Blog do Eliomar

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Eduardo Jorge teve sigilo violado em três ocasiões

“O sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira foi violado várias vezes, em diferentes “ocasiões e datas”. É o que diz relatório assinado por Guilherme Bibiani Neto, chefe da Corregedoria da Receita Federal em São Paulo, ao qual a Folha teve acesso.

O documento, de 27 de agosto, faz parte do procedimento da Corregedoria-Geral do fisco que, sob sigilo, apura o caso. Foi enviado para a Receita e para o Ministério Público Federal em Brasília. “Estou surpreso. Mais uma novidade da investigação”, disse Eduardo Jorge.

Na página 3, Bibiani Neto diz que “constam diversos acessos em grande número a declarações de Imposto de Renda e ao CPF do contribuinte Eduardo Jorge, sem que se comprovasse motivação jurídica para fazê-lo”.

Ele continua: “Os acessos supostamente imotivados não se restringem ao dia 8 de outubro de 2009, mas, pelo contrário, realizam-se em várias ocasiões e datas”.

(Folha Online)

PT entra com ações no TSE contra tucanos

“Um dia após o PSDB entrar com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, seja declarada inelegível — e que foi negada ontem —, o PT deu o troco e protocolou três ações na Justiça contra os tucanos. As ações são uma resposta às acusações tucanas, de que o PT e Dilma estão por trás da quebra do sigilo de pessoas ligadas ao PSDB e ao seu candidato a presidente, José Serra. A principal ação do PT protocolada no TSE prevê pena de dois meses a um ano de prisão para o próprio Serra, caso seja considerada procedente.

Segundo o secretário-geral do PT e coordenador da campanha petista, deputado José Eduardo Cardozo, a ação é fundamentada no fato de o tucano ter ferido o Código Eleitoral, quando imputou a Dilma fato que “sabia que não era crime”, apenas para exploração eleitoral. A estratégia da campanha de Dilma, de entrar com representações, tem o objetivo de neutralizar a iniciativa tucana de politizar o episódio.

Ontem, um integrante da campanha petista ressaltou que, em período eleitoral, a população fica vacinada com denúncias e acusações dos candidatos — como a de que Dilma estaria por trás da violação do sigilo fiscal. A segunda ação do PT, também contra Serra, é por por crime contra a honra. Essa tramitará no Ministério Público Federal e na Justiça Federal. O PT acusa Serra de calúnia, injúria e difamação.

A terceira é uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também por crime contra a honra. Guerra, que também é o coordenador da campanha de Serra, dispõe de foro privilegiado, por ser senador.”

(Globo)

Campanha "Eleições Limpas" é lançada também no Ceará

Será lançada nesta sexta-feira em todo o Páis as campanhas “Eleições Limpas: Não Vendo meu Voto” e “Seu voto: não venda, não troque, não negocie”. À frente, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal e a Associação dos Magistrados Brasileiros que promovem uma grande movimentação para alertar a população quanto aos cuidados na hora do voto. O lançamento oficial será na cidade de Pirenópolis/GO, às 10h30min, em frente ao Fórum (Rua Direita, 28, Centro Histórico), com a presença do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. A ideia do evento é que o juiz, o procurador, o promotor, o advogado possa falar diretamente com a população e tirar dúvidas sobre o processo eleitoral.

Em Fortaleza, o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, estará, às 9 horas, na Escola Pública Paulo Benevides (Rua Angélica Gurgel – Bairro de Messejana), abrindo as manifestações que vão ocorrer também em Maranguape, Baturité, Cascavel, Pindoretama, Aracati, Senador Pompeu, Missão Velha, Itapipoca, Assare, Taua, Crateus, Ipu, São Benedito, Uruburetama, Tururu, Sobral, Granja, Milagres, Crato, Juazeiro do Norte, Mimoeiro do Norte, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Itarema, Acarau, Barbalha, Canindé, Itatira, Caridade, Paramoti, Cedro, Caucaia, Independencia, Itapage, Jardim, Jucas, Santana do Acarau, Massape, Mombaça, Morada Nova, Nova Russas, Pacajus, Pentecoste, Pereiro, Redenção, Nova Olinda, Santa Quitéria, Solonopole, Ipaumirim, Tamboril, Varzea Alegre, Boa Biagem, Careau, Carire, Aquiraz, Aracoiaba, Araripe, Aurora, Caririaçu, Ibiapina, Maracanau, Guaraciaba Do Norte, Croata, Jaguaruana, Mauriti, Pacoti, Farias Brito, Reriutaba, Saboeiro, Tiangua, Fortaleza, Oros, Alto Santo,Mucambo, Mulungu, Parambu, Barro, Monsenhor Tabosa, Bela Cruz, Novo Oriente, Groairas, Aiuaba, Jati, Maracanau, Capistrano , Meruoca, São Luis Do Curu, Chaval, Paracuru, Porteiras, Frecheirinha, Juazeiro Do Norte e Caucaia.

(Site do MPF-CE)

Quer conhecer Raquel Becker?

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=DYnwGfwhgE4[/youtube]

Olha só a dica maravilhosa de show para este sábado, a partir daa 21 horas, no anfiteatro do Centro Dragão do Mar: Raquel Becker, revelação da música pop, que está sendo divulgada por aqui pelo querido Vevé.

Ela lançará seu CD “Sentidos” e vem percorrendo a mídia local divulgando seu trabalho.

Por causa do TSE, Lula não fará pronunciamento na festa do 7 de Setembro

Ah, o 7 de Setembro do ano passado…

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não fazer este ano o pronunciamento oficial no rádio e na TV em comemoração ao 7 de Setembro. A decisão foi tomada porque a mensagem teria que passar pelo escrutínio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por se tratar de um ano de eleições presidenciais –Lula é, na TV e em eventos de campanha, o principal cabo eleitoral da candidata ao Planalto Dilma Rousseff (PT).

O único ano em que Lula não usou do tempo disponível que o presidente tem para a mensagem, que vai ao ar em todo o país no Dia da Independência, foi em 2006, quando era candidato à reeleição. A avaliação foi de que seria ruim para a imagem do presidente submeter um pronunciamento oficial ao TSE. O presidente já levou seis multas do tribunal por propaganda eleitoral.

No ano passado, por exemplo, a mensagem presidencial foi carregada de emoção e com conteúdo político, quando Lula falou do futuro do país e citou conquistas de seus governos, a descoberta do Pré-Sal, e o trabalho de ministros. “A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história”, afirmou. Em 2005, por exemplo, adversários políticos chegaram a acusar o presidente de usar o tempo gratuito na TV e rádio para se defender de acusações do mensalão.”

(Folha.com)

PT nacional inclui Pimentel entre nomes ameaçados nas urnas de outubro

Os petistas vão eleger uma bancada de senadores menor do que imaginavam inicialmente. Integrantes do partido fizeram uma avaliação, nesta semana, e chegaram à conclusão que três candidatos que consideravam eleitos estão seriamente ameaçados de não chegarem.

Nessa lista estão: Paulo Paim (RS), José Pimentel (CE) e Fernando Pimentel (MG).

No Sul, Paim está sendo surpreendido pela empatia da candidatura da jornalista Ana Amélia Lemos (PP). José Pimentel padece por não ter a simpatia do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). E Fernando Pimentel subestimou a força do ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG).”

(Globo Online)

VAMOS NÓS – Por aqui, a prefeita Luizianne Lins, presidente regional petista, puxou o “Stmbro Vermelho” em favor do seu companheiro José Pimentel. Nesta manhã, ela tomou café da manhã com o outro candidato ao Senado, o peemedebista Eunício Oliveira, para avaliar o quadro. Houve promessa de estratégia eleitoral conjunta contra o senador Tasso Jereissati, líder das pesquisas.

Grupo brasileiro compra a americana Burger King

“A empresa de investimentos 3G Capital, do trio de investidores brasileiros Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, comprou nesta quinta-feira por US$ 4 bilhões (equivalente a R$ 7 bilhões) o Burger King, a segunda maior rede americana de fast food.A 3G Capital vai pagar US$ 24 por ação da Burger King Holdings, o que representa um prêmio de 46% sobre o valor da ação antes dos recentes rumores de mercado. Na quarta-feira, as ações da empresa já haviam dispardo 23%, para US$ 23,20, após a notícia ter sido revelada por jornais americanos.

O atual presidente do Burger King, John Chidsey, ficará no cargo durante o perído de transição. Depois disso, ele assume um cargo de co-presidente do conselho da empresa, ao lado do brasileiro Alexandre Behring, diretor administrativo da 3G Capital. O trio de investidores brasileiros controla a Anheuser-Bush Inbev, a maior cervejaria do mundo, as Lojas Americana e a América Latina Logística (ALL), principal concessionária de ferrovias do Brasil. Juntos, eles têm uma fortuna avaliada em US$ 21 bilhões, segundo levantamento da revista Forbes.

Em queda
O Burger King desacelerou em relação ao principal rival, o McDonald’s, e outras cadeias de fast food, em meio às altas taxas de desemprego que atingem sua base de consumidores. Na semana passada, a companhia afirmou ver fraca demanda no atual ano fiscal em decorrência do lento ritmo de recuperação econômica nos EUA e dos programas de austeridade fiscal em diversos países da Europa.

O Burger King é considerado a segunda maior rede de fast food do mundo, atrás apenas do McDonald’s. São mais de 12 mil lojas espalhadas por todos os estados americanos e em 76 países. Aproximadamente 90% das lojas operam num sistema de franquias.No Brasil, o Burger King chegou em 2004, e as primeiras lojas foram inauguradas em São Paulo e em Brasília.”

(Portal iG)

Olimpíadas Escolares – Comitê Olímpico mobilizará 200 voluntários em Fortaleza

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) contará com o trabalho de aproximadamente 200 voluntários para a próxima edição das Olimpíadas Escolares. O certame ocorrrá em Fortaleza no período dde 10 a 19 próximos e envolverá mai de cionco mil atletas de 12 a 14 anos.

Os voluntários serão utilizados no apoio às mais diversas funções, entre elas: credenciamento, apoio às delegações e aos atletas, assessoria de imprensa, área técnica, transporte, cerimônias,
atividades culturais, refeitório, entre outras.

Paula Hernandez, coordenadora do Núcleo de Voluntários do COB,voltará à cidade neste fim de semana para fazer a seleção final dos 200 voluntários para a competição. Não há limite de idade

STF retoma nesta 5ª feira julgamento sobre proibição de piadas com políticos

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“Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira o julgamento sobre a proibição para que programas de humor façam piadas com os candidatos nas eleições. Na semana passada, o ministro Carlos Ayres Britto suspendeu a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o tema. Ele afirmou que o impedimento fere o princípio constitucional da liberdade de expressão e cria impedimentos “a priori” aos programas, algo que já foi debatido e vetado pelo próprio tribunal.

A pedido da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), o ministro suspendeu parte do artigo 45 da Lei das Eleições (9.504 de 1997) que veda, a partir de 1º de julho de ano eleitoral, “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”. A Abert pede que o Supremo declare que essa parte da legislação é inconstitucional.

O Ministério Público Federal já se manifestou sobre o assunto, através do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele defendeu a norma, por entender que a alegada proibição só se aplica quando houver degradação ou ridicularização de candidatos. Nesta semana, um grupo de humoristas se reuniu com o ministra Juca Ferreira (Cultura) para entregar um abaixo-assinado contra a legislação, que foi feito durante o protesto “Humor sem Censura” com cerca de 500 pessoas, que aconteceu no dia 22 deste mês em Copacabana, no Rio de Janeiro.”

(Folha.com)

Anatel aprova o "Bolsa Telefone"

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a criação do “Bolsa Telefone”, programa que deverá garantir acesso à telefonia fixa aos 12,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família. A medida só deverá entrar em vigor a partir de janeiro de 2012, porque precisa de regulamentação. Só depois é que os detalhes serão definidos. Hoje o que existe é um pedido do presidente Lula para que a mensalidade dos planos do “Bolsa Telefone” seja inferior a R$ 15.

Esse desconto tarifário deverá ser bancado pelas próprias operadoras (que oferecerão os planos) com parte dos lucros obtidos com a exploração do “backhaul” (centrais de comunicação instaladas nas sedes de cada município do país). Com essa decisão, a Anatel está modificando o AICE (Acesso Individual Classe Especial), um programa que funciona atualmente como telefone fixo pré-pago para a baixa renda.

A partir de agora, o AICE atenderá os beneficiários do Bolsa Família, mantendo os clientes que já assinavam o plano. O preço atual pago pelos assinantes do AICE, que é de cerca de R$ 20, será reduzido para R$ 15,00.”

(Folha.com)

Lula, um cabo eleitoral de R$ 2,5 milhões

“O comitê financeiro da candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, reservou R$ 2,5 milhões para gastar com a mobilização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo votos Brasil afora. Desse total, foram gastos R$ 344,5 mil nos primeiros 23 dias de campanha em julho. Segundo o tesoureiro da campanha, José Filippi Júnior, a previsão é que as despesas tripliquem em agosto graças à maior participação do principal cabo eleitoral da campanha em prol de sua pupila. Filippi disse que os R$ 2,5 milhões levam em conta os dois turnos. “No primeiro, devemos ficar um pouco abaixo disso”, afirmou o tesoureiro, ex-prefeito de Diadema, no ABC paulista. Lula já participou de comícios em Curitiba, Belo Horizonte, Campo Grande, Osasco (SP), Mauá (SP), São Bernardo do Campo (SP), Salvador e Recife. Essas agendas ainda não tiveram o valor calculado pela Casa Civil.

No primeiro mês da campanha, quando Dilma Rousseff não havia consolidado a dianteira em relação a José Serra (PSDB), os comícios ocorreram no Rio de Janeiro, em Garanhuns (PE) e em Porto Alegre (RS). A Casa Civil, responsável pelo cálculo, informou que a despesa do comício do Rio, o primeiro ato com a participação de Lula, subiu de R$ 58,1 mil para R$ 118,6 mil. A diferença deve-se a uma decisão da campanha de Dilma, de ressarcir todas as despesas de transporte ocorridas nos trajetos das viagens. Antes, o PT devolvia aos cofres públicos apenas o custo do deslocamento de Lula da agenda oficial para o ato político. O custo passou, então, a ser calculado a partir de Brasília. “Para não ter dúvida. Se o presidente saiu de Brasília e vai para participar da campanha depois de ato oficial, vamos ressarcir tudo”, disse Filippi.

Dados fornecidos pela Casa Civil mostram que em Garanhuns a participação ao lado de Dilma no Festival de Inverno ficou em R$ 113,8 mil. O comício em Porto Alegre custou R$ 112,1 mil. O comitê financeiro havia devolvido R$ 58,1 mil na primeira parcial da prestação de contas entregue no início de agosto. Na terça, ressarciu R$ 286,4 mil, segundo informou a campanha. O valor consta do documento a ser entregue ao TSE hoje, com a segunda parcial de arrecadação e gastos.”

(Correio Braziliense)

Programa de Serra no rádio compara Dilma a Dunga

“O programa de rádio do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, utilizou mais uma metáfora futebolística para atacar sua principal adversária na corrida eleitoral, a petista Dilma Rousseff. Em depoimento que foi ao ar hoje (2), uma pessoa não identificada diz que “Dilma é como o Dunga”, que dirigiu a seleção brasileira na Copa da África, e “deu no que deu”. O candidato promete continuar o que está dando certo, como o Bolsa Família, corrigir o que está com problemas, citando as estradas federais, e acelerar o que está lento, criticando os investimentos do Planalto no metrô.

Exaltando a capacidade de Serra, o locutor diz que “onde ele bota a mão, acontece”. O tucano afirmou que vai criar um milhão de vagas no ensino técnico e colocar duas professoras nas salas de aula dos alunos do primeiro ano do ensino fundamental.

O programa da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defendeu crescimento com distribuição de renda e apresentou realizações do governo Lula, como Bolsa Família, PAC, reajustes do salário mínimo além da criação de 14 milhões de empregos com carteira assinada. Dilma foi apresentada como a líder das pesquisas. Com uma música, o programa prestou homenagem aos gaúchos.

Francisca Nunes, de Sobradinho 2, deu depoimento contando como sua vida melhorou por causa dos programas do governo federal. No final, o locutor pede que os ouvintes escrevam para a candidata contando o que mudou em suas vidas nos últimos anos.

Marina Silva (PV) cobrou coerência dos candidatos e criticou a postura do PT e do PSDB, que defenderam a CPMF quando estiveram no governo, mas criticaram o imposto quando na oposição. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) afirmou que a política econômica não muda há 16 anos, período em que PT e PSDB ocuparam a Presidência da República. O candidato disse que vai combater a desigualdade.”

 (Folha.com)

Se eleito, Reginaldo Rossi promete muito "borogodó"

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“Aos 66 anos de idade e prestes a lançar mais um CD na praça, ainda este mês, o cantor Reginaldo Rossi, candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PDT, promete focar seu trabalho na educação, caso seja eleito. “Na Assembleia vai ter muito borogodá”, promete o “Rei do Brega, lembrando um dos seus maiores sucessos. Filiado ao PDT há mais de dez anos, Rossi  defende a criação de escolinhas de música e também de futebol. “A educação é tudo, tudo, tudo, em qualquer país, em qualquer lugar”, afirmou o cantor-candidato nesta entrevista exclusiva ao Blog da Folha.

O que motivou o senhor a ser candidato?
Veja bem. Sou um cidadão brasileiro e pernambucano. Graças a Deus estudei um pouco e sempre trabalhei muito em política. Nos showmícios eu falava tanto ou mais do que os candidatos, principalmente quando o candidato era mais inibido. Estou filiado ao PDT há muitos anos e vi que agora já tenho tempo de me dividir, pois os shows estão mais estabilizados.

Havia restrição da sua parte em fazer shows para candidatos por ser de partido A ou B?
Uma vez perguntaram isso para Luiz Gonzaga e ele disse que a sua profissão era cantar. Eu canto em mansões, em circos, na high-society, na periferia, na boate Metrópole… Eu gosto de cantar. Adoro ser o ‘Rei do Brega’. Gosto de ver o povão cantado. Posso cantar para o Santa Cruz e para o Náutico, por exemplo.

Quais os seus projetos para Pernambuco caso seja eleito deputado?
Olha, o governo tem que fazer escolinhas de música e também de futebol A educação é tudo, tudo, tudo, em qualquer país, em qualquer lugar.

No guia da TV, o senhor diz que “vai dar show” como deputado estadual. Como assim?
Realmente, como deputado estadual eu vou dar um show de educação e cultura. Não tinha tempo para falar isso completamente na televisão (11 segundos). Agora estou falando pra você.

É bom ser considerado o “Rei do Brega” ?
Seja o “Rei dos carroceiros”, o “Rei do Futebol” ou de qualquer coisa, é um diferencial para o lado bom. Adoro esse título e adoro ser popular.

O que é ser brega?
No Brasil, inventou-se essa coisa de quando você canta para o povão alguém tenta denegrir. E a verdade não é essa. Quando o Caetano (Veloso) canta: “Esse papo seu tá qualquer coisa, você já está pra lá de Marrakesh”, ninguém canta. De modo geral não se sabe o que é Marrakesh e onde fica Marrakesh. Mas quando ele canta: ‘E agora, o que faço eu da vida sem você”, que é um bregão de Fernando Mendes… Aí dez milhões cantam. Adoro comer feijão, arroz e calabresa. Feijão, arroz e pescoço de galinha. Se eu tirar 200 milhões na loteria vou continuar comendo isso. Se ser brega é isso, eu quero mais é ser o “imperador” do brega.

E o que é borogodá?
Essa música surgiu de uma música francesa chamada Les Cornichons, que é orquestrada e faz muito sucesso nos cruzeiros mundo afora. Quando essa música estourou no Brasil, tivemos a ideia de colocar esse nome na música. Hoje, muita gente diz: “aquele cara tem muito borogodó”, que é ter carisma, uma bossa… Na Assembleia Legislativa vai ter muito borogodá.”

(Folha de Penambuco)

Quebra de sigilo – Contador é alvo de processos

“O técnico em contabilidade Antônio Carlos Atella Ferreira, de 62 anos, responde a dois processos sigilosos em Rondônia e é acusado de ter cinco CPFs diferentes. O GLOBO localizou três CPFs de Atella, sendo que dois foram cancelados. No único documento válido, ele consta como proprietário de uma empresa de motores, a RDW Motor Ltda, em Lins, no interior de São Paulo, aberta em 2006. A empresa teve seu registro cancelado na Junta Comercial há pouco mais de dois meses, em 22 de junho.

Na procuração forjada em nome de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra, é fornecido um site de uma suposta empresa de Atella: a Atella Assessoria. A empresa não consta na Junta Digital sob esse nome. O site apresentado no documento teve seu domínio suspenso desde o fim de 2009, e o endereço já foi posto à venda.

Atella, que afirma ter quase 40 anos de atuação no ramo contábil, tem outra empresa aberta em seu nome na Junta Comercial de São Paulo, mas sem as informações de CNPJ nem endereço.

A empresa, que tem seu nome, foi aberta em 1971, como varejista de ferragens, ferramentas, cofres e extintores de incêndio.

Em Rondônia, ele responde a dois processos sigilosos no Tribunal de Justiça. E uma ação de execução fiscal contra ele já foi arquivada.

Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, ontem, ele disse que não sabia dos processos, mas que deveria ter outros tantos movidos por ele, já que seria um rico proprietário de terras. No entanto, o nome da mãe de seu filho consta na lista de recebedores do Bolsa Família:

— Para quem teve uma fazenda de 900 hectares, com certeza tenho uns 40 processos contra alguém e uns quatro se defenderam contra mim. Tive fazendas lá. Tenho vida pregressa de trabalho, estou acima do bem e do mal — disse o técnico contábil.

Atella disse ter mais de um CPF porque seria “um direito de qualquer cidadão”, concedido pela “própria Receita”. No entanto, cada pessoa só pode ter um CPF.

— Tinha — disse, admitindo ter possuído cinco CPFs — mas pedi para o delegado da Receita suspender com uma carta de próprio punho, e ele deferiu.

A mãe de seu filho Antonio Carlos Atella Junior, Gredy Regina de Francisco, recebe R$ 112 mensais do Bolsa Família desde setembro de 2009. Segundo dados do site Transparência, do próprio governo, Gredy recebeu R$ 448 em 2009 e pouco mais de R$ 700 este ano. Os pagamentos são feitos pela prefeitura de Nova Resende (MG).

Um de seus filhos, Atella Júnior, que vive em Campinas, tem 26 anos. Numa comunidade da família Atella no Orkut, Grady diz que tem dois filhos, Junior e Carla.”

(Globo)

TSE nega registro de Jader Barbalho

“Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram nesta terça-feira (31) o pedido de registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB), que disputa uma vaga ao Senado pelo estado do Pará. Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Jader foi alvo de um pedido de impugnação da Procuradoria Eleitoral do estado, porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e a denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele sempre negou irregularidades.

Ele teve a candidatura aprovada pelo Tribunal Regional do Pará (TRE-PA), que entendeu que a ficha limpa não pode ser aplicada para casos anteriores à vigência da norma no que se refere a políticos que renunciaram aos mandatos. A Procuradoria Eleitoral entrou com recurso no TSE para rever a decisão da Justiça Eleitoral do estado.

O advogado do candidato, Eduardo Alckmin, argumentou que o processo de Jader Barbalho é diferente do caso de Joaquim Roriz, julgado pelo TSE nesta terça-feira (31). Segundo ele, na época da renúncia, Barbalho foi alvo de reportagens sobre denúncias de desvio de dinheiro. “Teve como alvo violador do decoro parlamentar um direito constitucional de não se autoincriminar. Se queria que Jader Barbalho admitisse publicamente que cometeu um crime que ele não cometeu. Nessa hipótese, não há como dizer que há atentado à imoralidade pública ou atentado para inferir esses elementos para exercício do caso”, afirmou o advogado do candidato.

Relator do caso, o ministro Arnaldo Versiani votou contra a liberação do registro de Jader e reforçou decisões anteriores do TSE sobre a ficha limpa, segundo as quais a norma vale para casos de renúncia anteriores à vigência da lei. O ministro leu parte da carta de renúncia de Jader Barbalho, em que o parlamentar admitia conhecer as denúncias contra si. “O quer há é que o legislador atualmente considera essa renúncia como uma causa que atenta contra o princípio da moralidade e da probidade administrativa. Não cabe à Justiça Eleitoral avaliar se o candidato sofreria ou não a perda do mandato. Interessa verificar se houve renuncia desde o oferecimento de denúncia”, afirmou o relator.”

(Portal G1)

CCJ do Senado dificulta liberdade condicional para crimes hediondos

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que aumenta o prazo que o condenado por crime hediondo terá de cumprir pena para conseguir ter o benefício de da liberdade condicional. Como tem caráter terminativo, a proposta segue direto para a Câmara, que ainda definirá em qual comissão será analisado, salvo se houver recurso para a votação em plenário. O projeto, de autoria do senador Hélio Costa (PMDB-MG), aumenta de 2/3 para 4/5 o prazo da pena que terá de ser cumprida para que o condenado possa receber o benefício. São considerados crimes hediondos ações como tortura, terrorismo, tráfico de drogas, entre outros.

O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) afirma que a intenção é endurecer a legislação contra esses crimes. “Realmente é um tempo muito pequeno o cumprimento de apenas 2/3 da pena imposta a alguém pela prática de crimes tão graves para a concessão do benefício penal”, argumenta. O único voto contra a proposta foi do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele argumentou que a função da prisão é a ressocialização e que um dos critérios para a concessão da benefício é o bom comportamento e a avaliação do juiz de que o condenado não apresenta mais perigo à sociedade.”

(Portal iG)

Quebra de sigilos – Serra quer cassação do registro de Dilma

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“A coligação de José Serra (PSDB) entrou com uma representação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff (PT) por conta de quebras de sigilos fiscais na Receita Federal. O pedido de investigação será analisado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.

Serra acusa a petista de usar em sua campanha para a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas a ele, dentre elas a sua filha Verônica Serra. Além de Dilma, a coligação aponta como responsáveis o candidato ao Senado por Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); o jornalista Amaury Junior; o jornalista Luiz Lanzetta; o secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo; e o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’avila.

Pimentel e Lanzetta são apontados como responsáveis pela iniciativa de preparar dossiês que pudessem atingir Serra. Cartaxo e D’avila estariam, de acordo com Serra, dificultando as investigações da Polícia Federal sobre o caso. Já a acusação contra Amaury Junior seria pelo fato de ele ter supostamente declarado que “já teria dois tiros fatais contra Serra”, sendo um deles envolvendo informações sobre Verônica.”

(Folha.com)