Blog do Eliomar

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Lula diz que é "cretinice" atacar Dilma

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Dilma em passagem por Fortaleza.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tachou de “cretinice” os ataques sofridos pela candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e afirmou que uma eventual vitória do PSDB no domingo seria um retrocesso.

As declarações foram feitas nesta terça-feira à noite, durante comício em Curitiba, onde Lula comandou o palanque sem a presença de Dilma, que estava na Bahia.

Ele comparou as críticas a Dilma como as que sofreu em suas primeiras campanhas eleitorais, em 89, 94 e 98, quando saiu derrotado.

– Vocês viram os ataques de que ela (Dilma) foi vítima. A impressão que eu tinha era que eu era que estava sendo atacado, porque em 89, os mesmo diziam de mim: não vota no Lula porque tem uma bandeira vermelha, porque a bandeira tem uma estrela, porque ele tem barba, é comunista. As mesmas cretinices eles falaram da Dilma Rousseff agora.

Sem citar o nome do candidato José Serra (PSDB), Lula o acusou de desrespeitar a candidata petista:

– O cara que não respeita uma campanha política, uma mulher que está disputando com ele, se fosse eleito, como é que ia respeitar cada um de nós, como ia fazer com cada um de nós?- questionou, afirmando que as mulheres “nunca foram respeitadas na política”.

(O Globo/Foto – Paulo Moska)

Governo Lula: Mais de 100 concessões de petróleo

“Ponto de embate entre os candidatos à Presidência, a concessão de novas áreas de exploração do petróleo à iniciativa privada ocorreu nos seis primeiros anos do governo Lula.

O auge foi registrado em 2007, quando 27 empresas ganharam lotes – destas, 16 estrangeiras e 11 que estrearam no país como operadoras. No total, 108 empresas ganharam áreas, sendo 53 estrangeiras, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

– Isso foi sim um processo de privatização. Este modelo foi utilizado o tempo todo, incluindo trechos onde se descobriu petróleo na camada do pré-sal – afirmou o consultor Adriano Pires.

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, rebateu nesta terça-feira as críticas de Serra, que disse que as concessões foram realizadas quando Dilma “mandava” na estatal:

– A Petrobras nunca foi responsável por concessões, é uma responsabilidade da ANP. Dizer que a Petrobras, em seu Conselho de Administração, aprovou concessões é um erro crasso, é básico.

Outro assunto do debate foi o acordo entre a estatal e a White Martins para a criação de uma planta de gás liquefeito. Para o tucano, a Petrobras abriu mão do controle.

A diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster, disse que os estudos começaram no ano 2000 e, em 2004, as empresas formaram a GásLocal, inaugurada em 2006, dado confirmado pela White Martins.

A White Martins detém 60% da planta e foi quem construiu e opera a unidade, com capacidade de liquefazer 380 mil m3/dia de gás natural. A estatal tem 40% da planta.”

(O Globo)

Datafolha – Lula obtém 83% de aprovação

“Maior cabo eleitoral da presidenciável Dilma Rousseff (PT), o presidente Lula também está se beneficiando do período eleitoral. Pela terceira semana consecutiva, a avaliação de seu governo obteve um patamar recorde de aprovação na série histórica do Datafolha na pesquisa realizada e divulgada hoje pelo instituto. No levantamento atual, 83% dos eleitores brasileiros avaliaram sua administração como ótima ou boa.

Na semana passada, essa aprovação chegava a 82%. No mesmo período, o patamar dos que consideram seu governo regular passou de 14% para 13%, enquanto 3% dizem que ele é ruim ou péssimo, índice que se manteve. Dois de cada três eleitores de Serra (67%) avaliam a gestão de Lula como ótima ou boa. Entre os eleitores de Dilma, esse índice chega a 96%. Para 80% dos eleitores que votaram em Marina no primeiro turno, a gestão do petista é ótimo ou bom. A nota atribuída ao governo Lula no atual levantamento é 8,2, a mesma registrada na semana passada.”

(Folha.com)

Dilma diz em Caruaru que eleitor terá opção de continuar crescendo ou descer serra abaixo

Um dia após o debate inflamado na TV contra o seu adversário tucano José Serra, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, aproveitou um momento de “apoteose” de sua carreata em Caruaru, nesta terça-feira, para instigar a militância e provocar o opositor. No discurso relâmpago na Praça Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade, Rousseff lembrou que “no próximo dia 31 (domingo de eleição), o eleitor terá que escolher entre “continuar seguindo em frente com o que está dando certo ou descer serra abaixo”. Qualquer trocadilho na frase inspirada da petista “é mera coincidência”, ironizou um aliado em reserva ao Blog da Folha.

Ao final da carreata, no início da noite, Dilma disse a jornalistas que a sua passagem por Caruaru nesta terça-feira “foi de tirar lágrimas, de comover essa efusão, essa força, esse envolvimento da população.Ainda no início de sua chegada, em frente ao aeroporto, um grupo de artesãos presentou a petista com peças locais. O filho do Mestre Vitalino, Severino Vitalino,70 anos, fez questão de produzir um carro de boi feito no barro para entregar pessoalmente à candidata. “Representa o Nordeste e passei dois dias para fazer”, disse o orgulhoso artesão. Dilma ainda ganhou uma réplica da imagem de Luiz Gonzaga e uma miniatura em barro.”

(Blog da Folha)

Datafolha: Dilma tem 56% dos votos válidos e Serra 44%

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira, 26, apresenta a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, com 12 pontos percentuais à frente do candidato do PSDB, José Serra, na disputa do segundo turno da eleição presidencial.

Dilma aparece com 56% das intenções de votos válidos (excluem brancos e nulos) e Serra com 44%. O resultado é o mesmo da rodada anterior da pesquisa, divulgada no dia 21 de outubro.

Considerando o total das intenções de voto, Dilma tem 49% e Serra 38%. Os votos brancos e nulos somaram 5% e 8% dos eleitores declararam estar indecisos. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

O Datafolha ouviu 4.066 eleitores hoje, 26. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 37.404/2010.

(Agência Brasil)

Em Fortaleza, Dilma diz que é hora de eleger uma mulher para a Presidência

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Cid, Dilma, Luizianne e Ciro em carro aberto.

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Roussef, disse, nesta terça-feira, durante minicarreata na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, que é “hora de eleger uma mulher para a Presidência da República”. Dilma chegou por volta de 14 horas ao local. Os militantes a aguardavam desde o meio-dia sob forte calor.

A presidenciável fez um rápido discurso de três minutos em carro aberto, onde estavam também o governador Cid Gomes (PSB), a prefeita Luizianne Lins (PT) e o deputado federal Ciro Gomes (PSB). Ela disse que espera receber do Ceará mais votos que no primeiro turno – obteve 66%, e que o cearense é um “povo trabalhador”. Enquanto falava, militantes gritavam o coro “Serra não, mamãe!”, expressão que se popularizou por meio do twitter.

Num outro carro, estavam os senadores eleitos Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), o vice-governador eleito Domingos Filho (PMDB), o senador Inácio Arruda (PCdoB) e vários parlamentares como os petistas José Guimarães e José Airton e os recém-eleitos Danilo Forte para federal e Camilo Santana (PT) para estadual.

Dilma permaneceu na Praça do Ferreira por cerca de 30 minutos cercada pelos eleitores. Ela segue agora para carreata na cidade de Caruaru, em Pernambuco, e comício em Vitória da Conquista, na Bahia.

(Foto – Paulo Moska)

Sem tirar a mão da massa eleitoral

O empresário Alexandre Pereira, que disputou o Senado pelo PPS obtendo mais de seis por cento de votos, vai reassumir, dia 1º próximo, em São Paulo, a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip).

Mesmo voltando às atividades de quem atua num dos mais importantes ramos da alimentação do País, Pereira avisa logo que não deixará de ser um militante da política partidária. Presidente regional do PPS, começa a trabalhar de olho na disputa munciipal de 2012 no Estado.

Ele diz que quer ver om PPS disputando o maior número de prefeituras cearenses e garante: em Fortaleza, o partido participará do embate. Engajado à frente de oposição que terá ainda o PSDB, DEM e PR, Pereira assegura: o PT da prefeita Luizianne Lins não terá vida fácil.

CNI em clima de valsa da despedida

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, ganhará, nesta noite de terça-feira, em Brasília, jantar de despedidas. Ele está concluindo mandato à frente da entidade que, dia 17 de novembro, terá como novo dirigente o mineiro Robson Andrade.

No jantar, a presença de lideranças empresariais do Ceará: Roberto Macedo, que comanda a Federação das Indústrias do Estado, reeleito; e Jorge Parente, que presidente o Conselho de Administraçao do Sebrae.

DETALHE – Armando Monteiro foi eleito senador pelo PTB de Pernambuco.

Morre Romeu Tuma

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“O senador Romeu Tuma (PTB-SP) morreu às 13 horas desta terça-feira, 26, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de uma hemorragia. O corpo será velado na Assembléia Legislativa de São Paulo, conforme informações da assessoria do parlamentar. O senador foi submetido, no último dia 2, a uma cirurgia cardíaca, para colocação de um dispositivo de assistência ventricular que auxilia o coração, chamado Berlin Heart. Desde então, seguia internado.
Romeu Tuma nasceu em 4 de outubro de 1931, na cidade de São Paulo. Casado com Zilda Dirane, Tuma teve quatro filhos e nove netos. Descendente de imigrantes libaneses, ingressou na carreira policial aos 20 anos de idade.
Tornou-se investigador por concurso público e, em 1967, delegado de polícia, após formar-se em Direito. Chegou então a Diretor de Polícia Especializada, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Entre 1977 e 1983, dedicou-se a esclarecer casos de seqüestros.
Em 1983, assumiu a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Exerceu, em seguida, a função de diretor-geral da Polícia Federal. Durante o governo de Fernando Collor (1990-1992), acumulou os cargos de superintendente da Receita Federal e diretor-geral da Polícia Federal. Em 1991, passou a ocupar uma Vice-Presidência da Organização Internacional de Polícia Criminal (OIPC-Interpol), que congrega as polícias de 186 nações.
Em 1995, afastou-se do Poder Executivo para cumprir, pelo PFL, seu primeiro mandato de senador por São Paulo, com mais de 5,5 milhões de votos. Em 2002, reelegeu-se pelo PTB, com 7.278.185 votos, para o mandato até com fim em 2011.
Em 2003, foi eleito 1.° Secretário da Mesa Diretora do Senado, o quarto cargo em importância na hierarquia parlamentar. No Senado, foi Corregedor – cargo até hoje somente exercido por ele – e focou sua atuação em questões ligadas à segurança pública.”
(Agência Brasil) 

Serra visita Recife nesta 4ª feira

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“O presidenciável José Serra (PSDB) virá a Pernambuco nesta quarta-feira (27). O tucano adiou o compromisso, que seria nesta terça-feira, em virtude de um choque de agendas. “Estamos ainda definindo o formato e horário. A agenda será no Recife”, informou o coordenador da campanha de Serra em Pernambuco, o deputado federal Bruno Rodrigues (PSDB).

É a terceira data para a vinda de Serra que é confirmada pela coordenação de campanha.

 (Blog da Folha)

Olha o Dia Mundial da Psoríase

No próximo sábado, 30, a Sociedade Brasileira de Dermatologia -Regional do Ceará estará comemorando o Dia Mundial da Psoríase com ações de esclarecimento sobre a doença que afeta cerca de 2% da população mundial.

Médicos estarão na Praça do Ferreira (Centro), das 8 às 13 horas, e na avenida Beira Mar, das 16 às 19 horas, distribuindo folhetos explicativos e orientando a população sobre como identificar a doença, quais os tratamentos, além de ajudar a reduzir o preconceito ao explicar que a doença não é contagiosa.

* O que é PSORÍASE aqui.

CNJ faz licitação para compra de equipamentos de informática destinados aos tribunais

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve concluir, até o próximo mês, licitação para compra de equipamentos de informática que serão doados aos tribunais, principalmente à Justiça estadual. Serão adquiridos microcomputadores, servidores, storage, aceleradores wan e outros itens. De acordo com Declieux Dias Dantas, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, parte dos equipamentos deve ser entregue até fevereiro.

A necessidade, apontada em levantamento com os 91 tribunais do País, é de 30 mil microcomputadores. Marivaldo Dantas, juiz auxiliar do CNJ, explica que não há recursos disponíveis para a compra de computadores. Por isso, o CNJ optou pelo registro de preços, que permite a compra quando houver disponibilidade financeira.

O objetivo do Conselho, segundo o juiz, é chegar ao nivelamento tecnológico entre todos os tribunais. Entre 2007 e 2009, o CNJ investiu R$ 106 milhões na modernização tecnológica dos órgãos judiciais. Os tribunais estaduais receberam 90% dos investimentos, já que a justiça estadual é a mais carente. Alguns tribunais dos estados estavam com parque tecnológico e infraestrutura defasados. Marivaldo Dantas lembra que o investimento em tecnologia é fundamental para melhorar a prestação de serviços pelo Judiciário.”

(Site do CNJ)

Editorial bate na criação de conselhos de comunicação

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Com o título “Teste para a liberdade de imprensa”, eis o editorial do jornal O Globo desta terça-feira. Um bom exercício para reflexões e debates. Confira:
 
São conhecidos os ingredientes do kit de inspiração bolivariano-chavista de cerceamento das liberdades de expressão e, em particular, de imprensa.

Nos mais diversos estágios, o kit é aplicado no Equador, Bolívia e Argentina. No seu lugar de origem, a Venezuela, foi fácil instituir normas restritivas ao trabalho da imprensa depois que a oposição, num enorme equívoco, decidiu não disputar as eleições legislativas de 2005, e permitiu ao caudilho Hugo Chávez controlar o Legislativo. Manietar a Justiça terminou sendo uma decorrência natural.

No Brasil, a primeira parte do método de instituição de mecanismos estatais de vigilância da imprensa independente, profissional, já foi aplicada, na forma da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) — como em outros países —, na qual teatralizou-se a participação da “sociedade” em reuniões regionais para o recolhimento de sugestões de normas de “controle social da mídia”. Na verda de, toda esta mobilização, executada sob os auspícios do Planalto, serviu para que militantes variados — sindicais, partidários, de organizações ditas sociais — defendessem conhecidas teses usadas para justificar a censura sobre a imprensa e a produção cultural, sempre em nome da “democracia”.

Na Argentina, por exemplo, saiu dessas rodadas de “consulta popular” a famigerada Lei de Meios, inspirada pela Casa Rosada com o objetivo de destruir a estrutura empresarial dos dois mais fortes grupos independentes de comunicação do país, “Clarín” e “Nación”. Sob a justificativa de se reduzir a concentração de propriedade na mídia, investe-se contra a diversificação dos grupos, forçando-os a vender canais de TV e rádio, eficiente maneira de restringir a multiplicidade de anunciantes das empresas, razão direta de sua independência.

Quanto menos diversificados os grupos, entre as diversas plataformas de difusão de informações, mais dependentes de verbas públicas — e menos livres. Parte da lei já foi suspensa na Justiça.

A novidade no Brasil é a adoção de sugestões da tal Confecom em alguns estados. Na semana passada, de autoria de uma deputada estadual do PT, Rachel Marques, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de criação de um conselho, ligado à Casa Civil do governo, para fiscalizar a imprensa, nos moldes da Confecom. Cabe ao governador Cid Gomes (PSB) decidir levar adiante, ou não, a ideia, sem dúvida inconstitucional.

Conselho idêntico está em gestação na Ba-hia estado governado pelo petista Jaques Wagner, reeleito no dia 31. Sua Secretaria de Comunicação, porém, garante não haver intenção de amordaçar a imprensa. (Ora, basta manter a proposta na gaveta). Até em Alagoas, estado tucano, em que o governador Teotônio Villela disputará o segundo turno com Ronaldo Lessa (PDT), existe algo semelhante.

Nem São Paulo escapa: lá também há um projeto em tramitação.

Embora de total fragilidade jurídica, estas investidas regionais são um desafio ao próximo presidente, seja ele Dilma Rousseff ou José Serra, defensores declarados da independência da imprensa, subscritores da Declaração de Chapultepec, carta de princípios em defesa da liberdade de imprensa aprovada por representantes do setor de comunicações das Américas. Os dois sabem que uma das mais importantes missões do jornalismo é fiscalizar as ações do Executivo e do Legislativo.

Portanto, não pode ser controlado por eles.

Dilma em passagem relâmpago por Fortaleza

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A candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, dsembarcará nesta terça-feira, por volta da 13 horas, de um jantinho que aterrissará no aeroporto antigo do Pinto Martins. Ali, será recebida pelo governador Cid Gomes (PSB), pela prefeita Luizianne Lins (PT) e por parlamentares liderados pelos senadores eleitos José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB).

De lá, ela seguirá direto para a Praça do Ferreira, onde fará caminhada e manterá contato com o eleitorado. Segundo a assessoria local da campanha da petista, a candidata deve dar rápida entrevista nesse local.

Daqui, Dilma seguirá para carreata na cidade de Caruaru, em Pernambuco, e comício em Vitória da Conquista, na Bahia.

Caso BC – Acusado de furto não consegue revoação de prisão preventiva

“Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, J.L. teve pedido de revogação de sua prisão preventiva negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, no Habeas Corpus (HC) 96418. O roubo ao Banco Central de Fortaleza, onde os assaltantes conseguiram levar aproximadamente R$ 165 milhões do cofre da instituição, teve grande repercussão na imprensa nacional.

A defesa de J. L. buscava na ação a extinção do processo penal instaurado contra ele por ausência de justa causa e suposta inépcia da denúncia. Pedia também a revogação da prisão cautelar decretada, por ausência de fundamentação e também pela inexistência dos requisitos.

Ao analisar o pedido, o ministro afirmou que a verificação da procedência ou não das alegações sobre a inexistência de indícios da participação de J. L. nos delitos implica necessário reexame de fatos, “o que não se permite nesta sede excepcional”.

Na parte em que a defesa alega ausência de fundamentação do decreto da prisão cautelar, o ministro entendeu que também não procede tal alegação, pois o “caráter extraordinário de que se reveste a prisão cautelar pode efetivar-se desde que o ato judicial que a formaliza tenha fundamentação substancial, apoiando-se em elementos concretos e reais que se ajustem aos requisitos abstratos”.

Celso de Mello salientou que o juiz de Primeira Instância, ao decretar a prisão preventiva de  J.L. e de outros no mesmo procedimento penal, ressaltou que eles participam de organização criminosa, sendo pessoas que vêm conscientemente auxiliando os membros de tal organização criminosa a ocultar ou dissimular os valores obtidos ilicitamente.

O ministro ressaltou trecho de decisão do Superior Tribunal de Justiça, que afirma estar evidenciada a necessidade da prisão de J. L., por constar que alguns membros da quadrilha “guardam estreitas ligações com a facção criminosa denominada ‘Primeiro Comando da Capital’ – PCC e que estariam já de longa data praticando inúmeros crimes com características muito semelhantes àquele praticado contra o Bacen/CE”.

(Site do STF)

Sebrae-CE é primeiro em satisfação no País

O Sebrae do Ceará obteve a melhor classificação nacional em pesquisa sobre satisfação do cliente feita pelo órgão em todas as suas unidades do País. Segundo o presidente do Conselho de Administração do Sebrae-CE, Jorge Parente, esse indice de aprovação ficou em 82%.

A pesquisa foi realizada entre a clientela atendida pelo órgão em todo o País, no que para Jorge Parente, aumentou a responsabilidade dos que fazem o Sebrae no Estado. Além de oferecer capacitação para o mercado, a repartição dá consultoria gratuita para micro e pequeno em todo o processo de implantação e desenvolvimento. 

Nesta terça-feira, Jorge Parente está em Brasília participando da última reunião de Armando Monteiro à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No dia 17 de novembro, ele passará o comando para o mineiro Robson de Andrade. Haverá jatnar em homenagem a Monteiro, eleito senador pelo PTB pernambucano.

Um festival de pesquisas

“A uma semana da definição do novo presidente da República, os institutos de pesquisa intensificam as sondagens. Estão previstos para sair nesta semana pelo menos oito levantamentos. Vox Populi/iG, Datafolha, Ibope e Sensus têm registros de pesquisas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Primeira a traçar o cenário da disputa na última semana antes da eleição, a pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta segunda-feira deu a Dilma Rousseff 49% das intenções de voto, contra 38% do tucano José Serra.

Hoje deve ser publicada nova pesquisa Datafolha. Sensus tem o registro vencido na quarta-feira e Ibope, na quinta-feira. O instituto Datafolha volta a publicar outro levantamento na sexta. No sábado, entretanto, praticamente todos os institutos divulgarão sondagens. São eles: Ibope, Vox e Datafolha.

Indio da Costa (DEM), candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), contratou o Instituto GPP, ligado à Cesar Maia (DEM), para uma sondagem de última hora. A previsão é de que saia a partir de hoje.”

(iG)

A campanha eleitoral, segundo Adísia Sá

Eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá publicado no O POVO desta terça-feira. Intitulado “Emoçao X Razão, ela trata da campanha presidencial. Confira:

Final de campanha e o momento me parece propício a considerações sobre a estratégia usada pelos comitês dos dois candidatos. Isto é dito porque alguns leitores me perguntam: “por que os candidatos, nos horários eleitorais, não tratam dos problemas do País nem falam disto nos palanques?

1 – Falemos um pouco sobre a primeira colocação. O horário eleitoral é corrido, seja em rádio seja em televisão e cada programa procura apresentar a plataforma do partido. Na televisão a ênfase dada é à imagem e no rádio à palavra envolvidas pelo refrão dos candidatos. O objetivo é fixar “o enredo da candidatura”.

2 – Nos palanques, com a euforia dos eleitores e/ou das claques com o acenar de bandeiras, e gritos e charangas à toda altura, o apelo dos oradores tem que ser rápido, enfático, diria “aos gritos”, para algo ficar na “lembrança” dos presentes. Impossível a apresentação de propostas : o que marca a atuação política nos palanques é a presença, quanto maior melhor, de pessoas.

Chego a dizer que nas multidões o raciocínio inexiste, predomina a emoção. E mais, qualquer mensagem há de ser a mais accessível à média intelectual da massa e ela, pelo que se estuda em Gustavo Le Bom, é a mais baixa dentre os presentes. E quando o eleitor acompanha a discussão dos grandes temas nacionais? Na minha ótica isto acontece nas mesas redondas, entrevistas nos programas de rádio e televisão. É nesses momentos em que analistas, cientistas e jornalistas tratam e debatem os problemas do Brasil. Enquanto nos palanques e nos horários eleitorais com os candidatos o apelo é emocional, diria até “passional”, na imprensa (lato sensu: veículos de massa) ao contrário, o quadro é outro: “racional.”

O brasileiro não é um quadro amorfo, “Maria vai com as outras” não: somos uma nação gradativamente esclarecida, amadurecida, politizada. Digo “gradativamente” porque a democracia é uma longa conquista e nós estamos caminhando: caminhando a passos largos.

ADÍSIA SÁ

Jornalista

adisia@secrel.com.br

PSOL e PCdoB apoiam a criação de conselho de comunicação social

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“Entidades do Ceará que participaram no ano passado da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) divulgaram ontem manifesto defendendo a criação de conselhos de comunicação no país com o objetivo de monitorar a mídia. Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a proposta de criar um conselho com a função de “orientar”, “fiscalizar” e “monitorar” os meios de comunicação.

“Os conselhos de Comunicação são a possibilidade concreta de a sociedade se manifestar contra arbitrariedades e abusos cometidos pelos veículos, cuja programação é contaminada por interesses comerciais, que muitas vezes violam a legislação vigente e desrespeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana”, diz o manifesto. O texto foi distribuído, entre outras fontes, pelo PSOL e pelo PC do B.

Ontem a Folha mostrou que ao menos mais três Estados -BA, AL e PI- preparam-se para implantar conselhos, uma das recomendações da Confecom.

Entidades como a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestaram contra, sob o argumento de que há tentativa de tutela dos órgãos de comunicação e de restrição da liberdade de imprensa.”

(Folha)

Diap – Apenas 2 deputados federais do Ceará se elegeram com seus próprios votos

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Domingos Neto (PSB) e José Nobre Guimarães (PT).

“Um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontou que apenas 35 dos 513 deputados federais eleitos alcançaram individualmente o quociente eleitoral nos seus estados. Em 2006, 32 foram eleitos ou reeleitos com os seus próprios votos, sem precisar dos votos das suas coligações. A informação é da Agência Câmara.

Bahia, Pernambuco e Minas Gerais elegeram cinco parlamentares cada nessa situação. Ceará, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo têm dois eleitos cada. Acre, Distrito Federal, Piauí, Paraná, Rondônia e Roraima contam com um representante cada.

Considerando os partidos, PT e PMDB elegeram sete cada; PSB, cinco; PR, quatro; PSDB, DEM e PP, dois; e PTB, PPS, PDT, PSC, PSol e PCdoB, um.

O humorista Tiririca, que conquistou 1,3 milhão de votos pelo Partido da República em São Paulo, teve votos suficientes para ajudar a eleger mais três deputados de sua coligação.

Por outro lado, deputados com votação expressiva não foram eleitos. No Rio Grande do Sul, a deputada Luciana Genro (Psol) não conseguiu ser reeleita, apesar de ter recebido 129 mil votos — a deputada não eleita mais votada do Brasil.

Para o líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), o sistema atual cria distorções “monstruosas” quando se trata de coligações partidárias, porque nem sempre o candidato “puxado” segue a mesma ideologia do mais votado.”

Tabela - Eleitos com os próprios votos - Câmara dos Deputados

(Site Consultor Jurídico/Dica do Nonato Albuquerque)