Blog do Eliomar

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Circuito BB de Vôlei e uma sacada social

Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, da sétima etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia. Durante o período, quatro atletas envolvidas na competição cumprirão uma agenda diferente: na quinta-feira, o grupo visitará o Instituto do Câncer do Estado.

Nessa liosta, Taiana e Elise e Shayilin e Priscila.

O Circuito BB vai até domingo, na arena da Praia de Iracema.

FHC: Brasil vive uma "democracia virtual"

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“O sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso criticou a atitude do governo petista diante da quebra de sigilo fiscal de tucanos. Em um artigo publicado neste domingo em jornais do país, FHC definiu a atual fase brasileira como uma “democracia virtual”, que “existe como faculdade, porém sem exercício ou efeito atual”.

Fernando Henrique afirma que o “edifício” da democracia está erguido no país, “a arquitetura é bela, mas quando alguém bate à porta a monumentalidade das formas institucionais se desfaz num eco que indica estar a casa vazia por dentro”. O ex-presidente recrimina o alto escalão do governo, que, “com a maior desfaçatez do mundo”, tenta minimizar os efeitos do escândalo e afastar interesses políticos da violação de dados sigilosos.
Lembrando o dossiê feito em 2008 pelos adversários contra ele e a esposa, Ruth Cardoso, na tentativa de acusá-los de uso indevido de verba pública durante seu mandato, o sociólogo dispara: “Estamos todos felizes no embalo de uma sensação de bonança que deriva de uma boa conjuntura econômica e da solidez das reformas do governo anterior”.

O ex-presidente considera “escandalosa” a postura política tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha de Dilma Rousseff à Presidência, “dando ao povo a impressão de que o chefe da nação é chefe de uma facção em guerra para arrasar as outras correntes políticas”.

FHC lamenta que ainda não tenha sido feito um pedido para cancelar as candidaturas beneficiadas pelo que chama de “abuso da utilização do prestígio do presidente”, que poderia levar à consolidação de uma democracia plebiscitária. “Na marcha em que vamos, na hipótese de vitória governista – que ainda dá para evitar – incorremos no risco futuro de vivermos uma simulação política ao estilo do Partido Revolucionário Institucional (PRI) mexicano – se o PT conseguir a proeza de ser ‘hegemônico’ – ou do peronismo, se, mais do que a força de um partido, preponderar a figura do líder”.

Oposição – No artigo, Fernando Henrique chega a reconhecer equívocos da oposição: “Pode ter havido erros de marketing nas campanhas oposicionistas, assim como é certo que a oposição se opôs menos do que devia à usurpação de seus próprios feitos pelos atuais ocupantes do poder. Esperneou menos diante dos pequenos assassinatos das instituições que vêm sendo perpetrados há muito tempo, como no caso das quebras reiteradas de sigilo”.

O texto afirma que, nestas eleições, “estamos decidindo se queremos correr o risco de um retrocesso democrático em nome do personalismo paternal (e, amanhã, quem sabe, maternal)” e finaliza afirmando que há tempo para derrotar o “passo atrás” no caminho da institucionalização democrática: “Eleição se ganha no dia”. 

(Veja)

Concurso – Mais de 21.500 vagas em oferta no País

“Pelo menos 81 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (6) e reúnem 21.541 vagas para todos os níveis de escolaridade. O salário chega a R$ 17.785,34 no Tribunal de Contas do Amapá.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Pelo menos cinco órgãos abrem as inscrições nesta segunda, são eles: Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, Conselho Regional de Química da 18ª Região (Piauí), Prefeitura de Nova Odessa (SP), Senac do Amapá e Prefeitura de Trindade do Sul (RS).”

* Do Portal G1, mais detalhes dos concursos aqui.

Orçamento da União 2011 lista 24 obras irregulares

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“No Projeto de Lei Orçamentária para 2011, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada, estão listadas 29 obras públicas com indicativo de irregularidade grave. Dezesseis delas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sobrepreço, superfaturamento, irregularidades nas licitações, projetos básicos deficientes ou inexistentes são as principais infrações identificadas nos empreendimentos. No projeto para 2010, também enviado pelo Executivo ao Legislativo, existiam 42 obras irregulares previstas, sendo oito do PAC. Significa que, enquanto a incidência de obras com possibilidade de causar danos aos cofres públicos caiu 31% em relação ao ano passado, a ocorrência de incorreções em obras do PAC dobrou.

A classificação é feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que faz o acompanhamento técnico das obras públicas em parceria com o Congresso Nacional. O monitoramento dos gastos sobre as obras públicas é uma determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas apesar do papel auxiliador do TCU, ao sancionar a Lei Orçamentária Anual, o presidente da República pode vetar a inclusão de obras nessa lista. Foi o que aconteceu neste ano, quando o presidente Lula liberou quatro obras da Petrobras da relação de obras irregulares impedidas de receber recursos do orçamento de 2010.

Um dos projetos aliviados pela força do veto presidencial foi o de modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, que voltou a fazer parte da lista para 2011. Dessa vez, o tribunal identificou desatualização ou deficiência no projeto básico, restrição a competitividade da licitação e sobrepreço, dentre outras constatações, em contratos que somam quase R$ 8,8 bilhões. As obras de ampliação e modernização da refinaria, que hoje são contempladas pelo PAC, começaram em 2006 e vão até 2012. O custo total do empreendimento é de US$ 5,4 bilhões, o maior investimento da Petrobras.

Em números absolutos, o Ministério das Cidades, com oito obras, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com sete, foram os órgãos com o maior número de irregularidades registradas em projetos. Além deles, entram na conta de executores de obras com anomalias outros órgãos como a Justiça Federal (1), Eletronorte (1), Infraero (3), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (1), Suframa (1), Secretaria Especial de Portos (1) e ministérios da Integração Nacional (4) e Meio ambiente (1). Ao todo, os contratos citados pelo TCU somam R$ 12,3 bilhões (veja a tabela).

As obras com indícios de irregularidades graves podem ter seus recursos bloqueados no orçamento do próximo ano caso seja comprovada a potencialidade de prejuízos ao erário ou a terceiros e seja configurado grave desvio. Por outro lado, a proposta orçamentária permite a continuação da execução física, orçamentária e financeira dos serviços em que foram identificados os indícios, desde que sejam adotadas medidas saneadoras pelos órgãos responsáveis e haja garantias da cobertura integral dos potenciais prejuízos à máquina pública. A programação das obras está sujeita, no entanto, à prévia deliberação da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.”

(Site Contas Abertas)

Leão recebe declaração do ITR 2010

Prossegue a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Todos os proprietários de imóveis rurais devem apresentar o documento até 29 de setembro. A declaração pode ser feita pela página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), entregue em disquete nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica ou em formulário nos Correios, ao custo de R$ 3,20.

A expectativa da Receita é que sejam entregues 4,6 milhões de declarações, das quais 200 mil em papel. No ano passado foram entregues 4,248 milhões pela internet e disquete, além de 270 mil em formulário.

Devem entregar a declaração obrigatoriamente pela internet ou em disquete os contribuintes que têm imóveis rurais com área igual ou superior a 1.000 hectares na Amazônia Ocidental, Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense; 500 ha para as propriedades localizadas no Polígono das Secas e Amazônia Oriental e 200 ha para os demais municípios.

A multa para quem perder o prazo de entrega da declaração é de 1% ao mês sobre o imposto devido, cujo valor não pode ser inferior a R$ 50,00.”

(Site da Receita Federal)

MinC reformula Fundo Nacional de Cultura

“O Ministério da Cultura (MinC) está promovendo uma reforma no Fundo Nacional de Cultura, por meio da criação de fundos setoriais, cujo lançamento está programado para o próximo dia 15. A informação é do secretário de Identidade e Diversidade do ministério, Américo Córdula. “Nós estamos fortalecendo. Nós tivemos sempre uma política de renúncia fiscal como principal instrumento. O Fundo Nacional tinha um valor muito pequeno e era pouco democratizado na distribuição dos recursos”, disse ele.

Para reverter esse quadro, o ministério decidiu fortalecer o Fundo Nacional. Foram criados fundos setoriais, entre os quais se destaca o que garante o acesso à diversidade, para atender a todos os segmentos de manifestações culturais do país. Outros fundos são voltados para as artes em suas várias expressões – livro, leitura e literatura, patrimônio cultural e audiovisual, entre outras.

O secretário afirmou que embora o Fundo Nacional tenha contingenciado em torno de R$ 800 milhões, deverão ser liberados agora, em um primeiro momento, R$ 300 milhões para os fundos setoriais. Os recursos serão aplicados por meio de editais, bolsas e demandas espontâneas. “A gente vai ter uma série de mecanismos de apoio, fomento e desenvolvimento da cultura”, explicou.

Os fundos setoriais do Ministério da Cultura têm a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como marco legal e princípio norteador.”

(Agência Brasil)

A Petrobras e uma gratificação escandalosa

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O jornalista Themístocles de Castro e Silva assina artigo no O POVO desta segunda-feira com o título “Gratificação escandalosa”. Ele aborda benefícios para conselheiros da Petrobras. Confira:

Toda a Nação acompanhou a má vontade do presidente Lula com relação aos aposentados da Previdência Social. Durante várias semanas seus ministros anunciavam que seria vetada a lei votada pelo Congresso com o irrisório aumento de 7,7% aos aposentados. Era o assunto das entrevistas dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

Não tenham dúvidas de que, se estivéssemos mais distante das eleições, o aumento teria sido mesmo vetado sob a velha e desmoralizada alegação de “rombo” nos cofres da Previdência. Esse “rombo” foi solenemente desmentido pelo senador Mário Couto, do Pará, com elementos divulgados pelo próprio Ministério da Previdência.

Está provado que o tal “rombo” decorre do desinteresse do governo de cobrar a dívida das grandes empresas, que sobe a bilhões. A arrecadação da Previdência, sem as dívidas dos graúdos, daria tranquilamente para suas despesas, sem “rombo”. Até hoje o governo não respondeu ao senador paraense.

A preocupação do presidente com o insignificante aumento dos aposentados contrasta com a liberalidade do Conselho de Administração da Petrobras no pagamento de seus membros: Guido Mantega, Dilma Rousseff, José Gabriel de Azevedo, Rondeau Cavalcante Silva, Fco Roberto de Albuquerque e Luciano Galvão Coutinho. Em reunião recente, esses ilustres conselheiros fixaram sua própria gratificação.Além do salário da função que exercem, como ministro, por exemplo, que é o caso de Mantega, esses seis conselheiros receberam, entre abril de 2009 e março de 2010, a respeitável importância R$ 8.266.600, cabendo a cada um, por mês, a bagatela de R$ 114 mil em números redondos.

Ninguém teve notícia de que o presidente Lula pretendeu interferir nessa aberração, que permanece, numa afronta e num deboche a sociedade brasileira.

Themístocles de Castro e Silva, jornalista e advogado.

Caseiro se nega a gravar para programa de Serra

“O PSDB não conseguiu convencer o caseiro Francenildo Costa a gravar um depoimento para o programa eleitoral gratuito da campanha do presidenciável do partido, José Serra. O caseiro optou pelo testemunho ao PSOL, ao qual está filiado. Serra tem comparado o episódio de violação do sigilo bancário do caseiro ao da sua filha, Veronica, e outras cinco pessoas ligadas ao PSDB que tiveram seus dados fiscais violados. “Se continuar assim, todos nós seremos Francenildos”, afirmou.

Em 2006, Francenildo acusou o então ministro da Fazenda Antonio Palocci de frequentar uma mansão em Brasília na companhia de lobistas. Depois disso, teve seu sigilo bancário quebrado.
O episódio derrubou do cargo Palocci, que hoje é um dos coordenadores da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), e o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. O caseiro gravou anteontem para o programa de Plínio de Arruda Sampaio, o candidato do PSOL à sucessão presidencial. “É inaceitável isso acontecer de novo. É mais um caso no currículo do governo Lula”, disse Francenildo à Folha.

No testemunho ao programa eleitoral, que vai ao ar amanhã, ele chamou a violação do sigilo de tucanos de “crime bárbaro”, mas desautorizou o PSDB (ou qualquer partido) a usar seu nome na campanha eleitoral. Na fala, o caseiro ataca tanto o governo Lula quanto a oposição. “Digo que quebraram meu sigilo bancário porque denunciei corrupção, mas também mandei recado para alguns partidos que ficam usando meu nome no programa eleitoral.”

O caseiro disse que o PSOL foi o único partido que acompanhou toda a sua trajetória desde o episódio da quebra de sigilo. Afirmou que o PSDB só o procura em época de eleição. “Quando foi com o Geraldo Alckmin [em 2006], também me procuraram, e falei que não dava para entrar no embalo.”

“Estou com Plínio”, diz ele, na participação que irá ao ar na amanhã. Francenildo diz que o partido foi o único a lhe dar apoio. E completa: “Queriam que eu concorresse a deputado federal, mas achei que era cedo”. Apesar das censuras ao tucanos, Francenildo criticou o PT e declarou que é importante “levar a eleição para o segundo turno” -a petista Dilma Rousseff, segundo as pesquisas, venceria hoje a disputa no primeiro turno.

Ele concorda com a comparação entre a quebra do seu sigilo e a dos tucanos, mas disse acreditar que este caso terá um desfecho diferente do seu, que se arrasta na Justiça há quatro anos.
“Agora eu quero é ver como é que a Justiça vai se comportar. Porque é uma filha de um candidato a presidente, não é a filha de um caseiro, de um trabalhador qualquer. Agora eu quero ver se eles vão apressar”, disse.

Em 2006, Francenildo ingressou na Justiça Federal contra a Caixa com pedido de indenização no valor de R$ 17,5 milhões pela quebra do seu sigilo. O caso ainda não foi julgado nem em primeira instância. Para Francenildo, a falta de punição colabora para que episódios como esse se repitam.
Em agosto de 2009, o STF livrou Palocci da acusação do Ministério Público de participação no crime. Foi aberta ação penal contra o ex-presidente da CEF.”

(Folha)

TSE tira do ar programa de Serra que liga Dilma a Collor

“O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu que a coligação do candidato José Serra (PSDB) continue exibindo no programa eleitoral gratuito imagem na qual o senador Fernando Collor defende o voto na candidata Dilma Rousseff (PT).

A decisão foi tomada no julgamento de liminar pedida pela coligação petista. Na ação, os advogados afirmam que o vídeo “expõe o eleitor a uma informação falsa sobre o quadro da disputa eleitoral”. Os advogados também alegam que os tucanos estariam usando uma imagem externa – recurso vedado pela legislação eleitoral. O vídeo, atribuído ao jornal Folha de São Paulo, exibe Collor falando com eleitores em local público.

– Não se esqueçam desse nome: Dilma Roussef presidenta, número 13 na cabeça no próximo dia 3 de outubro – diz, no vídeo, o senador. O programa tucano inclui a legenda “Collor é Dilma” na imagem.

“Em juízo preliminar, verifico estarem presentes os requisitos a amparar a pretensão relativa à medida liminar, visto que, aparentemente, a inserção impugnada teria mesmo se valido de gravação externa o que é vedado”, escreveu o ministro.

Dias determinou ao PSDB que envie defesa e pediu um parecer ao Ministério Público. Com esses documentos em mãos, ele deverá levar o caso para julgamento de mérito no plenário do TSE, em data ainda não definida.”

(O Globo)

Quércia sai do páreo de senador para tratar de um câncer na próstata

“Orestes Quércia (PMDB), 72, comunicará nesta segunda a retirada da candidatura ao Senado por São Paulo para se tratar do retorno de um câncer na próstata do qual sofreu anos atrás. Na mesma oportunidade, o ex-governador anunciará o apoio ao companheiro de chapa Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). Em conversa de Quércia hoje com a cúpula tucana, ficou acertado que o primeiro suplente de Aloysio será Airton Sandoval (PMDB), e não mais Sidney Beraldo (PSDB).

Em consequência do acordo, o ex-chefe da Casa Civil no governo de José Serra passará a ocupar, na propaganda de TV, o tempo das duas vagas ao Senado da chapa. Em pesquisa Datafolha feita nos dias 2 e 3 deste mês, Quércia aparece com 26% nas intenções de voto, tecnicamente empatado no segundo lugar com o pagodeiro Netinho de Paula (PC do B). A petista Marta Suplicy (PT) lidera com 33%. Já o tucano Aloysio aparece em quinto na disputa, com 12%.

Quércia iniciou sua carreira política no início dos anos 60, quando foi eleito vereador em Campinas. A seguir, foi deputado estadual pelo MDB, prefeito de Campinas e, em 1974, senador, quando, aos 35 anos de idade, foi eleito com 4,5 milhões de votos. Em 1982, foi vice-governador na gestão de Franco Montoro. Quatro depois, assumiu o governo paulista.

O ex-governador foi internado na última terça-feira no hospital Sírio-Libanês. Três dias depois, por meio de sua assessoria de imprensa, o hospital informou que Quércia está com câncer na próstata. De acordo com a assessoria, é uma recidiva de um tumor que ele já tratou há mais de dez anos. No mesmo dia, em nota divulgada em sua página na internet, o ex-governador de São Paulo declarou que já teve uma “melhora significativa” após o início do tratamento e se disse “bastante animado”.”

(Folha Online)

Plínio de Arruda: PT se desviou ideologicamente e a moral veio depois

O candidato à presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), não quis comentar as acusações que seu adversário, José Serra (PSDB), fez ao PT e à candidata Dilma Rousseff (PT) sobre a relação que haveria entre eles e as violações de sigilos na Receita, mas lamentou a diminuição da discussão de propostas por conta do escândalo. “Não tenho nenhuma informação sobre isso. Apenas lamento que quando a política vira um ‘vale tudo’ prejudica o debate político, o que interessa é a educação, a saúde”, disse neste sábado (4), durante corpo a corpo no centro de Campinas, no interior de São Paulo.

Questionado se um dos motivos que levou sua saída do PT está relacionado com algum caso de corrupção que tenha conhecimento, Plínio negou que soubesse de qualquer ato ilícito e apontou a questão ideológica como motivo. O candidato, entretanto, não deixou de criticar seu antigo partido, ao dizer que a moral estava corrompida. “Eu sai do PT porque o PT se desviou ideologicamente e eu até calculava: se desviou ideologicamente, a moral vem em seguida, como veio”. Durante a caminhada pelas ruas do centro da cidade, Plínio parava para cumprimentar eleitores e pedir voto. O candidato ao governo de São Paulo, Paulo Búfalo, não pode aguardar a chegada de Plínio e pediu à militância presente que caminhasse junto com o presidenciável, fazendo campanha e “remando contra a maré”.

Debate e Pesquisa

Plínio disse estar preparado e confiante para os próximos debates. Segundo o socialista é o momento que tem para discutir propostas sem máscaras. “Estou confiando muito porque o debate é a hora da verdade. É a hora que o candidato não tem nenhum marqueteiro para maquiar a cara dele. Ele tem que falar o que é e o que não é. E nessa hora nós vamos obrigá-los a dizer de fato que interesse eles defendem nesta eleição”, afirmou.

Questionado se pretendia roubar a cena no debate da próxima quarta-feira (8), promovido pela TV Gazeta/Estadão , ele negou que costuma fazer isso. “Eu não tomo a cena. Eu digo o que acho o que deve ser dito. Como o que eu digo é muito diferente do que os outros dizem, então parece um jogo cênico, mas não tem nada de cênico”, declarou. Na última pesquisa Ibope, publicada neste sábado, Plínio continua não pontuando, mas acredita que fazendo campanha nas ruas e participando de todos os debates pode surpreender. “Pesquisa é um negócio que está sempre correto quando a gente está por cima, e sempre errada quando está por baixo. Eu, se fosse técnico de futebol, já estava fora, porque eu não consigo pontuar. Mas eu vou pontuar no fim”, disse.

Dilma

A ausência da candidata Dilma Rousseff (PT) no debate da próxima quarta foi motivo de crítica de Plínio. Segundo o socialista, trata-se da “arrogância de quem acha que ganhou” as eleições. E criticou a petista: “o comparecimento ao debate devia ser obrigação do candidato porque o povo tem o direito de saber o que ele pensa. Não pode ficar só naquilo que é maquiado pela sua propaganda”.

(Portal Terra)

Serra diz que "dilmistas" gostariam de votar nele

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“O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou em entrevista ao iG que pesquisas internas realizadas pelo partido apontam que muitos dos eleitores de sua adversária petista Dilma Rousseff gostariam, na verdade, de votar nele próprio.

“Se você pegar qualquer pesquisa e perguntar por que vota na Dilma, é por causa do Lula. É interessante pegar pesquisas de grupos. Muita gente diz: ‘Que pena que o Lula não apoia o Serra. Porque eu queria mesmo era votar nele. Mas eu voto na candidata do Lula'”, disse Serra.

De acordo com o presidenciável, se Lula adotasse uma postura neutra nesta campanha, a imprensa já “estaria dizendo qual seria o meu ministério”. Para ele, o apoio do presidente é “o único fator que mantém a Dilma”. “Só. Único, exclusivo, é o Lula estar apoiando. Mais nada”.

Mostrando-se otimista, o candidato disse, ainda, que confia na vitória do PSDB nas urnas em outubro, por possuir uma rejeição junto ao eleitor “muito baixa”. “Eu não tenho rejeição. Minha rejeição é muito baixa. É um fator que me dá muito vigor e me faz confiar muito na vitória”, afirmou.

No Nordeste, ressaltou o tucano, os eleitores afirmam que votam “na mulher do Lula”. Isso, segundo ele, é o que seus amigos lhe dizem. “Para mim, ninguém diz. Eu sou sempre bem recebido. Você vai na cidade mais pobre do interior de qualquer Estado eu sou maravilhosamente bem recebido. Não é possível que todas pessoas que me recebem tão bem votem em mim”, disse.

Na visita ao iG, Serra também comentou a polêmica provocada com a veiculação de sua imagem junto à do presidente Lula nos primeiros dias do horário eleitoral gratuito na televisão. Também aproveitou para fazer críticas ao discurso de Dilma na área econômica. Queixou-se ainda do espaço dado a temas da campanha na cobertura feita pela imprensa e comentou a falta de empenho de parte de seus aliados na campanha nacional.

Por que o Lula e não FHC

Porque o Lula é o presidente da República atual que fez uma candidatura. Nós estamos numa disputa eleitoral. A disputa não é entre Fernando Henrique e Lula. Como não é sequer Serra e Lula. O FHC ajuda. Claro que ajuda, mas ele não está disputando a eleição. O PT governou a partir das condições que foram fixadas no governo dele.

Dilma e a economia

“A Dilma foi contra o Real, que ficou aí. Ela diz uma coisa que foi um absurdo. A minha dúvida é se ela diz por má fé ou por desconhecimento de economia. Ela tem dito coisas sobre economia realmente incríveis. Então, de repente, é desconhecimento de economia. Que a inflação de 2002 estava descontrolada, o que é brincadeira. O que houve em 2002 foi um excitamento por conta da questão eleitoral, do programa que o PT tinha por causa da dívida externa. Causou nervosismo e os preços subiram aos poucos. Mas não tinha nenhum descontrole” .

Ingratidão do PT

“A ingratidão sempre para mim é uma cicatriz de alma torturada. Seja nas pessoas, seja nas entidades e instituições. É um caso patológico que não há igual na história brasileira como esse de alguém que chega ao governo, usa tudo que o outro construiu e se dedica a destruir a imagem do outro. Aliás, a Dilma está elogiou a privatização das telecomunicações. Não estatizaram nada do que foi privatizado. O governo está fazendo um tipo de privatização muito interessante, que dá o dinheiro para o capital privado”.

Temas da campanha

“Fui na CNI e a imprensa não deu uma linha do que falei. Na CNA, fiquei três ou quatro horas com pessoas do ramo. Você vai na imprensa, não sai nada. Em geral sai na coletiva que você dá que fulano falou que não veio. Eu acho que além do inevitável ti-ti-ti e das pesquisas, seria bom ter lugares só de aprofundamento de teses que fiquem pelo menos na internet. Eu até parabenizo o iG no sentido de abrir o espaço para discussões” .

Falta de empenho dos aliados

“O candidato que não se preocupa com sua própria campanha é um doido. É muito difícil se eleger. Então os candidatos… Não sou centralizador. Quem trabalhou comigo sabe que eu delego. Não tem essa história. É a falta do que falar. Você não consegue comandar tudo. Eu sempre procuro ser racional. Quem é centralizador é irracional. Você trabalha o dobro para render metade. O partido está fazendo uma campanha. Cada um tem de cuidar da sua, senão não se eleje. A melhor eleição foi a de 1989 quando só havia a disputa presidencial”.

(Compilado Blog do Noblat)

Haja bola – O Porquê de ser contra a Copa 2014

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Mourão e sua mulher Zilma.
 
O professor Antonio Mourão Cavalcante assina, neste sábado, artigo no O POVO e em seu Blog sobre o título “Haja bola”. Ele analisa a condição de Fortaleza estar se preparando para a Copa 2014 e se posiciona contra a realização do certame por aqui. Confira:
Quero externar, publicamente, o meu voto contrário a investimentos para realização de jogos da Copa do Mundo em Fortaleza. Vai acontecer, em nossa cidade e em nosso estado, uma verdadeira maré de desperdícios, uma orgia com os reduzidos recursos públicos. Apenas alguns jogos, no máximo três, e um punhado de turistas. Enfim, uma festa sem cabimento, patrocinada por mim, você e todo o povo do Ceará.
Os espertos defensores, não dos esportes, mas das grandes empreiteiras, querem faturar muita grana. Começam a excitar a galera. Dizem que devemos concordar porque será para o nosso progresso. Mas, nosso de quem, cara pálida? Será que um estado extremamente pobre (o PIB per capita do cearense é o 5º pior do País), com índices de miséria que insultam os mais sensíveis, pode bancar uma festa desse tipo?

Tive a oportunidade, quando do fim da recente Copa, de comentar os estragos causados pelo evento na África do Sul. Nada, absolutamente nada, modificou-se na vida do povo daquele país. Ao contrário, ficaram imensas dívidas que serão pagas por todos. Esse assunto voltou à minha goela – de raiva! – quando li, essa semana, no portal do Governo do Estado que: “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social garantiu para este mês a assinatura do financiamento de R$ 351,5 milhões para as obras de reforma do Estádio Castelão. (…) O Governo do Ceará garantirá mais R$ 117,1 milhões para as obras. (…) No caso do Estádio Castelão, o custo total avaliado é de R$ 468,7 milhões”.

Sinceramente, você cearense que sabe ler, que pensa, que ama essa terra, concorda que esse investimento seja uma prioridade? Será que somos suficientemente ricos para bancar uma diversão que dura menos de um mês? Será que a saúde, a educação, a segurança não constituem vexames em nossa terra? E o Interior, região ainda mais pobre, o que vai ganhar com isso? Será preciso um circo tão caro para enganar o povo?

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

PT vai passar o chapéu

“Com a arrecadação via internet bem abaixo da expectativa, a campanha da presidenciável petista Dilma Rousseff terá de fazer um enorme esforço nos estados para conseguir cumprir 20% da meta inicial de doadores.Amobilização envolve candidatos a deputados, senadores e governadores, além da divulgação em atos eleitorais de que é possível mandar dinheiro para o caixa do comitê financeiro pela página de internet da candidata.

As doações on-line chegarama R$ 90 mil, vindas de 850 pessoas, até 31 de agosto, o que representa 1,7% da expectativa inicial do PT de conseguir 50 mil doadores durante o período eleitoral. O novo número de ordemé 10 mil para se alcançar até o diadoprimeiro turno, em 3 de outubro.

A cúpula eleitoral reunida na quarta-feira decidiu criar metas para que cada estado, dependendo do tamanho e do número de candidatos a deputados, consiga uma cifra mínimade doadores. São Paulo terá de encontrar, pelo menos, mil pessoas dispostas a contribuir financeiramente pela internet. Para tentar dinamizar a arrecadação, criamos metas regionais.”

(Correio Braziliense)

Ubiratan Aguiar: Do TCU para a advocacia

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O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, comemora terça-feira próxima, com missa, às 6h30min, na Igreja de São Vicente de Paulo (Bairro Aldeota), 69 anos. Ele já avisou que ano que entra an compulsória. Aposentado, vai se dedicar à advocacia  e à literatura.

Ubiratan deixará no TCU uma herança das mais positivas. Além de ter investido na informatização do tribunal, criou uma rede nacional de controle externo das contas públicas, ondde envolveu o TCU, Receita Federal, Polícai Federal, tribunais de contas dos Estados e Municípios e secretárias da Fazenda e de Finanças e Advocacia Geral da União.

(Foto – Paulo Moska)

Site Congresso em Foco não inclui nenhum parlamentar do Ceará na lista dos melhores

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“Os dois já foram do PT. Um, depois de ter sido demitido por telefone do Ministério da Educação, tornou-se a maior referência política nessa área depois de ter disputado a Presidência da República em 2002. O outro fundou o Psol e destaca-se por seus posicionamentos firmes no plenário em defesa da ética na política. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) foram escolhidos pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional os parlamentares que mais se destacaram no ano de 2010. Eles encabeçarão a lista dos finalistas do Prêmio Congresso em Foco, cuja votação pela internet se iniciará na segunda-feira (6). Na verdade, uma situação que, de certa forma, se repete para ambos. No ano passado, Chico Alencar já havia sido escolhido o melhor deputado pelos jornalistas. Cristovam, finalista entre os senadores, acabou sendo o mais votado entre os internautas (na Câmara, a escolhida na votação final foi Manuela D’Ávila, do PCdoB do Rio Grande do Sul).

A escolha dos jornalistas que acompanham o Congresso é a primeira etapa do Prêmio Congresso em Foco. Essa escolha é que produz a lista que é apresentada aos leitores do site na internet. Cada jornalista pode indicar até dez deputados e até cinco senadores. Eles votaram também na que consideraram a melhor iniciativa do Congresso no ano e em categorias especiais (parlamentares que se destacaram na defesa da democracia, no combate à corrupção, na defesa da saúde, da educação e do meio ambiente).

Apesar do recesso no Congresso por conta das eleições, os jornalistas se mostraram presentes. Em três dias de votação, participaram da consulta 183 jornalistas, de 34 diferentes veículos de comunicação, entre jornais, revistas, emissoras de televisão, rádios e portais e sites de notícias.  No ano passado, num período de votação plena no Congresso, votaram 176 jornalistas. Além dos jornalistas que fazem a cobertura diária no Congresso, também puderam votar aqueles que, pela natureza dos seus trabalhos, também têm contato com os parlamentares suas atividades, como editores, chefes de sucursal e diretores dos veículos.

As escolhas feitas pelos jornalistas formam uma lista de 31 deputados (na verdade, a lista deveria incialmente ter 25 senadores, mas o regulamento do prêmio determina acréscimos em caso de haver empate no número de indicações) e dez senadores que, a partir de segunda-feira (6) serão submetidas à votação dos leitores no Congresso em Foco. É dos internautas, então, a decisão final. A votação pela internet prosseguirá até o dia 31 de outubro. No dia 1º de novembro, o site divulgará o resultado final da votação. No dia 22 de novembro, ocorrerá a cerimônia de premiação.

“O maior reconhecimento”Escolhido o melhor senador de 2010 pelos jornalistas, Cristovam Buarque comemorou muito a indicação. “Ser apontado como o melhor senador do ano é muito gratificante. Ainda mais ao saber que os votos partiram de jornalistas. É o maior reconhecimento que eu, como parlamentar, poderia ter”, afirmou Cristovam. Em segundo lugar entre os senadores, ficou Demóstenes Torres (DEM-GO). “Eu não tenho a menor dúvida sobre a importância desse prêmio. Os jornalistas são muitas vezes críticos fervorosos dos parlamentares. Então, ser apontado por eles como o segundo melhor senador do país é um prêmio excepcional”, disse Demóstones.

Entre os deputados, Chico Alencar bisa a indicação dos jornalistas. Em 2009, também tinha sido ele o deputado considerado de maior destaque na visão de quem cobre o Congresso Nacional. A apuração dos votos dos jornalistas terminou de ser feita na redação do Congresso em Foco por volta das 22h de ontem (3). Chico Alencar não foi localizado para receber a notícia.

Veja abaixo, em ordem alfabética, quem são os deputados e senadores finalistas do Prêmio Congresso em Foco, de acordo com a escolha dos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional:

Senadores:
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)  
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Marina Silva (PV-AC)
Paulo Paim (PT-RS)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renato Casagrande (PSB-ES)

Deputados:
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)
Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
Beto Albuquerque (PSB-RS)
Cândido Vaccarezza (PT-SP)
Chico Alencar (Psol-RJ)
Domingos Dutra (PT-MA)
Edson Duarte (PV-BA)
Fernando Gabeira (PV-RJ)
Flávio Dino (PCdoB-MA)
Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)
Indio da Costa (DEM-RJ)
Ivan Valente (Psol-SP)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Eduardo Cardozo (PT-SP)
José Genoino (PT-SP)
Luciana Genro (Psol-RS)
Luiz Couto (PT-PB)
Luiza Erundina (PSB-SP)
Manuela d’Ávila (PCdoB-RS)
Maurício Rands (PT-PE)
Michel Temer (PMDB-SP)
Miro Teixeira (PDT-RJ)
Pedro Wilson (PT-GO)
Raul Jungmann (PPS-PE)
Rita Camata (PSDB-ES)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

(Congresso em Foco)

Nova corregedora do CNJ promete tolerância zero com corrupção no Judiciário

“Primeira mulher a ocupar o cargo de ministro de um tribunal superior, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume, no próximo dia 8, a Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Unanimidade entre seus colegas, que a consideram determinada, corajosa e prudente, a ministra foi homenageada em sua última sessão como integrante da Segunda Turma da Corte.

Em seu discurso, o ministro Humberto Martins, presidente da Turma, destacou que a missão que a ministra Eliana Calmon desenvolverá é árdua, porém gratificante. “Não é apenas uma função punitiva, mas preventiva, de resguardo, uma função que traçará norte e caminhos com relação ao aspecto administrativo e aos procedimentos adotados pelos magistrados brasileiros”, disse.

O ministro Castro Meira, conterrâneo da ministra Calmon, também prestou sua homenagem, declarando estar certo de que o trabalho a ser desenvolvido no CNJ será em prol do engrandecimento do Poder Judiciário. “Conhecemos bem sua atuação e sabemos que seu norte será, realmente, este: a preocupação em valorizar a nossa instituição, fazendo-a superar muitos problemas que ainda temos pelo caminho”, afirmou.

Para o ministro Herman Benjamin, a convivência com a ministra Eliana Calmon foi de aprendizado constante: “Aprendi, em primeiro lugar, que se pode ser um bom juiz, mantendo-se as próprias convicções e expressando-as de forma firme. Em segundo lugar, que o juiz não precisa se curvar às pressões e às circunstâncias do momento para ser admirado pelos seus pares e, especialmente, pelo jurisdicionado. Mais do que tudo, o juiz é alguém”.

O ministro Mauro Campbell Marques também externou a sua gratidão pessoal à ministra e a convicção absoluta de que fará um trabalho extraordinário no CNJ. “O bom julgador é aquele que julga como se fosse a si próprio, e essa é a grande marca da ministra Eliana Calmon”, declarou.

Em suas palavras, o subprocurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, ressaltou a absoluta confiança de que, ocupando o cargo de corregedora, a ministra Calmon estará dando uma grande contribuição para a organização da Justiça brasileira e também para a republicanização da atividade judiciária no Brasil.

Emocionada, a ministra Calmon afirmou que teve muita dúvida se ficava ou se ia para o CNJ. Segundo ela, a escolha foi feita porque se sentiu, até moralmente, obrigada a dar uma contribuição na atividade de gestão do Poder Judiciário, na medida em que é uma ferrenha crítica das suas práticas burocráticas.

“Todas as minhas falas e pronunciamentos são no sentido de criticar aquilo que precisa ser criticado dentro de uma atividade que é de importância fundamental, porque, sem dúvida alguma, se não tivermos uma boa Justiça, não teremos uma boa democracia, não teremos evolução e uma vida de cidadania. E no momento em que minha carreira me dá a oportunidade de trabalhar exatamente nessa parte da gestão, não poderia negar a minha atividade”, afirmou.

O aprimoramento da gestão administrativa do Judiciário será o foco principal da atuação da ministra Eliana Calmon na Corregedoria-Geral do CNJ. Mas ela afirmou que desvios de conduta de magistrados não serão tolerados. “A atividade disciplinar será absolutamente secundária, muito embora diga aos senhores que, para mim, corrupção no Poder Judiciário é tolerância zero!”, assegurou.”

(Site do STJ)

Datafolha: Dilma tem 50%; Serra, 28%; e Marina, 10%

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“Pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem em todo o país mostra estabilidade no quadro eleitoral: Dilma Rousseff (PT) oscilou de 49% para 50% em uma semana, e José Serra, que estava com 29%, tem 28%. Marina Silva (PV) está com 10%, contra 9% da semana anterior.

É a primeira vez desde o início do horário eleitoral que não há grandes mudanças no quadro da disputa presidencial. As pequenas oscilações foram todas dentro da margem de erro (de dois pontos percentuais).

Os que pretendem votar em branco, nulo ou nenhum são 4%. E 7% estão indecisos. Candidatos de partidos pequenos não chegam a 1%.

Em capitais e regiões metropolitanas ocorre o melhor desempenho de Marina Silva. Ela chega a 14%, contra 27% de Serra e 47% de Dilma.

Se a eleição fosse hoje, pelo Datafolha, a candidata do PT venceria no primeiro turno. Teria mais de 50% dos votos válidos -os dados apenas aos candidatos, descontados os brancos e os nulos.

Nessa conta de votos válidos, Dilma tem 56%. Serra tem 32%. Marina vai a 11%. Os percentuais são semelhantes aos da semana passada: 55%, 33% e 10%.

Num eventual segundo turno, a petista também venceria o tucano por 56% a 36% dos votos. Haveria 5% votando em branco, nulo ou nenhum e 4% ainda indecisos.

(…) Há outros dois indicadores relevantes que foram positivos para Dilma: a taxa de rejeição dos candidatos e a percepção de vitória por parte do eleitorado.

A petista é rejeitada por 21% dos eleitores. Tinha 19% na semana passada.

Já Serra, era rejeitado por 24% em julho. Foi a 28% no começo de agosto. Agora, 31% dizem que não votariam no tucano de jeito nenhum.

Marina Silva é rejeitada por 17% – tinha 16% na semana passada.

Quando o Datafolha pergunta quem o eleitor acredita que vai vencer a eleição presidencial de 3 de outubro, Dilma continua sendo a escolhida pela maioria. Hoje, 69% dizem que a petista vai ganhar. Na semana passada, o percentual era de 63%.

Só 15% acham que Serra será o vencedor – pouco mais da metade dos que declaram voto no tucano.”

(Folha)