Blog do Eliomar

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Xô, aftosa! Prazo de vacinação termina nesta 3ª feira

Termina nesta terça-feira o prazo para que os criadores do Estado vacinem seu rebanho contra a aftosa. O alerta é dado pelo secretário do Desenvolvimento Rural, Antônio Amorim, garantindo que não haverá mais prorrogação. Amorim adianta que quem não atender o apelo da SRD terá que arcar com consequências. Há uma terminação oficial para que desobediências resultem em questionamentos judiciais.

O Ceará conta com mais de 25, milhões de cabeças de gado e a meta do Governo do Estado é vacinar todo esse rebanho, dentro do objeetivo de sair da condição de “Área Livre da Afostosa com Vacinação” e estar “Livre sem Afotosa”, o que garantirá condições de o gado cearense cruzar fronteiras.

Presidente da OAB Nacional participará de ato pró-Judiciário em Fortaleza

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao lado do presidente local da entidade, Valdetário Monteiro, puxará às 16 horas desta terça-feira, uma caminhada da sede do Fórum Clóvis Beviláqua até o Palácio Iracema.

O ato marcará a entrega de documento reivindicando maior dotação orçamentária para o Judiciário. Segundo Valdetário, é aburdo que o Judiciário, com várias comarcas e uma megaestrutura em todo o Estado, tenha mesmo percentual de verba do Orçamento que o Poder Legisltivo.

Mais verbas para o Judiciário, segundo Valdetário, dará mais condições logísticas para esse Poder oferecer melhor serviço e qualidade, com celeridade, à população.

Goernadora do RN pegará estado quebrado

“Governadora eleita do Rio Grande do Norte, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) assumirá o estado em condições precárias. Ela informou à coluna que o estado só terá 1% de condição de investimento do Orçamento a partir de janeiro, com caixa em déficit e contas a pagar, principalmente o funcionalismo público.

O atual governo, de Iberê Ferreira (PSB), vice de Vilma Magalhães (PSB) que assumiu, garantiu bons reajustes a pelo menos três categorias de servidores, em três parcelas – duas delas para pagamentos no primeiro semestre de 2011.

Além disso, Rosalba, que é médica pediatra, descobriu que a Saúde tem um déficit de mais de R$ 200 milhões.”

(Coluna Informe JB – JB Online)

Câmara ganhará deputados tuiteiros

“A Câmara dos Deputados vai receber, a partir de fevereiro de 2011, sua primeira geração de deputados tuiteiros. De acordo com levantamento do G1, ao menos 375 deputados eleitos em outubro de 2010 criaram perfis no serviço de microblog. O total representa 73% dos 513 deputados federais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu aderir: disse na última quarta (24) que vai se tornar “tuiteiro” e “blogueiro” após deixar o governo. O Twitter foi criado em 2006 e ganhou destaque no Brasil em 2008. Boa parte dos políticos mais ativos na rede social a usaram intensamente durante o mandato que se encerra em dezembro.

Entre os que já utilizaram a ferramenta neste mandato está o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). “Desde que o Twitter foi lançado eu comecei a trabalhar com ele porque aproxima do eleitor”, comenta. Reeleito, ele utilizou parte das mais de 10 mil mensagens postadas para divulgar a candidatura.

“Eu diria que o principal evento que eu fiz de campanha, não pela presença quantitativa, mas pela qualidade das pessoas, foi um encontro com os tuiteiros”, disse o deputado, que usa o perfil @acmnetodeputado. Segundo o deputado, o encontro reuniu 250 pessoas. “Normalmente faço do celular. Ou do Iphone ou do computador de mão”, diz ACM Neto, que conta acessar o site em média três vezes por dia.

O ex-vereador Gabriel Chalita (PSB-SP) será um dos novatos na Câmara e veterano no Twitter com o perfil  @gabriel_chalita. Ele afirma que responde pessoalmente seus seguidores e posta as mensagens. Boa parte delas não tem como tema a política.“Gosto de interagir com as pessoas. Tento dar uma mesclada das coisas que eu escrevo”, disse. O deputado eleito avalia que os temas futebol, comida e frases poéticas são os mais retuitados. “Às vezes coloco coisas mais poéticas, eles pedem muito”, conta. Citações de escritores ou frases do próprio deputado são comuns no encerramento do dia.

Mas a política está presente na rede. Ele conta que já chegou a apresentar e aprovar projeto na Câmara Municipal de São Paulo, sobre crianças desaparecidas, cujo tema lhe foi apresentado via Twitter. Apesar da atividade constante, ele agora prefere evitar o uso do celular. “Teve época que estava usando celular, e vi que não estava dando atenção para quem não está comigo”, avalia.

Por isso, os deslocamentos para Brasília e as horas de espera no aeroporto não devem ser usadas para o microblog. “As relações pessoais são muito legais mas não podem roubar essa beleza que é a relação real”, disse. “Tem que ter um equilíbrio”, avalia.”

(Portal G1)

Dilma manterá Jobim no Ministério da Defesa

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“O ministro da Defesa, Nelson Jobim, continuará no posto no governo de Dilma Rousseff. A Folha de São Paulo apurou que Jobim recebeu e aceitou o convite da presidente eleita em reunião na sexta-feira. Dilma e Jobim acertaram, nesse encontro, a retirada da área de aviação civil do Ministério da Defesa.

O objetivo de Dilma é remodelar o setor, abrindo o capital à iniciativa privada e acelerando a construção de aeroportos para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016. Como a reportagem revelou ontem, será criada uma secretaria especial, provavelmente com status de ministério, para cuidar desses assuntos. Responderão à nova pasta a Infraero, estatal que administra aeroportos, e a Anac, agência reguladora do setor.

O presidente Lula sugeriu a Dilma a manutenção de Jobim, que conduz uma reforma da política de defesa.
Para Lula, o passado de guerrilheira de Dilma precisava ser levado em conta. O presidente avalia que uma substituição nessa área poderia gerar atritos com as Forças Armadas – e que Jobim tem perfil conservador e agrada aos militares. Tanto Lula como Dilma acham, também, que Jobim tem atuado bem nas tratativas com as Forças Armadas para dar apoio ao governo do Rio de Janeiro no combate ao crime organizado.

Mais novidades
Dilma e seus assessores retomam hoje as negociações sobre o primeiro escalão com os partidos aliados -ontem a presidente eleita descansou em Brasília, sem agenda. Já foram anunciados os quatro principais nomes da área econômica – Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Tombini (BC), Miriam Belchior (Planejamento) e Luciano Coutinho (BNDES).

Antonio Palocci e Gilberto Carvalho aceitaram convite para o núcleo político – provavelmente na Casa Civil e na Secretaria Geral, respectivamente. Outro nome confirmado é José Eduardo Cardozo, quase certo na Justiça. Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, é outro ministro que deverá continuar em seu posto. Lula pediu a Dilma que mantenha Fernando Haddad na Educação. A presidente eleita pretende atendê-lo.

No atual desenho do ministério de Dilma, o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, comandará as Comunicações. André Barbosa, assessor especial da Casa Civil para assuntos de radiodifusão, deverá ser o secretário-executivo da pasta. Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, também é nome certo no governo. Está cotado para a pasta da Previdência ou para a do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.”

(Folha.com)

Unilab em debate no Imparh

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O processo de implantação da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Agro-Brasileira (Unilab) está sendo debatido nesta manhã, no auditório do Imparh, em Fortaleza. Participam o reitor da futura Instituição e o deputado federal petista Eudes Xavier, este um dos relatores na Câmara que viabilizaram a criação da universidade. O objeetivo é expor todos os detalhes da Instituição para os movimentos negros do Estado.

A Unilab, conforme Eudes Xavier, terá instalação oficial no próximo dia 10, em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), quando da visita que Lula fará ao Ceará.

Lula vai visitar Complexo do Alemão

“O presidente Lula disse hoje (29) que a operação contra o crime organizado no Rio de Janeiro apenas começou e que pretende visitar, nos próximos dias, o Complexo do Alemão, ocupado ontem pela polícia do Rio e pelas Forças Armadas. Segundo o presidente, o governo federal fará tudo o que for possível para ajudar o estado a combater o narcotráfico.

“Eu estava para ir visitar o Complexo do Alemão. Independentemente dessa operação eu iria visitar o Complexo do Alemão. Eu, agora, vou com muito mais prazer. Eu quero reiterar hoje o que eu disse na sexta-feira: o que o Rio de Janeiro precisar para que a gente acabe com o narcotráfico, o governo federal está disposto a colaborar com o estado do Rio de Janeiro e com o meu amigo, Sérgio Cabral”, afirmou Lula no Café com o Presidente.

De acordo com o presidente, a operação desse final de semana só foi possível graças à união de esforços entre os governos federal e estadual. “A mensagem que eu posso dar é essa: otimismo. Otimismo e esperança. E dizer ao povo do Rio: ‘Muita tranquilidade, porque nós venceremos essa guerra’. E fica demonstrado quando a união entre governo federal e governo estadual, e os órgãos de inteligência das polícias, as coisas funcionam. Quando ficamos disputando, entre nós, quem é mais bonito, quem é melhor, o povo paga um prejuízo. Eu digo sempre o seguinte, quando os governos se unem, o povo ganha. Quando os governos divergem, o povo perde”, declarou.

Pelo menos 20 pessoas foram presas e três morreram durante a operação no Complexo do Alemão. A polícia ainda investiga possível fuga de traficantes por uma rede de esgotos da comunidade. “Eu acho que a operação está sendo um sucesso. Obviamente que ela não terminou, ela apenas começou. Nós não sabemos ainda se todos os bandidos fugiram, se tem muito lá dentro, se estão escondidos. De qualquer forma, nós demos o primeiro passo – entramos dentro do Complexo do Alemão.”

(Congresso em Foco)

Câmara dos Deputados realiza em Fortalez audiência pública sobre drogas

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados está promovendo em Fortaleza uma audiência pública sobre a questão das drogas. O encontro, comandado pelos deputados federais José Linhares (PP) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB), ocorre na sala de comissões da Asssembleia Legislativa.

Segundo o deputado federal José Linhares, o objetivo é discutir ações para reforçar o combate ás drogas e, em especial, o avanço do crack no Ceará.

De Fortaleza, essa comissão seguirá para Maceió com esse mesmo objetivo.

Orçamento 2011 – Dilma estuda fazer propostas

“A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia apresentar formalmente propostas ao Orçamento da União para 2011. A partir desta semana, e até o dia 10, integrantes da equipe de transição de governo vão ter encontros com os negociadores políticos da Comissão Mista de Orçamento, do Congresso. A possibilidade de sugestões da presidente eleita passou a existir a partir da aprovação de uma emenda no parecer preliminar do relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF).

A emenda prevê que poderão ser alocados recursos para “as alterações nas programações orçamentárias de políticas públicas nacionais formalmente solicitadas pela equipe de transição do governo eleito, indicados os recursos compensatórios” . Segundo parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, integrantes da equipe de transição já consultaram sobre o prazo para esse tipo de iniciativa e deverão apresentar propostas até o dia 10 de dezembro.

O vice-líder do governo no Congresso e representante do governo nas negociações do Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que as consultas da equipe de transição e a possibilidade de sugestões têm o objetivo de dar mais tranquilidade aos auxiliares da presidente eleita. Na prática, o Ministério do Planejamento tem direito de apresentar propostas e alterações a qualquer momento da discussão do Orçamento.

(O Globo)

Lula inaugura simbolicamente três unidades do IFCE do Ceará

O presidente Luís Inácio Lula da Silva comandará nesta segunda-feira, em Brasília, a solenidade de inauguração simultânea de 30 unidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE).

No pacote, três campi no Ceará: Acaraú, Canindé e Crateús, que, inclsuive, já estão funcionando.

Mas em despedidas vale tudo.

Câmara dos Deputados -Projetos polêmicos ficam para 2011 por falta de acordo

“A falta de acordo para votar projetos considerados polêmicos ameaça empurrar parte das votações aguardadas na Câmara para 2011. Os deputados chegam a dezembro com a pauta obstruída por dez medidas provisórias, que precisam ser votadas antes de quaisquer outros projetos nas sessões deliberativas ordinárias. Entre elas, está a MP que autoriza a União a usar o Fundo Soberano do Brasil na capitalização de estatais que colocarem ações à venda e a MP que cria bolsa para ajudar atletas de base e de alta performance.

Também aguarda análise em regime de urgência o projeto de lei que prevê compensação aos estados e municípios prejudicados com as novas regras de distribuição dos royalties de petróleo. O assunto volta à Câmara depois de ter causado grande polêmica entre deputados e senadores no primeiro semestre.

No Senado, há três propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para votação. Uma delas restabelece a obrigatoriedade de diploma para o exercício do jornalismo. Na Comissão Mista de Orçamento, os dez relatores-setoriais começam a analisar as 10 mil emendas apresentadas na semana passada à proposta orçamentária. A comissão, formada por deputados e senadores, também discute com representantes do governo a situação das 32 obras cuja paralisação foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após suspeitas de irregularidade.

(Congresso em Foco)

Gaúchos predominam na equipe de Dilma

Um ministério com a cara de Dilma?

Depois da confirmação do atual diretor de Normas do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, como presidente do Banco Central, e da garantia da permanência do Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no cargo no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), só aumentam as especulações sobre uma boa cota de gaúchos no ministério ou em funções importantes na administração da petista. Entre os nomes estão os dos deputados federais reeleitos Mendes Ribeiro Filho (PMDB), Maria do Rosário (PT), Manuela D¿Ávila (PCdoB) e Beto Albuquerque (PSB).

As especulações dão conta da permanência nos cargos de outros dois gaúchos: os ministros da Defesa, Nelson Jobim (PMDB) e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel (PT). E da possibilidade de Alessandro Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Promoção das Exportações (Apex) ser indicado para um ministério.

As esperanças de políticos e técnicos do Rio Grande do Sul (a lista inclui outros nomes, como o do atual presidente da Federação das Indústrias do RS, Paulo Tigre) são estimuladas pela conclusão de que Dilma passou a maior parte da vida no Estado e, portanto, conhece bem e confia em alguns ‘conterrâneos’. Apesar de a constatação ser correta, o jogo político da formação do novo governo é um pouco mais complexo.

A conjunção de fatores, que leva em conta as cotas partidárias dos aliados, a força de caciques das siglas, o pragmatismo da presidente eleita, o critério técnico, a competência e as afinidades, pode ser bem exemplificada com o hoje principal aliado, o PMDB. No governo, está à frente das pastas da Agricultura, das Comunicações, da Defesa e da Saúde, além do Banco Central. Para o governo de Dilma, sairá do BC, pleiteia pelo menos quatro ministérios e, se for possível, um quinto. Mas não está colocando a Defesa, à frente da qual são grandes as chances de permanecer Jobim, na equação.

“O Jobim é cota do Lula e vai ficar na Defesa porque, apesar de não se acertar com a Dilma, fez o jogo certo. Despediu-se antes que cogitassem mandá-lo embora. Além disso, incorporou o personagem, e os militares o adoram. É difícil encontrar alguém que eles adorem”, garante outro peemedebista gaúcho, radicado em Brasília há duas décadas.

Os dois ministérios dados como certos pelo PMDB são Minas e Energia para o senador reeleito Edison Lobão (que havia deixado a pasta justamente para disputar as eleições) e Cidades para Moreira Franco. O partido almeja ainda permanecer na Agricultura e nas Comunicações, abocanhar Transportes e, se possível, a Integração Nacional. Quanto à Defesa, pode ocorrer o que acontece hoje. Jobim segue, o partido diz que ele é cota da presidência e a presidência que ele é cota do partido e o PMDB acaba com uma cadeira extra.

Dilma prefere o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nas Comunicações e, por isso, na negociação, entram Transportes e Integração. É onde entra o deputado gaúcho Mendes Ribeiro Filho. O PMDB aposta que, se levar o que chama de quinto ministério, ele será para Mendes, e por vários motivos. Mendes não apenas manteve-se leal a Dilma e em campanha para a petista no Rio Grande do Sul enquanto toda a bancada federal gaúcha do partido anunciava a altos brados seu apoio ao tucano José Serra. O deputado tem relação pessoal de muitos anos com a presidente eleita e com o ex-marido de Dilma, o advogado e ex-deputado Carlos Araújo. Dilma, até em público, o chama de “Mendesinho”.

De quebra, a indicação do deputado para um ministério ajuda demais ao vice-presidente eleito, Michel Temer, e ao PMDB na Câmara dos Deputados. Porque, com Mendes ministro, quem assume uma vaga na Câmara é o deputado federal Eliseu Padilha, que tentou a reeleição e ficou na primeira suplência. Por isso, Temer tem se empenhado Mendes. Padilha, ex-ministro dos Transportes no governo de Fernando Henrique Cardoso, hoje preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em Brasília, seu estilo quase matemático é famoso. Juntamente com Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, o deputado integra o grupo dos peemedebistas da confiança de Temer. E consegue mapear, com margem de erro quase inexistente, os votos na Câmara: de todas as bancadas.

Mendes, por sua vez, está na expectativa, mas tenta ser discreto. “Se tenho trabalhado há anos e feito o dever de casa? Sim. Se tenho uma relação excelente com a Dilma? Sim. Se converso com o Michel sobre isso? Sim. Se isso vai ser suficiente? Não sei. Se fui sondado pela Dilma? Não. Quando a pessoa começa a ser apontada para muitas cadeiras, é melhor olhar de longe e ficar sentada na sua”, resume.

Mais três deputados federais reeleitos voltam os olhos para o Executivo, mesmo que assegurem não haver qualquer sondagem direta: Manuela D’Ávila (PCdoB), Maria do Rosário (PT) e Beto Albuquerque (PSB). Manuela foi, de novo, a recordista de votos para a Câmara no Rio Grande do Sul (482.590). Beto ficou em segundo, Rosário em sexto. Manuela nega que tenha havido qualquer sondagem na conversa mantida com o deputado federal paulista e um dos coordenadores da campanha de Dilma, também cotado para integrar o ministério, José Eduardo Cardozo. “Não fui sondada. Acho que ninguém foi, porque esta não tem sido a prática”, resume. Ela está cotada para o Ministério dos Esportes, que já é do PCdoB, mas existem outras possibilidades. O partido tem defendido a manutenção do ministro Orlando Silva no cargo e a ampliação de seu espaço no governo, com secretarias como as da Igualdade Racial, Mulheres, Direitos Humanos e Juventude.

Maria do Rosário vem sendo apontada desde a eleição como com grandes chances para a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. A deputada também desconversa. “O que existe até agora são diversas pessoas conversando sobre a composição do ministério. Isso é natural. Acho muito positivo que várias mulheres sejam citadas e, de minha parte, se for convidada, vou aceitar.”

A situação de Beto é um pouco mais complexa. No Rio Grande do Sul a especulação é de que ele está na lista do PSB para Dilma. O deputado faz questão de dizer que se sentiria honrado em ocupar um ministério, mas foi convidado para assumir a poderosa Secretaria da Infraestrutura na gestão do governador eleito, Tarso Genro (PT), e aceitou. O PSB está no Ministério da Ciência e Tecnologia e a Secretaria Especial de Portos, mas o fato de ter crescido nas eleições não é garantia de que terá seu espaço aumentado de forma.”

(POrtal Terra)

Já raiou a liberdade no Complexo do Alemão?

A polícia hasteou no início da tarde de domingo uma bandeira do Brasil no alto do teleférico do Alemão, como símbolo da ocupação do conjunto de favelas. Por volta das 9h30min deste domingo, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, informou que todo o Complexo do Alemão já estava tomado pelas polícias militar, civil e federal, além de homens das Forças Armadas.

Cerca de 2.600 agentes participaram da invasão à comunidade, que começou às 8 horas. Os criminosos não ofereceram resistência.

(O Globo)

José Alencar pode ter alta em 10 dias

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“O vice-presidente da República, José Alencar, recupera-se bem da cirurgia, de mais de cinco horas, a que foi submetido para a desobstrução do intestino, realizada ontem. Em entrevista nesta manhã, o Dr. Raul Cutait, do Hospital Sírio-Libanês, afirmou que ele está lúcido e, caso evolua como o esperado, pode receber alta entre sete a dez dias, quando deverá retomar o tratamento de quimioterapia. Atualmente, Alencar está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas a previsão do hospital é que ele seja encaminhado à unidade de terapia semi-intensiva até a próxima terça-feira.

De acordo com os médicos, foram retirados três nódulos de tumor – um deles maior, de aproximadamente 20 cm, causador da obstrução e da hemorragia no intestino -, mas não foi possível retirar todos os tumores menores. “Isso estenderia muito a cirurgia”, afirmou. Apesar disso, Cutait avalia que a operação foi um sucesso, já que seu objetivo era apenas pontual, ou seja, visava somente conter a hemorragia e liberar o intestino.

Complicações

O Dr. Roberto Kalil Filho, por sua vez, informou que a pressão de Alencar caiu durante o procedimento, e que ele chegou a sofrer uma arritmia cardíaca, mas não houve sequelas. “É absolutamente normal em um paciente da idade dele”, esclareceu.

Ainda segundo o cardiologista, apesar do sucesso da cirurgia, os medicamentos utilizados durante o pós-operatório podem causar danos ao coração, mas a equipe irá tentar reduzi-los.

Esta foi a 16ª cirurgia a que Alencar foi submetido – o vice-presidente enfrenta o câncer há 13 anos. Mas este tumor especificamente, chamado de “sarcoma de retro peritôneo”, vem sendo tratado há quatro anos.”

(R7.com)

O novo livro/cd infantil de Flávio Paiva

O jornalista e escritor Flávio Paiva vai lançar um novo livro/cd infanto-juvenil: “A Casa do meu melhor amigo”, pela Cortez Editora. Isso ocorrerá no próximo dia 5, às 11 horas, no auditório do Museu de Arte Moderna (Parque do Ibirapuera), em São Paulo. 

O lançamento contará com show de Lucas Espíndola e Rodolfo Rodrigues e a participação especial de Ná Ozzetti e Orlângelo Leal (Banda Dona Zefinha), interpretando músicas do CD que integra o livro. O show será transmitido ao vivo pela internet.

QUEM É

Flávio Paiva é o mesmo autor de “Flor de Maravilha”, “Benedito Bacurau – o pássaro que não nasceu de um ovo”, “Titico Achou um Anzol”, “A Festa do Saci” e “Fortaleza – de dunas andantes a cidade banhada de sol”.

SERVIÇO

– Mais informações no Blog oficial do livro/cd:
www.cortezeditora.com.br/acasadomeumelhoramigo.

Orçamento 2011 – Educação, saúde, cultura e esporte têm maior número de emendas

“A área que engloba educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, uma das dez grandes áreas do Orçamento, é a maior beneficiária das 10.040 emendas apresentadas por senadores e deputados à proposta que fixa as receitas e estima as despesas da União para 2011 (PLN 59/10). Projetos nela contemplados receberam 2.326 emendas, que totalizam R$ 13,8 bilhões. A segunda área em volume financeiro é a de justiça e defesa, com 527 emendas, totalizando R$ 9,6 bilhões. As 104 emendas para infraestrutura têm valor global de R$ 9,1 bilhões, o faz dela a terceira área com maior volume financeiro.

A área de saúde, a segunda em quantidade de emendas (1.920), é a quarta em volume financeiro, com R$ 8,8 bilhões. A quinta área em termos de recursos é a de planejamento e desenvolvimento urbano, com 1.299 emendas e R$ 8,1 bilhões. A área de fazenda, desenvolvimento e turismo recebeu 1.373 emendas, que totalizam R$ 7,4 bilhões. As 512 emendas para integração nacional e meio ambiente somam R$ 6,2 bilhões. O setor de agricultura e desenvolvimento agrário recebeu 769 emendas, com R$ 4,1 bilhões.”

(Agência Senado)

Dilma visitará a China

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“A presidente eleita Dilma Rousseff deverá aproveitar a reunião de cúpula do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) que ocorrerá na China em abril para realizar sua primeira visita oficial ao país. O assunto foi discutido na sexta-feira em Pequim, durante reunião da subcomissão política da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), principal mecanismo de discussão de temas bilaterais desde 2004.

A sugestão partiu do lado brasileiro. O Brasil foi representado pela subsecretária-geral de Ásia do Itamaraty, Maria Edileuza Fontenele Reis. No segundo semestre, é provável que o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, visite o Brasil, onde nunca esteve em caráter oficial. A reunião de cúpula do Bric ocorrerá entre os dias 1º e 20 de abril. A data ainda não foi definida. Será o terceiro encontro dos líderes do grupo, que estiveram em cúpulas na Rússia e no Brasil.

Os chineses disseram à subsecretária brasileira que pretendem focar a reunião nas questões do crescimento econômico e da reforma dos organismos responsáveis pela governança global, o que inclui instituições financeiras multilaterais e o Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas. “Há um déficit de representatividade dos países emergentes nesses organismos que leva a um déficit de legitimidade”, afirmou a embaixadora. “O Bric se consolida cada vez mais como um fórum de cooperação entre os quatro países para discussão de temas globais.”

(Veja)

Lula terá oito funcionários a seu dispor após deixar a Presidência

“Quando entrar para o grupo dos ex-presidentes da República, a partir de janeiro de 2011, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda poderá contar com oito funcionários públicos a seu dispor. A lista de itens aos quais os ex-presidentes têm direito inclui quatro seguranças e dois motoristas treinados pelo Gabinete de Segurança Institucional, além de dois carros oficiais. Lula, assim como os outros que o antecederam, também terá outros dois assessores. Todos os funcionários são custeados pela Presidência da República e lotados na Casa Civil e receberão gratificações além de seus salários básicos.

Os presidentes não recebem nenhum tipo de pensão quando deixam o cargo. Em caso de morte, contudo, as viúvas têm direito a uma pensão equivalente às das viúvas de ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O valor é o mesmo do salário de um ministro do Supremo, atualmente R$ 26.723,13, e é vitalício. A viúva não poderá acumular esse rendimento com nenhum outro tipo de pensão pago pela União, podendo escolher com qual ficará, se for o caso.

Ao todo, dois decretos presidenciais e um do Congresso Nacional regulamentam os benefícios aos quais os presidentes da República têm direito quando deixam o cargo. O primeiro, de 1986, do Congresso, promulgado pelo então presidente do Senado José Fragelli. O segundo decreto foi assinado pelo então presidente Fernando Collor de Melo, em janeiro de 1992.

O último decreto foi do presidente Lula, em 2008. Todos eles se complementam e redundam na regulamentação dos mesmos benefícios.

O Brasil tem atualmente quatro ex-presidentes da República vivos: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Todos eles participam ainda ativamente da vida política do país. Os dois primeiros são senadores da República, sendo Sarney presidente do Senado Federal. Itamar Franco também venceu as últimas eleições o cargo de senador a partir de janeiro.”

(R7.com)