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Parlamentar cearense reforça Campanha "Ficha limpa"

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Raimundo Gomes (2º da direita) confere o ato.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) marocu presença, nesta quarta-feira, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, na solenidade de entrega do substitutivo do deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), no tocante às propostas sobre “Ficha Limpa”, ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).

Com mais de 1% de assinaturas do eleitorado brasileiro, representantes do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral pediram a Temer que priorize a matéria para votação em plenário já no mês de abril. Quarenta e duas entidades, entre elas a CNBB, OAB, AMB, Unafisco, Inesc, Crea e Cáritas, compõem o movimento.

Raimundo Gomes avaliou como importante ese tipo de campanha “para o resgate dos homens sérios e comprometidos com a população na política”. Ele considerou o projeto “Ficha Limpa” um passo importante nesse processo e lembrou uma pesquisa realizada, no ano passado, pelo Supremo Tribunal Federal, que aponta um aumento de 101 congressistas sob investigação em abril de 2007 para 152 em setembro de 2009. No âmbito da Câmara foram observados 290 procedimentos em andamento.

(Com Agência Câmara)

Fevereiro registra recorde de empregos

“O mercado de trabalho formal do País voltou a registrar geração recorde de vagas. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou a abertura de 209.425 vagas em fevereiro, o melhor resultado da história para o mês. O recorde anterior para meses de fevereiro havia sido obtido em 2008, quando foram abertas 204.963 vagas formais. Neste ano, o País já havia registrado recorde de geração de postos em janeiro, com a criação de 181.419 vagas, também a melhor marca para o mês desde 1992, quando manteve início  levantamento do Ministério do Trabalho.
No acumulado dos dois primeiros meses de 2010, a criação de vagas superou as demissões em 390.844 postos de trabalho formais. A meta do governo para este ano é atingir 2 milhões de novos empregos com carteira assinada. Em fevereiro de 2009, o Caged havia registrado a abertura de 9.179 postos de trabalho com carteira assinada.

Os setores de serviços, indústria de transformação e construção civil registraram recorde para os meses de fevereiro na abertura de novas vagas de trabalho formal. Segundo os dados do Caged, o setor de serviços registrou a criação de 85.607 vagas líquidas em fevereiro, enquanto a indústria de transformação teve um saldo de 63.024 postos. De acordo com o Ministério do Trabalho, 7 dos 12 ramos da indústria pesquisados tiveram desempenho recorde no mês passado: metalurgia, calçados, têxtil, química, material de transporte, madeira e mobiliário e minerais não-metálicos.

A construção civil  teve um saldo líquido de 34.735 vagas em fevereiro. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o resultado forte da construção civil refletiu o desempenho do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. Ele lembrou que os processos de licenças ambientais, por exemplo, demoram e que, por isso, o efeito do programa habitacional será sentido de verdade este ano.”

(Agência Estado)

CNJ homenageia tribunais eficientes. Ceará está fora

“Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009 foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (17/3), durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010. O “Top 10”, único que conseguiu cumprir 100% das metas, foi o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região (Acre e Rondônia), ocupando o primeiro lugar. A homenagem foi conferida aos tribunais que cumpriram mais de 90% das 10 metas estabelecidas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros no ano passado. “Todos os tribunais apresentaram resultado altamente positivos. É inequívoca a constatação de que hoje somos melhores graças ao estabelecimento de metas”, destacou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, na abertura do workshop.

O segundo colocado foi o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com média de 99,71% e o terceiro foi o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 98,54% da meta cumprida. O Tribunal Superior do Trabalho ficou com a 4ª posição, já que cumpriu 98,27% das metas, seguido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que apresentou desempenho de 95,14%. A Justiça trabalhista também foi representada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), que cumpriu 92,11% dos objetivos, ficando com a 6ª posição. Dos 10 tribunais com melhor desempenho, seis são da Justiça Estadual. Além do TJRJ e o TJMT, os demais homenageados foram: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (90,84%), do Mato Grosso do Sul (90,78%), do Distrito Federal e Territórios (90,39%) e do Acre (90,23%).

Cada um dos tribunais recebeu um certificado pelo esforço implementado no ano passado, que foi entregue pelos conselheiros Morgana Richa, Jefferson Kravchychyn e Felipe Locke Cavalcanti. As 10 metas de 2009 foram estabelecidas durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2009, em Belo Horizonte (MG), com o objetivo de dar maior celeridade e eficiência ao Judiciário brasileiro. Entre elas estava a Meta 2 de identificar e julgar todos os processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005.”

(Com CNJ)

Petrobras prossegue inscrições para concurso

Prosseguem as inscrições para o concurso público da Petrobras. A seleção oferece 502 vagas imediatas, além das chances para formação de cadastro reserva, em diversos cargos de nível médio e superior. No Ceará, são cinco vagas em funções com exigência de nível técnico completo.

As oportunidades são para as áreas de administração e controle (1), enfermagem do trabalho (1), manutenção em caldeiraria (1), manutenção em mecânica (1) e suprimento de bens e serviços – Administração (1). As vagas são para atuar em Fortaleza.

INSCRIÇÕES

Os interessados poderão fazer a inscrição no site da Cesgranrio, organizadora do processo seletivo. A taxa de participação é de R$ 27 para os cargos de nível médio e técnico e de R$ 40 para os de nível superior. O prazo para participar termina no próximo dia 21. Os cargos da seleção oferecem salários que variam de R$ 1,6 mil a R$ 5,6 mil.

SERVIÇO

EDITAL DO CONCURSO

MEC divulga resultado da 2ª chamada do ProUni

“Já está disponível no site do Ministério da Educação o resultados da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Como houve sobra de vagas após as duas primeiras etapas, o ministério organizou uma chamada extra.

Os estudantes que foram pré-selecionados precisam confirmar a matrícula nas instituições de ensino de hoje, 16, até sexta, 19. A lista dos documentos que devem ser entregues para comprovar as informações prestadas no processo de inscrição está disponível no site do programa.

O ProUni oferece bolsas em instituições privadas de ensino superior para alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública. As bolsas integrais são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 765) por pessoa. As parciais podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.530) per capita.”

(Agência Brasil)

Professor da UFC é distinguido com a Ordem Nacional do Mérito Científico

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“O professor Josué Mendes Filho, Chefe do Departamento de Física da Universidade Federal do Ceará, foi admitido na Ordem Nacional do Mérito Científico, na classe de Comendador.

A Ordem Nacional do Mérito Científico é destinada a personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por relevantes contribuições à ciência e à tecnologia. A relação dos agraciados em 2008 e 2009 foi publicada no Diário Oficial da União no início deste mês.

A cerimônia para entrega das insígnias e diplomas será realizada em Brasília, em data ainda não definida. Para o Prof. Josué Mendes Filho, a distinção premia toda sua produção científica acumulada ao longo de 42 anos dedicados à pesquisa na Universidade.”

(Site da UFC

Comissão Pró-Ficha Limpa apresenta trabalho em audiência pública

“O resultado do grupo de trabalho especial da Câmara dos Deputados criado para analisar o projeto de lei de iniciativa popular que torna inelegíveis os candidatos condenados em primeira instância por crimes graves deve ser apresentado hoje (16) durante audiência pública. Será às 14 horas no plenário 10.

O grupo deve encaminhar amanhã (17) um texto substitutivo ao presidente da Câmara, Michel Temer. A seguir, o projeto deve ser votado em plenário e depois seguir para o Senado.

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008 pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e conseguiu 1,6 milhões de assinaturas de eleitores, coletadas em todos os estados e no Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

Vendas pela internet crescem 30%

“As compras feitas pela internet no ano passado totalizaram R$ 10,6 bilhões, com alta de 30% no confronto com o mesmo período em 2008, de acordo com pesquisa da e-bit, consultoria de comércio eletrônico.

Os números divulgados nesta terça-feira não consideram as vendas de veículos, passagens aéreas e leilões virtuais. Cerca de 17,6 milhões de consumidores brasileiros já haviam feito pelo menos uma compra pela internet ao final de 2009, segundo o levantamento, com crescimento de 33%. O número representa 26% dos internautas no Brasil, o que mostra, segundo a consultoria, que ainda há muito espaço para crescer.

Entre os motivos do aumento no faturamento está a entrada das Casas Bahia, em fevereiro de 2009, no mundo virtual. Com a chegada do varejista francês Carrefour no comércio eletrônico neste mês, todas as grandes redes presentes do país agora oferecem aos clientes a possibilidade de compras pelo mundo virtual.

Livros, revistas e jornais lideram as vendas virtuais, seguidos de saúde, beleza e medicamentos.

Com a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a linha branca, os eletrodomésticos garantiram a terceira posição no ranking, logo à frente de itens de informática e eletrônicos.

No ano passado, 79% das entregas foram feitas dentro do prazo, com destaque negativo para o Nordeste (73%). O índice de atrasos foi maior na região, de acordo com a e-bit, pelo fato de a maioria dos centros de distribuição das lojas virtuais se concentrar no Sudeste.”

(Portal Uol)

Ceará entre os Estados que pagam professor abaixo do piso

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Ser professor é padecer num paraíso chamado sala de aula?
“Professores iniciantes de seis redes estaduais começaram o ano letivo recebendo um salário menor que R$ 1.024,67 –mínimo determinado pela lei. Em Goiás, Tocantins, Rondônia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, a remuneração não alcançou o piso nacional, segundo estudo da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

O piso salarial vale para os professores iniciantes com formação de nível médio (sem diploma universitário) que trabalham 40 horas por semana. A lei, que abrange também as escolas municipais, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 2008. Antes disso, cada Estado e município tinha um piso próprio.

Com a lei, o piso nacional foi estipulado em R$ 950. Como é obrigatório que seja reajustado todo mês de janeiro, o mínimo hoje é de R$ 1.024,67, segundo o Ministério da Educação.

Daqueles seis Estados, cinco (GO, TO, RO, CE e PE) começaram o ano pagando os antigos R$ 950, sem aplicar o reajuste obrigatório. No RS, a remuneração inicial dos professores é ainda mais baixa, de R$ 862,80.

“Nas redes municipais, embora não haja dados, a situação é pior. O professor tem menos força para negociar em municípios menores”, diz o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. Para ele, o piso nacional é descumprido por razões políticas, não financeiras. “O ministério tem verbas para socorrer os que alegam não poder pagar o piso, mas ninguém pediu.”

O MEC confirma. Para obter o dinheiro, os governantes precisam comprovar que falta dinheiro para a educação. “Se fosse verba para obra, eles viriam correndo. O problema é que ninguém inaugura professor ou aluno”, critica o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

O piso salarial ainda causa discordâncias porque um grupo de governadores recorreu ao Supremo Tribunal Federal alegando que a lei era inconstitucional. O Supremo ainda não decidiu o mérito da questão e determinou que, enquanto isso, os professores não podem ganhar menos do que o piso.

“Os governadores e prefeitos se apoiam nessa indecisão do Supremo. O Ministério Público deveria processá-los por improbidade administrativa e pedir cassação”, diz Buarque.

A CNTE usa cálculo distinto e defende piso de R$ 1.312,85 (sem contar gratificações). O STF aceitou a inclusão das gratificações no cálculo do piso.”

(Folha Online)

VAMOS NÓS – Para um Governo que se orgulha de gerar muitos empregos e de estar abrindo oportunidades para tantos, essa informação chega como propaganda das mais negativas. Não é át oa que os professores estão na luta e cobrando da Assembleia Legislativa posição solidária.

Anac adota medidas em favor dos passageiros em caso de atraso de voos

“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) adotou medidas para atrasos e cancelamentos de voos. A partir de agora, a contar da primeira hora de atraso do voo, o passageiro já terá direito a comunicação (telefone ou acesso à internet). Além disso, o passageiro terá direito a alimentação a partir da segunda hora de atraso. E a partir da quarta hora, direito a acomodação. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (15).

De acordo com as normas vigentes até ontem (14), as companhias deveriam providenciar hospedagem e alimentação aos passageiros após quatro horas de atraso do voo.

A medida prevê ainda que em caso de atraso, passageiros poderão ser reacomodados em voos de outra companhia, ou no próximo voo da mesma companhia, se tiver vaga. O reembolso será integral nos casos de overbooking (venda de lugares além dos disponíveis), cancelamento e atraso, caso o passageiro não concorde com nenhuma das alternativas oferecidas pela companhia.

Quanto ao atendimento que começa a ser prestado a partir da primeira hora de atraso, a nova regulamentação propõe o detalhamento do tipo de assistência que as companhias terão que passar a oferecer aos usuários nos casos de atraso, cancelamento, interrupção do voo ou de impedimento ao embarque no horário previsto que não seja causado pelo cliente.

As mudanças fazem parte de um estudo técnico, elaborado a partir da avaliação dos princípios e das normas do atual Código Brasileiro de Aeronáutica e do Código de Defesa do Consumidor, e foram submetidas à consulta pública.”

(Agência Brasil)

91% dos brasileiros acham que imprensa ajuda a combater corrupção

“Para 91% dos brasileiros, a imprensa ajuda a combater a corrupção ao divulgar escândalos que envolvem políticos e autoridades, indica pesquisa feita pelo instituto Análise. Nada menos que 97% dos entrevistados se declaram a favor da investigação e divulgação de casos e suspeitas de corrupção pela imprensa.

Quando o instituto pergunta quais são os principais canais de denúncias de corrupção, jornalistas e meios de comunicação aparecem em primeiro lugar, com 50%. Para outros 37%, são os próprios políticos os que mais denunciam irregularidades de políticos.

A maioria expressiva dos entrevistados vê a imprensa como apartidária (69%) e digna de credibilidade (88%) ao revelar desvios e irregularidades. Nove em cada dez entrevistados defendem que os meios de comunicação não sejam submetidos a nenhum tipo de controle.

Para Alberto Carlos Almeida, diretor do instituto Análise, o fato de jornais, rádios e TVs serem vistos como os principais canais de denúncias de corrupção revela a boa imagem de que a imprensa desfruta e o descrédito da população em outras instituições.

Ao dizer que as condenações judiciais de políticos são virtualmente inexistentes, Almeida afirmou:

– Em termos de combate à corrupção, os cidadãos se veem representados e assistidos pelos meios de comunicação, mas eles esperam resultados, e é aí que o papel do Judiciário deixa a desejar.”

(Com Agências)

Ministro César Asfor receberá título de Cidadão Paulistano

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, receberá, às 18 horas desta segunda-feira, o título de Cidadão Paulistano. A honraria será concedida pela Câmara Municipal de São Paulo, que receberá comitiva de convidados de Brasília e do Ceará.

César Asfor Rocha, cearense, ganhará abraços de empresários como Thales de Sá Cavalcante (Rede FB), do presidente do Conselho Estaduadl do Desenvolvimento Econõmico (Cede), Ivan Bezerra

Polícia prende suspeito de matar cartunista Glauco em Foz do Iguaçu

“Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, o Cadu, 24, acusado de matar o cartunista, compositor e líder religioso Glauco Vilas Boas, 53, e seu filho Raoni, 25, foi preso por volta da meia-noite tentando atravessar a ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), em direção ao Paraguai.

De acordo com a Polícia Federal de Foz do Iguaçu, a ordem para ele parar foi dada durante uma fiscalização de rotina. Cadu teria atirado contra os agentes e ferido um deles no braço.

Os policiais, então, perseguiram Cadu na ponte e conseguiram pará-lo. Ele só foi identificado como o assassino do cartunista Glauco Vilas Boas quando seus documentos foram checados.

Reprodução
Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 24, apontado como autor dos tiros contra Glauco; testemunhas dizem que ele "delirava" quando atirou
Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 24, apontado como autor dos tiros contra Glauco, foi preso nesta madrugada na ponte da Amizade

De acordo com a PF, Cadu estava com um carro roubado e, após a prisão, confirmou ter matado o cartunista e seu filho Raoni. À 0h40, Cadu prestava depoimento na delegacia da PF de Foz do Iguaçu, segundo informações do próprio órgão.

Cadu está com prisão preventiva decretada desde sexta-feira — informação que a Polícia Civil de São Paulo manteve em sigilo. O delegado Archimedes Cassão Veras Júnior, responsável pela investigação do caso em Osasco, afirmou que iria negociar com a PF, ainda nesta madrugada, a transferência de Cadu para São Paulo.

Motorista

Após cerca de cinco horas de depoimento, neste domingo (14), na Delegacia Seccional de Osasco (na Grande São Paulo), Felipe Iasi, 23, foi liberado pela polícia por ter bons antecedentes e residência fixa. No entanto, o delegado Veras Júnior disse que o depoimento de Iasi não convenceu totalmente.

Iasi levou Cadu até a casa do Glauco na madrugada de sexta-feira (12). O carro de Iasi, um Gol cinza, foi encontrado na noite deste sábado (13).

Aos policiais, Iasi disse que foi sequestrado por Cadu e ameaçado com uma arma para ir até o local do crime. Cadu teria dito, segundo o amigo, que “precisava esclarecer que era Jesus Cristo”. Conforme o advogado de Iasi, ele não chegou a ouvir os disparos, pois deixou o local antes.

Para o delegado, se Iasi era um refém como diz o advogado, ele deveria ter ligado para a polícia. No entanto, Veras Júnior disse não poder contradizer Iasi porque, até agora, nenhuma testemunha afirmou que viu Iasi levando Cadu embora. Outro motivo que fez com que o jovem fosse liberado foi que a localização dada por ele da família de Glauco dentro da casa durante o crime foi a mesma da versão da enteada do cartunista.

Em entrevista ao “Fantástico”, na TV Globo, na noite deste domingo, a mulher de Glauco, Beatriz Galvão, contesta a versão de Iasi. Ela disse que o jovem ficou sentado no sofá enquanto Cadu torturava o cartunista. Beatriz também disse que chegou a pedir ajuda a Iasi, que aparentava estar drogado, mas que ele teria feito sinal negativo com a cabeça. Na entrevista, Beatriz também disse que não sabe o que motivou o crime.”

(Portal Uol)

Planalto vai gastar R$ 585 mil com persianas

“Os gastos com a reforma do Palácio do Planalto, em Brasília, ganharam cifras específicas na reta final da obra. Na última semana, a Secretaria de Administração da Presidência da República revelou que serão gastos R$ 585 mil apenas para a compra e instalação de persianas, algumas com acionamento manual e outras com motorização e sistema de controle remoto.

A licitação para a reforma do Palácio do Planalto acabou ficando com um valor R$ 15 milhões maior do que o previsto. Na primeira versão da licitação, as obras sairiam por R$ 88 milhões. Agora, vão custar R$ 103 milhões. A diferença e aumento do valor nos contratos é justificada pela pressa na entrega da restauração em abril deste ano, nas comemorações dos 50 anos de Brasília.

Para não faltar nada nos gabinetes, a Presidência também reservou R$ 9,5 mil para a compra de quase 13 mil canetas esferográficas azuis, 7,2 mil pretas, 2,8 mil vermelhas, 150 canetas “gel” e centenas de canetas com ponta porosa ou superfinas. As informações foram divulgadas no site Contas Abertas, que teve acesso ao empenho nesta reta final da obra.

Pelo relatório parcial, outros R$ 13,4 mil foram comprometidos para a aquisição de 519 grampeadores, 615 caixas de grampo e 195 perfuradores de papel dois furos. Além disso, R$ 16,5 mil servirão para a compra de 391 baterias não recarregáveis para aparelhos eletroeletrônicos, 18 canetas laser medidoras de bateria e 14,4 mil pilhas de vários tamanhos.

A presidência ainda empenhou R$ 10,7 mil para a compra de 242 sapatos masculinos de couro “legítimo” pretos, com as seguintes características: bico quadrado, com quatro furos para amarrar, forro interno todo em couro, palmilha antitranspirante também em couro e solado de borracha legítimo antiderrapante.

No gabinete da Vice-Presidência preferiu-se investir em novos computadores, 36 no total. Para isso, comprometeu R$ 70,7 mil. Quem também gastou com informática foi o Gabinete de Segurança Institucional da presidência, o GSI. A unidade reservou R$ 31 mil para a aquisição de nove notebooks.”

(Congresso em Foco)

Que tal o "Mike do Mosqueiro"?

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Eis aí atração no programa do Faustão, nesta noite de domingo, dentro do quadro “Te vira nos 30”: Mike do Mosqueiro. Um moço simples do Pará, que, com violão, canta algo curioso e aceleradíssimo. Não levou a grana, mas fez o auditório se divertir.

Livro sobre Cid Moreira será lançado em Fortaleza

boanoite

O livro “‘Boa Noite”, de autoria da jornalista Fátima Sampaio Moreira e que expõe um pouco da biografia de Cid Moreira, será lançado em breve em Fortaleza. Antes, será a vez de São Paulo e Rio de Janeiro, segundo informou Fausto Silva, nesta noite de domingo, em seu programa “Domingão do Faustão”, da Globo.

Fátima Sampaio já trabalhou no jornal O POVO e foi editora do então Caderno de TV, hoje com o nome “Buchicho”. Atualmente é casada com Cid Moreira e, nesse trabalho, ela descreve a vida do radialista, desde sua infância em Taubaté (SP), passando por sua consagração na televisão brasileira como âncora do Jornal Nacional até seu trabalho com a narração de textos bíblicos.

VAMOS NÓS – Conheci Fátima Sampaio e fico feliz por ela estar feliz e realizando muitos dos seus sonhos. 

Motorista do assassino de Glauco se apresenta à Polícia

“Felipe Iasi, 23, o motorista que levou Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 24, até a casa do cartunista Glauco Vilas Boas, 53, se entregou à polícia na Delegacia Seccional de Osasco (na Grande São Paulo), na tarde deste domingo (14).

Aos policiais, ele disse que foi sequestrado por Cadu, como é conhecido o acusado de matar o cartunista e seu filho Raoni, 25, na madrugada de sexta-feira (12), e ameaçado com uma arma para ir até o local do crime. Cadu teria dito, segundo Iasi, que “precisava esclarecer que era Jesus Cristo”.

Conforme o advogado de Iasi, ele não chegou a ouvir os disparos, pois deixou o local antes. Iasi não deverá ficar detido, segundo o delegado da Seccional de Osasco, pois não será pedida sua prisão preventiva.”

(Com Agências)

Fidelização em contrato de telefonia celular está com seus dias contados

“A imposição de prazos de fidelização nos contratos de prestação do serviço de telefonia móvel pode acabar. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar na quarta-feira (17) projeto que inclui entre as cláusulas abusivas a exigência de prazo mínimo de permanência do consumidor em contrato de prestação de serviços de telecomunicações.

Apresentado em março de 2009 pelo então senador Expedito Júnior (PR-RO), o PLS 88/09 altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas o relator, Cícero Lucena (PSDB-PB), considerou mais adequado alterar a Lei 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações), que trata genericamente dos direitos dos usuários desse tipo de serviço.

No relatório sobre o projeto, Lucena nota que grande parte do contingente de insatisfeitos com serviços das operadoras de celular se vê amarrada pelas cláusulas de fidelização. Em vez de argumentar com vantagens ao usuário, as empresas recorrem “às sanções pecuniárias abusiva e extensivamente previstas nos contratos”, conforme o relatório.

Segundo Lucena, as empresas precisam ser estimuladas a oferecer serviços com qualidade, a preços adequados. A firma que o fizer “certamente será reconhecida pelo usuário, que a avaliará positivamente e não desejará substituí-la por nenhum concorrente”, explica o relatório. Para atingir esse nível de maturidade, segundo o relator, a proposta “mostra-se oportuna e adequada”.

Se aprovado pela CCT, o projeto será analisado em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).”

(Agência Senado)