Blog do Eliomar

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CNT/Sensus – Dilma cai em todas as regiões

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“Pesquisa CNT/Sensus divulgada, nesta quinta-feira, em Brasília, mostra que as intenções de votos na candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff, caíram em todas as regiões do país.

Confira a comparação feita entre a pesquisa divulgada no último dia 28 de setembro com a de hoje.

Norte/Centro-Oeste
Dilma tinha 48,9% passou para 40,7%
Serra tinha 38,2% passou para 45,7%

Nordeste
Dilma tinha 66% passou para 60,7%
Serra tinha 24,5% passou para 32,1%

Sudeste
Dilma tinha 52,1% passou para 43,3%
Serra tinha 36% passou para 44,7%

Sul
Dilma tinha 40,7% passou para 36,3%
Serra tinha 45,5% passou para 56%

(Com Blog do Noblat)

CGU prioriza controle preventivo junto a gestores federais

“Um novo programa criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) terá como foco principal a capacitação de gestores públicos federais como forma de fortalecer o controle preventivo. A Portaria nº 1.965, publicada na última semana, institui o Programa de Orientação e Capacitação dos Gestores Públicos Federais (Capacita), a ser desenvolvido pela CGU, com o objetivo de promover a melhoria da gestão dos recursos públicos e de valorizar as iniciativas de interação com os gestores públicos federais, por meio da oferta contínua de orientação e capacitação.

O ministro Jorge Hage, chefe da CGU, destaca a importância do programa, chamando a atenção para a ênfase dada ao fortalecimento do controle preventivo, bem como a interação cada vez maior com os gestores públicos federais. “Dessa forma, explica ele, pode-se evitar a ocorrência de problemas, em vez de buscar corrigi-los quando já tiverem acontecido”.

O normativo vem ao encontro do Plano de Integridade Institucional da CGU, que trata da interação com os gestores federais. O programa tem como elemento fundamental a manutenção de um canal aberto para que servidores da CGU e gestores federais proponham conteúdos para disseminação, permitindo que a oferta de eventos de capacitação seja compatível com a demanda.

A Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), órgão integrante da estrutura da CGU, será a responsável pela gerência do programa, tendo como referencial os seguintes princípios: integração entre a CGU e as unidades da administração Pública Federal; unidade no eixo metodológico, conteúdos e materiais didáticos, respeitando diferenças regionais e institucionais; construção de parcerias com instituições para promoção de melhorias na gestão; multidisciplinaridade; e compromisso com a inovação e a disseminação de boas práticas de gestão.”

(Site da CGU)

Ex-presidente do STJ pede bênçãos a São Francisco de Canindé

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O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, participa, nesta quinta-feira, em Canindé (a 120km de Fortaleza), da festa de São Francisco das Chagas, o padroeiro do município.

Ao lado do presidente regional do DEM e ex-deputado federal Chiquinho Feitosa, Asfor Rocha ainda assistiu à missa das 11 horas. O ministro foi reconhecido por várias lideranças políticas não só da região, mas também de outros Estados que conferem os festejos.

DETALHE – Uma dúvida cruel: será que o ministro César Asfor fez alguma promessa a São Francisco das Chagas? Será que pediu, por exemplo, um cantinho lá no céu do Supremo Tribunal Federal (STF)?

Cid convoca partidos aliados para tratar da campanha pró-Dilma. Luizianne vai?

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O governador reeleito Cid Gomes, na condição de presidente estadual do PSB, receberá nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Comitê Central, todos os presidentes regionais de partidos aliados. O objetivo é discutir com eles estratégias da campanha eleitoral pró-Dikma Rousseff (PT) no Estado. Ele quer mobilizações principalmente nas grandes cidades.

Cid Gomes, que já aparece nas iserções nacionais da campanha dilmista, vai reiterar meta de dar a Dilma cerca de 80% de votação. No primeiro turno, a candidata obteve 66%.

DETALHE – Será que, dessa vez, a prefeita Luizianne Lins, que comanda o PT estadual e foi designada como coordenadora-geral – pelo menos no primeiro turno, da campanha dilmista, comparecerá? Ou vai estar viajando?

Governistas fazem barba, cabelo e bigode na Câmara

“Os deputados da base governista que tentaram renovar seu mandato na Câmara tiveram mais sucesso do que seus colegas oposicionistas. Dos 309 deputados da base aliada que disputaram a reeleição, 225 (72,81%) se reelegeram. O índice de sucesso dos governistas foi superior aos 62,24% obtidos pela oposição. Dos 98 oposicionistas que buscavam novo mandato, apenas 61 tiveram êxito.

Veja quantos deputados cada partido reelegeu

A nova composição da Câmara: reeleitos e novatos

A lista dos deputados que se reelegeram

RN é o que mais reelegeu; DF, o que mais renovou

O PT, partido do presidente Lula e da candidata Dilma Rousseff, foi o que teve melhor desempenho, em números absolutos, entre todas as 19 legendas com assento na Câmara: foram reeleitos 52 (81,25%) dos 64 petistas que tentaram a reeleição. Foi o segundo melhor índice de reeleição de toda a Câmara. O melhor percentual de aproveitamento coube a outro partido da base aliada: dos dez deputados do PCdoB que tentaram a reeleição, nove se reelegeram (90%).

Já o índice de reeleição entre os oposicionistas ficou abaixo da média da Câmara, que foi de 70,27%. Dos 407 deputados que buscaram a renovação do mandato, 286 atingiram o objetivo. Entre as principais legendas, o pior resultado foi do PSDB, do presidenciável José Serra. Somente 29 (60,41%) dos 48 tucanos que disputaram a reeleição alcançaram o objetivo.

Chupando dedo

Entre os 19 deputados do PSDB que não conseguiram se reeleger, está o líder da legenda, João Almeida (BA). “O PT é o partido que tem mais máquina. O uso da máquina do governo foi determinante na liberação de recursos orçamentários. Nós da oposição ficamos chupando dedo”, reclama o líder tucano. “Nós ficamos mais no discurso do que outra coisa qualquer. A Câmara ficou muito em cima do que o deputado já fez pela cidade. Deputado virou vereador federal. Estão apequenando enormemente a função”, acrescenta.

“O presidente não teve postura republicana, ética. O presidente se colocou como um aliciador de votos sem nenhum princípio. Abandonou a liturgia do cargo. Como ele desfrutava de certo prestígio, acabou reelegendo seus aliados”, avalia o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). O deputado baiano não disputou a reeleição, mas foi derrotado por dois governistas na corrida por uma vaga no Senado.

“Muitos deputados fizeram propaganda sem apresentar biografia nem proposta, mostravam apenas a foto do presidente Lula. O presidente sai menor desta eleição, como um mero cabo eleitoral”, ataca Aleluia.

O DEM teve o segundo pior desempenho entre as principais siglas na Câmara quando se considera o número de deputados que tentaram a reeleição. Com a renovação do mandato de 24 (63,15%) de seus 38 representantes na Câmara, o partido só teve índice melhor que o dos tucanos. Os outros dois oposicionistas – PPS e Psol – tiveram aproveitamento de 66,66%.”

(Congresso em Foco)

CNT/Sensus aponta empate técnico: Dilma, 46,8% e Serra, 42,7%

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“A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 46,8% das intenções de voto, contra 42,7% do tucano José Serra, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta quinta-feira. Os votos brancos, nulos e indecisos somam 10,6%. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou menos, a pesquisa aponta empate técnico entre Dilma e Serra, se a petista ficar no limite mínimo dos votos e Serra, no limite máximo. Segundo a pesquisa, Dilma tem 52,3% dos votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), enquanto Serra tem 47,7% dos válidos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de outubro, em 136 municípios, com a realização de 2.000 entrevistas. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 35.560/2010. Na pesquisa espontânea, em que o nome dos candidatos não é apresentado aos eleitores, Dilma recebeu 44,5% dos votos e Serra, 40,4%. Os brancos, nulos e indecisos somam 14,6% na espontânea. O nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda foi lembrado por 0,3% dos eleitores e 0,3% também mencionaram nomes de outros candidatos que não estão na disputa.

A última edição da CNT/Sensus, divulgada dia 29 de setembro, apontou que Dilma receberia 53,9% dos votos num eventual segundo turno com Serra, contra 34,5% para o tucano. Os votos brancos, nulos e indecisos somariam 11,6%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou menos.

IBOPE
Segundo pesquisa Ibope divulgada ontem, a petista tem 53% dos votos válidos, enquanto Serra tem 47%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Com isso, Dilma pode ter de 51% a 55%, e o tucano, de 45% a 49%.

Levando em conta os votos totais, a vantagem de Dilma para Serra também é de seis pontos percentuais. Segundo o Ibope, ela tem 49% e Serra, 43%. Brancos e nulos somam 5%, e 3% dos entrevistados se declararam indecisos.

(Com Agências)

Passaporte terá reajuste de 20,77%

“A Polícia Federal (PF) pretende aumentar o valor da taxa para emissão de passaporte em 20,77%, elevando a tarifa de R$ 156 para quase R$ 190. A PF argumenta que o valor não é reajustado há quatro anos e que o percentual repõe apenas a inflação entre 2006 e 2010. A decisão final cabe ao Ministério da Justiça, que deve definir o novo valor até o final do ano. Segundo o ministério, a nova taxa só passará a ser cobrada a partir de janeiro de 2011.

De acordo com a PF, o reajuste não foi motivado pela implantação do passaporte com chip, que será emitido a partir de dezembro, o que deve elevar os custos de confecção. “No entanto, não haverá repasse de custos. O reajuste é apenas uma atualização do valor pela inflação”, disse o delegado Rodrigo Duarte Guimarães, chefe da divisão de passaportes da PF. Segundo o ministério, “não será repassada ao cidadão a integralidade do aumento de custos decorrentes da incorporação de tecnologias”.

(Folha Online e Agência Brasil)

IBGE – Comércio varejista tem nova alta

“O comércio varejista teve crescimento de 2% no volume de vendas em agosto sobre o mês anterior, com ajuste sazonal. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado neste ano, a alta no volume de vendas é de 11,3% e, nos últimos 12 meses, de 10,1%. Sobre agosto do ano passado, a alta é de 10,4%.

Essa é a quarta alta mensal seguida, segundo o IBGE. Em julho, a atividade do varejo havia crescido apenas 0,4%. Em agosto, a receita nominal de vendas registrou alta de 1,6% sobre o mês anterior.

Em agosto, houve crescimento em todas as dez atividades pesquisadas pelo instituto. Comércio de livros, jornais, revistas e papelaria cresceu 3,5%, de móveis e eletrodomésticos, 2,9%, e de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, 2,6%, destacando-se como as principais altas.

Na comparação anual, todos os setotes também registraram crescimento. A maior alta foi registrada no setor de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, com crescimento de 24,7%. Na sequência, entre os setores com as maiores altas, está o setor de móveis e eletrodomésticos, com crescimento de 16,7%, e o de livros, jornais, revistas e papelaria, que apresentou alta de 13,7%.

Tocantins na liderança
De todas as unidades da federação pesquisadas, 26 registraram aumentos sobre agosto do ano passado. Os maiores destaques partiram de Tocantins (73,9%), Paraíba (31,3%), Roraima (30,1%), Rondônia (28,8%) e Acre (20,5%). Na contramão está o Piauí, cujas vendas tiveram queda de 0,5%.”

(Portal G1)

BNB – Aumento do capital social a partir de novembro

O Banco do Nordeste do Brasil terá aumento de capital social em mais RS 1 bilhão, aumentando para R$ 3 bilhões essa marca. Isso, a partir de novembro, segundo informa o presidente da Instituição, Roberto Smith. Ainda é pouco, mas é dado importante, na avaliação de Smith, que, de um modo geral, avalia como dos mais positivos este 2010 para o banco em todos os sentidos.

No FNE, por exemplo, a verba foi toda aplicada e, no âmbito de programas de economia solidária como o Credi-Amigo, o BNB fechará com mais de 700 mil clientes, definindo já como meta para 2011 elevar esse número para R$ 1 milhão.

Outra novidade: o banco entrará o ano com todos os processos virtualizados, o que vai gerar uma economia de gastos com papel na ordem R$ 300 mil por mês.

O Nordeste elegerá Dilma?

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Eis artigo do jornalista Sérgio Malbergier, publicado na Folha de São Paulo desta quinta-feira. Com o título “Nordeste elegerá Dilma?”, ele analisa a força e influência da região na campanha pró-Dilma. Confira:

Hoje, aponta o Datafolha, o Nordeste é quem elege Dilma Rousseff presidente do Brasil. É onde a magia de Lula mais funciona. Filho pródigo dessa terra injusta, ele olhou para a região com os olhos inéditos de um retirante que se fez rei na metrópole e voltou para socorrer o seu povo. Messiânico, quase, como quer a tropicalizada mitologia lulista.

A política de fortalecer o salário mínimo, pilar do lulismo, com aumento real de 50% desde 2005, foi um soro na veia nordestina que agora rende frutos eleitorais formidáveis. Assim como os programas de transferência de renda. E os recordes de arrecadação e carga tributária, canalizados para a região.

Mas a renda do Nordeste ainda é a menor do país, e a taxa de analfabetismo funcional, a maior. Há progressos: a renda melhorou mais do que na média nacional. E heranças malditas: mais de 40% da população acima de 50 anos é analfabeta.

É possível enxergar justiça democrática no fato de o Nordeste, a região mais carente e abusada do Brasil, hoje decidir, no voto, o destino do país (ou melhor, a sucessão presidencial). E um “downside” horroroso: o eleitor menos escolarizado decide.

Os nordestinos, de qualquer forma (e cabe aqui um “disclaimer”: sou um deles), estão aproveitando cada momento. Começando pelo próprio Lula, que transbordava até o segundo turno alegria e humor típicos da região, e acabando em Tiririca, eleito justamente por São Paulo deputado federal mais votado do país.

Uma São Paulo que já sente a falta desses valentes trabalhadores. O fluxo migratório Nordeste-Sudeste caiu pela metade em relação ao pico dos anos 1990. Sobram vagas nos supermercados, na construção civil, nos domicílios. Vamos precisar de mais bolivianos.

Uma gaúcha de raízes búlgaras ou um paulista italiano, o(a) próximo(a) presidente do Brasil encontrará o Nordeste ainda muito fraco, mas ao menos com auto-estima suficiente para começar o tratamento. Tratá-lo bem renderá, como vemos, muitos frutos. 

* Sérgio Malbergier, jornalista da Folha de São Paulo.

Jusiça Eleitoral notifica Tiririca

O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, foi notificado nessa quarta-feira, no diretório do PR, para apresentar em 10 dias defesa em uma ação penal que responde na Justiça Eleitoral de São Paulo. A ação investiga se é falso o documento apresentado por Tiririca para comprovar que é alfabetizado.

A denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o deputado eleito foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. Segundo o juiz, a ação não impede a diplomação de Tiririca ou representação cassação do seu mandato. “Somente uma eventual condenação transitada em julgado poderá vir a afetar seu mandato”, afirma o juiz.

Ele lembra que, depois de diplomado, Tiririca passa a ter foro privilegiado e o processo é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O palhaço Tiririca foi eleito deputado federal pelo PR com 1,35 milhão de votos. Ao aceitar o pedido, o juiz afirmou que laudo levanta dúvida sobre o documento apresentado pelo deputado eleito ao apontar um “artificialismo gráfico”.

(Folha.com)

Dos políticos reeleitos, 25% são réus no STF

“Levantamento feito pela ONG Congresso em Foco revela que um em cada quatro parlamentares reeleitos responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 320 congressistas que se reelegeram ou garantiram nas urnas o direito de trocar de casa legislativa, 76 são alvo de investigação no STF. Juntos, eles acumulam 167 pendências judiciais.

Ainda de acordo com a ONG, há 120 inquéritos e 47 ações penais contra 71 deputados federais e cinco senadores eleitos no dia 3 de outubro. Somente o Distrito Federal e o Espírito Santo não reelegeram parlamentares com processo. Minas Gerais, com 11 nomes, e São Paulo, com dez, são as bancadas com maior número de reeleitos com problemas no Supremo. O número de reeleitos com pendências na Justiça, porém, pode ser ainda maior.

Outros cinco parlamentares processados vivem a expectativa de assumir novo mandato caso o STF decida que a Lei da Ficha Limpa só valerá a partir das próximas eleições.

Nessa situação estão os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Natan Donadon (PMDB-RO), que foram candidatos à reeleição, e Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), que tiveram votação expressiva para o Senado.

Esse grupo acumula dez ações penais e nove inquéritos no STF. Se não conseguirem um mandato no Congresso, perderão o foro privilegiado no Supremo e terão de responder às acusações perante um juiz de primeira instância.”

(O Globo)

Um pedetista entre dois temores

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De férias e longe da política.

Flávio Torres, suplente de senador pelo PDT, diz estar vivendo um dilema a la entre a cruz e a espada neste segundo turno da eleição presidencial. Embora seu partido vote em Dilma, não decidiu se seguirá tal orientação, pois não tem simpatias pela petista nem pelo tucano Serra.”

Torres encontra-se, nesta quinta-feira, em Buenos Aires, na Argentina. Com a mulher, passa ali alguns dias. Mas promete retornar antes do dia 31 e cumprir seu dever e direito de votar.

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto Arquivo – Paulo Moska)

VAMOS NÓS – Nessa situação, com certeza, estão muitos brasileiros.

Ibope – Dilma, 49%; Serra, 43%

O Ibope divulgou nessa quarta-feira pesquisa encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo que mostra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, com 49% das intenções de voto para o segundo turno.

O candidato do PSDB, José Serra, aparece seis pontos atrás, com 43% das intenções de voto. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais. Votos brancos e nulos somaram 5%, e 3% dos eleitores se disseram indecisos.

Considerando apenas os votos válidos, Dilma tem 53%, contra 47% de Serra.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores entre segunda-feira (11) e hoje. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 35660/2010.

Ipea – Brasil terá 206,8 milhões de habitantes em 2030

“Em 2030, o Brasil deve ter 206,8 milhões de habitantes, atingindo seu pico de população. A conclusão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), num estudo divulgado nesta quarta-feira sobre demografia, com base em análises de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, do IBGE.

De acordo com o levantamento, a menos que ocorra um aumento na fecundidade no país, em 2040 a população brasileira já vai ter encolhido em relação a 2030, com 204,7 milhões de habitantes.

Nesse processo, nas próximas décadas, a tendência é de que haja um superenvelhecimento da população, contra uma redução rápida da população jovem.

Já em 2009, a proporção de idosos no país era de 11,4% da população, contra 7,9% em 1992.

Num movimento inverso, o percentual de jovens caiu de 33,8% em 1992 para 24% em 2009. E a partir de 2030, as projeções são de que os únicos grupos populacionais que apresentarão crescimento positivo sejam os com mais de 45 anos.”

(Globo)

Publicada no DOU portaria que promete dificultar acesso a dados fiscais

“O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a portaria 1860, que regulamenta a Medida Provisória 507, datada do início de outubro, que tem por objetivo dificultar o acesso, por parte de servidores do órgão, a dados fiscais dos contribuintes.A MP foi assinada após a quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de outras pessoas ligadas ao partido, incluindo Veronica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a informar que a quantidade de sigilos quebrada foi “muito maior”. Já Cartaxo, secretário da Receita Federal, avaliou que via indícios de um balcão de compra e vendas de informações de contribuintes dentro do Fisco.

Informações sigilosas
A portaria da Receita diz que são protegidas por sigilo fiscal as informações obtidas em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do contribuinte, ou de terceiros, e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades, tais como: rendas, rendimentos, patrimônio, débitos, créditos, dívidas e movimentação financeira ou patrimonial; ou aquelas que revelem negócios, contratos e relacionamentos comerciais, entre outros.

Entretanto, acrescenta que não estão protegidas por sigilo as informações cadastrais dos contribuintes, tais como nome, data de nascimento, endereço, filiação, qualificação e composição societária; ou as informações cadastrais relativas à regularidade fiscal do sujeito passivo, desde que não revelem valores de débitos ou créditos;

“Entende-se por utilização indevida do acesso restrito às informações protegidas por sigilo fiscal o acesso a banco de dados informatizados para o qual o servidor não possua permissão”, informa a portaria. Também diz que configura acesso sem motivo justiricado aquele realizado fora das atribuições do cargo; sem a observância dos procedimentos formais; ou sem necessidade de conhecimento das informações para a realização de suas atividades.

Procuração
Segundo a nova regra, o contribuinte poderá conferir poderes a terceiros para, em seu nome praticar que impliquem no fornecimento de dados protegidos pelo sigilo fiscais pela administração pública, somente por “instrumento público específico” (procuração pública lavrada por tabelião de nota que valem por cinco anos).”

(Portal G1)

Campanha de Dilma priorizará Minas

“Após reunião do comando da campanha de Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (13), em Brasília, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que o partido dará atenção especial no segundo turno da disputa presidencial ao estado de Minas Gerais, onde candidatos petistas não tiveram, segundo ele, bom desempenho.

Dutra disse que estará em Belo Horizonte (MG) nesta quinta-feira (14), e que a candidata Dilma Rousseff também deve ir ao estado, no próximo sábado (16). “Vou estar amanhã em Minas, até porque é um estado que merece nossa atenção não só pelo tamanho, pelo peso eleitoral do estado, como também é fato que houve uma certa desagregação das nossas lideranças lá no estado em função do resultado eleitoral, que não foi um bom resultado. Não o resultado da Dilma lá, que foi bom, mas o resultado da eleição estadual que não foi bom e naturalmente gera uma certa desagregação, daí a necessidade de ter uma atenção especial”, afirmou o presidente do PT, que é também um dos coordenadores da campanha de Dilma.

O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), disse que, durante a reunião, foi apresentado por Marco Aurélio Garcia um esboço do programa de governo de Dilma. Garcia é assessor especial da Presidência e coordenador do programa de governo da candidata. “São 13 pontos. Incluem a afirmação das políticas públicas, a defesa da democracia e da construção do processo democrático que encabeça o manifesto, a preocupação de afirmar nosso compromisso com a democracia, com as políticas sociais, com a inserção internacional do Brasil, com a pesquisa científica tecnológica, com o meio-ambiente, com a política cultural. Está bem organizada a agenda”, disse o deputado.

José Eduardo Dutra confirmou a divisão em 13 pontos e afirmou que não há atenção especial à religião. “Não tem nada específico sobre religião. Tem o primeiro ponto, que fala de democracia e liberdades, que inclui liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Enfim, aquilo que é a tradição do Brasil”, declarou. Segundo ele, a previsão é que o programa seja lançado na próxima semana. “O programa de governo está praticamente fechado, está aguardando apenas o OK da candidata, e a nossa intenção é lançá-lo na semana que vem”, disse.”

(POrtal G1)

Um quarto dos reeleitos responde a processo no STF

“Um em cada quatro parlamentares que renovaram o mandato no Congresso no último dia 3 responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 320 congressistas que se reelegeram ou garantiram nas urnas o direito de trocar de casa legislativa, 76 são alvo de investigação na principal corte do país, onde tramitam os processos criminais envolvendo deputados, senadores e outras autoridades federais. Juntos, eles acumulam 167 pendências judiciais.

De acordo com levantamento do Congresso em Foco, há 120 inquéritos (investigações preliminares) e 47 ações penais (denúncias aceitas pelos ministros que podem resultar em condenação) contra 71 deputados e cinco senadores vitoriosos no último dia 3. Somente o Distrito Federal e o Espírito Santo não reelegeram parlamentares com processo. Minas Gerais, com 11 nomes, e São Paulo, com dez, são as bancadas com maior número de reeleitos com problemas no Supremo.

Mas o número de reeleitos enrolados pode ser ainda maior: outros cinco processados na corte vivem a expectativa de assumir novo mandato caso o STF decida que a Lei da Ficha Limpa só valerá a partir das próximas eleições.

Nessa situação estão os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Natan Donadon (PMDB-RO), candidatos à reeleição, e Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), que tiveram votação expressiva para o Senado. Esse grupo acumula dez ações penais e nove inquéritos no STF. Se não conseguirem um mandato no Congresso, perderão o foro privilegiado no Supremo e terão de responder às acusações perante um juiz de primeira instância.

De todo tipo

As acusações contra os congressistas reeleitos alcançam mais de uma dezena de tipos penais. A lista das denúncias mais comuns é puxada pelos crimes eleitorais, que se repetem 26 vezes. A seguir, vêm os crimes de peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), com 21 casos, e os chamados crimes de responsabilidade, com 20 ocorrências. Os crimes contra a Lei de Licitações e contra a ordem tributária, como sonegação de impostos, somam 17 processos cada.

Há ainda 14 investigações relacionadas a crimes contra a administração em geral e formação de quadrilha, 13 por lavagem de dinheiro, e 12 por crimes contra o sistema financeiro. Estelionato, corrupção passiva e ativa, apropriação indébita previdenciária, tráfico de influência, crimes contra o meio ambiente e a família, lesões corporais e os chamados crimes de opinião, como calúnia e difamação, completam a relação das acusações a que respondem os parlamentares reeleitos.

O campeão em número de pendências judiciais no STF, dentre os reeleitos, é o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP). Alçado a um novo mandato por 71.637 eleitores, Camarinha acumula 14 processos: seis ações penais e oito inquéritos no Supremo. Entre as acusações contra o ex-prefeito de Marília (SP) estão: tráfico de influência, formação de quadrilha, crimes eleitorais, contra a ordem eleitoral, contra as finanças públicas e de responsabilidade.

Depois de Camarinha, o mais enrolado com a Justiça é o também deputado Lira Maia (DEM-PA). Reeleito com 118 mil votos, Lira Maia responde a dez processos: quatro ações penais e seis inquéritos. São sete investigações por crime de responsabilidade, uma por peculato, uma por crime contra a Lei de Licitações e outra por emprego irregular de verba pública.

O levantamento do Congresso em Foco, feito com base em informações do STF, considerou os 286 deputados reeleitos, os 16 senadores que se reelegeram, os 16 deputados que se elegeram senadores e os dois senadores que foram eleitos deputados.”

SERVIÇO

Veja quem são os reeleitos processados

O que dizem os parlamentares

(Congresso em Foco)

PT faz plenária sobre ações de campanha pró-Dilma em Fortaleza e Região Metropolitana

O Diretório Municipal do PT de Fortaleza realizará nesta quinta uma plenária com a militância. A partir das 18h30min, na sede do partido. O objetivo é organizar um calendário de atividades em favor da candidatura de Dilma Rousseff para presidente. O encontro deve fechar ações também para a Região Metropolitana. 

Os deputados estaduais e federais, bem como o senador eleito José Pimentel, participarão do encontro. 

Há expectativas de que a prefeita Luizianne Lins, que também é presidente regional do PT, compareça.