Blog do Eliomar

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Enem – Locais de provas disponíveis na internet

“Os 4,6 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir, pela internet, o local onde farão as provas em 6 e 7 de novembro. A informação está disponível desde ontem na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais(Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo exame. O endereço eletrônico é www. inep.gov.br.

Para realizar a consulta, o candidato deve informar CPF e senha. Ontem era o prazo final para os Correios enviarem a todos os participantes o respectivo cartão de confirmação de inscrição.

O cartão contém o endereço do local de prova de cada inscrito e deve ser apresentado nos dias do exame. Quem não recebeu o cartão pelo correio pode imprimi-lo na internet, na página do Inep.

Em seu segundo ano, o novo Enem substituirá os vestibulares ou contará pontos na seleção de candidatos em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets), além de selecionar os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

O Enem será aplicado em 6 e 7 de novembro. Pela primeira vez, o teste terá questões de língua estrangeira (espanhol e inglês).

A estrutura do exame é a mesma do ano passado: uma redação e quatro provas com 45 questões cada, nas seguintes áreas: linguagens (língua portuguesa e estrangeira), matemática, ciências da natureza (química, física e biologia) e humanas (história e geografia).

Os cartões de confirmação começaram a ser enviados pelos Correios em 4 de outubro. Além do cartão, os participantes deverão apresentar documento oficial com foto. Os resultados do Enem 2010 serão divulgados até 15 de janeiro de 2011.”

(O Globo)

Debate Record – Dilma e Serra lembram escândalos e trocam acusações

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“O debate da TV Record com os presidenciáveis, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), foi marcado pela denúncias de corrupção que envolveram entigos assessores da ex-ministra da Casa Civil e do ex-governador de São Paulo. Em outro momento do encontro, a petista acusou o tucano de agredi-la pessoalmente e de mentir. O segundo colocado nas pesquisas disse que a rival é uma “profissional nessa arte [dizer inverdades]”. O evento desta segunda-feira (25) é o penúltimo da disputa.

Os candidatos centraram seus comentários mais duros, logo no primeiro bloco, na ex-ministra Erenice Guerra e em Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto,que trabalhou na Dersa, a empresa de estradas paulista.

Erenice é acusada de ter feito tráfico de influência na Casa Civil e de ter admitido seu filho, Israel, e amigos dele na pasta. O ex-diretor da Dersa é suspeito de ter arrecadado ilegalmente R$ 4 milhões que seriam destinados a campanhas tucanas. Ambos os personagens apareceram nos programas de Dilma e de Serra no horário eleitoral obrigatório.

Atrás nas pesquisas, Serra trouxe para o debate as acusações de tráfico de influência na Casa Civil durante o período em que Erenice, ex-assessora de Dilma, esteve à frente da pasta. Para o tucano, a adversária levanta acusações contra ele para que os eleitores tenham a impressão de que os candidatos são iguais. “Foi ela que teve como braço direito uma mulher que montou um esquema amplo de corrupção”, disse.

Dilma respondeu lembrando que Erenice deu depoimento à Polícia Federal poucas horas atrás. “E que dizer do Paulo Preto que não depõe?”, questionou ela, citando o ex-diretor da empresa de estradas paulistas, a Dersa. “O candidato Serra quando está pressionado, usa essa história de trololó. [Paulo Preto] é braço direito, esquerdo e se duvidar é a cabeça também”, disse a líder nas pesquisas.

“Logo que ele chegou na Dersa, mudou os termos de um contrato. A parte sul do Rodoanel de São Paulo teve três vigas que caíram e um dos motivos levantados é material de baixa qualidade”, afirmou ela. “Nunca viga cair e ser um exemplo de gestão primorosa do candidato Serra”, disse, em referência a um incidente ocorrido na obra que foi vitrine do tucano no governo de São Paulo.

Serra chamou as acusações de Dilma de “rosário de mentiras”. “Vocês inventaram uma coisa de que teria havido uma contribuição para a campanha que eu não teria recebido e que ele teria recebido. Ele está citado numa operação que a Policia Federal fez e está investigando. Quem tem de investigar é a Polícia Federal”, disse o tucano. “A Dilma está enrolada nessa história toda e aí fica procurando pretexto para atacar os outros.”

Agressão pessoal e mentira

No segundo bloco do debate, Dilma acusou o adversário de agredi-la pessoalmente. A petista fez o comentário após Serra dizer que ela era uma “profissional nessa arte [de mentir]”. “O nível de agressão pessoal é muito alto por parte do candidato”, disse Dilma.

O novo embate ocorreu enquanto os candidatos discutiam a Petrobras. Dilma afirmou que Serra, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, pretendia mudar o nome da empresa para Petrobrax e privatiza-la. “Ela inventa, fabula porque não tem como me atingir na administração pública”, afirmou o segundo colocado nas pesquisas.

Logo no início do bloco, Serra disse que não entendia como Dilma podia acusá-lo de ser privatista enquanto a própria candidata havia entregado a “exploração do petróleo para 108 empresas privadas”. A petista se defendeu dizendo que as regras eram diferentes antes da descoberta do pré-sal.

“Tínhamos uma regra que o senhor Serra e o senhor FHC haviam criado que valia para o petróleo de baixa qualidade”, disse. E completou: “Quando descobrimos esse bilhete premiado [o pré-sal] nós mudamos as regras”. Segundo Dilma, Serra tenta “fazer essa confusão entre o petróleo que existia antes e o pré-sal” para “deliberadamente esconder a realidade”.”

(POrtal Uol)

União quer criar órgão para gerir transposição. Engenheiro cearense é contra

Com o título “Nó górdio da Transposição”, o engenheiro Cássio Borges aborda neste artigo enviado para o Blog a decisão do governo federal de criar um órgão para gerir todo o projeto da transposição do rio São Francisco. Cássio, da Sociedade Amigos do DNOCS, é contra. Confira:

Em recente viagem que empreendemos   a  Salgueiro-PE  para participar de uma reunião com todos os Presidentes dos CREAs do Nordeste, ocasião em que  fizemos  uma palestra sobre o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias  de Rios do Nordeste Setentrional,  tomamos  conhecimento de que o gargalo desse empreendimento está no alto custo de sua manutenção e operação. Aliás, diga-se de passagem, isto não nos causou nenhuma surpresa. São quase 800 quilômetros de canais adutores e principais,  açudes,  aquedutos, estações de bombeamento, medidores de vazão, estradas vicinais, etc.

A CHESF-Ccompanhia Hidrelétrica do São Francisco, segundo soubemos, desistiu de assumir a gestão desse Projeto devido a grande  quantidade de usuários para controlar e cobrar pelo uso da água que, convenhamos,  não é de sua especialidade. Este é o grande problema para qualquer  empresa privada que vier a  se instalar na Região visando auferir  lucros, ou pelo menos, não ter prejuízos. Essa organização vai ter que criar uma imensa infraestrutura organizacional nos quatro Estados beneficiados, o que, com certeza, não compensaria financeira e economicamente.

Criar uma entidade federal exclusivamente para esse fim seria uma insensatez já que existe o DNOCS com toda a sua centenária experiência, internacionalmente reconhecida,  e possuidora da maior e mais bem montada infraestrutura  técnica, administrativa e operacional por  toda  Região nordestina. A comprovação desta relevância institucional do DNOCS foi, este ano, reconhecida em reunião do Conselho Mundial da  Água (World Water Council) ao aprovar o seu ingresso naquela entidade internacional.

Estabeleceu-se um princípio de que a saída para resolver todos os problemas hídricos de nossa Região seria a cobrança pelo uso da água ao longo dos rios. Quando se fala em cobrança pelo uso da água não se  comenta o elevado custo operacional, incluindo  pessoal de campo e escritório, além dos custos administrativos.  Como exemplo, a COGERH – Companhia de Gestão e Recursos Hídricos do Estado do Ceará, que dispõe de  cerca de 500 funcionários entre pessoal técnico e administrativo, além de outras entidades estaduais ligadas ao assunto para gerir, apenas, os recursos hídricos do Estado do Ceará.  Quanto custa essa estrutura?  Como é investido o dinheiro que a COGERH arrecada a cada ano (trinta e cinco milhões de reais no ano de 2009) pelo fornecimento de água bruta à CAGECE advinda dos açudes construídos pelo DNOCS?  Qual a participação da COGERH no que concerne ao Termo de Cooperação Técnica celebrado por este órgão com o DNOCS, quando determina a aplicação dos recursos financeiros arrecadados na operação e manutenção das barragens?

Não queremos que as indagações acima  sejam interpretadas como uma reprovação à existência da COGERH que, no nosso entendimento, tem um papel importante a desempenhar em cooperação com o DNOCS, não só nas bacias hidrográficas do  Estado do Ceará, como no gerenciamento do Projeto de Transposição, em nível estadual.  São perguntas que a comunidade  técnica-científica tem que conhecer  as suas respostas e, de forma isenta, de qualquer tipo de interesse,  analisá-las nos seus vários aspectos,  já que aquela Companhia foi citada na reunião do Colégio de Presidentes dos CREAs do Nordeste, realizada em Salgueiro-PE, como um modelo que deve ser imitado pelos demais Estados da Região.   Daí a importância dessa discussão. 

Quanto à  “gestão da água”, isso o DNOCS sempre fez com eficiência e competência, apesar dos parcos  recursos financeiros destinados  para esse específico objetivo. Era, e sempre foi,  uma atividade importante realizada  pelo órgão, desde os primórdios de sua existência, diga-se de passagem, sem alardes e propagandas. Basta olhar para a infraestrutura hídrica, madura e inquestionável, que aquele Departamento Federal  implantou e vem operando desde quando foi criado no ano de 1909, portanto  há mais de 100 anos.  Para quem não sabe, o DNOCS possui o maior acervo de dados hidrométricos (pluviométricos, evaporimétricos  e fluviométricos) da América Latina.  

Para o leitor deste Blog avaliar, o Estado do Ceará tem cerca de  18 bilhões de metros cúbicos de águas acumuláveis  nos açudes públicos e privados,  tanto na área federal como na estadual. Deste total,  o DNOCS monitora 85%, enquanto  a COGERH monitora apenas 15%.   Entretanto,  dos 130 açudes existentes  no Estado do Ceará, o DNOCS monitora 60, enquanto  a  COGERH monitora 70.  Para esse objetivo, graças a sua  estrutura administrativa e de pessoal para as suas diversas atividades,   o DNOCS disponibiliza apenas cinco  funcionários, sendo dois engenheiros, enquanto a COGERH, como dissemos anteriormente,  conta com cerca de 500 funcionários e está anunciando  um concurso público para admissão de mais 65 servidores. Este fato, é importante que seja dito, sem nenhum outro propósito, senão o de demonstrar as autoridades responsáveis pelo êxito social e econômico desse empreendimento,  uma reivindicação de mais de 100 anos da população nordestina,  que não é recomendável criar uma empresa especifica para gerenciá-lo a nível federal, missão esta que poderia ser atribuída a uma Diretoria do DNOCS, sem grandes investimentos, quer seja na área administrativa, como na de pessoal, inclusive no que se refere ao aproveitamento das instalações físicas gerais e equipamentos  daquele Departamento em nossa Região.

Sobre a cobrança pelo uso da água  não vemos que seja uma solução miraculosa como se apregoa para resolver  todos os problemas dos recursos hídricos do Estado do Ceará e do Nordeste.  No caso do Projeto de Interligação da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional o que se pretende cobrar e arrecadar provém da  diminuta vazão de 26  m3/s captada no Rio São Francisco. Na nossa  opinião falta bom senso de quem defende este ponto de vista, mas consideramos válida sua aplicação nos caudolosos rios   perenes do sul do Brasil,  onde a vazão disponível, isto é, a vazão utilizável,  se faz de forma restrita às suas respectivas bacias hidrográficas, sem a necessidade de transportar a água a longas distâncias.  Não é o caso do Projeto de Interligação  do Rio São Francisco que vai transportar  26 m3/s que se diluirão por longos de intermináveis canais, atravessando extensas áreas secas dos sertões nordestino, em quatro Estados de nossa Região. Para se ter uma ideia da importância desse Projeto, basta compará-lo com o Projeto da Adutora do Oeste que o DNOCS idealizou e construiu, em parceria com o Estado de Pernambuco, transportando do Rio São Francisco menos de 1 (um) m3/s  beneficiando 13 municípios  daquele Estado e 6 do Estado do Piauí, num total de 272 mil pessoas. Estamos comparando apenas a grandeza das vazões em ambos os projetos e mostrando que iniciativas deste tipo, mesmo com vazões relativamente pequenas,  são importantes para a nossa Região e, porque não dizer,  para o próprio vale do Rio São Francisco.

No nosso  entendimento, esta questão da cobrança pelo uso da água e de se eleger um organismo para  gerir  esse  importante Projeto merece uma  consistente análise e profunda reflexão.  Ademais, em um ano de bom inverno esse Projeto, com certeza,  não será utilizado. Igualmente, se tivermos uma sequência de anos com chuvas acima da média, da mesma forma, ele ficará em parte ou no todo ocioso,  não haverá, portanto,  cobrança pelo uso da água. Na realidade, o Projeto São Francisco somente vai funcionar   em períodos críticos de dois, três, cinco e até seis anos consecutivos, como os que já ocorreram em nossa Região.

A principal função desse Projeto é a de promover uma sinergia na utilização dos açudes da Região que poderão aumentar o seu aproveitamento hídrico em, aproximadamente, 30% de  suas atuais disponibilidades. Atualmente os reservatórios do Nordeste são operados de forma conservadora mantendo  um  provisionamento, ou reserva  estratégica da água, como faz o DNOCS, em face das imprevisíveis intempéries da natureza,  o que resulta na perda de  grande parte das disponibilidades hídricas dos açudes pelo efeito  incontrolável da evaporação.

O leitor não deve ficar assustado com o título deste artigo, pois o termo “nó górdio” “significa resolver um problema complexo de maneira simples e eficaz”, mesmo porque nós somos um dos primeiros técnicos a defender este projeto importantíssimo para a nossa Região. Entretanto, é  preciso que estes assuntos, aqui levantados, sejam examinados por pessoas capazes e experientes, que conheçam profundamente as características hidrológicas de nossa Região, devendo serem  isentas e imunes à  influências políticas de partidos ou de governo,   que primem pela ética e pelo patriotismo no  Serviço Público.

* Cássio Borges é engenheiro civil, Diretor Técnico Científico da Sociedade dos Amigos do DNOCS-SOAD  e ex-representante do DNOCS no  Comitê de Estudos Integrado.

OAB Nacional critica a criação de conselhos de comunicação

“A iniciativa de estados de propor a criação de conselhos de comunicação para regulamentar a atuação da mídia foi criticada hoje pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, disse que a decisão contraria a Constituição. Segundo ele, é uma forma de limitar a liberdade de imprensa no país.

O Ceará foi o primeiro estado a tomar a iniciativa. Na semana passada, a Assembleia Legislativa cearense aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de “orientar”, “fiscalizar”, “monitorar” e “produzir relatórios” sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades. A Bahia, o Piauí, Alagoas e São Paulo também estudam a proposta.

A criação dos conselhos foi uma recomendação da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que ocorreu no final de 2009. Para os defensores da proposta, os conselhos funcionarão para impedir que ocorra manipulação de setores econômicos e que a sociedade seja prejudicada.

“Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conselhos”, afirmou Ophir.

Para OAB, a criação de conselhos estaduais é um fato “extremamente preocupante”. “Isso aparenta ser um movimento concertado entre vários líderes políticos com o intuito de restringir o papel da imprensa”, disse Ophir.

Em Alagoas, há uma proposta em análise que transforma o conselho consultivo em deliberativo. No Piauí, existe a ideia de instituir o órgão para acompanhar o cumprimento das regras de radiodifusão. Na Bahia, o objetivo é vincular o conselho à Secretaria de Comunicação Social do Estado. Em São Paulo, está em tramitação uma proposta semelhante à aprovada no Ceará.”

(Agência Brasil)

UFC participa de seminário indígena

“A Universidade Federal do Ceará participa do Seminário Nacional de Educação Superior Indígena e do XV Seminário de Formação Superior Indígena de Roraima, cujo tema é “Consolidando uma política nacional de educação superior indígena”. Esses eventos ocorrem  até quarta-feira, na Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista. A iniciativa é do Instituto Insikiran, da UFRR, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação.

A UFC é representada pelo professor Babi Fonteles, coordenador dos Cursos de Magistério Indígena Tremembé Superior (MITS) e Misi-Pitakajá. O professor indígena tremembé Getúlio Santos, coordenador indígena do MITS, representará os alunos. Apesar de as duas licenciaturas terem surgido em 2008, a UFC já se constitui uma referência na área, com dois cursos implementados.

Na primeira quinzena de outubro, a UFC participou do Seminário Nacional “Interculturalidade e Formação de Professores Indígenas: análise das experiências em curso”, organizado pelo Observatório da Educação Escolar Indígena da UFMG, em parceria com a Secad. O encontro discutiu as experiências de Licenciaturas Indígenas no País para subsidiar a elaboração das Diretrizes Curriculares visando à formação de professores indígenas, a serem propostas ao Conselho Nacional de Educação (CNE).”

(Site da UFC)

Rede Record – Dilma X Serra

“No penúltimo debate da campanha eleitoral marcado para hoje (22 horas em Fortaleza), na TV Record, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) vão trocar alfinetadas sobre montagem de dossiês e denúncias de corrupção, embora os dois candidatos à Presidência garantam que estão interessados apenas na apresentação de propostas, as equipes preparam a dupla para um duelo. “O estilo de quem é do mal é justamente de quem diz que é do bem. Nós batemos na política e nosso adversário, na baixaria”, afirma o secretário de Comunicação do PT, André Vargas, numa referência ao jingle “Serra é do bem”. “Va­mos ser incisivos quando precisar. Se quiserem discutir problema de corrupção, vamos discutir. Aliás, tomara que apareça essa questão de dossiê, pois vamos mostrar a guerra entre tucanos”, acrescentou.

O comitê de Dilma respon­sabiliza o senador eleito Aécio Neves (PSDB) pela quebra de sigilo fiscal de parentes e amigos de Serra. Para o PT, a violação dos dados é mais um capítulo da disputa travada entre Serra e Aécio, no ano passado, pela definição do candidato do PSDB ao Palácio do Planalto.Serra, por sua vez, usará o escândalo para tentar atingir Dilma, alegando que a quebra do sigilo dos tucanos foi ordenada por um grupo de inteligência da campanha petista. “Mas o confronto será na base da civilidade”, diz o senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB e coordenador da campanha de Serra.

O candidato do PSDB vai explorar, ainda, a denúncia publicada pela revista Veja deste fim de semana, segundo a qual o Planalto deu ordens para que a Secretaria Nacional de Justiça produzisse dossiês “contra quem atravessasse o caminho do governo”. Os pedidos teriam partido da própria Dilma, então ministra da Casa Ci­vil, e de Gilberto Carvalho, che­fe de gabinete do presiden­te Luiz Inácio Lula da Silva. O secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, negou “peremptoriamente” a acusação.

Para o comando da campanha de Dilma, a denúncia é inverídica e não passa de uma vingança do ex-secretário Romeu Tuma Jr, que foi defenestrado em junho após ter seu nome envolvido no escândalo da máfia chinesa.”

(Com Agências)

Novo ministro do STF pode sair até dezembro. Cearense está no páreo

“O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para a vaga de Eros Grau, que se aposentou, será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até dezembro. Logo depois da eleição presidencial, o presidente vai consultar o sucessor ou sucessora para tomar a decisão. Isso não quer dizer, no entanto, que o julgamento do Ficha Limpa será concluído este ano. O novo ministro poderá pedir vista.

Estão no páreo o cearense Cesar Asfor Rocha, do STJ, o advogado e federal José Eduardo Cardozo (SP), Luiz Edson Fachin, o ministro do STJ Luiz Fux, e Teori Albino Zavascki.”

(Informe JB – JB Online)

ESP-CE muda data de seleção e deixa 900 inscritos em expectativa

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A prova de seleção para Residência Médica da Escola de Saúde Pública do Estado, marcada para 7 de novembro, foi adiada para 12 de dezembro, o que pegou os inscritos de surpresa. Essa mudança foi comunicada no último dia de inscrições – sexta-feira última.

Os inscritos na seleção – mais de 900 candidatos, querem saber os motivos do adiamento, já que não foi liberado nada nesse sentido por parte da comissão organizadora do certame.

DETALHE – O dia 12 de dezembro cai na mesma data de provas da Residência Médica para o SUS de São Paulo. Muitos cearenses já estavam inscritos também nessa seleção.

Criação do Conselho Estadual de Comunicação Social na pauta da OAB nacional

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O caso do projeto de indicação que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social, cuja autoria é a deputada petista Rachel Marques, está na pauta desta segunda-feira, em Brasília, do encontro do Colégio de Presidentes de OABs estaduais.

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, que participará das discussões, voltou a classificar a matéria como “inconstitucional” e um absurdo às liberdades.

O projeto, inclusive, já recebeu sinalização da parte do governador Cid Gomes (PB) de que não será sancionado.

PF ouvirá Erenice Guerra e Amaury Ribeiro

“A seis dias da eleição presidencial, a tensão da campanha se transfere hoje de manhã para a Polícia Federal (PF), em Brasília, onde dois personagens ligados à campanha de Dilma Rousseff (PT) – a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e o jornalista Amaury Ribeiro Jr. – darão depoimentos, em inquéritos separados.

Erenice será a primeira a ser ouvida. Terá de explicar, em inquérito comandado pelo delegado Roberval Ricalvi, se tinha conhecimento das irregularidades praticadas por seus filhos Israel e Saulo Guerra, na intermediação de negócios entre empresas privadas e estatais – escândalo que atingiu fortemente a campanha da candidata petista e levou a ministra a perder o cargo no dia 16 de setembro.

Ribeiro Jr. será inquirido em seguida por outro delegado, Hugo Uruguai, sobre a violação do sigilo fiscal de vários dirigentes do PSDB, entre eles o vice-presidente executivo do partido, Eduardo Jorge, e Verônica Serra, filha do candidato tucano José Serra. O jornalista é suspeito de ter encomendado e pago, a terceiros, a invasão desses sigilos em computadores da Receita Federal em Mauá e Santo André, no ABC paulista. Ele nega as acusações.

Os depoimentos se seguem, também, a denúncias divulgadas no final de semana, pela revista Veja, de que altas figuras do Planalto fariam pressão, em áreas do Ministério da Justiça, para que fossem produzidos dossiês contra adversários políticos do governo.”

(Agência Estado)

Congresso Nacional compra polêmicos rolos de fita adesiva

“Os destaques de compras desta semana começam na papelaria do Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados foi um dos poucos órgãos a comprar fitas adesivas nesta semana em que, no universo dos presidenciáveis, o material de escritório foi chamado até de “objeto voador não identificado”. Foram 30 rolos da fita, adquiridos ao preço de R$ 12 cada.

O Senado também pediu seis peças do item polêmico, mas por um preço um pouco menor – R$ 9,9 a unidade.

Já que o documento de empenho não descreve a finalidade exata do material, prevalece a funcionalidade habitual.”

(Site Contas Abetas)

DETALHE – Uma bolinha feita de fita adesiva atingiu a cabeça do candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serrra, na última semana.

MPs são 45% de tudo que a Câmara aprova

“O domínio do Executivo sobre a Câmara se reflete nas votações realizadas pela Casa nos quatro anos da atual legislatura, que termina no fim de janeiro. Quase metade dos projetos aprovados nesse período foram MPs (medidas provisórias), que só podem ser apresentadas pelo presidente. Levantamento feito pela Folha mostra que as MPs representam 45% dos projetos aprovados pelo plenário da Câmara de 2007 até hoje, sem considerar matérias de ordem administrativa do Congresso, acordos e mensagens do Executivo.

Outras 12 MPs aguardam para entrar na pauta do plenário, que só retomará atividades após o segundo turno. O presidente prioriza as MPs porque elas entram em vigor a partir do momento em que são editadas. Para propô-las, o chefe do Executivo deve, em tese, justificar a urgência e a relevância daquela lei, o que não ocorre. O Executivo também pode remeter ao Congresso projetos de lei. A diferença é que as MPs têm prioridade na votação porque paralisam a análise de outras matérias 45 dias após chegarem à Casa.”

 (Folha Online)

Dilma lançará programa de governo

“A presidenciável Dilma Rousseff (PT) vai oficializar nesta segunda-feira, em São Paulo, seu programa de governo, chamado de “Os 13 Compromissos Programáticos de Dilma Rousseff para Debate na Sociedade Brasileira”.

O texto traz propostas genéricas, críticas ao discurso do tucano José Serra, além de promessas indiretas para se defender da polêmica do aborto e também de outros pontos sensíveis ao PT –como o controle social da mídia–, que foram contemplados nas duas versões anteriores protocoladas na Justiça Eleitoral.

A informação foi confirmada pelo coordenador do programa e assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. A coordenação da campanha ainda faz os últimos ajustes na proposta.”

(Folha.com)

Feliz aniversário, Fagner!

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O cantor e compositor cearense Raimundo Fagner completou 61 anos de vida no último dia 13. Vários fãs não se esqueceram da data. O professor Fernando Machado Albuquerque, de Coreaú, nos mandou mensagem com o título “Simplesmente, Fagner” exaltando o artista. Confira:

Quero, com essa prosa-poética, prestar-lhe uma singela homenagem, como forma de parabenizá-lo e, principalmente, claro, reverenciá-lo, porquanto se trata de um dos maiores cantores e compositores vivos do Ceará. Desse nosso Ceará arretado, celeiro de personagens ilustres nas mais diversas searas do conhecimento humano.

Traduzir Fagner é uma obrigação “porque eu sou cearense, porque sou brasileiro/sou apaixonado pelo meu lugar/eu trago no peito um amor verdadeiro/eu sou da Terra da Luz, eu sou do Ceará!”.

Desde a adolescência, aprendi a ouvir Fagner. Fui amadurecendo e, com a maturidade, descobri nele o prazer de desvendar algo sobre o existencialismo humano, muito embora outro poeta cearense, ou melhor, outro titã de nossa poesia – no caso, Francisco Carvalho, tenha afirmado que “é preciso reconhecer que a poesia é hoje um teatro sem platéia, uma ribalta às moscas.”

Talvez Francisco Carvalho quais dizer que predominam na atualidade composições musicais sem letra, formando uma imensa babel, com trocadilhos de gosto duvidoso. Todavia passam rápido como nuvens de verão. Já a palavra trabalhada, a linguagem carregada de elementos figurativos, com significações várias, presente constantemente em Fagner, representa arte literária, de conteúdo perene, para ser lida, cantada e ouvida em qualquer época.

Só quem ama, como disse Bilac, é capaz de ouvir e entender as estrelas. Quem curte poesia pura, de qualidade, conversa com Deus, com o cosmos, com o infinito e navega por mares nunca dantes navegados, sem nunca ter perdido o senso. 

Que Fagner saiba que ele representa, para o Brasil, e, sobretudo, para nós do Ceará, uma árvore abundante, cujos frutos são saboreados toda vez que escutamos, detidamente, sua voz maviosa.

* FERNANDO MACHADO ALBUQUERQUE,  

Analista Judiciário Adjunto, professor e acadêmico de Direito. E fã.

STF pode por fim na 4ª feira à questão da validade da Ficha Limpa

“Esta semana, na quarta-feira, enfim o Supremo Tribunal Federal  deve colocar um ponto final na questão da validade da Lei do Ficha Limpa.

É quando será julgado o recurso do senador eleito Jader Barbalho (PMDB) contra a impugnação de sua candidatura pelo TRE do Pará,com base nesta lei.

Em tempo: no julgamento do recurso do ex-governador de Brasília Joaquim Roriz, a votação entre os ministros do STF terminou empatada e, por conta da indecisão jurídica, Roriz desistiu de sua candidatura.

Ou seja, o natural seria novo empate na votação do caso Jader. Mas é opinião unânime entre entre os ministros que o impasse valeu um grande desgaste para o Tribunal.

Daí a certeza entre juristas de que o presidente do STF, Cezar Peluso, não teria marcado a sessão se os ministros já não tivessem encontrado uma solução para o problema.”

(Último Segundo)

Após Ceará, mais três Estados querem criar conselhos de comunicação

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“Pelo menos mais três Estados se preparam para criar conselhos de comunicação com o objetivo de monitorar a mídia, a exemplo do já ocorrido no Ceará, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

O governo de Alagoas, do PSDB, estuda transformar um conselho consultivo em deliberativo, com poder semelhante ao do cearense.

No Piauí, um grupo de trabalho nomeado pelo ex-governador Wellington Dias (PT) propôs a criação de órgão para, entre outras funções, vigiar o cumprimento das regras de radiodifusão.
Na Bahia, governada pelo PT, o conselho seria vinculado à Secretaria de Comunicação Social do Estado.

Nos três casos, há envolvimento do Executivo. Em São Paulo, tramita projeto similar ao do Ceará. A criação dos conselhos foi recomendação da Conferência Nacional de Comunicação, convocada pela gestão Lula.

Entidades da área criticam as iniciativas. A Abert (do setor de rádio e TV) teme a simulação de “clamor para justificar” o controle social sobre a mídia pelo governo federal.”

(Folha Online)

Temporão: Superbactéria está restrita a hospitais

“O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pediu neste domingo tranquilidade em relação à proliferação da superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KCP).

– A população fique tranquila porque essa é uma situação que acontece apenas em ambiente hospitalar e em pacientes debilitados – disse ele após participar de encontro na capital paulista sobre a definição de diretrizes para minimizar o risco cardíaco em pacientes em tratamento contra o câncer.

Segundo o ministro, com a adoção de medidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “a situação vai ficar sob controle”.

O diretor da agência, Dirceu Barbano, disse que oficialmente a Anvisa só tem conhecimento de infecções hospitalares pela bactéria KPC em cinco estados e no Distrito Federal.

(O Globo)

"Tempestade" atinge Fafá no show de Manzotti

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Admiro o padre Reginaldo Manzotti e sua pregação, mas, confesso, lamentei, nesse III Evangelizar, realizado sábado, no aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza, ter ouvido a cantora Fafá de Belém não ser tratada como merece. Ela foi convidada para integrar a gravação do DVD ao vivo do religioso, dividindo o palco com o padre na canção “A tempestade vai passar”.

Pois é, Fafá, cujo talento é reconhecido internacionalmente, foi vítima do tom que lhe impuseram na gravação. Teve que se esgolear para cantar essa música, pois seu parceiro de palco, Manzotti, mostrou não ter qualidades vocais de um grande cantor. No popular, em meio a um cenário nacional de tantas vozes estritentes de dupla sertaneja ou gritaria de bandas de forró ou coisa que o valha, ele escapa. Mesmo desafinando vez em quando. 

Como cantor, o Padre Manzotti aprovou como um excelente pregador. Voz pequena, mais para locutor de rádio e só. Não estamos aqui sendo contra a carreira artística dele que, no próprio evento, deixou claro: ali fazia um show de fé e não show de megastar. Nesse aspecto, Manzotti não mentiu e isso prova que o religioso sabe o que faz. Mas se não tem tantos dotes como cantor, ninguém pode menosprezar a sua capacidade maravilhosa de comunicador. Nisso, o padre é uma verdadeira bênção.