Blog do Eliomar

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Plano de saúde terá que indenizar mulher que teve seios retirados por erro médico

“A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do plano de saúde suplementar Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) – que passou a ser a nova denominação da Ulbra Saúde – e do médico Francisco Stefanelo Cancian, em caso de erro médico ocorrido no Rio Grande do Sul contra uma consumidora. Ela foi internada para fazer coleta de material num dos seios e teve as duas mamas retiradas sem o seu consentimento.

O STJ, ao julgar recurso especial, ampliou o pagamento da indenização, determinada pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJRS), de R$ 50 mil para R$ 120 mil, em valor a ser corrigido monetariamente a partir da data da decisão. O resultado do STJ partiu do entendimento – já pacificado pelos ministros do Tribunal, com vários precedentes – de que quem se compromete a prestar assistência médica, por meio de profissionais que indica, é responsável pelos serviços que estes prestam. Isso porque o plano de saúde tinha alegado, anteriormente, ilegitimidade passiva em relação ao caso.

Desconhecimento

A história teve início quando a consumidora realizou uma mamografia que indicou a presença de nódulos no seio direito. Apesar desse resultado, o médico que a atendeu – o único da especialidade oferecido pelo plano de saúde – determinou o seu retorno para uma nova consulta somente um ano depois. Passado esse prazo, a mulher foi informada que tinha câncer e que o tumor deveria ser retirado, sem que lhe explicassem quais seriam os procedimentos a serem adotados.

A consumidora, então, foi internada para fazer coleta de material do seio e, para sua surpresa, descobriu, depois, que tinha sido submetida a uma cirurgia para retirada das duas mamas – um resultado que a levou a sofrer de depressão e acarretou diversas sequelas de ordem física e emocional.”

(Site do STJ)

Presidente da CUT agenda o Ceará

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O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, cumprirá agenda em Fortaleza no próximo dia 4.

Aqui, ele vem lançar, a partir das 8 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru, a plataforma da Central para as eleições 2010.

Ele diz, por meio de sua assessoria, que as propostas serão encaminhadas para todos os presidenciáveis. Embora a CUT seja abertamente a favor da eleição da petista Dilma Rosseff.

Aneel vem fiscalizar eólicas e termelétricas do Ceará

“A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) vai fiscalizar, a partir de segunda-feira, os serviços de geração de energia do Estado. A ação será realizada com apoio de especialistas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os técnicos da Arce visitarão as usinas térmicas de Porto do Pecém 1 e 2 – ambas em fase de implantação, localizadas, respectivamente, no municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, e a Pequena Central Hidrelétrica (PCH), de Varjota, em fase de obras.

O objetivo das fiscalizações é verificar o cumprimento do cronograma contratual de implantação dos empreendimentos. Ainda na ação, que avaliará procedimentos de operação, manutenção, conservação e segurança operacional, as usinas eólicas Bons Ventos e Parque Eólico Enacel, situadas em Aracati.”

(Coluna Vertical, do O POVO) 

Cissa presta homenagem ao filho

“Eu tive a sorte de ter um anjo”. Foi com essa frase que a atriz Cissa Guimarães se referiu ao filho caçula, o músico e skatista Rafael Mascarenhas, de 18 anos, que morreu atropelado no dia 20 de julho, no Túnel Acústico, na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Cissa participou de uma homenagem ao jovem na madrugada desta quinta-feira (29), no local onde ocorreu o acidente.

Veja fotos da homenagem

Atriz Cissa Guimarães deixou uma mensagem em homenagem ao filho Rafael Mascarenhas no muro do Túnel Acústico
Atriz homenageou o filho Rafael no Túnel Acústico.

Muito emocionada, a atriz chegou por volta de 1h20 desta quinta ao local acompanhada do diretor e amigo Ernesto Picolo, dos filhos Thomaz e João Velho e de Raul Mascarenhas, pai de Rafael. Centenas de pessoas, entre skatistas, artistas, amigos e parentes de Rafael Mascarenhas participaram da homenagem, realizada na pista sentido São Conrado.

A homenagem começou por volta de 1h, logo após o fechamento para manutenção da pista sentido São Conrado. O ato foi realizado com autorização da Secretaria municipal de Trânsito do Rio de Janeiro. Agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) e policiais militares acompanharam a manifestação.

Entenda o caso

Cissa Guimarães recebeu abraços de todos e se disse muito feliz com a manifestação de carinho. A atriz surpreendeu com um forte grito de “Rafa”, arrancando aplausos e lágrimas. Em seguida, ela e família depositaram vasos de flores num local próximo onde ocorreu o acidente.

“Eu agradeço, eu agradeço por ele (Rafael). Tudo aqui é para ele e não para mim. Eu quero que todos saibam que ele está aqui abençoando esse momento lindo. Ele não era só meu. Ele era de todo mundo. Muito obrigada. Eu estou muito feliz com tudo isso”, declarou a atriz emocionada.”

(Portal G1/Foto Rodrigo Viana)

Campanha Ficha Limpa quer candidatos expondo na internet doações de campanha

O Instituto Ethos está lançando em São Paulo e em Brasília a campanha “Ficha Limpa”, que convidará os candidatos à presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e governos estaduais a publicarem na internet, em tempo real, a relação das doações, nome dos doadores e discriminação de gastos feitos.

O Ethos já publicou o relatório “Responsabilidade Social Empresarial e o processo eleitoral 2010.” Nele, usando a relação das 1.000 maiores empresas brasileiras, seguindo o critério do anuário Melhores&Maiores, da revista EXAME, o Instituto avalia o financiamento feito pelas empresas a políticos no Brasil, comparando-o com o de outros países, como os Estados Unidos e Europa.

Em sua parte analítica, o relatório faz o perfil do financiamento político no Brasil, aponta os prós e os contras do financiamento privado e do financiamento público, indicando também os setores da economia que mais doam e os partidos que mais recebem.

Feito a cada dois anos, a fim de coincidir com as eleições, tal relatório também traz um roteiro sobre como as empresas podem financiar políticos e partidos com transparência e ética.

(Portal Exame)

Embaixador da Venezuela visita a Bahia

“O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilién Arvelaiz, iniciou uma série de visitas aos governadores brasileiros de estados que mantém convênios de cooperação com o governo venezuelano para apresentar-se formalmente como representante do governo venezuelano no Brasil. Na semana passada, Arvelaiz apresentou suas credenciais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oficializando-se contato diplomático entre os dois países em Brasília.

A governadora Ana Júlia Carepa, do Pará, foi a primeira a ser visitada pelo embaixador depois de formalmente empossado, na quarta-feira passada. A próxima visita será nesta quinta-feira (29), ao governador da Bahia, Jacques Wagner. Os próximos estados a receberem visita oficial do embaixador serão Pernambuco e Roraima.”

(Assessoria da Embaixada)

Lula demite presidente e diretor dos Correios

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, e o diretor de Recursos Humanos, Pedro Magalhães. As exonerações serão publicadas amanhã no “Diário Oficial da União”. Custódio será substuído por David José de Mattos, um técnico de Brasília.

Com isso, Lula espera estancar a crise que há meses atinge a empresa, que registrou no ano passado o menor lucro desde o início do governo, o que levou o Planalto a determinar uma intervenção branca nos Correios.

As demissões constam das recomendações dos ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento), responsáveis pelo raio X na empresa, entregue nesta semana a Lula.

O nome do novo presidente foi definido pelo Palácio. O ministro José Artur Filardi (Comunicações), a quem os Correios é subordinado, foi apenas comunicado da decisão, assim como a cúpula do PMDB.”

Receita Federal estuda cobrança retroativa para compensar aumento dos aposentados

“A Receita Federal atualizou em junho a tabela de contribuição com o INSS relativa aos trabalhadores e empregadores. As empresas já estão aplicando esse novo cálculo, contudo, devem preparar-se para uma cobrança de forma retroativa, visto que os aposentados terão os seus benefícios atualizados desde janeiro de 2010.

A repercussão no fluxo de caixa do empregador ocorrerá como consequência do reajuste de 6,14% para 7,7% na aposentadoria. O aumento da tabela da previdência passou a vigorar a partir de junho último. Entretanto, o recolhimento deverá ser retroativo a janeiro deste ano, período que coincide com atualização do benefício aos aposentados.

“A indefinição ou falta de regulamentação de como esse procedimento de cobrança retroativa ocorrerá, havendo ou não encargos moratórios, tornam-se questão primordial”, observa o economista e diretor da Gerencial Auditoria de Consultoria, José Luiz Amaral Machado.

De acordo com Machado, o impacto preocupa o setor empresarial. Os juros, se incidirem, e como os valores serão diluídos ao empregador são alguns dos questionamentos.

Conforme o profissional, as entidades de classe estão pleiteando alternativas em defesa do empresário.

“Desde janeiro, as multas pela falta de contribuição ao INSS poderiam chegar a 20%. Aos colaboradores ativos, recairá uma parte do ônus, e provavelmente, as empresas deverão arcar com a parcela relativa à parte da empresa e ainda daqueles funcionários que já foram dispensados. Situação essa extremamente desgastante e desagradável”, completa.

A matéria, bem como a forma de pagamento da cobrança retroativa da complementação para a Previdência, está sendo definida pela Receita Federal e pelo Ministério da Previdência.

“O importante é que o empresário esteja atento e preparado para adequar o seu planejamento financeiro”, agrega o economista.”

(Com Agências)

"Teste do ouvidinho" já existe em Fortaleza. Agora é sair do papel

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Sobre o projeto do “teste do ouvidinho” que Lula sancionará e cuja autoria é do senador Inácio Arruda (PCdoB) como postamos, uma novidade: esse tipo de proposta já existe em Fortaleza e objetiva a prevenção contra problemas de audição no recém-nascido. O vereador  Marcelo Mendes (PTC) nos manda a seguinte nota:

Caro Eliomar,

Parabéns ao senador Inacio Arruda pela iniciativa.
Quero apenas lembrar que o projeto de lei do mesmissimo teor já existe em Fortaleza e é de nossa autoria.

Obriga todos os hospitais da rede pública e privada a fazerem o teste da orelhinha ( ou ouvidinho) em recém nascidos.

Para maiores detalhes, pode ser consuktado site da Câmara de Fortaleza ou meu próprio:
http://www.marcelomendes.org

Abraço, Marcelo Mendes, vereador.

Plínio Sampaio é a favor da legalização do aborto, liberação da maconha e apoia casamento gay

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“A legalização do aborto, a liberação do uso da maconha e o reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo são asssuntos que contam com o apoio do candidato do PSOL à Presidência da República, Plínio Sampaio. Na opinião do candidato, as mulheres devem ter o direito de decidir sobre a interrupção da gravidez, e a legalização do aborto acabaria com as mortes causadas pela prática realizada de maneira clandestina.

Sobre a maconha, Plínio Sampaio entende que a legalização da droga, que passaria ter o controle estatal, seria uma forma de combater a violência gerada pelo tráfico. A união civil de pessoas do mesmo sexo foi apontada por ele como legítima. O candidato ressaltou, no entanto, que o casamento gay deve ser separado das questões religiosas.

Plínio não acha que deverá ter problemas para aprovar essas propostas no Congresso, porque a sua eleição também significaria a eleição de um número grande de parlamentares federais do partido. “O pressuposto de uma vitória do PSOL é que a gente tenha uma maioria no Congresso”, afirmou. Caso a maioria na Câmara e o Senado não ocorra, se eleito, o candidato disse que apelaria para que a população pressionasse os parlamentares. “Mesmo não tendo [maioria], há um outro recurso: o recurso à população. Dialogar com a população e fazer a população pressionar o Congresso”.

(Agência Brasil)

CNI – Cai ritmo de produção na indústria

“O ritmo de crescimento da atividade industrial diminuiu no segundo trimestre do ano.  O indicador de produção recuou para 51,8 pontos e o de emprego caiu para 54,6 pontos.  A utilização efetiva  da capacidade instalada em relação ao usual ficou em 48,4 pontos e os estoques se mantiveram dentro dos níveis planejados pelos empresários. As informações são da Sondagem Industrial do segundo trimestre, divulgada nesta quarta-feira, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem. Valores acima de 50 pontos indicam crescimento.

“O excepcional desempenho registrado no primeiro trimestre não se manteve no segundo”, destaca a pesquisa. Na avaliação da CNI, isso é resultado do fim da redução temporária de impostos  adotada pelo governo para estimular o consumo e reduzir o impacto da crise financeira internacional na economia brasileira. Os incentivos fiscais, adotados no final de 2008 e extintos no início deste ano, favoreceram a compra de produtos como automóveis, eletrodomésticos e móveis. 

A queda no ritmo da produção foi mais intensa nas pequenas empresas, segmento que, tradicionalmente, reflete com maior rapidez as mudanças no cenário econômico interno.  O indicador de produção nesse segmento caiu de 51,7 pontos em maio para 49,1 pontos em junho. O uso da capacidade instalada também recuou para 46,1 pontos entre as pequenas indústrias. Nas grandes empresas, a produção caiu de 57 pontos em maio para 54,4 pontos em junho e a utilização da capacidade instalada recuou de 50,9 pontos para 50,4 pontos no mesmo período.  

De acordo com a Sondagem Industrial, embora em ritmo mais moderado que o do primeiro trimestre deste ano,  a atividade industrial deve continuar crescendo. “Os empresários continuam otimistas em relação aos próximos seis meses e esperam a manutenção do crescimento da demanda, das exportações e das compras de matérias-primas”, afirma a pesquisa.

O indicador de perspectivas dos empresários em relação à demanda ficou em 63,5 pontos em julho, similar aos 63,4 pontos registrados em junho. As expectativas para as exportações também permaneceram em 52,2 pontos e as de compra de matérias-primas alcançou 60,9 pontos. Otimistas com o futuro, os industriais pretendem manter as contratações. O indicador de expectativa de emprego ficou em 55,9 pontos em julho. Os indicadores de expectativas variam de zero a cem. Valores acima de 50 indicam previsões otimistas.

A Sondagem Industrial do segundo trimestre foi feita com 1.353 empresas de todo país entre 30 de junho e 20 de julho deste ano. Entre as indústrias consultadas, 771 eram pequenas, 393 médias e 189, grandes. ”
 
(Site da CNI)

Lula sancionará projeto de Inácio que obriga "Teste do ouvidinho"

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O presidente Lula deverá sancionar, até a próxima semana, projeto de lei já aprovado no Congresso Nacional e de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), que torna obrigatória e gratuita a realização da triagem auditiva, o chamado teste do ouvidinho, em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais brasileiros (PLC 64/2004), através do Sistema Único de Saúde.

O teste, denominado “emissões otoacústicas evocadas”, é um exame simples e indolor, facilmente realizável em qualquer maternidade ou hospital. Até hoje, o exame só era feito mediante pagamento.

Segundo Inácio, o autor do projeto, o diagnóstico correto e precoce de alterações no aparelho auditivo que podem vir a provocar deficiência auditiva ou surdez, representa uma garantia de que o tratamento será eficaz. Inácio explica que, no Brasil, as alterações auditivas congênitas levam, em média, três a quatro anos para serem diagnosticadas, comprometendo a eficácia das ações corretivas.

(Com Agência Senado)

Pros mesmos – Bradesco lucra R$ 2,4 bi no segundo trimestre deste ano

“O Bradesco anunciou, nesta quarta-feira, um lucro líquido 2,405 bilhões de reais no segundo trimestre deste ano, um resultado 4,7% acima do registrado no mesmo período do ano passado. Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, a alta foi de 14,4%. O banco também informou um lucro líquido ajustado de 4,602 bilhões de reais no primeiro semestre de 2010, o que representa um crescimento de 16,4% ante o mesmo período de 2009. A rentabilidade sobre o patrimônio do banco foi de 22,8% nos seis primeiros meses deste ano.

Já a carteira de crédito cresceu 15%, para 244,788 bilhões de reais. As operações com pessoas físicas totalizaram 89,648 bilhões de reais, o que representa uma alta de 20,7%, enquanto as operações com empresas atingiram o montante de 155,141 bilhões de reais, um crescimento de 12%. Os ativos totais encerraram junho com um total de 558,1 bilhões de reais, um aumento de 15,7%.

O patrimônio líquido em junho somou 44,295 bilhões de reais, um saldo 18,8% superior ao do mesmo período de 2009. O índice de Basileia do Bradesco alcançou 15,9%, acima dos 11% exigidos pelo Banco Central (BC). O índice mede quanto o banco pode emprestar em operações de crédito sem comprometer seu capital.

De acordo com o balanço divulgado, o setor de seguros e previdência continuou com peso relevante dentro dos resultados do Bradesco, respondendo por 31% do lucro líquido do segundo trimestre, o equivalente a 1,404 bilhão de reais. O restante (3,198 bilhões de reais) está ligado às atividades financeiras.”

(Agência Estado)

Caso Eliza – Menor agora nega ter visto esquartejamento da jovem

“O adolescente que confessou ter participado do desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno de Souza, desmentiu nesta terça-feira (27), em Belo Horizonte, durante uma acareação que durou quase três horas com Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, que presenciou o assassinato e esquartejamento da jovem, informou seu advogado, Eliézer Jônatas de Almeida Lima.

Veja o site do Jornal da Globo

O advogado já havia afirmado que o jovem foi “pressionado” e inventou alguns trechos dos depoimentos que prestou à Polícia Civil do Rio de Janeiro. Eliézer Lima disse que o menor teria sido agredido pelos policiais. Nesta terça, Lima disse que seu cliente “corrigiu” e “desmentiu” as primeiras versões.

“O menor desmentiu toda essa cena dantesca de que houve a ‘finalização’ de Eliza e de que houve, vamos dizer, o esquartejamento dela e que parte do corpo tenha sido jogada para os cães. Isso não existe”, afirmou Eliézer Lima. O primo do atleta, Sérgio Rosa Sales, confirmou durante a acareação os depoimentos que prestou até agora.

A acareação acabou pouco depois das 20h. Os dois foram levados ao Departamento de Investigações (DI) e os depoimentos anteriores prestados à polícia foram lidos. Os delegados Edson Moreira e Wagner Pinto participaram da acareação. O objetivo da polícia foi tentar esclarecer as divergências.”

(Portal G1)

E AGORA, como fica a grande mídia no meio dessa história, depois de tanta divulgação sobre essa morte absurda?

Apadrinhados ocupam cargos no Judiciário

“Dados inéditos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram como o preenchimento de empregos no Judiciário brasileiro está sujeito ao apadrinhamento.

Em pelo menos 13 tribunais do país, mais de 50% dos cargos comissionados — de livre nomeação por magistrados ou chefes de setor — são ocupados por funcionários que não têm qualquer vínculo com a administração pública ou com a Justiça. A situação fere normas do conselho, que fixou parâmetros para a lotação das vagas.

A resolução 88, editada em 8 de setembro de 2009, diz que pelo menos a metade dos cargos em comissão deve ser destinada aos servidores das carreiras judiciárias, ou seja, os concursados.

Mas, em alguns casos, a parcela ocupada por profissionais sem esse perfil chega a quase o total, o que dá margem a desvios de finalidade no uso das vagas. Há situações em que as legislações estaduais acobertam os apaniguados, mas, segundo o conselho, as regras podem ser questionadas, pois a Constituição diz que a preferência é dos chamados servidores efetivos.

Os exemplos mais críticos são o do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), onde o percentual de apaniguados chega a 92,3%, e o do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (91,07%). Em seguida, os TJs da Paraíba (85,9%), Espírito Santo (85,4%), Santa Catarina (82,9%), Tocantins (73,7%) e Paraná (71,9%).

Os relatórios mostram também que os comissionados, muitas vezes, estão em cargos que lhes são vedados. Além disso, os tribunais descumprem a carga horária exigida pelo CNJ.

Pela resolução, os nomeados por indicação só podem exercer atividades de chefia, direção e assessoramento. Contudo, em pelo menos dez tribunais eles estão em outros cargos, e não foram exonerados no prazo de 90 dias, como exige o texto.

A ocupação de cargos proibidos ocorre nos TJs da Paraíba, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Acre, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Sul, além do Tribunal de Justiça Militar de Minas.”

(O Globo)

PF – Operação contra pedofilia na internet bate recorde de prisões

“A Operação Tapete Persa, da Polícia Federal (PF), bateu hoje (27) o recorde de prisões em flagrante por pedofilia na internet: 20 pessoas foram detidas por posse de material que contém pornografia infantil. Iniciada na manhã desta terça-feira (27), a operação da PF já cumpriu metade dos 81 mandados de busca e apreensão em 54 cidades e nove estados.

Os criminosos poderão, se condenados, permanecer por mais de 15 anos em reclusão, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. Entre os presos em flagrante estão quatro idosos e um coronel da Polícia Militar. Além das prisões, três pessoas foram indiciadas, pois não estavam no local do crime no momento em que a polícia fez a abordagem.

De acordo com o chefe do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da PF, delegado Stênio Santos Souza, foram apreendidas diversas imagens compiladas em vídeo que mostravam abusos cometidos contra crianças. Armas e drogas também foram encontradas nas casas de alguns acusados de pedofilia.

“São imagens degradantes que fazem com que a gente sinta que há menos humanidade no mundo. Essa impressão é passada pela facilidade com que esse material é propagado pela internet”, disse Souza.

Segundo o delegado Marcelo Bórsio, do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet, dos 20 casos de prisão, de 25% a 30% das pessoas que portavam material pornográfico também praticavam os abusos contra crianças. “É triste falar isso, mas essas pessoas que compartilham fotos também promovem os abusos sexuais infantis”.

A operação fez  buscas e apreensões em Alagoas, no Ceará, em Goiás, Minas Gerais, no Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. A PF atuou em cooperação com a Interpol, a polícia internacional, e a Polícia Criminal de Baden-Württenberg, da Alemanha.

Durante uma operação da polícia alemã, deflagrada em junho de 2009, foi identificado o compartilhamento de material pornográfico entre pedófilos de vários países, inclusive do Brasil. A PF foi informada dos crimes pela Interpol, no final de 2008 e já no primeiro semestre de 2009 a unidade central da PF para crimes de pedofilia iniciou investigações para identificação dos locais usados pelos suspeitos para cometimento dos crimes no Brasil.”

(Agência Brasil)

Governo acelera transferências para municípios em ano eleitoral

“Criada para estabelecer normas às eleições, a lei eleitoral (9.504/97) proíbe a realização de transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios durante os três meses que antecedem o pleito em outubro. Para escapar deste período de “seca”, em que não pode realizar transferências, os órgãos públicos federais aceleram, sempre em ano eleitoral, os empenhos (reservas orçamentárias para futuro pagamento) nos primeiros meses dos exercícios em que há votações.

Levantamento do Contas Abertas mostra que a prática ocorre desde pelo menos 2002, sem exceção. Naquele ano de eleições gerais, o governo federal empenhou a municípios, entre janeiro e julho, um total de 1,6 bilhão para investimentos (execução de obras e compra de equipamentos); valor seis vezes maior do que o comprometido no mesmo período do ano anterior.

Em 2004, ano de eleições municipais, a situação foi semelhante. A União reservou pouco mais de R$ 1,6 bilhão aos municípios nos primeiros sete meses, quantia 11 vezes superior ao empenhado no mesmo período do exercício passado. Já em 2006, ano em que Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, ganhou a disputa de Geraldo Alckmin (PSDB), a administração federal empenhou R$ 3,9 bilhões entre janeiro e julho, ou seja, 564% mais do que em igual período de 2005.

Em 2008, quando mais de 5,5 mil prefeitos foram eleitos em todo o país, o governo federal comprometeu oito vezes mais recursos para municípios executarem obras e comprarem equipamentos, nos primeiros sete meses, do que em 2007. Em 2010, o salto em comparação a janeiro-julho de 2009 é de 238%, mesmo considerando que julho ainda não se encerrou.

As transferências voluntárias são proibidas pela Lei Eleitoral entre julho e outubro, a menos que o repasse seja feito se a verba cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado. Além disso, o recurso também pode ser liberado caso seja destinado a situações de emergência e de calamidade pública.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral para comentar a respeito dos aumentos de repasses em anos de pleito. No entanto, a assessoria afirmou que não cabe à Justiça Eleitoral fazer esse tipo de análise.”

(Site Contas Abertas)

Presidente do TSE visita o Ceará

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Aqui, ele visitará o Tribunal Regional Eleitoral e, às 15h30min desse dia, na sala de sessões do TRE, concederá entrevista coletiva.

Ricardo Lewandowski está visitando os Tribunais Regionais Eleitorais para identificar as carências de cada um e acompanhar os preparativos para as eleições deste ano, segundo informa a assessoria de imprensa do TRE-Ceará.

Negócios da China – Fiec articula missão

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) levará uma comitiva de empresários brasileiros à China para participar, em outubro próximo, de mais uma edição da Canton Fair, a maior feira multissetorial do mundo. A iniciativa é da Federação das Indústrias de Santa Catarina e tem apoio da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN/CE), que articula as empresas cearenses.

A Canton Fair ocorre duas vezes por ano, nos meses de abril e outubro. Neste semestre, a missão ocorrerá de 11 a 23 de outubro, com os objetivos prospectar oportunidades de negócios, potencializar parcerias, incrementar transações comerciais, fortalecer a rede de relacionamentos na China e monitorar tendências, segundo Fernando Bezerra, titular do CIN/CE).

Os setores que estarão em foco serão máquinas e equipamentos pesados, produtos químicos, material de construção e aparelhos eletrônicos, entre outros.

SERVIÇO

* Inscrições dos interessados – Até 10 de agosto.

* Mais informações no CIN/CE, pelos telefones (85) 3421-5420/3421-5419.

(Com Portal Fiec)