Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Concurso do BNB – Prova gera 3 mil recursos

“A banca examinadora do concurso do Banco do Nordeste vai ter muito trabalho pela frente. O coordenador da comissão organizadora da seleção, Marcus Vinícius Machado, revelou ao Blog Concursos do O POVO que cerca de três mil recursos de candidatos contra a prova aplicada no último domingo estão sendo analisados.

Segundo ele, os candidatos contestam o grau de dificuldade de algumas questões, gabaritos incorretos, além dos já tradicionais pedidos de anulação de questões.

Por se tratar de uma demanda de grande porte, Marcus Vinicius preferiu não estimar em que data será divulgado o gabarito final. “Não tem prazo já pronto para a gente finalizar. Quando a análise dos nossos técnicos for finalizada colocaremos, de imediato, no site oficial”, comentou, sem adiantar se alguma questão, ou mais de uma, serão anuladas.

“O candidato vai ter que esperar e acompanhar o site da Acep (Associação Cearense de Estudos e Pesquisas)”, explicou.

O coordenador disse ainda que não há uma definição sobre a data de divulgação do resultado final. “Essa decisão será tomada pela direção do BNB”, adiantou.

A SELEÇÃO

O concurso do BNB visa a formação de cadastro reserva para os cargos de analista bancário, analista técnico (funções que exigem nível médio completo) e especialista técnico (que exige ensino superior completo em várias especialidades). A remuneração pode chegar a R$ 7.029,75.

OAB/RJ lança campanha pela abertura dos arquivos da ditadura

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Com a participação de vários artistas, a OAB do Rio de Janeiro está promovendo a “Campanha pela Memória e pela Verdade”, onde, com abaixo-assinado, quer pressionar o governo federal a abrir os arquivos da ditadura. Esse é um dos vídeos veiculados na campanha carioca e tem Fernanda Montenegro interpretando vítima do regime militar.

Azul Linhas Aéreas terá novo trecho para Fortaleza

A partir de 1º de julho,a Azul Linhas Aéreas vai operar com novas rotas no País. Segundo o site da empresa, vão entrar os trechos Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Fortaleza, com voos diários e sem escalas.

A empresa não dá mais detalhes, mas já anuncia promoções como forma de aquecer sua participação no mercado. Há trechos a partir de R$ 219,00.

DETALHE – Julho é época de alta estação.

Salvador tem 170 famílias desabrigadas

A Defesa Civil da Bahia registrou oito deslizamentos, na madrugada desta sexta em Salvador, mas não houve feridos, pois as pessoas já tinham deixado suas casas. Além dos deslizamentos, foram registradas ameaças de desabamentos de muros e árvores. Famílias que moram em áreas de risco se recusam a deixar suas casas.

Salvador já tem cerca de 170 famílias desabrigadas. No interior baiano, a situação também preocupa. Segundo a Defesa Civil, 20 municípios têm decretos de emergência em vigor. Até agora, quatro pessoas morreram e 36 ficaram feridas em todo o Estado.

(Com Agências)

Apesar de resolução do CNJ, maioria dos tribunais não cumpre jornada de oito horas

Uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2009 determinou que os servidores do Poder Judiciário devem cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho. Mas a realidade ainda é diferente: a maioria dos tribunais do país que encaminharam informações ao Conselho disseram ter jornada entre seis e sete horas.

De acordo com o CNJ, ao todo, 36 tribunais tem jornada de 7 horas ininterruptas. Apenas 19 declararam ter jornada de oito horas, com intervalo, 17 afirmaram ter outro tipo de jornada e 18 ainda não enviaram os dados ao Conselho. Os tribunais tiveram de enviar as informações ao CNJ, após a publicação da Resolução 88, em setembro de 2009.

Os tribunais de Justiça de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Amapá cumpriam jornada de seis horas diárias e já encaminharam projeto de lei para mudança na legislação. Além deles, outros 10 possuem carga de trabalho de seis a seis horas e meia e ainda não elaboraram projeto para adequação à resolução. Até o momento, os tribunais de justiça de Goiás, Minas Gerais, Piauí e Rio de Janeiro, entre outros, ainda não enviaram as informações ao CNJ.

Ainda de acordo com a resolução, 50% dos cargos em comissão dos tribunais deverão ser destinados a servidores de carreiras judiciárias, com exceção dos Estados onde houver legislação determinando outro percentual.

Segundo as informações prestadas, no Tribunal de Justiça de Alagoas 92,32% dos 495 cargos em comissão são ocupados por servidores cedidos ou requisitados de outros órgãos. É o maior percentual, seguido do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, com 91,07% dos 56 cargos, e do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 85,9% dos 603 cargos. Todas as informações estão sendo analisadas pelo CNJ, que poderá adotar medidas para corrigir as distorções.”

(Última Instância)

Senado aprova regulamentação da profissão de diarista

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em caráter terminativo (sem a necessidade de ir a plenário), o Projeto de Lei do160/09, que regulamenta a atividade de diarista. A matéria ainda será analisada pela Câmara.

A proposta define diarista como “aquele que presta serviços de natureza não contínua, por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado, a pessoa ou família, no âmbito residencial destas”.

O projeto ressalta que até duas vezes por semana não há vínculos empregatício para esses profissionais. Por sua vez, a duração do trabalho normal será de, no máximo, oito horas diárias.

O texto aprovado ainda determina que o diarista deve estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e efetuar seu próprio recolhimento da contribuição previdenciária para ter direito a benefícios como aposentadoria e licença-maternidade.”

(Agência Senado)

Prefeitura do Recife aplica gel impermeabilizante contra ação da chuva nos morros

“Um gel norte-americano feito com nutrientes naturais foi a grande novidade apresentada nesta quarta-feira (14) para o trabalho de contenção de morros no Recife. A técnica começou a ser testada em 2007 no bairro do Vasco da Gama, na Zona Norte da cidade. Agora começa a avaliação do produto na maior área de risco da capital, o Ibura.

“O gel facilita muito a aplicação em áreas que a gente ainda não chegou com a estabilização de encostas. A gente tem ainda cerca de 2 mil pontos de risco (segundo a Codecir são 3 mil) que não têm essa estabilização e que, através deste produto, a gente vai acelerar a proteção, evitando a infiltração de água que gera o deslocamento das barreiras”, pontua o prefeito do Recife, João da Costa.

De acordo com o representante da fabricante do gel, Etack Environmental Solution no Brasil, Jefferson Lima, a impermeabilização dura um ano e a secagem completa acontece em oito horas. “Ele seca e cria uma camada protetora na terra que não permite que a água penetre”, diz Lima.

O produto não é poluente. “Pelo contrário, ajuda ambientalmente, mais que a colocação de lonas, que podem ser esconderijo de roedores e de escorpião. É um produto que tem se mostrado eficiente onde nós aplicamos. Vamos ampliar a aplicação deste produto. Na medida que formos constatando o sucesso, a gente pode, paulatinamente, ir substituindo as lonas”, afirmou João da Costa.”

(JC Online)

Oscar Schmidt dará palestra em Fortaleza

oscar

Oscar Schmidt, recordista mundial de pontuação do basquetebol com 49.703 pontos e considerado um dos maiores jogadores da modalidade de todos os tempos, dos que não atuaram na NBA, estará em Fortaleza no próximo mês. Ele vem dar palestra atendendo a um convite do Sebare-CE, segundo informa para o Blog o diretor Régis Dias.

O tema é “Superação” e superação é o nome desse atleta brasileiro que se dedica à condução do recém criado campeonato Novo Basquete Brasil, em contraposição ao campeonato organizado pela CBB e também participa do programa esportivo Esporte Fantástico da Rede Record de televisão.

Em 1984 Oscar foi convidado para jogar no New Jersey Nets, mas ele não aceitou porque queria continuar jogando no Brasil.

Projeto que regulamenta profissão de cabeleireiro, barbeiro e manicure pode entrar em pauta

“A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) pediu hoje, em audiência com o presidente do Senado, José Sarney, a inclusão na pauta de votações do Plenário do projeto de lei que regulamenta as profissões de barbeiro, cabeleireiro, manicure, pedicuro, maquiador, depiladore esteticista (PLC n° 112/07). A senadora é relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e foi ao gabinete do presidente acompanhada de profissionais do setor.

Pelo projeto de lei, ficam autorizados a exercer a profissão os que têm ensino fundamental e curso técnico de especialização no setor, ou os que já exercem a profissão há pelo menos um ano antes da publicação da nova lei.

O projeto também reconhece o diploma técnico de profissional formado no exterior. Não ficam estabelecidos salários e nem carga horária dos profissionais.”

(Agência Senado)

Ziraldo é atração na Bienal do Ceará

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O cartunista Ziraldo é uma das atrações desta quarta-feira na 9ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, que ocorre no Centro de Convenções, em Fortaleza. Ele estará na Arena Multicultural Memorial de Maria Moura, a partir das 18h30, para debater o tema “Ler é mais importante que estudar?”, encontro que terá a mediação do coordenador de programação da Bienal, Raymundo Netto.

Ziraldo, o criador do “Menino Maluquinho”, falará sobre a importância da leitura para as crianças e suas experiências como ilustrador de sucesso, além de contextualizar a sua participação como criador do jornal-protesto O Pasquim.

Município que não assinar termo de adesão com MEC fica sem livro didático em 2011

“A partir deste ano, secretarias municipais e estaduais que quiserem receber as obras que são distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), terão que firmar um termo de adesão. O prazo termina em 31 de maio e até ontem (13) 2.237 secretarias tinham enviado o pedido ao ministério – pouco menos de 50% do total. Quem não formalizar o pedido não recebe os livros didáticos em 2011.

Até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam o material, que era comprado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em alguns casos, as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos de sua preferência. Segundo o diretor de Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino, o objetivo da mudança é evitar o desperdício.

Todos os anos, cada escola precisa escolher, entre uma lista de obras selecionadas pelo FNDE, os livros que pretende adotar.  O processo é feito pela internet, a partir de uma senha que é enviada a cada unidade de ensino. A escola que não fizesse essa seleção recebia os livros que tinham sido mais pedidos em seu município. De acordo com Torino, cerca de 14% das escolas não escolhiam seus livros.

A expectativa do FNDE é de que todos os municípios interessados irão enviar seus termos de adesão. Por dia, o fundo tem recebido em média 100 pedidos. O apelo é para que as secretarias de Educação fiquem atentas ao prazo. Quem não formalizar o termo de adesão fica sem os livros em 2011.

“A adesão ficará sempre aberta, mas depois do prazo as secretarias só receberão as obras das próximas edições do PNLD [a partir de 2012]. A gente precisa de um prazo para poder fazer o processamento e a aquisição do material. É necessário um tempo para a gente poder fechar quantas escolas, quantos alunos e quantos livros vamos comprar”, afirma Rafael Torino.

SERVIÇO

As informações sobre  as novas regras do PNLD e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE (www.fnde.gov.br].

STJ cassa liminares e farmácias só venderão remédio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu as liminares que permitiam que farmácias ligadas à Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e à Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar) continuassem a vender remédios sem prescrição médica nas prateleiras e outros produtos que não são medicamentos -como refrigerantes e doces, por exemplo.

Com a suspensão das liminares, as farmácias ligadas à associação deverão seguir as regras da resolução RDC 44, que entrou em vigor em todo o País em fevereiro. Pela regulamentação, fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras.

A resolução da Anvisa estabelece, por exemplo, que os medicamentos deverão permanecer em área de circulação restrita aos funcionários, não sendo permitida sua exposição direta ao alcance dos consumidores.

A decisão foi tomada anteontem e divulgada ontem pela Anvisa. O ministro Ari Pargendler considerou que “não há remédio sem efeitos colaterais“ e que, por isso, a automedicação “é perigosa, sendo condenada pelos organismos internacionais de saúde“.

“A saúde pública estará comprometida se o consumidor for estimulado, mediante a exposição de remédios, à automedicação“, afirmou. Com a decisão, foram suspensas as liminares concedidas pela 5ª Vara do Distrito Federal e pelo Tribunal Regional da 3ª Região.

PF faz paralisação de advertência nesta 4ª feira

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Os agentes federais vão paralisar atividades, nesta quarta-feira, para pressionar o governo federal pela aprovação da Nova Lei Orgânica da categoria. Segundo o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, o cearense João Waldery, setores como a emissão de passaporte e o controle de embarque e desembarque nos aeroportos serão afetados.

O pessoal da PF promete depois dessa paralisação, realizar, ainda neste mês, mais uma e, caso não obtenha em seu pleito que lhe garnte melhores condições remuneratórias principalmente, adotarão a chamada “Operação Padrão” até que haja solução.

No País, a paralisação envolverá cerca de 13 mil servidores, segundo Waldery. No Aeroporto Pinto Martins, a categoria vinha alertando há alguns dias passageiros.

"Pequenos partidos" não poderão se coligar

“A expectativa do “G11” (PSL, PTdoB, PV, PPS, PRTB, PMN, PRP, PTC, PSDC, PHS e PRB) de formalizar uma chapa única para deputado federal e chapinhas para estadual em Pernambuco foi por água abaixo. Após uma consulta ao ex-ministro do TSE José Delgado, as legendas ficaram sabendo que a Legislação Eleitoral impõe barreiras à coligação.

O problema é que partidos com diferentes candidatos majoritários não podem firmar aliança na proporcional. Entre as siglas citadas, o PV tem candidato próprio Sérgio Xavier, PPS e PV apoiam Jarbas, enquanto outros como o PTC tendem a ficar com o governador Eduardo Campos (PSB).

“Fica um samba do crioulo doido. É incompatível, segundo a legislação”, lamenta o presidente estadual do PMN/PE, Sílvio Barbosa, que deve restringir sua aliança com ao PPS. Hoje, na sede do PSL, o comando das agremiações partidárias terá nova reunião. Em discussão alguma engenharia de coligação viável judicialmente para reforçar suas pretensões eleitorais.”

(Portal G1)

Alô, cinéfilos! Ana Maria Bahiana dará curso em Fortaleza

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A jornalista Ana Maria Bahiana, especializada em cinema e que faz parte do júri do Globo de Ouro e sempre confere a festa do Oscar, estará em Fortaleza nesta quinta-feira.

Aqui, ela ministrará o curso “Como Ver um Filme”, que ocorrerá na Cecomil Mega Store (Avenida Dom Luis) até sábado.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na loja Distrivídeo, da avenida Antonio Sales, no setor de vendas.

Projeto propõe aposentadoria de deficientes com menos tempo

“Pessoas com deficiência poderão ter redução do tempo de serviço para aposentadoria. O Projeto de Lei Complementar 277, após cinco anos tramitando na Câmara Federal, deve ser votado esta semana. A antecipação da aposentadoria será concedida de acordo com a gravidade da deficiência. Para pessoas com deficiência leve a antecipação será de três anos, deficiência moderada, seis anos e nos casos de deficiência severa, dez anos.

O projeto prevê ainda que “o segurado portador de deficiência poderá requerer, em qualquer tempo, ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a realização de perícia e emissão de certidão que ateste o grau de sua deficiência para fins de redução da idade de aposentadoria e tempo de contribuição”.

As pessoas com Síndrome de Dow também serão beneficiadas com a aprovação. Segundo o diretor do Centro de Estudos e Pesquisas Clínicas de São Paulo e colaborador da Federação das Associações de Síndrome de Donw, o médico Zan Mustacchia, a expectativa de vida destas pessoas aumentou em função do maior acesso à imunização, alimentação adequada e amparo à saúde, mas existem outras necessidades que devem ser atendidas.

“É importante a aprovação da lei. Em 20 anos houve um grande aumento da expectativa de quem tem Síndrome de Dow, que passou de 30 anos nos anos 1980 para mais de 60 anos nos anos 2000. A antecipação da aposentadoria irá contribuir ainda mais para a melhoria da qualidade de vida destas pessoas”, afirmou.

De acordo com a psicopedagoga e fundadora do Instituto de Inclusão Social, Marina Almeida, o projeto beneficiará 100 mil pessoas em todo o país que não têm condições de trabalhar durante 35 anos por sofrerem um maior desgaste físico e psicológico.

“Como não há uma lei para estes casos as pessoas que trabalham hoje são aposentadas por invalidez. Esse benefício daria equidade de condições às pessoas com deficiência que estão no mercado de trabalho”.

Para Marina Almeida, o Brasil precisa trabalhar com a ideia de um projeto de vida para as pessoas com deficiência que englobe a infância, a adolescência, a vida adulta e a senilidade aos moldes do que é feitos nos países desenvolvidos.

“Países como a Islândia, Itália, Espanha, Alemanha e Austrália possuem aposentadorias e dispositivos legais que garantem um envelhecimento melhor. O Brasil necessita de ações desde o nascimento, passando pela educação, o acesso ao trabalho, a aposentadoria e para uma velhice tranquila”.

O deputado federal e relator do Projeto de Lei Complementar 277, Marcelo Ortiz (PV-SP) , disse que o texto será votado nesta semana. “O texto é consensual e atende às demandas das associações de pessoas com deficiência e deve ser votado até sexta-feira (16), e certamente será aprovado rapidamente também no Senado”, disse.”

(Agência Brasil)