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Preço do botijão de gás leva prévia da inflação oficial a 0,3% em outubro, diz IBGE

Pressionada pela terceira alta consecutiva no preço do gás de botijão, a prévia da inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), fechou o mês de outubro com variação de preços de 0,34%. Em relação a setembro, o índice subiu 0,23 ponto percentual.

Divulgado hoje (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 fechou o acumulado no ano (janeiro-outubro) em 2,25%, resultado que chega a ser 3,86 pontos percentuais inferior aos 6,11% do mesmo período do ano passado.

Este é o menor acumulado para um mês de outubro desde os 2,22% de 2006. Nos últimos doze meses, o índice ficou em 2,71%, resultado acima dos 2,56% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2016, o IPCA-15 havia sido de 0,19%.

Botijão de gás

A alta foi pressionada pelos preços dos combustíveis, em especial o gás de botijão, que fechou outubro com alta de 5,72%. Foi o terceiro aumento consecutivo e a maior alta desde outubro de 2015. O impacto do gás de botijão no IPCA-15 deste mês foi de 0,07 ponto percentual.

O gás de cozinha impactou a alta de 5,36% dos combustíveis domésticos, que influenciaram o grupo habitação, que fechou o mês com elevação de 0,66%.

Segundo o IBGE, a influência da habitação na medição geral ficou abaixo dos transportes (impacto de 0,11 ponto percentual), afetado também pelos reajustes nos combustíveis. A gasolina teve alta de 1,45% entre setembro e outubro, mesmo com a leve desaceleração em relação período anterior, quando a taxa foi de 3,76%. Pesou ainda o aumento de 7,35% nas passagens aéreas.

O grupo dos alimentos fechou outubro com deflação (inflação negativa) de 0,15%. A nova queda foi menor que a de -0,94% de setembro. Contribuíram para a baixa nos preços o alho (-9,88%), o feijão-carioca (-5,95%), o açúcar cristal (-3,63%) e o leite longa vida (-3,52%). Enquanto isso, tiveram alta no período as carnes (0,54%) e frutas (1,40%) tiveram alta no período.

Nos índices regionais, a região metropolitana de Curitiba teve a maior alta nos preços (0,66%), seguido por Salvador (0,64%). Por outro lado, as quedas mais intensas ocorreram na regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (-0,08%) e do Recife (-0,07%).

Com a mesma metodologia do IPCA (indicador que mede a inflação oficial do país), o IPCA-15 tem periodicidade diferente: vai da segunda metade do mês anterior à primeira metade do mês de referência. Ele diz respeito à variação dos preços para as famílias de um a 40 salários mínimos, e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia.

(Agência Brasil)

Camilo, Ciro e um silêncio nada inocente

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Nas rodas políticas locais um mote é alvo de comentários: o silêncio dos aliados depois que o governador Camilo Santana (PT) acabou desmentindo Ciro Gomes (PDT).

O presidenciável havia dito que o secretário do Planejamento do Estado, Maia Júnior, era da cota do PSDB de Tasso Jereissati.

Camilo garantiu que Maia era da sua cota pessoal.

(Foto – PDT)

 

PIB sinaliza crescimento de 0,2% em agosto, diz FGV

O Produto Interno Bruto do Brasil (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos) teve crescimento de 0,2% em agosto, comparado com julho. A informação é do Monitor do PIB, divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

No trimestre móvel encerrado em agosto, o crescimento foi de 0,6%, em comparação ao trimestre imediatamente anterior, de acordo com a série ajustada sazonalmente. Em ambas as comparações, os resultados apontam para a terceira variação positiva consecutiva do indicador.

Em termos monetários, o PIB acumulado em 2017 até o mês de agosto, em valores correntes, alcançou a cifra aproximada de R$ 4,368 trilhões.

Na avaliação do coordenador do Monitor PIB-FGV, Caludio Considera, em agosto a economia continuou a crescer devido “não só ao bom desempenho da agropecuária, mas também de segmentos que, apesar de ainda continuarem em níveis muito baixos, já começaram a mostrar sinais de melhora”. Segundo o economista, este é o caso da construção civil e o da formação bruta de capital fixo “que são fundamentais para uma recuperação mais consistente da economia a médio e longo prazo”.

Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o PIB apresentou crescimento de 1,1%, no trimestre móvel encerrado em agosto. Os destaques foram os desempenhos da agropecuária (+12%), da indústria extrativa mineral (+3,5%), da indústria de transformação (+1,9%), do comércio (+3,5%) e dos transportes (+2,9%).

Apesar da tendência ascendente, a construção ainda se encontra em retração (-6%). Já os serviços de informação apresentaram taxas mais negativas desde o trimestre findo em maio de 2017, chegando a 3,6% no trimestre encerado em agosto. Já na com o mesmo mês do ano anterior, o PIB apresentou crescimento de 2% no mês de agosto, o quarto mês positivo consecutivo.

Consumo das famílias

O consumo das famílias apresentou crescimento de 1,8% no trimestre móvel findo em agosto, comparativamente ao mesmo trimestre em 2016; esta é a terceira variação positiva do componente após registrar 28 trimestres móveis consecutivos de queda em relação ao ano anterior, com aceleração do crescimento de todos os segmentos de bens de consumo: o de bens não duráveis cresceu 1,3%, o de semiduráveis, 9%, e o de duráveis, 9,3%. A única taxa negativa foi a de consumo de serviços, que ao fechar em queda de 0,5%, contribuiu com -0,3 ponto percentual para o resultado total do consumo das famílias.

Formação de capital

Embora todos os componentes da formação bruta de capital fixo (FBCF) terem apresentado melhora com relação às taxas divulgadas no trimestre móvel até julho, o indicador fechou o trimestre móvel de junho e agosto com retração de 3%, comparativamente ao mesmo trimestre do ano passado.

O componente de máquinas e equipamentos continua na trajetória de crescimento (+5,1%), contribuindo com 1,8 ponto percentual para a melhora do indicador. Já o componente de construção, apesar de ainda muito negativo (-8,5%), está em trajetória ascendente pelo terceiro mês consecutivo; o mesmo ocorre com o componente de outros que apresentou queda de -4,5% no trimestre móvel até agosto após ter apresentado retração de 6% no 2º trimestre do ano.

A FGV ressalta o fato de que a taxa de investimento (FBCF sobre o PIB) a preços constantes fechou agosto com sinais nítidos de melhora, ao atingir 18,3%. Seu ápice foi em outubro de 2013 (24,3%), mas vinha declinando sistematicamente até o início de 2017.

Crescimento das exportações

Outro avanço significativo e que sinaliza o processo de recuperação da economia diz respeito às exportações, que apresentaram crescimento de 7,3% no trimestre móvel de junho a agosto, comparativamente ao mesmo trimestre de 2016. O destaque positivo se deve aos desempenhos da exportação dos produtos da agropecuária (+20,8%), da indústria extrativa mineral (+27,7%) e da de bens de consumo duráveis (+38,3%).

Por outro lado, a importação apresentou retração de 0,3% na comparação do trimestre móvel com o do ano anterior. “Chama a atenção o desempenho negativo dos produtos agropecuários (-36,9%) e dos bens de capital (-25,6%); e, de destaque positivo, o desempenho dos bens de consumo semiduráveis (+52,1%)”, ressalta a publicação.

(Agência Brasil)

Operação Salvação – Temer exonera oito ministros que votarão contra denúncia na Câmara

Diário Oficial da União publica hoje (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado.

Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário, prevista para a próxima quarta-feira (25), da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em sessão realizada na última quarta-feira (18), o relatório a favor da inadmissibilidade da denúncia foi aprovado pela maioria dos deputados que integram o colegiado.

Nos decretos de exoneração publicados nesta sexta-feira constam os nomes dos seguintes ministros: Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Leonardo Picciani, ministro do Esporte; Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho; Sarney Filho, do Meio Ambiente; Marx Beltrão, do Turismo; Maurício Quintella Lessa, dos Transportes; Mendonça Filho, da Educação; e Bruno Cavalcanti, das Cidades.

(Agência Brasil)

Tasso ameaça deixar comando do PSDB

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O senador Tasso Jereissati deu um ultimato, nessa quinta-feira (19), aos aliados do senador Aécio Neves (PSDB): se o senador mineiro não renunciar definitivamente da presidência do partido até a próxima semana, deixará o comando da sigla. No momento, Tasso é o presidente nacional interino.

Tasso disse que chegou “ao limite” na queda de braço interna no PSDB e que não pretende continuar brigando publicamente com o senador Aécio Neves.

Já o tucano Aécio, que foi pego em gravação pedindo R$ 2 milhões em propina ao empresário Joesley Batista, dono da JBS, é o principal apoiador da manutenção do PSDB na base do presidente Michel Temer (PMDB).

(Com Agências)

Padre Reginaldo Manzotti ganha recepção de pop star no Pinto Martins

O padre Reginaldo Manzotti já está na Capital cearense para comandar mais uma edição de “Evangelizar é Preciso Fortaleza,” que acontecerá neste sábado, no Aterro da Praia de Iracema, a partir das 12 horas.

No desembarque, no fim da tarde dessa quinta-feira, Manzotti, que vinha de São Paulo, ganhou recepção de pop star. Foi das mais movimentadas e concorridas. A Infraero não precisou número dos que estavam no saguão.

Manzotti atendeu a todos carinhosamente aos fieis católicos, tirou selfies e deu autógrafo para quem estava com seu último livro – “Batalha Espiritual entre anjos e demônios”. A assessoria do religioso não divulgou sua programação desta sexta-feira em Fortaleza.

(Com Blog Sagrada Família)

Polícia Federal cumpre 10 mandados em operação relacionada a Petrobras e Odebrecht

A Polícia Federal está cumprindo, nesta manhã de sexta-feira, 10 ordens judiciais da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. O objetivo, segundo informa o Valor Econômico, é apurar o pagamento de vantagens indevidas a executivos da Petrobras pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas do Grupo Odebrecht. Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de condução coercitiva e um de prisão temporária.

São realizadas três intimações determinadas pelo Justiça, com a imposição de outras medidas cautelares, conforme estabelecem os artigos 282 e 319 do Código de Processo Penal.

Conforme as investigações, há indícios concretos de que um grupo de gerentes da Petrobras se uniu para beneficiar a Odebrecht em contratações com a petroleira, mediante o pagamento de valores de forma dissimulada em contas de empresas offshore estabelecidas no exterior. Os investigados responderão pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. O investigado preso temporariamente será conduzido à carceragem da PF no Paraná.

BC lança campanha pelo uso consciente do cartão de crédito

O Banco Central (BC) e a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) lançaram hoje (19) uma campanha para estimular o uso consciente do cartão de crédito. A ação prevê a divulgação de nove vídeos educativos sobre o uso do cartão, além de posts nas redes sociais com o tema “Se passar o cartão, não passe dos limites”.

A campanha, exclusivamente na internet, vai custar R$ 150 mil ao BC e R$ 200 mil à Abecs. O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Isaac Sidney, destacou que os brasileiros têm cada vez mais acesso a produtos e serviços financeiros, mas é preciso garantir informação de qualidade, educação financeira e proteção aos direitos dos cidadãos. “Por exemplo, na última pesquisa realizada pela Abecs e pelo Instituto Datafolha, 21% dos entrevistados afirmaram que a última fatura está acima do que podem pagar. Podemos perceber que há espaço para ações de conscientização e de educação financeira”.

O foco da campanha são as classes D e E, que, segundo a pesquisa, têm maior dificuldade para pagar a fatura do cartão de crédito. “Desses 21% que acreditam que suas faturas são altas para suas possibilidades, 33% pertencem às classes D e E. Vejam que a falta de educação financeira penaliza de forma mais intensa as camadas mais vulneráveis da população”, acrescentou Sidney.

De acordo com Sidney, do total de 250 mil reclamações de cidadãos recebidas pelo BC este ano, cerca de 10% referem-se a cartão de crédito. Sidney destacou que o BC adotou outras medidas recentemente para melhorar reduzir o custo do crédito e melhorar a educação financeira, como a compatibilidade das máquinas de cobrança com todas as bandeiras de cartão, a autorização para diferenciação de preços por instrumento de pagamento e as novas regras do rotativo do cartão de crédito. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Com vigência desde abril deste ano, a medida determinou que os saldos das faturas só podem ser financiados de forma rotativa até o vencimento da fatura seguinte. Depois disso, o saldo deve ser parcelado.

O objetivo da medida era reduzir a taxa de juros do rotativo, a mais alta entre as modalidades para as pessoas físicas nos bancos. De acordo com o BC, a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura chegou a 221,4% ao ano em agosto. A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento do mínimo ficou 506,1% ao ano. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito chegou a 397,4% ao ano.

Em março de 2017, antes do início das novas regras, a taxa estava em 431,1% ao ano. O presidente da Abecs, Fernando Chacon, disse que o compromisso do setor com o regulador do mercado, o BC, era reduzir pela metade a taxa de juros para os consumidores que pagam a fatura em dia.

Chacon acrescentou que “ninguém se orgulha dos juros praticados no país”, mas já houve avanço com a medida do rotativo do cartão de crédito.

“De fato a gente está recomendado que paguem a fatura em dia. As pessoas não devem usar financiamento se não for necessário”, disse.

(Agência Brasil)

Poeta Bráulio Bessa vira garoto-propaganda de empresa de segurança privada

O poeta e escritor Bráulio Bessa assina, virou garoto-propaganda de empresa de segurança privada. Desde setembro último, ele assina a campanha publicitária de rastreamento veicular e portaria inteligente da Servis Segurança.

Ele foi escolhido por ser conhecido nacionalmente e ter um quadro fixo no programa Encontro, de Fátima Bernardes, na Rede Globo. A iniciativa exalta a figura do nordestino com o bordão “Pense num matuto sabido!”, revelando a esperteza do mesmo na contratação dos serviços oferecidos pela empresa.

A Servis Segurança aposta na imagem do artista para estampar a campanha nas suas filiais nos estados de São Paulo, Minas, Bahia, Piauí, Pernambuco e Amazonas.

 

 

TSE lança programa para orientar a formação política de adolescentes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (19) o projeto Partiu Mudar: Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio, programa de formação política para adolescentes de 14 a 18 anos. A iniciativa é fruto de parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs).

“É preciso que as pessoas tenham noção sobre o funcionamento dos Poderes e saibam que nenhum Poder é soberano. O Estado de Direito é marcado por um princípio básico e linear, do qual não devemos nos esquecer: é aquele no qual não há soberanos. Todos estão submetidos a regras previamente definidas”, disse o presidente  do TSE, Gilmar Mendes, ao lançar o programa.

A iniciativa é fruto de parceria do tribunal com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs).

O material ficará disponível em um site criado especialmente para o programa, em que professores de escolas públicas e privadas terão acesso a orientação para debates em sala de aula sobre legislação eleitoral e outros assuntos. Entre os temas, estão o “contingente feminino na política” ou “a função da mídia”. O site dará acesso a textos, fotos, vídeos e sugestões de atividades a serem desenvolvidas com a turma.

Ao lançar o site, Mendes disse que o movimento estudantil, “muito forte na superação do modelo autoritário”, ficou sujeito a uma “cooptação partidária”, restituindo sua autonomia em 2013. Para ele, porém, faltam ao jovem noções básicas sobre a organização do Estado.

Para o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Fábio Quintas, os professores não se sentem capacitados para tratar de política e cidadania. Em alusão ao movimento Escola Sem Partido,  fundado em 2004 e rejeitado pela Organização das Nações Unidas e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, Quintas afirmou que, “ainda que haja ressalvas quanto a levar o partido para a escola, deve-se levar a política, que faz parte da vida de todos”.

“É fazer com que o aluno perceba que a política está no cotidiano e mostrar que aquele que não se interessa pelo tema será governado por aquele que se interessa. A finalidade da educação no ensino médio é preparar para a cidadania”, afirmou Quintas.

A Justiça Eleitoral, segundo o diretor, é ideal por não ter vocação partidária. “Pelo contrário, a Justiça Eleitoral é responsável por garantir que as regras do jogo sejam observadas. E, por outro lado, temos conhecimento técnico. Então, talvez possamos mostrar como podemos conduzir esse debate de forma que respeite uma sociedade pluralista, que se baseie na liberdade, na igualdade”,  ressaltou o diretor.

Programa

O novo programa, que terá os primeiros convênios com secretarias de educação do Distrito Federal, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia, complementa outro já existente, chamado de Eleitor do Futuro. Criado em 2002, o Eleitor do Futuro foi programado para abordar aspectos da cidadania com jovens de 10 a 18 anos.

A faixa etária dos grupos orientados na ação mais antiga foi definida por cada estado participante. Em Rondônia, por exemplo, os coordenadores optaram por trabalhar, no âmbito do Eleitor do Futuro, com adolescentes de 10 a 15 anos.

A secretária da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia, Elizeth Mesquita, afirmou que até mesmo os servidores da Justiça Eleitoral têm dificuldade em saber de cor todas as regras do sistema eleitoral. “O que o jovem precisa saber é que ele existe e onde buscar informação. O importante é que ele entenda que é uma peça fundamental como cidadão. É tirar o cabresto do nosso eleitor, mostrar que ele tem liberdade de escolha.”

(Agência Brasil)

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 4 milhões

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 4 milhões a quem acertar as seis dezenas que serão sorteadas hoje (19), no concurso 1.979. As apostas podem ser feitas até as 19 horas e o sorteio acontecerá as 20 horas (horário de Brasília).

Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o dinheiro na poupança, o valor renderia R$ 20 mil por mês, “valor suficiente para manter uma confortável aposentadoria”, segundo a Caixa Econômica Federal.

Ninguém acertou as seis dezenas do prêmio principal no último sorteio, realizado na terça-feira (17). Os números foram 02, 06, 22, 44, 55 e 57. Na segunda faixa, com cinco acertos, 29 apostas receberam o prêmio de mais de R$ 30 mil cada. Outras 2.089 apostas acertaram quatro números e levaram R$ 604,71 cada.

A aposta mínima na Mega custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. Clientes correntistas da Caixa, maiores de 18 anos, com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas pelo computador. O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

(Agência Brasil)

Sergio Moro vai expedir mais uma sentença

O juiz federal Sergio Moro está pronto para sentenciar os doleiros Jorge Luz e seu filho, Bruno. Ambos são apontados pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal como operadores financeiros do PMDB em esquemas de corrupção dentro da Petrobras. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, Jorge Luz e Bruno foram responsáveis pela movimentação de ao menos 40 milhões de dólares, cerca de R$ 160 milhões, durante 10 anos.

De acordo com a procuradoria, entre os beneficiários há deputados, senadores, diretores e gerentes da Petrobras. Os dois estão presos desde março, quando foram extraditados de Miami, nos Estados Unidos.

Paolla Oliveira, a Jeiza de “A Força do Querer” da entrevista exclusiva

A novela “A Força do Querer”  vai chegar ao fim nesta sexta-feira. Em entrevista exclusiva ao blog “Fala, Isa!”, Paolla Oliveira, intérprete de Jeiza, falou sobre sua personagem na trama de Gloria Perez.

Na novela, a atriz interpreta a major Jeiza, policial que trabalha no Batalhão de Ações com Cães (BAC) e sonha em se tornar lutadora profissional de MMA.

*Confira a íntegra da entrevista exclusiva aqui.

(Foto – TV Globo)

Multas do Detran e AMC poderão ser pagas com cartão de crédito

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nessa quarta-feira, no Diário Oficial da União, uma resolução permitindo que multas de trânsito e demais pagamentos relativos a veículos poderão ser parcelados no cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais. A resolução, no entanto, não é impositiva. Com isso, fica a cargo de órgãos locais de trânsito a decisão de aderir ou não a esse modelo de pagamentos.

No Ceará e em Fortaleza, órgãos de fiscalização de trânsito devem aderir à medida. Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) afirma que vai articular com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para viabilizar o que estabelece a Resolução. “O Detran entende que se trata de uma medida que facilita, para os proprietários de veículos, a solução de pendências para pagamento de multas de trânsito”, diz a nota.

Em Fortaleza, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) admite de maneira mais direta que vai aderir à resolução, garantindo que “possibilitará que o pagamento das multas seja feito de forma parcelada por meio de cartões de crédito”. Contudo, o órgão pondera que ainda vai tomar as medidas cabíveis para se adequar, por se tratar de uma decisão recente.

De acordo com a resolução do Contran, o objetivo da medida é “aperfeiçoar a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo, adequando-a a métodos de pagamento mais modernos utilizados pela sociedade”. Antes da resolução, apenas multas aplicadas a veículos registrados no exterior poderiam ser pagas parceladamente.

No caso dos pagamentos no crédito, a dívida será do titular com a administradora do serviço, que arcará com eventuais atrasos”

No caso dos pagamentos por cartão de crédito, a dívida será do titular com a administradora do serviço. As operadoras arcarão com possíveis atrasos. De acordo com a resolução, os parcelamentos podem ser feitos para mais de uma multa e os órgãos de trânsito receberão o valor integral no momento da operação e proceder a regularização do veículo.

Nos casos em que houver cobrança de juros no parcelamento, o titular do cartão ficará responsável pelo pagamento do acréscimo e tem o direito de ter acesso a informações sobre custos operacionais antes da efetivação da operação.

De acordo com a norma, não poderão ser parcelados os seguintes tipos de débito: multas inscritas em dívida ativa; parcelamentos inscritos em cobrança administrativa; veículos licenciados em outras unidades da federação; multas aplicadas por outros órgãos autuadores que não autorizam o parcelamento ou arrecadação por meio de cartões de crédito ou débito.

(O POVO – João Marcelo Sena)

O recado de um “cearoca” para Luana Piovani

Com o título “Escuta, Luana Piovani, vou te passar a visão…”, eis artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, também presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, em resposta a vídeo da atriz global que lamentou, nas redes sociais, contra atos de violência na paradisíaca Jericoacoara (Litoral Oeste). Confira:

Sou carioca e resido no Ceará há um generoso tempo. Terra de gente hospitaleira, que recebe, com ternura e afago… com poucas horas de conversa com um cearense, ele é capaz de lhe levar para almoçar na casa dele…os nativos de Jericoacoara não são diferentes.

Venho a público externar minha aversão e meu asco à precipitada e açodada forma em que atrizes globais pretendem decretar o fim de Jericoacoara pelo solitário fato de amigos seus terem sido agredidos por lá…

Em um vídeo populista, dramaturgicamente ensaiado, se bem assistido – no fundo no fundo – o que fazem é destilar o veneno do preconceito subconsciente camuflado e oculto nos verbos e advérbios proclamados por um semblante de ira irascível.

Briga entre pessoas podem ocorrer em qualquer lugar pelas mais variadas razões e as autoridades haverão de apurar e dar a devida resposta.

Todo e qualquer brasileiro é cônscio que a violência está espraiada pelo país, especialmente no Rio de Janeiro, onde grassam as brigas banais e pueris em que turistas findam executados e regressam à sua terra natal embalados em esquifes envoltas de saudades.

Luana Piovani, dispensamos seu excesso e repudiamos seu exagero na FORMA de cobrar providências… a par disso já dissera Padre Vieira que “a luz ilumina, mas, em excesso, faz cegar…” e, apesar de você se achar, saiba, não é latifundiária da verdade e não tem o poder de decretar o fim de um lugar.

Aguardemos, pois, com a serenidade e equilíbrio necessários a apuração dos fatos, sem festival pirotécnico… ah, Luana, ainda dá tempo de resgatar a sensatez: grave outro vídeo, dessa vez focando APENAS em cobrar as devidas providências, pois aí sim terá o aplauso pretendido. Caso contrário, convivera com eternos apupos!

Tenho dito.

*Leandro Vasques,

Um Cearoca.

Gilmar Mendes: Trabalho escravo tem que ser discutido de forma técnica e sem ideologização

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (19) que o tema do trabalho escravo precisa ser discutido de forma técnica, objetiva, sem “ideologização”. Como exemplo, ele afirmou não achar que faz trabalho escravo, apesar de ter uma jornada exaustiva, “mas com prazer”, ao acumular também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Eu já brinquei até no plenário do Supremo que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali, na garagem do Supremo ou na garagem do TSE, alguém pudesse identificar: ‘Ah, condição de trabalho escravo!’. É preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado”, afirmou Mendes.

As declarações do ministro foram dadas em repercussão à uma portaria do Ministério do Trabalho que recentemente modificou, entre outros pontos, os critérios para a caracterização do trabalho escravo, acrescentando, além das jornadas exaustivas, a necessidade de que haja o cerceamento do direito de ir e vir, por exemplo.

Ele disse não ver, a princípio, problema em o tema ser tratado via ato administrativo, como uma portaria ministerial, e não por meio de projeto de lei. O ministro acrescentou que, muitas vezes, uma infração trabalhista menos grave acaba sendo caracterizada como trabalho escravo devido ao subjetivismo do fiscal.

“O que é importante é que haja critérios objetivos e que não haja essa subjetivação. Vimos aí alguns processos no STF em que havia irregularidade, o trabalhador não foi contratado, aqueles, por exemplo, que são contratados para limpar pasto. [Trata-se de] uma irregularidade trabalhista, mas daí a falar-se em trabalho escravo, parece um passo largo demais”, disse.

(Agência Brasil)

Unicef diz que 7 mil recém-nascidos morrem por dia no mundo

Todos os dias, 15 mil crianças de até cinco anos morreram no mundo em 2016, sendo que 46% – ou 7 mil delas – não resistiram aos primeiros 28 dias de vida, segundo um novo relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nessa quarta-feira (18).

Apesar de uma queda na mortalidade nos primeiros cinco anos de vida, de 9,9 milhões de mortes em 2000 para 5,6 milhões em 2016, a proporção de recém-nascidos entre as vítimas subiu de 41% para 46% no período, indicou o órgão, que é ligado à Organização das Nações Unidas – ONU.

“Desde o ano de 2000 as vidas de 50 milhões de crianças menores de cinco anos foram salvas, um testemunho do sério compromisso para enfrentar as mortes infantis que podem ser prevenidas”, disse em comunicado o chefe de Saúde do Unicef, Stefan Peterson.

“Mas, a menos que façamos mais para evitar que bebês morram perto de seu nascimento, esse progresso permanecerá incompleto. Temos o conhecimento e a tecnologia requerida, só precisamos que isso chegue aos que mais precisam”, explicou.

O relatório diz que, caso a tendência se mantenha, 60 milhões de crianças menores de cinco anos morrerão entre 2017 e 2030.

O estudo foi elaborado pelo Grupo Interinstitucional para a Estimativa da Mortalidade Infantil das Nações Unidas, que inclui Unicef, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Banco Mundial.

“Apesar do progresso, ainda existem amplas disparidades em sobrevivência na infância entre regiões e países. No entanto, muitas das mortes podem ser prevenidas com intervenções de baixo custo antes, durante e depois do nascimento”, disse o subsecretário para Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, Liu Zhemin.

Disparidades entre países

Essas disparidades entre países se refletem na concentração de mortes de recém-nascidos, com 39% no sudeste da Ásia, sendo que, desse percentual, 24% ocorrem na Índia e 10% no Paquistão.

A África Subsaariana, por sua vez, registrou 38% das mortes de bebês no mundo, das quais 9% ocorreram na Nigéria. Na região, um em cada 36 recém-nascidos morreu. Nos países desenvolvidos, esse índice é de 1 a cada 333.

Entre os menores de cinco anos, as principais causas de morte foram a pneumonia e a diarreia. Por isso, o relatório indica que as soluções passam por melhorar o acesso aos profissionais de saúde durante a gravidez e o nascimento e fazer intervenções em matéria de imunização, lactação e remédios de baixo custo, além de ampliar o acesso à água potável e saneamento básico.

(Agência Brasil)

Maria da Penha apela contra mudanças na lei que leva seu nome

A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que pune violência doméstica e familiar, criticou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016, que altera a norma, e pediu que o presidente Michel Temer vete as mudanças. Aprovado no Senado na semana passada, a proposta aguarda sanção presidencial.

Maria da Penha alerta que as alterações propostas pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) podem ter sua constitucionalidade questionada e provocar um retrocesso no combate à violência contra a mulher. “Mudanças casuísticas na lei Maria da Penha colocam em risco uma proposta que foi construída com o acúmulo das lutas dos movimentos de mulheres há mais de 40 anos e com minha própria história de vida. Por isso, eu peço, senhor Presidente Michel Temer, não sancione o PLC 07/2016”, afirma a ativista, em nota.

O PLC 07/2016 permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A autoridade policial deverá comunicar a decisão ao juiz e também consultar o Ministério Público em até 24 horas, de acordo com a proposta, para definir pela manutenção da decisão.

Medidas

Entre as medidas que podem ser aplicadas em caso de violência, estão a proibição de o agressor manter contato ou se aproximar da vítima, de seus familiares e das testemunhas, vetando-o de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da agredida, e o encaminhamento da mulher à rede de apoio às vítimas de violência.

“Que sejam destinados mais recursos orçamentários para as políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, que profissionais do sistema de Justiça sejam capacitados, que as medidas protetivas sejam garantidas sem entraves burocráticos e efetivadas políticas de prevenção e assistência especialmente às mulheres negras e pobres e àquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social”, sugere Maria da Penha.

Entidades

A rejeição às mudanças na lei também é defendida por organizações de defesa da mulher (http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-10/senado-muda-lei-maria-da-penha-e-organizacoes-pedem-que-temer-vete). “Nós, mulheres que trabalhamos na proposta original, queríamos realmente garantir às mulheres o acesso à Justiça, que é uma garantia prevista não apenas na Constituição, mas especificamente no caso das mulheres, em convenções internacionais das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos [OEA]”, explica Leila Linhares Barsted, diretora da ONG CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação e uma das redatoras do texto da Lei Maria da Penha.

Já a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) alerta que a alteração na Lei Maria da Penha é ilegal. A associação aponta que a decisão por medidas protetivas de urgência “é uma grave ingerência nos direitos fundamentais do investigado”.

(Agência Brasil/Foto – Fábio Rodrigues)

PGR estuda anular delações da Odebrecht

Por trás da reclamação da Odebrecht feita ao STF sobre vazamentos de delações no exterior, está o temor de algumas de suas colaborações serem canceladas. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Isso porque, com a divulgação dos fatos nos países onde eles aconteceram, começaram a pipocar inconsistências nos relatos feitos aos procuradores no Brasil.

Jorge Barata, ex-diretor da Odebrecht no Peru, é um dos casos sob a mira da PGR daqui.

Ele entregou esquemas em obras da empresa no país envolvendo o atual presidente, Pedro Kuczynski, sua vice, Mercedes Arioza, além dos ex-presidentes Ollanta Humala e Alejandro Toledo e até a candidata não eleita Keiko Fujimori.

Com a divulgação dos documentos, já foi possível identificar contradições nos relatos feitos por Barata às autoridades brasileiras e peruanas.

Tasso enfrenta desgaste por causa de Aécio

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O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati queimou o discurso de moralidade ao ajudar a salvar seu colega de sigla, Aécio Neves.

Eis o comentário que se fazia ontem nas rodinhas políticas não só de Brasília, mas também de Fortaleza.

(Foto – Marcelo Camargo/ Agência Brasil)