Blog do Eliomar

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BNB beneficia mais de 200 mil produtores rurais com renegociação de dívidas

O Banco do Nordeste informa que mais de 200 mil produtores rurais em todo o território nordestino e no norte do Espírito Santo e Minas Gerais foram beneficiados com a regularização de 251,3 mil operações de crédito rural em atraso. Com o resultado apresentado em maio, o montante repactuado pelo BNB superou R$ 9,2 bilhões, com R$ 1,1 bilhão renegociado apenas no Ceará. Ao todo, os benefícios permitidos pelas Leis 13.340 e 13.606 foram aplicados em 47 mil operações até então em situação de inadimplência no Estado. A informação é da assessoria de comunicação da Instituição.

Pelas leis de regularização de dívidas, operações de crédito em atraso contratadas até 2011 podem ter descontos que chegam a 95%, em casos de liquidação, e abatimentos de até 80%, se a escolha for pela repactuação. Já as operações contratadas até 2016 podem ser prorrogadas, com prazo final para pagamento em 2030. “Esses são os instrumentos legais de regularização de dívidas mais abrangente nos últimos anos, que favorece tanto mini e pequenos como grandes produtores”, salientou o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim.

“É importante destacar que, uma vez regularizada a dívida, o cliente pode voltar a contratar novos créditos para investir em seus negócios, contribuindo para a dinamização da economia em toda a Região. Por isso, o Banco tem feito todo o esforço necessário para mobilizar o maior número de produtores a aderirem aos benefícios legais”, lembra Rolim.

Campanha pela renegociação

A campanha de mobilização, que permanece intensa em toda área de atuação do Banco, inclui agências itinerantes, com visitas de campo de agentes de desenvolvimento, e eventos em parceria com sindicatos, associações, cooperativas, federações e confederações de produtores rurais. A divulgação dos benefícios também engloba anúncios em veículos de circulação regional e local e contato com clientes por meio da Central de Relacionamento do Banco do Nordeste.

A estimativa é que as leis de renegociação de dívidas já tenham beneficiado cerca de 1 milhão de pessoas no total.

SERVIÇO

*Para mais informações sobre as condições de renegociação ou liquidação de dívidas com o BNB é só procurar uma unidade da rede de agências do BNB

*Mais informações pelo número 0800 728 3030.

TST libera créditos remanescentes de precatórios a portadora de HIV

A liberação de créditos remanescentes de precatórios é medida que garante a supremacia do direito à vida e à dignidade da pessoa humana em casos nos quais o credor é portador de doença grave. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso contra decisão que autorizou o sequestro humanitário de precatórios judiciais. A informação é da assessoria de imprensa do TST.

A reclamação trabalhista foi proposta por uma chefe de serviços portadora de HIV contra a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Ao julgar a ação e deferir o pedido da autora, o juízo da 4ª Vara do Trabalho da cidade determinou a antecipação de parte do pagamento de precatórios com base no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal. O restante deveria ser pago na ordem cronológica como determinado em lei.

Em seguida, a requerente fez um novo pedido para obter todo o pagamento com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana. Ela argumentou que usa muitos medicamentos e que, por causa dos efeitos colaterais, é submetida com frequência a procedimentos cirúrgicos, circunstâncias que aumentam as suas despesas mensais.

Por meio da Procuradoria do Estado de São Paulo, a Faculdade sustentou que a credora já havia sido beneficiada pela preferência no pagamento dos precatórios dentro dos limites normatizados. A defesa citou a Emenda Constitucional 62/2009 do Supremo Tribunal Federal que veda o sequestro de renda e estabelece valores máximos para os pagamentos até dezembro de 2020.

Mas foi o argumento da autora que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acatou. De acordo com a corte, além de seu quadro delicado, as privações em consequência de sua situação financeira e de saúde afetam também seu filho menor, já que ela é a única provedora do lar. “A constrição humanitária não visa suprir prestação de serviço estatal, mas efetivar direito judicialmente já garantido, transitado em julgado, cuja inadimplência acarreta restrições a outros direitos, entre eles o da vida digna”, afirma o acórdão.

Contra a decisão do TRT-15, a faculdade interpôs recurso no TST sob argumentação de que o sequestro de rendas determinado viola os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade. A instituição afirmou que a profissional deveria acionar a Justiça a fim de garantir a proteção à saúde, que é obrigação do Estado.

O TST negou provimento ao recurso da entidade, sob relatoria do ministro José Roberto Freire Pimenta. Apesar do tratamento prioritário previsto em lei para o pagamento dos precatórios, os membros do Órgão Especial, seguindo por unanimidade o voto de Pimenta, ressaltaram que existem situações excepcionais nas quais os portadores de doenças graves enfrentam o risco do dano irreparável à saúde e à vida e, por causa disso, não podem aguardar a tramitação dos precatórios, mesmo que na ordem preferencial.

Ao citar precedente do mesmo órgão que autorizou o sequestro humanitário em situações de exceção, o ministro destacou que ficou comprovado que o não pagamento do crédito vem trazendo problemas financeiros à autora. A liberação do valor devido é uma forma de garantir a supremacia dos direitos dignos da pessoa, concluiu a corte.

Seminário sobre Segurança Pública da Assembleia recebe elogios e críticas

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De parabéns o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), pelo bem organizado seminário sobre segurança pública.

O evento, aliás, foi  tão democrático que acolheu até críticas à campanha Ceará Sem Drogas, da Casa, que tem Walter Casagrande, ex-jogador e comentarista de futebol da Globo, como garoto-propaganda.

Ou seja, ficaria só na palestra.

(Foto – Veja)

Eunício defende que ANP regule o preço do combustível

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu hoje (12) que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) regule a formulação de preços do petróleo e seus derivados produzidos pela estatal Petrobras. O senador argumentou que a ANP, como se trata de uma agência reguladora, deveria participar das discussões sobre o preço dos combustíveis e atuar em favor de uma maior “previsibilidade” para o consumidor.

“Eu não posso aceitar que nós [parlamentares] criamos uma agência, sabatinamos pessoas [no Senado], colocamos nessa agência [a função] para ser agência reguladora de preços, principalmente na questão da Petrobras, que é um monopólio. Então [eu defendi] que efetivamente a agência tivesse uma participação efetiva nessa discussão”, afirmou, após se reunir com o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro.

De acordo com ele, é necessário que a ANP participe da formação dos preços porque os consumidores acabam sendo os mais prejudicados com as mudanças cotidianas dos valores que chegam no preço final da gasolina, do álcool e do óleo diesel. “Eu continuo dizendo que a Petrobras errou quando fez vários aumentos [consecutivos]. Inclusive citei para ele [Ivan Monteiro] que as bombas de abastecimento não estão interligadas com a bolsa de valores, variação do dólar. Portanto precisávamos ter previsibilidade”, defendeu, referindo-se à forma da empresa de reajustar os preços.

Segundo Eunício Oliveira, o presidente da Petrobras concordou com seus argumentos.

O presidente da estatal, Ivan Monteiro, disse que o assunto será discutido internamente, após as consultas externas à sociedade, dentro de um “novo contexto”.

“A Petrobras apoia a iniciativa liderada pela ANP de buscar uma discussão através de uma consulta pública e participará do processo de discussão por meio da consulta pública. A atuação da companhia é de natureza comercial. Tem vários combustíveis que têm reajustes com periodicidade diferente, e a gente vai avaliar dentro desse contexto. Por isso que é importante permitir que a ANP evolua na consulta pública, lembrando que a Petrobras atua para o atendimento de consumidores, no final temos consumidores.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede da Conferência Internacional sobre Pavimentação Asfáltica

Fortaleza será sede, no período de 18 a 21 deste mês, no Hotel Gran Marquise, da Conferência Internacional de Pavimento Asfáltico (ISAP). Será a primeira vez que esse evento acontecerá na América Latina. Participarão cerca de 300 pesquisadores e engenheiros, acadêmicos, oficiais de agências estatais, construtores, consultores e profissionais da indústria oriundos de 24 países.

A Conferência ISAP tem sido uma das maiores fontes de estado-da-arte e estado-da-prática em tecnologia asfáltica desde seu primeiro encontro em Ann Arbor, Michigan, EUA, em 1962. Ocorre de quatro em quatro anos, sendo esta a 13ª edição.

Para o coordenador da Conferência ISAP 2018 no Brasil, professor Jorge Soares, da Universidade Federal
do Ceará (UFC) e diretor de Inovação da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (Funcap), o encontro extrapola aspectos científicos e técnicos e abordará temas também no plano da economia.

Programação

A Conferência ISAP 2018 se iniciará com o Workshop de Aeroportos (Flexible Pavement Design for Airports Using FAARFIELD 1.41), em formato de pré-conferência, ao longo do dia 18, numa promoção da Federal Aviation Administration (FAA), principal
órgão mundial na área de aviação, em cooperação com a UFC. Na ocasião, a entidade abordará os últimos avanços nos procedimentos de projeto, com ênfase em exemplos práticos de pavimentos flexíveis novos através do programa computacional FAARFIELD.
Durante o Workshop, as propriedades dos materiais conforme as especificações da FAA serão vistas em
detalhe.

Já entre os dias 19 e 21 de junho (terça a quinta), a Conferência ISAP 2018 será realizada com programação de palestras magnas, painéis e apresentação de trabalhos, sempre das 8 horas às 19 horas. O evento receberá alguns dos maiores nomes do mundo relacionados ao tema da pavimentação asfáltica, como André Molenaar (professor da UT Delft – Holanda), Richard Kim (professor da North Carolina State University – EUA), Kim Jenkins (professor da Universidade de Stellenbosch – África do Sul), Jean-Pascal Planche (pesquisador do Western Research Institute – EUA), Hervé Di Benedetto (professor da Universidade de Lyon – França) e Manfred N Partl (pesquisador da Empa – Suíça).

Nas mesas redondas, haverá discussão de temas relevantes e de impacto na vida prática. Um deles é o
novo método de desenvolvimento de pavimentos no Brasil e sua implementação, comandada por Luís Alberto Nascimento (consultor técnico do CENPES/Petrobras). Previsto para ser colocado em prática este ano pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o modelo atualizará a metodologia que vem sendo utilizada no país desde a década de 1960.

Correios e a distribuição de livros didáticos

Os Correios já começaram a postagem de livros didáticos para as cerca de 145 mil escolas públicas de todo o país. Nesta primeira fase, que vai até o final do mês de agosto, serão postados 44 milhões de livros, o equivalente a 30% do volume total de postagens prevista, neste ano, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A informação é da assessoria de imprensa desse órgão federal.

Antes do início do ano letivo de 2019, estima-se que mais de 151 milhões de livros serão distribuídos em todos os municípios do país. A ação beneficia mais de 35 milhões de alunos atendidos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

DETALHE – Os Correios participam do Programa Nacional do Livro Didático desde 1994. A operação rendeu à empresa um Word Mail Awards, prêmio que identifica as organizações com as melhores práticas na indústria global postal.

(Foto – Divulgação)

Sindicato dos Comerciários de Fortaleza comemora 85 anos

A Assembleia Legislativa realizará, às 19 horas desta terça-feira, uma sessão solene para comemorar os 85 anos de fundação do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza. A sessão, em conjunto com a Câmara Municipal, atende a um requerimento da deputada Rachel Marques (PT), em parceria com o vereador Acrísio Sena (PT).

O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza foi fundado no dia 26 de maio de 1933. Já a profissão de comerciário foi reconhecida por lei que teve como relator o ex-deputado federal petista Eudes Xavier.

Nessa sessão solene, inclusive, haverá homenagem a Eudes Xavier e lideranças que sempre apoiaram a causa dos comerciários.

(Agência Câmara)

IBGE reduz previsão da safra de grãos deste ano para 228,1 milhões de toneladas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu para 228,1 milhões de toneladas a previsão da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano. A estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, feita em maio, é 0,8% inferior (ou 1,9 milhão de toneladas) na comparação com a de abril.

Caso os números se confirmem, a safra será 5,2% menor que a de 2017, que ficou em 240,6 milhões de toneladas. A queda em relação a 2017 deverá ser provocada principalmente pelos recuos nas safras de milho (-15,1%) e de arroz (-7%). No entanto, o principal produto, que é a soja, deverá ter um aumento de 0,7% na comparação com o ano passado, atingindo um recorde histórico de 115,8 milhões de toneladas.

Outras lavouras importantes de grãos terão aumento na produção, como o trigo (0,2%), feijão (2,6%), algodão (21,6%) e sorgo (11,6%).

Outros produtos

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola também analisa o comportamento de outras lavouras. A cana-de-açúcar, principal produto agrícola brasileiro em volume de produção, deverá fechar o ano com 703,1 milhões de toneladas, 2,2% a mais do que no ano passado.

O café, com 3,4 milhões de toneladas, deve ter aumento de 23,3% em relação ao ano passado. A mandioca também deverá ter alta (0,5%), assim como o tomate (0,6%) e o cacau (8,3%). Deverão ter quedas a laranja (-9,4%), uva (-17,5%), batata-inglesa (-11,1%), banana (-3%) e o fumo em folha (-5,8%).

(Agência Brasil)

O verde e amarelo foram associados a um nacionalismo estúpido?

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Com o título “Sequestraram a canarinho”, eis artigo de Yuri Holanda Cruz, sociólogo e conselheiro da Rádio O POVO/CBN. Ele não vê tanta empolgação em torno da Copa do Mundo e, principalmente, da Seleção Brasileira. Para ele, o verde e amarelo “foram associados a um nacionalmente estúpido.” Confira:

Engaiolaram a canarinho. Há poucos dias do início da Copa do Mundo da Rússia não tenho caminhado por tantas calçadas pintadas e riscadas com gesso: “Rumo ao hexa”! Não vejo bandeirinhas balançando, dependuradas e baldias. Não encontro camisas da seleção em toda esquina, estufadas e orgulhosas. Não! Percebo apatia e indiferença. Algum ressentimento até.

O clima em nada se assemelha com a Copa do Mundo de 2014. O “não vai ter copa” era um grito contra o abuso do gasto público no evento. Um grito contra injustiças. Mas a gente sabe como é: imagens editadas, corta para o comentário do âncora que guia o raciocínio, cola novas imagens na sequência, completando a lógica. Orientados pela telinha, sequestraram a narrativa e aplicaram o efeito bumerangue.

É a batalha semiótica: o verde e amarelo foram associados a um nacionalismo estúpido que carrega a má intenção facistóide. A camisa da “seleça” virou símbolo dos paneleiros e manifestoches. Como é que eu vou torcer desse jeito? Grito contido, entalado.

Ressignificaram com perversidade. Lamento, Novos Baianos. Lamento muito, Chico Buarque. “Em virtude do tempo, hoje não tem futebol”.

Comerciais caros no horário nobre da TV querem fabricar um clima que não tem lastro nas ruas e vielas. Artistas fabricados tentam vender uma ideia de união para uma nação rasgada pelo golpe de 2016. A mesma nação que agora trata a política como um jogo de futebol. Torcida, papo de boteco. Técnico e jogadores fazendo publicidade para grandes bancos, empresas de perfumaria e lojas de departamento. Fifa e CBF são um antro de corrupção. No botequim, escala-se o pleno do Supremo Tribunal Federal com mais precisão que a seleção canarinho. Quantos volantes mesmo?O ambiente é todo muito falso. Às favas com seu discurso de coesão.

Não tem união nem acordo: temos sim, um preso político no País. Contudo, pesquisas de intenção de voto, insistentemente, apontam que o jogo pode virar e que, perdoem, ele só termina quando acaba.

*Yuri Holanda Cruz

yuriholandacruz@gmail.com

Sociólogo e conselheiro da O POVO/CBN.

Fernando Collor protocola reclamação disciplinar contra Janot

O senador Fernando Collor não se esquece do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele acaba de entrar com uma reclamação disciplinar contra o ex-PGR e o ex-corregedor Claudio Henrique Portela, que foi quem arquivou um primeiro desagravo contra Janot. A informação é da Veja Online.

Collor sustenta que a referida reclamação, arquivada em 2015, continha fortes indícios de autoria e materialidade das infrações.

O ex-presidente afirma que Janot cometeu uma série de infrações: aluguel de casa e contratação de serviço de comunicação sem licitação; exercício ilegal da advocacia; vazamentos de informações da Lava-Jato; escolha seletiva dos alvos da operação, além de quebra de decoro pessoal.

Como punição, o senador quer a demissão de Janot, cassando-se a sua aposentadoria, e instauração de processo administrativo.

(Foto – Revisa Exame)

Lucro dos bancos corresponde a 14% do custo do crédito para famílias e empresas

O lucro dos bancos correspondeu a 14,04% do custo do crédito para famílias e empresas, de acordo com dados divulgados hoje (12) pelo Banco Central (BC) no Relatório de Economia Bancária. Além da margem financeira (lucro) dos bancos, os custos do crédito são compostos por inadimplência (38,27%), despesas administrativas (25,55%) e tributos (22,13%). Esses dados são referentes ao ano passado. Em relação a 2016, o lucro respondeu por 14,41% do custo do crédito para o tomador, a inadimplência por 38,57%, as despesas administrativas, 24,23%, e os tributos, 22,79%.

De acordo com o relatório, a ampliação da concorrência pode tornar os empréstimos mais baratos por meio da redução dos lucros. Segundo o BC, ainda que o lucro tenha menor peso nos custos para o tomador de crédito, ampliar a concorrência é uma “prioridade”. “A instituição [BC] vem tomando medidas para aumentar a disponibilidade de informações às instituições financeiras, adaptar a regulação de acordo com o porte da instituição financeira, fomentar a portabilidade de empréstimos, facilitar o acesso ou mudança de instituição financeira pelos clientes e incentivar inovações financeiras”, diz o BC.

Concentração bancária

Para o BC, maior concorrência entre os bancos não requer necessariamente menor nível de concentração bancária (poucos bancos atuando no mercado). “O Banco Central monitora a concentração do Sistema Financeiro Nacional e está atento aos riscos para o sistema e aos possíveis efeitos sobre o spread [diferença entre taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a taxa cobrada dos clientes] bancário e outros preços. Entretanto, a relação entre concentração e spreads não é tão direta quanto o senso comum pode sugerir”, pondera. Para o BC, outros fatores estruturais são importantes para se explicar o custo do crédito: custos administrativos, impostos, margem financeira e lucro.

De acordo com o relatório, em 2016, o Brasil estava no grupo de países com os sistemas bancários mais concentrados, o que inclui Austrália, Canadá, França, Holanda e Suécia.

Crescimento do crédito

No relatório, o BC projeta crescimento de 3% do crédito, este ano. Em março, o BC divulgou projeção maior: 3,5%. O saldo do crédito para pessoas físicas deve crescer 7%, enquanto para as empresas, a previsão é de queda de 2%.

(Agência Brasil)

Já se inscreveu para o SiSU?

Começaram hoje (12) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. O programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O prazo para participar vai até o dia 15. As inscrições são feitas apenas pela internet. Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu.

Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 a 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.

(Agência Brasil)

Copa do Mundo e os favoritos de sempre

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Com o título “Copa do Mundo 2018: os mesmos favoritos”, eis artigo de Fernando Graziani, editor-chefe de Esportes. Ele fala do maior certame de futebol do mundo, onde os atores, pelo visto, serão os mesmos. Confira:

Faltando dois dias para o início da Copa da Rússia e cinco para a estreia do Brasil diante da Suíça, nada é mais natural do que a especulação de quem são os favoritos para ficar com a taça. O Brasil certamente é um deles pela força do talento individual e do confiante conjunto formado, mas não o único. Ao lado de Espanha e Alemanha, os comandados de Tite formam um trio que será difícil de ser batido.

A jovem e talentosa equipe da França e a Argentina, a depender do desempenho de Messi, têm eventualmente oportunidades na briga, que já ocorre antes da competição começar. Especialmente nas casas de apostas espalhadas pelo mundo.Para cada real investido no Brasil e na Alemanha como campeões, o apostador quintuplica o arriscado; para título da Espanha ou da França, são sete vezes mais de retorno. Já o título da Argentina paga em média 11 vezes para quem acredita nos nossos talentosos vizinhos. Na outra ponta da tabela, um real investido no título da Arábia Saudita ou do Panamá paga mil vezes mais; Coreia do Sul e Marrocos campeões premiam em 750 vezes o valor investido.

O cenário das casas de apostas retratam a realidade perfeita e acabada. É muito difícil que o campeão seja inédito. Em 20 edições do torneio mais importante do planeta, são apenas oito campeões. Só a Itália, deste grupo, não conseguiu se classificar, o que é uma pena.

Por mais que as zebras sejam bacanas, Copa do Mundo é lugar de tradição.

*Fernando Graziani,

fernandograziani@opovo.com.br

Editor-chefe de Esportes .

Bolsonaro poderia ser beneficiado por “vaquinhas virtuais” em sua campanha

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Jair Bolsonaro (PSL-RJ) já consultou cerca de dez empresas que operacionalizam vaquinhas virtuais, mas ainda não bateu martelo e nem tem data para lançar sua plataforma de doações. A informação é da Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

presidenciável do PSL, de acordo com a Painel, recebeu projeções otimistas, segundo as quais conseguiria arrecadar até R$ 15 milhões só com base no alcance de suas redes sociais.

(Foto – Joel Silva, da Folhapress)

Ciro e Bolsonaro são preferidos do eleitorado masculino

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Os pré-candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) têm algo em comum além das declarações polêmicas. Por enquanto, o eleitorado de ambos é majoritariamente masculino, conforme apontou pesquisa Datafolha divulgada no último domingo (10). A informação é do Portal Uol.

Nos quatro cenários de pesquisa estimulada, os dois postulantes ao Palácio do Planalto têm maior aprovação dos homens. Foram feitas 2.824 entrevistas entre 6 e 7 de junho, em 174 municípios.

Entre os cinco pré-candidatos mais bem posicionados, o deputado federal Bolsonaro (RJ) tem a maior diferença entre os sexos. Ciro e Marina Silva (Rede-AC) vêm logo em seguida, com o ex-governador do Ceará tendo preferência maior dos homens e a ex-senadora, das mulheres.

Na situação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está no páreo, homens que apoiam Bolsonaro representam 23%, enquanto mulheres são 11%. No caso de Ciro Gomes, o eleitorado masculino se refere a 8%, e o público feminino é de 5%.

Câmara debate aplicabilidade da Lei Lola, que quer proteger as mulheres de ataques na internet

Por iniciativa da deputada federal Luizianne Lins (PT), a aplicabilidade da Lei Lola – nº 13.642/18 será debatida, nesta terça-feira, a partir das 14h30min, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A parlamentar cearense é autora dessa lei, que foi sancionada em dezembro de 2017,. A Lei Lola, como ficou conhecida, atribui à Polícia Federal o dever de investigar crimes de conteúdo de ódio contra as mulheres praticados na internet.

“Os números de mulheres que sofrem ataques dessa natureza são assustadores. Somente entre 2015 e 2017, foram contabilizados 127 suicídios por crimes na internet contra a honra”, afirma Luzianne, que é a 1ª vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

Convidados

Estão convidados para essa audiência: a autora do Blog “Escreva Lola Escreva”, Lola Aronovi, que foi alvo de uma campanha cibernética difamatória e perseguição física e cujo caso inspirou Luizianne a desenvolver a lei; a coordenadora de Serviço de orientação para meninas e mulheres que sofreram violência na Internet, da ONG SaferNet Brasil, Juliana Cunha; a representante do Observatório do Direito a Comunicação Intervozes, Bia Barbosa, um representante da Polícia Federal; a consultora do Senado Federal, Cleide Lemos, e o procurador-regional da República da 1ª Região, Vladimir Barros Aras.

SERVIÇO

*A audiência será interativa. Os interessados poderão participar enviando perguntas, críticas e sugestões para o portal e-Democracia: https://goo.gl/x5oumr

(Foto -,Agência Câmara)

MDB será a legenda com maior fatia de verbas nestas eleições

O partido que mais receberá recursos para as próximas eleições será o MDB. Terá R$ 234,19 milhões (13,64%), seguido pelo PT, R$ 212,2 milhões (12,36%); e pelo PSDB, com R$ 185,8 milhões (10,83%). A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O PP (7,63%) ficará com R$ 130,9 milhões e o PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Já o Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com a menor fatia do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil cada.

CNI vai abrir guerra contra a tabela do frete mínimo

O empresário Beto Studart informa direto de São Paulo: vai reassumir a presidência da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) no próximo dia 18. Após cirurgia contra um câncer de pulmão realizada na Capital paulista.

Mesmo afastado das funções, Beto não se desligou dos acontecimentos da economia. A recente greve dos caminhoneiros e as medidas do governo Temer estiveram entre suas preocupações.

A Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, montou grupo para estudar, por exemplo, a tabela do frete mínimo baixada pelo presidente e que atende aos caminhoneiros. O empresariado não gostou dessa intervenção nesse mercado e pode questionar na Justiça.

A Fiec já designou Sérgio Lopes, chefe de gabinete da atual diretoria, para se engajar a esse gripo de estudo da CNI.

Cristiane Brasil é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira, em Brasília, a segunda fase da Operação Registro Espúrio, que mira suposta organização criminosa que investigada concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Entre os locais vasculhados pela PF estão o gabinete e o apartamento funcional da deputada federal Cristiane Brasil (PTB), filha de Roberto Jefferson, que preside o PTB.

A deputada chegou a ser cotada para o cargo de ministra da pasta. No entanto, diversas decisões da Justiça Federal e uma liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspenderam sua posse. O governo acabou desistindo de seu nome para o cargo.

“Além das buscas, a pedido da Policia Federal e da PGR, serão impostas medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores do Ministério”, afirmou a PF, por meio de nota.

A PF já havia afirmado, na representação que baseou a primeira fase da operação, que iria investigar a “possível participação” de Cristiane Brasil e outros deputados do PTB no esquema criminoso envolvendo a concessão de registros sindicais. Cristiane Brasil foi citada em uma conversa travada entre Renato Araújo Júnior, então servidor do Ministério do Trabalho, membro do núcleo administrativo da suposta organização criminosa, e o suplente de deputado federal Wilson Santiago Filho (PTB-PB).

(Agência Estado – Foto – João Ricardo)