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Editorial bate na criação de conselhos de comunicação

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Com o título “Teste para a liberdade de imprensa”, eis o editorial do jornal O Globo desta terça-feira. Um bom exercício para reflexões e debates. Confira:
 
São conhecidos os ingredientes do kit de inspiração bolivariano-chavista de cerceamento das liberdades de expressão e, em particular, de imprensa.

Nos mais diversos estágios, o kit é aplicado no Equador, Bolívia e Argentina. No seu lugar de origem, a Venezuela, foi fácil instituir normas restritivas ao trabalho da imprensa depois que a oposição, num enorme equívoco, decidiu não disputar as eleições legislativas de 2005, e permitiu ao caudilho Hugo Chávez controlar o Legislativo. Manietar a Justiça terminou sendo uma decorrência natural.

No Brasil, a primeira parte do método de instituição de mecanismos estatais de vigilância da imprensa independente, profissional, já foi aplicada, na forma da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) — como em outros países —, na qual teatralizou-se a participação da “sociedade” em reuniões regionais para o recolhimento de sugestões de normas de “controle social da mídia”. Na verda de, toda esta mobilização, executada sob os auspícios do Planalto, serviu para que militantes variados — sindicais, partidários, de organizações ditas sociais — defendessem conhecidas teses usadas para justificar a censura sobre a imprensa e a produção cultural, sempre em nome da “democracia”.

Na Argentina, por exemplo, saiu dessas rodadas de “consulta popular” a famigerada Lei de Meios, inspirada pela Casa Rosada com o objetivo de destruir a estrutura empresarial dos dois mais fortes grupos independentes de comunicação do país, “Clarín” e “Nación”. Sob a justificativa de se reduzir a concentração de propriedade na mídia, investe-se contra a diversificação dos grupos, forçando-os a vender canais de TV e rádio, eficiente maneira de restringir a multiplicidade de anunciantes das empresas, razão direta de sua independência.

Quanto menos diversificados os grupos, entre as diversas plataformas de difusão de informações, mais dependentes de verbas públicas — e menos livres. Parte da lei já foi suspensa na Justiça.

A novidade no Brasil é a adoção de sugestões da tal Confecom em alguns estados. Na semana passada, de autoria de uma deputada estadual do PT, Rachel Marques, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de criação de um conselho, ligado à Casa Civil do governo, para fiscalizar a imprensa, nos moldes da Confecom. Cabe ao governador Cid Gomes (PSB) decidir levar adiante, ou não, a ideia, sem dúvida inconstitucional.

Conselho idêntico está em gestação na Ba-hia estado governado pelo petista Jaques Wagner, reeleito no dia 31. Sua Secretaria de Comunicação, porém, garante não haver intenção de amordaçar a imprensa. (Ora, basta manter a proposta na gaveta). Até em Alagoas, estado tucano, em que o governador Teotônio Villela disputará o segundo turno com Ronaldo Lessa (PDT), existe algo semelhante.

Nem São Paulo escapa: lá também há um projeto em tramitação.

Embora de total fragilidade jurídica, estas investidas regionais são um desafio ao próximo presidente, seja ele Dilma Rousseff ou José Serra, defensores declarados da independência da imprensa, subscritores da Declaração de Chapultepec, carta de princípios em defesa da liberdade de imprensa aprovada por representantes do setor de comunicações das Américas. Os dois sabem que uma das mais importantes missões do jornalismo é fiscalizar as ações do Executivo e do Legislativo.

Portanto, não pode ser controlado por eles.

Dilma em passagem relâmpago por Fortaleza

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A candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, dsembarcará nesta terça-feira, por volta da 13 horas, de um jantinho que aterrissará no aeroporto antigo do Pinto Martins. Ali, será recebida pelo governador Cid Gomes (PSB), pela prefeita Luizianne Lins (PT) e por parlamentares liderados pelos senadores eleitos José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB).

De lá, ela seguirá direto para a Praça do Ferreira, onde fará caminhada e manterá contato com o eleitorado. Segundo a assessoria local da campanha da petista, a candidata deve dar rápida entrevista nesse local.

Daqui, Dilma seguirá para carreata na cidade de Caruaru, em Pernambuco, e comício em Vitória da Conquista, na Bahia.

Caso BC – Acusado de furto não consegue revoação de prisão preventiva

“Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, J.L. teve pedido de revogação de sua prisão preventiva negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, no Habeas Corpus (HC) 96418. O roubo ao Banco Central de Fortaleza, onde os assaltantes conseguiram levar aproximadamente R$ 165 milhões do cofre da instituição, teve grande repercussão na imprensa nacional.

A defesa de J. L. buscava na ação a extinção do processo penal instaurado contra ele por ausência de justa causa e suposta inépcia da denúncia. Pedia também a revogação da prisão cautelar decretada, por ausência de fundamentação e também pela inexistência dos requisitos.

Ao analisar o pedido, o ministro afirmou que a verificação da procedência ou não das alegações sobre a inexistência de indícios da participação de J. L. nos delitos implica necessário reexame de fatos, “o que não se permite nesta sede excepcional”.

Na parte em que a defesa alega ausência de fundamentação do decreto da prisão cautelar, o ministro entendeu que também não procede tal alegação, pois o “caráter extraordinário de que se reveste a prisão cautelar pode efetivar-se desde que o ato judicial que a formaliza tenha fundamentação substancial, apoiando-se em elementos concretos e reais que se ajustem aos requisitos abstratos”.

Celso de Mello salientou que o juiz de Primeira Instância, ao decretar a prisão preventiva de  J.L. e de outros no mesmo procedimento penal, ressaltou que eles participam de organização criminosa, sendo pessoas que vêm conscientemente auxiliando os membros de tal organização criminosa a ocultar ou dissimular os valores obtidos ilicitamente.

O ministro ressaltou trecho de decisão do Superior Tribunal de Justiça, que afirma estar evidenciada a necessidade da prisão de J. L., por constar que alguns membros da quadrilha “guardam estreitas ligações com a facção criminosa denominada ‘Primeiro Comando da Capital’ – PCC e que estariam já de longa data praticando inúmeros crimes com características muito semelhantes àquele praticado contra o Bacen/CE”.

(Site do STF)

Sebrae-CE é primeiro em satisfação no País

O Sebrae do Ceará obteve a melhor classificação nacional em pesquisa sobre satisfação do cliente feita pelo órgão em todas as suas unidades do País. Segundo o presidente do Conselho de Administração do Sebrae-CE, Jorge Parente, esse indice de aprovação ficou em 82%.

A pesquisa foi realizada entre a clientela atendida pelo órgão em todo o País, no que para Jorge Parente, aumentou a responsabilidade dos que fazem o Sebrae no Estado. Além de oferecer capacitação para o mercado, a repartição dá consultoria gratuita para micro e pequeno em todo o processo de implantação e desenvolvimento. 

Nesta terça-feira, Jorge Parente está em Brasília participando da última reunião de Armando Monteiro à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No dia 17 de novembro, ele passará o comando para o mineiro Robson de Andrade. Haverá jatnar em homenagem a Monteiro, eleito senador pelo PTB pernambucano.

Um festival de pesquisas

“A uma semana da definição do novo presidente da República, os institutos de pesquisa intensificam as sondagens. Estão previstos para sair nesta semana pelo menos oito levantamentos. Vox Populi/iG, Datafolha, Ibope e Sensus têm registros de pesquisas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Primeira a traçar o cenário da disputa na última semana antes da eleição, a pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta segunda-feira deu a Dilma Rousseff 49% das intenções de voto, contra 38% do tucano José Serra.

Hoje deve ser publicada nova pesquisa Datafolha. Sensus tem o registro vencido na quarta-feira e Ibope, na quinta-feira. O instituto Datafolha volta a publicar outro levantamento na sexta. No sábado, entretanto, praticamente todos os institutos divulgarão sondagens. São eles: Ibope, Vox e Datafolha.

Indio da Costa (DEM), candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), contratou o Instituto GPP, ligado à Cesar Maia (DEM), para uma sondagem de última hora. A previsão é de que saia a partir de hoje.”

(iG)

A campanha eleitoral, segundo Adísia Sá

Eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá publicado no O POVO desta terça-feira. Intitulado “Emoçao X Razão, ela trata da campanha presidencial. Confira:

Final de campanha e o momento me parece propício a considerações sobre a estratégia usada pelos comitês dos dois candidatos. Isto é dito porque alguns leitores me perguntam: “por que os candidatos, nos horários eleitorais, não tratam dos problemas do País nem falam disto nos palanques?

1 – Falemos um pouco sobre a primeira colocação. O horário eleitoral é corrido, seja em rádio seja em televisão e cada programa procura apresentar a plataforma do partido. Na televisão a ênfase dada é à imagem e no rádio à palavra envolvidas pelo refrão dos candidatos. O objetivo é fixar “o enredo da candidatura”.

2 – Nos palanques, com a euforia dos eleitores e/ou das claques com o acenar de bandeiras, e gritos e charangas à toda altura, o apelo dos oradores tem que ser rápido, enfático, diria “aos gritos”, para algo ficar na “lembrança” dos presentes. Impossível a apresentação de propostas : o que marca a atuação política nos palanques é a presença, quanto maior melhor, de pessoas.

Chego a dizer que nas multidões o raciocínio inexiste, predomina a emoção. E mais, qualquer mensagem há de ser a mais accessível à média intelectual da massa e ela, pelo que se estuda em Gustavo Le Bom, é a mais baixa dentre os presentes. E quando o eleitor acompanha a discussão dos grandes temas nacionais? Na minha ótica isto acontece nas mesas redondas, entrevistas nos programas de rádio e televisão. É nesses momentos em que analistas, cientistas e jornalistas tratam e debatem os problemas do Brasil. Enquanto nos palanques e nos horários eleitorais com os candidatos o apelo é emocional, diria até “passional”, na imprensa (lato sensu: veículos de massa) ao contrário, o quadro é outro: “racional.”

O brasileiro não é um quadro amorfo, “Maria vai com as outras” não: somos uma nação gradativamente esclarecida, amadurecida, politizada. Digo “gradativamente” porque a democracia é uma longa conquista e nós estamos caminhando: caminhando a passos largos.

ADÍSIA SÁ

Jornalista

adisia@secrel.com.br

PSOL e PCdoB apoiam a criação de conselho de comunicação social

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“Entidades do Ceará que participaram no ano passado da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) divulgaram ontem manifesto defendendo a criação de conselhos de comunicação no país com o objetivo de monitorar a mídia. Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a proposta de criar um conselho com a função de “orientar”, “fiscalizar” e “monitorar” os meios de comunicação.

“Os conselhos de Comunicação são a possibilidade concreta de a sociedade se manifestar contra arbitrariedades e abusos cometidos pelos veículos, cuja programação é contaminada por interesses comerciais, que muitas vezes violam a legislação vigente e desrespeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana”, diz o manifesto. O texto foi distribuído, entre outras fontes, pelo PSOL e pelo PC do B.

Ontem a Folha mostrou que ao menos mais três Estados -BA, AL e PI- preparam-se para implantar conselhos, uma das recomendações da Confecom.

Entidades como a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestaram contra, sob o argumento de que há tentativa de tutela dos órgãos de comunicação e de restrição da liberdade de imprensa.”

(Folha)

Diap – Apenas 2 deputados federais do Ceará se elegeram com seus próprios votos

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Domingos Neto (PSB) e José Nobre Guimarães (PT).

“Um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontou que apenas 35 dos 513 deputados federais eleitos alcançaram individualmente o quociente eleitoral nos seus estados. Em 2006, 32 foram eleitos ou reeleitos com os seus próprios votos, sem precisar dos votos das suas coligações. A informação é da Agência Câmara.

Bahia, Pernambuco e Minas Gerais elegeram cinco parlamentares cada nessa situação. Ceará, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo têm dois eleitos cada. Acre, Distrito Federal, Piauí, Paraná, Rondônia e Roraima contam com um representante cada.

Considerando os partidos, PT e PMDB elegeram sete cada; PSB, cinco; PR, quatro; PSDB, DEM e PP, dois; e PTB, PPS, PDT, PSC, PSol e PCdoB, um.

O humorista Tiririca, que conquistou 1,3 milhão de votos pelo Partido da República em São Paulo, teve votos suficientes para ajudar a eleger mais três deputados de sua coligação.

Por outro lado, deputados com votação expressiva não foram eleitos. No Rio Grande do Sul, a deputada Luciana Genro (Psol) não conseguiu ser reeleita, apesar de ter recebido 129 mil votos — a deputada não eleita mais votada do Brasil.

Para o líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), o sistema atual cria distorções “monstruosas” quando se trata de coligações partidárias, porque nem sempre o candidato “puxado” segue a mesma ideologia do mais votado.”

Tabela - Eleitos com os próprios votos - Câmara dos Deputados

(Site Consultor Jurídico/Dica do Nonato Albuquerque)

Enem – Locais de provas disponíveis na internet

“Os 4,6 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir, pela internet, o local onde farão as provas em 6 e 7 de novembro. A informação está disponível desde ontem na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais(Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo exame. O endereço eletrônico é www. inep.gov.br.

Para realizar a consulta, o candidato deve informar CPF e senha. Ontem era o prazo final para os Correios enviarem a todos os participantes o respectivo cartão de confirmação de inscrição.

O cartão contém o endereço do local de prova de cada inscrito e deve ser apresentado nos dias do exame. Quem não recebeu o cartão pelo correio pode imprimi-lo na internet, na página do Inep.

Em seu segundo ano, o novo Enem substituirá os vestibulares ou contará pontos na seleção de candidatos em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets), além de selecionar os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

O Enem será aplicado em 6 e 7 de novembro. Pela primeira vez, o teste terá questões de língua estrangeira (espanhol e inglês).

A estrutura do exame é a mesma do ano passado: uma redação e quatro provas com 45 questões cada, nas seguintes áreas: linguagens (língua portuguesa e estrangeira), matemática, ciências da natureza (química, física e biologia) e humanas (história e geografia).

Os cartões de confirmação começaram a ser enviados pelos Correios em 4 de outubro. Além do cartão, os participantes deverão apresentar documento oficial com foto. Os resultados do Enem 2010 serão divulgados até 15 de janeiro de 2011.”

(O Globo)

Debate Record – Dilma e Serra lembram escândalos e trocam acusações

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“O debate da TV Record com os presidenciáveis, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), foi marcado pela denúncias de corrupção que envolveram entigos assessores da ex-ministra da Casa Civil e do ex-governador de São Paulo. Em outro momento do encontro, a petista acusou o tucano de agredi-la pessoalmente e de mentir. O segundo colocado nas pesquisas disse que a rival é uma “profissional nessa arte [dizer inverdades]”. O evento desta segunda-feira (25) é o penúltimo da disputa.

Os candidatos centraram seus comentários mais duros, logo no primeiro bloco, na ex-ministra Erenice Guerra e em Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto,que trabalhou na Dersa, a empresa de estradas paulista.

Erenice é acusada de ter feito tráfico de influência na Casa Civil e de ter admitido seu filho, Israel, e amigos dele na pasta. O ex-diretor da Dersa é suspeito de ter arrecadado ilegalmente R$ 4 milhões que seriam destinados a campanhas tucanas. Ambos os personagens apareceram nos programas de Dilma e de Serra no horário eleitoral obrigatório.

Atrás nas pesquisas, Serra trouxe para o debate as acusações de tráfico de influência na Casa Civil durante o período em que Erenice, ex-assessora de Dilma, esteve à frente da pasta. Para o tucano, a adversária levanta acusações contra ele para que os eleitores tenham a impressão de que os candidatos são iguais. “Foi ela que teve como braço direito uma mulher que montou um esquema amplo de corrupção”, disse.

Dilma respondeu lembrando que Erenice deu depoimento à Polícia Federal poucas horas atrás. “E que dizer do Paulo Preto que não depõe?”, questionou ela, citando o ex-diretor da empresa de estradas paulistas, a Dersa. “O candidato Serra quando está pressionado, usa essa história de trololó. [Paulo Preto] é braço direito, esquerdo e se duvidar é a cabeça também”, disse a líder nas pesquisas.

“Logo que ele chegou na Dersa, mudou os termos de um contrato. A parte sul do Rodoanel de São Paulo teve três vigas que caíram e um dos motivos levantados é material de baixa qualidade”, afirmou ela. “Nunca viga cair e ser um exemplo de gestão primorosa do candidato Serra”, disse, em referência a um incidente ocorrido na obra que foi vitrine do tucano no governo de São Paulo.

Serra chamou as acusações de Dilma de “rosário de mentiras”. “Vocês inventaram uma coisa de que teria havido uma contribuição para a campanha que eu não teria recebido e que ele teria recebido. Ele está citado numa operação que a Policia Federal fez e está investigando. Quem tem de investigar é a Polícia Federal”, disse o tucano. “A Dilma está enrolada nessa história toda e aí fica procurando pretexto para atacar os outros.”

Agressão pessoal e mentira

No segundo bloco do debate, Dilma acusou o adversário de agredi-la pessoalmente. A petista fez o comentário após Serra dizer que ela era uma “profissional nessa arte [de mentir]”. “O nível de agressão pessoal é muito alto por parte do candidato”, disse Dilma.

O novo embate ocorreu enquanto os candidatos discutiam a Petrobras. Dilma afirmou que Serra, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, pretendia mudar o nome da empresa para Petrobrax e privatiza-la. “Ela inventa, fabula porque não tem como me atingir na administração pública”, afirmou o segundo colocado nas pesquisas.

Logo no início do bloco, Serra disse que não entendia como Dilma podia acusá-lo de ser privatista enquanto a própria candidata havia entregado a “exploração do petróleo para 108 empresas privadas”. A petista se defendeu dizendo que as regras eram diferentes antes da descoberta do pré-sal.

“Tínhamos uma regra que o senhor Serra e o senhor FHC haviam criado que valia para o petróleo de baixa qualidade”, disse. E completou: “Quando descobrimos esse bilhete premiado [o pré-sal] nós mudamos as regras”. Segundo Dilma, Serra tenta “fazer essa confusão entre o petróleo que existia antes e o pré-sal” para “deliberadamente esconder a realidade”.”

(POrtal Uol)

União quer criar órgão para gerir transposição. Engenheiro cearense é contra

Com o título “Nó górdio da Transposição”, o engenheiro Cássio Borges aborda neste artigo enviado para o Blog a decisão do governo federal de criar um órgão para gerir todo o projeto da transposição do rio São Francisco. Cássio, da Sociedade Amigos do DNOCS, é contra. Confira:

Em recente viagem que empreendemos   a  Salgueiro-PE  para participar de uma reunião com todos os Presidentes dos CREAs do Nordeste, ocasião em que  fizemos  uma palestra sobre o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias  de Rios do Nordeste Setentrional,  tomamos  conhecimento de que o gargalo desse empreendimento está no alto custo de sua manutenção e operação. Aliás, diga-se de passagem, isto não nos causou nenhuma surpresa. São quase 800 quilômetros de canais adutores e principais,  açudes,  aquedutos, estações de bombeamento, medidores de vazão, estradas vicinais, etc.

A CHESF-Ccompanhia Hidrelétrica do São Francisco, segundo soubemos, desistiu de assumir a gestão desse Projeto devido a grande  quantidade de usuários para controlar e cobrar pelo uso da água que, convenhamos,  não é de sua especialidade. Este é o grande problema para qualquer  empresa privada que vier a  se instalar na Região visando auferir  lucros, ou pelo menos, não ter prejuízos. Essa organização vai ter que criar uma imensa infraestrutura organizacional nos quatro Estados beneficiados, o que, com certeza, não compensaria financeira e economicamente.

Criar uma entidade federal exclusivamente para esse fim seria uma insensatez já que existe o DNOCS com toda a sua centenária experiência, internacionalmente reconhecida,  e possuidora da maior e mais bem montada infraestrutura  técnica, administrativa e operacional por  toda  Região nordestina. A comprovação desta relevância institucional do DNOCS foi, este ano, reconhecida em reunião do Conselho Mundial da  Água (World Water Council) ao aprovar o seu ingresso naquela entidade internacional.

Estabeleceu-se um princípio de que a saída para resolver todos os problemas hídricos de nossa Região seria a cobrança pelo uso da água ao longo dos rios. Quando se fala em cobrança pelo uso da água não se  comenta o elevado custo operacional, incluindo  pessoal de campo e escritório, além dos custos administrativos.  Como exemplo, a COGERH – Companhia de Gestão e Recursos Hídricos do Estado do Ceará, que dispõe de  cerca de 500 funcionários entre pessoal técnico e administrativo, além de outras entidades estaduais ligadas ao assunto para gerir, apenas, os recursos hídricos do Estado do Ceará.  Quanto custa essa estrutura?  Como é investido o dinheiro que a COGERH arrecada a cada ano (trinta e cinco milhões de reais no ano de 2009) pelo fornecimento de água bruta à CAGECE advinda dos açudes construídos pelo DNOCS?  Qual a participação da COGERH no que concerne ao Termo de Cooperação Técnica celebrado por este órgão com o DNOCS, quando determina a aplicação dos recursos financeiros arrecadados na operação e manutenção das barragens?

Não queremos que as indagações acima  sejam interpretadas como uma reprovação à existência da COGERH que, no nosso entendimento, tem um papel importante a desempenhar em cooperação com o DNOCS, não só nas bacias hidrográficas do  Estado do Ceará, como no gerenciamento do Projeto de Transposição, em nível estadual.  São perguntas que a comunidade  técnica-científica tem que conhecer  as suas respostas e, de forma isenta, de qualquer tipo de interesse,  analisá-las nos seus vários aspectos,  já que aquela Companhia foi citada na reunião do Colégio de Presidentes dos CREAs do Nordeste, realizada em Salgueiro-PE, como um modelo que deve ser imitado pelos demais Estados da Região.   Daí a importância dessa discussão. 

Quanto à  “gestão da água”, isso o DNOCS sempre fez com eficiência e competência, apesar dos parcos  recursos financeiros destinados  para esse específico objetivo. Era, e sempre foi,  uma atividade importante realizada  pelo órgão, desde os primórdios de sua existência, diga-se de passagem, sem alardes e propagandas. Basta olhar para a infraestrutura hídrica, madura e inquestionável, que aquele Departamento Federal  implantou e vem operando desde quando foi criado no ano de 1909, portanto  há mais de 100 anos.  Para quem não sabe, o DNOCS possui o maior acervo de dados hidrométricos (pluviométricos, evaporimétricos  e fluviométricos) da América Latina.  

Para o leitor deste Blog avaliar, o Estado do Ceará tem cerca de  18 bilhões de metros cúbicos de águas acumuláveis  nos açudes públicos e privados,  tanto na área federal como na estadual. Deste total,  o DNOCS monitora 85%, enquanto  a COGERH monitora apenas 15%.   Entretanto,  dos 130 açudes existentes  no Estado do Ceará, o DNOCS monitora 60, enquanto  a  COGERH monitora 70.  Para esse objetivo, graças a sua  estrutura administrativa e de pessoal para as suas diversas atividades,   o DNOCS disponibiliza apenas cinco  funcionários, sendo dois engenheiros, enquanto a COGERH, como dissemos anteriormente,  conta com cerca de 500 funcionários e está anunciando  um concurso público para admissão de mais 65 servidores. Este fato, é importante que seja dito, sem nenhum outro propósito, senão o de demonstrar as autoridades responsáveis pelo êxito social e econômico desse empreendimento,  uma reivindicação de mais de 100 anos da população nordestina,  que não é recomendável criar uma empresa especifica para gerenciá-lo a nível federal, missão esta que poderia ser atribuída a uma Diretoria do DNOCS, sem grandes investimentos, quer seja na área administrativa, como na de pessoal, inclusive no que se refere ao aproveitamento das instalações físicas gerais e equipamentos  daquele Departamento em nossa Região.

Sobre a cobrança pelo uso da água  não vemos que seja uma solução miraculosa como se apregoa para resolver  todos os problemas dos recursos hídricos do Estado do Ceará e do Nordeste.  No caso do Projeto de Interligação da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional o que se pretende cobrar e arrecadar provém da  diminuta vazão de 26  m3/s captada no Rio São Francisco. Na nossa  opinião falta bom senso de quem defende este ponto de vista, mas consideramos válida sua aplicação nos caudolosos rios   perenes do sul do Brasil,  onde a vazão disponível, isto é, a vazão utilizável,  se faz de forma restrita às suas respectivas bacias hidrográficas, sem a necessidade de transportar a água a longas distâncias.  Não é o caso do Projeto de Interligação  do Rio São Francisco que vai transportar  26 m3/s que se diluirão por longos de intermináveis canais, atravessando extensas áreas secas dos sertões nordestino, em quatro Estados de nossa Região. Para se ter uma ideia da importância desse Projeto, basta compará-lo com o Projeto da Adutora do Oeste que o DNOCS idealizou e construiu, em parceria com o Estado de Pernambuco, transportando do Rio São Francisco menos de 1 (um) m3/s  beneficiando 13 municípios  daquele Estado e 6 do Estado do Piauí, num total de 272 mil pessoas. Estamos comparando apenas a grandeza das vazões em ambos os projetos e mostrando que iniciativas deste tipo, mesmo com vazões relativamente pequenas,  são importantes para a nossa Região e, porque não dizer,  para o próprio vale do Rio São Francisco.

No nosso  entendimento, esta questão da cobrança pelo uso da água e de se eleger um organismo para  gerir  esse  importante Projeto merece uma  consistente análise e profunda reflexão.  Ademais, em um ano de bom inverno esse Projeto, com certeza,  não será utilizado. Igualmente, se tivermos uma sequência de anos com chuvas acima da média, da mesma forma, ele ficará em parte ou no todo ocioso,  não haverá, portanto,  cobrança pelo uso da água. Na realidade, o Projeto São Francisco somente vai funcionar   em períodos críticos de dois, três, cinco e até seis anos consecutivos, como os que já ocorreram em nossa Região.

A principal função desse Projeto é a de promover uma sinergia na utilização dos açudes da Região que poderão aumentar o seu aproveitamento hídrico em, aproximadamente, 30% de  suas atuais disponibilidades. Atualmente os reservatórios do Nordeste são operados de forma conservadora mantendo  um  provisionamento, ou reserva  estratégica da água, como faz o DNOCS, em face das imprevisíveis intempéries da natureza,  o que resulta na perda de  grande parte das disponibilidades hídricas dos açudes pelo efeito  incontrolável da evaporação.

O leitor não deve ficar assustado com o título deste artigo, pois o termo “nó górdio” “significa resolver um problema complexo de maneira simples e eficaz”, mesmo porque nós somos um dos primeiros técnicos a defender este projeto importantíssimo para a nossa Região. Entretanto, é  preciso que estes assuntos, aqui levantados, sejam examinados por pessoas capazes e experientes, que conheçam profundamente as características hidrológicas de nossa Região, devendo serem  isentas e imunes à  influências políticas de partidos ou de governo,   que primem pela ética e pelo patriotismo no  Serviço Público.

* Cássio Borges é engenheiro civil, Diretor Técnico Científico da Sociedade dos Amigos do DNOCS-SOAD  e ex-representante do DNOCS no  Comitê de Estudos Integrado.

OAB Nacional critica a criação de conselhos de comunicação

“A iniciativa de estados de propor a criação de conselhos de comunicação para regulamentar a atuação da mídia foi criticada hoje pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, disse que a decisão contraria a Constituição. Segundo ele, é uma forma de limitar a liberdade de imprensa no país.

O Ceará foi o primeiro estado a tomar a iniciativa. Na semana passada, a Assembleia Legislativa cearense aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de “orientar”, “fiscalizar”, “monitorar” e “produzir relatórios” sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades. A Bahia, o Piauí, Alagoas e São Paulo também estudam a proposta.

A criação dos conselhos foi uma recomendação da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que ocorreu no final de 2009. Para os defensores da proposta, os conselhos funcionarão para impedir que ocorra manipulação de setores econômicos e que a sociedade seja prejudicada.

“Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conselhos”, afirmou Ophir.

Para OAB, a criação de conselhos estaduais é um fato “extremamente preocupante”. “Isso aparenta ser um movimento concertado entre vários líderes políticos com o intuito de restringir o papel da imprensa”, disse Ophir.

Em Alagoas, há uma proposta em análise que transforma o conselho consultivo em deliberativo. No Piauí, existe a ideia de instituir o órgão para acompanhar o cumprimento das regras de radiodifusão. Na Bahia, o objetivo é vincular o conselho à Secretaria de Comunicação Social do Estado. Em São Paulo, está em tramitação uma proposta semelhante à aprovada no Ceará.”

(Agência Brasil)

UFC participa de seminário indígena

“A Universidade Federal do Ceará participa do Seminário Nacional de Educação Superior Indígena e do XV Seminário de Formação Superior Indígena de Roraima, cujo tema é “Consolidando uma política nacional de educação superior indígena”. Esses eventos ocorrem  até quarta-feira, na Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista. A iniciativa é do Instituto Insikiran, da UFRR, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação.

A UFC é representada pelo professor Babi Fonteles, coordenador dos Cursos de Magistério Indígena Tremembé Superior (MITS) e Misi-Pitakajá. O professor indígena tremembé Getúlio Santos, coordenador indígena do MITS, representará os alunos. Apesar de as duas licenciaturas terem surgido em 2008, a UFC já se constitui uma referência na área, com dois cursos implementados.

Na primeira quinzena de outubro, a UFC participou do Seminário Nacional “Interculturalidade e Formação de Professores Indígenas: análise das experiências em curso”, organizado pelo Observatório da Educação Escolar Indígena da UFMG, em parceria com a Secad. O encontro discutiu as experiências de Licenciaturas Indígenas no País para subsidiar a elaboração das Diretrizes Curriculares visando à formação de professores indígenas, a serem propostas ao Conselho Nacional de Educação (CNE).”

(Site da UFC)

Rede Record – Dilma X Serra

“No penúltimo debate da campanha eleitoral marcado para hoje (22 horas em Fortaleza), na TV Record, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) vão trocar alfinetadas sobre montagem de dossiês e denúncias de corrupção, embora os dois candidatos à Presidência garantam que estão interessados apenas na apresentação de propostas, as equipes preparam a dupla para um duelo. “O estilo de quem é do mal é justamente de quem diz que é do bem. Nós batemos na política e nosso adversário, na baixaria”, afirma o secretário de Comunicação do PT, André Vargas, numa referência ao jingle “Serra é do bem”. “Va­mos ser incisivos quando precisar. Se quiserem discutir problema de corrupção, vamos discutir. Aliás, tomara que apareça essa questão de dossiê, pois vamos mostrar a guerra entre tucanos”, acrescentou.

O comitê de Dilma respon­sabiliza o senador eleito Aécio Neves (PSDB) pela quebra de sigilo fiscal de parentes e amigos de Serra. Para o PT, a violação dos dados é mais um capítulo da disputa travada entre Serra e Aécio, no ano passado, pela definição do candidato do PSDB ao Palácio do Planalto.Serra, por sua vez, usará o escândalo para tentar atingir Dilma, alegando que a quebra do sigilo dos tucanos foi ordenada por um grupo de inteligência da campanha petista. “Mas o confronto será na base da civilidade”, diz o senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB e coordenador da campanha de Serra.

O candidato do PSDB vai explorar, ainda, a denúncia publicada pela revista Veja deste fim de semana, segundo a qual o Planalto deu ordens para que a Secretaria Nacional de Justiça produzisse dossiês “contra quem atravessasse o caminho do governo”. Os pedidos teriam partido da própria Dilma, então ministra da Casa Ci­vil, e de Gilberto Carvalho, che­fe de gabinete do presiden­te Luiz Inácio Lula da Silva. O secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, negou “peremptoriamente” a acusação.

Para o comando da campanha de Dilma, a denúncia é inverídica e não passa de uma vingança do ex-secretário Romeu Tuma Jr, que foi defenestrado em junho após ter seu nome envolvido no escândalo da máfia chinesa.”

(Com Agências)

Novo ministro do STF pode sair até dezembro. Cearense está no páreo

“O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para a vaga de Eros Grau, que se aposentou, será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até dezembro. Logo depois da eleição presidencial, o presidente vai consultar o sucessor ou sucessora para tomar a decisão. Isso não quer dizer, no entanto, que o julgamento do Ficha Limpa será concluído este ano. O novo ministro poderá pedir vista.

Estão no páreo o cearense Cesar Asfor Rocha, do STJ, o advogado e federal José Eduardo Cardozo (SP), Luiz Edson Fachin, o ministro do STJ Luiz Fux, e Teori Albino Zavascki.”

(Informe JB – JB Online)

ESP-CE muda data de seleção e deixa 900 inscritos em expectativa

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A prova de seleção para Residência Médica da Escola de Saúde Pública do Estado, marcada para 7 de novembro, foi adiada para 12 de dezembro, o que pegou os inscritos de surpresa. Essa mudança foi comunicada no último dia de inscrições – sexta-feira última.

Os inscritos na seleção – mais de 900 candidatos, querem saber os motivos do adiamento, já que não foi liberado nada nesse sentido por parte da comissão organizadora do certame.

DETALHE – O dia 12 de dezembro cai na mesma data de provas da Residência Médica para o SUS de São Paulo. Muitos cearenses já estavam inscritos também nessa seleção.

Criação do Conselho Estadual de Comunicação Social na pauta da OAB nacional

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O caso do projeto de indicação que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social, cuja autoria é a deputada petista Rachel Marques, está na pauta desta segunda-feira, em Brasília, do encontro do Colégio de Presidentes de OABs estaduais.

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, que participará das discussões, voltou a classificar a matéria como “inconstitucional” e um absurdo às liberdades.

O projeto, inclusive, já recebeu sinalização da parte do governador Cid Gomes (PB) de que não será sancionado.

PF ouvirá Erenice Guerra e Amaury Ribeiro

“A seis dias da eleição presidencial, a tensão da campanha se transfere hoje de manhã para a Polícia Federal (PF), em Brasília, onde dois personagens ligados à campanha de Dilma Rousseff (PT) – a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e o jornalista Amaury Ribeiro Jr. – darão depoimentos, em inquéritos separados.

Erenice será a primeira a ser ouvida. Terá de explicar, em inquérito comandado pelo delegado Roberval Ricalvi, se tinha conhecimento das irregularidades praticadas por seus filhos Israel e Saulo Guerra, na intermediação de negócios entre empresas privadas e estatais – escândalo que atingiu fortemente a campanha da candidata petista e levou a ministra a perder o cargo no dia 16 de setembro.

Ribeiro Jr. será inquirido em seguida por outro delegado, Hugo Uruguai, sobre a violação do sigilo fiscal de vários dirigentes do PSDB, entre eles o vice-presidente executivo do partido, Eduardo Jorge, e Verônica Serra, filha do candidato tucano José Serra. O jornalista é suspeito de ter encomendado e pago, a terceiros, a invasão desses sigilos em computadores da Receita Federal em Mauá e Santo André, no ABC paulista. Ele nega as acusações.

Os depoimentos se seguem, também, a denúncias divulgadas no final de semana, pela revista Veja, de que altas figuras do Planalto fariam pressão, em áreas do Ministério da Justiça, para que fossem produzidos dossiês contra adversários políticos do governo.”

(Agência Estado)

Congresso Nacional compra polêmicos rolos de fita adesiva

“Os destaques de compras desta semana começam na papelaria do Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados foi um dos poucos órgãos a comprar fitas adesivas nesta semana em que, no universo dos presidenciáveis, o material de escritório foi chamado até de “objeto voador não identificado”. Foram 30 rolos da fita, adquiridos ao preço de R$ 12 cada.

O Senado também pediu seis peças do item polêmico, mas por um preço um pouco menor – R$ 9,9 a unidade.

Já que o documento de empenho não descreve a finalidade exata do material, prevalece a funcionalidade habitual.”

(Site Contas Abetas)

DETALHE – Uma bolinha feita de fita adesiva atingiu a cabeça do candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serrra, na última semana.