Blog do Eliomar

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STF – Decisão de "Ficha Limpa" sai logo

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowsky, afirmou, ontem à noite, acreditar que, em algumas semanas, a corte máxima deve julgar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Mas, segundo ele, isso pode ficar para depois da eleição.

– Dentro de algumas semanas, creio eu, já teremos o posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à lei – disse o ministro, que, no entanto, fez uma ressalva. – Algumas coisas podem ficar para após as eleições. Como ainda não houve até o momento uma ação direta de inconstitucionalidade que questionasse a lei como um todo, recurso por recurso terá que ser julgado.”

(Globo)

STF amplia liberdade à imprensa nas eleições

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“Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, por unanimidade, a decisão do ministro Ayres Britto que, semana passada, derrubara a censura ao humor nas eleições.

O plenário foi além, deixando claro que a legislação não deve fazer restrições à liberdade de expressão, inclusive na propaganda eleitoral partidária.”

(Globo Online)

Ministro do TSE corta 13 minutos do programa de Dilma

“O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de hoje (3) a perda de um total de 13 minutos do programa nacional da candidata Dilma (PT) previsto para ir ao ar em cinco emissoras de TV, em Santa Catarina.

A decisão foi tomada com base em seis representações em que a coligação de Serra (PSDB) acusa a campanha de Dilma de fazer propaganda negativa contra ele nos programas eleitorais de candidatos à deputados federais e estaduais.

Nos programas, de acordo com as representações, os adversários criticam a atuação do governo de Fernando Henrique Cardoso em áreas como saúde, habitação, escolas técnicas e estradas. Nas propagandas o nome de FHC é associado ao do candidato Serra.

O tempo suspenso deverá ser dividido nos comerciais de 15 ou 30 segundos, até que se chegue ao tempo total de 13 minutos. Dilma pode recorrer da decisão. Caso isso ocorra, as representações serão julgadas pelo plenário do TSE.”

(Blog do Noblat)

Ibope – Geraldo Alckmin amplia vantagem sobre Mercadante

“O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, voltou a subir e ampliou a liderança na pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, indo a 51%. Já seu adversário, o petista Aloizio Mercadante caiu de 23% para 20%. O resultado daria a vitória em primeiro turno para o tucano.

Celso Russomanno (PP) atingiu 7%, enquanto Paulo Skaf, do PSB, marcou 2% e Fábio Feldmann (PV), 1%. Luiz Carlos Prates, o Mancha (PSTU), Paulo Búfalo (PSOL), Igor Grabois (PCB) e Anaí Caproni (PCO) não pontuaram.

Os votos brancos e nulos para a disputa ao governo paulista somam 8%. Os indecisos são 10%.

Em um possível cenário de segundo turno entre Alckmin e Mercadante, o candidato tucano venceria com 58% das intenções de voto. Mercadante teria 26%. Brancos e nulos seriam 8%, mesmo porcentual de indecisos.

Na espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos, Alckmin lidera com 28% das intenções de voto. Mercadante assinalou 14% e Celso Russomanno, 2%. Skaf marcou 1% e outros com menos de 1% somaram 2%. Nessa modalidade, brancos e nulos somaram 8%. Os indecisos são 45%.”

(Com Agências)

Eymael, o democrata cristão, posa para Blog

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Este repórter e Eymael. Já pensou se estivermos ao lado do futuro presidente?

Eis o candidato a presidente da República pelo PSDC, José Maria Eymael durante visita ao jornal O POVO nesta sexta-feira. Em entrevista a Robson Braga, repórter da editoria de Conjuntura, ele prometeu, se eleito, criar o “Ministério da Família” que terá como principal função gerenciar e aprimorar os programas sociais.

Eymael se define como o único “candidato de centro” e disse ser a favor, por exemplo, do casamento gay, mas não como instituição familiar homoafetiva. Bastante simpático, recebeu cumprimentos de companheiros de jornal.

O candidato disse ser muito conhecido hoje no País principalmente por conta do seu jingle fácil. Confessou: o jingle “ê, ê eymael… o democrata cristão” caiu nas graças da criançada.

Mas se esqueceu de um grande detalhe: criança não vota.  

(Foto – Paulo Moska)

Ibope – Dilma tem 24 pontos à frente de Serra

“A um mês do primeiro turno da eleição, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, manteve a vantagem sobre seu principal adversário, José Serra (PSDB), e está 24 pontos à frente na corrida presidencial, segundo o Ibope.

De acordo com o levantamento, Dilma tem 51 por cento das intenções de voto e Serra, 27 por cento. Marina Silva (PV) está com 8 por cento. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira, foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo.”

(POrtal G1)

Mantega: Um festival de quebra de sigilo fiscal

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (3) que o número de sigilos quebrados na Receita Federal foi “muito maior” e que a rapidez com que o caso está sendo investigado é “incomum”. As declarações foram dadas durante entrevista coletiva na Caixa Econômica Federal, em São Paulo. “Na verdade, não foi só o sigilo de algumas pessoas com vinculações partidárias que foi quebrado, foi num número muito maior. Portanto, isso tem que ser investigado. Isso está sendo investigado por uma comissão de sindicância com toda celeridade possível. É incomum essa celeridade. As informações têm sido trazidas ao público, tanto que todo dia há novas notícias no jornais”, disse, acrescentando que a corregedoria da Receita está trabalhando “exaustivamente” no caso.

Mantega voltou a dizer que não cogita “substituir” o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Afirmou que o sistema de segurança será aperfeiçoado “para dar mais garantias aos contribuintes”, mas ponderou que “não há sistema inviolável”. “Outro dia, aqui no centro de São Paulo, você podia comprar disquetes com informações até de bancos privados (…). Eu acredito que vazamento ocorrem o tempo… sempre ocorreram. Se você olhar para o passado, tem vários vazamentos que ocorreram. A gente detecta, coíbe, pune. E a gente muda o sistema. Infelizmente, depois, os contraventores conseguem achar uma maneira de furar isso, aí temos que aperfeiçoar o sistema e punir rigorosamente aqueles que o violam”.”

(Portal G1)

Hillary Clinton elogia processo eleitoral do Brasil

“A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, elogiou hoje (3) a realização das eleições de outubro no Brasil. Ela disse que o processo eleitoral em curso demonstra o respeito à democracia, aos direitos civis e às liberdades individuais no país. De acordo com a secretária, esses são “valores comuns” entre brasileiros e norte-americanos que colaboram na construção mais segura de um caminho de prosperidade no mundo.

“As próximas eleições [no Brasil] são uma oportunidade de demonstrar, mais uma vez, que o respeito à governança democrática, aos direitos civis e às liberdades individuais é o caminho mais seguro para a prosperidade”, afirmou a secretária, segundo informações do Departamento de Estado norte-americano. “Esses valores comuns são a base para uma forte parceria entre nossos países, trabalhamos juntos para enfrentar os desafios regionais e globais do nosso tempo.”

O pronunciamento de Hillary sobre o Brasil foi motivado pelas comemorações do Dia da Independência, na próxima terça-feira (7). Segundo ela, os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a independência do Brasil, em 1822. A secretária destacou as conquistas do Brasil ao longo desse período e dos vínculos com os Estados Unidos.

“Cento e oitenta e oito anos atrás, os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil. Este 7 de Setembro, mais uma vez, une os brasileiros em todo o mundo para celebrar sua cultura rica, sua história de conquistas e para honrar a amizade entre nossos países”, disse ela.

Hillary lembrou que esteve em março no Brasil para uma série de reuniões, quando conversou com políticos, empresários, estudantes e representantes de vários setores da sociedade civil. Foram discutidos temas como as alterações climáticas, as energias limpas, a segurança alimentar e a igualdade de renda, além da inclusão social e educação.

A secretária de Estado demonstrou conhecer como ocorrem as comemorações do 7 de Setembro, em Brasília – com desfile militar na Esplanada dos Ministérios e espetáculos terrestres e aéreos. “[Desejo que] comemorem este dia, seja assistindo ao desfile na Esplanada, apreciando o show aéreo nos céus de Brasília ou simplesmente reunindo amigos e parentes”, disse.

“Desejo a todos os brasileiros uma celebração segura e feliz do Dia da Independência. Estou ansiosa para continuar a estreita relação entre os nossos países, não só este ano, mas nos próximos anos, à medida que trabalhamos juntos para um mundo mais seguro, mais pacífico e próspero”, acrescentou.”

(Com Agências)

Inácio é um dos mais assíduos, garante assessoria do senador

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A Assessoria de Imprensa do senador Inácio Arruda (PCdoB) garante para o Blog que o parlamentar é um dos mais assíduos às sessões da Casa. 

“O senador Inácio Arruda NÃO está entre os mais faltosos do Senado. Ele esteve ausente dos trabalhos da Casa em 14 sessões, por estar em missão oficial do Parlamento do Mercosul, do qual é membro. Isso pode ser conferido em matérias e pesquisas divulgadas pelo Congresso em Foco conforme link: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=34229

Prazo para segunda prestação de contas de candidatos terminal nesta 6ª feira

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“Termina nesta sexta-feira o prazo para a entrega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos dados relativos à segunda prestação de contas parcial dos candidatos que concorrerão nas eleições de outubro, dos comitês financeiros e dos partidos políticos com representantes na disputa.

Deverão ser entregues relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos feitos até agora.

A partir de segunda-feira (6), o TSE disponibilizará em seu portal na internet, no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), um link com os dados. As informações poderão ser acessadas na seção Eleições 2010 da página inicial do site do tribunal ou diretamente no link.”

(Site do TSE)

IBGE – PIB cresce 1,2% no trimestre

“Depois de forte expansão no primeiro trimestre, a economia brasileira tirou o pé do acelerador e cresceu 1,2% no segundo trimestre, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, de acordo com dados relativos ao PIB (Produto Interno Bruto), divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No semestre, a alta foi de 8,9% ante o mesmo período do ano passado.

No primeiro trimestre, o PIB havia apresentado incremento de 2,7% em relação ao quarto trimestre de 2009. Em relação a igual período em 2009, a economia avançou 8,8%. No acumulado dos últimos 12 meses, a economia teve expansão de 5,1%, em relação a igual período imediatamente anterior. Ao todo, a economia movimentou R$ 900,7 bilhões no segundo trimestre. A alta no semestre, de 8,9%, foi maior para um semestre desde o início da série, em 1996.

O PIB, que mostra o comportamento de uma economia, é a soma das riquezas produzidas por um país –é formado pela indústria, agropecuária e serviços. O PIB também pode ser analisado a partir do consumo, ou seja, pelo ponto de vista de quem se apropriou do que foi produzido. Neste caso, é dividido pelo consumo das famílias, pelo consumo do governo, pelos investimentos feitos pelo governo e empresas privadas e pelas exportações.”

(Folha.com)

César Asfor deixa presidência do STJ

“A partir das 16 horas desta sexta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) troca de comando. Os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer assumem, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do maior tribunal infraconstitucional do país. Ambos foram eleitos por aclamação, em agosto. Pargendler receberá o cargo das mãos do cearense César Asfor Rocha.

O ministro Ari Pargendler vai acumular a Presidência do STJ com a do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. O mesmo acontecendo com o ministro Felix Fischer em relação à Vice-Presidência.

PERFIL

Natural de Passo Fundo (RS), o ministro Ari Pargendler integra o Tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Já exerceu, entre outros, os cargos de procurador da República, juiz federal, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e de coordenador-geral da Justiça Federal. Foi presidente da comissão que elaborou o Regimento Interno do TRF4, onde foi ainda diretor da Revista de Jurisprudência. Também presidiu a Terceira Turma do STJ.

(Site do STJ)

Quebra de sigilo pode ter sido obra de tucanos

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Da coluna do jornalista Cláudio Humberto, eis a seguinte nota:

A investigação sobre a violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato José Serra, atribuída a “aloprados” do PT, pode revelar a surpresa de ter sido obra dos próprios tucanos.

Na época, setembro de 2009, havia uma guerra interna pela indicação do PSDB para a disputa presidencial.

Aliados de Aécio Neves atribuíam à turma de Serra a produção de dossiês contra o então governador de Minas. E vice-versa.

Começa a cobrança pelo uso da água do rio São Francisco

“Os usuários do rio  São Francisco, e outros rios de domínio da União da bacia, começaram a pagar pelo uso da água, conforme prevê a Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”. Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou em agosto a arrecadação,  estima em R$ 10 milhões até o fim do ano, tendo em vista que o valor cobrando corresponde ao período julho-dezembro.   

Passam a pagar pelos recursos hídricos quem capta mais de quatro litros por segundo (14,4 metros cúbicos por hora) como, por exemplo, companhias de saneamento, indústrias, irrigantes e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Também estão sujeitos à cobrança os usuários que fazem lançamentos de efluentes nos rios federais da bacia.

“É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio, por exemplo”, explica o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu.

O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários. O s valores do metro cúbico para as categorias de uso foram acordados no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em um amplo processo que contou com a participação de representantes dos setores usuários, da sociedade civil e do Poder Público, que integram o CBHSF.

Os recursos serão arrecadados pela ANA e repassados integralmente à bacia do São Francisco, onde vão ser aplicados em ações de recuperação da bacia pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo, entidade delegatária que passou a exercer funções de agência de água da bacia, conforme aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).  

As ações de recuperação da bacia serão definidas pelos membros do CBHSF, com base nos programas, projetos e obras previstos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Estão inseridos na bacia do São Francisco os estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal.”

(Site da ANA)

Eduardo Jorge teve sigilo violado em três ocasiões

“O sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira foi violado várias vezes, em diferentes “ocasiões e datas”. É o que diz relatório assinado por Guilherme Bibiani Neto, chefe da Corregedoria da Receita Federal em São Paulo, ao qual a Folha teve acesso.

O documento, de 27 de agosto, faz parte do procedimento da Corregedoria-Geral do fisco que, sob sigilo, apura o caso. Foi enviado para a Receita e para o Ministério Público Federal em Brasília. “Estou surpreso. Mais uma novidade da investigação”, disse Eduardo Jorge.

Na página 3, Bibiani Neto diz que “constam diversos acessos em grande número a declarações de Imposto de Renda e ao CPF do contribuinte Eduardo Jorge, sem que se comprovasse motivação jurídica para fazê-lo”.

Ele continua: “Os acessos supostamente imotivados não se restringem ao dia 8 de outubro de 2009, mas, pelo contrário, realizam-se em várias ocasiões e datas”.

(Folha Online)

PT entra com ações no TSE contra tucanos

“Um dia após o PSDB entrar com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, seja declarada inelegível — e que foi negada ontem —, o PT deu o troco e protocolou três ações na Justiça contra os tucanos. As ações são uma resposta às acusações tucanas, de que o PT e Dilma estão por trás da quebra do sigilo de pessoas ligadas ao PSDB e ao seu candidato a presidente, José Serra. A principal ação do PT protocolada no TSE prevê pena de dois meses a um ano de prisão para o próprio Serra, caso seja considerada procedente.

Segundo o secretário-geral do PT e coordenador da campanha petista, deputado José Eduardo Cardozo, a ação é fundamentada no fato de o tucano ter ferido o Código Eleitoral, quando imputou a Dilma fato que “sabia que não era crime”, apenas para exploração eleitoral. A estratégia da campanha de Dilma, de entrar com representações, tem o objetivo de neutralizar a iniciativa tucana de politizar o episódio.

Ontem, um integrante da campanha petista ressaltou que, em período eleitoral, a população fica vacinada com denúncias e acusações dos candidatos — como a de que Dilma estaria por trás da violação do sigilo fiscal. A segunda ação do PT, também contra Serra, é por por crime contra a honra. Essa tramitará no Ministério Público Federal e na Justiça Federal. O PT acusa Serra de calúnia, injúria e difamação.

A terceira é uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também por crime contra a honra. Guerra, que também é o coordenador da campanha de Serra, dispõe de foro privilegiado, por ser senador.”

(Globo)

Campanha "Eleições Limpas" é lançada também no Ceará

Será lançada nesta sexta-feira em todo o Páis as campanhas “Eleições Limpas: Não Vendo meu Voto” e “Seu voto: não venda, não troque, não negocie”. À frente, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal e a Associação dos Magistrados Brasileiros que promovem uma grande movimentação para alertar a população quanto aos cuidados na hora do voto. O lançamento oficial será na cidade de Pirenópolis/GO, às 10h30min, em frente ao Fórum (Rua Direita, 28, Centro Histórico), com a presença do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. A ideia do evento é que o juiz, o procurador, o promotor, o advogado possa falar diretamente com a população e tirar dúvidas sobre o processo eleitoral.

Em Fortaleza, o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, estará, às 9 horas, na Escola Pública Paulo Benevides (Rua Angélica Gurgel – Bairro de Messejana), abrindo as manifestações que vão ocorrer também em Maranguape, Baturité, Cascavel, Pindoretama, Aracati, Senador Pompeu, Missão Velha, Itapipoca, Assare, Taua, Crateus, Ipu, São Benedito, Uruburetama, Tururu, Sobral, Granja, Milagres, Crato, Juazeiro do Norte, Mimoeiro do Norte, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Itarema, Acarau, Barbalha, Canindé, Itatira, Caridade, Paramoti, Cedro, Caucaia, Independencia, Itapage, Jardim, Jucas, Santana do Acarau, Massape, Mombaça, Morada Nova, Nova Russas, Pacajus, Pentecoste, Pereiro, Redenção, Nova Olinda, Santa Quitéria, Solonopole, Ipaumirim, Tamboril, Varzea Alegre, Boa Biagem, Careau, Carire, Aquiraz, Aracoiaba, Araripe, Aurora, Caririaçu, Ibiapina, Maracanau, Guaraciaba Do Norte, Croata, Jaguaruana, Mauriti, Pacoti, Farias Brito, Reriutaba, Saboeiro, Tiangua, Fortaleza, Oros, Alto Santo,Mucambo, Mulungu, Parambu, Barro, Monsenhor Tabosa, Bela Cruz, Novo Oriente, Groairas, Aiuaba, Jati, Maracanau, Capistrano , Meruoca, São Luis Do Curu, Chaval, Paracuru, Porteiras, Frecheirinha, Juazeiro Do Norte e Caucaia.

(Site do MPF-CE)

Quer conhecer Raquel Becker?

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Olha só a dica maravilhosa de show para este sábado, a partir daa 21 horas, no anfiteatro do Centro Dragão do Mar: Raquel Becker, revelação da música pop, que está sendo divulgada por aqui pelo querido Vevé.

Ela lançará seu CD “Sentidos” e vem percorrendo a mídia local divulgando seu trabalho.

Por causa do TSE, Lula não fará pronunciamento na festa do 7 de Setembro

Ah, o 7 de Setembro do ano passado…

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não fazer este ano o pronunciamento oficial no rádio e na TV em comemoração ao 7 de Setembro. A decisão foi tomada porque a mensagem teria que passar pelo escrutínio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por se tratar de um ano de eleições presidenciais –Lula é, na TV e em eventos de campanha, o principal cabo eleitoral da candidata ao Planalto Dilma Rousseff (PT).

O único ano em que Lula não usou do tempo disponível que o presidente tem para a mensagem, que vai ao ar em todo o país no Dia da Independência, foi em 2006, quando era candidato à reeleição. A avaliação foi de que seria ruim para a imagem do presidente submeter um pronunciamento oficial ao TSE. O presidente já levou seis multas do tribunal por propaganda eleitoral.

No ano passado, por exemplo, a mensagem presidencial foi carregada de emoção e com conteúdo político, quando Lula falou do futuro do país e citou conquistas de seus governos, a descoberta do Pré-Sal, e o trabalho de ministros. “A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história”, afirmou. Em 2005, por exemplo, adversários políticos chegaram a acusar o presidente de usar o tempo gratuito na TV e rádio para se defender de acusações do mensalão.”

(Folha.com)