Blog do Eliomar

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Marina visita Fortaleza e fala de "Ficha Limpa"

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“A candidata pelo PV à Presidência, Marina Silva, visitou ontem o Ceará pela segunda vez em pouco mais de um mês de campanha. Ela participou da sessão de autógrafo de sua biografia, Marina – A vida por uma causa, em um momento conturbado para seu partido no Ceará. O presidente estadual do PV e candidato ao Governo do Estado, Marcelo Silva (PV-CE), com base na lei da Ficha Limpa. O partido questiona decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“É uma questão que a Justiça está decidindo. (Marcelo Silva) entrou com recurso, agora vamos aguardar a decisão da Justiça”, declarou Marina sobre o caso.

Questionada se o caso pode gerar prejuízo no palanque estadual, ela respondeu apenas que “o que queremos é cumprir aquilo que a Justiça determinar como justo”.

Marina destacou que p PV foi o primeiro partido a se “comprometer” com a Ficha Limpa, que barra a candidatura de condenados por um colegiado de juízes. Ainda segundo Marina, Marcelo Silva enfrentou “problemas administrativos”.

Presidente estadual do PV, Marcelo Silva teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, relativas ao período em que foi prefeito de Maranguape (1997-2004). Por isso, com base na lei da Ficha Limpa, sua candidatura foi indeferida na última sexta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), por quatro votos a dois.

O candidato a governador compareceu ao lançamento do livro, ao lado do candidato a vice, Aristides Braga, e do candidato ao Senado Paulo Eduardo, o Polô.

Apesar da saia justa, Marina disse que foi “muito bom” que a lei da Ficha Limpa tenha sido aprovada. “O Congresso, com certeza, terá um refinamento. Da mesma forma que o Poder Executivo”.

Oposição

Marina acrescentou que, se eleita, vai manter diálogo com a oposição. “Quero governar com os melhores do PT, PSDB, PMDB”.

Ao ser questionada sobre o rótulo de “ecocapitalista” dado pelo adversário Plínio de Arruda Sampaio (Psol) no debate da TV Bandeirantes, na quinta-feira passada, Marina disse que não iria rotular’ ninguém.

Mas acrescentou: “Cada um vê nos outros aquilo que tem dentro de si”, afirmou, em resposta a Plínio, que também visitou Fortaleza ontem. Ressaltou, todavia, intenção de evitar “confrontos ásperos” na disputa.”

(O POVO)

No PSOL, a campanha é no grito

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Olha o Plínio aí, geennte!!

Durante a visita que o candidato a presidente da República pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, fez neste domingo à capital cearense, um dado chamou a atenção: a forma simples e econômica da campanha do postulante.

Sem tantos recursos, Plínio contou com o apoio, por exemplo, em caminhadas pelo Centro, quando conversou com moradores de rua e catadores de lixo e visitou o Mercado São Sebastião, com o apoio do candidato a deputado federal, o vereador João Alfredo.

Lá atrás do candidato a presidente estava João Alfredo com o megafone anunciando Plínio e convocando as pessoas a ouvirem a mensagem do presidenciável. O PSOL pode não ter dinheiro como outras candidaturas, mas procura, na dificuldade, ser criativo. E consegue.

STF deve empurrar com a barriga decisão sobre "Ficha Limpa"

“A menos de dois meses das eleições são cada vez mais reduzidas as chances de o Supremo Tribunal Federal derrubar a Lei da Ficha Limpa ainda neste ano. Não há nenhuma expectativa de que um processo referente à nova legislação seja julgado. E mesmo que entre na pauta do plenário é dado como certo um pedido de vista que interromperia o julgamento.

O tribunal está com um ministro a menos, com a aposentadoria do ministro Eros Grau. Isso abre a possibilidade para um empate em plenário num eventual julgamento. Se isso ocorrer, o presidente do STF, Cezar Peluso, terá de desempatar o placar, votando duas vezes. De acordo com alguns ministros, não seria a melhor solução para um caso polêmico como este.

Além disso, até agora, nenhum processo foi protocolado no tribunal para contestar a constitucionalidade da lei. Se os ministros quisessem antecipar essa discussão, teriam de se valer de um caso pontual – o julgamento de uma liminar ou agravo, por exemplo – para analisar a constitucionalidade de toda a lei. E como há diversos pontos sendo criticados, os ministros precisariam de tempo para fazer seus votos.

Nesse cenário, uma provável resposta do tribunal só seria dada ao fim do ano, ou, eventualmente, em 2011. A lei valeria para estas eleições, mas poderia ser derrubada para as eleições municipais de 2012.

As negociações internas para deixar o assunto em banho-maria já começaram. Os principais articuladores desse adiamento são os ministros favoráveis à lei, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, e o ministro Carlos Ayres Britto.

Polêmicas. O ponto mais polêmico da nova lei é o que veda a candidatura de políticos condenados por colegiado de juízes em processos que ainda não terminaram de tramitar. Ministros argumentam que essa condição de inelegibilidade violaria o princípio da presunção de inocência.

Em entrevista ao Estado, Eros Grau afirmou que essa regra contraria o estado democrático de direito. “Políticos corruptos pervertem, são terrivelmente nocivos. Mas só podemos afirmar que este ou aquele político é corrupto após o trânsito em julgado.”

Outro questionamento refere-se à aplicação da lei para políticos condenados no passado ou que renunciaram ao mandato para evitar cassação. O candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) teve o registro impugnado porque renunciou ao mandato de senador para evitar um processo que poderia levar à perda de seu mandato. Naquele momento, não havia previsão para que essa conduta fosse considerada razão para impugnação da candidatura.”
(Agência Estado)

"No Ceará é assim" continua em alta no Brasil

O espetáculo “No Ceará é assim”, show de humor que a Secretaria do Turismo do Ceará leva às Capitais brasileiras para divulgar o Estado, programou temporada em São Luís (MA): de 13 a 15 deste mês.

Segundo Ciro Santos, que integra o espetáculo e faz a pré-produção, ainda neste ano, o grupo formado ainda por Paulo Diógenes, João Neto, Lailtinho Brega e Augusto Bonequeiro, fará temporada no Rio – de 13 a 15 de setembro, e, por último, Brasília. Em outubro.

Mas só depois das eleições que é, segundo Ciro, para evitar concorrências.

Uma análise sobre o 1º Debate

Eis artigo de Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, sobre o primeiro debate dos candidatos a presidente da República. Confira:

Em uma das eleições presidenciais mais previsíveis que fizemos no Brasil moderno, o que esperar do primeiro debate entre os candidatos na televisão? Que fosse … previsível, tanto quanto o que a Bandeirantes realizou quinta feira. Nele, tudo que se imaginava aconteceu.

Era previsível uma baixa audiência, e foi o que tivemos. Pelos números preliminares disponíveis, o pico de audiência alcançou pouco mais que 5% na Grande São Paulo e dificilmente terá sido maior no conjunto do país. Para deixar dramaticamente claro quão pequeno é o interesse do telespectador médio por programas de conteúdo político, na abertura do debate a emissora perdeu metade da audiência. “Polícia 24 horas” terminou com 6% e o encontro dos presidenciáveis começou com 3%. Mais adiante, a proporção de televisores sintonizados caiu a pouco mais que 1%.

Era previsível que esse debate fosse tratado como um episódio na guerra entre as emissoras e foi o que elas fizeram. Enquanto não mudarmos nosso modelo, em que cada uma faz o “seu debate”, é isso que sempre teremos. Faz sentido o que está combinado para este ano, em que os candidatos irão a todas, apenas por que essa é a conveniência delas? Será que um dia chegaremos ao bom senso de ter debates em rede, como os americanos, onde a competição entre as emissoras é mais acirrada que aqui? Espremido entre o futebol de uma e a habitual profusão de programas “populares” das outras, o debate foi o perdedor na batalha pela audiência noturna da quinta feira.

Era previsível que os abnegados que fossem assisti-lo (especialmente os poucos que ficaram até o fim, depois da meia noite) tivessem características bem diferentes do eleitor comum. As pesquisas sobre o perfil da audiência não estão concluídas, mas é fácil apostar no que mostrarão, pois é o que acontece no mundo inteiro: que terão visto o debate eleitores de escolaridade e renda mais elevadas, mais velhos e predominantemente do gênero masculino. Mas o fundamental é que terão sido pessoas de interesse significativamente mais alto por questões políticas, mais informadas, mais atentas ao cotidiano do processo eleitoral e mais curiosas a respeito dos candidatos.

São pessoas que costumam ter identidades políticas e/ou partidárias estruturadas e fundamentadas, e que, em função disso, se decidem precocemente. Para elas, a eleição começa cedo, os prós e os contras dos candidatos são logo avaliados e a dúvidas sobre o que fazer no dia da eleição mínimas.

Quem vê com atenção um debate como esse, em um horário como aquele, já decidiu se vota Dilma, Serra ou Marina, ou se não vota em nenhum dos três. Por seu interesse e informação, é uma pessoa que, tendo chegado a uma escolha, não a muda por impulso, talvez como fizesse outra para quem a questão fosse menos importante. Para ela, o escorregão, a gafe, o gaguejo de um candidato são irrelevantes: não fazem com que deixe de votar no candidato escolhido ou que opte por um em quem havia decidido não votar. Ela ri das dificuldades dos adversários do “seu candidato”, mesmo que se incomode com os deslizes que ele ou ela cometem.

Era previsível que não fosse um debate acalorado e emocionante, cheio de tiradas espirituosas e de eloquências. Quem conhece os candidatos que temos não esperava que eles repetissem o que antigos mestres faziam em situações parecidas. Nenhum é um Brizola e isso estava nítido.

Era previsível que o nervosismo afetasse de maneira diferente os candidatos e foi o que as câmeras mostraram. Serra, no seu enésimo debate, era o mais à vontade, tanto quanto pode estar alguém cujas perspectivas se tornam, a cada dia, mais preocupantes. As estreantes Dilma e Marina (pois não se pode considerar que a experiência anterior da senadora a tivesse preparado para uma noite como aquela) estavam mais tensas. Quanto a Plínio de Arruda Sampaio, sua posição era a que se espera de quem nada tem a perder. De todas, a mais confortável.

Deixando de lado as avaliações dos torcedores (pois quem tem simpatia por uma candidatura sempre diz que seu candidato foi superior aos demais), é quase consensual a opinião de que ninguém “ganhou o debate”. Superado um primeiro momento visivelmente favorável a Serra, Marina e Dilma se equilibraram e empataram com ele, indo assim até o final. Quem viu, com alguma isenção, mais que o primeiro bloco dificilmente dirá que houve perdedores e ganhadores.

Se essa impressão de jornalistas e profissionais for confirmada pelas pesquisas de impacto – direto e secundário- na opinião pública, quem talvez mais tenha lucrado foi Dilma. Não perder é um bom resultado para quem está na frente. Adicionalmente, adquiriu experiência para os próximos, aumentando sua autoconfiança, que é o que mais conta para um bom desempenho neles.

Serra e Marina é que têm que reverter as tendências que estão em curso. Para ambos, o debate da Bandeirantes não foi ruim, mas não foi tão bom quanto desejariam (ou precisariam).

(Correio Braziliense)

Governo Lula deixará "restos a pagar" de R$ 90 bi

“Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a seu sucessor um bolo de pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo estimativa da área técnica.

Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010. Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados “restos a pagar” e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro.

Como o governo se comprometeu (empenhou) a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte. Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).”

(Agência Estado)

POVO Online engaja-se à Folha/Uol e transmitirá debate dos candidatos a presidente da República

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O debate Folha/UOL com os três principais candidatos à Presidência, marcado para o próximo dia 18, em São Paulo, com transmissão ao vivo pela internet, já conta com a transmissão de outros 44 veículos.

Entre os veículos já confirmados estão: O POVO, e-Band, Rede TV!, JC Online (Recife), A Tarde (Bahia), Vírgula (São Paulo), Videolog (Rio de Janeiro), Metropolitana FM (Rio de Janeiro), Portal Imprensa (São Paulo), Congresso em Foco (Brasília), Convergência Digital (Brasília),Última Instância (São Paulo), Jus Navigandi (Teresina).

Vai ser importante esse evento, dentro do objetivo de publicizar cada vez mais as propostas dos candidatos. Mas bem que a Folha/Uol poderia fazer como fez a Rede Globo: abrir espaços para Plínio de Arruda Sampaio. Cremos que uma onda de protestos ocorrerá até a realização do debate.

Plínio de Arruda visita o Mercado São Sebastião

Após amanhecer neste domingo em Fortaleza  conversando com catadores e moradores de rua na Praça da Bandeira (Centro), o candidato a presidente da República pelio PSOL, Plínio de Arruda Sampaio visita agora o Mercado São Sebastião. Faz panfletagem e conversa com permissionários e a clientela.

Plínio ganha abraços e beijos de crianças, tendo ao lado a Soraya Tupinambá, e os candidatos João Alfredo, para estadual, e Renato Roseno,par deputado federal.

O candidato se disse feliz de estar disputando e prometeu investir no social e, principalmente, na área de segurança, além de desburocratizar o País.

Estadão – Ministro do STF de licença médica é visto em festa e bar

Na tarde de sábado (ontem), a reportagem do Estado encontrou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.

Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2007, ele esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro.

Processos estocados. Neste sábado, a reportagem do Estado aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no Bar Municipal. O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado “Licenças de Barbosa emperram o Supremo”.

No texto havia a informação de que Barbosa é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, disse que o STF deveria encontrar uma solução para os processos que estão parados e que essa saída poderia ser a redistribuição das ações.

(Agência Estado)

DETALHE – Joaquim Barbosa esteve em Fortaleza neste ano para tratamento da coluna com um especialista local. Nós o encontramos num dia desses embarcando para Brasília após tal compromisso. Foi conversa rápida que mudou de tom quando nosso fotógrafo Paulo Moska resolveu clicar o ministro. Ele reagiu e disse que proibia fotografias e que não autorizava publicação. E a fotografia nem de longe lembraria essa aí em cima feita pela Agência Estado.

Dilma vai aproveitar inserções para reforçar campanha

“O marketing eleitoral de Dilma Rousseff (PT) pretende caprichar nos spots publicitários de 30 segundos para aproveitar a vantagem do espaço no horário eleitoral sobre José Serra (PSDB). A cúpula da campanha e a equipe de publicidade avaliam que as pequenas inserções de vídeo e de áudio podem produzir mais efeitos do que o programa político tradicional, cuja audiência costuma cair após os primeiros minutos.
Os spots são menos invasivos no horário nobre e funcionam como comerciais. Agridem menos os telespectadores na TV aberta, acreditam os publicitários. Coordenador de comunicação da campanha de Dilma, o deputado estadual Rui Falcão (SP) analisa que a linguagem dos spots pode ser ágil e concisa. Mas não antecipa detalhes da estratégia a ser adotada. A petista terá 72 spots a mais que Serra, uma vantagem de 46% do tempo de exposição.

Durante uma coletiva à imprensa, na Fundação Abrinq, em São Paulo, o Terra indagou à candidata como será a presença do presidente Lula no programa. “Aguardem! Surprise! Supresa”, brincou Dilma.

Segundo petistas, as aparições de Lula começarão fortes, para associá-lo à continuidade com Dilma. No andar do bonde, a depender dos resultados das pesquisas eleitorais, haverá uma redução. “Os protagonistas do programa vão ser Dilma e o Brasil”, resume o secretário petista de comunicação, André Vargas. É a estratégia da “vitamina”, como já expressou o publicitário João Santana Filho: a dosagem de Lula precisa ser cautelosamente administrada.

No comando da campanha, não há dúvida quanto aos principais formuladores das estratégias dos programas na TV: o presidente Lula, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e João Santana. O marqueteiro já fez o marketing eleitoral de Palocci em Ribeirão Preto (SP).

Devem ser repetidas algumas das propagandas de Dilma exibidas em eventos eleitorais, a exemplo da convenção nacional do PT e da abertura do comitê em Brasília. Nesses spots, Dilma é comparada a mulheres importantes para a história do Brasil, como Anita Garibaldi, Maria Quitéria, Patrícia Galvão (a escritora modernista Pagu) e Mãe Aninha (fundadora do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador), entre outras. O objetivo é conquistar o voto feminino e reduzir a rejeição a uma mulher na presidência da República.

Palocci afirma que a abordagem das relações do PT com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), nos discursos de Serra, não o surpreende. “Não vemos como uma coisa negativa. Numa campanha, há momentos mais conflituosos, outros menos conflituosos. Isso é comum. Precisamos apenas manter a qualidade do debate”, diz o ex-ministro.

Dilma terá 10min26s no horário gratuito, contra os 7min07s de Serra e 1min13s de Marina Silva (PV).”

 (Portal Terra)

Datafolha: Vem aí nova pesquisa

“O Datafolha registrou no Tribunal Superior Eleitoral, ontem (06/08), pesquisa sobre avaliação do governo Lula e sucessão presidencial. A pesquisa foi contratada pela Folha de São Paulo e TV Globo. Serão ouvidos 10.770 eleitores entre nos dias 09/08 e 12/08.

Será a primeira sondagem nacional após o debate realizado ontem pela TV Bandeirantes. (Arko Advice, empresa de consultoria política).”

(Blog do Noblat)

Ibope – Dilma, 39%,Serra, 34% e Marina, 8%

Confira a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo realizada entre os dias 2 e 5 de agosto de 2010, onde os candidatos José Maria Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) registraram 0% das intenções de voto. Brancos e nulos somam 7% e indecisos são 12%.

Estimulada

Dilma Rousseff (PT) – 39%
José Serra (PSDB) – 34%
Marina
Silva (PV) – 8%
Demais
Candidatos – não atingiram 1%
Brancos
e Nulos – 7%
Indecisos
12%

Expontânea
Na pesquisa espontânea – quando nenhum cartão de resposta é apresentado e o eleitor responde com o que lhe vem à cabeça -, Dilma lidera com 25%, Serra aparece com 17% e Marina com 4%. Outros nomes citados somam 4% enquanto brancos e nulos são 6%. 44% não souberam responder.

Segundo Turno

Dilma Rousseff (PT) – 44%
José Serra (PSDB) – 39%
Brancos e Nulos – 8%
Indecisos
9%

Rejeição
Serra aparece com a maior rejeição entre os candidatos à Presidência: 25% (ante 24% da pesquisa anterior). Já Dilma registra 18% de rejeição (ante 19%) e Marina, 12% (ante 13%).

Presidente do TSE é a favor de reajuste de 14,7% para ministros do Supremo

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse ser favorável ao reajuste de 14,7% no subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, que também integra a suprema corte, disse que é preciso haver a recomposição das perdas salariais.

“Há muito tempo não há reposição. E se contar o desconto da alíquota de imposto de renda e da previdência social, o resultado final líquido deve chegar a 50% desse total”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil e TV Brasil.

O Congresso Nacional deverá receber, nos próximos dias, o projeto de lei determina o aumento. A proposta deverá causar efeito cascata na folha de pagamento de todos os servidores do Judiciário. Somente nos cofres da União, o impacto deve ser de R$ 446 milhões, com aumento de R$ 2 milhões apenas nos gastos do STF.

Atualmente, um ministro do Supremo ganha R$ 26.723 por mês. Caso a proposta seja aprovada, eles passarão a receber R$ 30.675. Uma lei aprovada em 2005 estabeleceu que os magistrados recebam o salário em uma única parcela sem benefícios e gratificações extras.”

(Agência Brasil)

BC – Novas cédulas de R$ 50,00 e R$ 100,00 circulam a partir de novembro

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“As novas cédulas do real começaram a ser feitas nesta sexta-feira na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro. As notas de R$ 50 e R$ 100 começarão a circular em novembro. As demais, a partir de 2012. Segundo o diretor administrativo do Banco Central, Anthero Meirelles, as cédulas antigas deixarão de circular dentro de dois a três anos. “O BC vai começar a receber essas novas cédulas e teremos que montar um estoque para fazer a distribuição em todo o país”, disse.

Além desse prazo para formar estoques, completou Meirelles, o intervalo até novembro servirá para os bancos adaptarem as máquinas às novas cédulas. O diretor do BC disse ainda que a autoridade monetária fará uma campanha educativa para mostrar à população as características da nova cédula. As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança –como a marca d’água– foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação.

Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor, o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação existentes.”

(POrtal Uol)

Número de candidatos barrados pelo "Ficha Limpa" chega a 110

“O número de registros de candidaturas negados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) chegou a 110 até as 13h desta sexta-feira (6), segundo levantamento do Congresso em Foco. Mesmo com o encerramento ontem do prazo para análise das ações de impugnação, alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) farão farão sessões extraordinárias para limpar a pauta. Em São Paulo, por exemplo, o trabalho mal começou. Cortes como as do Distrito Federal e do Mato Grosso do Sul ainda têm casos para analisar. Por conta disso, a quantidade de candidatos barrados pelas novas regras de inelegibilidade devem aumentar.

Veja quem já teve o registro negado

Com as novas decisões divulgadas, o estado que possui o maior número de barrados é o Ceará. Lá, os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) indeferiram o registro de 24 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Entre eles está o deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), que tenta a reeleição. Ele foi o primeiro parlamentar a ser condenado na história recente do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação penal.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Zé Gerardo, quando administrava a prefeitura de Caucaia (CE), recebeu R$ 500 mil, em recursos públicos federais, para a construção de um açude na cidade. Porém, segundo o MPF, o dinheiro foi usado para a construção de “passagens molhadas”, espécies de pontes erguidas com pedras em áreas alagadas. Ele recorreu da decisão, mas o recurso não foi aceito pelo Supremo. Por enquanto, ele mantém o mandato na Câmara.

Por enquanto, 16 unidades da federação divulgaram o resultado dos julgamentos em seus sites na internet. O sistema Divulga, administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é abastecido com informações prestadas pelos próprios TREs. Em muitos casos, a atualização demora alguns dias por conta do volume de julgamentos. Todos os candidatos barrados podem recorrer das decisões ao TSE. Até que as ações transitem em julgado – sem mais possibilidade de recurso -, eles podem continuar suas campanhas.

Depois do Ceará, vem Minas Gerais com 16 registros de candidatura negados. A corte encerrou seus trabalhos ontem. O TRE mineiro é seguido por Rondônia (9), Acre, Paraíba e Rio de Janeiro (7), Espírito Santo (6), Alagoas e Rio Grande do Sul (5), Pará (4), Paraná e Pernambuco (3), Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (2), Amapá e Distrito Federal (1).

Ex-governador

A exemplo do que aconteceu com Joaquim Roriz (PSC) no Distrito Federal, mais um ex-governador vai ter que passar parte da campanha se defendendo na Justiça. O TRE de Alagoas negou ontem (5), em longa sessão, os integrantes negaram o registro de Ronaldo Lessa (PDT, na foto acima), um dos principais adversários do senador Fernando Collor (PTB) na disputa pelo governo do estado.

Lessa teve a candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por conta de uma condenação por abuso de poder político e econômico quando governava Alagoas. O vice dele, Joaquim Brito (PT), também foi condenado por órgão colegiado e teve a candidatura barrada.

Em 2004, Lessa – então governador – convocou uma reunião com servidores estaduais pedindo que votassem no candidato que apoiava para a Prefeitura de Maceió, o Alberto Sextafeira (PSB). O encontro foi gravado em vídeo por um servidor público.

Na época, o TRE-AL o tornou inelegível por três anos ao entender que ele se beneficiou do cargo para promover seu candidato. Ele recorreu ao TSE e STF, mas os tribunais mantiveram a decisão. Sexta-feira também teve o registro barrado pela corte local por conta da Lei da Ficha Limpa.”

(Congresso em Foco)