Blog do Eliomar

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Palocci substituirá Dutra na negociação com aliados

“Ao ser oficializado na próxima semana como ministro da Casa Civil, Antonio Palocci assumirá oficialmente as negociações com os partidos aliados no lugar do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, até então designado para função por Dilma Rousseff. Palocci deve ser auxiliado na tarefa de negociar ministérios com os aliados pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, cotado para seguir no cargo no governo da presidente eleita – Padilha, médico infectologista, chegou a ser cogitado para a Saúde.

Dutra vinha comandando as conversas com os partidos, mas se afastará nessa fase de definição dos espaços de cada legenda. O motivo de seu afastamento é que, na condição de presidente do PT, ele poderia enfrentar conflitos de interesse, já que os petistas estão pleiteando vagas ambicionadas por outras legendas.

Pimentel

Dilma decidiu nomear o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel para sua equipe. Sua vaga, porém, depende das negociações com os aliados, mas pode ser o Ministério da Previdência ou o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Além de ser da cota pessoal de Dilma, Pimentel entra na lista de ministeriáveis do PT mineiro, que reivindica ainda uma pasta para o ex-ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).

No PT, o senador Aloizio Mercadante (SP) deve ter como destino o Ministério de Ciência e Tecnologia, hoje sob comando do PSB – que perderá o controle da pasta em troca do Ministério da Integração Nacional. Além desse ministério, o PSB deve ficar com o do Turismo ou manter a Secretaria Especial de Portos. A tendência, porém, é que o partido fique com a primeira, porque Dilma estuda fundir Portos com o setor aeroportuário.

O novo ministério seria entregue ao PMDB, que deve ainda controlar Cidades, hoje com o PP, como compensação pela possível perda de de Saúde, Integração Nacional e Comunicações. A dificuldade é vencer a resistência do PP, que embora não tenha apoiado oficialmente Dilma, elegeu mais senadores – subiu de 1 para 5.

O nome mais forte entre os peemedebistas para comandar Cidades é o de Moreira Franco, ligado ao vice-presidente eleito, Michel Temer. Já está certo que os peemedebistas vão manter os ministérios da Agricultura (Wagner Rossi) e Minas e Energia (Edison Lobão, senador reeleito, volta a comandar a pasta). Segue indefinida, porém, a situação da Defesa, que deve continuar com o PMDB. O atual ministro, Nelson Jobim, pode seguir no cargo.

Gilberto também Carvalho será oficializado na semana que vem na Secretaria-Geral da Presidência. O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) está sendo indicado pelo partido para comandar o Turismo. A pasta da Cultura, que deve sair das mãos do PV, tem dois nomes cotados: Fernando Morais e Emir Sader.”

(Folha.com)

Magistrados do Ceará jogam contra magistrados chilenos. Não vale xingar o juiz

“Distante dos códigos de processo, os juízes brasileiros trocam as sentenças e acórdãos pelas chuteiras em um amistoso contra a seleção de magistrados do Chile. O jogo ocorrerá neste sábado, a partir das 15 horas no Centro de Treinamento do Fortaleza Esporte Clube, em Maracanaú (Região Metropolitana).

São ao todo 14 magistrados chilenos (dentre eles há um ministro da corte de apelações de Santiago – Manuel Valderrama) que jogarão contra a equipe de futebol da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O jogo deste sábado é uma revanche do time local contra os “hermanos” que, no dia 24 de julho, lá no Chile, venceram a equipe brasileira por 3 a 2.

O time brasileiro esteve neste ano no Chile para participar das comemorações do Bicentenário de Independência do país e, na ocasião, jogou contra a equipe dos magistrados e dos advogados chilenos. O jogo contra a o time do Colegio de Abogados da VI Região (O´Higgins) terminou empatado (4 a 4) e ocorreu no dia 23 de julho, no Estadio El Teniente, palco da Copa de 1962.

Agora, é a vez do time brasileiro, que joga em casa, mostrar hospitalidade e também toda a disposição para a vitória. Marcelo Roseno, presidente da ACM, brinca: “Sem dúvida é um momento de festa, de confraternização. Mas, que nós vamos jogar para vencer, pode ter certeza que nós vamos”. A partida terá a arbitragem da Federação Cearense de Futebol.”

(Site da ACM-CE)

Governo Dilma – Vice do PSB diz que Ciro vai ser aproveitado

“O vice-presidente do PSB nacional, Roberto Amaral, assegurou ao O POVO que o deputado federal Ciro Gomes será aproveitado por Dilma em seu governo e que qualquer decisão neste sentido sairá de uma conversa particular entre os dois: Ciro e Dilma. Dessa forma, Amaral afirmou que ninguém, além dos dois, pode adiantar algo e que “tudo que você estiver ouvindo de boato pela imprensa, é boato”.

“Ele (Ciro) é um homem público da maior importância, que e representa um estado importante. Líder do Partido Socialista. Ela (Dilma) vai chamá-lo com certeza”, garantiu.

O dirigente se desfez em elogios ao currículo de Ciro, que já foi prefeito, governador, deputado e ministro, tendo competência para ocupar qualquer cargo. “Ele pode ocupar qualquer pasta da República. Ele sabe tudo de qualquer cargo. Isso vai ser um entendimento da presidente direto com ele, e onde ele for o PSB vai se sentir muito bem representado”, afirmou.”

José Alencar passa por nova cirurgia

“O vice-presidente da República, José Alencar, já está sendo submetido a uma cirurgia para correção de uma obstrução intestinal. O procedimento começou na manhã deste sábado, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O boletim médico divulgado ontem informava que o quadro clínico do vice-presidente era estável e que o sarcoma que causou a suboclusão intestinal estava respondendo ao tratamento. “Porém persiste o quadro de suboclusão intestinal para o qual foi indicado tratamento cirúrgico”, informa o boletim, assinado por diretores do hospital e médicos que acompanham o tratamento de Alencar.”

(Agência Estado)

Antonio Anastasia: "O PSDB deve ter novas lideranças"

“Eleito governador de Minas Gerais com 63% dos votos, o tucano Antonio Anastasia passou a campanha sendo chamado de “a Dilma de Aécio”. Mesmo consciente de que sua participação nas questões nacionais do partido ainda se dá a reboque de Aécio, ele não se furta a opinar.

Pede reavaliação de diretrizes, novas lideranças e maior aproximação com a sociedade civil. Famoso pela pontualidade, ele tem enfrentado dificuldades para cumprir a agenda como gostaria.

Anastasia recebeu ÉPOCA na sala de reuniões do hangar do governo no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A conversa foi depois de uma reunião com o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), e outros governadores, em Brasília, e antes de um encontro com o presidente mundial da Philips, na Cidade Administrativa do governo mineiro.”

(Revista Época)

Imprensa alemã trata conflitos no Rio como "guerra"

“A onda de violência no Rio de Janeiro foi noticiada com destaque pela imprensa de língua alemã. As publicações chamam atenção para um fato que atinge, diretamente, a comunidade internacional: a cidade sob ataque será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e receberá os Jogos Olímpicos em 2016. A revista Der Spiegel descreve o que chama de “cenas de uma guerra”: a presença de helicópteros e tanques nas ruas da cidade. Segundo a publicação online, “o governo brasileiro quer acabar de qualquer maneira com o poder das gangues até o Mundial de futebol”.

Citando o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, o Der Spiegel diz que “nenhuma polícia do mundo seria capaz de conseguir o feito da polícia brasileira”. As palavras favela e “slum”, do inglês, são usadas pela imprensa alemã para caracterizar a Vila Cruzeiro. O jornal Süddeutsche Zeitung pega emprestado outros termos em português em suas matérias jornalísticas: traficantes e Cidade Maravilhosa.

Tropa de Elite na vida real
Sob o título “Isso é guerra”, o alemão Süddeutsche Zeitung conta o que se passa no Rio de Janeiro, fazendo referência ao roteiro de Tropa de Elite 2. “A realidade parecia ter se tornado pacífica, mas agora a batalha contra os traficantes voltou e espalha medo e terror na cidade que vai receber a Copa em 2016 e as Olimpíadas em 2016”, escreve o jornal.

A publicação de Munique se aprofunda na descrição do contexto das favelas e da ação do tráfico no Rio de Janeiro. Chega, inclusive, a citar as facções criminosas Comando Vermelho e Amigos dos Amigos que, segundo o jornal, “comandam muitas das ações de dentro do presídio”. Apesar do número de policiais e recursos usados na operação, diz o Süddeutsche Zeitung, “os traficantes estão tão bem armados quanto o Exército”, lembrando episódio em que os criminosos derrubaram um helicóptero.

Como no roteiro do filme de José Padilha mas sem fazer menção direta ao Tropa de Elite nesse ponto do texto , o jornal bávaro diz que “a polícia é muitas vezes corrupta e inescrupulosa, que os policiais à paisana matam com frequência inocentes, ativistas dos direitos humanos lamentam a limpeza social. Há ainda as impiedosas milícias, muitas comandadas por ex-policiais”.

(Portal Terra)

José Alencar passará por nova cirurgia

“O vice-presidente da República, José Alencar, será submetido a uma cirurgia relacionada a uma obstrução intestinal no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação é da assessoria de imprensa do vice-presidente, que não informou a data da intervenção cirúrgica.

Até as 15h, a assessoria de imprensa do hospital ainda aguardava informações oficiais dos médicos sobre a necessidade ou não de uma nova intervenção. Alencar deu entrada no hospital no início da semana para fazer exames relacionados ao tratamento de combate ao câncer, doença que enfrenta há mais de uma década.

Na sexta-feira da semana passada, o vice-presidente foi internado para receber uma transfusão de sangue, apenas um dia após ser liberado depois de passar 24 dias no hospital ele sofreu um infarto agudo do miocárdio no último dia 11.”

(iG)

Sobral vira Capital do skate nacional

A cidade de Sobral (Zona Norte) será sede da terceira e última etapa do Brasileiro de Skate Street Profissional. A rodada ocorrerá de três cinco próximos e faz parte da sétima edição dos Jogos de Ação e integrará ainda a Copa Sobral destinada aos novos talentos nas categorias feminino, mirim, iniciante, amador 1 e amador 2. As inscrições já estão abertas. 
 
O patrocínio é da Prefeitura municipal, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude, com a organização técnica a cargo da Federação Estadual de Skate do Ceará e da Confederação Brasileira de Skate. As inscrições já estão abertas.

SERVIÇO

* Mais informações pelo site: www.cbsk.com.br ou pelo telefone: 3458.1315.

Senado aprova projeto que permite cooperativas em licitações públicas

“O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão 13/2010 (MP 495/10), que altera o texto da Lei 8666/93, passando a dar preferência, nas licitações públicas, a produtos e serviços brasileiros, ainda que tenham preços até 25% maiores do que os dos estrangeiros. Além da preferência a empresas brasileiras, o novo texto, em seu artigo terceiro, primeiro parágrafo, explicita que não pode haver restrições, por parte de agentes públicos, à participação de cooperativas nas licitações. A inclusão das cooperativas no texto final da referida lei foi fruto de uma ampla articulação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) junto aos deputados integrantes da Frencoop, capitaneada por Arnaldo Jardim (PPS/SP) e Dr. Ubiali (PSB/SP).
 
Para o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, a nova lei, que depende de sanção do presidente Lula para entrar em vigor, ratifica de uma vez por todas o direito de as cooperativas participarem de licitações públicas. “O cooperativismo vem há anos lutando para ver aprovado o PL 4.622/2004, que regulamenta as cooperativas de trabalho. A ausência de uma legislação específica para o setor tem provocado uma série de enganos e discriminações. A articulação dos deputados da Frencoop para inserir no texto o trecho ‘inclusive nos casos de sociedades cooperativas’ reconhece o direito de concorrerem em situação de igualdade”, comenta.
 
Aprovado no plenário do Senado, o PLV 13/2010 segue agora para a sanção presidencial, com um prazo de  15 dias para o presidente da República vetar e/ou sancionar a matéria.” 
 
(Agência Senado)

Ministro da Justiça anuncia medidas contra a corrupção

“O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou, nesta sexta-feira (26), o resultado final do encontro anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O evento reuniu, em Florianópolis, as principais autoridades dos órgãos envolvidos no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil. No encerramento do encontro foi divulgada a Carta de Florianópolis, na qual os organizadores e participantes da ENCCLA pedem que o Congresso Nacional aprecie dois projetos considerados importantes: o PL 3443/2008, que trata do combate à lavagem de dinheiro, e o PL 6578/2009, sobre o combate ao crime organizado.

Acelerar – As mudanças propostas permitem a condenação de pessoas que ocultam a origem de dinheiro ilícito, qualquer que seja o crime antecedente, acabando com o rol taxativo existente na legislação atual. Quanto ao crime organizado, a alteração define e regula os meios de prova e procedimentos investigatórios. “São projetos que estão parados no Congresso há muito tempo e que são fundamentais para o combate ao crime organizado no Brasil. Já conversei com o Senador Aloísio Mercadante para acelerar a aprovação na Comissão de Segurança Pública de forma que, respeitando os processos internos de trâmite no Congresso, eles sejam aprovados ainda em 2010”, destaca o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Laboratório – Entre as ações anunciadas ao final do encontro também está a assinatura de convênio no valor de R$ 1,6 milhão para instalação do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) de Florianópolis. Trata-se do primeiro com utilização compartilhada entre a Polícia Civil do estado e o Ministério Público. A instalação do LAB-LD é uma ação do Ministério da Justiça, pioneira no mundo. São hardwares e softwares que, a partir do cruzamento de dados obtidos por investigações e documentos fornecidos por fontes parceiras (polícias, instituições financeiras e os próprios ministérios públicos), possibilitam o cruzamento de dados em tempo recorde para a localização de organizações criminosas.

Transparência – Outra ação de destaque anunciada como resultado do encontro é a disseminação do Sistema de Movimentações Bancárias (Simba), tecnologia utilizada para análise dos extratos de quebra de sigilo bancário.  Os bancos poderão preencher os dados e transmiti-los pela Internet, porém, não poderão omitir as informações solicitadas, já que o sistema não aceita o envio de informações incompletas.

Dentro da proposta de transparência, os representantes das instituições que congregam a ENCCLA também decidiram tornar público à sociedade civil quais são os organismos do governo que divulgam seu orçamento, em cumprimento à Lei Complementar 131/2009. A lei determina que os gastos dos poderes executivo, legislativo e judiciário devem ser divulgados na internet.”

 (Site do MJ)

Senado anuncia concurso público

“A Mesa Diretora do Senado Federal aprovou a realização de concurso público para o provimento de 180 vagas efetivas para nível médio e superior. A expectativa é de que a seleção seja realizada no 2º semestre de 2011. Segundo o 1º secretário da Mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI), a definição das áreas contempladas e a contratação da instituição organizadora ainda serão objeto de deliberação. – O concurso não será realizado necessariamente no próximo ano. Caberá à próxima gestão da casa definir a data e as áreas – disse o senador.

De acordo com o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, a realização do concurso já estava prevista no Orçamento do próximo ano e, portanto, não impactará as contas da instituição. Segundo Tajra, o objetivo é reduzir a carência de pessoal do Senado e reduzir o número de funcionários terceirizados. – Todas as áreas têm necessidade de vagas, desde o serviço médico até a área legislativa e administrativa. Quando definirmos as vagas, poderemos afirmar se eventualmente será reduzido o número de terceirizados. Segundo Tajra, o Senado conta atualmente com aproximadamente 3,2 mil trabalhadores em cargos efetivos e cerca de 2,8 mil em cargos comissionados, além de cerca de 3 mil terceirizados.”

(Agência Senado)

Fifa diz ter confiança no plano de segurança da Copa 2014

“Apesar da onda de violência que tem assolado o Rio de Janeiro nos últimos dias, a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI) declararam ter “total confiança” em que o Brasil implementará planos adequados de segurança para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. “As autoridades brasileiras já estão trabalhando de perto com as maiores agências internacionais de segurança e com a Interpol para desenvolver o plano de segurança para a Copa”, afirmou nesta quinta-feira à BBC Brasil a assessoria de imprensa da federação de futebol, com sede em Genebra.

A Fifa afirma ainda que as autoridades brasileiras também já começaram a realizar um trabalho prévio e durante a Copa do Mundo de 2010, com seus respectivos correspondentes sul-africanos nessa área, “para obter maior ajuda em relação à compreensão desse processo operacional”. “A Fifa tem total confiança nas autoridades brasileiras para assegurar que os planos adequados estão sendo implementados”, declarou a federação.

O Comitê Olímpico Internacional disse em comunicado divulgado na quarta-feira que vem discutindo a questão diretamente com o comitê Rio 2016 e “expressa confiança em que haverá segurança adequada para os Jogos”. Segundo Andrew Mitchell, porta-voz do COI, “as medidas de segurança são de responsabilidade dos governos. No passado, o Rio e o Brasil mostraram que são capazes de receber grandes eventos com segurança”.

(BBC Brasil)

Enterro de Expedito Machado será às 16 horas, no Parque da Paz

O corpo do ex-deputado federal Expedito Machado, que morreu vítima de câncer nesta madrugada de sexta-feira, em Fortaleza, está sendo velado na Funerária Ternura (Bairro Aldeota). Segundo familiares, o enterro ocorrerá às 16 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Expedito Machado foi ministro no Governo João Goulart, militou pelo PSD, teve mandato parlamentar cassado pela ditadura, foi filiado ao MDB e PMDB  e era pai do presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Lula vai inaugurar três campi do IFCE/CE

O presidente Lula vai inaugurar, às 10 horas da próxima segunda-feira, em Brasília, 30 unidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE). No pacote a ser entregue em ato simultâneo, estão três campi no Ceará: Acaraú, Canindé e Crateús que, inclusive, já estão em funcionamento. A solenidade terá a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad. O
reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, e os diretores gerais dos campi e os prefeitos desses municípios, marcarão presença. Haverá transmissão por videoconferência.

Em Acaraú (Ltoral Oeste), o campus do IFCE ocupa 5.839,72 m², estando com 80% das obras
concluídas, 120 alunos matriculados e com funcionamento em sede provisória. Os cursos em andamento são o superior de licenciatura em Física e os técnicos subsequentes ao médio nas áreas de Pesca e de Aquicultura. Os novos cursos previstos para início em 2011.1 são os
técnicos subsequentes em Construção Naval, em Serviço de Restaurante e Bar e o curso superior de Licenciatura em Ciências Biológicas.

O campus de Canindé, que representa investimento de R$ 5 milhões, iniciou suas atividades em março deste ano e já ocupa sua sede definitiva, beneficiando 202 alunos. A unidade tem uma área total de 58 hectares e oferta os cursos superiores tecnológicos em Gestão de Turismo e em Redes de Computadores, bem como a licenciatura em Educação Física. Tem também o curso técnico integrado ao médio na área de Eventos, focado no demanda da região. Em 2011.1 iniciarão as aulas do curso técnico integrado ao médio na área de Telecomunicações.

No município de Crateús, são 60.083,60 m² de área, cujo campus já está em atividade letiva, atendendo hoje a mais de 100 alunos. O campus de Crateús oferece os cursos técnicos integrados ao médio nas áreas de Química e de Edificações. O curso superior oferecido é a licenciatura
em Matemática, com previsão de implantação de mais graduações para os próximos anos, especialmente voltados para as licenciaturas.

(Com IFCE-CE)

Surge movimento pró-FHC no comando nacional do PSDB

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“A ideia nasceu de uma conversa do filósofo tucano José Arthur Gianotti com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Amigos comuns de Fernando Henrique Cardoso, os dois concluíram que só o ex-presidente dispõe de autoridade para reaglutinar a oposição.

Nos próximos dias, o diálogo de Gianotti (o intelectual mais chegado a FHC) e Jungmann (ex-ministro da era tucana) ganhará a forma de uma carta. O texto será dirigido por Jungmann aos presidentes do PPS, Roberto Freire, e do PSDB, Sérgio Guerra. Vai propor:

1. Que FHC seja alçado à presidência do PSDB, em maio de 2011, para um mandato de dois anos.

2. Que coordene a reestrutação do tucanato e a elaboração de um “ideário” para o campo político da autodenominada socialdemocracia e da centro-esquerda.

3. Que comande os entendimentos que resultarão no lançamento, em 2012, do candidato que representará essas forças na eleição presidencial de 2014.

Para Gianotti e Jungmann, FHC é o único personagem capaz abortar a guerra fria que se instalou nos subterrâneos do PSDB. De um lado, o grupo de São Paulo, liderado por José Serra. De outro, a ala de Minas Gerais, comandada por Aécio Neves.

Jungmann diz que a conflagração que se arma na principal legenda da oposição não inquieta apenas o PSDB. O armistício interessa também aos aliados. Na opinião de Gianotti, FHC precisaria dispor de um secretariado que tocasse a burocracia partidária, liberando-o para cuidar exclusivamente da costura política.

Hoje, FHC é presidente de honra do PSDB. Resta saber: A) se tem energia para trocar o cargo decorativo pelo executivo. B) se o tucanato o quer no comando.”

(Blog do Josias de Souza)

Zé Dirceu e a mídia plural

Com o título “Lula, em defesa do Brasil”, eis artigo do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, publicado nesta sexta-feira no Blog do Noblat. Confira:

O presidente Lula, prestes a entregar a faixa presidencial a sua sucessora, Dilma Rousseff, volta a deixar claro que não deixará de fazer política a partir de 2011. Na primeira entrevista concedida por um presidente a blogueiros, Lula afirmou que ele próprio será, ano que vem, um blogueiro e um tuiteiro.

Como era de se esperar, a importância desse ineditismo ficou em segundo plano na cobertura da grande mídia, que preferiu desmerecer o papel dos blogueiros a destacar os temas debatidos. Assim, a grande mídia perdeu mais uma oportunidade de entrar na discussão sobre regulação de mídia —como disse o presidente, “regulação não é crime, censura é que é crime”.

A grande mídia poderia, por exemplo, analisar o impacto que as novas mídias terão na produção jornalística tradicional ou a questão da convergência de mídias.

A razão maior desse comportamento anti-Lula é um certo inconformismo com o fato de o presidente ser extremamente popular e seu governo muito bem avaliado, apesar dos ataques cotidianos que a grande mídia faz. É possível que a perseguição continue, porque ele já declarou que irá seguir atuante quando deixar a Presidência.

Não há dúvidas de que o diálogo direto de Lula com a sociedade, na condição de ex-presidente com maior aprovação e popularidade na história do país, será importantíssimo para enriquecer o debate que precederá as mudanças que a presidenta Dilma pretende fazer —a erradicação da miséria, a preparação do país para a Copa e Olimpíadas, as reformas política e tributária, por exemplo.

A capacidade de comunicação direta que Lula tem com o povo brasileiro, especialmente depois de livre dos limites impostos pela condição de presidente da República, também será essencial na disputa diária contra os interesses poderosos que se opõem aos governos progressistas com apoio da imprensa corporativa.

Com a característica que marcou sua trajetória política desde a época de torneiro mecânico, Lula tem condições de deixar ao Brasil, além de um país menos desigual e em franco crescimento e modernização, um novo papel para os ex-presidentes —nos países desenvolvidos isso já acontece, como é o caso, por exemplo, de Jimmy Carter nos EUA.

Lula vem de uma geração que recriou o sindicalismo por meio do diálogo e da negociação e foi capaz de unir sob um mesmo partido —o Partido dos Trabalhadores— um leque muito diverso de aspirações políticas que estavam dispersas no Brasil após a redemocratização. Como presidente, conduziu um governo exemplar, inédito em muitos sentidos e realizações.

Essa experiência faz de Lula uma grande liderança para o PT, um exemplo para os movimentos sociais, uma inspiração para o próximo governo e um agente de grande influência para o povo brasileiro e no cenário internacional. Só temos a ganhar a partir do momento em que o debate com a sociedade passe a ter um ator e mediador com esse peso político.

A Internet é um meio que facilita muito esse contato amplo com a sociedade. O presidente reconhece que se tornou a liderança que é também graças à imprensa, com todas as suas qualidades e defeitos. Mas ressalta, com inteligência, que essa já é uma mídia “velha”.

Afinal, é na Internet, onde o espaço para o contraditório é livre e infinito, que as opiniões são formadas por meio do debate ativo, sem imposições empresariais de temas, tempos, espaços e enfoques. E cada vez mais assim será.

Se for fiel ao pensamento do presidente e de sua sucessora, o projeto de regulamentação da mídia que Lula promete deixar para Dilma certamente contemplará a necessidade de incentivar o pluralismo e a democratização da mídia, criando condições para que veículos de comunicação participativos e inclusivos se disseminem pelo Brasil, o que é promissor.

Somente dessa maneira o debate político voltará a ser um meio de enfrentamento de idéias e de capacidade de geração de maiorias e consensos, e não somente a riqueza de conglomerados de comunicação e sua transmissão onipresente. Nesse ringue, não há dúvidas, Lula seguirá como um dos maiores defensores dos interesses do Brasil.

José Dirceu, 64, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT.

Morre ex-deputado Expedito Machado

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Morreu, nesta madrugada de sexta-feira, no Hospital MOnte Klinikun, em Fortaleza, o ex-deputado federal Expedito Machado (92), que também foi ministro no Governo João Goulart. Vítima de câncer, Expedito era pai do ex-senador  e atual presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Expedito Machado foi militante durante muitos do PSD, antes do regime militar, chegou a ser cassado em 1964. Também foi filiado ao MDB e, em seguida, PMDB.

O local do velório está sendo definido pela família.

STF reafirma competência da CGU para fiscalizar repasses federais que chegam às Prefeituras

“Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente recurso impetrado pelo ex-prefeito do município baiano de São Francisco do Conde, Antônio Carlos Vasconcelos Calmon, contra o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), visando à anulação do sorteio do município para ação de controle e a fiscalização da CGU. O julgamento ocorreu nesta semana.

Relator e autor do voto contrário ao recurso, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a atuação da CGU decorre de ato de controle interno do Poder Executivo, na medida em que a União atua como repassadora de verbas públicas. Seu dever de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos repassados é ato que se impõe, sob pena de a União ser responsabilizada por omissão, explicou o ministro.

Acompanharam o voto do relator os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Ellen Gracie e Celso de Mello, que consideraram imprescindíveis a prestação de contas das verbas federais pelos municípios e o controle interno federal sobre esses recursos, destacando a importância das atividades desenvolvidas pela CGU.

O argumento da defesa foi acolhido apenas pelos ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso, que apontaram a competência exclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU) para esta fiscalização. O ministro Gilmar Mendes não participou do julgamento. Desde 2004, quando foi impetrado, o mandado de segurança já havia sido julgado improcedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que motivou o recurso do ex-prefeito.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, disse que a decisão do STF não o surpreendeu. “Nunca acreditei que o Supremo fosse acolher tese tão absurda, como essa, que pretendia impedir que órgãos federais de controle exerçam o dever de fiscalizar os recursos federais repassados aos Estados e Municípios”, disse ele.

A fiscalização, segundo o ministro, não é somente uma faculdade, mas sim um dever que a própria Constituição impõe. “De resto, isso já foi reconhecido e reafirmado inúmeras vezes, em todas as oportunidades que o STJ julgou mandados de segurança impetrados por prefeitos como esse, acostumados aos desvios e à corrupção com o dinheiro público”, lembrou Hage.

Estrada e elásticos

Fiscalizado após sorteio realizado no final de 2003, São Francisco do Conde foi um dos municípios que apresentaram os maiores e mais graves casos de irregularidades.

Entre muitos outros problemas encontrados pela fiscalização, a CGU constatou que uma construtora foi contratada, sem licitação, por R$ 5 milhões, para construir um trecho de estrada que, a preços de mercado, deveria ter custado R$ 1 milhão. Os fiscais da Controladoria apuraram que, não tendo tradição na construção de rodovias, a empresa sub-contratou outra construtora para executar as obras, pagando-lhe, aproximadamente, R$ 1,8 milhão e embolsando, portanto, um lucro líquido superior a R$ 3 milhões com a obra.

Foi também em São Francisco do Conde que ocorreu a estranha aquisição de 4,3 milhões de unidades de elásticos (cinco toneladas) para dinheiro. Os elásticos eram um dos 105 itens de uma tomada de preços realizada pela prefeitura no valor de R$ 629 mil. A fiscalização revelou que a compra foi superdimensionada e que os elásticos nunca foram entregues.

Fiscalização e capacitação

O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos foi criado pela CGU em abril de 2003, para fiscalizar a aplicação de recursos federais transferidos aos municípios e, sobretudo, inibir a corrupção entre gestores de todas as esferas da administração pública. O programa já chegou a 1.880 municípios (33,78 % dos 5.565 municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 14,5 bilhões.”

(Site da CGU)