Blog do Eliomar

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Iraema do Vale é eleita ouvidora-geral do CNJ

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu por unanimidade, em sua primeira sessão ordinária realizada nesta terça-feira, a cearense Iracema Vale a nova ouvidora-geral do órgão. Ela é conselheira do CNJ indicada pelo Supremo Tribunal Federal e foi procuradora-geral do Ceará, ouvidora do TJ do Ceará, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

Na abertura da reunião, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, disse que o órgão se dedicará ainda mais às demandas da sociedade. “Nessa primeira sessão do colegiado, voltamos, juntos, a nos empenhar para que tenhamos uma prestação de serviços neste conselho de acordo com as necessidades e demandas dos cidadãos brasileiros. Espero que seja um bom período de trabalho”, afirmou.

Cármen Lúcia comentou que, a partir desta primeira sessão de 2018 , o colegiado do CNJ volta a estar completo após a posse, também nesta terça, do novo conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do Trabalho. “Com isso, temos condições de refazermos todos os órgãos internos do conselho.”

TRF-4 publica acórdão do julgamento de Lula; defesa ainda será intimada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou hoje (6) o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Com a publicação do documento, que representa a sentença do colegiado, a defesa de Lula terá dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração, após ser intimada. A intimação eletrônica pode levar até dez dias, fato que pode elevar o prazo para interposição do recurso para até 12 dias.

Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada, conforme ficou consignado no julgamento. No entanto, os advogados do ex-presidente já recorreram Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender preventivamente a medida.

Execução da pena

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do STF, que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

Em 2016, o Supremo julgou a questão duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. No entanto, há uma divergência dentro do tribunal.

Após a decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão a ocorreria apenas no fim dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, na semana passada, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação no plenário novamente.

Nova composição

Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado. No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância. O resultado vai depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março do ano passado, na cadeira deixada vaga por Zavascki.

(Agência Brasil)

CNBB acerta detalhes para a abertura da Campanha da Fraternidade 2018

A cerimônia de lançamento da Campanha da Fraternidade (CF) 2018, a ser realizada na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14 próximo, às 10 horas, no auditório da sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, está em fase final de preparação. A edição da CF deste ano tem como tema “Fraternidade e superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8).

O ato de lançamento será transmitida ao vivo em todas as emissoras católicas e também na página da entidade no facebook (cnbbnacional).

Na solenidade, serão apresentadas histórias de pessoas que lutam para superação de violência. Como o trabalho do padre Vilson Groh apresentado no vídeo-documentário da Campanha da Fraternidade.

VAMOS NÓS – O tema da CF 2018 chega em boa. O País clama por justiça e contra tanta violência. No Ceará, por exemplo, será tempo de reflexões, principalmente por parte das autoridades e classe política.

Dilma abriu crédito extra para pagar auxílio-moradia

Na contramão das críticas petistas em relação ao pagamento de auxílio-moradia para o Judiciário, a ex-presidente Dilma Rousseff abriu, em um dos seus últimos atos de governo, em 2016, um crédito extraordinário de R$ 419,4 milhões para gastos com residências de membros dos Poderes Judiciário e Legislativo, além da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. A informação é da Coluna do Estadão.

À época, Dilma justificou o envio da medida provisória “pelo fato de que o não pagamento dessas despesas inviabilizaria o regular funcionamento dos poderes”.

Na Medida Provisória 711, de 18 de janeiro de 2016, Dilma alegou “relevância e urgência”. Porém, crédito extraordinário é destinado ao atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

(Foto – Veja)

Uece inscreve para seleção de professor visitante

A Universidade Estadual do Ceará iniciou, nesta terça-feira, as inscrições para 16 vagas, em 14 áreas de conhecimento, para professor visitante. O prazo, segundo a assessoria de imprensa da Uece, vai até 22 de fevereiro e a inscrição deve ser realizada pessoalmente na Comissão Coordenadora de Concurso Docente (CDDD), localizada na sede da Comissão Executiva do Vestibular (CEV), campus Itaperi.

As vagas são para estudos realizados nos programas de pós-graduação em Ciências Fisiológicas, Biotecnologia, Ciências Veterinárias, Educação, Ciências Fisiológicas, Geografia, Linguística Aplicada, Saúde Coletiva e em Sociologia; nos mestrados acadêmicos em Ciência da Computação e em Recursos Naturais; e no Mestrado Interdisciplinar em História e Letras.

A seleção envolverá duas etapas: plano de trabalho com defesa pública e prova de títulos. Podem participar brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros com situação regular no País. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 9 de abril.

SERVIÇO

*Comissão Coordenadora de Concurso Docente (CDDD), localizada na sede da Comissão Executiva do Vestibular (CEV) – Campus Itaperi;

*Horário: Das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira;

*Mais informações – http://www.uece.br/cev/index.php/2018-01-25-19-12-52

Gastos com saúde e educação caem 3,1% em 2017

As despesas do governo com saúde e educação caíram 3,1% no ano passado em relação a 2016, se descontada a inflação. Em termos nominais, o gasto total nas duas áreas ficou congelado, saindo de R$ 191,2 bilhões para R$ 191,3 bilhões, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), feito com base em dados do Tesouro. A informação é da Veja.

O recuo chama a atenção por ter sido o primeiro ano de vigência da regra do teto de gastos, que impede que as despesas cresçam acima da inflação. Saúde e educação ficaram de fora da nova regra no ano passado justamente para que tivessem um fôlego antes de serem incluídas no teto de gastos este ano. A promessa do governo era que essas duas áreas teriam no ano passado um volume de gastos maior do que em 2016, o que não ocorreu. O volume desembolsado em 2017 passará a ser corrigido pela inflação a partir deste ano até a vigência da regra do teto.

Na saúde, o gasto efetivo foi de R$ 107,2 bilhões, quando o piso estabelecido era de R$ 109 bilhões. Isso não significa, no entanto, que o governo tenha descumprido a exigência constitucional porque o que valia era o valor que foi empenhado (primeira etapa do gasto público). Foram empenhados R$ 114,7 bilhões – valor que está acima do piso. Já na educação, o gasto efetivo em 2017 foi de R$ 84,04 bilhões, ante R$ 84,19 bilhões em 2016, uma queda nominal de 0,2% e real de 3,5%.

Em termos reais, as despesas têm caído um pouco a cada ano na área da saúde, mas em 2017 o recuo foi maior. Na educação, a queda tem sido mais forte, principalmente na virada de 2014 para 2015 e de 2016 para 2017. Durante as negociações para aprovar o teto de gasto, os parlamentares tinham a preocupação de que o piso se transformasse num teto para os gastos das duas áreas. Para evitar esse cenário, foi criada uma regra de transição, mantendo em 2017 as vinculações dos gastos à receita.

“Foi uma miragem”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, sobre a promessa na época da votação da emenda constitucional. Ele destacou que, enquanto as despesas de pessoal nos setores de saúde e educação cresceram 8,2% acima da inflação em 2017, os demais gastos de custeio e capital sofreram queda real de 6,7%. Segundo ele, justamente os gastos mais importantes para a prestação de serviços públicos em saúde e educação foram reduzidos drasticamente. As ações de assistência farmacêutica, por exemplo, sofreram corte real de 18,7%, enquanto a atenção básica em saúde perdeu 7,7%. “Ficam contando o empenhado, mas o realizado é bem diferente”, criticou ele. O presidente da CNM lembrou que o novo regime fiscal prometia pelo menos manter constante o valor real aplicado nesses setores do orçamento, repondo a inflação.

Eunício Oliveira: Será difícil o Senado votar às pressas a reforma da Previdência

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (6) que caso o governo consiga aprovar a reforma da Previdência na Câmara, não será fácil votar o tema no Senado às pressas. “O difícil é convencer os senadores que essa matéria depois de passar um ano e dois meses na Câmara chegue aqui de manhã e, sem nenhum direito a debate, sem nenhum direito a emendas, sem nenhum direito à discussão, seja aprovada no mesmo dia. O sistema é democrático e bicameral”, disse.

Eunício Oliveira comparou a análise da reforma com as de medidas provisórias, que passam a maior parte do tempo em discussão na Câmara, onde começam a tramitar, e quando chegam ao Senado precisam ser votadas correndo para não perderem a validade. “Se a medida provisória viesse do Executivo como proposta, a Câmara votasse e o Senado confirmasse, tudo bem. Mas as MPs vêm cheias de emendas e chegam aqui [no Senado] de última hora. Os senadores carimbam ou pedem para o líder do governo pedir veto. Isso não é funcionamento de sistema bicameral”, reclamou, lembrando que a Câmara precisa analisar uma proposta votada há três anos no Senado, que muda o rito de tramitação da MPs.

(Agência Brasil)

Lula critica juiz Sergio Moro por receber auxílio-moradia

O ex-presidente Lula criticou nesta terça-feira, em seu Twitter, o juiz federal Sérgio Moro por ter moradia fixa e, ainda assim, requerer auxílio-moradia. “Agora aprendi uma nova: o povo brasileiro que não tem aumento de salário, por favor, façam como juiz Moro e requeiram auxílio-moradia. Ou façam como os procuradores, porque isso que está na imprensa”, afirmou.

Lula também afirmou que não guarda raiva, mas que “tem gente que usa o cargo como dirigente partidário”. Sobre a postura adotada após a confirmação da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex em Guarujá, Lula voltou a dizer que não há provas e que Moro “inventou uma história” para dar respaldo ao Power Point feito pelo Ministério Público.

O petista disse ainda que não desrespeita a Justiça, mas defende a própria honra. “Se eu disser que respeito a decisão, minha bisneta, quando tiver dez anos, vai me chamar de covarde”, disse.

(Também com a Folha Online)

70% dos brasileiros atrasaram alguma conta em 2017

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que sete em cada dez brasileiros (70%) deixaram de pagar ou pagaram com atraso pelo menos uma conta em 2017. As contas mais comprometidas no ano passado foram: cartão de crédito (39%), plano de internet (28%) e plano de celular e/ou telefone fixo (26%), informa o site da CNDL.

De acordo com o levantamento, quase metade dos brasileiros (47%) estão ou tiveram nos últimos 12 meses o nome incluído em algum serviço de proteção ao crédito, sobretudo entre as classes C, D e E (50%).

Segundo o último índice de inadimplência divulgado pelo SPC Brasil e CNDL, cerca de 39% da população brasileira adulta está registrada em listas de inadimplência. Segundo o educador financeiro do SPC Brasil e do portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli, o endividamento não deve impedir a pessoa de pagar todas as suas contas fixas, caso contrário, corre o risco de resultar em inadimplência.

“Além disso, é recomendável poupar uma parte dos ganhos e deixar uma quantia para arcar com as despesas variáveis do mês. E sempre que o consumidor se vir obrigado a pagar juros, o certo é recorrer à reserva financeira ou fazer atividades extras para aumentar a renda e se livrar dessa situação o mais rápido possível”, orienta.

As Eleições e o Carnaval ideológico

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Com o título “Lula e a campanha mais esquerdista da história”, eis artigo do jornalista Carlos Mazza, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira.  “E o cenário que vem se desenhando para 2018 não poderia, obviamente, fugir do carnaval ideológico”, diz o texto. Confira:

Tenho pencas de amigos de direita que dizem que “não existe direita de verdade” no Brasil. Eles só não são mais numerosos que os amigos de esquerda que dizem que o País não possui “esquerda de verdade”. Um lado diz que existe pesada doutrinação comunista em curso no Brasil, ignorando pencas de livros conservadores dominando vitrines e listas de obras mais vendidas há anos. O outro diz que há uma onda reacionária sem volta, minimizando quatro vitórias consecutivas do PT nas eleições presidenciais.

De certa forma, ambos têm parcela de razão. Na arena legislativa, os projetos ideológicos quase sempre ficam restritos à adesão a certo programa e a um ou outro discurso inflamado. Na realidade “dura”, ficamos entre Lula (PT) indicando Henrique Meirelles ministro e DEM e PSDB compondo com o MDB, mesmo partido que indicou o vice de Dilma Rousseff (PT). E o cenário que vem se desenhando para 2018 não poderia, obviamente, fugir do carnaval ideológico.

A situação é irônica: caso a Justiça impeça Lula de disputar, a próxima eleição deve ser a com o maior número de discursos “à esquerda” da história. O fenômeno, que não significa chance maior de vitória para nenhum dos lados, ocorre por duas razões. A primeira ficou clara na semana passada, quando o petista manteve, mesmo condenado em 2ª instância, preferência de 37% dos entrevistados em pesquisa do Datafolha. Questionados sobre o voto caso o petista não dispute, a maioria dos eleitores de Lula citou políticos mais voltados ao “social”, como Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Geraldo Alckmin (PSDB), hoje em quarto lugar nas pesquisas, não poderá menosprezar essa fatia do eleitorado. Outros nomes, desde Luciano Huck (sem partido) a Henrique Meirelles (PSD), também vão ter que regrar ataques a Lula e às suas políticas. A segunda razão é encontrada na mesma pesquisa, que aponta liderança isolada de Jair Bolsonaro (PSC) em todos os cenários sem Lula. Com tucanos se dizendo de “centro-esquerda” nos últimos meses, é improvável o surgimento de alguém que dispute a direita com Bolsonaro. A “guinada”, no entanto, é meramente eleitoral. Com Lula na disputa, tudo viraria de ponta cabeça. É, vai ver meus amigos estão todos certos mesmo.

*Carlos Mazza

carlosmazza@opovo.com.br

Repórter especial do O POVO.

Justiça Eleitoral leva calote de R$ 1,1 bilhão em multas não pagas

Mais de 14,6 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, estão inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) por causa de multas eleitorais. Dados obtidos pelo GLOBO revelam que o montante de infrações aplicadas pela Justiça Eleitoral, e não pagas pelos devedores, já atinge um passivo R$ 1,1 bilhão.

Mais de 10% desse valor, R$ 139,5 milhões, estão inscritos em nome de uma só empresa: a Google Brasil Internet.

De acordo com o relatório, 67% dos devedores são pessoas físicas (a maior parte políticos, cabos eleitorais e articuladores de campanha) e a parcela restante é composta por partidos, coligações, grandes empresas doadoras de campanha e até pequenos estabelecimentos, como bares, papelarias, postos de combustíveis e centros de formação de condutores.

Deu empate técnico na polêmica sobre prisão de Lula

Da Coluna do Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira, o tópico Ideias:

A última pesquisa Datafolha traz dado muito interessante. Em determinada pergunta, 53% dos entrevistados responderam que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser preso. Em outra pergunta, 51% das pessoas disseram que Lula não deveria ser candidato.

O que me chama atenção é que mais gente quer que ele seja preso do que pretende que ele não seja candidato. Ou seja: tem quem ache que Lula deve ser preso, mas mesmo assim pode concorrer.

Aliás, o PT tem defendido a candidatura dele, mesmo eventualmente encarcerado.

(Foto – Gazeta do Povo)

União da Ilha desfilará os sabores da culinária brasileira

A União da Ilha do Governador, da zona norte do Rio, entra no Sambódromo na segunda-feira de Carnaval (12) com os sabores e pratos da culinária brasileira representados no enredo Brasil bom de boca. Se é para falar de comida, claro que não podiam faltar os chefes de cozinha, escolhidos após intensa procura.

A premiada chefe Flávia Quaresma deu assessoria ao carnavalesco da Azul, Vermelho e Branco da Ilha, Severo Luzardo.

Flávia disse que quando a notícia sobre o enredo da escola se espalhou, começaram a chegar os pedidos dos chefes para participar do desfile. E aí surgiu uma questão difícil de resolver: como arranjar lugar nas alegorias para atender tanta gente?

(Agência Brasil)

Disputa entre Governo e Rodrigo Maia tira PSDB dos holofotes

A cúpula do PSDB respira aliviada. Com o recesso parlamentar e o jogo de empurra entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o governo de Michel Temer, o partido não tem sido mais responsabilizado pela derrota da reforma da Previdência. É o que informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Até o final do ano passado, a bancada do PSDB na Câmara estava rachada ao meio, e a dificuldade com os tucanos era apontada como um dos principais obstáculos à conquista dos votos necessários.

Fundação Getúlio Vargas registra inflação de 0,58% em janeiro

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 0,58% em janeiro deste ano. A taxa é inferior à registrada em dezembro de 2017 (0,74%), mas superior à observada em janeiro daquele ano (0,43%).

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-DI acumula deflação (queda de preços) de 0,28% em 12 meses. O IGP-DI de janeiro foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 31 do mês de referência.

A queda da taxa entre dezembro de 2017 e janeiro deste ano foi provocada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que variaram apenas 0,58% em janeiro, depois de uma inflação de 1,07% em dezembro de 2017.

Por outro lado, as taxas de inflação no varejo e na construção civil foram mais intensas em janeiro do que em dezembro. O Índice de Preços ao Consumidor passou de 0,21% em dezembro para 0,69% em janeiro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,07% para 0,31% no período.

Grupo de servidores federais faz corpo a corpo no aeroporto contra a reforma da Previdência

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Um pequeno grupo de servidores da Receita Federal e do INSS fez corpo a corpo, nas últimas horas, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. O alvo foram os parlamentares federais. O objetivo era pedir apoio contra a proposta de reforma da Previdência Social do governo Temer.

Para o presidente da Associação dos Auditores Fiscais, Ubiratan Machado, essa reforma é um retrocesso, só chega para atender a interesses dos bancos e provocará graves prejuízos à classe trabalhadora. O protesto contou com o apoio ainda da Anfip e do Sindifisco.

O mote do protesto era “Se votar, não volta!”

Uma delegação dos servidores da Receita e do INSS embarcou para Brasília, onde deverá se juntar a vários outros grupos da categoria A ordem é fazer pressão no Congresso Nacional.

(Foto – Paulo MOska)

Copom inicia reunião para definir nova redução da taxa básica de juros

A primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) neste ano começará na manhã de hoje (6), com expectativa de nova redução da taxa básica de juros, a Selic. Hoje será realizada a primeira parte da reunião e amanhã (7), por volta das 18h20, será divulgada decisão da diretoria do BC. No menor nível da história desde dezembro, a taxa básica de juros, a Selic, deverá ser reduzida de 7% para 6,75% ao ano, segundo a expectativa de instituições financeiras. Se a expectativa se confirmar, será o 11º corte seguido na taxa básica.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, até então o menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

A expectativa do mercado financeiro é de que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 3,94%, abaixo do centro da meta, de 4,5%. Para 2019, a previsão é de que a inflação fique um pouco maior, mas ainda abaixo do centro da meta, em 4,25%.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustar a Selic para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, a tendência do Copom é baratear o crédito e incentivar a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

(Agência Brasil)