Blog do Eliomar

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Serra e Dilma disputam o voto do folião baiano

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“O domingo de carnaval na capital baiana, marcado pela passagem do afoxé Filhos de Gandhy pelas ruas do Centro Histórico e pelo trânsito dos mais famosos trios elétricos do circuito da Barra para o do Campo Grande, também se transformou em cenário político na tarde de hoje (14).

Os possíveis candidatos à Presidência da República nas próximas eleições, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, José Serra, decidiram aproveitar a tarde deste domingo nos camarotes do circuito do Campo Grande.

Dilma Rousseff, acompanhada pelo governador da Bahia Jaques Wagner e vestindo calça e bata brancas e muitos colares típicos de blocos da Bahia, foi assistir à passagem dos famosos trios elétricos de Ivete Sangalo e Cláudia Leitte no circuito do Campo Grande.”

(Agência Brasil)

Festa corintiana no sambódromo paulista

“A segunda noite de desfiles do grupo especial do Carnaval de São Paulo foi marcada pela grande festa corintiana na apresentação da Gaviões da Fiel, e por desfiles equilibrados de Mocidade Alegre, X9 Paulistana, Império de Casa Verde e Pérola Negra.

No desfile mais festejado da noite, a torcida corintiana cantou enredo da Gaviões da Fiel que fez homenagem ao centenário do clube, em apresentação que contou com a participação do jogador Ronaldo e outros membros do elenco do time como destaques. Personalidades da história do Corinthians, como Sócrates e Marlene Matheus, também participaram da festa.

Em um dos melhores desfiles da noite, a Mocidade Alegre apresentou enredo “Da Criação do Universo ao Sonho Eterno do Criador, Eu Sou Espelho e Me Espelho Em Quem Me Criou!!!”, tratando da imagem do homem na história. A campeã de 2009 se destacou, por exemplo, com a comissão de frente chamada “Luz do Criador”, em cujas fantasias foram instaladas 450 lâmpadas. O desfile da Mocidade também marcou o retorno de Nani Moreira ao posto de rainha da bateria, depois de ficar um ano afastada.

Quarta escola a desfilar, a X9 Paulistana, que completa 35 anos de existência, tomou a Revolução dos Cravos em Portugal como inspiração para reverenciar as influências do país europeu sobre a cultura brasileira. Com predomínio das cores das bandeiras brasileira e portuguesa, a escola abordou temas como a colonização do Brasil, a culinária e as festas religiosas surgidas da influência lusa. Entre os destaques da apresentação, estiveram o cantor Roberto Leal e a ex-chacrete Rita Cadillac, vestida como Dona Maria, a Louca.

Outro bom desfile da noite foi da Império de Casa Verde, que cantou os 400 anos da cidade paulista de Itu. Tomando aspectos geográficos e os famosos objetos de tamanho exagerado da cidade, a escola da zona norte de São Paulo levou para o sambódromo alegorias variadas e bem executadas, e animou o público com uma apresentação bem desenvolvida.

Última escola a desfilar no grupo especial de 2010, a Pérola Negra terminou seu desfile já sob o amanhecer do domingo (14), com enredo inspirado no cantor e apresentador Rolando Boldrin.

Usando as cores verde e amarelo como bases para as alegorias, a escola abordou detalhes culturais de várias regiões, como o cerrado, os pampas etc. Em uma apresentação simples mas competente, a escola da zona oeste misturou a biografia de Boldrin a elementos da cultura brasileira como a música e os “causos” sertanejos.

Também homenagearam cidades as escolas Águia de Ouro e Tom maior, cantando as histórias de Ribeirão Preto e Brasília, respectivamente.

  • Montagem/UOLDestaque da Império de Casa Verde e carro alegórico da Mocidade Alegre

Agremiação que abriu a noite, a Águia de Ouro levou para a avenida uma mistura entre a história de amor entre os orixás Oxum e Oxóssi e o desenvolvimento da cidade de Ribeirão Preto.

Comemorando a história de Brasília, a Tom Maior foi a segunda escola a desfilar na noite de sábado e começou sua apresentação com dificuldades. Minutos antes de entrar na avenida, o carro abre-alas ainda passava por ajustes finais, o que levou alguns de seus destaques a desfilarem no chão.

Entre as personalidades, a dançarina Adriana Bombom desfilou fantasia que representou os operários que construíram a capital federal. No segundo carro, desfilou o deputado federal Frank Aguiar, fantasiado de Juscelino Kubitschek. Outro destaque da escola foi a volta da modelo Dani Sperle (que se feriu na avenida durante o desfile da Imperador do Ipiranga), desfilando com o corpo cravejado de cristais.”

(Portal Uol)

Presidenciáveis saem atrás do Galo do Madrugada

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O Galo da Madrugada, o maior bloco do mundo, segundo o Guiness, sai neste sábado pelas principais ruas do Recife (PE), abrindo a folia nessa Capital nordestina. Mas a expectativa é uma só:  a presença dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PTY), José Serra (PSDB) e CViro Gomes (PSB). Todo mundo querendo fazer seu comercial e, claro, tirar aquela casquinha do eleitorado.

Mancha Verde e Tucuruvi são destaque na primeira noite do desfile de São Paulo

“Na primeira noite de desfiles em São Paulo, duas escolas se saíram bem durante todo o percurso: Acadêmicos do Tucuruvi, com sua luxuosa folia inspirada em São Luís e a Mancha Verde, contando a história de mestres com grande empolgação.

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A Leandro de Itaquera parecia ser dos destaques certos da noite, com um desfile grandioso que explorava sobretudo o amor, mas uma série de falhas em carros deve descontar pontos preciosos na apuração.

A Rosas de Ouro também fez uma folia promissora, que esbanjou luxo e fez o público se levantar já com a manhã se aproximando. Mas uma falha na comissão de frente embolou o início do desfile da escola, o que pode ser considerado pelos jurados.

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Já no início deste sábado, 13, a Vai-Vai – que completa 80 anos – entrou na avenida. Conforme o dia amanhecia, a última escola a desfilar no primeiro dia ainda conseguia animar o público nas arquibancadas.

Neste sábado, segundo dia de desfiles na capital, nomes tradicionais do samba como Mocidade Alegre – atual detentora do título – e a Gaviões da Fiel – celebrando o centenário corintiano – estarão na passarela. A briga pelo título promete.”

(Agência Estado)

Fortaleza lembra um mês sem Dona Zilda Arns

Dona Zilda Arns será lembrads nest asexta-feira, a partir do meio-dia, com missa na Catedral, a ser presidida pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose. 

Ela foi uma das vítimas do terremoto registrado no Haiti. Fundadora da Pastoral da Criança, ali estava a serviço, levando sua mensagem de amor à luta contra a mortalidade infantil.

O cantor Zé Vicente, conhecido dos movimentos sociais e, em especial, militante nas Comunidades Eclesias de Base (CEBs), cantará durante a missa, que promete ser de muita emoção.

Beneficiados do Bolsa Família terão Carnaval sem liseira

“Os benefícios do Bolsa Família estarão disponíveis a partir de sexta-feira (11). Serão pagos, até o dia 26 deste mês, R$ 1,16 bilhão às mais de 12 milhões de famílias cadastradas no programa. Os beneficiários do programa podem retirar o dinheiro em casas lotéricas, estabelecimentos comerciais com a marca Caixa Aqui, terminais de autoatendimento e agências da Caixa Econômica Federal.

O saque deve ser feito nas datas estipuladas seguindo a numeração dos cartões do benefício. O calendário com as datas está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Manutenção do benefício

Para garantir a manutenção do benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola e a agenda da saúde em dia. No caso das gestantes, é necessário o acompanhamento pré-natal. Além disso, é essencial que o cadastro com informações de cada família seja atualizado constantemente.

SERVIÇO

As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-7072003, do Ministério do Desenvolvimento Social.”

(Agência Brasil)

Fazendeiro acusado de mandar matar irmã Dorothy se entrega

“O fazendeiro acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang , Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, se entregou neste sábado à Polícia Civil do Pará. Na última quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do acusado.

Bida se apresentou por volta de 6h na delegacia de Altamira, no interior do Pará. Após fazer exames de corpo de delito, o fazendeiro foi levado para o Presídio Regional de Altamira. De acordo coma Polícia Civil, Bida ficará no presídio à disposição da Justiça, que pode determinar sua transferência para outro local.”

(Globo Online)

Começam as inscrições do Prouni

“O Prouni (Programa Universidade para Todos) inicia as inscrições para 165 mil bolsas de estudo no ensino superior a partir das 6h deste sábado (6), somente pelo site http://siteprouni.mec.gov.br/. O prazo termina na próxima quarta-feira (10).

O programa terá duas etapas de inscrição: em cada uma, o candidato pode escolher até cinco opções de curso. São etapas independentes, ou seja, o aluno que se inscreveu na primeira, mas não foi selecionado, tem uma nova chance. Das bolsas oferecidas em cerca de 1,5 mil instituições, 86 mil são integrais e 79 mil, parciais (50% da mensalidade).

Como se inscrever

Para participar, é necessário ter prestado o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009, com mínimo de 400 pontos na média das cinco notas –ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação– além de não ter zerado na redação. É preciso ter renda familiar mínima de três salários mínimos (R$ 1.530) por pessoa para concorrer às bolsas de 50%; e renda mínima por pessoa de um salário mínimo e meio (R$ 765) para concorrer às bolsas integrais. Deve-se também atender a uma das condições:

  • ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em escola privada com bolsa integral da instituição;
  • ter cursado o ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente em escola privada com bolsa integral da instituição;
  • ser professor da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, integrando o quadro permanente da instituição, e estar concorrendo a vaga em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Neste caso, a renda familiar por pessoa não é considerada.
  • A relação dos candidatos pré-selecionados deve ser divulgada em 13 de fevereiro. Esses estudantes precisarão comprovar pessoalmente as informações prestadas nas instituições em que irão estudar, entre os dias 17 e 26 de fevereiro.

    A segunda etapa de inscrições vai de 4 a 7 de março, com resultados no dia 10 do mesmo mês.

    O que é o Prouni

    O Prouni foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Segundo o MEC, ele tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes do ensino superior em instituições privadas. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.”

    (Site do Prouni e Uol)

    2010 – O Ano de Rachel de Queiroz

    A Fundação Demócrito Rocha lançará às 16 horas desta quinta-feira, na presidência do Jornal O POVO, o projeto Ano Rachel de Queiroz. A iniciativa vai consistir numa série eventos em torno da escritora cearense, que foi a primeira mulher a ganhar assento na Academia Brasileira de Letras.

    Este é o Ano do Centenário de Nascimento de Rachel. Entre várias atividades, haverá o lançamento de livro com crônicas inéditas de Rachel.

    Diretor de Mudanças Confiança cumpre agenda em Brasília

    O empresário Luís Carlos Correa teve audiência nesta quarta-feira com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e, nesta quinta-feira, será recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

    Na condição de empresário, trata de assuntos ligados a transporte interestadual e internacional, no que diz respeito a propostas de mudanças de regras.

    Luís Carlos é o diretor comercial de Mudanças Confiança, uma das maiores empresas de transporte de valores, móveis e cargas do País.

    PF aponta superfaturamento nas em obras de aeroportos da Infraero

    “A Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006.
     
    Relatório final da Operação Caixa Preta sustenta que o desvio é resultado de um esquema de fraudes em licitações arquitetado pela cúpula da estatal na administração Carlos Wilson, que presidiu a Infraero naquele período. Ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Pernambuco (1990), Carlos Wilson foi filiado à antiga Arena, ao PMDB, ao PSDB e, por último, ao PT. Ele morreu em abril de 2009, aos 59 anos, vítima de câncer.
     
    Os principais assessores de Wilson no comando da Infraero foram enquadrados pela PF: Josefina Valle de Oliveira Pinha, ex-advogada-geral do Senado que exerceu a função de superintendente jurídica da estatal; Adenahuer Figueira Nunes, ex-diretor financeiro, e Eleuza Lores, ex-diretora de engenharia – o indiciamento de Eleuza foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça.
     
    O dossiê da PF esmiúça em 188 páginas como operou “um seleto e ajustado grupo” de 18 empreiteiras. A Polícia Federal imputa seis crimes a 52 investigados, entre ex-dirigentes e funcionários da Infraero, empresários, projetistas e fiscais: formação de quadrilha, peculato (crime contra a administração pública), corrupção ativa e passiva, crimes contra a ordem econômica e fraude em licitações.
     
    O inquérito foi aberto em novembro de 2006 pela Superintendência Regional da PF em Brasília. Equipes multidisciplinares formadas por peritos criminais federais, engenheiros civis, mecânicos, elétricos, eletrônicos e cartográficos inspecionaram um a um os aeroportos. Interceptações telefônicas revelaram estreito contato entre ex-diretores da Infraero e funcionários de empreiteiras. A investigação foi conduzida pelos delegados César Leandro Hübner e Felipe Alcântara de Barros Leal. “A equipe policial identificou um enorme superfaturamento nos preços e quantidades dos serviços praticados pelas empresas contratadas em um montante aproximado de R$ 1 bilhão em valores atualizados”, assinala o texto.
     
    À página 26 do relatório a PF estima que o valor superfaturado seria suficiente para construir 34.193 casas populares, “o que equivale a todas as moradias de uma cidade de 112.837 habitantes”. O desvio corresponde ainda ao total necessário para a construção do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, obra tida como fundamental para suportar o crescimento do setor aéreo e receber com conforto os turistas para a Copa 2014.”
     
    * Da Agência Estado, Leia mais.

    E por falar em Lula, hipertensão atinge hoje 17 milhões de brasileiros

    “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sofreu uma crise de hipertensão no Recife e precisou ser internado, é um dos 17 milhões de brasileiros portadores dessa doença que não tem cura, mas que pode ser controlada. Os dados mais recentes do Ministério da Saúde de prevalência de pressão alta, ou hipertensão arterial, são de que 35% da população brasileira com mais de 40 anos é portadora da doença. Um outro estudo da Universidade Federal de Minas Gerais diz que 33% dos óbitos com causas identificadas no Brasil são relacionados a problemas cardiovasculares como a hipertensão.

    O Ministério da Saúde explica que a hipertensão ocorre “quando a pressão que o sangue faz na parede das artérias para se movimentar é muito forte, ficando o valor igual ou maior que 140/90 mmHg ou 14 por 9″. Segundo o médico da Presidência, Cleber Ferreira, que acompanha Lula há cinco anos, a pressão arterial do presidente atingiu 18 por 12. Mas, depois de ser medicado, sua pressão voltou ao normal em uma hora.A hipertensão arterial, quando não controlada, pode acarretar derrames, doenças do coração – como infarto, insuficiência cardíaca e angina (dor no peito) -, insuficiência renal ou até falência dos rins, e alterações na visão que podem causar cegueira. Por isso é fundamental prevenir e controlar a doença.

    Riscos
    Existem alguns fatores que aumentam as chances de um indivíduo desenvolver hipertensão. Parte deles pode ser evitada. Uma alimentação não balanceada, especialmente carregada de sal , pode levar ao quadro hipertensivo. O consumo de bebida alcoólica, o sedentarismo e a obesidade também estimulam a doença. Dados da Organização Mundial da Saúde dão conta de que 13% das mulheres e 9% dos homens brasileiros são obesos.

    O Ministério da Saúde acrescenta ainda à lista de fatores de risco: diabetes, histórico de hipertensão na família e ser da raça negra. O órgão avisa que, depois dos 55 anos, 90% dos indivíduos correm o risco de desenvolver hipertensão, mesmo que tenham tido pressão normal até então.”

    (Portal G1)

    Ministério da Cultura terá maior orçamento da história: R$ 2,2 bilhões

    “O Ministério da Cultura (MinC) terá pouco mais de R$ 2,2 bilhões para utilizar em 2010. É o maior orçamento da história do ministério. O montante consta na peça orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional e representa mais que o dobro do que foi aplicado efetivamente pelo órgão no ano passado. Em relação ao montante previsto no projeto também aprovado pelo Congresso para 2009, o valor é 64% maior (veja a tabela). Os dados não incluem as aplicações da Lei Rouanet.
     
    De acordo com assessores do ministro da Cultura, Juca Ferreira (foto), o aumento da verba da pasta é resultado da necessidade de atingir recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) de destinar, no mínimo, 1% do orçamento do país à cultura. “Este orçamento corresponderá, estimativamente, a cerca de 0,7% das receitas totais de impostos da União neste ano. Em 2003, quando o governo Lula assumiu, a Cultura recebia exíguo 0,2% dessa receita. Constitui-se, assim, em um ensaio que se aproxima do patamar mínimo para a cultura”, diz a assessoria.  

    Além disso, informa o ministério, o salto orçamentário decorre da efetivação, em 2010, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), criado em 2009, e que implanta a gestão em rede dos museus sob responsabilidade federal. Outro ponto que, segundo a assessoria, justifica o aumento dos recursos é o reforço de orçamento em unidades e programas cujos recursos têm sido “flagrantemente desproporcionais” à sua importância para a cultura e as artes brasileiras.

    O principal programa tocado pelo MinC é o “Engenho das Artes”. Em 2010, cerca de R$ 612,2 milhões serão destinados ao programa, cuja finalidade é implantar e modernizar espaços culturais em todo o país, capacitar artistas, técnicos e produtores de arte, fomentar projetos, estudos e pesquisas em cultura, etc. No ano passado, dos R$ 273,8 milhões previstos para o programa, metade foi efetivamente desembolsada, incluindo os “restos a pagar”: empenhos não pagos até o fim do exercício e rolados para o ano seguinte. Se considerados os empenhos (reservas em orçamento), 73% da dotação autorizada foi comprometida.
     

    A assessoria do MinC destaca dados do IBGE, que apontam falta de cinema, teatro ou qualquer tipo de espaço multicultural em 90% dos municípios brasileiros. Sobre a execução do programa “Engenho das Artes”, a assessoria afirma que, em 2009, do orçamento autorizado – R$ 273,8 milhões – foram liberados efetivamente R$ 210,6 milhões. “O ‘orçado’, obviamente, representa uma figura financeira idealizada, enquanto o ‘liberado’ retrata o efetivamente disponibilizado para gastos. Destes, R$ 208,8 milhões foram empenhados, o que corresponde a 99%”, assegura a assessoria, em contestação às informações oficiais registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), apresentadas pela reportagem (veja a tabela).
     

    Outro programa que deve ter grande parte dos recursos do ministério é o “Brasil, Som e Imagem”. O programa deverá receber R$ 204,3 milhões para aplicar em ações de modernização de centros técnicos, instalação de escritórios regionais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), capacitação de artistas, técnicos e produtores na área de audiovisual, fomento à distribuição e comercialização de obras cinematográficas no país e no exterior, entre outras. No ano passado, o programa aplicou 94% dos R$ 218,9 milhões autorizados no orçamento.
     

    Nos últimos anos
     

    Em média, a verba desembolsada pelo MinC nos últimos sete anos representou 68% do orçamento autorizado para a pasta nos exercícios. Em 2003, por exemplo, dos R$ 634,6 milhões autorizados para o órgão (em valores atualizados), 58% foram aplicados, incluindo restos a pagar. No ano passado, do R$ 1,4 bilhão previsto, 76% foi efetivamente gasto – melhor desempenho desde 2001 (veja a tabela). Nos últimos nove anos, a Cultura já desembolsou R$ 5,8 bilhões.
     

    As despesas globais do ministério com pagamento de pessoal, despesas correntes (água, luz, telefone, etc.), investimentos (execução de obras e compra de equipamentos), entre outros, cresceram 191% desde 2003, primeiro ano de governo Lula. A pasta viu suas aplicações saltarem de R$ 366,2 milhões, há sete anos, para R$ 1 bilhão em 2009.
     

    Não foram considerados os valores investidos pelas empresas estatais (Petrobras, Correios, Banco do Brasil, etc.), que não informam, no Siafi, suas aplicações. Também não estão incluídos os gastos efetuados por estados e municípios e os decorrentes da Lei Rouanet, que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural por meio de incentivos fiscais a pessoas físicas e empresas interessadas.” 

    (Contas Abertas)

    Enem – Resultado deve sair na 5ª feira

    “O Ministério da Educação (MEC) deverá abrir já na sexta-feira as inscrições para 47.913 vagas em 23 universidades federais e demais instituições nas quais o Exame Nacional do Ensino Médio 2009 (Enem) substituirá os tradicionais vestibulares. O início das inscrições no chamado Sistema de Seleção Unificada (Sisu) depende do fim da correção e entrega dos resultados do Enem, o que está previsto para ocorrer nesta quinta-feira (28), conforme informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do ministério responsável pelo teste.

    A ideia é que cada candidato possa consultar as notas pela internet. O Inep vai divulgar cinco notas – uma para a redação e outras quatro referentes aos testes com questões objetivas: linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. No Sisu, o peso de cada nota poderá variar conforme o curso ou a instituição. Nesse caso, o próprio sistema fará a ponderação.

    O Sisu selecionará candidatos para 51 instituições de ensino. Além das 23 universidades federais, as notas do Enem serão usadas por 26 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, pela Universidade do Norte Fluminense e pela Escola de Estatística do IBGE.

    Caso não consiga abrir inscrições na sexta-feira (29), o MEC pretende fazer isso na segunda ou terça da semana seguinte. Os candidatos terão então quatro dias úteis para escolher o curso e a instituição onde pretendem estudar. Nesse período, será possível saber se a nota obtida no Enem é suficiente para garantir a vaga.

    Ao constatar que a nota não é alta o bastante, o candidato poderá optar sucessivamente por outro curso e/ou instituição. Encerrada essa etapa, o MEC dará prazo de 7 dias para as matrículas. A assessoria de imprensa do MEC anunciou que o estudante deverá fazer a matrícula pessoalmente. Depois disso, será aberto um novo período de inscrições para as vagas que não tiverem sido preenchidas.”

    (Globo Online)

    Gripe suína – Vacinação começa em março

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    “O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta terça-feira a estratégia de vacinação contra a gripe H1N1, que começará em março e deverá imunizar 62 milhões de brasileiros. A campanha será realizada em quatro etapas, entre 8 de março e 7 de maio, antes do início do inverno no país. Serão 83 milhões de doses, que custaram 1 bilhão de reais. O excedente das vacinas será reservado para caso haja necessidade de ampliar o público-alvo da campanha.

    No ano passado, o Brasil registrou 40 mil casos da doença e 1.705 óbitos, segundo o ministério. “Por sua complexidade, esta campanha será o maior desafio já enfrentado pelo Programa Nacional de Imunização. Portanto, é fundamental a colaboração de todo o país para garantirmos o êxito em proteger, ao máximo, nossa população”, afirmou Temporão.

    A prioridade será imunizar trabalhadores da área da saúde, indígenas, gestantes, doentes crônicos e crianças de seis meses a dois anos. As últimas duas fases, entre abril e maio, serão voltadas à população entre 20 e 29 anos e idosos com doenças crônicas. “Estamos protegendo os grupos mais frágeis e aqueles que têm maior risco de adoecer e morrer”, declarou.”

    (Reuters)

    CNJ faz primeira reunião do ano sob olhares críticas de associações de magistrados

    “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira, em Brasília, na primeira sessão plenária do ano, que contém 47 itens na pauta de votação.  Entre os assuntos a serem discutidos está a proposta de Recomendação do CNJ para que os Tribunais editem ato normativo que regulamente a possibilidade de protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa. A medida visa a redução dos conflitos perante os órgãos judiciários, além de contribuir para a diminuição do número de execuções fiscais ajuizadas.

    Os conselheiros também deverão  apreciar a legalidade da Resolução nº 13/2008 do Tribunal de Justiça do Maranhão, que prevê a exigência de exame toxicológico para a investidura em cargo efetivo do Tribunal. O questionamento foi feito pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus/MA). A entidade quer saber se ,  em caso de resultado positivo no exame, o servidor será impedido de assumir o cargo ou será encaminhado para tratamento. O sindicato pede ainda que, caso o CNJ entenda pela legalidade da medida, a exigência seja estendida também a servidores comissionados (não concursados) e aos magistrados. 

    Há ainda uma consulta sobre a prática de nepotismo no Judiciário. O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado do Piauí (Sintrajuf/PI) pede a verificação de suposto caso de nepotismo cruzado no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Em outro processo, a Associação dos Oficiais de Justiça do Ceará (Aojece ) questiona qual o limite de atuação dos oficiais de justiça em outra jurisdição. Os conselheiros vão examinar também uma consulta formulada pelo advogado Thiago Antônio Sumeira sobre a possibilidade de realização de provas nos concursos para carreiras jurídicas, simultaneamente, no interior do Estado de São Paulo, onde atua.”

    (Site do CNJ)

    DETALHE – O presidente da Associação dos Magistrados do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, e o presidente eleito dessa entidade, Marcelo Roseno, estão em Brasília para participar dessa reunião do CNJ. Ambos dizem que o organismo vem extrapolando em suas instruções, o que pode ferir a autonomia dos tribunais de justiça.