Blog do Eliomar

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Caixa vai abrir duas horas mais cedo para pagar cotas do PIS

Se você tem direito a cotas do PIS, um aviso: as agências da Caixa Econômica Federal vão abrir duas horas mais cedo nesta quinta e sexta-feira para pagamento do benefício. O prazo de saque para menores de 60 anos termina na sexta, 28. Depois desta data, o dinheiro só pode ser retirado após atingir 60 anos, aposentadoria, morte e doenças graves. As informações são da assessoria de imprensa da Instituição.

Esse horário só não será seguido em locais em que essa não for a melhor condição de atendimento para os clientes. Nesses locais, segundo a Caixa, o critério será definido pela superintendência local.

Pelos cálculos da Caixa, cerca de 4 milhões de pessoas menores de 60 anos ainda não receberam o benefício. Elas têm direito ao resgate de 5,7 bilhões de reais. Até segunda-feira, 24, foram pagos 9,6 bilhões de reais aos trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988.

Os trabalhadores que ainda não sacaram o benefício podem consultar a na página da Caixa o valor e qual o melhor canal para o saque. A consulta permite ver o valor que cada cotista tem a receber e os canais disponíveis para realização do pagamento. Caso o valor já tenha sido creditado em conta, o site também informará a conta e banco em que foi creditado.

*Mais Informações aqui.

José Dirceu é a favor do apoio a Ciro Gomes num segundo turno, caso Haddad não passe

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), em entrevista exclusiva ao O POVO, classificou como normal a posição do governador Camilo Santana (PT) em relação à corrida presidencial, de não explicitar apoio nem ao correligionário Fernando Haddad (PT), nem a Ciro Gomes (PDT), líder grupo político Ferreira Gomes no Ceará.

“É uma coisa natural, ele é governador, governa numa aliança e tem que administrar politicamente essa aliança”, avalia o ex-ministro.

No seu primeiro ato de campanha, em 16 de agosto, Camilo Santana disse ser um “privilégio” ter dois candidatos a presidente, Lula e Ciro. No período, a candidatura de Lula ainda não havia sido indeferida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora esta fosse a previsão. Mais recentemente, em 14 último, Camilo elogiou Haddad, apresentando-o como “preparado” e que está “à disposição para resgatar o projeto de Lula”.

Para Dirceu, em razão dos ex-governadores Ciro e Cid Gomes (PDT) serem “peças fundamentais” no Estado, além do risco de a oposição encabeçada por General Theophilo (PSDB) poder inviabilizar a reeleição, Santana conduziu a questão da maneira que deveria conduzir. “Não tenho nenhum reparo pra fazer em relação a isso”.

Dirceu veio a Fortaleza lançar o livro Zé Dirceu – Memórias, ontem, na sede do Partido dos Trabalhadores (PT) na Avenida da Universidade. Repetirá o ato nesta noite de quarta-feira, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI).

Apoio a Ciro

Questionado se o PT apoiaria o PDT num eventual segundo turno, tornou a dizer que não fala pelo partido. Ele garantiu, entretanto, que, quando fora de disputas no segundo turno, o PT sempre apoia candidaturas de centro-esquerda. “Principalmente agora que (a questão) é a vitória de uma postura de extrema-direita”.

A última pesquisa Ibope, divulgada nessa segunda-feira, 24, mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) na liderança, com 28% das intenções de voto. Ele é seguido por Haddad, com 22%, isolado na segunda posição após crescer 3 pontos em relação à pesquisa anterior. Ciro segue com os 11%, mesmo índice da pesquisa anterior.

Decreto amplia possibilidade de terceirizações no serviço público

Presidente Michel Temer.O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta. Até então, só podiam ser objeto de terceirização, em órgãos públicos, atividades como limpeza, segurança, transportes, informática, recepção, telecomunicações e manutenção de prédios e equipamentos. As novas regras entrarão em vigor em 120 dias a partir da data da publicação.

O Ministério do Planejamento informou que o objetivo do decreto “foi adequar uma legislação de 1997 à realidade atual, considerando regras mais rigorosas de fiscalização de contratos e da mão de obra alocada na prestação de serviço, além da adequação às boas práticas administrativas”, segundo nota enviada à Agência Brasil. Ainda de acordo com o órgão, as novas regras unificam os procedimentos de contratação indireta em todo o serviço público federal.

“Nesse novo decreto, não existe mais de forma expressa quais são os serviços que poderiam ser terceirizados. Antes, isso estava especificado e abrangiam as chamadas atividades-meio, como limpeza e segurança. Nesse sentido, a nova regra abre brecha para ampliação das possibilidades de terceirização nos serviços públicos”, aponta o advogado Marcelo Scalzilli, sócio e coordenador da área trabalhista do Scalzilli Althaus Advogados.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia validado, por maioria, a constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim de empresas e outras pessoas jurídicas, como previsto na Lei da Terceirização (13.429/2017). Perguntado se o Decreto 9.507 já seria uma primeira consequência da decisão do STF, o Planejamento informou que não há vínculo entre a norma e a Lei 13.429, que trata de trabalho temporário nas empresas urbanas, sem relação com a contratação de serviços pela administração pública.

Vedações

O novo decreto proíbe a terceirização de serviços que envolvam a tomada de decisão e nas áreas de planejamento, coordenação, supervisão e controle dos órgãos e aqueles considerados estratégicos e que possam colocar em risco o controle de processos e de conhecimentos e tecnologia. Também não podem ser contratadas de forma indireta as funções que estejam relacionadas ao poder de polícia ou que sejam inerentes às categorias inseridas no plano de cargos do órgão. No entanto, a medida permite a terceirização de serviços auxiliares a essas funções, com exceção dos serviços auxiliares de fiscalização e relacionados ao poder de polícia do Estado.

Em relação às empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo governo, o decreto proíbe a terceirização de serviços inerentes aos dos cargos do plano de carreira da empresa, mas possibilita quatro tipos de exceção, como, por exemplo, a contratação indireta para demandas de caráter temporário ou se houver a impossibilidade de competir no mercado em que a empresa está inserida.

Para sindicalistas, o decreto vai concretizar a terceirização no serviço público. “Esse decreto não veio para reduzir a terceirização, mas justamente na linha de ampliar esse processo”, critica Sérgio Rolando da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). Ele teme que a medida afete a realização de concursos públicos, forma de contratação prevista na Constituição. “Tende a reduzir, já que alguns cargos, que hoje são preenchidos por concurso, poderão ser considerados serviços auxiliares às funções de decisão e planejamento”, argumenta.

Precarização

Segundo o Ministério do Planejamento, as novas regras previstas no decreto coíbem a prática de nepotismo nas contratações públicas e estabelece padrões de qualidade na prestação dos serviços. Além disso, para evitar a precarização trabalhista, o pagamento da fatura mensal pelos serviços, por parte do órgão público, só será autorizado após a comprovação, pela empresa terceirizada, do cumprimento das obrigações contratuais, incluindo o pagamento de férias, 13º salário e verbas rescisórias de seus funcionários.

Na opinião do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, o decreto reforça o temor da ampliação da terceirização no serviço público, que tende a ser desfavorável aos trabalhadores. “O modelo de terceirização usualmente adotado no Brasil não é o modelo que privilegia o conhecimento técnico, mas aquele em que se ganha por meio do achatamento dos direitos sociais do trabalhador terceirizado. Isso já acontece em atividades-meio das estatais, como a Petrobras, onde os trabalhadores que mais sofrem acidentes são justamente os terceirizados”, explica. O magistrado diz que a Anamatra ainda está avaliando os impactos do decreto para melhor se posicionar.

(Agência Brasil)

Ferrovia Transnordestina – Um parto da montanha

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Com o título “Transnordestina: compromisso”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a novela em torno de um projeto que dura mais de uma década e que tem importância estratégica para o Estado. Confira:

O Ceará – como de resto, boa parte do Nordeste – volta sua atenção novamente para a demora na resolução do impasse que vem impedindo a continuação das obras da Transnordestina – uma ferrovia estratégica que ligará o município de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos do Pecém (CE) e Suape (PE). Ela permitirá, no caso específico do Ceará, que os setores produtivos cearenses, importadores e exportadores, interliguem o Estado ao restante do País, dando mais competitividade industrial em face da diminuição do preço frete, o que ajudaria o desenvolvimento regional como um todo com a consequente geração de novos empregos.

Já decorreram 12 anos desde que o projeto da obra foi retomado em 2006, dentro de parâmetros mais objetivos do que os focados inicialmente em 1998. O governo Lula retomou-a e pensou entregá-la em 2010, mas, a crise econômica internacional e a crise política interna prejudicaram essa meta. Reajustes no orçamento da obra têm levado a novos cálculos e projeções. A última paralisação já dura um ano.

A concessionária encarregada de levá-la a bom termo – a Transnordestina Logística S.A (TLSA), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – está imersa em dificuldades para administrar a verba e obter mais recursos, após diversas revisões no orçamento. A tentativa de conseguir uma parceria com grupos econômicos externos não tem obtido êxito. A situação chegou a um ponto em que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instaurou processo administrativo para apurar a demora e há a probabilidade de a empresa ter a concessão revista. O diagnóstico feito por técnicos tem 120 dias para conclusão, que poderão ser prorrogados por outro período de igual duração.

As estimativas orçamentárias apontam um aumento de 21,4%, passando de R$ 11,2 bi para R$ 13,6 bi. O valor é bem acima do previsto inicialmente, em 2006, de R$ 4,5 bilhões. A TLSA alega que no orçamento inicial do projeto, “o traçado era muito diferente do atual. Grande parte da ferrovia existente seria remodelada, com custos muito menores e haveria a construção de uma ferrovia nova no restante do traçado”. Resta checar as informações.

O fato é que a obra é fundamental como suporte ao desenvolvimento regional, e redundará em benefício para o País como um todo, pois tudo está integrado. O desafio de viabilizar esses 1.700 quilômetros de ferrovia (resgatando o que devia ter sido feito desde que se fez a opção preferencial pelo modal rodoviário, no Brasil, equivocadamente) tem de ser respondido, e nada melhor do que uma campanha presidencial para obter esse compromisso dos candidatos.

*Editorial do O POVO.

Supermercado no Dionísio Torres é interditado após fiscais encontrarem ratos e baratas

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) autuou e interditou uma unidade da rede de supermercados Pão de Açúcar, localizado na avenida Antônio Sales, esquina com Desembargador Moreira, no bairro Dionísio Torres, na manhã dessa terça-feira, 25. O motivo alegado é o “desrespeito às normas sanitárias vigentes”, de acordo com a Agefis, que enviou fiscais ao local, os quais constataram a presença de pragas e vetores urbanos, como ratos e baratas, nas áreas de vendas, armazenamento e manipulação.

O armazenamento e acondicionamento inadequado de alimentos perecíveis como queijos, iogurtes, carnes e pescados também foram verificados pelos agentes, assim como as más condições de higiene e funcionamento dos equipamentos do açougue e da padaria.

As irregularidades encontradas são infrações sanitárias, conforme a lei federal nº 6.437/77 e a lei municipal nº 8.222/98; além disso, desrespeitam a lei municipal nº 4.950/77 e as boas práticas definidas pela Resolução RDC nº 216/2004, da Anvisa.

A empresa está sujeita a multa de até R$ 1,5 milhão, além de medidas administrativas, de acordo com a gravidade da infração e reincidência, após parecer da Junta de Análise e Julgamento de Processos da Agefis. A agência justifica que ação teve como objetivo “proteger a saúde da população”.

Ao O POVO Online a empresa informou que a ação na unidade interditada “foi uma ocorrência isolada”. “O Pão de Açúcar reforça que dedetizações são realizadas com frequência em todas as unidades e que acionou a empresa de manejo integrado de pragas para realizar ações corretivas”, disse em nota.

Quanto aos demais pontos observados na fiscalização, a rede comunica que “iniciou as adequações necessárias a fim de que seja reaberta o mais rápido possível”.

SERVIÇO

*A Agefis informa que recebe denúncias pelo telefone: 3487-8532

(O POVO Online)

Zé Dirceu diz acreditar na vitória de Haddad contra o “retrógrado” do Bolsonaro

O ex-ministro José Dirceu afirmou, nesta terça-feira, em Fortaleza, que vê o PT praticamente no segundo turno. Ele arrisca e avalia que, nas próximas pesquisas, já seja possível ver PT e PSL empatado. O petista adiantou não ter dúvidas de que Haddad passando para o segundo turno ganhará de Jair Bolsonaro (PSL) classificado por ele de “Temer radicalizado”

Dirceu, que deu coletiva na sede estadual do PT, no bairro Benfica, classificou a postulação de Bolsonaro de “retrógrada” e que representa a ideia de uma “economia liberal, de mercado, privatizante, de corte de gastos”. O ex-ministro veio à Capital cearense lançar, nesta quarta-feira, às 19 horas,  na ACI, o seu livro Memórias – Volume I.

Ainda sobre Fernando Haddad, não poupou elogios:

“É um homem de diálogo como Lula. É um homem que escuta, sabe governar em coletivo, o que é muito importante no Brasil. Saberá escolher, inclusive, junto com os partidos que o apoiam, um ministério à altura do momento que o Brasil enfrenta. Não esse ministério do Temer, que ninguém aqui sabe o nome de dois ministros”.

(Foto -Agência Brasil)

Silvero Pereira apresenta espetáculo no Cineteatro São Luiz

O ator Silvero Pereira vai apresentar, às 19 horas do próximo sábado (29), no Cineteatro São Luiz, o espetáculo “Silvershow”. No palco, ele reproduz, com uma banda orquestrada por Caio Castelo e bailarinos coreografados por Nádia Fabrici, os números apresentados na novela “A Força do Querer”.

Silvero, bom lembrar, ganhou destaque em suas peças de teatro e, a partir de uma delas, acabou convidado pela autora Glória Perez para participar da novela “A Força do Querer”.

Ele também se notabilizou ao participar do quadro “Show dos Famoso”, do programa global Domingão do Faustão, onde os participantes faziam uma homenagem interpretando alguns artistas. Silvero acabou vice-campeão do certame.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Praça do Ferreira

*Ingressos à venda na bilheteria – R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia).

(Foto – Divulgação)

Caixa oferece empréstimo consignado para trabalhador do setor privado a partir desta quarta-feira

A partir de amanhã (26) os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito, o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. Por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, segundo informou o Ministério do Trabalho. Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência do banco público.
De acordo com o ministério, a nova linha de crédito estará disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos).

O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.

Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.

Para dar maior garantia aos bancos, no mês passado foi feita uma nova regulamentação da modalidade de crédito e a Caixa criou um sistema que permite realizar a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado.

“A Caixa informa que disponibilizou aos bancos um sistema que permite o envio e recebimento de informações sobre os créditos consignados, no intuito de realizar a reserva de valores da conta vinculada do fundo para garantia ao contrato consignado. O sistema já se encontra disponível para que toda instituição financeira que tenha interesse em operar possa encaminhar e receber informações sobre crédito consignado. Vários bancos estão se preparando para operar com o produto”, disse a Caixa, em nota, em agosto.

O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

Segundo o ministério, além da Caixa, outros bancos também poderão disponibilizar a nova linha de crédito. “Basta seguirem as regras estabelecidas em lei”, diz o ministério.

(Agência Brasil)

Inflação da construção civil sobe 0,17% em setembro

O Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,17% em setembro deste ano, abaixo do resultado do mês anterior, que foi de 0,3%. O indicador acumula taxas de 3,23% no ano e de 3,86% em 12 meses.

Em setembro, o subíndice relativo a materiais, equipamentos e serviços teve alta de preços de 0,38%, uma inflação mais moderada do que a registrada em agosto, quando foi de 0,65%.

Já o índice referente à mão de obra não registrou variação de preços pelo segundo mês consecutivo.

(Agência Brasil)

O Cearense – Coletânea de monografias sobre obra de Parsifal Barroso será lançada nesta quinta-feira

Será nesta quinta-feira, às 9 horas, a cerimônia de entrega da premiação e o lançamento da coletânea do concurso de monografias “O Cearense 2018”, que celebra a obra clássica do ex-governador do Ceará, Parsifal Barroso. Os eventos ocorrerão no gabinete da Reitoria da UFC.

À frente Igor Queiroz Barroso, que comanda o Instituto Myra Eliane, o reitor Henry Campos (UFC), a reitora Fátima Veras (Unfior), o presidente da Academia Cearense de Letras, Ubiratan Aguiar, o reitor da Uece, Jackson Sampaio, e o ex-governador Lúcio Alcântara.

(Foto – CDL)

Lewandowski pede vistas em recurso de arquivamento de ação contra Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pediu vista hoje (25) do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que arquivou o inquérito que trata das investigações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em supostas irregularidades cometidas em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais.

Até o momento, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram pelo arquivamento. Edson Fachin e Celso de Mello se manifestaram pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defende a Procuradoria-Geral da República (PGR), e não pelo arquivamento. Não há data prevista para a retomada do julgamento.

Em junho, ao decidir individualmente pelo arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação do parlamentar em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador.

“A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016 a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

(Agência Brasil)

UFC terá recital de piano gratuito nesta quarta-feira

O pianista e compositor Gabriel Geszti fará um recital gratuito nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal do Ceará. O evento é uma realização da Secretaria de Cultura Artística, por meio do projeto Circuito UFC-Arte. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Gabriel Geszti nasceu no Rio de Janeiro, em 1979. Filho de mãe piauiense e pai húngaro, mistura que compõe o universo de sua musicalidade, cresceu em uma família de pianistas, imerso na música clássica. Começou a aprender piano clássico aos oito anos de idade, com a irmã de Radamés Gnattali, Aída Gnattali. Formou-se na UNIRIO, orientado pela pianista Estela Caldi. Estudou piano popular com Rafael Vernet. Depois se dedicou aos estudos do acordeão.

Trabalha, no Brasil e mundo afora, com artistas como Naná Vasconcelos, Mário Adnet, Lui Coimbra, Gabriel Grossi, Mauro Senise, Edu Kneip, Paulinho da Viola, Mário Sève, Áurea Martins, Leila Pinheiro, Simone Guimarães, Henrique Band, PC Castilho, dentre outros.

Trajetória

Em 2011, lançou seu primeiro disco autoral, Confluências. Gravado basicamente com o piano desempenhando o papel principal, com cunho mais erudito, e por vezes piano solo, o disco conta com participação de Naná Vasconcelos na voz e percussão, Gabriel Grossi na gaita, Pablo de Sá no violoncelo e José Izquierdo nas percussões.

Seu segundo disco, Coresz, lançado em 2016, faz uso de uma instrumentação mais ampla, que expressa uma mudança do ambiente solitário de um pianista para o mundo social de um músico. Os sons do baixo, da bateria, da flauta e do sax estão em quase todas as faixas.

A representatividade disso está em músicas como “Tsuru”, “Mali Mali” e “Kathmandu”, narrando sonoridades do Japão, de Mali e da Índia. Essas músicas estão ao lado de “Bairro de Fátima”, em homenagem a um bairro carioca, e de “Velha Estação”, que traz imagens das antigas estações mineiras de trem. Essa universalidade é a marca de seu trabalho.

Políticas públicas e Reforma do Estado: um debate esvaziado

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Com o título “Políticas Públicas e Reforma do Estado: um debate esvaziado”, eis artigo de Alexandre Cialdini, economista e professor universitário.  Confira:

O paradigma da estabilização econômica, iniciado a partir de meados da década de 1990, representou para o Brasil o desafio de ordenar suas políticas públicas com a inclusão dos governos estaduais e municipais. A estabilização, que fora advinda com o Plano Real, trouxe um conjunto de medidas e procedimentos devidamente enquadrados no Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (PDRAE), apresentado em setembro de 1995.

O Plano Diretor da Reforma do Estado (PDRAE) teve como referência a Nova Gestão Pública (NGP) que, de acordo com o documento original, “a reforma passaria a ser orientada predominantemente pelos valores de eficiência e qualidade na prestação de serviços”, (PDRAE, 1995, p.16). Inaugurado no Governo Fernando Henrique Cardoso, teve à frente o então Ministro Bresser Pereira, que descreveu a influência do modelo inglês, mesmo mencionando que, fora a obra de Osborne and Gaebler – Reinventing Government (RG) a que mais o influenciara para concepção do Plano Diretor da Reforma do Estado.

No decorrer desse período novos enquadramentos teóricos e modelos de governança foram incorporados na literatura e na evidência dos países desenvolvidos. A administração pública no Brasil parou no tempo.

O debate sobre reforma do estado e concepção de política pública está completamente esvaziado e, quando existe, vem desprovido de racionalidade – ficaram no meio do caminho. Coincidentemente, depois de 23 anos estamos presenciando um período eleitoral onde os candidatos à Presidência sequer, estão debatendo a reforma do estado e as políticas públicas. Como a relação entre políticas públicas e instituições governamentais é muito íntima, cabe aqui uma sugestão primária apresentada por Thomas Dye, professor de políticas públicas na Universidade da Flórida: ” A política racional é a que produz ganho social máximo, isto é, os governos devem optar por políticas cujos ganhos sociais superem os custos pelo maior valor e devem evitar políticas cujos custos não sejam excedidos pelos ganhos”.

*Alexandre Sobreira Cialdini

cialdinialexandre@gmail.com

Economista e professor.

Aplicativo garante acompanhamento da apuração em tempo real

Já tem sua versão para 2018 o aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014. Por ele, o eleitor acompanha em tempo real a apuração do pleito. A expectativa é que novamente seja um recorde de acessos.

Neste ano, o aplicativo  rebatizado para “Resultados 2018”.

A ferramenta é gratuita e há previsão de que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e IOS.

(Com TSE)

Vem aí a temporada do reajuste das mensalidades escolares

Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão cobradas em 2019. Os valores variam de acordo com a região e também com o local onde está o estabelecimento. Pais e responsáveis, no entanto, podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos.

No Distrito Federal, setembro é o mês em que geralmente as instituições começam a fechar os valores que serão cobrados, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF), Álvaro Domingues. “Em geral, divulga-se nesta época do ano para as famílias se planejarem”, diz.

Domingues afirma que não é possível prever uma média de reajuste, uma vez que escolas têm autonomia para decidir os novos valores das mensalidades. “Tem escolas que podem não reajustar o valor, tem escola que reajusta mais do que a inflação, tem escola que reajusta menos. Vai variar”.

Pela Lei 9.870/99, não existe um teto de reajuste escolar. Uma vez que não podem reajustar o valor durante o ano letivo, elas precisam calcular quanto será necessário para cobrir as despesas do próximo ano. Entram no cálculo, por exemplo, os salários dos professores, as contas de luz, água, o aluguel, entre outros gastos. “O que a gente orienta os gestores da escola é que observem principalmente o mercado, a demanda que existe, a legislação e que façam um planejamento que seja sustentável”, explica Domingues.

A situação varia de acordo com a região do país. No Amazonas, a crise econômica fez com que muitos estudantes trocassem escolas mais caras por escolas mais baratas, até mesmo escolas particulares por escolas públicas. Os reajustes em 2018 variaram de 0% até 7,5%, segundo o diretor de Legislação e Normas do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas, Paulo Sergio Ribeiro.

Para ele, até o ano passado, a crise afetou significativamente as famílias. “A tendência para o ano que vem é iniciar um processo de recuperação. Muitas famílias vêm negociando com as instituições, fazendo antecipação de pagamento, conseguindo descontos, isso tem sido comum”.

Devido ao cenário de retomada, Ribeiro acredita que a tendência é de que as escolas aumentem as mensalidades e que haja menos instituições que mantenham o que cobram atualmente. “É muito difícil a escola manter os mesmos valores. Estamos percebendo uma retomada de crescimento das matrículas”. De acordo com o Censo da Educação Básica, em 2017, do total de 48,6 milhões de estudantes, cerca de 8,9 milhões eram de escolas particulares. Pouco menos da metade, 4,2 milhões, desses estudantes está na Região Sudeste e 2,3 milhões apenas em São Paulo.

No estado, também não é possível ainda ter uma estimativa dos reajustes, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro. “Tem escolas cuja mensalidade varia de R$ 400 a R$ 500 e escola que cobra R$ 7 mil ou R$ 8 mil por mês, escolas na periferia e outras em áreas nobres, cujos imóveis e, consequentemente, os aluguéis têm preços diferentes”.

A concorrência, segundo Ribeiro, ajuda no controle de preços. “Se uma escola fizer bobagem, o pai muda o filho de instituição. Tem a opção de mudar. A escola não faz um aumento abusivo em função disso, senão acaba tendo problema”.

Direitos dos responsáveis

A Lei 9.870 estabelece que a necessidade do aumento na anuidade deve ser comprovada por meio de uma planilha de custos. Os novos valores, juntamente com os documentos que comprovem o aumento, devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso na escola 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula, e enviados aos responsáveis quando solicitados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede a contestação do aumento. “Caso o consumidor se depare com um aumento que considere abusivo, ele pode solicitar à escola a justificativa detalhada de tal reajuste”, diz a instituição.

O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Se preferirem, podem procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon. O instituto diz ainda que caso todas as possibilidades de diálogo tenham se esgotado, é possível entrar com ação no Juizado Especial Cível. “Uma saída adotada por muitos consumidores é reunir um grupo de pais para contestar o aumento na Justiça”, acrescenta.

O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), Luis Claudio Megiorin, recomenda aos pais e responsáveis que busquem negociar com as escolas. “Os pais devem negociar, à exaustão, descontos, principalmente se tiverem mais de um filho matriculado. Devem também procurar falar com escola e saber por quê aumentou, conversar com professores para saber se tiveram aumento real e de quanto foi. Os pais podem ajudar professores no sentido de que sejam reconhecidos e valorizados no trabalho. [O reajuste] serve de alerta para os pais verificarem se aquele serviço prestado está compatível com o valor pago”, defende.

(Agência Brasil)

Rádio, um veículo em constante reinvenção

Com o título “Rádio, um veículo em constante reinvenção”, eis artigo de Bruno Balacó, jornalista do O POVO. Verdadeira ode ao rádio. Confira:

Poucos sabem, mas no Brasil o rádio tem um dia para chamar de seu: 25 de setembro. Ou seja, hoje é Dia do Rádio. A data faz alusão ao nascimento de Edgard Roquette-Pinto, fundador da 1ª emissora radiofônica do País, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, inaugurada em 1923. Aproximamo-nos, portanto, de um século de operação do veículo em solo brasileiro. E podemos constatar que, mesmo diante de tantas transformações sofridas com o passar dos anos, o rádio ainda mantém sua essência de entreter, informar e interagir.

Para além de uma mídia de massa, o rádio é um companheiro de milhões de pessoas, por onde quer que elas estejam. O rádio é onipresente: ele está no trânsito, através do som do carro e dos ônibus, nas ruas, através de caixas de alto-falantes instaladas em postes de luz, e está também no bolso, nas bolsas e nas mochilas, através do celular. Afinal de contas, qualquer aparelho telefônico também funciona como radinho portátil. Daí se conclui o potencial democrático do rádio, que está ao alcance de todos.

Mais do que popular, o rádio dos dias de hoje tem alcance global. Com uma simples conexão de internet, é possível ouvir ao vivo emissoras radiofônicas do mundo inteiro, através de aplicativos e sites. Isso, sem contar em uma das novas possibilidades trazidas com o advento do mundo digital: as web rádios, viabilizadas com baixo custo de produção e acessíveis em qualquer canto do mundo através da internet. Mesmo diante da rapidez dessa mesma internet, o rádio mantém seu caráter instantâneo de transmitir informações, noticiadas em tempo real.

O rádio do nosso tempo não é só áudio. É imagem também. Hoje em dia é possível assistir aos programas, por meio de transmissões ao vivo em redes sociais. Se falta tempo e espaço na programação, não tem problema. Os programas em formato podcast estão aí se firmando como tendência no radiojornalismo brasileiro. Assim o rádio segue sua trajetória, quase centenária, porém jovem e com muito que comemorar. Então, Feliz Dia do Rádio!

*Bruno Balacó

brunobalaco@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

MP do Ceará inscreve até sexta-feira para seu programa de estágio

Prosseguem, até às 17 horas desta sexta-feira (28), as inscrições para seleção de estagiários do Ministério Público do Ceará. Os estudantes interessados devem realizar a inscrição on-line, na página do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE). As vagas são para estágio remunerado em Fortaleza, para estudantes de diversos cursos de graduação; e em outros municípios do interior, somente para o curso de Direito.

Os selecionados receberão bolsa de R$ 937,00 e auxílio-transporte de R$ 140,80 para desenvolver atividades durante carga horária de 20 horas semanais. Para se candidatar, basta estar matriculado em um dos seguintes cursos: Direito, Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Jornalismo, Desenvolvimento de Sistemas, Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Psicologia e Serviço Social. São reservadas 30% das vagas para negros (pretos e pardos) e 10% para pessoas com deficiência.

A data provável para realização das provas será o dia 2 de dezembro de 2018, em local e horário a serem divulgados posteriormente. A prova terá duração de 3,5 horas, com 80 questões de múltipla escolha. Os candidatos com deficiência deverão, no ato da inscrição, informar a deficiência que possuem, anexar cópia de atestado médico e indicar a necessidade ou não de atendimento especial para realizar a prova. Da mesma forma, as candidatas lactantes deverão, também no ato da inscrição, informar a necessidade de atendimento especial durante a prova. Os candidatos negros deverão anexar declaração de raça/etnia no ato da inscrição.

SERVIÇO

*Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) – (85) 3452-3762 ou através do e-mail nuge@mpce.mp.br.

*Central de Serviços – (85) 3452-3713 ou csti@mpce.mp.br.