Blog do Eliomar

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Lula sanciona monitoramento eletrônico de presos

“O presidente Lula sancionou a lei que permite o monitoramento eletrônico de presos. Caberá agora ao Ministério da Justiça definir se o rastreamento será feito por meio de pulseira ou tornozeleira. A emissão dos sinais eletrônicos permite saber a localização precisa do preso. Com a medida, o governo espera liberar 80 mil presos condenados por crimes de menor gravidade.

O texto, com 13 vetos, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Lula vetou, por exemplo, o monitoramento eletrônico no regime aberto e daqueles que estão em liberdade condicional.

Na justificativa, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, alega que o monitoramento desse tipo de preso cria despesa sem prever receita e contrataria o ordenamento jurídico brasileiro. “Ademais, o projeto aumenta os custos com a execução penal sem auxiliar no reajuste da população dos presídios, uma vez que não retira do cárcere quem lá não deveria estar e não impede o ingresso de quem não deva ser preso”, afirma o ministro na mensagem de veto.”

(Congresso em Foco)

ANEEL fará audiência pública em Fortaleza sobre nova lei da Tarifa Social

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vai realizar nesta quinta-feira, em Fortalza, uma audiência pública sobre a regulamentação da nova lei da Tarifa Social (n° 12.212/2010). A audiência, aberta à participação da sociedade, será realizada às 14 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (Centro), tendo a presidência do diretor da Agência, Edvaldo Alves de Santana.

Os participantes terão a oportunidade de apresentar sugestões para aprimorar a resolução que coloca em prática as inovações do desconto na conta de luz para consumidores de baixa renda. A minuta de resolução apresentada pela Agência disciplina os procedimentos para que a relação de beneficiários esteja compatibilizada com os novos requisitos.

SERVIÇO

Os documentos relacionados ao projeto de regulamentação estão disponíveis para consulta no link A Aneel/ Audiências/Consultas/Fórum no endereço eletrônico www.aneel.gov.br.

Governo federal compra 350 mil bicicletas para alunos da rede pública

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou pregão eletrônico para compra de bicicletas escolares. Estados e municípios poderão aderir a uma ata de registro de preços e usar recursos próprios ou de emendas parlamentares. A expectativa é de que sejam adquiridos cerca de 350 mil veículos no primeiro ano de vigência da ata.

O senador Inácio Arruda (PCdoB), autor do Projeto de Lei nº 166 de 2009, que propõe isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – para bicicletas, suas partes e peças, parabenizou o FNDE pela iniciativa, que vai facilitar, substancialmente, o acesso dos estudantes à escola.

Para Inácio, a aprovação de seu projeto vai contribuir com a execução da proposta do FNDE. Com o IPI zero, o custo da bicicleta cai. Com preços mais acessíveis, Estados e municípios poderão adquirir um maior número desse meio de transportes utilizado, hoje, por mais de 10% da população brasileira.

Segundo o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, os alunos poderão dar suas primeiras pedaladas para a escola já a partir de outubro. De propriedade das Prefeituras ou dos Governos estaduais, as bicicletas ficarão de posse dos alunos enquanto estiverem matriculados na rede de ensino. Caberá à diretoria de cada escola exercer o controle desse bem mais de perto.

Oito em cada 10 internautas brasileiros acessam redes sociais, diz pesquisa

“Uma pesquisa realizada pelo instituto Nielsen e divulgada nesta terça-feira (15) indica que 86% dos internautas brasileiros ativos acessaram redes sociais no mês de abril. Essa porcentagem faz com que o país fique na liderança de um ranking em que constam nações consideradas desenvolvidas, como Itália (78%), Espanha (77%) e Japão (75%). Cada usuário brasileiro passou, em média, 5 horas e 3 minutos navegando em redes sociais no mês de abril.

O elevado índice de acesso a rede sociais, segundo o levantamento, ocorre em função da popularidade do Orkut, que iniciou as operações no Brasil em 2004. Para se ter uma noção de como se deu o crescimento da rede, o estudo divulgou que em setembro de 2005 – um ano e nove meses após a estreia da rede – metade dos usuários da internet no país acessava a rede social do Google.

Em comparação, o Facebook, que é a rede social mais acessada do mundo, ainda não faz muito sucesso no país. Cerca de 30% dos internautas brasileiros acessaram o Facebook em abril, gastando em média 1 hora e 46 minutos navegando na rede social.

A Itália é um dos países em que o serviço, criado por Mark Zuckerberg, mais cresce. No mês de abril, o Facebook teve mais audiência na Itália que nos três maiores mercados de língua inglesa do mundo. Países como Austrália, Estados Unidos e Reino Unido tiveram 63% e 62%, respectivamente, de acessos à rede social, enquanto a Itália teve 66%.

Crescimento de uso de mídias sociais
O estudo ainda aponta o crescimento geral no acesso a mídias sociais (redes sociais e blogs). Mídias sociais representaram cerca de 110 bilhões de minutos de acesso à internet em abril, ou seja, 22% do tempo gasto online por internautas.

Pela primeira vez, 75% das pessoas que usam internet acessaram redes sociais. Isso representa um aumento de 24% em comparação ao mesmo período – mês de abril – do ano passado.

Mostrando que as redes sociais estão em alta, três sites de mídias sociais estão no ranking de marcas mais valiosas do mundo: Facebook, YouTube e Wikipedia.”

(Portal Uol)

Tribunais de Justiça vão realizar campanha pela doação de órgãos

Os projetos na área social continuarão em destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que completou cinco anos de existência nesta segunda-feira. Para comemorar a data, o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e o desembargador Léo Lima, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), assinaram termo de cooperação técnica para a implantação do projeto “Doar é Legal”, que deverá ser adotado por todos os tribunais do país, ficando o tribunal gaúcho responsável pela sua execução.

O projeto, implantado com êxito pelo TJRS, visa conscientizar as pessoas da importância da doação de órgãos. “Trata-se de uma atividade, além da prestação jurisdicional, mas que demonstra o papel social do Judiciário”, explicou o presidente do tribunal gaúcho, desembargador Léo Lima.

Com o acordo, o TJRS ficará encarregado de compartilhar recursos tecnológicos, material e pessoal, além de promover troca e cessão de material para a execução do projeto.

Também ficou definido que o CNJ manterá as ações já criadas, como os programas Começar de Novo – de ressocialização de presos – e o Nossas Crianças, Um dever de Todos – para dar assistência aos jovens e adolescentes.

No plano internacional, o Conselho firmou convênio com o Centro de Estudos Judiciários das Américas (Ceja), entidade criada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). A parceria possibilitará a troca de experiências entre as duas instituições e estabelecerá diretrizes para a realização do VIII Seminário de Gestão Judicial, a ser promovido pela OEA/CEJA e o CNJ, em novembro.

A modernização dos tribunais também é o enfoque do acordo assinado com a Controladoria Geral da União (CGU). O termo de cooperação tem por base a Resolução nº 86 do CNJ, referente à organização e funcionamento de unidades ou núcleos de controle interno nos tribunais. Com a parceria, o CNJ quer promover a padronização e a excelência nas atividades de controle interno do Judiciário, além de capacitar servidores nas áreas de gestão orçamentária e financeira e administração de pessoal e patrimônio.”

 (Site do CNJ)

E aí, Lula, vai fazer gol contra o aposentado?

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira (15) se vai vetar ou sancionar o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e se mantém o fim do fator previdenciário, que limita o valor dos benefícios pagos pela Previdência. O reajuste e o fim do fator previdenciário foram aprovados pelo Senado no dia 19 de maio, depois de passar pela Câmara. Esta terça é a data-limite para o presidente anunciar sua decisão. O impacto negativo de um eventual veto ao reajuste dos aposentados deve ser reduzido pela expectativa da estreia do Brasil na Copa do Mundo da África do Sul, às 15h30, contra a Coreia do Norte.

Na sexta-feira passada (11), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente pretendia ter mais uma conversa sobre o tema com a equipe econômica antes de anunciar sua decisão. Se depender dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), Lula deve vetar as duas propostas. Segundo os ministros, as contas públicas não suportam reajuste superior a 6,14%. Ambos já recomendaram ao presidente que vete as matérias, porque as contas do governo não suportariam o aumento de despesa.

O próprio presidente já sinalizou que deve vetar o reajuste. Nesta segunda, em Minas Gerais, o presidente afirmou que não se deixaria “seduzir” pela questão em um ano eleitoral. “Vou fazer aquilo que tiver que fazer, aquilo que for melhor para o Brasil e aquilo que for melhor para todo mundo”, declarou o presidente. “Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral”. A proposta inicial do governo era de um reajuste de 6,14% aos benefícios, retroativos a janeiro deste ano. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a alterar o índice para 7% antes da votação, num acerto com o governo para reduzir a pressão da oposição por um reajuste maior. Ainda assim, o índice de 7,7% acabou sendo aprovado na Câmara e depois no Senado. Segundo as contas do governo, o reajuste de 7,7% representa um gasto adicional de R$ 1,7 bilhão em relação aos 6,14% propostos originalmente pelo Executivo.”

(Portal G1)

Pesquisa nacional reprova creches de Fortaleza

“As creches e as pré-escolas brasileiras foram reprovadas. Pesquisa divulgada ontem pela Fundação Carlos Chagas revelou que 86,9% das creches e 72,4% das pré-escolas obtêm menos de 5 pontos numa escala de 1 a 10, garantindo apenas o “básico” ou nem isso para atender as crianças.

A pesquisa, coordenada pela especialista Maria Malta Campos, acompanhou no ano passado 147 unidades infantis em seis capitais: Rio, Belém, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza e Teresina, constatando que, além da falta de vagas, o serviço tem deficiências como falta de material escolar, má qualificação dos professores e o tempo que as crianças ficam ociosas, sendo obrigadas a dormir, ficar deitadas nos bercinhos ou mesmo agrupadas sem privacidade:

— A criança passa longos períodos ociosos, essa é uma questão que merece ser melhorada. Outra questão importante é a formação dos professores: as faculdades estão preparadas para formar professores do ensino fundamental e médio; é preciso ver especialmente a educação infantil, que é diferente.

Com nota de 1 a 3, 49,5% das creches foram qualificadas como inadequadas. Com notas entre 3 e 5, 37,4% foram classificadas como básicas, ou seja, unidades que têm o mínimo para funcionar.

Só 12,1% tiveram nota entre 5 e 7 pontos, sendo consideradas adequadas, enquanto 1,1% foram consideradas boas, com nota entre 7 e 8,5.

A situação na pré-escola é um pouco melhor, com 30,4% das unidades inadequadas, 42% básicas, 23,9% adequadas e 3,6% boas. Nenhuma foi considerada excelente, com nota superior a 8,5 pontos.

— Nos últimos 16 anos, temos visto políticas consistentes de educação no Brasil, mas atingir a meta de pôr todas as crianças na pré-escola até 2016, conforme diz a Constituição, é um desafio tão grande que, se não tiver ação entre União, estados e municípios, será difícil de vencer — disse Marcelo Perez, coordenador de educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, um dos realizadores da pesquisa, com o MEC.”

(O Globo)

Ex-ministro de Figueiredo morre em Minas

“O presidente da Academia Mineira de Letras, Murilo Badaró, 78, morreu na noite desta segunda-feira (14) de infarto em sua casa, no bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte. Ele foi ministro da Indústria e Comércio no governo Figueiredo, senador da Arena, deputado estadual e federal.

Badaró escreveu biografias de políticos mineiros do século XX, como Gustavo Capanema, José Maria Alkmin, Milton Campos e do ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Bilac Pinto, lançada em abril deste ano.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), decretou luto oficial de três dias no Estado. “Observador atento do dia a dia, Murilo foi testemunha e personagem da história política de Minas nas últimas seis décadas”, disse Anastasia.

O corpo de Badaró é velado desde às 0h desta terça-feira na sede da AML e será enterrado hoje às 12h no Cemitério do Bonfim, em Belo Horizonte.”

(Folha Online)

"Esquadrilha da Fumaça" fará apresentação em Lavras da Mangabeira

A Esquadrilha da Fumaça vai se apresentar, nesta terça-feira, na cidade de Lavras da Mangabeira (Região do Cariri). A apresentação integra uma série que o grupo promove no Nordeste desde o último fim de semana, tendo passado por cidades da Paraíba e do Piauí. Diferentemente de outros esquadrões de demonstração oficiais ao redor do mundo, o Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), conhecido popularmente como “Esquadrilha da Fumaça”, teve suas origens no ano de 1952, na então Escola de Aeronáutica (EAer), no Campo dos Afonsos (Rio de Janeiro).

Nessa ocaasião, um grupo de instrutores que resolveu demonstrar sua perícia para os cadetes na tentativa de motivá-los para a prática do vôo de acrobacia. A “Esquadrilha da Fumaça” realizou sua primeira exibição oficial em 14 de maio de 1952.

Lei Maria da Penha é alvo de ação direta de inconstitucionalidade

“Com o objetivo de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha (11.340/2006), bem como para determinar que o crime de lesão corporal de natureza leve cometido contra mulher seja processado mediante ação penal pública incondicionada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal. O relator é o ministro Marco Aurélio.

O pedido do procurador-geral está fundamentado na necessidade de se dar interpretação conforme a Constituição aos artigos 12, I; 16 e 41 da Lei Maria da Penha. Na ação, ele ressalta que essa norma “foi uma resposta a um quadro de impunidade de violência doméstica contra a mulher, gerado, fortemente, pela aplicação da Lei 9.099”.

Roberto Gurgel salienta que, após a edição da Lei 11.340, duas posições se formaram a respeito da forma de ação penal relativa ao “crime de lesões corporais leves praticado contra a mulher no ambiente doméstico: pública condicionada à representação da vítima ou pública incondicionada”.

O procurador-geral afirma que a única interpretação compatível com a Constituição e o fim da norma em tela é a de se utilizar ao crime cometido contra a mulher a ação penal pública incondicionada. Caso contrário, ressalta a ADI, estaria a utilizar a interpretação que importa em violação ao “princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, aos direitos fundamentais da igualdade, à proibição de proteção deficiente dos direitos fundamentais e ao dever do Estado de coibir e prevenir a violência no âmbito das relações familiares”.

De acordo com Gurgel, a interpretação que condiciona à representação o início da ação penal relativa a crime de lesão corporal de natureza leve, praticado em ambiente doméstico, gera para as vítimas desse tipo de violência “efeitos desproporcionalmente nocivos”. Roberto Gurgel afirma que no caso de violência doméstica, tem-se, a um só tempo, grave violação a direitos humanos e expressa previsão constitucional de o Estado coibir e prevenir sua ocorrência. “A opção constitucional foi clara no sentido de não se tratar de mera questão privada”, afirma.

(Site do STF)

Lula vetará reajuste de 7,72% para aposentado

“O presidente

Lula decidirá amanhã pelo veto ao reajuste de 7,72% às pensões e aposentadorias do INSS superiores ao salário mínimo, cedendo à pressão da equipe econômica.

A dúvida que persiste no governo é qual o instrumento jurídico será usado para garantir o aumento de 6,14% dos benefícios, que estão sendo pagos desde 1 de janeiro, e cumprir o acordo com as centrais sindicais e os representantes de aposentados.

“A tendência é respeitar o acordo com as centrais e fazer o veto. Essa é a tendência, mas o presidente só decidirá na terça-feira.

Vamos fazer algo que não prejudique os aposentados. Eles já estão recebendo os 6,14%” — disse o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho.”

(Globo)

Total de pobres deve cair à metade no Brasil até 2014

“Mantida a tendência de crescimento médio da economia no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil cortará à metade o número de pessoas pobres até 2014.

O total deve cair de 29,9 milhões para cerca de 14,5 milhões, o equivalente a menos de 8% da população.
Nos anos Lula, até a crise de 2009, o número de pobres (pessoas com renda familiar per capita mensal de até R$ 137,00) caiu 43%, de 50 milhões para 29,9 milhões.

Hoje, a velocidade da queda do número de pobres é ainda maior, de cerca de 10% ao ano, segundo cálculos do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da FGV-Rio.

“Estamos entrando em um processo de redução da desigualdade mais forte que no período de 2003 a 2008. O rápido crescimento no início do ano só reforça essa tendência”, afirma Neri.”

(Folha Online)

Pelo menos 6,5 milhões de crianças foram vacinadas neste sábado no País

“Balanço parcial do Ministério da Saúde aponta que pelo menos 6,5 milhões de crianças foram vacinadas na primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, neste sábado, 12. A estimativa não inclui boa parte dos imunizados em Estados que tiveram problemas pontuais na coleta de informações ou que ainda estão atualizando os dados.

“A quantidade de crianças imunizadas em todo o Brasil foi muito maior. Acontece que alguns Estados deixam para computar os dados no vacinômetro só após o término da vacinação, bem no fim do dia”, acredita a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações, Carmem Osterno. Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná informa que municípios paranaenses tiveram problemas no acesso à internet e, por isso, não digitalizaram os dados.
 
Um novo balanço da vacinação contra a paralisia infantil será divulgado no início da semana que vem. “Estamos confiantes de que atingiremos a meta de imunizar 95% dos menores de cinco anos”, afirma Carmem Osterno. O público-alvo da campanha são 14,6 milhões de pequenos até cinco anos.
 
Para esta etapa, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 24 milhões de doses da vacina. No total, 115 mil postos abriram. A vacinação mobilizou 350 mil pessoas em todo o País. Foram investidos R$ 40,9 milhões na campanha. A segunda dose da vacina será aplicada no dia 14 de agosto.
 
O Brasil está livre do vírus causador da pólio desde 1989, quando o último caso da doença foi registrado, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial de Saúde (OMS) o certificado de eliminação da poliomielite.”

(Agência Estado)

"Zé Gotinha" é escalado para a primeira etapa da campanha de vacinação contra a pólio

Cartaz da campanha em alusão à Seleção.

O Ministério da Saúde vai desencadear, neste sábado, em todo o País, a primeira etapa da campanha de vacinação contra a poliomielite 2010. Com o slogan “Vacinou, é Gol. Vamos Vestir a Camisa da Vacinação Infantil”, aproveitando o mote da Copa do Mundo, terá a meta de vacinar 16 milhões de crianças menores de cinco anos em todo o Brasil.

No Ceará, segundo a Secretaria da Saúde do Estado, receberão doses da vacina 741.189 crianças. A segunda etapa da vacinação está marcada para 14 de agosto.

O último caso de paralisia infantil registrado no Estado foi em 1988, de acordo com estatísticas da pasta da Saúde. O órgão disponibilizará, inclusive, no dia da vacinação 1.692 postos fixos e 20 mil postos volantes, funcionando das 8 às 17 horas em todos os 184 municípios. A iniciativa mobilizará mais de 30 mil profissionais.

Emprego na indústria cresce 0,4% entre março e abril

“O emprego na indústria cresceu 0,4%, de março para abril deste ano, o quarto resultado positivo consecutivo no setor. Na comparação com abril do ano passado a alta é de 3,3%. No ano, a expansão do emprego é de 1,3%

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego e Salário na indústria, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga na manhã de hoje.”

 (Agência Brasil)

Gastos do CNJ geram divergências

“Cezar Peluso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Gilmar Mendes, ex-presidente da corte, trocaram e-mails ríspidos no final de maio a respeito da condução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle externo vinculado ao STF – e dos gastos com o Programa Mutirão Carcerário. Desde a criação do projeto, em 2008, cujo objetivo é rever prisões, ressocializar e recolocar presos no mercado de trabalho, o CNJ desembolsou cerca de R$ 10,3 milhões com diárias, passagens e locomoção para cumprir todas as atividades vinculadas ao conselho. O valor corresponde a 77% do montante total gasto pelo colegiado com bilhetes e hospedagens desde 2006, ano de criação do órgão. Até maio deste ano, R$ 2,2 milhões já foram aplicados, maior quantia do período.

Considerando o valor alto, Peluso afirmou, em reunião recente no conselho, que as despesas com o programa, carro-chefe da gestão de Mendes, deveriam ser reduzidas. O ex-presidente do STF e do CNJ se defendeu, por e-mail, alegando que os gastos citados por Peluso são referentes ao conselho como um todo, e não apenas ao programa mutirão carcerário.

A verba prevista para o CNJ custear pagamento de diárias e passagens neste ano é a maior já registrada desde a instalação do conselho, R$ 7,4 milhões. Em 2010, os membros do colegiado gastaram, em média, R$ 443 mil por mês para cumprir agenda fora do território onde residem os conselheiros regionais, juízes auxiliares, servidores do conselho  e de outros órgãos do Poder Judiciário. O CNJ é composto por 15 integrantes com direito a voto: o presidente, ministro Cezar Peluso, o corregedor nacional de justiça, Gilson Dipp, e outros 13 conselheiros.

A quantia paga em 2010 aumentou 27% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, se a média de gastos continuar desta forma (R$ 443 por mês), o conselho terá desembolsado R$ 5,3 milhões até dezembro, valor pouco menor que o registrado ao final de 2009 (veja tabela).

No ranking dos conselheiros que mais gastaram com passagens e diárias até maio deste ano, está o desembargador do Tribunal do Trabalho da primeira região, Nelson Tomaz Braga, que também é membro da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ. Nelson recebeu R$ 59 mil, ou seja, um quarto do que gastaram os 13 conselheiros. Brasília (DF), São Paulo (SP), Salvador (BA), Minas Gerais (BH), Porto Velho (RO) e Suíça foram os destinos do juiz.

Em segundo lugar, aparece Walter Nunes, juiz federal da segunda vara da seção judiciária do Rio Grande do Norte. Com cerca de R$ 31 mil, Walter cobriu despesas com diárias em Salvador, São Paulo, Brasília e Espanha (veja aqui quanto cada conselheiro gastou com diárias, passagens e despesas com locomoção até maio de 2010).

De acordo com a assessoria do conselho, as despesas do CNJ crescem na proporção em que a instituição amplia seu papel de instância formuladora de políticas judiciárias. “Nos últimos anos, o CNJ tem multiplicado as frentes de atuação e se comprometido em auxiliar os tribunais nas questões de maior complexidade. Em todos os projetos, o conselho, após diagnosticar dificuldades e carências dos tribunais, vai aos estados para fornecer apoio na busca de soluções”, informa a assessoria.

Questionada se a redução dos gastos com diárias, passagens e locomoção neste ano não vai prejudicar os trabalhos do CNJ com o programa mutirão carcerário, a assessoria do conselho se limitou a informar que a Secretaria Geral do órgão está redimensionando as atividades para aumentar a eficácia dos serviços.”

(Contas Abertas)

Fim de punições para quem deixar de votar

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei que acaba com as restrições estabelecidas pelo atual Código Eleitoral para os eleitores que deixarem de votar e não apresentarem justificativa dentro do prazo legal.

Segundo a proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, fica mantida apenas a multa de R$ 1,05 a R$ 35,10 para o eleitor que deixar de votar e não se justificar perante a Justiça Eleitoral até 30 dias depois da realização da eleição.

Na prática, atualmente, nem mesmo essa multa é aplicada, pois o Congresso sempre aprova, no ano seguinte à eleição, projeto que perdoa as multas.

Atualmente, o eleitor que deixa de votar e não apresenta justificativa à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de punições. Entre elas está a proibição de se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo público.

O eleitor fica ainda impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, de receber remuneração de órgãos e entidades estatais, participar de licitação pública, obter empréstimo de entidades financeiras estatais, renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.

Para o autor do projeto, senador Marco Maciel (DEM-PE), todas as restrições impostas ao eleitor são “de constitucionalidade duvidosa”, pois violam princípios fundamentais, como o da cidadania.

Para Maciel, a multa imposta, assim como a possibilidade de cancelamento do registro quando o eleitor deixar de votar em três pleitos seguidos, já seriam suficientes para desestimular sua abstenção.”

(Globo)

Reajuste dos aposentados será de 6,14%, anuncia ministro

“O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, 9, que o governo federal deverá dar aumento de 6,14% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, contrariando o texto atual da medida provisória (MP) que trata do assunto. Alterada pelo Congresso Nacional, a MP concede 7,7%.

Segundo o ministro, o valor oferecido pelo governo, de 6,14%, contempla a elevação da inflação e aumento real de 2,5%. Ele ressaltou, no entanto, que a decisão de vetar ou não a MP está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O mais provável é que nós mantenhamos o que nós acertamos na negociação, que é um reajuste de 6,14%”, disse, em São Paulo. Paulo Bernardo destacou também que está “consumado” o veto do presidente ao fim do fator previdenciário, excluído da MP pelo Congresso.

Para conceder o reajuste de 6,14%, agora, o presidente Lula teria de editar nova MP, que precisaria ser analisada e votada pelos parlamentares. Paulo Bernardo disse que o governo está disposto a continuar negociando para que a aprovação da Regra 85/95 entre no lugar do fator previdenciário. “Nós temos a disposição manifesta do governo de negociar, já estava desde antes. Se o Congresso quiser fazer um acordo e votar (a regra) nesse mês de junho, ou votar no segundo semestre, nós vamos apoiar”.

Pela Regra 85/95, a aposentadoria terá o valor integral da ativa se a soma da idade e o tempo de contribuição for igual ou maior a 85 para as mulheres ou 95, para os homens. Nos dois casos, será necessário cumprir o tempo mínimo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 35 anos para o homem e 30 para a mulher.” 

(Agência Brasil)

Lei de Patrícia Saboya inspira campanha nacional

O Governo Federal está veiculando, a partir desta semana, uma campanha nos diversos tipos de meios de comunicação incentivando a adesão de mais empresas à licença-maternidade de seis meses. A campanha surgiu a partir de uma sugestão da senadora Patrícia Saboya (PDT) ao Chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ministro Franklin Martins, no início deste ano.

Patrícia é a autora do projeto que deu origem à Lei 11.770/08, que permite que as empresas concedam dois meses a mais de licença-maternidade a suas trabalhadoras, facultativamente. Você vê aqui no Blog a peça publicitária veiculada nos meios impressos: jornais e revistas econômicas de circulação nacional. As TVs com notícias 24 horas (como Globonews e Bandnews) também já estão veiculando um anúncio mostrando como as mães de empresas de três diferentes setores poderiam usufruir dos dois meses a mais de licença-maternidade.

Há ainda um spot de rádio sendo transmitido em emissoras de notícias (como CBN e Bandnews), cartazes afixados em postos de saúde informando as mães sobre a possibilidade de conseguirem os seis meses de licença. Um texto a ser enviado aos empresários por mala-direta e um “perguntas e respostas” para tirar dúvidas de empregadores e trabalhadoras no site do Ministério da Saúde também constam da campanha, que ficará no ar até o final do mês de junho, como estabelece a Justiça Eleitoral.

Viagra baixa de preço

“Na tentativa de driblar a concorrência dos medicamentos genéricos e similares contra a disfunção erétil, a Pfizer anunciou ontem uma redução de 50% no preço do Viagra. Cada comprimido, que custava em média R$ 30, será vendido por R$ 15 a partir de hoje. O laboratório chegou a divulgar ontem que o novo preço seria mais baixo que o da versão genérica. Mas a medida, na verdade, fará com que os valores dos novos medicamentos também sejam reduzidos.

A Agência Nacional de Saúde (ANS) determina que a versão genérica de qualquer um desses produtos seja pelo menos 35% mais barata que o medicamento de referência. “Isso não vai impedir que os genéricos sejam fabricados”, diz Odnir Finotti, vice-presidente da Pró Genéricos. “Se esse for mesmo o preço praticado, vai haver um ajuste de todos os lados.”

Com o Viagra mais barato, os primeiros genéricos devem chegar às farmácias até o fim do mês com um preço 67% inferior ao que é encontrado hoje. Finotti diz que ainda não conversou com os laboratórios brasileiros para saber se a margem de lucro será viável daqui em diante. “Se ficar clara a prática de uma concorrência desleal, vamos procurar a Justiça.”

Fim da patente. A estratégia da Pfizer de vender o Viagra a preços mais baixos foi anunciada um mês depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impôs o fim da patente do medicamento para o dia 20 de junho. A determinação judicial permite a produção de novas drogas para o tratamento de disfunção erétil, com base no mesmo princípio ativo das conhecidas pílulas azuis. O laboratório alega que a patente deveria vigorar até junho do ano que vem.”

(Agência Estado)