Blog do Eliomar

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Mega-Sena pode pagar R$ 72 milhões

Quem acertar sozinho o prêmio principal do concurso 2.062 da Mega-Sena poderá colocar em sua conta bancária um prêmio de R$ 72 milhões. Aplicado na poupança ele renderia quase R$ 268 mil por mês. O sorteio ocorrerá hoje (25), às 20 horas (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte que está na cidade de Pouso Redondo, em Santa Catarina.

Mega-Sena, loterias, lotéricas
Quem acertar sozinho o prêmio principal da Mega-Sena levará R$ 72 milhões – Marcello Casal Jr./Agência Brasil
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio acumulado é o segundo maior deste ano. O primeiro, R$ 104,54 milhões, foi sorteado em 17 de fevereiro.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS

Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018. Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.

Bolsa Família

Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa. “No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programa”, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa.

Os anúncios de corte de benefícios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil.

Lylia Rojas, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), argumenta que falta à medida “transparência necessária” e que há casos de pessoas que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário.

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino, as fraudes ocorrem porque “o governo é desorganizado” e não mantêm a base dos cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos.

Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja feito regularmente um trabalho de inteligência para evitar que as fraudes cheguem às atuais proporções”. De acordo com ele, “onde há benefício há alguém tentando se favorecer ilegalmente”.

Fraudes fiscais

Em resposta às críticas, o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que “o corte de benefícios irregulares é na casa dos milhões e que os recursos judiciais são na casa dos milhares”.

De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos. Ele pondera que a divulgação de nomes de supostos envolvidos em fraude tem que observar a lei, que prevê confidencialidade de dados cadastrais.

Conforme Bezerra Leonel, o governo também criará um comitê de monitoramento das políticas fiscais. Uma portaria está em elaboração na Casa Civil para a implantação de um grupo que apure eventuais fraudes de empresas beneficiadas com isenções de tributos e de renúncia fiscal.

(Agência Brasil)

Banco Itaú passa a gerenciar conta-salário dos servidores de Sobral

Prefeito Ivo Gomes

O Banco Itaú vai gerenciar, a partir de 1º de outubro próximo, as contas-salário dos servidores municipais (efetivos, comissionados e temporários) de Sobral. A Instituição venceu o processo licitatório da Prefeitura e ficará responsável pelos serviços referentes à folha de pagamento. A informação é da assessoria de imprensa desse município da Zona Norte.

Participando da modalidade pregão (inverso), o Banco Itaú ofereceu ao município o valor de R$ 4.820.000,00 pelo gerenciamento das contas públicas durante o período de 5 anos. Participaram ainda do processo os bancos Santander e Bradesco.

DETALHE -O contrato com a Caixa Econômica Federal será encerrado automaticamente no último dia de setembro. A transição das contas será feita de forma ordenada, gradativa e orientada pelos gestores das respectivas secretarias municipais, que vão acompanhar todo o processo junto aos funcionários quantos aos procedimentos necessários.

(Foto – Divulgação)

Ceará quer vacinar em agosto 95% de sua criançada contra sarampo e poliomielite

Vem aí a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite.

Será de 6 a 31 de agosto, com o Ceará participando e definindo a meta de vacinar 95% de sua população infantil, entre 12 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias, de forma homogênea, informa a Secretaria da Saúde do Estado.

No Ceará, o contingente da população infantil é de 509.183 crianças de um a quatro anos.

O dia de mobilização nacional será no sábado, 18 de agosto.

Procura-se um vice para Jair Bolsonaro

Atordoados com a dificuldade de encontrar um vice para Jair Bolsonaro, dirigentes do PSL voltaram a pedir ao presidente do PRP, Ovasco Resende, que libere o general Augusto Heleno para ser o companheiro de chapa do capitão reformado.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira, foi tiro na água.

O pedido não convenceu. Entre os cotados para a vaga, Janaina Paschoal perdeu força e Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), ganhou.

(Foto – Paulo Whitaker, da Reuters)

No Ceará, 15,4 pessoas morreram por mês em acidentes de trânsito nos últimos 18 meses

Com o título “Mortes evitáveis nas estradas”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

As mortes de 83,4 mil pessoas, nas estradas federais (BRs) do Brasil, nos dez anos decorridos entre 2007 e 2017 – detectadas por levantamento feito pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) – é uma estatística que assombra a opinião pública, nacional e internacional. Somente no Ceará, foram mortas 190 pessoas nas BRs que cruzam o Estado. No acumulado dos últimos 18 meses, a média é de 15,4 mortes por mês, dentro das fronteiras cearenses.

Identificar as causas e agir sobre elas, de forma consequente, é o mínimo que se espera das instâncias responsáveis. Até o momento, as respostas têm sido insatisfatórias.

As causas da tragédia já estão identificadas, seus eixos principais, do ponto de vista estrutural, são: falta de sinalização e baixa qualidade da pavimentação. Do ponto de vista subjetivo, predomina a falta de atenção dos condutores, a desobediência à sinalização da via, a não manutenção de distância segura em relação ao veículo da frente, a condução sob efeito de álcool e a velocidade incompatível com a permitida.

Na verdade, ao fazer o cruzamento das estatísticas nacionais de acidentes nas BRs com as análises detalhadas sobre as condições estruturais das rodovias, a CNT constatou que a sinalização, quando falha ou inexistente, chega a ser mais prejudicial do que estragos na pavimentação (ainda que seja certo não existir apenas um motivo para os acidentes). Nos trechos em que pavimento e sinalização foram considerados ótimos, houve índice de 8,4 mortes por 100 acidentes. Enquanto nos de pavimento ótimo e sinalização péssima, o número saltou para 18,9.

A primeira causa dos acidentes – falta de sinalização – é algo mais difícil de justificar e tem-se tornado quase uma irresponsabilidade.

Sua correção exige menos recursos financeiros do que garantir a qualidade da pavimentação e, no entanto, parece secundarizada, quando não devia, já que é a principal causa dos acidentes. Sua solução vem acoplada com o aumento da fiscalização do tráfego e o aperfeiçoamento da tecnologia de monitoramento de velocidade nas estradas. A pesquisa Acidentes Rodoviários e a Infraestrutura, da CNT detectou que, nos trechos de 10 quilômetros de extensão das BRs onde não existem radares de velocidade, morrem 12,5 pessoas a cada 100 acidentes. Com a presença dos controladores, esse índice baixa para 8,5.

Cuidar da pavimentação, por seu lado, é fundamental num País que optou pelo modal rodoviário. Isso exige estradas de qualidade e a aplicação de metodologias modernas, materiais mais resistentes e fiscalização da execução das obras. Nada que não esteja no alcance de uma administração comprometida com o interesse público.

10ª Cúpula do Brics começa nesta quarta-feira em Joanesburgo

A 10ª Cúpula do bloco de potências emergentes BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) começou nesta quarta-feira (25), em Joanesburgo, com a abertura de um fórum econômico com a presença de líderes e mais de mil delegados desses países. O ministro do Comércio e Indústria da África do Sul, Rob Davies, foi o encarregado de inaugurar o fórum no Centro de Conferências de Sandton, no
centro Únanceiro de Joanesburgo.

Os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa; Brasil, Michel Temer; China, Xi Jinping; assim como o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, discursarão mais tarde. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não participará dessa sessão, mas tem presença garantida na reunião em Joanesburgo, amanhã (26), confirmaram à Agência EFE fontes da organização.

A cúpula do Brics, que representa 43% da população mundial e 26% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, acontece em um contexto
internacional influenciado pela política unilateral e protecionista dos Estados Unidos, que não compartilha do bloco.

No discurso de abertura do fórum de negócios, Davies destacou o “enorme crescimento” da economia do Brics nos “últimos anos”, pois passou em uma década de 12% para 26% do PIB mundial. “Não é um segredo que vivemos tempos de turbulências” no panorama
internacional, afirmou o ministro sul-africano ao ressaltar que “é um momento de crise para o sistema de comércio”.

(Agência Brasil e EFE)

Globonews fará debate com candidatos a presidente, exclui Lula e o PT protesta

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A Globonews definiu, em reunião nessa terça (24), a ordem das entrevistas que fará com os candidatos à Presidência. De acordo com informações da Coluna Radar, da Veja Online, serão cinco entrevistas de duas horas, ancoradas pela jornalista Miriam Leitão.

Os candidatos serão sabatinados na seguinte ordem: Alvaro Dias (Podemos), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB).

Lula ficou de fora, e o PT protestou. Ouviu da emissora que, somente se a justiça autorizar, vai poder participar.

Henrique Meirelles também não será chamado. Nesse caso, o critério adotado pela Globonews é chamar apenas os cinco primeiros colocados no Ibope.

(Foto – Marlene Bergamo, da Folhapress)

BNDES libera R$ 27,8 bilhões em empréstimos no primeiro semestre deste ano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 27,8 bilhões nos primeiros seis meses de 2018. Nesse período, a instituição recebeu consultas por financiamentos equivalentes a R$ 49,7 bilhões. Os enquadramentos atingiram R$ 47,5 bilhões e as aprovações ficaram em R$ 30,3 bilhões.

O valor de desembolsos no primeiro semestre deste ano é inferior ao que ocorreu em igual período de 2017, que somaram R$ 33,5 bilhões. As consultas chegaram a R$ 48 bilhões, os enquadramentos a R$ 43,5 bilhões e as aprovações a R$ 33,7 bilhões.

Do total de desembolsos de janeiro a junho, R$ 13,5 bilhões foram para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O valor é próximo do que a instituição desembolsou no mesmo período em 2017, quando liberou R$ 13,3 bilhões. Mas no percentual de participação nos desembolsos totais do banco, o deste ano é maior, representou 48,6%, enquanto no ano passado ficou em 39,7%.

Nos últimos 12 meses, as MPMEs conseguiram R$ 29,9 bilhões em financiamentos, o que representa 46% do total desembolsado pelo banco. Em igual período anterior a junho de 2017, as liberações atingiram R$ 26,8 bilhões, equivalentes a 32,8% do total liberado pela instituição.

Infraestrutura

O setor de infraestrutura foi o que mais recebeu recursos do BNDES no semestre. Foram R$ 11 bilhões, ou 39,7% dos desembolsos totais. Em seguida ficaram os setores de comércio e serviços (com 21,1% das liberações ou R$ 5,9 bilhões), agropecuária (com 20,8% das liberações ou R$ 5,8 bilhões) e indústria (com 18,4% das liberações ou R$ 5,1 bilhões).

Regiões

O Sudeste ficou na frente e recebeu R$ 11,1 bilhões do BNDES. A região Sul conseguiu R$ 6,4 bilhões, o Nordeste R$ 5,7 bilhões, o Centro-Oeste R$ 3,8 bilhões; e a região Norte R$ 790 milhões.

(Agência Brasil)

UFC amplia vagas do concurso para técnico-administrativo e altera calendário

A Universidade Federal do Ceará lançou três editais de concurso público para cargos técnico-administrativos. Nessa segunda-feira (23), a Instituição publicou novos editais que ampliam o número de vagas para o cargo de assistente em administração e alteram o calendário para concorrentes aos demais cargos. No total, são ofertadas agora 34 vagas, das quais 11 são destinadas a candidatos com nível superior e 23 a candidatos com nível médio. Os aprovados serão lotados em campi de Fortaleza, Quixadá e Russas.

O Edital nº 140/2018 (https://bit.ly/2NfbFrZ), alterado pelo Edital nº 147/2018 (https://bit.ly/2NJgSZg), agora oferta 19 vagas para o cargo de assistente em administração, com exigência de nível médio. Dessas vagas, 11 são para ampla concorrência, 4 são reservadas para pessoas com deficiência e 4 para pessoas negras, conforme determina a legislação. Os aprovados serão lotados em Fortaleza. A taxa de inscrição é R$ 90,00 e a remuneração, por um regime de 40 horas semanais de trabalho, será no valor de R$ 2.904,96.

O Edital nº 141/2018 (https://bit.ly/2Lyl28N), alterado pelo Edital nº 144/2018 (https://bit.ly/2JQhqu0) e pelo Edital nº 145/2018 (https://bit.ly/2NIDg4S), abre 4 vagas de nível médio: 3 são para cargos a serem lotados em Fortaleza (técnico de laboratório / eletrônica; técnico em anatomia e necrópsia; e técnico em enfermagem / esterilização) e 1 é para o Campus da UFC em Russas (técnico em edificações). A taxa de inscrição é R$ 90,00 e a remuneração, por um regime de 40 horas semanais de trabalho, será no valor de R$ 2.904,96.

O Edital nº 142/2018 (https://bit.ly/2LnrobS), alterado pelo Edital nº 143/2018 (https://bit.ly/2uYUEut) e pelo Edital nº 146/2018 (https://bit.ly/2mCLqjI), apresenta 11 vagas para cargos de nível superior, sendo 10 para Fortaleza (analista de tecnologia da informação, único com 2 vagas; arquiteto e urbanista; contador; economista; enfermeiro / enfermagem em clínica médica; engenheiro agrônomo; médico veterinário; museólogo; e técnico desportivo) e 1 para o Campus da UFC em Quixadá (engenheiro / engenharia da computação). A taxa de inscrição é R$ 120,00 e a remuneração do aprovado, com regime de 40h semanais de trabalho, será R$ 4.638,66.

Isenção da taxa

O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito exclusivamente via Internet, no site da CCV, mediante o preenchimento do formulário de solicitação, no período compreendido que vai até as 23h59min deste dia 25 de julho, quarta-feira, observado o horário de Fortaleza.

SERVIÇO

A inscrição deve ser feita, exclusivamente via Internet, no site da Coordenadoria de Concursos ‒ CCV (www.ccv.ufc.br), mediante o preenchimento do formulário de solicitação de inscrição e o envio dos dados à CCV, no período compreendido entre as 8 horas do dia 1° de agosto e as 23h59min do dia 12 de agosto de 2018, observado o horário de Fortaleza.

Mega-Sena pode pagar R$ 72 milhões nesta quarta-feira

O concurso 2062 da Mega-Sena deve pagar, nesta quarta-feira, 25, R$ 72 milhões ao ganhador. O resultado do sorteio será conhecido às 20 horas, no Caminhão da Sorte que estará na cidade de Pouso Redondo, interior de Santa Catarina.

Se uma pessoa aplicar o valor do prêmio na poupança receberia aproximadamente R$ 268 mil por mês.

Com o valor do prêmio é possível comprar uma casa de luxo, mobiliada e com uma BMW na garagem em cada um dos estados do Brasil, além do Distrito Federal.

(Com Agência Brasil)

Show de Chico Buarque – Ingressos começam a ser vendidos nesta quarta-feira

Começam a ser vendidos nesta quarta-feira os ingressos para o show da turnê “Caravanas”, de Chico Buarque, em Fortaleza. A apresentação acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro próximo, no Centro de Eventos, com realização da Multi Entretenimento. O público poderá adquirir os ingressos na Loja Feitiço do Shopping Iguatemi e no site bilheteriavirtual.com. A informação é da assessoria de imprensa do espetáculo.

A turnê Caravanas tem produção geral de Vinícius França e direção técnica de Ricardo Tenente Clementino. Antes de chegar a Fortaleza, a turnê passará porCuritiba (Teatro Guaíra, de 02 a 04 de agosto), Porto Alegre (17, 18 e 19 de agosto, no Auditório Araújo Vianna), Brasília (30 e 31 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães) e João Pessoa (18 de setembro, no Teatro Pedra do Reino).

O álbum Caravanas (lançado pela Biscoito Fino) foi apontado por muitos como um dos melhores do ano, assim como a canção As caravanas – tomada desde o nascimento como um dos grandes clássicos da obra do compositor. Além disso, o show mostra um Chico dialogando com seu tempo de forma aguda, como em alguns dos períodos mais marcantes de sua carreira.

SERVIÇO

*Centro de Eventos – Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz

*Horário: 21h30min

Ingressos à venda:
– Loja Feitiço (Shopping Iguatemi) – sem taxa
– Venda Online: Bilheteriavirtual.com – taxa: 15%

Preços

Plateia A – O: R$ 400,00 inteira / R$ 200,00 meia
Plateia P – AD: R$ 280,00 inteira / R$ 140,00 meia
Arquibancadas: R$ 190,00 inteira / R$ 95,00 meia

Duração aproximada: 1h30.
Classificação indicativa: 16 anos.

(Foto – Divulgação)

Após morte de brasileira, Itamaraty chama de volta embaixador em Manágua

O Itamaraty chamou, para consultas, o embaixador brasileiro na Nicarágua, Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos. A decisão ocorre após a morte de uma universitária brasileira nessa segunda-feira (23) na capital Manágua. Hoje a embaixadora da Nicarágua no Brasil, Lorena Del Carmen, também foi convocada para prestar esclarecimentos. Ela esteve no Itamaraty em reunião com o subsecretário de América Central e Caribe, Paulo Estivallet.

A estudante brasileira Raynéia Gabrielle Lima foi morta, na noite de segunda-feira (23), com um tiro no peito que, segundo o reitor da Universidade Americana (UAM), Ernesto Medina, foi disparado por um “um grupo de paramilitares” no sul da capital Manágua.

Mais cedo, o governo brasileiro já havia manifestado indignação e exigido que autoridades nicaraguenses mobilizem todos os esforços necessários para identificar e punir os responsáveis pelo assassinato da estudante. No texto, o governo ainda condenou “o aprofundamento da repressão, o uso desproporcional e letal da força e o emprego de grupos paramilitares em operações coordenadas pelas equipes de segurança” e repudiou a perseguição a manifestantes, estudantes e defensores dos direitos humanos.

Crise

A Nicarágua vive uma crise sociopolítica com manifestações que se intensificaram, desde abril, contra o presidente Daniel Ortega que se mantém há 11 anos no poder em meio a acusações de abuso e corrupção. A repressão aos protestos populares já deixou entre 277 e 351 mortos, de acordo com organizações humanitárias locais e internacionais.

O assassinato da estudante brasileira ocorreu horas depois de Medina participar de um fórum no qual disse que o crescimento econômico e a segurança na Nicarágua antes da explosão dos protestos contra Ortega em abril “era parte de uma farsa” porque “nunca houve um plano que acabasse com a pobreza e a injustiça”.

Em entrevista a uma emissora de TV local, o retior da UAM acrescentou que as forças paramilitares “sentem que têm carta branca, ninguém vai dizer nada a eles, ninguém vai fazer nada. Eles andam sequestrando e fazendo batidas”.

O governo de Daniel Ortega foi acusado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) pelos assassinatos, maus tratos, possíveis atos de tortura e prisões arbitrárias ocorridas em território nicareguense.

(Agência Brasil)

Grupo protesta no STF e pinta áreas do prédio de vermelho

Cerca de 20 manifestantes vestidos com cartolinas representando a Constituição e a Carteira de Trabalho protestaram hoje (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) e derramaram tinta vermelha em uma das entradas do prédio principal da Corte, por onde os ministros costumam entrar para as sessões plenárias, área conhecida como Salão Branco.

O protesto durou cerca de 10 minutos, e foi encerrado quando os seguranças do STF tentaram impedir que a sede do tribunal fosse pintada com tinta vermelha. Os manifestantes foram embora em duas vans aos gritos de “Lula Livre!”.

O grupo não foi identificado e ninguém foi detido. A Polícia Federal foi acionada para investigar o ocorrido.

Em nota, a Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal informou que já está adotando as providências para apurar os atos ocorridos hoje contra o Edifício-Sede do Tribunal, em Brasília. “Imagens e informações dos envolvidos, bem como números de placas de veículos foram coletadas pela segurança do Tribunal e contribuirão para as investigações”, diz a nota.

Durante o protesto, que ocorreu por volta das 12h30, os manifestantes entoaram uma paródia da música “Funeral de um Lavrador”, de Chico Buarque, com letra contra a reforma trabalhista e a política de preços da Petrobras.

Essa foi a segunda vez que o prédio principal do STF serviu de palco para manifestações contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última sexta-feira (20) um grupo fez uma manifestação também no Salão Branco.

Em abril, um dia depois de o STF negar um habeas corpus preventivo a Lula, o prédio em que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, tem residência em Belo Horizonte também teve sua fachada pintada por tinta vermelha.

AMB

Por meio de nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), repudiou os atos de vandalismo na sede do STF.

De acordo com o presidente da entidade, desembargador Jayme de Oliveira, a AMB tem advertido, em diversas oportunidades, “para os riscos que a democracia brasileira tem corrido e reitera os seus posicionamentos para denunciar a intenção escusa dos ataques frequentes ao Poder Judiciário, na clara tentativa de constranger a Justiça”.

“Não se pode admitir, sob qualquer pretexto, atos de vandalismo como este que atinge a mais alta instância do Judiciário brasileiro. A AMB reafirma a defesa da do Estado Democrático de Direito e entende que atos dessa natureza não podem permanecer impunes”, acrescentou a nota.

(Agência Brasil)

Sérgio Cabral é enviado para a cela de isolamento em Bangu 8

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi colocado hoje (24) em uma cela de isolamento, conhecida como solitária, durante inspeção do Ministério Público estadual no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), do Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio. Ali estão os presos que respondem a processos da Lava Jato como o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Paulo Melo e o deputado estadual, Edson Albertassi (MDB). Cabral foi colocado na solitária, onde teria permanecido por cerca de cinco horas por determinação do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Rafael Estrela.

De acordo com o advogado Rodrigo Rocca, que defende o ex-governador, a ação se originou após Sérgio Cabral questionar a fiscalização do Ministério Público do Rio. Segundo o advogado, o promotor de Justiça André Guilherme, que atua na área de fiscalização dos presídios, entrou na Ala E, e teria determinado que os detentos abaixassem a cabeça e se voltassem para a parede. Sérgio Cabral questionou a necessidade da medida.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o promotor de Justiça André Guilherme, que atua na esfera de fiscalização penitenciária, fez uma supervisão de rotina no presídio e, de acordo com a Seap, Cabral demorou a sair da cela e não se colocou em posição de respeito, como é de praxe durante inspeções judiciais, ministeriais ou da própria Seap. O promotor determinou verbalmente que o citado apenado fosse colocado na cela em isolamento.

A Secretaria de Administração Penitenciária, em seguida, comunicou o caso ao juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Rafael Estrela, a quem cabe a decisão final sobre as consequências do comportamento do custodiado. O magistrado determinou que o ex-governador retornasse imediatamente a cela de convívio com os demais internos.

Ações

O advogado Rodrigo Rocca disse que vai entrar com três ações contra o promotor de Justiça André Guilherme, uma por crime de abuso de autoridade, outra junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e uma ação indenizatória por danos morais, para que o promotor responda pessoalmente.

“O promotor não tem o poder de determinar sanções para os internos. Eles podem requerer ao juiz da Vara de Execuções Penais, que tem autoridade para determinar sanções aos internos. O promotor André Guilherme cometeu uma série de arbitrariedades e atropelos à lei penal. Esse procedimento, nem mesmo a Seap adota mais em determinadas alas que não têm detentos perigosos e não oferecem o menor risco para os visitantes e para os fiscais”, avaliou.

(Agência Brasil)

Dólar a R$ 3,7431 atinge menor cotação desde junho

A cotação da moeda norte-americana atingiu hoje (24) o menor patamar desde meados de junho, fechando em queda de 1,06%, cotada a R$ 3,7431. O dólar não fechava abaixo de R$ 3,75 desde 18 de junho.

A tendência de queda da moeda tem evitado swaps cambiais (venda futura do dólar) extraordinários realizados pelo Banco Central.

O cenário positivo também atingiu o pregão da B3 (bolsa de valores de São Paulo), com o Ibovespa fechando em alta de 1,49%, com 79.154 pontos. O índice é o maior nos últimos dois meses, sob forte influência da valorização dos papéis da mineradora Vale, que subiram hoje 4,01%.

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro fará campanha adotando imagem de que não é político tradicional

Na campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), tanto na de TV quando na das ruas, o capitão vai mostrar e contar episódios em que discordou de políticos ou até brigou com eles.

Segundo informa o jornalista Lauro Fiúza, colunista do O Globo, o objetivo é passar a imagem ao eleitor de que a inabilidade de Bolsonaro para o jogo político ocorre porque ele não é um político tradicional.

(Foto – Agência Brasil)

Sergio Moro vai interrogar Cunha outra vez

O juiz federal Sergio Moro marcou para o dia 14 de setembro próximo o novo interrogatório que fará com Eduardo Cunha. A informaçãoé da Veja, adiantando que a decisão foi tomada após uma perícia confirmar a autenticidade de mensagens encontradas no celular do ex-deputado.

Numa delas, com data de 22 de agosto de 2012, Cunha fala com o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB). Em dado momento, ele escreve: “Isso vai dar merda com o Michel”.

O pedido de verificação foi feito pelo Ministério Público Federal, no âmbito das investigações de propinas feitas em negócios com sondas para exploração do pré-sal.

(Foto – Reprodução de TV)

Base Nacional Curricular será debatida em 28 mil escolas do País no dia 2 de agosto

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) marcou para 2 de agosto o Dia D para discutir a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio em 28 mil escolas públicas e privadas de todo o país. A consulta pública foi articulada em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) com o objetivo de receber sugestões de mudança e melhoria no documento que estabelece as diretrizes comuns de ensino médio para o país.

A expectativa é que estudantes, gestores e cerca de 509 mil professores participem dos debates. As propostas apresentadas na etapa de escuta nas escolas serão organizadas e levadas para avaliação do CNE, que definirá as mudanças viáveis para implementação. A expectativa é que o processo de análise das propostas, aprovação e homologação da nova base curricular do ensino médio seja concluído ainda este ano.

O Consed disponibilizou em seu portal um material de apoio e orientação para as escolas, como vídeos, documentos de análise por área do conhecimento – ciências da natureza, ciências humanas, língua portuguesa, linguagens e matemática -, além de uma programação e roteiro de atividades para facilitar os debates. Os professores poderão expor suas dúvidas e sugestões no formulário que será liberado no portal do Conselho no dia 2 de agosto.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi homologada pelo MEC no final do ano passado. A Base estabelece os conteúdos mínimos dos ensinos infantil, fundamental e médio que deverão ser ensinados em todas as escolas do país. Os documentos referentes ao ensino infantil e fundamental já passaram por dias específicos de consulta pública.

(Agência Brasil/Foto Ilustrativa)