Blog do Eliomar

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PAC Social – Municípios já podem inscrever projetos

“Começa hoje (20) o prazo para a inscrição dos municípios na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Quatrocentas propostas de programas sociais serão selecionadas para implantação nas 800 praças do PAC que serão construídas em municípios de todo o país, no período de 2011 a 2014.

As praças deverão abrigar atividades de lazer, esporte e qualificação profissional. A iniciativa faz parte da política de prevenção à violência e inclusão digital.

O prazo para a inscrição dos municípios termina dia 29 de outubro.

(Agência Brasil)

Rede pública de saúde deve oferecer leitos para dependentes do "crack"

“O governo anuncia hoje (20) a abertura dos editais para que municípios de todo o Brasil possam se beneficiar dos 6.050 leitos previstos no Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. A ideia é que os serviços de atenção também sejam ampliados e toda a rede receba qualificação.

Foram investidos mais de R$ 133 milhões, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e do Ministério da Saúde.

A solenidade será realizada às 16h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

(Agência Brasil)

Arquitetos do Ceará elaboram urbanização de Teresina

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José Sales coordena projeto de urbanização no Piauí.

O município de Teresina (PI), por meio de seu Plano de Recuperação Urbana e Ambiental (PRU/Teresina), planeja recuperar as margens dos rios Parnaíba e Poty, no contexto em que ambos passam por seu perímetro urbano e entorno imediato. Essas situações são consideradas dois dos principais projetos estruturantes do PRU TERESINA, que deverão transformados em Parques Ambientais dos rios Parnaíba/Margem Direita (38 km) e Poty/Margens Direita Esquerda (30 km), com determinação de faixas de proteção de até 200 metros de largura e integral recuperação da vegetação ciliar desta margens. Uma proposição inédita em todo o Brasil, no tratamento de áreas urbanas e meio ambiente.

Este plano, desde a sua conceituação e organização, integralizará capítulos relacionados a requalificação urbana (1), proteção e preservação do meio ambiente e da paisagem (2), mobilidade, acessibilidade e transportes urbanos (3), logística intramunicipal, metropolitana e regional (4), diretrizes para a habitação social (5), integração metropolitana e regional (6), saneamento ambiental (7), desenvolvimento do turismo (8), atração de investimentos (9). Tudo está sendo desenvolvido para a Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação do Município de Teresina (Semplan) sob a coordenação-geral do professor e arquiteto José Sales, com consultoria especial do professor e arquiteto Romeu Duarte. Os dois são do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Centro de Tecnologia, da Universidade Federal do Ceará.

Só 337 deputados vão à Câmara e nada é votado

“A média de presenças registradas nas seis sessões deliberativas (ordinárias ou extraordinárias) do esforço concentrado de agosto foi de 337 deputados. Está longe de ser um quorum baixo. No dia 4 de agosto, havia em Brasília nada menos que 445 dos 513 deputados federais nas três sessões formais realizadas das 9h10 às 20h27, com duas interrupções (das 10h59 às 14h; e das 19h58 às 20h01). Um dia antes, no dia 3 de agosto, 432 deputados registraram presença. Mesmo assim, nada de importante foi votado.

O esforço concentrado da Câmara foi em vão. Nenhum projeto foi aprovado, a oposição voltou a obstruir os trabalhos, e o governo, sem muito interesse nas matérias em pauta, não mobilizou a base aliada a fim de alcançar número mínimo de parlamentares para votação em plenário. No dia 17 de agosto, o quorum caiu, e apenas 166 dos 513 deputados compareceram ao início da sessão deliberativa. Na segunda parte da sessão extraordinária, porém, o quorum voltou a subir. O número de presenças registradas na Secretaria Geral da Mesa foi de 320 deputados. Mas a obstrução prosseguiu e, além de não obter avanços na pauta legislativa, a sessão terminou mal: insatisfeitos com a não apreciação das PECs (propostas de emenda à Constituição) 300 e 308, agentes penitenciários invadiram o Salão Verde da Câmara, anexo ao plenário, e entraram em confronto com policiais legislativos. (leia aqui e aqui). O episódio terminou com feridos de ambos os lados.
 
“Esforço concentrado”
 
Instrumento extra-regimental, o chamado esforço concentrado só é realizado por meio de acordo de lideranças. Nesse caso, parlamentares se reúnem em, no máximo, três dias da semana para apenas votar proposições pendentes, antes de eleições ou recesso parlamentar. São necessários ao menos 51 deputados para que uma sessão de votação seja aberta na Câmara.
 
Procedimento informal adotado tanto na Câmara quanto no Senado, o esforço concentrado exige quorum mínimo de parlamentares e pode ser convocado pelos presidentes das duas Casas legislativas, por proposta de colegiado de líderes partidários ou ainda por requerimento, acatado em plenário, apresentado por um grupo de parlamentares. Nessas sessões, debates e discussões são descartados, em tese, embora senadores e deputados costumem fazer livremente o uso da palavra.

O regimento interno da Câmara prevê um número mínimo de parlamentares para que determinada matéria seja votada. No caso da pauta do esforço concentrado, que continha propostas de emenda à Constituição e medidas provisórias, o quorum mínimo exigido para votação é de, respectivamente, 308 (quorum qualificado, o equivalente a três quintos do total de 513 deputados) e 257 deputados (maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos titulares).

Já os projetos de lei, para serem aprovados, obedecem ao quorum mínimo exigido em maioria simples (metade mais um dos deputados presentes em plenário, desde que esse número seja maior que 51). Por sua vez, vetos presidenciais e projetos de lei complementar necessitam de aprovação em maioria absoluta (metade mais um do número total de parlamentares), enquanto processos de impeachment presidencial requerem dois terços do total de parlamentares, tanto na Câmara (342) quanto no Senado (27).

A pauta
 
A pauta do esforço concentrado previa três medidas provisórias (MPs) e o segundo turno da PEC 300, que institui o piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A oposição queria a inclusão na pauta da Emenda 29, que destina recursos para a saúde (fixa percentuais mínimos a serem investidos no setor, anualmente, pela União, estados e municípios).
 
A Emenda 29 obrigou o Executivo a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior. Além disso, determinou que, nos anos seguintes, esse valor fosse corrigido pela variação nominal do produto interno bruto. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.
 
Por sua vez, a base governista pretendia votar as três MPs – em especial a Medida Provisória 487/10, que perdeu a eficácia em 5 de setembro. Mal vista pela oposição, a MP dispõe sobre três assuntos, sendo que o mais importante é a transferência de R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES. O banco já havia recebido R$ 44 bilhões em 2009, por meio da MP 465. Nos dois casos, segundo o governo, o objetivo é ampliar o limite de financiamentos de projetos de longo prazo do setor privado.
 
Também constava da pauta a MP 488/10, que autoriza a União a criar a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. – a “Brasil 2016”. Vinculada ao Ministério do Esporte, a nova empresa terá sede e foro no município do Rio de Janeiro, podendo manter escritórios em outras unidades da Federação para a consecução de seu objeto social.
 
A terceira medida provisória que deixou de ser apreciada foi a 489/10, que autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade Pública Olímpica (APO), entidade coordenadora das ações governamentais dirigidas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Participam do consórcio o governo do Rio de Janeiro e a prefeitura do Rio de Janeiro. A MP flexibiliza os procedimentos da Lei das Licitações (Lei 8.666/93), ao propor um regime específico para a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços. Além das competições de 2016, a MP visa os empreendimentos para a Copa do Mundo do Brasil – 2014.

Funcionário da Casa Civil foi sócio do marido de Erenice em empresa de consultoria

“O funcionário da Casa Civil Paulo de Tarso Pereira Viana se tornou sócio do marido de Erenice Guerra em uma empresa de consultoria no período em que trabalhava com a ex-ministra. Erenice deixou o cargo na quinta-feira após denúncias de tráfico de influência no governo federal. A empresa Global Energy Investments foi criada em setembro de 2009, em nome de José Roberto Camargo Campos, marido de Erenice, e de Pereira Viana. Tanto o marido de Erenice quanto o funcionário da Casa Civil aparecem como sócios administradores da empresa, com participação societária de R$ 500 cada, na Junta Comercial de São Paulo. Servidor público é proibido por lei de “participar de gerência ou administração de sociedade privada”.

De acordo com registro na Junta Comercial, o objetivo da Global Energy era promover “atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários”. Cinco meses antes de abrir a empresa, o funcionário havia sido cedido pela Caixa Econômica Federal para trabalhar na Secretaria Executiva da Casa Civil. À época, Erenice era a secretária-executiva e a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) comandava a pasta.

Com sede numa sala no centro de Santo Antônio de Posse (SP), a Global Energy Investments foi criada para, além de intermediar e agenciar negócios, servir de “holding de instituições não-financeiras”, ou seja, controlar um grupo de empresas. Em julho deste ano, Pereira Viana deixou oficialmente a sociedade. Em seu lugar, entrou Henrique Nardi Campos, que já é sócio do marido de Erenice em outro empreendimento, a Cast Consultoria, também com sede no interior paulista.

A Folha ligou cinco vezes para a casa de Pereira Viana, deixou recado na secretária eletrônica e não obteve retorno. A mãe dele, Lenira, afirmou à Folha que ele “com certeza não tinha nada acrescentar e a declarar”. Segundo Lenira, Pereira Viana saiu da Casa Civil “há muito tempo, em maio de 2010”. Não há, contudo, registros no “Diário Oficial da União” do retorno de Pereira Viana à CEF. O nome dele aparece numa portaria do Ministério da Fazenda, com data de 30 de abril deste ano, que prorroga por prazo indeterminado as cessões de empregados da CEF a órgãos públicos.

A Folha não localizou Camargo Campos, que tem negócios também no Distrito Federal. Ele é dono de uma empresa de mineração com sede em Brasília, em parceria com outros dois sócios, entre eles um gerente da Eletronorte que foi colega de Erenice no sindicato do setor elétrico no DF, nos anos 80. O marido de Erenice atua também junto à Unicel, empresa de telefonia que fez testes de uma rede de telecomunicações no Ministério da Defesa e na Presidência da República e, três anos depois, ganhou atestado de capacidade técnica inédito da Diretoria de Telecomunicações da Presidência.

Amigos do filho da ex-ministra também ganharam cargos na Casa Civil. Israel Guerra, Stevan Kanezevic, Vinícius Castro e Marcelo Moreto trabalharam na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Depois, os três amigos do filho de Erenice foram nomeados para cargos na Casa Civil, sob Dilma. Castro e Stevan deixaram os cargos na semana passada, após acusações de que usavam a empresa Capital Consultoria para intermediar negócios com o governo.”

(Folha.com)

Ministério da Justiça quer defensorias públicas operando em todo o País até o fim do ano

“A universalização do funcionamento e o reforço do atendimento das defensorias públicas deverão estar na pauta dos governadores que serão eleitos em outubro. A expectativa no Ministério da Justiça e na Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) é que até o fim deste ano estejam criadas defensorias nos estados onde o órgão não está em funcionamento – Goiás, Santa Catarina e Paraná.

Estão abertas até o dia 28 deste mês as inscrições para o concurso de defensores no estado de Goiás. Em Santa Catarina, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou no último dia 2 um “ofício de iniciativa popular” (espécie de projeto de lei) criando a Defensoria Pública do estado. No Paraná, o governo encaminhará projeto na próxima semana para a apreciação dos deputados estaduais.

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Nildo José Lubkae, “todas as forças estão ligadas para aprovar o projeto após as eleições”. Ele explicou que a defensoria do estado existe no papel  desde 1991, sem ser efetivada no entanto.

O funcionamento da defensoria no Paraná atenderá pessoas como Terezinha de Jesus Silva. Ela tem um filho preso há três anos (por tráfico de drogas) e espera, há três meses, que ele possa usufruir de benefício a que já tem direito – o de ser transferido da Penitenciária Central do Estado para a Colônia Penal Agrícola, onde possa trabalhar durante a semana e ir para casa aos sábados e domingos. Segundo Terezinha, “tem muitos [presos] que estão lá” porque não conseguem ter o processo levado à Justiça, “nem mesmo pelo advogado do presídio”.

O secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Mariovaldo de Castro Pereira, espera que além das defensorias nos três estados, haja, no próximo ano, crescimento do número de defensorias nas comarcas. Segundo  diagnóstico do ministério, apenas 42% contam com serviços de defensores. “A ausência da defensoria é sinal de que tem gente sem acesso à Justiça porque não tem como pagar advogado”, explicou.

Para Pereira, o atendimento dos defensores públicos leva vantagem sobre a prestação de serviço dos advogados que atendem por meio de convênio, porque se torna especializado. De acordo com ele, nos convênios quem atende são advogados sem banca. “Não se compara a qualidade de um defensor especializado”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, Paulo de Borba, discorda do secretário. No estado, uma lei estabelece que a Justiça encaminha aos advogados dativos da OAB as pessoas que não têm dinheiro para custear a defesa.

Conforme Paulo de Borba, os defensores dativos atendem nos 297 municípios catarinenses, o que garante um acesso “democrático e imediato” à Justiça. O presidente da OAB afirma que um sinal da eficiência dos defensores dativos é o fato de Santa Catarina ser o terceiro estado com mais ações ajuizadas por ano (160 mil). Ele ressalta que há no estado mais defensores dativos da OAB (7 mil) do que o total de defensores no país (4.515).”

(Agência Brasil)

Tony Nunes ganha destaque na Folha

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“Inspirador do homem que fez no programa Pânico o já imortalizado grito “Antonio Nunes” –acompanhado do tapa na perna, o radialista Tony Nunes, é candidato a deputado estadual no Ceará e surfa na onda da famosa vinheta.”

Essa nota é da coluna de Mônica Bergamo da edição deste domingo da Folha. Segundo a coluna, o norueguês Ove Nordeide, que costuma visitar a cidade de Fortaleza duas vezes por ano, estava, por assim dizer, um pouco…. embriagado… quando foi abordado pela equipe do “Pânico” na praia e confundiu o pessoal do programa com o de Tony Nunes, cujo programa havia visitado um mês antes. Fez, então o gesto que entrou para os anais do besteirol da TV brasileira.
Tony, que não é bobo, aproveitou o sucesso da vinheta Antonio Nunes. Seu jingle de campanha começa com um grito: “An-Tony Nuuunes”.

Em oito anos, Governo Lula perdeu nove ministros acusdos de suposto tráfico de influência

Com a demissão da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, na última quinta-feira (16), devido a denúncias de suposto tráfico de influência no Planalto, são nove os ministros que deixaram a Esplanada dos Ministérios em razão de denúncias nos quase oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relembre quais foram:

Benedita da Silva
Ministra da Secretaria de Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva foi atingida por denúncias de mau uso de dinheiro público logo no primeiro ano de governo petista, ao pagar com recursos da União a hospedagem em um hotel de luxo na Argentina. À época, Benedita justificou a despesa afirmando que teria viajado ao país vizinho para participar de um café da manhã com evangélicos e resolvera esticar a agenda em um encontro oficial. Pressionada pelos fatos publicados pela imprensa, devolveu o dinheiro gasto na viagem e acabou demitida em 21 de janeiro de 2004. Benedita sempre negou irregularidades. Na época, a ex-ministra alegou que os gastos realizados na Argentina foram realizados durante reuniões de trabalho.

Romero Jucá
Terceiro a pedir demissão na Esplanada, o hoje líder do governo no Senado, senador Roméro Jucá (PMDB-RR), era ministro da Previdência quando acabou envolvido em supostas irregularidades na aplicação de recursos emprestados pelo Banco da Amazônia. Como garantia para um empréstimo obtido junto ao banco, uma empresa de Jucá teria apresentado papéis que indicariam propriedade de fazendas fantasmas. Diante da repercussão do caso, Jucá acabou deixando a pasta em 21 de julho de 2005, apenas 122 dias após tomar posse, em 22 de março do mesmo ano. O senador negou ter intermediado negociações. Na época em que as denúncias surgiram, seu advogado disse que as acusações tinham cunho eleitoral. Também disse que, ao contrário de ser beneficiário, Jucá foi avalista do empréstimo, colocando bens em garantia para o banco.

José Dirceu
Primeiro integrante do governo Lula a ocupar a Casa Civil, José Dirceu emergiu das eleições de 2002 como o braço direito do presidente Lula e um dos responsáveis pelos 53 milhões de votos obtidos pelo petista no segundo turno das eleições contra o hoje candidato José Serra (PSDB). Ele se demitiu em 16 de junho de 2005, no auge do escândalo do mensalão, pressionado por declarações do delator do esquema, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), de que a sua permanência na Casa Civil poderia respingar no presidente Lula. O mensalão foi o escândalo da suposta compra de apoio de parlamentares no Congresso, que atingiu diretamente Dirceu, o principal responsável pelas alianças do governo petista com os partidos. Sempre negou envolvimento com as denúncias. Deixou o cargo e voltou à Câmara dizendo que lá poderia esclarecer os fatos, mas acabou tendo o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por oito anos. Segundo o ex-ministro, todas as denúncias foram infundadas.

Antonio Palocci
Homem forte no primeiro governo do presidente Lula, o hoje deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) permaneceu no comando do Ministério da Fazenda até 27 de março de 2006, quando pediu demissão diante das denúncias publicadas pela imprensa sobre sua suposta participação na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa na Caixa Econômica Federal. “Nildo”, como é conhecido o caseiro, afirmou ter visto Palocci em festas em uma mansão no Lago Sul de Brasília. Palocci respondeu a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e teve o processo arquivado no ano passado. O caseiro ganhou na Justiça uma indenização de R$ 500 mil da Caixa em razão da violação de sigilo – a instituição anunciou que irá recorrer. Disse que ocorreu ‘movimento sistemático para lançar dúvidas e suspeitas’ sobre ele e garantiu que não teve participação no caso. Neste ano, o STF rejeitou denúncia contra ele.

Luiz Gushiken
Supostas interferências em fundos de pensão e suspeitas de envolvimento no escândalo do mensalão apuradas pela CPI dos Correios também fizeram Luiz Gushiken, então ministro da Secretaria de Comunicação do governo, a deixar o cargo no dia 13 de novembro de 2006. Gushiken já havia sido removido do comando da pasta e atuava no Núcleo de Assuntos Estratégicos do governo. Ele entregou sua carta de exoneração depois de ter sido alvo de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU). O ex-ministro afirmou que se afastou da pasta para evitar prejuízos ao governo, mas negou envolvimento em irregularidades.

Silas Rondeau
Em 2007, escândalos de corrupção chegaram até o Ministério de Minas e Energia, atingindo o então ministro Silas Rondeau. Apontado pela Polícia Federal como suspeito de ter recebido R$ 100 mil da Construtora Gautama, acusada de fraudes e desvios em obras públicas, Rondeau entregou o cargo no dia 22 de maio de 2007. Rondeau sempre negou ter recebido propina. ‘Reafirmo minha completa e absoluta inocência’, escreveu em sua carta de demissão.

Walfrido Mares Guia
Seis meses depois da saída de Rondeau, em 22 de novembro de 2007, o ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia — que também já havia ocupado a pasta do Turismo –, entregou ao presidente Lula sua carta de demissão, acossado por denúncias de envolvimento no escândalo do suposto mensalão mineiro. O esquema, segundo o procurador-geral da República à época, Antonio Fernando de Souza, foi o embrião do mensalão de 2005 no governo federal. Afirmou que se afastou para evitar prejuízos ao governo, mas negou envolvimento em irregularidades. Ele classificou as acusações imputadas pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de injustas e improcedentes e que isso ficaria provado no curso do processo.

Matilde Ribeiro
Até a queda de Erenice do cargo nesta quinta, a então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, permanecia como a última a ter deixado o governo em decorrência de denúncias. Ministra de Lula desde março de 2003, Matilde não resistiu à divulgação dos seus gastos com o cartão corporativo do governo, motivando até a abertura de uma CPI mista no Congresso. Em 2007, Matilde gastou mais de R$ 171 mil com o seu cartão, dos quais R$ 120 mil só com aluguéis de veículos. A justificativa da ministra é que teve de viajar mais para intensificar relações com novos governos. Ela deixou o cargo no dia 1 de fevereiro de 2008. Disse que foi induzida ao erro ao usar cartão corporativo. Afirmou que foi orientada a usar o cartão para despesas com hospedagem, alimentação e locação de veículos”

(Portal G1)

Após denúncias, presidente dos Correios deixa o cargo

“O presidente dos Correios, David José de Matos, afirmou hoje que o coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva vai deixar o cargo de diretor de operações da estatal nesta segunda-feira. O anúncio foi feito após denúnicas do jornal O Estado de S.Paulo de que o diretor seria testa de ferro do empresário argentino Alfonso Rey, que vive em Miami, na Master Top Linhas Aéreas (MTA), personagem da crise que derrubou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. De acordo com o jornal, os documentos obtidos pela reportagem mostram que o coronel participa de um esquema de empresas de fachada no Brasil, no Uruguai e nos Estados Unidos para ocultar a propriedade estrangeira e facilitar o funcionamento da MTA no Brasil. “Ele (coronel) disse que vai sair porque a família dele está destroçada. Assim que eu receber a carta, vou levá-la a quem de direito”, disse o presidente dos Correios.

Segundo Matos, o procedimento é encaminhar o pedido de demissão à Presidência da República, que é “quem nomeia”. Matos disse que não vai tentar impedir a saída do coronel Artur. “Pedir para quê? Não vale a pena. Não adianta dizer a verdade (para a imprensa)”, disparou. “Não vou fazer nada. Ele vai tomar a decisão que ele quiser”, reforçou. Empossado em dois de agosto como diretor de operações dos Correios, Silva havia afirmado ontem que pediria demissão. “Eu vou pedir demissão. A minha família está destroçada. Não aguento mais”.

A partir de terça-feira, disse, voltará a ser consultor de empresas aéreas, mercado em que atua há 15 anos. “Já falei com o presidente dos Correios que vou embora”, afirmou. “É porque não aguento mais. Eu tenho 61 anos e estou saindo frustrado, por não poder passar meus conhecimentos para a empresa”, disse. “Tudo que eu queria era consertar a rede postal noturna, sei que posso deslanchar o departamento de logística (da estatal)”. O coronel Artur admitiu conhecer o empresário Alfonso Conrado Rey, mas negou que seja “testa de ferro” do argentino na MTA. “Nunca fui dono, nem presidente, nem sócio da MTA. Me mostre qualquer documento que prove isso. Estou pronto para responder qualquer investigação”, desafiou.”

(Agência Estado)

Erenice: "Foi uma traição"

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Da revista IstoÉ

Na quinta-feira 16, a equipe de ISTOÉ tinha encontro marcado com a ministra Erenice Guerra às oito horas da manhã, na residência oficial da Casa Civil. Mas, depois de uma rápida visita do ministro Franklin Martins, ela foi convocada às pressas pelo presidente Lula. Erenice pediu que a reportagem aguardasse até o meio-dia, pois iria ao Palácio do Planalto para entregar seu pedido de demissão. Assim que deixou o cargo, voltou à luxuosa casa na Península dos Ministros e ali deu uma entrevista exclusiva à ISTOÉ sobre seus últimos momentos no governo Lula.

O que mais pesou em sua decisão de pedir exoneração?
Fundamentalmente, foi a campanha de desconstrução da minha imagem, sórdida e implacável, atingindo, sobretudo, a minha família. Esses valores colocados em questão são caros para mim. Sou uma pessoa de origem simples e a família é o núcleo central que estabiliza a gente. Nesse episódio, não escaparam filhos, filha, marido, irmãos. Quando eu percebi que não haveria limite nenhum, nem ético nem de profissionalismo, para essa campanha difamatória, entendi que era o momento de fazer uma opção. Uma opção pela minha vida pessoal, minha família, meus filhos e minha mãe, que sofre com tudo isso. Resolvi, então, parar um pouco para proceder à defesa adequada de minha honradez e de minha seriedade profissional. Entendi que era o momento de dar um basta e dizer: “Senhor presidente, agora eu preciso de paz e de tempo para que eu possa defender a mim e a minha família dessa campanha difamatória.”

Por que existiria uma campanha difamatória contra a sra.?
Na minha opinião, ela está absolutamente vinculada ao momento político-eleitoral. E é impiedosa e cruel, em que pese eu ter respondido de pronto às imputações e providenciado que fosse feita investigação das denúncias administrativas pela Comissão de Ética e pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal. Isso, além de ter aberto todos os meus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

A sra. conhece bem o trabalho de seu filho Israel Guerra para garantir que ele é inocente?
Uma pessoa que trabalha a quantidade de horas que eu trabalho por dia, que sai de casa antes das nove da manhã e só volta depois das nove da noite, não tem condições de acompanhar trabalho nem de filho, nem de irmão, nem de ninguém. Mas eu conversei com meu filho e, conhecendo o filho que tenho, acredito nas afirmações que me foram feitas por ele. Ele me garantiu que, em nenhum momento, ultrapassou os limites da ética e da conduta que deveria ter. E ele sabe a mãe que tem. Eu jamais aceitaria ou faria movimento no sentido de privilegiar alguém.

A sra. nomeou o presidente e um diretor de operações dos Correios. Seu filho Israel Guerra, que trabalhou na Anac, aparece prestando consultoria a uma empresa, a Master Top Linhas Aéreas (MTA), que obteve renovação de concessão na Anac e, em seguida, ganhou uma concorrência milionária nos Correios. Não é muita coincidência?
Troquei sim a diretoria dos Correios por determinação do presidente da República, porque a estatal estava num processo de declínio na prestação de serviço. Troquei o diretor de operações, o presidente e o diretor de recursos humanos. Creio que pago um preço por isso, mas não me arrependo. Do ponto de vista da minha conduta de servidora pública, era o que deveria ser feito para o resgate da credibilidade dos Correios. Israel prestou serviço para um sujeito chamado Fábio Baracat, que se intitulava dono de uma empresa chamada Via Net, mas nunca prestou serviço para uma empresa chamada MTA. A própria Anac reconhece que renovou a concessão da MTA porque eles regularizaram toda a documentação. A MTA ganhou e perdeu licitações nos Correios. E o tal contrato com a Via Net, que seria a empresa do Baracat, jamais foi assinado pelo meu filho. Então, é uma história muito confusa. Meu filho nunca teve contato direto com a MTA e eu muito menos.

A sra. se encontrou com Fábio Baracat na sua residência, na de seu filho ou em outro local?
Eu fui apresentada ao Baracat pelo meu filho na condição de amigo dele. É um rapaz bem apessoado, bem formado, conversa bem, me parece até que é mais novo que meu filho. Para mim era mais um amigo. Conheci socialmente, como outros tantos amigos que meu filho já me apresentou. Não conversamos nada além do trivial de um encontro social.

Mas o fato de seu filho se relacionar, trabalhar e prestar consultoria a empresários que têm interesse em negócios com o governo não pode ser considerado tráfico de influência?
A sociedade precisa refletir sobre essa questão. Depois que uma pessoa passa a exercer cargo público, seus filhos devem parar de se relacionar, trabalhar e ter amigos? Ou as pessoas com quem ele se relaciona previamente precisam apresentar currículo para dizer o que fazem? E se essa pessoa for um empresário? Ele tem que ser, a priori, já eliminado do seu círculo de relações, pois eventualmente, no futuro, pode vir a participar de uma licitação e eu, como estava ocupando uma pasta muito ampla, teria teoricamente influência sobre qualquer área? O que será dos meus filhos e dos meus parentes? Terão todos que viver à minha custa, pois não poderão trabalhar e se relacionar?

Já houve casos em Brasília em que filhos de ministros venderam facilidades. Possuíam consultoria e escritórios e se ofereciam para abrir portas. Podem ter sido vendidas facilidades em seu nome?
O que impede alguém, a não ser a ética, de se vender por aí como uma pessoa que tem acesso à ministra e pode facilitar qualquer tipo de negócio? Essa é uma vulnerabilidade à qual estou exposta.

A sra. chegou a se encontrar com um representante da EDRB do Brasil, que teria tentado obter empréstimo no BNDES com a ajuda de seu filho?
Eu nunca recebi. Ele foi recebido na Casa Civil pelo meu assessor, o chefe de gabinete à época. Foi lá apenas para fazer a demonstração de um projeto de energia alternativa. É tudo o que eu sei sobre esse assunto. Mas efetivamente a Casa Civil está investigando a conduta do ex-servidor Vinícius Castro e a possibilidade de ele ter praticado algum tráfico de influência nesse caso.

Esse servidor poderia se passar por um funcionário capaz de influir nas suas decisões?
É. Poderia dizer “trabalho na Casa Civil, posso conseguir isso e aquilo…” Isso não é desarrazoado não. E, exatamente por isso, a Casa Civil está, a partir de hoje, investigando esse caso com bastante rigor.

Significou uma traição à sra.? Afinal, Vinícius era um funcionário muito próximo, além de ser sócio de seu filho.
Foi uma traição. Uma completa traição

Se eventualmente houve tráfico de influência na Casa Civil, como a sra. aventou, foi sem seu conhecimento?
Absolutamente sem o meu conhecimento. Eu jamais admitiria um negócio desses. Por que eu faria isso? Por que eu deixaria que minha honra e minha história profissional se sujassem por conta de tráfico de influência no local em que trabalho? Sou uma mulher madura, vivida. Sei onde estou, o que estou fazendo.

Como a sra. está lidando com esse episódio?
Eu diria que é só mais uma dor nesses dias tão dolorosos. Mas o importante é que se apure com rigor, independentemente de eu não estar mais lá. Tive uma conversa com o Carlos Eduardo (Esteves Lima), que ficou como ministro, sobre a necessidade de averiguar e não deixar pedra sobre pedra, porque quem me conhece sabe que não permitiria coisa parecida. Por muito menos, determinei a abertura de processos administrativos dentro da Casa Civil. É óbvio que se eu imaginasse qualquer tráfico de influência na Casa Civil teria determinado as medidas investigativas necessárias. Se não fiz, foi porque isso não me ocorreu. Agora será feito.

A sra. se sentiu em algum momento abandonada pelo governo?
De forma nenhuma. Eu fui tratada com solidariedade durante todo esse tempo. É óbvio que isso está diretamente ligado à disputa eleitoral, à necessidade de a oposição gerar fatos novos. O fato da quebra de sigilo se esgotou. Serra percebeu claramente que falar de quebra de sigilo não era uma boa tônica, então vamos falar de outra coisa. E a Erenice foi a bola da vez, até porque eu simbolizo uma proximidade, uma relação de confiança com a candidata Dilma, que está na frente.

Dilma foi solidária? Chegou a ligar?
Erenice – Conversamos e a Dilma não tem dúvida sobre a minha conduta.

A sra. teve apoio do presidente?
Conversei com o presidente e ele foi muito amoroso comigo. E reiterou a confiança que tem na minha pessoa, mas achou que é um direito meu fazer agora os trabalhos que eu preciso fazer. Conversar com os meus advogados, abrir os processos para provar que eu não tenho participação, que não tive nenhum benefício.

A sra. chama as denúncias de campanha difamatória e as atribui à oposição? Não poderia, de repente, ser fogo amigo?
Se fala muito em fogo amigo, mas eu prefiro não me manifestar sobre isso. Até porque seria uma dor a mais. Há uma disputa de cargos no futuro governo, o que é natural.

A sra. está tranquila com a investigação da CGU?
Eu lhes asseguro que toda a minha família disponibiliza seu sigilo fiscal, bancário e telefônico. Eu não sou o Serra que briga para manter o sigilo da filha. Meu filho se chama Israel, e não Verônica. Ninguém está brigando na Justiça para manter o sigilo. Todos nós estamos dizendo: “Os nossos sigilos estão abertos.” Eu não tenho absolutamente nada a esconder. Essa postura é de alguém que se sente tranquila.

O que a sra. pretende fazer daqui para a frente?
Respirar. Agora tenho que descansar. Ter tempo de fazer a defesa da minha honra e da legitimidade de todos os meus atos. De minha história de vida. Eu tenho clareza e certeza de que sou uma boa profissional. Não tenho problemas de emprego, de como me sustentar ou como viver. Mas não posso perder minha credibilidade. Não posso viver sem honra. É inadmissível.

Ao fim e ao cabo das investigações, a sra. tem a convicção de que as acusações não se sustentarão? A sra. pode afirmar isso?
Tenho absoluta certeza. Não se sustentarão. A única coisa que lamento é que eu não terei o mesmo espaço ocupado pelas denúncias para divulgar minha inocência. Mas buscarei na Justiça o direito de resposta.

Lula: "Vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos"

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer críticas contundentes à imprensa e à oposição durante comício realizado na tarde deste sábado, em Campinas (SP). “Tem dias em que alguns setores da imprensa são uma vergonha. Os donos de jornais deviam ter vergonha. Nós vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos. Nós não precisamos de formadores de opinião. Nós somos a opinião pública”, afirmou.

Também falou que os jornalistas precisam ter um “lado” porque também votam.Lula também atacou abertamente o PSDB: “Não tem nada que faça um tucano sofrer mais que ter um bico tão grande para falar e tão pequeno para fazer”.

Caminhando de um lado para o outro no palco, o presidente chegou a ironizar que Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante e José Eduardo Dutra haviam pedido para ele “se conter”. “Tem algumas coisas que precisam ser ditas. Vocês sabem que tucano come até filhote no ninho. Quando o Mercadante se eleger governador, vou criar um Bolsa Família para os tucanos não passarem fome.

Pouco antes, Dilma falou que “em 2002, eles diziam que não tínhamos competência para governar. Hoje, podemos falar que um metalúrgico foi capaz de fazer mais escola técnica do que os doutores que vieram antes”.

A petista não comentou a saída de sua sucessora na Casa Civil, Erenice Guerra, ou as denúncias publicadas nos últimos dias. Preferiu mobilizar a plateia até o dia 3 de outubro e se ateve às conquistas do governo Lula: “Daqui a 15 dias, vamos estar decidindo qual é o rumo deste País. Se queremos aquele País das desigualdades ou se queremos um País construído pelo presidente Lula.

A ex-ministra da Casa Civil disse que vai “honrar o legado desse governo sem miséria, onde podemos viver em paz”. “Mais que honrar, vou seguir um conselho do Lula: ‘O difícil não é governar, é governar com o coração. Você tem de saber de que lado está. Nós estamos do lado de 190 milhões de brasileiros”.

(Estadão.com)

Ciro repudia matéria da Veja e diz que vai à Justiça

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) mandou nota para o Blog rebatendo acusações feitas pela revista Veja sobre possível envolvimento seu e do seu irmão, Cid Gomes, num esquema “milionário” envolvendo prefeituras cearenses. Neste Blog, veiculamos nota do Blog de Reinaldo Azevedo dessa revista. Ciro acionará a Justiça contra “denncias fabricadas´a 15 dias das eleições”. Confira:

NOTA À IMPRENSA

1. Nego e repudio, com veemência, qualquer acusação contra minha conduta, tanto no plano pessoal, como no exercício dos cargos que tive a honra de ocupar ao longo de 30 anos de vida
pública.

2. Tomarei todas as providências jurídicas cabíveis para resguardar minha reputação e para processar os autores dessa sórdida trama.

3. Peço aos eleitores que se mantenham alertas contra “denúncias” fabricadas a 15 dias das eleições. Elas representam
uma grave ameaça à Democracia, pois pretendem, com
acusações levianas e mentirosas, alterar a vontade popular que
se manifesta na preferência pelo Cid em todas as pesquisas.

Fortaleza, 18 de setembro de 2010

CIRO FERREIRA GOMES.

Abaixo certidão da Procuradoria Geral de Justiça atentando que a operação realizada pela PF não envolve autoridades estaduais ou federais do Estado.

Cid Gomes divulga nota sobre matéria da Veja e promete reação enérgica

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Do candidato à reeleição Cid Gomes (PSB), este Blog recebeu nota que trata sobre reportagem da Veja acusando o governador e seu irmão, Ciro Gomes (PSB), de terem montado esquema milionário com Prefeituras cearenses, conforme cita o Blog de Reinaldo Azevedo, dessa revista. Confira:

NOTA À IMPRENSA

A propósito de matéria publicada na revista Veja desta semana, e em atenção e respeito aos cearenses, declaro o seguinte:

1. As acusações feitas contra mim são absurdas, indignas e mentirosas. Nunca tive relacionamento com a pessoa mencionada pela matéria. Procuro pautar minha vida pela lisura, pela correção e pelo respeito às leis e ao povo cearense.

2. A revista Veja mente, e esta não é a primeira vez. Ela mentiu quando disse que eu tinha um apartamento em Nova York, mentiu quando lançou falsas acusações sobre a concorrência do Castelão, e mente agora novamente. Trata-se de um comportamento tendencioso, contumaz e mal intencionado para comigo e para com o Ceará.

3. Estou acionando administrativa e judicialmente a Policia Federal para saber se existe algum inquérito em que meu nome seja citado. A partir disso tomarei providências enérgicas e duras.

4. Expresso a minha profunda indignação e repudio veementemente estas acusações e informo que adotarei todas as medidas jurídicas ao meu alcance contra os que produziram tais mentiras.

Fortaleza, 18 de setembro de 2010.

Cid Gomes.

Cantor Nilton César é atração no Ceará

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=jj0rBNaiB4Y[/youtube]

Eis o cantor Nilton César, numa apresentação durante o programa Sílvio Santos (SBT). Ele é a atração deste sábado do 21º Baile da Jovem Guarda da cidade de Ipu e, neste domingo, vai se apresentar no Clube Kukukaya (Vila União), em Fortaleza, dentro do projeto “Jovens Tardes de domingo ” tocado pelo empresário artístico Alexandre Maia.

Nilton Cesar tem história na música popular romântica do País. Para alguns, brega, para outros, um cantor de estilo cativante e que deixou seu nome gravado na memória de muitos fãs. Curtimos (é o novo!) muito esse cantor em nossa adolescência.

Queda de Erenice – Serra diz que caso não pode ser encarado como algo natural

O postulante tucano a presidente quando em campanha no Ceará.

“O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse, em Aracaju, que nenhum país vai para o primeiro mundo mergulhado em escândalos no coração do governo. A resposta foi dada após o tucano ser questionado sobre o caso que apura a conduta da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que deixou o cargo quinta-feira sob acusações de tráfico de influência. “Isso não pode ser encarado como algo natural.”

Serra cobrou a necessidade de providências, “não só na investigação, como também nessa eleição”. Sem citar nomes, disse que o governo tem de ditar um padrão de comportamento ao nomear pessoas para sua composição. “Tenho 27 anos de vida pública, nunca nada disso aconteceu, porque você forma equipes com gente que conhece e você controla, o que é fundamental.”

Em seu discurso, o tucano citou também o Bolsa-Família, programa de maior popularidade do governo Lula. “A decência é importante, também, que é para evitar que recursos do Bolsa-Família, Educação e Saúde sejam desviados para os bolsos de delinquentes de partidos e de campanhas eleitorais. Não é possível que isso continue acontecendo no Brasil e se ache isso natural.”

Projetos. Questionado sobre os planos para o Nordeste, Serra disse não ter dúvidas de que a região precisa de obras estruturais do governo federal e criticou a lentidão das obras de duplicação da BR-101. Destacou a necessidade de se investir em formação profissional para os jovens e repetiu a promessa de elevar o salário mínimo para R$ 600 – segundo ele, o Brasil tem dinheiro suficiente para isso.

O presidenciável chegou a Aracaju com um atraso de quase três horas. Por conta disso, teve de cancelar uma caminhada pelo centro comercial da capital, substituída por uma carreata do aeroporto até a sede do partido, na zona sul da cidade. Diversas lideranças foram recepcionar Serra no aeroporto, a exemplo do candidato do DEM ao governo do Estado, João Alves Filho. Mas alguns representantes importantes do PSDB de Sergipe não compareceram, como o candidato tucano ao Senado, Albano Franco, e a presidente do diretório estadual, Miriam Ribeiro.”

?(Agência Estado)

Olha só o que deu na Veja desta semana

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DEU NA VEJA
Caraca! Que dinheiro é esse?’

 

Erenice e Dilma

Funcionário da Casa Civil recebeu propina dentro da Presidência da República, perto do gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a um andar do presidente Lula

Diego Escosteguy e Otávio Cabral

Numa manhã de julho do ano passado, o jovem advogado Vinícius de Oliveira Castro chegou à Presidência da República para mais um dia de trabalho. Entrou em sua sala, onde despachava a poucos metros do gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de sua principal assessora, Erenice Guerra Vinícius se sentou, acomodou sua pasta preta em cima da mesa e abriu a gaveta.

O advogado tomou um susto: havia ali um envelope pardo. Dentro, 200 mil reais em dinheiro vivo – um “presentinho” da turma responsável pela usina de corrupção que operava no coração do governo Lula.

Vinícius, que flanava na Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, começara a dar expediente na Casa Civil semanas antes, apadrinhado por Erenice Guerra e o filho-lobista dela, Israel Guerra, de quem logo virou compadre.

Apavorado com o pacotaço de propina, o assessor neófito, coitado, resolveu interpelar um colega: “Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?”. O colega tratou de tranquilizá-lo: “É a ‘PP’ do Tamiflu, é a sua cota. Chegou para todo mundo”.

PP, no caso, era um recado – falado em português, mas dito em cifrão. Trata-se da sigla para os pagamentos oficiais do governo. Consta de qualquer despacho público envolvendo contratos ou ordens bancárias. Adaptada ao linguajar da cleptocracia, significa propina. Tamiflu, por sua vez, é o nome do remédio usado para tratar pacientes com a gripe H1N1, conhecida popularmente como gripe suína.

Dias antes, em 23 de junho, o governo, diante da ameaça de uma pandemia, acabara de fechar uma compra emergencial desse medicamento – um contrato de 34,7 milhões de reais. A “PP” entregue ao assessor referia-se à comissão obtida pela turma da Casa Civil ao azeitar o negócio Segundo o assessor, o governo comprara mais Tamiflu do que o necessário, de modo a obter uma generosa comissão pelo negócio.

Até a semana passada, Vinícius era assessor da Casa Civil e sócio de Israel Guerra, filho de Erenice Guerra, ex-ministra da pasta, numa empresa que intermediava contratos com o governo usando a influência da petista. Naturalmente, cobravam comissão pelos serviços.

Depois que VEJA revelou a existência do esquema em sua última edição, Vinícius e outro funcionário do Planalto, Stevan Knezevic, pediram demissão, a ministra Erenice caiu – e o governo adernou na mais grave crise política desde o escândalo do mensalão, e que ronda perigosamente a campanha presidencial da petista Dilma Rousseff.

Lançado ao centro do turbilhão de denúncias que varre a Casa Civil, Vinícius Castro confidenciou o episódio da propina a pelo menos duas pessoas: seu tio e à época diretor de Operações dos Correios, Marco Antonio de Oliveira, e a um amigo que trabalhava no governo. Ambos, em depoimentos gravados, confirmaram a VEJA o teor da confissão.

Antes de cair em desgraça, o assessor palaciano procurou o tio e admitiu estar intrigado com a incrível despreocupação demonstrada pela família Guerra no trato do balcão de negócios instalado na Casa Civil. Disse o assessor: “Foi um dinheiro para o Palácio. Lá tem muito negócio, é uma coisa. Me ofereceram 200 000 por causa do Tamiflu”.

Vinícius explicou ao tio que não precisou fazer nada para receber a PP. “Era o ‘cala-boca”. O assessor disse ainda ao tio que outros três funcionários da Casa Civil receberam os tais pacotes com 200 000 reais; porém não declinou os nomes nem a identidade de quem distribuiu a propina. Diz o ex-diretor dos Correios: “Ele ficou espantado com aquela coisa. Eu avisei que, se continuasse desse jeito, ele iria sair algemado do Palácio”.

O cândido ex-assessor tem razão: dinheiro sujo dentro de um gabinete da Presidência da República é um fato espantoso. Nos últimos anos, sobretudo desde que o presidente Lula relativizou os crimes cometidos durante o mensalão, sempre que se apresenta um caso de corrupção à opinião pública surgem três certezas no imaginário popular.

* Primeiro, nunca se viu um escândalo tão escabroso

* Ninguém será punido

* O escândalo que vier a sucedê-lo reforçará as duas certezas anteriores.

A anestesiada sociedade brasileira já soube de dinheiro na cueca, dinheiro na meia, dinheiro na bolsa, dinheiro em caixa de uísque, dinheiro prometido por padre ligado a guerrilheiros colombianos. Mas nada se compara em ousadia ao que se passava na Casa Civil. Ficará consolidado no inverno moral da era Lula se, mais uma vez, esses eventos forem varridos para debaixo do tapete.

Já se soube de malfeitorias produzidas na Presidência, mas talvez nunca de um modo tão organizado e sistemático como agora – e, ao mesmo tempo, tão bisonhamente rudimentar, com contratos, taxas de sucesso e depósitos de propina em conta bancária.

Por fim, o que pode ser mais escabroso do que um grupo de funcionários públicos, ao que tudo indica com a participação de um ministro da Casa Civil, cobrar pedágio em negócios do governo? O mais assustador, convenha-se, é repartir o butim ali mesmo, nas nobres dependências da úpula do Poder Executivo, perto do presidente da República e ao lado da então ministra e hoje candidata petista Dilma Rousseff. 

Na semana passada, quando o caso veio a público, a candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, tentou se afastar o quanto pôde do escândalo. Apesar de o esquema ter começado quando Dilma era ministra e Erenice sua escudeira, a candidata disse que não poderia ser responsabilizada por “algo que o filho de uma ex-assessora fez”. Dilma candidata não tinha mesmo outra alternativa. As eleições estão aí e o assunto em questão é por demais explosivo.

Erenice Guerra ganhou vida em razão do oxigênio que Dilma lhe forneceu durante sete anos de governo. Erenice trabalhou com a candidata quando esta comandava a pasta de Minas e Energia e na Casa Civil transformou-se na assessora-mor da petista, assumindo o cargo de secretária-executiva. É possível que em todos esses anos de intenso trabalho conjunto Dilma não tenha percebido o que se passava ao seu redor. É possível que Dilma seja uma péssima leitora de caráter. Mas, em algum momento, ela vai ter que enfrentar publicamente esse enorme contencioso passado.

Obedecendo à consagrada estratégia política estabelecida pelo PT, Dilma não só tentou se distanciar do caso como buscou desqualificar os fatos apresentados por VEJA. “É um factoide”, afirmou a candidata, dois dias antes de Erenice ser demitida pelo presidente Lula. (O governo divulgou que a ministra pediu demissão, o que é parolagem.)

A chefe da numerosa família Guerra caiu na manhã da última quinta-feira, vítima dos vícios da sua turma. Além dos fatos apontados por VEJA, veio a público o atávico hábito da ex-ministra em empregar parentes no governo, que, desde já, dá um novo significado ao programa Bolsa Família. Também se descobriram contratos feitos sem licitação favorecendo parentes da ministra.

Em um dos episódios, o filhote de Erenice cobrou propina até de um corredor de Motocross, que descolara um patrocínio de 200 000 reais com a Eletrobrás, estatal sob a influência de Erenice. Taxa de sucesso paga: 40 000 reais. “Israel chamava a Dilma de tia”, contou o motoqueiro Luís Corsini, o desportista que pagou a taxa de sucesso.

Antes de capitular aos irretorquíveis fatos apresentados por VEJA, o governo fez de tudo para desqualificar o empresário Fábio Baracat, uma das fontes dos jornalistas na revelação do esquema de arrecadação de propina na Casa Civil. Baracat, um empresário do setor aéreo, narrara, em conversas gravadas, as minúcias de suas tratativas com a família Guerra, que tinham por objetivo facilitar a obtenção de contratos da empresa MTA nos Correios.

No sábado, depois de, como disse, sofrer “fortes pressões”, Baracat divulgou uma nota confusa, na qual “rechaçava oficialmente informações” da reportagem, mas, em seguida, confirmava os fatos relatados. Com medo de retaliações por parte do governo, o empresário refugiou-se no interior de São Paulo. Ele aceitou voltar à capital paulista na última quinta-feira, para mais uma entrevista. Disse ele na semana passada: “Temo pela minha vida. Vou passar um tempo fora do país”. O empresário aceitou ser fotografado e corroborou, diante de um gravador, as informações antes prestadas à revista.

Baracat não quis explicar de onde partiram as pressões que sofreu, mas, em uma hora e meia de entrevista gravada, ratificou integralmente o conteúdo da reportagem. O empresário confirmou que, levado por Israel e Vinícius, encontrou-se várias vezes com Erenice Guerra, quando ela era secretária-executiva e, por fim, quando a petista virou ministra.

As primeiras conversas, narra Baracat, serviram para consolidar a convicção de que Israel não vendia falsamente a influência da mãe. Na última conversa que eles tiveram, em abril deste ano, o tom mudou. Israel cobrava dinheiro do empresário por um problema resolvido para ele na Infraero.

Diz Baracat: “Ele dizia que havia pagado na Infraero para resolver”. Na reunião, disse Erenice, de acordo com o relato do empresário: “’Olha, você sabe que a gente está aqui na política, e a gente tem que cumprir compromissos’. (…) Ficou subentendido (que se tratava da propina). (Ela) foi sempre genérica (nesse sentido). (…) Ela disse: ‘A gente é político, não pode deixar de ter alguns parceiros’”. Baracat diz que não sabe o que a família Guerra fez com o dinheiro.

O misterioso caso da comissão do Tamiflu também merece atenção das investigações iniciadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. O Ministério da Saúde, que já gastou 400 milhões de reais com a aquisição do remédio desde o ano passado, afirma que não houve qualquer ingerência da Casa Civil – e que a quantidade de Tamiflu comprada foi definida somente por critérios técnicos.

A seguir, mais uma história edificante

Em outros episódios, a participação da Casa Civil aparece de forma mais clara. VEJA apurou mais um caso no qual o poder da Casa Civil dentro do governo misturou-se aos interesses comerciais da ex-ministra, resultando numa negociata de 100 milhões de reais. Desta vez, o lobista central da traficância não é o filho, mas o atual marido de Erenice Guerra, o engenheiro elétrico José Roberto Camargo Campos.

Com a ministra Dilma Rousseff na Casa Civil e a esposa Erenice Guerra como seu braço direito, Camargo convenceu dois amigos donos de uma minúscula empresa de comunicações a disputar o milionário mercado da telefonia móvel. Negócio arriscado, que exige muito capital e experiência num ramo cobiçado e disputado por multinacionais. Isso não era problema para Camargo e seus sócios. Eles não tinham dinheiro nem experiência, mas sim o que efetivamente importa em negócios com o governo: os contatos certos – e poderosos.

Em 2005, a empresa Unicel, tendo Camargo como diretor comercial, conseguiu uma concessão da Anatel para operar telefonia celular em São Paulo. Por decisão pessoal do então presidente da agência, Elifas Gurgel, a empresa do marido ganhou o direto de entrar no mercado. De tão exótica, a decisão foi contestada pelos setores técnicos da Anatel, que alegaram que a empresa sequer havia apresentado garantias sobre sua capacidade técnica e financeira para tocar o negócio.

O recurso levou dois anos para ser julgado pela Anatel. Nesse período, Erenice e seu marido conversaram pessoalmente com o presidente da agência, conselheiros e técnicos, defendendo a legalidade da operação. “A Erenice fazia pressão para que os técnicos revissem seus parecereres e os conselheiros mudassem seu voto”, conta um dos membros do conselho, também alvo da pressão da ex-ministra.

A pressão deu certo. O técnico que questionou a legalidade da concessão, Jarbas Valente, voltou atrás e mudou seu parecer, admitindo os “argumentos” da Casa Civil. Logo depois, Valente foi promovido a conselheiro da Anatel. Um segundo conselheiro, Pedro Jaime Ziller, também referendou a concessão a Unicel. Não se entende bem a relação entre uma coisa e a outra, mas dois assessores de Ziller, logo depois, trocaram a Anatel por cargos bem remunerados na Unicel.

Talvez tenham sido seduzidos pelos altos salários pagos pela empresa, algo em torno de 30 000 reais – muito, mas muito mais do que se paga no serviço público. O presidente Elifas foi pressionado diretamente pelo Ministro das Comunicações, mas nem precisava: ele foi colega de Exéricito de um dos sócios da Unicel. Tudo certo? Não. Havia ainda um problema a ser sanado.

A legislação obriga as concessionárias a pagar 10% do valor do contrato como entrada para sacramentar o negócio. A concessão foi fixada em 93 milhões de reais. A empresa, portanto, deveria pagar 9,3 milhões de reais. A Unicel não tinha dinheiro.

Novamente com Erenice à frente, a Unicel conseguiu uma façanha. O conselho da Anatel acatou o pedido para que o sinal fosse reduzido para 1% do valor do negócio, ou seja, pouco mais de 900 000 reais. A insólita decisão foi contestada pelo Ministério Público e, há duas semanas, considerada ilegal pela Justiça.

Com a ajuda estatal, a empresa anunciou o início da operação em outubro de 2008, com o nome fantasia de AEIOU, prometendo tarifas mais baixas para atrair o público jovem, com o compromisso de chegar a um milhão de clientes em dois anos. Como foi previsto pelos técnicos, nada disso aconteceu.

Hoje, a empresa tem 20 000 assinantes, sua única loja foi fechada por falta de pagamento de aluguel e responde a mais de 30 processos por dívidas, que ultrapassam 20 milhões de reais. Mau negócio? Apesar da aparência, não. A grande tacada ainda está por vir.

O alvo do marido de Erenice é o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) – uma invenção que vai consumir 14 bilhões de reais para universalizar o acesso a internet no Brasil. O grupo trabalha para “convencer” o governo a considerar que a concessão da Unicel é de utilidade pública para o projeto. Com isso, espera receber uma indenização. Valor calculado por técnicos do setor: se tudo der certo, a empresa sairá com 100 milhões de reais no bolso, limpinhos.

Dinheiro dos brasileiros honestos que trabalham e pagam impostos.

A participação da Casa Civil no episódio ultrapassa a intolerável fronteira das facilidades e da pressão política. Aqui, aparecem diretamente as promíscuas relações entre os negócios da família Guerra e os funcionários que, dentro da Presidência da República, deveriam zelar pelo bem público.

A Unicel contou, em especial, com os favores de Gabriel Boavista Lainder, assessor da Presidência da República e dirigente do Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital, que comanda o PNBL. Antes de ocupar o cargo, Gabriel trabalhou por oito anos com os donos da Unicel. Mas isso é, como de costume, apenas uma coincidência – como também é coincidência o fato de ele ter sido indicado ao cargo pelo marido de Erenice.

“O marido da Erenice é um cara que admirava meu trabalho. Ela me disse que precisava de alguém para coordenar o PNBL”, diz Laender. E completa: “O PNBL não contempla o uso da faixa da Unicel, mas ela pode operar a banda larga do governo se fizer adaptações técnicas” É um escárnio.

Camargo indicou o homem que pode resolver os problemas de sua empresa. Procurado, o marido de Erenice não quis se pronunciar. Na Junta Comercial, o nome de Camargo aparece como sócio de uma empresa de mineração, que funciona em modesto escritório em Brasília. Um probleminha que pode chamar a atenção dos investigadores: a Unicel está registrada no mesmo endereço, que também era usado para receber empresários interessados em negócios com o governo. Certamente mais uma coincidência.

* Com reportagem de Rodrigo Rangel, Daniel Pereira, Gustavo Ribeiro e Fernando Mello.

Aécio nega que vá deixar o PSDB

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“O ex-governador de Minas Aécio Neves, candidato ao Senado, divulgou nota em que nega, “de forma veemente”, que pretenda sair do PSDB no ano que vem para fundar um novo partido. A informação está na capa da última edição da revista Carta Capital, que começou a circular na sexta-feira. De acordo com a reportagem, Aécio teria revelado esse desejo em um jantar com empresários no Rio de Janeiro. “Essa informação não tem qualquer fundamento”, diz Aécio, na nota.

O ex-governador lembra na nota que não é a primeira vez que se ventilam boatos dando conta de que ele poderia mudar de partido. Há dois anos, quando Aécio participou no Congresso de uma homenagem do PMDB a seu avô, Tancredo Neves, também surgiram especulações de que ele deixaria o partido dos tucanos para virar peemedebista. No processo de escolha do candidato à Presidência do PSDB, quando Aécio foi preterido e o escolhido foi José Serra, voltaram histórias sobre sua saída do partido. “O PSDB é minha casa e, não apenas vou permanecer nele, como estou lutando para dar ao partido uma bela vitória em Minas”.

Partido nacional

Segundo um auxiliar próximo de Aécio no governo de Minas, ao contrário do que diz a revista Carta Capital, os planos agora do ex-governador, na verdade, estão todos relacionados com o PSDB. A derrota de Serra no plano nacional e o próprio desempenho do PSDB em São Paulo projetam para uma grande possibilidade de alteração do eixo de comando do partido. “Pela primeira vez, o PSDB tem chance de se tornar um partido nacional, e não apenas paulista”, diz esse auxiliar.

Com a desistência de Orestes Quercia (PMDB), São Paulo provavelmente não terá senadores oposicionistas – além de Eduardo Suplicy (PT), que permanece, os eleitos deverão ser Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdoB). Em contrapartida, Aécio tem chances de vir como o senador mais votado, puxando o ex-presidente Itamar Franco (PPS) em Minas. Tasso Jereissati deve reeleger-se com facilidade no Ceará. E há a perspectiva de formação de novos nichos oposicionistas em Goiás e no Rio Grande do Norte. “Só quem já fundou um partido sabe o tamanho da dificuldade. Parece muito mais fácil aproveitar a derrocada paulista e refundar por dentro o próprio PSDB”, avalia esse auxiliar. 

Leia abaixo a nota de Aécio Neves:
 
“Essa informação não tem qualquer fundamento. É mais uma especulação infundada, sem qualquer relação com a realidade, a exemplo dos mesmos boatos que, ano passado, davam como certa minha saída do PSDB. O PSDB é minha casa e, não apenas vou permanecer nele, como estou lutando para dar ao partido uma bela vitória em Minas.”

(Congresso em Foco)

VAMOS NÓS – Tudo bem que Aécio negue que vá deixar o PSDB, mas as especulações sobre esse tema são antigas e ainda do tempo em que ele foi barrado pela paulistada quando queria ser candidato a presidente da República com aval, inclusive, de Tasso Jereissati. Mas essa história de deixar o PSDB ainda vai render. Fala-se sempre que Aécio e outras lideranças nacionais como Ciro Gomes teriam o desejo de criar mesmo um outro partido como forma de abrigar insatisfeitos com o modelo petista e com o jeito tucano de fazer política. Falta agora Ciro Gomes negar essa tese.