Blog do Eliomar

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Governo Dilma pode cortar R$ 45 bi em 2011

“O governo de Dilma Rousseff terá que apertar muito o cinto se quiser pôr em prática o discurso de austeridade fiscal pregado por sua equipe econômica. Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já fale publicamente em cortar R$ 20 bilhões no Orçamento, os cálculos dos técnicos indicam que esse valor terá que ser muito maior — pelo menos R$ 45 bilhões — para que o governo feche as contas em 2011.

Essa meta, de um esforço fiscal de cerca de R$ 45 bilhões, foi discutida ontem, em reunião da atual e futura equipes com representantes do Congresso responsáveis pela elaboração do Orçamento. A primeira medida será promover um chamado “corte virtual” na proposta do Orçamento da União para 2011, em discussão no Congresso, com propostas de novas despesas que chegam a R$ 20 bilhões.

Esse “corte virtual” consiste, na verdade, em impedir que sejam aprovados esses projetos, com reajuste de grande impacto financeiro. Entre eles está o aumento para os servidores do Poder Judiciário, que aumentaria os gastos em R$ 7 bilhões. No caso do salário mínimo, a equipe econômica avisou que aceita, como teto, R$ 550, com impacto de R$ 3,4 bilhões além do já previsto no Orçamento (R$ 538).

O governo aceitara anteriormente um aumento para R$ 560. Os R$ 580 reivindicados pelas centrais sindicais representariam uma receita extra de R$ 12 bilhões. Ao deter as pressões sobre o valor do mínimo, o governo também reduz o rombo provocado pelo reajuste que será dado aos aposentados que ganham acima do piso. A proposta é que seja dado a eles 80% do que for dado ao mínimo.

O governo também recuou na ideia de já garantir no Orçamento um reajuste para o Bolsa Família, como pedira Dilma. A ideia, segundo interlocutores do governo, é conceder um reajuste ao longo de 2011, mas não agora. Assim, não seria autorizada agora a verba extra de R$ 1 bilhão que já havia sido reservada para a ampliação do programa.”

(O Globo)

Anatel acaba com limitações para mercado de TV a cabo

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (25) mudanças no Planejamento do Serviço de TV a Cabo, que acaba com a limitação do número de emissão de outorgas para empresas em cada localidade e com a necessidade de licitação para a concessão.

Cada outorga deverá custar R$ 9 mil e poderá ser dada para atuação em mais de um município. A Anatel vai elaborar uma regulamentação específica estabelecendo condições para as novas concessões, que podem ser em relação a limites ou a encargos, como já foi adotado na abertura do mercado de telefonia fixa e na licitação de telefonia celular de terceira geração.

A intenção da Anatel com a abertura do mercado é aumentar a competição e contribuir para a massificação do serviço de TV por assinatura, que hoje atende a 9 milhões de assinaturas. O relator da proposta, conselheiro Jarbas Valente, prevê que em um ou dois anos o preço dos serviços diminua. “Quanto mais operadoras tiver, de maior porte, isso gera escala, e os preços caem. O usuário final vai ter serviços de mais qualidade e menor preço, não só nos grandes centros, mas também em todos os locais do país”.

Valente lembrou que a revisão do planejamento do setor é necessária, pois as condições do mercado são distintas das de 15 anos atrás, quando as primeiras regras foram elaboradas. “Toda vez que liberamos mercado é natural que haja reclamações, porque quem está no mercado quer ficar sozinho. Mas nossa decisão tem embasamento jurídico, não passamos por cima de nada”. 

O novo regulamento será submetido à consulta pública, e as regras serão aplicadas em seis meses aproximadamente.

Ontem (24), a Anatel aprovou a retirada da cláusula que proíbe empresas de telefonia fixa de atuar no mercado de TV por assinatura, que atualmente consta dos contratos de concessão firmado com as operadoras.”

(Agência Brasil)

Patrícia Saboya e seu amado Yuri

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Calma! A senadora Patrícia Saboya (PDT) não está de namorado novo. Esse aí é Yuri Gomes (21), seu filho caçula, que está na cidade em ritmo de férias. Yuri mora em Brasília, onde faz Comunicação Social.

Já sua mamãe circula toda orgulhosa com o filhão que, além de inteligente e meio encabulado, andou arrancando suspiros de algumas moçoilas quando desembarcou nesta tarde de quinta-feira em Fortaleza.

A senadora desembarcou de Brasília, onde nesta quinta-feira apresentou uma emenda ao Orçamento Geral da União, por meio da bancada federal do Ceará, no valor de R$ 65 milhões, para a construção de uma ponte sobre o Rio Cocó. A ponte interligando grandes avenidas como Washington Soares e Juarez Barroso, dará acesso ao futuro Centro de Feiras e Eventos de Fortaleza.

Patrícia Saboya também apresentou emenda individual, no valor de R$ 13 milhões, para equipar o Hospital de Sobral, que atende a Região Norte do Estado. A senadora já havia destinado mais de R$ 30 milhões para a construção do próprio hospital.

(Foto – Paulo Moska)

Grupo Marset desembarca em Fortaleza

Primeiro lugar no Prêmio Casa Cor 2010, que vai até o dia 30 na sede da antiga Coelce, em Fortaleza, o design de interiores Teco Colossi apostou na iluminação para compor um espaço sofisticado e versátil na Cervejaria Lounge Bar. Esse local foi um dos mais requistados, pois chamou a atenção por sua beleza em cada detalhe.

O que poucos sabem é que esse investimento marcou o ingresso do grupo espanhol Marset no mercado local. Sediada em Barcelona, a Marset imprime, desde 1940, requinte e beleza no design de cada peça e será destaque no catálogo da Candela Iluminação, com inauguração prevista para fevereiro de 2011.

Para comemorar esse sucesso, profissionais do grupo Marset receberão parceiros e convidados para um coquetel nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no espaço de eventos da Casa Cor.

Dívida pública federal aumenta 1,15% e chega a R$ 1,6 trilhão

“A emissão de títulos públicos e a apropriação de juros fizeram a dívida pública federal (DPF) aumentar R$ 18,76 bilhões de setembro para outubro, passando de R$ 1,626 trilhão para R$ 1,644 trilhão. Em termos percentuais, a alta foi de 1,15%.

A dívida pública mobiliária (em títulos) federal interna subiu 1,19%, passando de R$ 1,534 trilhão para R$ 1,552 trilhão. A alta ocorreu porque o Tesouro emitiu, em agosto, R$ 4,22 bilhões em títulos a mais do que resgatou. O aumento final, no entanto, foi ainda maior por causa do reconhecimento de R$ 14,10 bilhões em juros.

A dívida pública federal externa também subiu, encerrando outubro em R$ 92,21 bilhões, contra R$ 91,76 bilhões em setembro. A alta ocorreu apesar da estabilidade do dólar, que teve ligeira queda, de 0,07% em agosto.

Em relação à composição da DPF, houve aumento na participação da dívida pública mobiliária interna, que passou de 94,36% para 94,39% no mês passado. Já a dívida pública federal externa teve a participação reduzida de 5,64% para 5,61%. A participação de prefixados, que têm os juros definidos com antecedência, reduziu-se de 36,07%, em setembro, para 35,40%, em outubro, devido ao resgate líquido de títulos da ordem de R$ 9,27 bilhões.

A participação dos títulos corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, na dívida mobiliária interna cresceu, de 30,91% para 31,46%. O vencimento de títulos corrigidos por índices de preços em outubro fez a fatia desses papéis aumentar de 26,53% para 26,78%. A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio caiu de 5,57% para 5,44%.

O prazo médio da DPF mudou de 3,57 anos, em setembro, para 3,59 anos, em outubro. Prazos mais longos são significam mais confiança dos investidores na política econômica do governo. No caso da dívida mobiliária federal interna, o prazo ampliou-se de 3,42 anos para 3,43 anos. No caso da dívida pública externa, aumentou de 6,11 anos para 6,19 anos. A parcela dos títulos que vencem em 12 meses caiu de 25,03% para 22,88%, abaixo da banda estabelecida pelo Plano Nacional de Financiamento (mínimo de 24% e máximo de 28%).

O relatório da DPF, divulgado todos os meses, serve para mostrar como o governo refinancia a dívida pública.”

(Agência Brasil)

Dilma: novos nomes da equipe, só na próxima semana

“Depois de anunciar a equipe econômica, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, só deve divulgar nomes de novos ministros na próxima semana. De acordo com a assessoria de imprensa da petista, ela passará o fim de semana se dedicando a conversas internas para completar a equipe de governo. Não está descartada, no entanto, a divulgação pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que permanecerá no cargo, dos titulares do segundo escalão da equipe econômica, como as diretorias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Receita Federal e do Tesouro Nacional.

A equipe econômica foi apresentada na quarta-feira. Foram confirmados no Planejamento, Miriam Belchior; na Fazenda, Guido Mantega; e no Banco Central, Alexandre Tombini. Nesta quinta-feira, Dilma passou a manhã na Granja do Torto, onde está morando durante o período da transição. Ela recebeu o presidente do PT, José Eduardo Dutra e o ex-ministro Antonio Palocci. Também chegou à Granja do Torto o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Para se dedicar a formação de seu ministério, Dilma desistiu de viajar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), na Guiana. A presidenta eleita iria participar de um jantar hoje na capital Georgetown, em homenagem a Lula. Dilma Rousseff julgou que terá outra oportunidade de se encontrar com os Chefes de Estado sul-americanos mais próximos do Brasil: a Reunião da Cúpula do Mercosul, marcada para os dias 16 e 17 de dezembro, em Foz do Iguaçu. Como a diplomação de Dilma está marcada para o dia 17 de dezembro, ela participará do encontro apenas do dia 16, quando um jantar de despedida será oferecido a Lula.”

(POrtal Terra)

Cartão de crédito – Pagamento mínimo vai aumentar de 10% para 15%

“O consumidor deverá pagar pelo menos 15% de sua fatura mensal de cartão de crédito a partir de junho de 2011, conforme portaria editada nesta semana pelo Banco Central. A partir de 1º de dezembro de 2011, essa exigência sobe para 20%. Atualmente, o consumidor pode arcar com somente 10% da fatura mensal, e pagar juros sobre o restante. A circular do BC determina que as empresas que emitem os cartões notifiquem os clientes sobre essas novas condições a partir de 1º de março de 2011.

A circular do BC ainda determina que as empresas enviem a lista detalhada de valores e serviços relacionados ao cartão com antecedência de 45 dias do início do cobrança, ou de aumento de alguma tarifa.

Pesquisas do setor financeiro apontam os juros cobrados pelo uso do “rotativo” dos cartões de crédito entre os mais altos da praça.

Levantamento da Anefac (associação dos executivos da área de finanças) mostra que a taxa média de juros cobrada em cartões de crédito — 10,69% ao mês (238,30% ao ano) — está em seu nível mais alto desde junho de 2000.

Além disso, a partir do ano que vem, os bancos terão que seguir regras mais rígidas na cobrança de tarifas em seus cartões de crédito. Segundo normas anunciadas hoje pelo Conselho Monetário Nacional, o setor só poderá cobrar cinco tipos de tarifas de seus clientes –atualmente são cerca de 80, de acordo com o Banco Central.

O objetivo do CMN é uniformizar os tipos de cobrança feitas pelas instituições financeiras. Pelas regras, as tarifas que poderão ser cobradas pelos cartões de crédito são: anuidade, emissão de 2ª via, saque em dinheiro na função crédito, pagamento de contas e avaliação do limite de crédito do cliente.

As regras entram em vigor em 1º de junho de 2011 para cartões de crédito que sejam emitidos a partir dessa data. Cartões antigos, emitidos antes disso, só terão que obedecer as novas normas a partir de 1º de junho de 2012.”

 (Folha Online)

Presidente da CNDL prevê crescimento de 12% nas vendas natalinas no País

Freitas Cordeiro, Pellizzaro e Honório Pinheiro.

O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro, dará palestra durante o lançamento do Guia do Comércio do Ceará, projeto elaborado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas e Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza. No auditório da CDL, a partir das 19 horas desta quinta-feira, ele abordará o tema “A Evolução do Comércio na Era Lula”. 

Já o Guia do Comércio, segundo o presidente da FCDL, Honório Pinheiro, é uma radiografia de mais de seis mil empresas do varejo cearense com perfil, nichos de atuação, endereço, controladores e outras informações do interesse da sociedade. Vários dirigentes de CDLs conferiram o lançamento, já que o Guia “é o único do gênero no País nesse ramo”, de acordo com Freitas Cordeiro, que comanda a CDL Fortaleza. O Guia estará à disposição da população em catálogo e CD.

Sobre o setor varejista e suas expectativas para as vendas natalinas, o presidente da CNDL disse que há uma expectativa de incremento na ordem de 12%. Ele disse que o Nordeste, onde houve ascensão de clientela em razão da melhoria de muitos por cotna do Governo Lula, a estimativa de crescimento pode chegar a 20%.

(Foto – Paulo Moska)

Projeto da UFC Cariri ganha prêmio nacional

“O projeto “Mulheres da Palha: empreendedorismo social de artesãs da palha de carnaúba em Juazeiro do Norte”, desenvolvido no campus da Universidade Federal do Ceará no Cariri, saiu vencedor na 13ª edição do Prêmio Santander Universidade Solidária. Entre mais de 300 projetos de todo o Brasil, esse foi o único do Nordeste a compor o grupo de 12 finalistas. Elaborado pelas professoras Jeanine Geammal, do curso de Design de Produtos e Rosane Nunes, do curso de Jornalismo, o projeto conta com a parceria do Laboratório de Estudos Aplicados em Desenvolvimento Regional Sustentável (Leadrs), coordenado pela Profª Suely Chacon.
 
Trata-se de uma ação de extensão multidisciplinar unindo conhecimentos de design (criação de produtos e comunicação visual), jornalismo (comunicação comunitária e institucional) e administração (empreendedorismo social). O Reitor da UFC, Prof. Jesualdo Farias, participou da solenidade de divulgação e entrega de prêmios Santander, em São Paulo, na noite de ontem, quarta-feira (24). Os oito projetos vencedores receberão, cada um, R$ 50.000,00 para realizar suas atividades no período de um ano.”

(Site da UFC)

Comissão do Senado aprova projeto que cria novas regras para campanha na internet

“A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou projeto de lei que traz novas regras para as campanhas políticas por meio da internet. Se for aprovado no Senado e na Câmara, o PLS 93/10 permitirá os debates pela internet nos moldes do rádio e da televisão. Deve ser assegurada a participação de 2/3 dos candidatos às eleições majoritárias e garantida a presença do candidato do partido que tenha, pelo menos, 10 deputados federais.

Propõe-se também, pelo projeto, derrubar a exigência de hospedagem do site de candidato ou coligação em provedor brasileiro. Pela lei em vigor, o endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País.

O projeto permite a propaganda paga na internet até a antevéspera do pleito, em sites de provedores de internet destinados à divulgação de notícias e de informações ao público em geral, inclusive por serviços de busca. Há um limite de número de exposições (24) para cada candidato, em cada site.

Segundo o projeto, o espaço total de propaganda eleitoral não deve invadir o espaço de conteúdo e não pode exceder, em cada tela, a cada momento, 1/8 do espaço total. Além disso, o espaço dedicado à propaganda eleitoral em qualquer site ou página da internet não pode ser reservado exclusivamente a um único partido ou candidato.”

(Com Agência Senado)

Corretores de imóveis poderão ter isenção de IPI na compra do automóvel

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“Os filiados aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci’s) que destinem seus veículos ao exercício da profissão poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que estabelece projeto aprovado nesta semana pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O texto é de autoria do então senador Romeu Tuma (1931-2010) e contou com o voto favorável do senador Gerson Camata (PMDB-ES). Em seu relatório, Camata incluiu no projeto a obrigatoriedade de filiação do corretor de imóveis à Creci, autarquia na qual devem ser inscritos esses profissionais. O relator ressaltou que, por se tratar de uma matéria referente ao estímulo ao emprego, cabe a aprovação pela CDH.

(Agência Senado)

MEC entrega comenda para Ariosto Holanda

O Ministério da Educação vai entregar a sua mais alta comenda – a Medalha Nilo Peçanha, ao deputado federal Ariosto Holanda (PSB). Isso ocorrerá no dia 15 próximo, em Brasília, dentro das comemorações do centenário dos institutos de ciência e tecnologia. Ariosto Holanda foi distinguido por sua atuação em defesa da educação profissionalizante.

Ariosto é também um dos poucos parlamentares que destinam todas as suas emendas em favor do setor, além de ter seu projeto de Centec e Centro Vocacional Tecnológico (CVT) – polos de capacitação, copiados em vários Estados como modelo que consegue unir educação às necessidades de mercado. Um destes é Minas Gerais.

IBGE – Taxa de desemprego em outubro foi a menor desde 2002

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira, que a taxa de desemprego verificada em outubro é a menor desde 2002. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) mostra que o desemprego ficou em 6,1% em outubro, ante 6,2% em setembro. O índice registrado foi o menor na série histórica, iniciada em março de 2002. Este foi o terceiro mês seguido em que o desemprego brasileiro atingiu recorde de baixa.

O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas, que esperavam taxa entre 5,90% e 6,40%. A mediana das expectativas estava em 6,10%. Em outubro do ano passado, a taxa havia sido de 7,5%. O rendimento médio real (descontada a inflação) dos trabalhadores registrou variação positiva de 0,3% em outubro ante setembro e alta de 6,5% na comparação com outubro do ano passado.”

(Com Agências)

Dilma vai abrir capital da Infraero

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“Uma das primeiras medidas da presidente eleita Dilma Rousseff será a abertura do capital da Infraero. Dilma aposta na capitalização da estatal como uma forma de obter recursos para a modernização e ampliação da aviação civil no País, com o objetivo de atender às necessidades para a realização da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Dilma vai ao mesmo tempo retirar toda a parte civil da área de aviação do escopo do Ministério da Defesa, criando uma secretaria especial subordinada diretamente à Presidência.

Dilma sabe que a necessidade de modernização e ampliação dos aeroportos é o maior gargalo do País para a realização da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.”

(iG) 

VAMOS NÓS – Os sindicalistas da área veem a medida como prenúncio de privatização dos aeroportos brasileiros.

Promotor pede a condenação de Tiririca por falsidade ideológica

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“O promotor público paulista Maurício Antonio Lopes, pediu à Justiça a condenação, por cinco anos de prisão, do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca. Essa é a pena máxima para o crime de falsidade ideológica, do qual o humorista é acusado.

Nesta quarta-feira (24), Lopes apresentou suas alegações finais na ação contra Tiririca em curso na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Maurício Lopes alega que  Tiririca entregou à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e a propriedade de bens. A lei prevê que a punição no caso pode ir de um a cinco anos de prisão.”

(Folha)

Bolsa Família – Reajuste só em 2011

“Os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família serão reajustados por medida provisória e só depois da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff. O aumento, prometido pela petista durante a campanha e essencial para o cumprimento da meta de erradicar a pobreza extrema no país, não será incluído na proposta de Orçamento da União para 2011, em debate no Congresso. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo relator da peça, o senador Gim Argello (PTB-DF).

O Bolsa Família paga benefícios que teriam entre R$ 22 e R$ 200 a 12,7 milhões de famílias e está sem reajuste desde o primeiro semestre do ano passado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a decisão sobre um novo aumento para a sucessora.

Estudos do governo mostram que a correção dos benefícios com base na inflação, de cerca de 9%, seria insuficiente para o projeto de Dilma de acabar com a miséria no Brasil. Segundo dados oficiais, 9,8 milhões de brasileiros ainda se encontram nessa situação. Grande parte deles já recebe o Bolsa Família, mas o valor não é considerado suficiente.”

(R7.com)

Nada de Ciro. No BNDES, Dilma quer a permanência de Luciano Coutinho

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Ciro apareceu cotado.

Nome preferido da presidente eleita, Dilma Rousseff, para ocupar o Ministério da Fazenda, Luciano Coutinho foi convidado ontem a permanecer no comando do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A ideia inicial era convidar Coutinho para ser o principal ministro da equipe econômica, mas mudou de planos após Lula pedir para manter Guido Mantega na chefia da Fazenda.

Logo depois de fechar sua equipe econômica, a presidente eleita fez ontem o convite formal a Luciano Coutinho, que estava em Brasília para reuniões com o presidente Lula.”

(Folha)

DETALHE – O nome do deputado federal Ciro Gomes (PSB) sempre foi especulado para esse cargo pela grande mídia. O presidente nacional da legenda, o governador Eduardo Campos (PE), disse que não existia tal possibilidade e, agora, vem essa informação de que Coutinho deve permanecer no cargo. Mas Ciro aparece cotado agora para o Ministério da Intgração Nacional, cargo que já ocupou na Era Lula.