Blog do Eliomar

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Mais de 46 mil eleitores já se cadastraram para votar em trânsito

“O registro para votar em trânsito nas eleições deste ano já foi feito por 46.038 eleitores, de acordo com levantamento feito pelo G1. Só em São Paulo, 11.800 eleitores já fizeram o registro para votar na capital do estado para presidente e vice-presidente. O número representa mais de 25% do total de cadastros de voto em trânsito em todo o país. O Distrito Federal vem a seguir, com 4.578 eleitores até o começo da tarde de sexta-feira, seguido de Rio de Janeiro (2.835), Goiás (2.961) e Minas Gerais (2.401). Os estados com o menor número de eleitores que votarão em transito, até sexta-feira, são Acre (239), Roraima (400) e Piauí (452).

Os números não incluem dados do Amazonas, que não atendeu às ligações da reportagem, e da Bahia, que não havia contabilizado o total de eleitore até a tarde desta sexta-feira. Novidade nas eleições deste ano, o voto em trânsito foi aprovado pelo Congresso em 2009. Pela primeira vez, quem estiver fora de seu domicílio eleitoral mas em uma das capitais do país poderá votar para presidente da República. Para se cadastrar, o eleitor deve procurar qualquer cartório eleitoral do país até este domingo, com título de eleitor e documento de identidade oficial com fotografia. O G1 também reuniu os horários dos plantões dos cartórios de todos os estados neste final de semana. (veja o quadro ao lado). Nesta sexta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou números parciais dos registros para o voto em trânsito. Segundo os dados, mais de 38 mil eleitores se cadastraram em todo país. O levantamento feito pelo G1 tem como base as informações fornecidas pelos TREs.”

(Portal G1)

Malan exalta Palocci, mas não o vê como ministro de Dilma

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“Ministro da Fazenda nos oito anos do governo FHC, Pedro Malan foi pródigo em elogios ao ex-ministro Antonio Palocci, que chamou de “pragmático”, “sensato” e “não ideológico” em debate ontem na PUC-RJ. Mas disse que considera “difícil imaginar” que ele ocupe posição de destaque num eventual governo Dilma Rousseff, devido às divergências que os dois tiveram sobre a amplitude do ajuste fiscal no primeiro mandato do presidente Lula. Palocci está no comando da campanha da candidata do PT. Malan destacou o papel “crucial” de Palocci na redação da Carta aos Brasileiros, na qual Lula se comprometeu com a política econômica de FHC, durante a campanha eleitoral de 2002, e sua decisão posterior de não levar “estrelas” do PT para o “núcleo duro” da Fazenda ou o Banco Central.

Ele disse que o petista não deixou a Fazenda, em 2006, por causa do episódio da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, mas por ter perdido o debate em que propôs uma lei que por dez anos limitasse o aumento de gastos de custeio do governo. Dilma “torpedeou” a proposta, chamando-a de “rudimentar”. A então ministra da Casa Civil argumentou que era a taxa de juros alta (na época de 19%) que aumentava em excesso a dívida pública, forçando o governo a cortar despesas e investimentos em outras áreas para pagá-la.

O tema de suposto papel superdimensionado do Estado foi o centro do debate, do qual participaram também o ex-presidente do BC Gustavo Franco e o professor José Márcio Camargo. Malan e Franco advertiram contra uma “corrente forte” de pensamento para a qual a última crise financeira representou a volta permanente do “Leviatã estatal”. “Devo dizer que vejo riscos”, disse Malan, pelo “excesso de complacência que parece prevalecer, como se todos os problemas tivessem sido resolvidos ou serão resolvidos independentemente de esforços e perseverança”.

Franco defendeu tornar lei a independência do BC, para bloquear de vez interferências do Executivo na definição das taxas de juros. Disse que também deveria caber ao banco estipular a meta de inflação – hoje ela é definida por um conselho do qual fazem parte ministros da Fazenda e do Planejamento e presidente do BC. Ele atacou o “Estado redentor geiseliano” [de Ernesto Geisel] e o “mito nacionalista da substituição de importações”. Saudou o “voto em tempo real do mercado” [financeiro], que impede a aplicação de “ideias amalucadas”.

O ex-presidente do BC deixou o cargo no início de 1999, quando os juros haviam subido para mais de 30%, a fim de atrair capital e tentar evitar uma desvalorização do real, que acabou ocorrendo, sob efeito da crise asiática. Ele culpou os gastos governamentais pelos juros ainda altos, para os padrões internacionais (5% em termos reais), e disse que eles só cairão com gasto público menor. Para aumentar investimentos ou despesas correntes, disse, o governo “precisa se apropriar da poupança financeira que existe pagando juros maiores”, disputando espaço com o investidor privado.”

(Folha.com)

Cantor Netinho tem patrimônio questionado

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Com o título “O pagode da casa de Netinho”, eis matéria da revista Época desta semana. Aboda o patrimõnio do cantor Netinho, hoje candidato a senador pro São Paulo. Confira: 

O cantor Netinho de Paula ficou conhecido dos brasileiros por liderar o grupo de pagode Negritude Jr e comandar programas populares na televisão. Em 2008, ele se elegeu vereador em São Paulo pelo PCdoB. Dois anos depois do sucesso inicial nas urnas, Netinho parece ter adquirido gosto pela política. Nesta eleição, é candidato ao Senado na chapa que tem Aloizio Mercadante (PT) como candidato ao Palácio dos Bandeirantes e a ex-prefeita e ex-ministra Marta Suplicy (PT) como sua colega na disputa por uma das duas vagas reservadas ao Estado de São Paulo.

Netinho vive com sua família em uma casa de quase 2.000 metros quadrados, com piscina, campo de futebol e espaço para festas. O imóvel está localizado em um dos condomínios mais luxuosos da Grande São Paulo, o Alphaville 8, no município de Santana de Parnaíba, e fica protegido por uma reserva ambiental particular. Uma casa no local pode custar até R$ 8 milhões.

Netinho comprou a casa em 2004, antes de entrar para a política e depois de ter deixado o grupo Negritude Jr, no auge de sua carreira como apresentador do programa Domingo da gente, na TV Record. O sucesso como artista é mais do que suficiente para justificar seu patrimônio. Falta a Netinho, porém, explicar como o imóvel, avaliado em pelo menos R$ 2,5 milhões, desapareceu de sua declaração de bens após ele ter se tornado vereador.

Segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao se lançar candidato a vereador em 2008, Netinho declarou um patrimônio de R$ 1,3 milhão. Entre seus bens, estava a casa onde mora. Neste ano, no entanto, ele informou à Justiça Eleitoral ter apenas R$ 193 mil em bens (uma redução de mais de R$ 1 milhão em dois anos), e a casa de Alphaville deixou de constar no seu patrimônio oficial. Documentos obtidos por ÉPOCA mostram que, em 2008, logo após Netinho ter declarado a casa à Justiça Eleitoral, ela foi penhorada para garantir o pagamento de uma dívida trabalhista do vereador com ex-músicos do grupo Negritude Jr. ”

(Revista Época)

Lula volta a despachar no Palácio do Planalto dia 25

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar a despachar no Palácio do Planalto no dia 25 de agosto. A expectativa é de que a transferência do gabinete presidencial tenha início na próxima sexta-feira, quando Lula estará em viagem a Sorocaba (SP). Se houver algum imprevisto que evite a mudança do presidente para o Planalto na última semana de agosto, ele deverá despachar no Palácio do Alvorada ou no Itamaraty. Orçada em R$ 130 milhões a reforma da sede oficial do governo começou em março de 2009. Desde então, Lula despacha provisoriamente no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Um dos principais objetivo da obra no Planalto era substituir as redes hidráulica, elétrica e de ar-condicionado. A reforma, contudo, também ampliou algumas salas e padronizou os gabinetes dos ministros que despacham no mesmo edifício do presidente.

Trabalham na sede do governo os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, da Casa Civil, Erenice Guerra, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Felix. O gabinete presidencial também foi ampliado, pois incorporou a sala onde ficava a assessoria para assuntos internacionais. O gabinete é formado por uma sala de reuniões, uma de audiências, uma sala para o secretariado, sala de espera e escritório do presidente. Os elevadores também foram modernizados e defeitos nos mármores do edifício, corrigidos. A sala da primeira-dama, Marisa Letícia, continua ao lado do gabinete de Lula, com vista para a Praça dos Três Poderes. O projeto de reforma foi elaborado pelo escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, que projetou o prédio há mais de 50 anos. Todas as modificações tiveram que ser feitas de modo a não alterar o projeto original.

‘Puxadinhos’ e gambiarras’
O presidente Lula sempre reclamou do estado de conservação do Palácio do Planalto. Em sua despedida do prédio antes do início da reforma, ele se queixou dos carpetes “sujos e surrados” usados no Planalto. No discurso, disse também que as portas de correr estavam “enferrujadas”, falou das pedras soltas da calçada portuguesa em frente ao prédio e chegou a dizer que o Palácio do Planalto parecia “uma favela” cheio de “puxadinhos” e “gambiarras”.

(POrtal G1)

Dá-lhe, Vovô!!!

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O Ceará Sporting enfrenta nesta tarde, pela Série A, o Flamengo. O jogo é no Rio, mas a torcida confia na vitória.

Com certeza, não será por falta de saúde que a equipe vai amarelar…

Ronaldo e Kaká prometem calar os críticos

“O começo do sábado foi proveitoso para quem segue os jogadores Ronaldo e Kaká no Twitter. Ex-colegas de seleção, eles aproveitaram os momentos conturbados que vivem –o primeiro sem jogar há mais de três meses, o segundo recém-operado de polêmica lesão– para trocar mensagens de apoio. Após contar a visita relâmpago que fez à cidade gaúcha de Gramado (em ação comercial para uma revista de celebridade), Ronaldo ironizou: “vejo como as chacotas ao meu respeito tomam uma grande proporcao! Enfim, sei q sou querido…”. Em seguida, completou: “Nao tenham duvidas, darei a a volta por cima mais uma vez!!!!!”.

Foi a deixa para Kaká engrossar o coro: “Posso dar essa volta junto com vc?”.

“Claro!!!! Tamu juntos!!! Vamos calar a a boca dessa minoria q insiste em duvidar da gente!!!!”, finalizou o atacante do Corinthians, que na véspera admitiu ainda estar fora de forma.”

(Folha.com)

Stedile, do MST, recomenda voto em Dilma

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Em entrevista ao jornal Brasil de Fato, ligado aos movimentos sociais, o principal líder do Movimnto dos Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, declara que a candidatura de José Serra (PSDB) representa “o núcleo central dos interesses da burguesia e a volta do neoliberalismo”.

Para Stedile, o tucano está a serviço dos “interesses da burguesia internacional, da burguesia financeira, dos industriais de São Paulo, do latifúndio atrasado”. Frente a esse cenário, ele defende que, “como militantes sociais, e como movimentos sociais, temos a obrigação política de derrotar a candidatura Serra”.

Dilma Rousseff (PT), segundo o líder do MST, representa “setores da burguesia brasileira que resolveram se aliar a Lula, setores mais arejados do agronegócio, a classe média mais consciente, e praticamente todas as forças da classe trabalhadora organizada”.

Diante disso, ele recomenda: “Achamos que a vitória da Dilma permitirá um cenário e correlação de forças mais favoráveis a avançarmos em conquistas sociais, inclusive em mudanças na política agrícola e agrária”. “E evidentemente que nesse cenário incluímos a possibilidade de um ambiente propício para maior mobilização social da classe trabalhadora como um todo, para a obtenção de conquistas”, acrescentou.

Durante a entrevista, Stedile também comentou os ataques de Serra ao MST: “Na minha avaliação, a coordenação tucana acha que a única chance do Serra crescer eleitoralmente é adotar um discurso de direita, para polarizar e, então, se mostrar mais de confiança do que a Dilma”.

Na avaliação do líder sem-terra, por esse motivo que Serra “adotou todos os ícones da esquerda para bater”. “Bate em nós, em Fidel, em Cuba, Chávez, Evo Morales, até no bispo Lugo ele bateu”, analisa. “Achou uma conexão das Farc com o PT absurda, ele sabe que o partido está mais próximo da social-democracia, não é por ignorância, é por tática eleitoral”.

(Agência Estado)

Datafolha – Lula tem 77% de aprovação

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o nível de aprovação de 77% obtido para seu governo, segundo o Datafolha. A taxa é idêntica à apurada na pesquisa realizada de 20 a 23 de julho. Agora, no levantamento feito do dia 9 até ontem, os eleitores que acham o governo Lula regular somam 18% (antes eram 19%). A taxa dos que consideram a administração petista ruim ou péssima não variou, mantendo-se em 4%.

Quando indagados sobre qual nota, de zero a dez, dariam ao governo federal, 33% conferem a nota máxima. Outros 15% dão nove. Lula recebe nota oito de 22%. Apenas 2% acham que o petista merece zero por seu desempenho como presidente. A média nacional obtida pelo presidente é 8,1. Lula tem seu melhor desempenho entre os moradores do Nordeste (média de 8,6), entre os que têm nível fundamental de escolaridade (8,5) e entre os que declaram ter renda familiar de até dois salários mínimos (8,4). A avaliação positiva de Lula tem se mantido alta ao longo deste ano. O petista é há algum tempo o presidente mais bem avaliado entre todos para os quais o Datafolha já fez esse tipo de levantamento.

(Folha.com)

Congresso reage à porposta de aumento salarial dos ministros do STF

“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enviar ao Congresso projeto de lei prevendo reajuste do subsídio dos ministros em 14,79% e possibilidade de correção anual dos salários a partir de 2012 causou estranheza entre os parlamentares.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, disse nesta sexta-feira que essa questão só será analisada depois das eleições de outubro, e que o projeto não é prioridade do esforço concentrado da semana que vem.

Parlamentares do governo e da oposição estranharam a proposta do STF de criar um mecanismo que dispensaria o envio de projetos de reajustes específicos a partir de 2012.

O entendimento de parlamentares, técnicos em Orçamento e do governo é de que o envio de projetos específicos é obrigatório, mesmo quando o aumento de gastos é previsto no Orçamento da União.

O Ministério do Planejamento informou apenas que não teria sido consultado a respeito.

Segundo a assessoria do STF, a ideia de criar um mecanismo na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual é para evitar protelação na fixação dos vencimentos.

O projeto foi aprovado, em sessão administrativa, pelos dez ministros do STF, que têm certeza de que o texto não contraria nenhum dispositivo constitucional.”

(Globo Online)

Datafolha – Dilma cresce e Serra só lidera no Sul

“Dilma Rousseff (PT) cresceu em todos o Estados pesquisados pelo Datafolha, passou José Serra (PSDB) em Minas Gerais e agora lidera nas regiões Nordeste e Sudeste.

O tucano mantém a dianteira no Sul do país.

No levantamento anterior, feito de 20 a 23 de julho, o Sudeste estava dividido entre Dilma e Serra, com um Estado para cada um e Minas Gerais rachado entre os dois.

Agora, Dilma não só aumentou em dez pontos sua vantagem no Rio de Janeiro mas também é a mais votada entre os mineiros.

Dilma tem 41% das intenções de voto em Minas, contra 34% de Serra (estava 35% a 38%, respectivamente). O Estado é o segundo maior colégio eleitoral do país.

No Rio, terceiro colégio, onde Dilma tem 41% de intenção de voto, Serra aparece com 25% e já vê Marina Silva (PV) se aproximar, com 15%.

Em São Paulo, que concentra 30 milhões de eleitores (22% do eleitorado), Serra mantém a ponta, mas viu sua vantagem cair sete pontos.

O melhor desempenho de Dilma continua sendo em Pernambuco, onde ela também apresenta seu maior crescimento.”

(Folha Online)

Datafolha – Às vésperas da propaganda gratuita, Dilma marca oito pontos percentuais sobre Serra

“Pesquisa Datafolha encomendada pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, divulgada ontem aponta liderança da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com oito pontos percentuais à frente de José Serra, do PSDB. É a primeira vez que a petista aparece à frente de Serra em um levantamento do Datafolha.

Dilma tem 41% das intenções de voto e Serra aparece com 33%. Marina Silva, do PV, tem da 10% da preferência dos eleitores, segundo o instituto. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Na última rodada do Datafolha, no fim de julho, Serra e Dilma estavam tecnicamente empatados. O tucano tinha 37% e a petista, 36%.

Segundo o Datafolha, os demais candidatos – Plínio Sampaio (P-SOL), Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) – não alcançaram 1% das intenções de voto. A pesquisa registrou 5% de votos brancos ou nulos e 9% de eleitores indecisos.

Os eleitores também opinaram sobre um possível segundo turno entre Serra e Dilma. A candidata do PT venceria a eleição com 49% e Serra ficaria em segundo, com 41%.

O Datafolha ouviu 10.856 pessoas em 382 cidades entre os dias 9 e 12 de agosto. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 22734/2010.”

(Agência Brasil)

Dilma alfineta Serra criticando a política de segurança de São Paulo

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, criticou nesta sexta-feira a política de segurança pública do governo do Estado de São Paulo, que é administrado pelo PSDB, durante encontro com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores gaúchos, em Porto Alegre. Segundo a candidata, o Estado mais rico do país paga aos delegados da polícia menos do que o Estado do Piauí.

Dilma também aproveitou o encontro no Rio Grande do Sul –administrado pela tucana Yeda Crusius, que é candidata à reeleição–, para voltar a atacar a administração tucana no governo federal, na era FHC. No evento havia cerca de 300 pessoas.

A petista voltou a dizer que o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma má gestão financeira. Declarou que, apesar de as privatizações, naquela época, terem gerado R$ 100 bilhões, a dívida do país, no mesmo período, aumentou.Agora à tarde, a candidata participa de evento político na sede estadual do PDT, partido ao qual a ex-ministra já foi filiada, e que hoje apoia o candidato do PMDB ao governo do Estado, José Fogaça.”

(Folha.com/Foto – Roberto Stucker)

STF – Aumento dos ministros vai gerar efeito cascata de R$ 446 milhões

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, enviou na quinta-feira (12) ao Congresso projeto de lei que aumenta os salários dos 11 ministros da corte de R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48. O reajuste será de 14,79%. Se for aprovado, haverá aumento de 42% nos últimos seis anos. Veja gráfico ampliado

Como a mudança implica elevação nos salários todos os juízes, desembargadores e ministros vinculados à União, o impacto orçamentário será de R$ 446,7 milhões. Apenas no STF, o impacto será de R$ 2 milhões. Mas deve haver aumentos em todo Brasil, nos judiciários estaduais.

A remuneração dos ministros do Supremo é importante por servir para definir o teto do funcionalismo brasileiro. Por lei, nenhum servidor público pode ganhar mais do que eles.

O projeto de lei 7749/10 prevê que os próximos aumentos dos ministros serão automáticos e anuais. Ou seja, sem necessidade de lei, todos os anos, a partir de 2012. O valor será calculado com base nas previsões de inflação e nas leis orçamentárias.

A partir de 2015, haverá outro tipo de aumento, mas feito a cada quatro anos e por meio de lei. Segundo justificativa de Peluso, o objetivo é “consolidar um mecanismo para manter o poder de compra da parcela única do subsídio, tonando-o condizente com a importância da atividade” e corrigir erros do aumento automático. Peluso lembrou que essa modalidade de reajuste não será acumulada com a revisão automática.

De acordo com Peluso o aumento de R$ 26.723 para mais de R$ 30 mil foi feito com base na inflação medida pelo IPCA do ano passado e mais a previsão de inflação para este ano. Além disso, diz, o projeto computa perdas salariais não contempladas no último reajuste.

O salário dos ministros saltou 24,29% entre 2005 e 2010, passando de R$ 21.500 para R$ 26.723,13. Se o projeto de lei apresentado ontem for aprovado pelas duas Casas, o teto do funcionalismo terá um aumento nominal (sem desconto da inflação) de 42,68% entre 2005 e 2011.”

* Leia a íntegra do projeto

(Congresso em Foco)

PMDB deve fazer maiores bancadas no Congresso

“O PMDB deve eleger, em outubro, as maiores bancadas tanto para a Câmara dos Deputados (95) quanto para o Senado (18). A previsão consta de um relatório da Consultoria Patri distribuído a clientes. O PT teria a segunda maior bancada na Câmara (92), mas no Senado essa posição seria ocupada pelo PSDB (13).

A Patri projeta para os partidos que apoiam a candidatura presidencial do governo uma bancada de 342 deputados e 54 senadores.

E os partidos que estão com o candidato da oposição sairiam das eleições com 135 deputados e 31 senadores. Se essa previsão se confirmar, o PMDB vai querer presidir as duas Casas.”

(Globo Online)

Dilma e PT lembram cinco anos da morte de Miguel Arraes

“A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, e o presidente do partido, José Eduardo Dutra, fizeram questão de lembrar, nesta sexta-feira(13), no Twitter, a perda do antigo companheiro de militância e ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes.”Há cinco anos, país perdia o grande líder Miguel Arraes, um gigante na luta por justiça social.Tem no neto, Eduardo Campos, um herdeiro à altura”, escreveu Dilma no microblog. Pouco antes, Dutra também tuitou em memória de Arraes:”Seu neto Eduardo Campos, honra o seu legado. Arraes, guerreiro do povo brasileiro!”

Miguel Arraes foi prefeito de Recife, deputado estadual, deputado federal e por três vezes governador do estado de Pernambuco. Com o golpe militar de 1964, quando era governador, foi preso por recusar-se a renunciar ao cargo e mais tarde saiu do País para viver em exílio na Argélia. Apenas retornou ao Brasil em 1979, depois da Anistia. O atual governador e candidato à reeleição em Pernambuco, Eduardo Campos, é neto do político.”

(Portal Terra)

Cearense integra grupo que reforçará ações do projeto "Brasil sem Chamas"

Cel. Duarte Frota, Luiz Antônio, José Carlos Tomina e Ronaldo Mota

O coronel Duarte Frota, ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, esteve reunido em Brasília com o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Rodrigues Elias,  tratando dos novos objetivos do projeto “Brasil sem Chamas”. Do encontro, participaram ainda o engenheiro José Carlos Tomina, coordenador-geral do desse projeto, e Ronaldo Mota, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (MCT). Esse projeto surgiu em 2005, com a necessidade de dar maior atenção à questão dos incêndios no País.

Dentro do propósito de reforçar ações do ‘Brasil Sem Chamas’, o grupo discutiu ações relacionadas à normalização, marco legal nacional, avaliação de conformidade de produtos, metrologia, capacidade laboratorial e pesquisa e inovação tecnológica. Há uma outra meta: instalar o “Observatório Brasil Sem Chamas’ , criando assim o Sistema Nacional de Informações de Incêndios. Esse sistema será articulado com outros sistemas existentes (SENASP,IBGE, SUS, IBAMA, INPE e Defesa Civil).

Receita libera na 2ª feira consulta a lote da malha fina 2005

“A Receita Federal vai liberar da malha fina um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Físicas de 2005 (ano-base 2004). A consulta ao lote estará disponível na próxima segunda-feira (16), a partir das 9h, no site do órgão ou pelo telefone 146.

Segundo informações divulgadas pela Receita, foram liberadas 544 declarações, sendo 223 com imposto a pagar imposto a pagar. Além disso, 257 contribuintes têm direito à restituição e 64 não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de agosto de 2010 com correção de 64,80%.

Caso a restituição não seja creditada, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Caixa abrirá acesso a informações sobre loterias a partir de segunda-feira

“Os apostadores poderão ter mais acesso a informações sobre as loterias da Caixa Econômica Federal a partir da próxima segunda-feira (16). Será publicada na internet a Carta de Serviços das Loterias Caixa, com a possibilidade de consulta e download. Quem gosta de apostar terá acesso a informações como horários de atendimento, dias de sorteios, modalidades de produtos lotéricos, alertas sobre procedimentos de segurança em relação aos prêmios, entre outras orientações.

Essa carta é resultado de ação do Ministério do Planejamento, que é responsável pela execução do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública). O programa fornece metodologia para a implantação das cartas de serviço, cujo uso atende o Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Segundo o ministério, a aplicação da norma é uma exigência para órgãos e entidades do governo federal e uma recomendação para as repartições públicas em geral.

De acordo com o ministério, em 2009 as loterias movimentaram R$ 7,36 bilhões, com 2,5 bilhões de transações originadas em uma rede de mais de 10 mil unidades lotéricas do país.

Segundo o Ministério do Planejamento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Polícia Federal foram os primeiros órgãos públicos federais a implantarem cartas de serviços.

Em julho deste ano, foi a vez do Ministério da Fazenda, com informações sobre serviços de sete órgãos ligados à pasta. No total, 15 instituições lançaram o documento. Para acessar todas as cartas, acesse o site www.gespublica.gov.br e procure o link Cartas de Serviços das Organizações.

(Agência Brasil)