Blog do Eliomar

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Lula e Sarcozy assistem ao Desfile do 7 de Setembro

“Os militares e estudantes do Colégio Militar de Brasília que participarão do desfile de 7 de Setembro já estão concentrados na Esplanada dos Ministérios, no trecho que antecede o Palácio do Planalto. Ao longo do trajeto, foram colocadas bandeiras intercaladas do Brasil e da França, já que este é o Ano da França no Brasil. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, assistirá ao desfile como convidado de honra.

Cerca de 3,6 mil pessoas devem participar do desfile, que começa às 9h. O público esperado é de 50 mil pessoas. Já é grande a concentração de pessoas nas arquibancadas, com bandeirinhas do Brasil.

Inicialmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará as tropas em revista e depois se dirigirá, no Rolls Royce presidencial, à tribuna de honra localizada nas imediações do Ministério da Defesa para as honras militares. Lá, assistirá aos alunos que conduzirão as bandeiras dos estados brasileiros, do Distrito Federal e, em destaque, as do Brasil e da França, país homenageado este ano.

Depois, haverá a execução do Hino Nacional pela banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda dos Dragões da Independência, com a passagem, em seguida, da Esquadrilha da Fumaça e depois a execução do Hino da Independência.

O general Américo Salvador de Oliveira, comandante militar do Planalto, em cima de um veículo modelo Cascavel, pedirá ao presidente Lula autorização para iniciar a parada cívico-militar.

Por ser o Ano da França no Brasil desfilarão, entre os militares brasileiros, a banda da Marinha francesa, o 1º Regimento da Guarda Republicana da França e uma tropa da Legião Estrangeira.

Foram instalados pelo Exército e pelo governo do Distrito Federal 15 postos de saúde ao longo do trecho onde ocorrerá o desfile. Há arquibancadas com capacidade para receber entre 40 e 50 mil pessoas, segundo o Palácio do Planalto. De acordo com o capitão do Exército Fábio de Blasi, a equipe de saúde está preparada para atender qualquer eventualidade, incluindo casos suspeitos de influenza A (H1N1) – gripe suína.”

(Agência Brasil)

PRF inicia “Operação Independência”

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta a Operação Independência nas rodovias federais do país. O objetivo é reduzir o índice de acidentes de trânsito durante o feriado prolongado.

A Operação indedpendência vai se estender até a próxima terça-feira e mobilizará 9,3 mil policiais nos 65 mil quilômetros de estradas federais, além de duas mil viaturas, 10 mil bafômetros e 700 radares medidores de velocidade.

NO CEARÁ, segundo a assessoria de imprensa da PRF, serão mobilizados 400 homens e 45 em viaturas, que cobriram todas as BRs priorizando o cumprimento da Lei Seca.

Lançada campanha para registrar 382 mil brasileiros

“O governo Federal lançou, nesta sexta-feira (21), uma campanha nacional para registrar 382.397 pessoas que não têm certidão de nascimento e documentos como RG, CPF e Carteira de Trabalho. A ação está programada para começar neste domingo (23), em 2.989 cidades brasileiras.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais de 64 mil pessoas estão sem estes documentos na Amazônia Legal; 230 mil, no Nordeste; outras 64,6 mil pessoas, no Sudeste; 24,8 mil, no Centro-Oeste; e 5,2 mil, no Sul do país. O Nordeste e a Amazônia Legal são as duas regiões em que o governo pretende direcionar mais efetivo para atingir as metas de registros.

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) informou que 12,2% dos bebês nascidos no país não são registrados até o primeiro ano de vida. Com a campanha, o governo pretende reduzir esse número para 5% no Brasil. “Este é o padrão mínimo considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU)”, segundo Paulo Vannuchi, ministro da SEDH. A previsão de investimentos é de R$ 35 milhões.

Vannuchi citou o exemplo de Santa Quitéria do Maranhão (MA), que tem cerca de 28,3 mil habitantes (dados do IBGE) e conseguiu zerar o índice de sub-registro. “Esta foi a primeira cidade a conseguir atingir 100% de pessoas com certidão de nascimento. As 20 comunidades ribeirinhas se mobilizaram e conseguiram fazer a emissão dos documentos, apoiadas por um magistrado da região, que saiu de suas atribuições funcionais, mas agiu como cidadão.”

Intitulado como Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento, o trabalho do governo pretende incentivar a população a fazer os documentos que garantem o acesso aos direitos civis fundamentais e também a programas sociais. O jogador Ronaldo é o garoto propaganda da campanha. Bahia tem 70,3 mil pessoas sem documentos e é o estado com maior déficit, em números absolutos, seguido de Minas Gerais, com 53,3 mil pessoas sem a documentação básica.”

(Portal G1)

Confundido com lladrão, vigilante diz ter sido agredido em supermercado

“O vigilante Januário Alves de Santana, 39, acusa cinco seguranças de uma loja do supermercado Carrefour em Osasco (Grande São Paulo) de tê-lo espancado após ser confundido com um assaltante. Segundo ele, a agressão ocorreu quando tentava entrar em seu carro –um Ford EcoSport– na noite do último dia 7.

Santana, que é negro, registrou um boletim de ocorrência na ocasião, e o caso será investigado pelo 9º Distrito Policial de Osasco. Segundo o advogado dele, Dorgival Vieira do Santos, que preside uma ONG (organização não governamental) que combate o racismo no Brasil, o vigilante foi vítima de preconceito racial tanto pelos seguranças da loja quanto pelos policiais militares que atenderam a ocorrência.

“O negro com aparência humilde é o suspeito padrão. Mesmo ensanguentado, todo maltratado, ele foi tratado como suspeito até mesmo pelos policiais militares que atenderam a ocorrência, e teve que provar que o carro era seu para deixar o estacionamento”, disse o advogado à Folha Online.

Segundo o advogado, o carro está registrado no nome da mulher de Santana, que fazia compras no mercado com os dois filhos do casal no momento da suposta agressão.

Santos diz ainda que foi tratado como suspeito pelos policiais militares que atenderam a ocorrência e que eles só autorizaram sua saída do mercado após a apresentação do documento, sem prestar socorro. Ainda segundo o advogado, ele mesmo teve de se dirigir a um hospital para ser socorrido.

Diante das acusações, o advogado afirma que irá acionar na Justiça tanto o Carrefour quanto o Estado de São Paulo por danos morais.

“Eles [a polícia e os seguranças do mercado] pensaram que jamais um negro poderia dirigir um EcoSport”, disse o advogado, que afirmou que acompanhará as investigações policiais.

“Vamos acompanhar o andamento do inquérito policial. Ele passou pelos exames no IML [Instituto Médico Legal] e também vamos solicitar as imagens das câmeras de segurança da loja [para identificar os agressores.”

Outro lado

O Carrefour afirmou, em nota, que “repudia toda e qualquer forma de agressão e desrespeito” e que “a empresa vai colaborar com as autoridades policiais para a rápida finalização das investigações e espera que os responsáveis [pela agressão] sejam rigorosamente punidos”.

A Polícia Militar informou, por meio de nota, que instaurou um procedimento para apurar as denúncias do vigilante contra os policiais militares. O órgão disse ainda “que não compactua com nenhum tipo de discriminação”.

(Folha Online)

Menina morre de choque elétrico ao fazer chapinha

“Uma menina de 12 anos recebeu uma descarga elétrica enquanto fazia chapinha, em Paulista (PE), na quarta-feira (12). Ela chegou a ser encaminhada a uma unidade de saúde, mas chegou morta ao local.

Segundo o conselheiro tutelar Petrônio Márcio Pereira Barreto, a menina não foi à aula, na quarta, porque estava com sintomas de gripe e ficou sozinha em casa, pela manhã. Barreto disse ao G1 que, quando o pai chegou, encontrou a filha no chão, enrolada em uma toalha e com um aparelho de alisar cabelos em uma das mãos.”

 (Portal G1)

CEF vai receber jogos também pela Internet

“Os milhões de brasileiros que apostam semanalmente nas loterias da Caixa poderão, no próximo ano, fazer os jogos pela internet. Os técnicos do banco estão desenvolvendo um software que livrará os apostadores das filas que se formam nas casas lotéricas, especialmente quando os prêmios da Mega-Sena acumulam. Para pagar pelo jogo, o apostador deverá fornecer apenas o número de seu cartão de crédito.

A Caixa confirma os estudos, mas não antecipa os detalhes do projeto. De acordo com funcionários do banco envolvidos com o desenvolvimento desse programa, a expectativa é a de que as apostas pela internet comecem a ser feitas no fim de 2010 ou início de 2011. Pelas estimativas da instituição, a nova ferramenta pode, em um ano de uso, dobrar o número de apostas. Mas o problema maior enfrentado pela Caixa até o momento não envolve os detalhes do projeto. O que pode complicar os planos do banco são os donos das casas lotéricas: as apostas na internet devem reduzir o movimento nas unidades e os responsáveis por essas franquias sabem que acabarão perdendo dinheiro.

Para driblar essa resistência e compensar as perdas, a Caixa deve negociar algumas concessões com os franqueados, como o aumento do porcentual pago por jogo feito nas lotéricas. A comissão paga por jogo da loteria federal pode variar de 0% a 32%, mas o porcentual repassado atualmente não ultrapassa 5%. Outra possibilidade é aumentar o rol de serviços remunerados que as lotéricas podem oferecer além das apostas. Hoje, as unidades podem receber o pagamento de contas de concessionárias de água, luz e telefone, carnês, prestações, faturas e documentos de diversos convênios, além de funcionarem como correspondentes bancários da Caixa para saques de recursos, por exemplo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”

(Agência Estado)

TCU amplia parceria nos Estados contra corrupção

bira

Órgãos e entidades de controle da administração pública assinam nesta segunda-feira (17), em Palmas (TO), acordo para articular ações contra desvios de dinheiro público e fortalecer o combate à corrupção. A parceria instala a Rede de Controle da Gestão Pública no Tocantins, que visa fortalecer a integração entre as instituições que fiscalizam do uso de recursos públicos.

Já implantada em sete estados, a rede foi idealizada pelo presidente Ubiratan Aguiar. Segundo ele, a atuação da rede será pautada por ações coordenadas e preventivas, que, como demonstra a experiência do TCU, são mais eficazes para coibir a prática de corrupção.

O ministro do TCU José Jorge de Vasconcelos e representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, da Caixa Econômica Federal (CEF), do Banco do Brasil (BB), da Delegacia da Receita Federal, da Superintendência da Polícia Federal, da Procuradoria da República no Estado, da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Estado e da Advocacia-Geral da União (AGU) assinam o acordo. Há possibilidade de novas adesões.

A participação no fórum é aberta ao público e as inscrições podem ser feitas pelo portal TCU, onde também está disponível a programação.

(Site do TCU)

População brasileira supera 190 milhões

“A população brasileira chegou a 191,5 milhões de pessoas em julho deste ano, das quais 18% – aproximadamente um entre cinco – vivem nos dez municípios mais populosos. O total superou o de 2008 em 1,9 milhão. Os dados estão publicados no Diário Oficial da União e foram divulgados na manhã de hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Segundo as estimativas populacionais para os municípios em 2009, São Paulo continua sendo a cidade mais populosa do Brasil, com 11, 04 milhões de habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro, com 6,19 milhões, Salvador, com 3 milhões, Brasília, com 2,61 milhões, e Fortaleza, com 2,51 milhões.

Na lista dos dez municípios mais populosos, há apenas uma novidade, em relação a 2008: a capital paraense, Belém, com 1,44 milhões de habitantes, ocupou a décima posição, deixada por Porto Alegre.

A relação das dez cidades mais populosas excluindo as capitais permanece inalterada, com Guarulhos, na Grande São Paulo, no topo da lista, com 1,3 milhão de habitantes, seguida por Campinas (SP), com 1,06 milhão, São Gonçalo (RJ), com 991 mil, Duque de Caxias, com 872 mil, e Nova Iguaçu, com 865 mil.

Já entre as cidades com menor número de habitantes, destaca-se a paulista Borá, que, com 837 habitantes, continua sendo o município menos populoso do país. Outros destaques entre as menores cidades estão a mineira Serra da Saudade, com 890 pessoas, a goiana Anhanguera, com 1.018, a mato-grossense Araguainha, com 1.115, e a paulista Nova Castilho, com 1.112.”

(Agência Brasil)

Antiviral contra a gripe suína começa a ser distribuído

“O Ministério da Saúde começou a entregar aos Estados, nesta quinta-feira, o primeiro lote do fosfato de osetalmivir para o tratamento da gripe Influenza A (H1N1) produzido no Brasil, no Laboratório Farmanguinhos (Fiocruz/RJ). As 2,1 milhões de cápsulas, que correspondem a 210 mil tratamentos, serão distribuídos aos estados. Esta produção foi feita a partir de matéria- prima adquirida pelo Ministério da Saúde, em 2006, por ocasião de uma possível epidemia de gripe aviária.  Este estoque é suficiente para produção total de 9 milhões de tratamentos. 

Estes 210 mil tratamentos se somam a outros 50 mil prontos para uso que foram entregues por um laboratório privado que vendeu o produto ao Ministério da Saúde. Esse lote de 50 mil faz parte de uma encomenda de 850 mil realizada. A entrega aconteceu em 21 de junho.  Uma segunda leva de remédios (outros 50 mil) está prevista para 15 de agosto e os 750 mil restantes até o dia 30 de setembro.  

O fosfato de oseltamivir é considerado o mais eficiente medicamento, até o momento, no tratamento de influenza H1N1. O antiviral produzido em Farmanguinhos tem o mesmo princípio ativo e eficácia de ação do medicamento de marca utilizado mundialmente no tratamento da Influenza A. Da transformação em comprimidos até a autorização para a sua distribuição, o remédio fabricado no Brasil passou por testes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que autorizou o processo. Cada um dos tratamentos é composto por 10 comprimidos de fosfato de osetalmivir, quantidade indicada para uma pessoa. 

O medicamento é indicado para casos graves de qualquer tipo de influenza (causada pelo vírus A (H1N1) e sazonal), parcela que representa menos de 5% dos pacientes com os sintomas, e para pessoas que apresentem fatores de risco (gestantes, idosos, crianças menores de dois anos, portadores de problemas crônicos, pessoas com imunodepressão, etc). O protocolo do Ministério da Saúde que orienta a sua utilização foi desenvolvido em consonância com as recomendações da OMS.”

(Agência Saúde)

Nova cmpanha de recadastramento de armas de fogo será lançada nesta 2ª feira

“Representantes da Polícia Federal, da Aniam (Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições) e da Associação Movimento Viva Brasil vão apresentar nesta segunda-feira (27), em Brasília, a nova campanha de recadastramento de armas de fogo. Os proprietários de armas compradas legalmente têm até 31 de dezembro para renovar ou registrar o armamento. Quem não fizer o recadastramento estará incorrendo em crime de porte ilegal de armas, podendo ser processado e, se condenado, preso de um e três anos.

O processo de recadastramento é gratuito. O dono da arma tem que apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, da cédula de identidade, do CPF, do comprovante de residência e do formulário Sinarm (Sistema Nacional de Registro de Armas), que pode ser obtido em qualquer unidade da PF ou no site da instituição.

Quem possui arma ainda não registrada, deverá apresentar o original e a cópia autenticada da nota fiscal de compra do armamento ou documento que comprove a sua origem. Quem tem uma arma já registrada deverá levar o original e a cópia autenticada do certificado de registro da arma de fogo, emitido pelo órgão estadual competente, ou então a cópia do boletim de ocorrência comprovando a perda do certificado.

Também é possível entregar à PF armas de qualquer calibre e procedência, sejam elas registradas ou não. Dependendo do modelo, o proprietário vai receber uma indenização que varia entre R$ 100 e R$ 300. Segundo as autoridades, nem a origem do armamento, nem seu portador, será investigado. Diferentemente da regularização, não há prazo limite para a entrega voluntária.

SEGUNDA RODADA
Esta será a segunda etapa de recadastramento desde a aprovação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826), em 2003. Segundo a PF, na primeira Campanha do Desarmamento, realizada entre 2003 e 2005, 446,8 mil armas foram entregues em todo o Brasil. Cerca de R$ 57,2 milhões foram pagos a título de indenizações.

Segundo a Aniam, estima-se que existam cerca de 14 milhões de armas em mãos de particulares. E, segundo a PF, pelo menos 4,5 milhões ainda têm que ser recadastradas. ”

(Agência Brasil)

CNJ libera 3.831 presos em mutirão carcerário

“O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) libertou, até agora, 3.831 presos em inspeções em 13 Estados. Segundo o CNJ, número corresponde a 17% dos processos analisados. A meta é analisar todos os processos de presos condenados ou provisórios. De cada 4 presos em Alagoas, 3 ainda não foram julgados, onde o índice de presidiários provisórios é o mais alto do país (77%).

Em 11 dos 27 Estados, ao menos metade da população carcerária é de presos provisórios. Depois de AL, têm mais presos nessa situação PI (71%), MA (69%) e MG (67%). Os dados, do Departamento Penitenciário Nacional, são usados pelo CNJ para embasar mutirões carcerários. Em todo o país, 49,2% dos 446.687 presos são provisórios.

Para o advogado criminalista Roberto Delmanto Júnior, o excesso de prisões provisórias mostra a falência generalizada do sistema penal. Nesta semana, após mais de dois meses de inspeções, o CNJ encerrou o mutirão no Espírito Santo.”

(Folha Online)

Ministro quer combater fraudes na pontuação da CNH

“O Ministério das Cidades afirmou ontem que vai pedir alteração no Código de Trânsito Brasileiro, com o objetivo de preencher brechas na legislação que facilitam a impunidade do motorista infrator. Atualmente, os proprietários de veículos que não têm carteira de habilitação não precisam informar o nome do condutor responsável pela infração. Com isso, em caso de multas, eles ficam isentos dos pontos que podem suspender a permissão para dirigir e arcam somente com a sanção financeira.

“Pela nossa proposta, se o autor da infração não for identificado pelo dono do carro no prazo máximo de 30 dias, uma nova multa será enviada com valor três vezes maior do que a original”, explicou o ministro das Cidades, Márcio Fortes, autor do projeto. Fortes informou ter discutido a proposta em uma comissão interna do Ministério, formada por representantes de todo o governo federal, além da sociedade civil. O texto com o pedido de alteração da lei já passou pela análise do Ministério da Justiça e foi encaminhado à Casa Civil. Após a averiguação dessa pasta, o projeto será encaminhado para a aprovação do Congresso Nacional.

A intenção de modificar a legislação de trânsito é só o primeiro passo, afirma o Ministério das Cidades, para fechar o cerco ao ?comércio? de pontos na carteira de habilitação. Fortes até mesmo já pediu um levantamento do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para tentar identificar se uma mesma pessoa aparece como autora da infração de trânsito de forma recorrente. ?Sabemos de casos em que há comercialização do número da carteira só para ser receptor dos pontos, um negócio fraudulento.?

Por isso, em paralelo ao projeto de alteração de lei, o Denatran elabora resolução para dificultar a transferência de pontos. Pelos planos iniciais, a mudança do nome do autor da infração deverá ser feita em juízo e com a presença de testemunhas. Hoje, pelo correio, só com o nome e número do documento do motorista que diz ter cometido a irregularidade é possível fazer a alteração.”

(Agência Estado)

Temporão confirma 11 casos de gripe suína

“O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou, em entrevista coletiva, que o vírus da gripe suína já circula livremente em território nacional e o número de óbitos em decorrência da doença chega a 11 no Brasil. Segundo o ministro, 7 dessas mortes ocorreram no Rio Grande do Sul, 3 em São Paulo e uma no Rio de Janeiro. Temporão informou que o Ministério adotou medidas de combate à gripe suína baseadas em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e em evidências científicas.

Segundo ele, apenas hoje a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo esclareceu que os exames feitos em um paciente que morreu não detectaram o contato dessa pessoa com um caso de fora do País ou com quem esteve em contato com alguém de fora do País. Essa constatação revelou que o País já apresenta transmissão sustentada da doença, com o vírus circulando livremente em território nacional.

Temporão lembrou que o último boletim do Ministério sobre a gripe, divulgado ontem, revelou que o País tem 1.175 casos notificados, sendo que a grande maioria está curada ou em processo de recuperação. “Mas, algumas infelizmente evoluem para casos graves da doença, a um processo de inflamação dos alvéolos, e são obrigadas a ficar em UTI (Unidades de Terapia Intensiva) e, em alguns casos, chega-se ao óbito”, afirmou.”

(Agência Estado)

Gripe suína- Confirmada 5ª morte

“A Secretaria Municipal da Saúde de Uruguaiana (RS) confirmou na manhã desta quinta-feira a terceira morte por gripe suína no Estado – a quinta no país. A vítima é um caminhoneiro. Outras quatro mortes ocorridas nos últimos dias no Estado – três em Passo Fundo e uma em Santa Maria – são investigadas. Todas as vítimas contraíram pneumonia. Autoridades de saúde, no entanto, aguardam o resultado dos exames que devem apontar se elas foram vítimas da doença –a gripe A (H1N1).

MORTES
O país tem outras quatro mortes confirmadas em consequência da gripe suína –duas em São Paulo e duas no Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul, a primeira morte confirmada foi do caminhoneiro Vanderlei Vial. A outra vítima é um menino de nove anos, morador de Sapucaia do Sul (RS), que morreu no último dia 5. O caso foi informado pela Secretaria da Saúde do Estado na última segunda-feira (13).

Em São Paulo, uma menina de 11 anos, moradora de Osasco (região metropolitana), morreu no último dia 30 de junho. Os pais, o irmão, a avó e três primos da garota também contraíram a doença. A outra morte confirmada no Estado é de um homem de 28 anos, que morreu no último dia 10 no Hospital de Clínicas de Botucatu (238 km de São Paulo). Ele começou a apresentar os sintomas –febre, dor de cabeça, náusea, vômito, tosse e congestão nasal– no dia 1 de julho.”

(Folha Online)

Vem aí o Guaraná Gay

guaragay

Depois do sucesso do Guaravita, bebida à base de guaraná, e do Guaraviton (refresco de guaraná com sabores), o empresário tijucano Neville Proa, criou o inusitado refresco Guara Gay, bebida com o mesmo sabor do Guaravita, porém com rótulo próprio.

A marca ainda não é uma campeã de vendas como Guaravita e Guaraviton, fabricadas na Viton, 44, que funciona em Jacarepaguá, mas já tem identidade própria. Tanto assim que, segundo Neville, um comprador encheu um caminhão de Guara Gay, que teve como destino a última edição da Parada Gay de São Paulo.

– Esse mundo está mudando, não? Eu já tinha o registro do nome e pensei em passar a produzir a bebida de guaraná em copo. Ainda não há uma venda expressiva e, no momento, o que percebo é que muitos compram o Guara Gay para fazer uma brincadeira com os amigos, com o chefe. E, assim, o produto vai sendo conhecido – diz Neville, um oficial reformado do exército.”

* Do O Globo Leia mais.

Governo quer reajuste de até 65% em multas de trânsito

“Um ano depois de a lei seca entrar em vigor, o governo trabalha para aprovar no Congresso Nacional outras medidas com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito no país. A principal delas prevê um aumento de 65% a 69% no valor das multas e sua vinculação a um índice de inflação, fazendo com que tenha reajustes constantes.

A proposta do aumento do valor das multas tramita tanto no Senado quanto na Câmara, a partir do mesmo projeto, elaborado pelo Ministério da Justiça no ano passado.

Pelo texto, a multa para infração considerada leve aumentaria de R$ 53,20 para R$ 90. A multa mais baixa para infração gravíssima passaria dos atuais R$ 191,54 para R$ 315. A punição para o motorista que dirigir embriagado subiria de R$ 957,69 para R$ 1.575.

O projeto também atrela a correção do valor da infração ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), taxa oficial de inflação. Isso permitiria aumentos regulares. Hoje o valor está atrelado à Ufir. Como ela foi extinta em outubro de 2000, as multas não foram mais corrigidas. Para mudar o critério de reajuste, é necessária a aprovação do Congresso. 

A inflação acumulada pelo IPCA entre novembro de 2000 e junho deste ano é de 77,86%.

“Sem dúvida é uma medida impopular, mas a gente percebe que a atualização da multa tem relação direta com o descuido do motorista. Recuperar isso [a defasagem] é importante, ou então a multa fica irrisória”, afirmou Pedro Abramovay, secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e responsável pela elaboração da lei seca.”

(O Globo)

Bilhete de ônibus interestadual e internacional terá validade de um ano

“A partir de agora, quem viajar de ônibus vai ter direitos semelhantes aos dos passageiros de avião. Entrou em vigor nesta quarta-feira a Lei 11.975, estabelecendo que os bilhetes do transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional terão validade de um ano, a partir da data de sua emissão, o que já acontece com os bilhetes aéreos.

Antes de embarcar, o passageiro poderá remarcar ou até mesmo desistir da viagem, solicitando o reembolso do bilhete. As novas obrigações não valem para os ônibus urbanos e semi-urbanos.

A empresa terá prazo de 30 dias para fazer a devolução do valor atualizado da tarifa. Deste preço, ela poderá descontar somente a comissão de venda. Quando o bilhete for internacional, o valor devolvido será convertido ao câmbio do dia. Os bilhetes comprados com 7 dias ou mais de antecedência poderão não ter a data de embarque definida.

Em caso de atraso da partida da viagem ou nas paradas previstas por mais de 1 hora, o transportador providenciará o embarque em outra empresa que vá para o mesmo destino. Se o passageiro quiser, a empresa devolverá de imediato o valor da passagem.

A empresa deverá organizar o serviço de forma que quando houver defeito por sua responsabilidade o atraso não seja maior do que 3 horas. Durante a interrupção, a alimentação e a hospedagem, se for o caso, ficarão a cargo da empresa.

A segurança de viagem também está prevista na nova legislação. As empresas deverão contar com um sistema de proteção com o objetivo de manter a regularidade, a segurança e a eficiência de tráfego. Antes da partida de cada viagem, o controle de tráfego deverá informar ao motorista as condições de trânsito nas estradas.

A companhia deverá ter ainda um sistema de telecomunicações rodoviárias e de supervisão, reparo, distribuição de peças e de manutenção dos ônibus.”

 

(Globo Online)