da sessão secreta, circulava a informação de que o STJ poderia não votar as listas nesta segunda. Por isso, muito advogados acreditam que não houve qualquer fato superveniente. Ao menos, não que tenha sido recebido pelo tribunal há apenas 15 minutos antes do início da sessão. O que descontenta parte dos ministros é o fato de que as fichas dos candidatos não estão completas. Há informações de que advogados que fazem parte das listas apresentaram nos gabinetes decisões que os absolvem de processos criminais tomadas depois de as listas já estarem formadas.

Três anos

O STJ e a OAB travam uma batalha para o preenchimento das vagas do quinto constitucional da advocacia desde fevereiro de 2008, quando o tribunal devolveu à entidade a lista enviada para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro. Para a maioria dos juízes, os candidatos não possuíam as qualificações necessárias para se tornar ministro do STJ.

Na ocasião, nenhum dos candidatos obteve o número mínimo de 17 votos para fazer parte da lista. Desde dezembro de 2008, as vagas destinadas a advogados no tribunal são ocupadas por desembargadores convocados. A OAB recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas perdeu a briga e decidiu refazer a lista. Como havia mais duas cadeiras vagas no STJ, a entidade marcou uma única sessão para formar três listas. No dia 12 de setembro, depois de 12 horas de discussões, o Conselho Federal da OAB escolheu os 18 advogados que disputam as três vagas. Foram sabatinados 41 candidatos.

A expectativa de que a batalha teria fim em novembro deste ano era grande. Apesar de ministros já terem cogitado a devolução de uma das listas por considerá-la problemática e afirmarem que há, entre os escolhidos pela OAB, advogados que respondem a ações penais, apostava-se em uma definição. Parte dos membros do STJ defende a formação de uma só lista com cinco ou nove nomes para ser enviada à Presidência da República, mas a possibilidade de os excluídos entrarem com ações judiciais levou os ministros a repensar essa opção. De qualquer maneira, até fevereiro as vagas da advocacia no STJ continuarão sendo ocupadas por juízes convocados.

O processo de escolha segue os seguintes passos. A OAB enviou ao STJ três listas com seis nomes escolhidos pela entidade. O tribunal tem de se reunir e eleger três advogados de cada lista. As listas tríplices formadas pelo tribunal são encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe escolher um nome de cada lista e submeter ao Senado. Depois de sabatinados e aprovados, os escolhidos tomam posse dos cargos. Com a decisão do STJ, a escolha dos novos ministros será feita pela presidente eleita Dilma Roussef, não mais por Lula. O fato pode alterar a sorte de alguns candidatos, que já trabalhavam seus nomes junto a pessoas que têm influência no atual governo.”

(Consultor Jurídico)

Ariosto recebe Medalha Nilo Peçanha

O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) foi um dos poucos nordestinos a receber a Medalha Nilo Peçanha, que foi criada para comemorar o centenário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

O evento ocorreu quarta-feirae última,  no auditório do Ministério da Educação, em Brasília, e o parlamentar socialista recebeu a comenda das mãos do secretário nacional de Educação Profissionalizante e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

Tiririca diz que estuda a Constituição

“O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, o mais votado do País, chegou nesta manhã de sexta-feira à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no Ibirapuera, zona sul da capital paulista, onde será diplomado no seu primeiro cargo eletivo. Visivelmente nervoso, Tiririca afirmou estar ansioso para a diplomação. Perguntado, disse que espera que esta seja a primeira diplomação de “muitas que virão”.

Na entrada da Alesp, ele disse que estuda a Constituição Federal e que se prepara para assumir o cargo. Tiririca antecipou que o seu mandato terá como focos as áreas de educação e cultura. O deputado federal eleito afirmou também que pensa em propostas que beneficiem a classe artística. “Tenho algumas ideias sobre direitos para os artistas circenses e para os ciganos, aos artistas em geral”, afirmou. O parlamentar disse que chega à Câmara dos Deputados num “momento bom”, com a aprovação de reajuste salarial dos parlamentares, anteontem, de 61,83%, elevando os vencimentos mensais para R$ 26.723.”

(Agência Estado)

Cotado para lugar de Ciro no MIN, Fernando Coelho é alvo de acusações

“Indicado pelo PSB para o ministério de Dilma Rousseff, Fernando Bezerra Coelho é acusado de ter orientado o pagamento de mesada a líderes de associações de bairros e a pelo menos um vereador de Petrolina (PE) quando era prefeito. Bezerra Coelho é o mais cotado para ocupar a pasta da Integração Nacional, na cota do governador Eduardo Campos, de quem é secretário de Desenvolvimento. Foi prefeito de Petrolina por três mandatos, o último até 2006.

A acusação de pagamento de mesada é feita pelo empresário Paulo Lima, 39, um ex-aliado da família Coelho. Ele contou à Folha que os pagamentos eram feitos por meio de sua empresa, Líder Construções, que reformou creches municipais nas gestões de Coelho. Lima disse que cerca de R$ 50 mil saíram de sua empresa e de sua conta pessoal para pessoas previamente listadas pelo prefeito e por um secretário, sob a promessa de que os recursos e os impostos gerados pelas operações da Líder seriam cobertos pela prefeitura. O objetivo era a cooptação de apoio.

O buraco não foi coberto, e Lima acabou condenado pela Justiça Federal por dívidas de R$ 98 mil com o INSS. A pena foi convertida em prestação de serviços num lar de idosos, além de pagamento mensal de R$ 150. Dois líderes de associações de moradores confirmaram que passaram a receber recursos mensais do empreiteiro após terem recebido orientação de Coelho. O empreiteiro controlava os pagamentos por meio de recibos datados e assinados pelos líderes comunitários. Um deles, José Caldas de Santana, afirmou ter recebido ao todo R$ 2.800 entre maio e dezembro de 2006.

No recibo, Lima fez constar: “Autorizado por Fernando Bezerra Coelho”. “Eu fazia um trabalho para a comunidade. Como não tinha esse salário, porque a gente não tinha salário, era uma ajuda que ele [Lima] me dava”, disse Santana. Outro líder comunitário, Audeni Damasceno Maia, que atuava numa região pobre de Petrolina com cerca de 7.000 moradores, também reconheceu que os repasses eram feitos por Lima a pedido do prefeito. Recibos em seu nome demonstram pagamentos mensais em 2004. “Eles fizeram um acordo no primeiro mandato, um acordo de um repasse. E Paulo repassava, mas acho que Paulo não teve um retorno. O acordo era com o Fernando.”

Paulo Lima guardou também um bilhete com um recado escrito a mão e, ao lado, uma assinatura do prefeito Bezerra Coelho. A caneta, alguém escreveu: “Paulo Lima, favor antender [sic] ao nosso amigo Ruy Wanderley em 12.000”. Lima disse que entregou em 2006 R$ 12 mil ao então vereador Ruy Wanderley, hoje filiado ao PSL, que tentou, sem sucesso, se eleger deputado estadual. Ele nega. Em agosto, o empreiteiro prestou depoimento à Procuradoria da República de Petrolina nos mesmos termos que relatou à reportagem. Ele disse ter feito o mesmo sistema de pagamento para outro prefeito, da vizinha Lagoa Grande.

Coelholândia

A família de Fernando Bezerra Coelho dominou a política local por 50 anos seguidos, imprimindo seu nome em todo tipo de obra pública. Nesse período, a cidade foi administrada ou por um Coelho ou por um aliado. Coelho, neto de um dos mais conhecidos coronéis do semiárido, Clementino Coelho, o “Coronel Quelé”, começou na política no PDS (atual PP) e passou ainda por PMDB e PPS, além do PSB.”

(Folha Online)

Plano de enfrentamento do "crack" só executou 2% do programado

“Previsto no Mais Saúde, o Plano Integrado de Enfrentamento de Crack e outras drogas teve uma execução de apenas 2% do programado. Quando o Mais Saúde foi lançado, em 2008, a expectativa era investir o equivalente a R$ 99,9 milhões até 2011 em ações na área, dos quais R$ 90,23 até o fim de 2010. Foram gastos R$ 1,9 milhão até agora.

Ao ser questionado, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não explicou as razões da baixa execução. E classificou como “romântica” a ideia de se basear o combate ao problema com ações apenas na área de saúde. “É preciso combater o tráfico”, disse. Ele justificou ainda que ações foram desenvolvidas, como criação de vagas para tratamento de pacientes e consultórios de rua.

Uma espécie de PAC da área, o Mais Saúde prevê uma série de metas para serem alcançadas até 2011. Hoje, Temporão apresentou um balanço da execução do programa. Ele admitiu três derrotas no período: a não aprovação do projeto de criação da Fundação Estatal de Direito Privado, o fim da CPMF e a demora no Congresso da aprovação do projeto de ambientes livres de fumo.

Além do crack, outras ações programadas tiveram uma baixa execução, como a distribuição de óculos para alunos da rede pública. A previsão era de fornecer entre 2008 e 2011 688.650 óculos, dos quais 567.540 até o fim de 2010. No período, porém, foram repassados 24.444, o equivalente a 4% do estimado.”

 (Agência Estado)

Para engolir Ciro, PSB exige uma 3ª pasta

“Em reunião com Antonio Palocci (PT-SP), na quarta (15), dirigentes do PSB pediram um terceiro ministério. Dilma prometera duas cadeiras: Integração Nacional e Secretaria Nacional de Portos, vitaminada pelos aeroportos. A legenda quer mais o Ministério da Saúde, em cuja cadeira deseja acomodar Ciro Gomes (PSB-CE). Assim, o PSB manteria o plano de acomodar o pernambucano Fernando Bezerra na Integração e um deputado nos Portos (Márcio França ou Beto Albuquerque).

Palocci recolheu o pedido, mas não deu resposta. O impasse deve empurrar o fechamento do ministério de Dilma para a próxima semana. Inicialmente, Dilma pretendia fechar o primeiro escalão até esta sexta (17), antes de sua diplomação no TSE, marcada para as 17 horas. Um pedaço da direção do PSB insinua que, sem o terceiro ministério, prefere não partilhar a Esplanada. Apoiaria Dilma no Congresso sem indicar ministros.

Sob a conversa mole do apoio desinteressado, os deputados da legenda esgrimem uma ameaça no Congresso. Reforçam a pregação em favor do lançamento de um candidato para disputar a presidência da Câmara contra o petista Marco Maia (RS). Participaram da conversa com Palocci, futuro chefe da Casa Civil de Dilma, três “capas pretas” do PSB: Eduardo Campos, Roberto Amaral e Cid Gomes.

Cid, governador cearense, levou a Brasília uma resposta de Ciro. Disse que o irmão aceita o Ministério da Integração Nacional, para o qual Dilma o convidara. O problema é que o governador pernembucano Eduardo Campos (foto), presidente do PSB, não aceita patrocinar Ciro senão em outra pasta. Para a Integração, Campos insiste em apontar Fernando Bezerra, secretário de Desenvolvimento de seu governo.

De resto, Campos administra a irritação de sua bancada federal, que não digeriu a ideia de ficar sem um ministério. Uma hipótese que se materializou depois que Dilma levou ao tabuleiro o nome de Ciro. Se confirmado na Integração, Ciro forçaria o deslocamento de Bezerra para os Portos. E os deputados ficariam a ver navios.”

(Blo do Josias de Souza)

Diplomação de Dilma será nesta 6ª feira

Ao invés do retrato, um diploma. 

Às 17 horas desta sexta-feira (17), terá início a cerimônia de diplomação da nova presidente da República, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer. A solenidade será no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com participação restrita aos convidados: aproximadamente 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos, sendo que somente 100 deles ficarão no Plenário, devido à limitação do espaço. Os demais convidados assistirão à cerimônia no auditório do TSE, no segundo andar do edifício-sede.

As primeiras autoridades a ocuparem seus lugares no Plenário serão os ministros da Corte. Em seguida, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, fará a abertura da sessão solene, que tem previsão de durar cerca de uma hora. A partir de então, Dilma Rousseff e Michel Temer entrarão no Plenário e ouvirão, junto com os convidados, a execução do Hino Nacional.

No próximo passo, o ministro Lewandowski entregará o diploma à presidente eleita e, em seguida, ao seu vice. Dilma Rousseff deverá fazer um breve discurso e logo após o presidente do TSE encerrará a sessão solene, também com um rápido pronunciamento. Os diplomados receberão os cumprimentos em salão ao lado do Plenário.

Os diplomas que serão entregues aos eleitos atestam a vitória nas urnas e os tornam aptos a serem empossados no cargo que conquistaram. No caso da presidente e de seu vice, a posse será no dia 1º de janeiro de 2011, no Congresso Nacional.”

(TSE)

Despesa com deputado federal vai a R$ 1,6 milhão por ano

“Com o aumento salarial aprovado pelos próprios parlamentares na quarta-feira, o custo de cada um dos 81 senadores já ultrapassa R$ 2 milhões, por ano. Já o gasto anual de se manter um deputado federal varia entre R$ 1,4 milhão e R$ 1,6 milhão. Na conta não entra apenas o novo subsídio — de R$ 26.703,10 —, mas também diversos benefícios e verbas indenizatórias. Além disso, os deputados recebem 15 salários por ano e, os senadores, 14, aumentando o valor final.

O número também leva em conta o parlamentar que usa integralmente todos os benefícios a que tem direito, como auxílio-moradia — pago àqueles que não ocupam os apartamentos funcionais — e verbas compensatórias, como ressarcimento para gastos nos escritórios políticos nos estados ou despesas de combustíveis. Não entram no cálculo despesas que não têm valor estabelecido, como serviços de correio, assinaturas de jornais, revistas e TV por assinatura, além do uso da gráfica do Congresso.

Em média, cada senador custa, por mês, algo entre R$ 129.858,12 e R$ 169.524,28, (ou 255 e 322 salários mínimos) respectivamente. A diferença ocorre porque algumas verbas, como passagens aéreas, variam de acordo com o estado de origem do parlamentar. Outros valores, como o limite para gasto com telefonia fixa, dobra se o senador for líder partidário. Assim, caso o senador utilize todos os benefícios que tem direito, seu custo anual ficará entre R$ 1,558 milhão a R$ 2,034 milhões.

O principal custo mensal de um senador é a verba de gabinete, que varia entre R$ 80 mil a R$ 100 mil mensais. O valor é determinado como base para se contratar nove servidores de carreira e 11 comissionados. Entretanto, o valor é livre e muitos parlamentares dividem os salários para contratar mais funcionários, até o limite de 79 pessoas. Na Câmara, os custos são relativamente menores que no Senado: um deputado que usa todos os seus benefícios custa, por mês, algo entre R$ 119.378,87 e R$ 130.378,87 — o que daria para construir duas casas populares na grande São Paulo. Por ano, a conta varia entre R$ 1,432 milhão e R$ 1,564 milhão.

Os deputados contam, desde o ano passado, com uma única cota para exercício de atividade parlamentar, o chamado “cotão”, que unificou verbas para passagens aéreas e telefonia, por exemplo. O valor do “cotão” varia entre R$ 23 mil e R$ 34 mil. Mas o que torna o “preço” dos deputados mais barato que a média dos senadores é que recebem um auxílio-moradia R$ 800 menor e a verba de gabinete é de R$ 60 mil — de R$ 20 mil a R$ 40 mil a menos que no Senado.”

(Globo)

Romário: "Aumento de salário é aumento de responsabilidade"

414 1

“O ex-jogador Romário, eleito deputado federal do Rio de Janeiro pelo PSB na eleição de 2010, acha que o aumento para os parlamentares, aprovado na última quarta-feira pelo Senado, é justo. “O aumento é justo para qualquer classe. Entendo que aumento de salário é aumento de responsabilidade. Cada vez a cobrança é maior”, afirmou ele na cerimônia de diplomação, realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O Senado aprovou ontem a equiparação salarial para parlamentares, ministros de Estado e para o presidente e o vice-presidente da República. Todos passarão a ganhar R$ 26,7 mil a partir de fevereiro do ano que vem.

Na manhã de hoje, Romário havia postado em seu Twitter que não poderia ir à praia por causa da diplomação. “Quinta-feira com sol no Rio, qual vai ser?”, publicou ele às 11h10. Minutos depois, porém, o ex-jogador tuitou: “galera, na verdade não rola praia pra mim hoje. Dia da minha diplomação, terno e gravata. Fazer o q né!!!!”. Ao Terra, Romário disse que sabia da diplomação e apenas fez um comentário no Twitter. Sobre o seu novo trabalho como deputado, ele disse que está confiante, mas que vai precisar da ajuda de outras pessoas. “Eu aprendo rápido as coisas, como sempre aprendi. Tenho certeza de que vou superar todas as dificuldades. A prioridade do meu mandato está relacionada aos esportes e ao trabalho com crianças especiais”.

Romário obteve 146.859 votos, equivalentes a 1,84% do total dos votos válidos do Estado do Rio de Janeiro, com o que garantiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, segundo os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-atacante foi candidato a deputado pelo PSB e em sua primeira aventura eleitoral conseguiu a sexta posição entre 821 candidatos do Estado do Rio. Romário manifestou seu desejo de restabelecer no campo político a sociedade bem-sucedida que teve com o também ex-jogador Bebeto nos gramados. Bebeto, que fez dupla de ataque com Romário no Mundial de 1994, foi eleito deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PDT.”

 (Portal Terra)

Dilma confirma mais três ministérios

“No quinto anúncio oficial sobre a formação ministerial do próximo governo, a equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff informou nesta quinta-feira (16) os nomes de mais três ministros. Todos permanecem nos cargos que já ocupavam: Fernando Haddad (PT) à frente do Ministério da Educação; Izabella Teixeira (sem filiação partidária) no Meio Ambiente e Carlos Lupi (PDT) na pasta de Trabalho e Emprego. Com o anúncio chega a 23 o número de ministros oficializados. Outros 14 ainda devem ser anunciados.

Em nota, a assessoria de Dilma informou que ela considera que os três ministros “têm dado e continuarão a dar importante contribuição para o desenvolvimento do país”.

(Folha Online)

VAMOS NÓS – Com a manutenção de Carlos Lupi na pasta do Trabalho e Emprego, uma certeza: André Figueiredo, presidente regional do PDT e que foi diplomado nessa quarta-feira, não voltará a ocupar o cargo de  secretário-adjunto desse ministério. A legislação não permite que um parlamentar federal ocupe esse cargo, a não ser como ministro, secretário de Estado ou secretário de Capital.

VAMOS NÓS 2 – O PDT pode ficar em termos de equipe de Cid Gomes, se predominar a paridade com a equipe de Dilma, com a pasta da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. O nome cogitado é o ex-vereador Márcio Lopes.

VAMOS NÓS 3 – Ainda não foi dessa vez que saiu fumacinha branca pró-ministério para Ciro Gomes (PSB).

CNI/Ibope – Brasileiros acreditam que Dilma fará um bom governo

“Seis em cada 10 brasileiros (58%) acreditam que a presidente eleita, Dilma Rousseff, fará a partir de 2011 um governo tão bom quanto o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula termina o segundo mandato com 80% de ótimo e bom na avaliação do governo, o melhor índice já medido pela pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quinta-feira, 16 de dezembro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Para 18% dos entrevistados, o governo de Dilma será melhor do que o de Lula e, para 14%, será pior.

“A expectativa da população é que o governo Dilma será melhor do que o de Lula”, observa o gerente-executivo de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca. Ele soma os 58% dos que acreditam em um governo Dilma tão bom quanto o de Lula com os 18% que apostam em um governo melhor. Segundo Fonseca, a perspectiva em relação ao governo Dilma acompanha a avaliação positiva sobre o governo Lula. “O governo Lula foi muito bem avaliado, com uma aprovação cada vez maior desde dezembro de 2005, e a expectativa com relação ao governo Dilma acompanha isso. O que se espera é que o governo Dilma seja igual ou até melhor do que o de Lula”.

Conforme a pesquisa, a presidente que tomará posse em 1º de janeiro fará um governo ótimo ou bom para 62% dos 2.002 entrevistados. Para 19% dos consultados, o governo de Dilma será regular e, para 9%, será ruim ou péssimo (11% não responderam ou não souberam opinar). A pesquisa, realizada entre os dias 4 e 7 deste mês em 140 municípios, tem margem de erro de 2 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%.
O brasileiro espera que a presidente eleita oriente seu governo para áreas como saúde, educação e segurança pública. Esses foram os temas mais citados, em resposta única, pelos entrevistados como sendo prioritários. A metade dos consultados (51%) disse que saúde é a prioridade. Educação teve 11% das citações e segurança pública, 8%.

Quando o entrevistado podia citar duas áreas prioritárias, saúde manteve-se em primeiro, com 66% de primeira e segunda respostas. Educação teve 36% na soma das duas e segurança pública teve 22%. Combate à fome e à pobreza (15%), combate às drogas (14%) e geração de emprego (13%) também tiveram percentual expressivo de respostas. As respostas a essa pergunta somam 200%, devido à possibilidade de dupla assinalação.”

(Com Agências)

Ah, Brasil! TSE manda diplomar Maluf

147 1

“O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, decidiu que Paulo Maluf (PP-SP) deve ser empossado no cargo de deputado federal, por não mais haver contra ele a condenação que o tornou inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ministro também determinou que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) refaça os cálculos, agora levando em conta os votos obtidos por Maluf, o que deverá mudar o quadro dos deputados eleitos por São Paulo.

21.jun.2010 – Luiz Carlos Murauskas/Folhapress

“O motivo do indeferimento do registro já não subsiste, ante a decisão prolatada pela Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirmou o Marco Aurélio em sua decisão.

“Não mais subsiste o óbice ao deferimento do registro do autor, devendo o Tribunal Regional Eleitoral, não bastasse a questão alusiva a dar-se a diplomação independentemente do pronunciamento final sobre o registro, proceder ao cômputo dos votos atribuídos ao candidato e à legenda que capitaneou a caminhada política eleitoral, concluindo como entender de direito”, concluiu.

Paulo Maluf havia sido barrado pelo TRE-SP, por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ele havia sido condenado por improbidade administrativa em uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo.

Na última segunda-feira, porém, a decisão foi cassada pela 7ª Câmara de Direito Público do TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo). O deputado obteve 497 mil votos nas eleições deste ano. A diplomação dos eleitos está marcada para amanhã.”

(Folha Press)

Dono da Gol: da prisão para o hospital

“A Justiça do Distrito Federal autorizou na tarde desta quinta-feira a transferência do fundador da Gol, Nenê Constantino, do Centro de Detenção Provisória, da penitenciária da Papuda (DF), para um hospital, onde ficará sob escolta policial. A informação foi repassada pelo advogado de Constantino, Hermano Camargo, que afirmou que seu cliente é acompanhando por um médico, indicado pela Justiça. A Polícia Civil do DF ainda aguarda informações oficiais para confirmar a informação.

Segundo Camargo, Nenê Constantino teve a transferência autorizada pela Justiça após passar mal na carceragem. A defesa, entretanto, não ofereceu detalhes sobre o estado de saúde do empresário. Os advogados devem apresentar nas próximas horas um pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva. Eles alegam que o cliente de 79 anos de idade está com a saúde fragilizada. O empresário teve prisão preventiva decretada por suspeita de envolvimento na tentativa de assassinato de um genro, Eduardo de Queiroz, ocorrida em junho de 2008 em Brasília.”

(O Globo Online)

Lula encerra mandatos com 87% de aprovação

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encerrar os oito anos de mandato com aprovação de 87% da população brasileira. Segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje, 80% dos brasileiros fazem uma avaliação positiva do governo. O resultado da pesquisa mostra que a população tem expectativas um pouco mais baixas em relação ao governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. Para 62% dos brasileiros, o governo Dilma será ótimo ou bom. A avaliação de ótimo e bom do governo Lula é de 80%.

Quando pedido para comparar as expectativas do governo Dilma com o que foi o governo Lula, 58% dos entrevistados disseram que deverá ser igual. Outros 18% acreditam que Dilma se sairá melhor que o atual presidente e 14% acham que ela será pior. O presidente continua com melhor aprovação no Nordeste. A pesquisa mostra que 95% da população da região tem avaliação positiva de Lula e 86% avaliam o governo como ótimo ou bom. O pior desempenho está na região Sul, onde a aprovação do presidente é de 80% e a do governo, de 75%. A pesquisa foi feita entre os dias 4 e 7 de dezembro. Foram entrevistados 2.002 eleitores maiores de 16 anos, em 140 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.”

(Folha Press)

Ministério do Turismo limita dinheiro para festas

177 1

“Após denúncias de mau uso do dinheiro público, o Ministério do Turismo decidiu restringir a destinação de recursos a prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para a realização de festas e eventos. Uma portaria publicada esta semana no Diário Oficial da União reduz até à metade o valor máximo a ser repassado a cada município e antecipa em 20 dias a proibição do repasse de recursos públicos a entidades indicadas por parlamentares para a promoção de festejos e congressos.

As novidades estão previstas na Portaria 88/10, assinada pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto. De acordo com o texto, publicado na segunda-feira passada (13), municípios acima de 50 mil habitantes só poderão receber até R$ 600 mil por ano para a promoção de eventos de atração turística. Até a semana passada, esse teto era de R$ 1,2 milhão, valor que poderia ser rateado por até quatro congressistas, desde que a emenda de cada um não ultrapassasse R$ 300 mil. A nova regra limita esse “rateio” a dois parlamentares.

A redução também vale para cidades menores. Municípios com até 20 mil habitantes não poderão receber mais que R$ 100 mil por ano do governo federal para realizar festas e eventos. Esse teto era, até então, de R$ 200 mil. Para os municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes, os convênios ficam limitados a R$ 300 mil. O limite, anteriormente, era de R$ 400 mil anuais.

A portaria elimina a possibilidade de repasse para ONGs. Até então, cada entidade podia receber por ano R$ 1,8 milhão por meio de convênio para a realização de eventos de apelo turístico. Prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2011, a proibição da transferência de dinheiro para institutos foi antecipada para restringir a liberação de dinheiro público para festas de natal, réveillon e carnaval, promovidas por entidades do chamado terceiro setor, algumas das quais alvos de denúncias nos últimos dias.”

(Congresso em Foco)

PF na caça de ex-diretores do Panamericano

“A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira nove mandados de busca e apreensão contra os ex-diretores do banco Panamericano. Na manhã desta quinta-feira, viaturas estiveram no condomínio de luxo Eden Roc, no bairro de Itaim Bibi, em São Paulo.
Por volta das 7h, três carros da PF estacionaram em frente ao condomínio, onde Rafael Palladino, ex-diretor superintendente do banco, possui sete apartamentos. Uma fonte, que prefere não ser identificada, informou ao iG que ninguém foi preso e que os policiais não sairam com nada do local.

A PF recebeu  documentos produzidos pelo Banco Central que provam indícios dos crimes financeiros, provas da autoria e, também, documentos que levam ao rastreamento da quantia bilionária supostamente desviada do banco pelos ex-diretores desligados da instituição financeira. De acordo com a nota divulgada pela PF, os crimes investigados pela PF são gestão fraudulenta, indução de investidor em erro, inserção de elemento falso em demonstrativos contábeis, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. As penas somadas podem chegar a 37 anos de cadeia.

Segundo funcionários do condomínio, a ação da PF no local foi um engano e nenhum dos ex-diretores do banco reside no condomínio. O Banco Panamericano foi procurado pela reportagem do iG, mas informou que ainda não vai se manifestar sobre o assunto.

O Caso

O caso Panamericano veio à tona quando, no mês de novembro, o banco recebeu um aporte de R$ 2,5 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), com garantia de bens do grupo Silvio Santos, controlador da instituição. O aporte foi destinado ao restabelecimento do pleno “equilíbrio patrimonial” e “ampliação da liquidez operacional” para preservar o atual nível de capitalização. O banco identificou “inconsistências contábeis” que não permitiam que as demonstrações financeiras refletissem a real situação patrimonial da entidade.

Em 2009, o Banco Panamericano fechou acordo com a Caixapar, uma subsidiária da Caixa Econômica Federal, para a venda de 49% do seu capital votante e 21% das ações preferenciais, incluindo um acordo de acionista para participação da instituição pública na sua gestão.”

(Portal G1)

Franklin Martins: Regulação não é censura

“O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, defendeu nesta quinta-feira (16) em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado um novo marco regulatório para a comunicação social e afirmou que regular conteúdo não é censura. O governo Luiz Inácio Lula da Silva está preparando um anteprojeto que será entregue à presidente eleita Dilma Rousseff tratando do tema.

“Regulação de conteúdo não é censura. Regulação não é feita a priori, não diz o que pode e o que não pode, mas sim estabelece regulações que os veículos são obrigados a cumprir, como a proteção à criança, à produção nacional, à produção regional, a necessidade de equilíbrio, dizer que não pode racismo e discriminação. Isso é feito no mundo todo. Quando se levanta que a liberdade de imprensa está ameaçada está se pegando um ‘não assunto’ para interditar a discussão. Esse assunto não esta em discussão. O governo Lula tem história em matéria de respeito e defesa da liberdade imprensa”, afirmou o ministro.

Franklin afirmou que o debate sobre um marco para regular a comunicação não pode ser feita com o “fantasma” de ameaça à liberdade de imprensa. “Não vamos deixar que os fantasmas presidam esse debate porque se ficarmos nisso não vamos debater o que interessa, que é fazer um marco que permita florescimento da comunicação e das ofertas de conteúdo”. Segundo o ministro, a intenção não é dizer “o que pode e o que não pode divulgar”, mas determinar obrigações para os meios de comunicações. Ele destacou que existem vários artigos da constituição que ainda não foram regulamentados e afirmou que dentro do debate é preciso completar esta lacuna.

Ele destacou a convergência tecnológica e afirmou ser necessário proteger o setor de radiodifusão para que não seja esmagado pelo setor de telecomunicações. “O governo tem dito frequentemente que tem sensibilidade para que a radiodifusão neste processo tenha proteção. Isso tem sentido porque radiodifusão entrega sinal aberto de norte a sul e cumpre um papel social. Por isso precisa ter um grau de proteção e isso precisa ser pactuado em debate aberto”, afirmou o ministro.”

(Portal G1)

IBGE – Brasileiro consome mais cerveja do que arroz e feijão

“Dos anos de 2002/2003 a 2008/2009, o consumo de arroz e feijão caiu entre os brasileiros, dando espaço a produtos como a cerveja e o refrigerante, cujos índices de consumo registraram aumento no período. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (16), e integra a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O suplemento “Aquisição alimentar domiciliar per capita” avalia as quantidades de alimentos adquiridos pelas famílias brasileiras e as formas de aquisição desses produtos. A coleta de dados para a pesquisa ocorreu nas áreas urbana e rural em todo o território brasileiro, no período de maio de 2008 a maio de 2009.

Na análise das médias anuais, por pessoa, de aquisição domiciliar de alimentos, cada brasileiro consome, por ano, 50,7 kg de bebidas e infusões; 43,7 kg de laticínios; 39 kg de cereais e leguminosas; 28,9 kg de frutas; 27,1 kg de hortaliças; e 25,4 kg de carnes. Em 2002/2003, o maior consumo registrado foi de laticínios, seguidos de cereais e leguminosas e bebidas e infusões. A média de aquisição domiciliar de alimentos representa quanto de um produto uma família adquire em um ano, dividido pelo número de pessoas dessa família.

Se considerados alguns produtos selecionados dentro dos grupos de alimentos citados acima, em 2008/2009, cada brasileiro consumiu, em média, em um ano, 14,6 kg de arroz polido, 9,1 kg de feijão, 5,6 kg de cerveja e 12,6 kg de refrigerante de cola. Em 2002/2003, as quantidades médias eram, respectivamente, 24,5 kg, 12,4 kg, 4,6 kg e 9,1 kg.

Segundo o IBGE, o consumo médio de refrigerante de cola, entre 2002 e 2008, aumentou 39,3%; de água mineral, 27,5%; e de cerveja, 23,2%. Considerando-se a situação do domicílio, na área rural esses aumentos foram ainda mais expressivos. A quantidade média adquirida do refrigerante de cola passou de 3,156 kg para 6,060 kg (aumento de 92%); da água mineral de 1,558 kg para 6,104 kg (aumento de 291%); e da cerveja de 1,711 kg para 3,209 kg (aumento de 88%).

Mesmo com a queda no consumo nacional de arroz e feijão, os produtos foram os únicos a apresentar médias de aquisição anual, por pessoa, acima do total do Brasil. Na faixa mais baixa de rendimentos da população, de até R$ 830 por família, foram consumidos, em média, 27,6 kg de arroz e 10,3 kg de feijão, por pessoa, em um ano.”

(Portal G1)

Luciana Santos deve ficar na pasta dos Esportes

“A presidenta eleita, Dilma Rousseff, bateu o pé com o PCdoB. Disse ontem ao presidente do partido Renato Rabelo, que não abre mão de uma mulher à frente do Ministério dos Esportes. Rabelo havia acabado de dizera Dilma que as duas cotadas — a deputada Manoela D’Ávila e a ex-prefeita de Olinda Luciana Santos — teriam dificuldades de aceitar a pasta, e que o partido preferia manter o atual ministro, Orlando Silva. Mas diante da insistência de Dilma, ele teve que voltar atrás.

A presidenta eleita garantiu, no entanto, que Orlando Silva não ficará a ver navios: vai comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO). Rabelo relatou na noite de ontem aos colegas da cúpula do PCdoB a conversa. E Luciana Santos acordou hoje como a provável ministra dos Esportes.”

(Poder Online)

MDS bloqueia 387 mil benefícios do Bolsa Família

 “O governo federal bloqueou no final de novembro o benefício de 387.738 famílias inscritas no Bolsa Família. Desde o início do ano, 1,1 milhão de famílias foi selecionado pelo MDS (Ministério o Desenvolvimento Social) para atualizar os dados cadastrais, mas 33% desse grupo ainda não atendeu ao chamado. As famílias que não atualizarem seus dados correm o risco de perder o benefício. “O programa tem grande impacto na vida das famílias, mas é preciso que os dados cadatrais sejam atualizados”, afirmou à Folha a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social).

Em 2009, 28% das 3,4 milhões de famílias selecionadas tiveram o benefício suspenso. O aumento do percentual, neste ano, foi provocado pelas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Distrito Federal lidera, em termos proporcionais, o ranking das famílias com o benefício suspenso.

De um total de 16,7 mil selecionadas para atualizar os dados, 70% não revisaram o cadastro e estão com o benefício bloqueado. No ano passado, o bloqueio atingiu apenas 16% da amostragem. No DF, o Bolsa Família atende a 76,2 mil famílias.

Em São Paulo, o índice de bloqueados não foi alterado: assim como em 2009, 33% das famílias selecionadas tiveram o benefício suspenso.

Com base em decreto de 2007, a pasta faz um pente fino no cadastro de beneficiários que completaram dois anos sem atualização dos dados. Essa revisão permite ao governo identificar aqueles que têm renda acima do teto exigido para participar do programa ou que deixaram de cumprir alguma condicionalidade.

LISTA

Desde janeiro, o MDS divulgou a lista dos beneficiários que precisavam procurar as prefeituras e atualizar dados como endereço e renda. O prazo encerrou-se no final de outubro. Neste mês, as famílias com recursos bloqueados ainda podem recorrer ao município para fazer a revisão do cadastro e garantir o repasse em janeiro caso contrário, a transferência será cancelada.

Criado há sete anos, o Bolsa Família atinge 12,7 milhões de famílias, que recebem entre R$ 22 e R$ 200 de acordo com a renda familiar per capita e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Neste ano, o orçamento do programa foi de R$ 13,4 bilhões.”

(Com Agências)