Blog do Eliomar

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Tribunais podem lançar resultados cobrads pelo CNJ na internet

“Os tribunais de justiça de todo o País poderão lançar os resultados das metas prioritárias de 4 a 8 e 10 no sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta quinta-feira (15/07), o sistema estará disponível para acesso e os gestores das metas em cada tribunal informarão os resultados alcançados até o momento. Para isso, deverão responder a um questionário, levando em consideração os pontos constantes do glossário das metas prioritárias 2010. O sistema para preenchimento dos dados pode ser acessado pelo link: www.cnj.jus.br/metas2010. Os dados da Meta 9 serão lançados no questionário de TI, pelo Comitê de Gestão dos Sistemas de Informática do Poder Judiciário.

O sistema só estará acessível para pessoas previamente cadastradas. Em cada tribunal, foram designados dois gestores (magistrados) que são encarregados de coordenar o cumprimento das metas no seu estado.  Desde o início do ano, o portal do CNJ disponibiliza os resultados sobre o cumprimento das metas prioritárias 1 a 3. As informações sobre cada uma das 10 metas devem ser lançadas no sistema até o dia 15 de cada mês. Os dados sobre as metas 4 a 10 serão compilados pelo CNJ e também ficarão disponíveis para consulta pública na página do Conselho (www.cnj.jus.br).

O glossário das metas prioritárias 2010 está disponível no site do CNJ para consultas. Ele foi aprovado em março deste ano pelos gestores das metas e pelo CNJ. No glossário, há parâmetros a serem seguidos que definem como as metas são consideradas cumpridas ou não. No caso da meta 4, que prevê a publicação dos acórdãos até 10 dias após a sessão de julgamento, o glossário especifica que o prazo é corrido e começa a contar do dia útil seguinte ao da sessão de julgamento.

As dúvidas sobre acesso e preenchimento do sistema das metas poderão ser sanadas pelo e-mail: metas@cnj.jus.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone 61 3217-4898. As metas prioritárias 2010 foram aprovadas pelos presidentes dos tribunais brasileiros durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro, em São Paulo. O conjunto de 10 metas prevê ações para agilizar o julgamento dos processos, aumentar a eficiência da Justiça e modernizar o Judiciário. O primeiro conjunto de metas prioritárias foi lançado em 2009, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte.

Confira abaixo a relação das metas prioritárias 2010:

Meta 1: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;

Meta 2: julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;

Meta 3: reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009);

Meta 4: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;

Meta 5: implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;

Meta 6: reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);

Meta 7: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;

Meta 8: promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados;

Meta 9: ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;

Meta 10: realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.”

(Site do CNJ)

Lula diz que não quer dinheiro do Pré-Sal caindo no ralo da economia

“O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira, através de seu programa de rádio “Café com o presidente”, que o dinheiro que o petróleo do pré-sal produzirá para o país não poderá cair no ralo da economia, e sim revertido para setores como saúde e educação, entre outros. Durante a semana, Lula foi conferir de perto as instalações da plataforma onde foi feita a extração do primeiro óleo do pré-sal, no campo Baleia Franca, no Espírito Santo.

Ele disse que o país alcançará sua independência econômica. “Significa o aumento do orgulho, da autoestima do povo brasileiro. Significa a consolidação da independência do Brasil, do crescimento econômico, do Brasil se transformar num grande país produtor de petróleo, e exportador não apenas de óleo, mas de derivados de petróleo”.

Na visão de Lula, o país agora vai poder crescer em vários setores, especialmente nos próximos dez anos. “É por isso que estamos construindo uma grande indústria naval forte, uma grande indústria petroquímica forte, uma grande indústria petroleira forte. Tudo isso por conta das descobertas do pré-sal, que vai significar, ao longo dos próximos 10 anos, uma coisa excepcional para o Brasil. Não é apenas tirar e vender petróleo. Queremos tirar petróleo, refinar petróleo aqui, e vender os subprodutos do petróleo, com alto valor agregado: gasolina de qualidade, óleo diesel de qualidade. Ter uma grande indústria petroquímica no Brasil para que a gente possa ganhar muito dinheiro”.

O presidente, porém, fez um alerta sobre o lucro que o petróleo do pré-sal vai dar ao Brasil. Segundo Lula, o dinheiro terá de ser reinvestido em outra áreas para garantir o futuro do país . “Queremos que o dinheiro do petróleo novo, encontrado pela Petrobras, não seja jogado no ralo da economia normal, para pagar salário, custeio dos governantes. Queremos é fazer investimento no futuro, investir em educação, em ciência e tecnologia, na saúde, na questão cultural, na questão ambiental. Precisamos preparar o Brasil para que os nossos netos, bisnetos, vivam uma vida muito mais digna do que aquela que estamos vivendo”.

(Com Agências)

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago

“Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores com conta na Caixa Econômica Federal estão recebendo, a partir desta segunda-feira (19), o abono salarial de um salário mínimo (R$ 510). Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ao todo, foram identificados cerca de 18,4 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, com um dispêndio estimado em R$ 9,4 bilhões ao FAT.

O pagamento dos demais identificados será feito entre 11 de agosto e 30 de junho de 2011 nas agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa. Para quem recebe pela folha de pagamento, o abono começa a ser pago em julho.

Quem tem direito
Para receber o abono, os trabalhadores devem estar cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.

Também é necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2009) e ter recebido até dois salários mínimos de média nesse período, além de estar cadastrado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais/ 2009 (Rais).”

(Valor Online)

Enem 2009 – Rio tem 15 escolas entre as 50 melhores

“Entre as 50 melhores escolas do país, 15 delas são do Rio de Janeiro. Os dados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 foram divulgados pelo Inep, autarquia do MEC (Ministério da Educação) nesta segunda (19). 

O Estado de São Paulo vem em segundo lugar nessa contagem, com 11 instituições no ranking nacional, e seguido do Piauí que emplacou seis escolas na lista com as 50 melhores notas do Enem 2009. Minas Gerais aparece em quarta colocação, com cinco escolas.

(Portal Uol)

VAMOS NÓS – Ano passado, não era obrigatório o Enem para as escolas. O Ceará não incntivou a maioria dos estabelecimentos a participarem da prova.

Escolas estaduais de mal a pior, divulga o Ministério da Educação

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“As escolas das redes estaduais de educação voltaram a apresentar o pior desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2009). O resultado, divulgado pelo Ministério da Educação, revela o tamanho do desafio que os governadores eleitos terão de enfrentar diante do ensino de péssima qualidade oferecido pelos estados.

Quase sete mil escolas de todo o país tiraram média abaixo de 500, numa escala que vai de 0 a 1.000. Dessas, nada menos que 97,8% são das redes estaduais. Entre os estabelecimentos de ensino reprovados no Enem 2009 com média abaixo de 500, há apenas quatro escolas federais.

As notas do Enem por escola estão disponíveis no site do Ministério da Educação a partir de hoje. A situação também é dramática quando se avalia quem é quem entre as mil melhores escolas do país.

Na relação, aparecem apenas 26 escolas estaduais, duas municipais e 85 federais. Há um predomínio absoluto das escolas privadas entre as melhores: 887 são particulares.

As redes estaduais de ensino médio respondem por 85,9% das matrículas no país e recebem 7,16 milhões de estudantes, do total de 8,33 milhões no país. As escolas privadas têm 973 mil alunos (11,6%).

Outra avaliação do MEC, divulgada no início do mês — o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) —, revelou o abismo que separa a rede pública da privada: o Ideb do ensino médio nas redes estaduais ficou em 3,4, na escala até 10. O da rede particular, em 5,6.”

(O Globo)

Cem milhões de brasileiros vivem dos programas sociais do governo federal

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“Cerca de cem milhões de brasileiros, ou metade da população do país, dependem hoje de recursos repassados pelo governo federal e obtidos com a arrecadação de impostos.

São servidores públicos, pensionistas e pessoas beneficiadas pelo seguro-desemprego, pela Lei Orgânica da Assistência Social e pelo Bolsa Família, entre outros programas sociais, segundo estudo do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

O Cálculo inclui não só os 48,8 milhões que recebem esse dinheiro, mas suas famílias, levando-se em conta um núcleo familiar básico de duas pessoas, revela Gilberto Scofield Jr. No Orçamento de 2009, essas despesas consumiram R$ 570 bilhões, ou 77% dos gastos não financeiros do governo.

Especialistas divergem sobre o impacto dessas políticas públicas e da recomposição salarial no processo eleitoral, embora admitam que elas possam influenciar o voto.”

(Globo Online)

Projeto quer dar isenção de IPI na compra do ônibus escolar

“Projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) prevê que as prefeituras, cooperativas e motoristas autônomos poderão comprar ônibus destinados ao transporte de estudantes sem o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições PIS/Pasep. O IPI dos ônibus grandes chega a 25%.

Trata-se de um projeto (PLS 240/08) apresentado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE). O projeto prevê que, se nos primeiros cinco anos o ônibus for usado para transportar outros passageiros que não estudantes, o proprietário terá de recolher todos os impostos “e acréscimo”. A mesma punição será aplicada se o dono retirar a pintura própria de veículos escolares.

A matéria recebeu parecer favorável do relator na CAE, senador Gim Argello (PTB-DF), o qual apresentou emenda para deixar claro que tanto o proprietário quanto o vendedor serão responsabilizados caso vendam o veículo sem autorização da Receita Federal, antes do 5º ano, ou mudem seu uso e cores características.

Ao justificar a isenção, o senador Alvaro Dias pondera que a experiência mostra que aumenta o rendimento escolar dos alunos quando o ensino é polarizado em escolas melhores, ao invés de se manter pequenas escolas em pontos isolados, especialmente na área rural. Assim, afirma, o transporte escolar é fundamental não apenas para o conforto e a segurança dos estudantes, mas também para o seu rendimento.

Este é o segundo projeto que trata da isenção de tributos para ônibus escolar em exame no Senado nos últimos dois anos. Em agosto do ano passado, os senadores aprovaram projeto (PLS 20/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi enviado ao exame da Câmara dos Deputados. O projeto de Cristovam, no entanto, só prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, enquanto o de Alvaro Dias inclui também o PIS/Pasep. Por outro lado, a proposta que já está na Câmara estende a isenção para a compra de ônibus por governos estaduais.”

(Agência Senado)

Cearense César Asfor cotado para STF

“Ao voltar do recesso do Judiciário, em 2 de agosto, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, vai limpar as gavetas de sua mesa. No dia 19 do mês que vem, Eros Grau fará 70 anos. É a idade limite para a permanência de um ministro no STF. Dá-se o que, no jargão do Judiciário, é chamado de “expulsória”. A iminência da aposentadoria levou Lula a abrir uma fase de consultas.

Reza a Constituição que cabe ao presidente da República indicar os ministros do Supremo. Ao Senado, cumpre referendar ou rejeitar o nome. Por ora, Lula tem duas opções –uma vista como técnica; outra, mais política. Chama-se Cesar Asfor Rocha a opção técnica. Cearense, preside o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Dentro do governo, seu principal defensor é o ministro Nelson Jobim (Defesa), ex-presidente do STF, indicado por FHC.

A opção “política” é o advogado paulista Arnaldo Malheiros, que é defendido junto a Lula pelo amigo e ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos. Um auxiliar do presidente informou à Folha que, pelo quadro atual, há “leve” favoritismo de Asfor Rocha. Disse, porém, que o presidente quer analisar outros nomes antes de decidir. Lembrou também que, em indicações anteriores, o escolhido foi pinçado de listas com até seis nomes.

PRÓS E CONTRAS

A favor de Asfor Rocha pesa o fato de conduzir um processo de modernização do STJ, a caminho de se tornar um tribunal “eletrônico”. Seu nome já havia sido considerado para substituir Menezes Direito, morto em 2009, mas Lula optou por José Antônio Dias Tóffoli, ex-advogado do PT que antes respondia pela Advocacia-Geral da União.

A polêmica que se seguiu à indicação de Tóffoli conspira contra a indicação de Malheiros, preferido de Thomaz Bastos. Nas pegadas do escândalo do mensalão, em 2005, Malheiros fora contratado pelo PT para cuidar da defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro da legenda.

Hoje, já não cuida do caso. Mas Lula receia que, se o escolher, fornecerá munição à oposição em plena campanha eleitoral –algo que prefere evitar.

NONA INDICAÇÃO

Será a nona indicação de Lula para o STF. Desde a redemocratização, em 1989, ele foi o presidente que mais acomodou ministros no plenário do tribunal. Saíram da pena de Lula os nomes dos atuais presidente e vice-presidente do Supremo: Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, respectivamente. Indicou também: Cármen Lúcia; Ricardo Lewandowski; o próprio Eros Grau; Joaquim Barbosa; Carlos Alberto Menezes Direito; e Tóffoli.

Em suas respectivas gestões, José Sarney indicara um. Fernando Collor de Mello, quatro. Itamar Franco, um. E FHC, três. Em privado, Eros Grau diz que, para descaracterizar a “expulsória”, planeja formalizar o pedido de aposentadoria antes de 19 de agosto, o dia do aniversário.”

(Blog do Josias de Souza)

Dobra número de motos no País

“O office-boy virou motoboy. O transporte público se rendeu ao mototáxi. O jegue deu lugar à moto. E, para escapar de engarrafamentos ou de ônibus caros, lentos e desconfortáveis, muita gente decidiu se tornar motociclista. O fenômeno notado desde os anos 90 está perto de ganhar um status de predominante: quase metade das cidades brasileiras já tem mais motocicletas do que carros.

Mapeamento da Folha a partir de dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) mostra que 46% dos municípios, onde vive um a cada quatro habitantes do país, têm uma frota onde as motos são majoritárias. O índice se limitava a 26% no começo da década. Na média, a cada três dias uma nova cidade entrou na lista.

Embora esse domínio esteja concentrado em municípios pequenos e médios, são claros os sinais de avanço em grandes centros urbanos.
Duas capitais, inclusive, já têm as motos como preponderantes em suas frotas: Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).

MOTIVOS
Essa expansão mostra a consolidação de um transporte típico de países asiáticos, como Índia e Vietnã, e que é motivo de preocupação por ser vulnerável e provocar mais mortes em acidentes -além de mais poluente.
Além da má qualidade dos ônibus, a principal razão do avanço das motos é seu preço e facilidade de financiamento -há prestações de R$ 100. O fenômeno foi estimulado pelos vários níveis de governo, com queda de impostos e legalização de mototáxis.

Especialistas reconhecem a importância das motos para a mobilidade das pessoas. O resultado social, entretanto, é considerado negativo.
O número de motociclistas mortos no país saltou de 725 em 1996 para estimativas acima de 8.000 no ano passado.

O engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos cita dois agravantes da expansão desse transporte no Brasil. O primeiro é que, enquanto a população da Ásia sempre conviveu com muitas bicicletas, aqui as pessoas não sabem lidar com veículos de duas rodas -seja na travessia seja para se equilibrar. O segundo é a mistura de motos com caminhões e ônibus. “Não tem volta. É preciso reprogramar o trânsito.”

Ele se refere a ações como redução de limites de velocidade, separação dos veículos grandes e fiscalização dos infratores -hoje muitos radares não flagram motos. “O problema não é do veículo em si, mas da educação dos condutores”, defende Moacyr Alberto Paes, da Abraciclo (associação dos fabricantes de motocicletas).

O aumento da frota de carros no Brasil nos últimos cinco anos foi de 40%, menos de metade do ritmo de crescimento das motos -105%.
Mesmo assim, há mais carros (35,4 milhões) do que motos (15,3 milhões) no país devido às grandes capitais.

PROPORÇÃO
Quem vive em São Paulo pode se impressionar com a quantidade de motoboys enfileirados em grandes vias. Mas a capital paulista tem 7 motos por 100 habitantes, contra mais de 26 por 100 habitantes em Ji-Paraná, segundo município mais populoso de Rondônia -onde os ônibus urbanos não chegam a 30, contra 200 mototáxis.

Em Tefé (AM), a quantidade de motos -4.464- equivale a nove vezes a de carros. Não é à toa: sem estradas, seus acessos são feitos por barco ou avião. “É uma emoção viver nesta cidade, com tantas motos”, diz a bióloga Lorena Andrade, em referência ao zigue-zague num lugar onde semáforos e faixas de pedestres são escassos.”

(Folha)

VAMOS NÓS – O que se observa de concreto nessa história é que aumentou não só o número de motocicletas circulando, mas assusta o número de acidentes com esse tipo de transporte em todo o País. O Ceará não é exceção, mas, pelo visto, fazer cumprir a lei por aqui, exigidindo-se uso de capacete, respeito à velocidade e outras regrinhas básicas, virou mote de discurso eleitoral. Claro que não se pode isentar órgãos do trânsito que se acostumaram só a cobrar taxas elevadas e multar sem investir no básico: educação no trânsito.

Banco do Brasil vai aumentar recursos na área da casa própria

“O Banco do Brasil (BB), estreante no setor de crédito imobiliário, lançou mão de uma nova fonte de recursos para expandir a oferta de financiamentos para quem quer adquirir a casa própria. A instituição assinou neste mês os primeiros contratos de financiamento para pessoas físicas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“É um funding [fonte de recursos] que vai ajudar nessa expansão do crédito imobiliário”, disse à Agência Brasil, o gerente executivo de Empréstimos e Financiamentos do BB, João Martins Felcar. Segundo ele, o banco “paga menos” para captar esses recursos, mas a taxa ao tomador final é estabelecida em regras, o que equilibra a balança de ganhos da instituição.

Para Felcar, o crédito imobiliário é a “última fronteira” que a instituição precisava passar. O BB iniciou a atuação no crédito imobiliário, com recursos próprios por meio do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), em dezembro de 2007. A autorização para oferta de crédito por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com recursos de poupança e do FGTS, veio em julho de 2008.

As primeiras unidades financiadas pelo BB com recursos do FGTS são de Sorocaba e São Bernardo do Campo e estão enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida. As operações atendem famílias com renda de R$ 1.395 até R$ 4,9 mil. Para atuar em faixa abaixo dessa escolhida pelo banco, Felcar disse que ainda é preciso adquirir conhecimentos, pois seria preciso fazer parcerias com prefeituras e governos estaduais. “É a decisão estratégica até o momento, o que não significa que não pode ser reformulada daqui a pouco”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Lote de copos do Shrek com defeito

A subsidiária brasileira da multinacional americana Kraft Foods divulgou neste sábado um alerta de que um lote de copos (no total de 75 mil unidades) com os personagens do filme “Shrek para sempre” – distribuídos como brindes em ação promocional das marcas Royal, Tang e Trakinas  – não atende seus requisitos de segurança. Os produtos apresentam um defeito que pode por as crianças em risco.

Testes feitos nos copos (“squeeze”) indicaram que a tampinha que protege o canudo e as “orelhas” do produto, se quebradas ou removidas, podem levar a engasgamento, caso sejam engolidas. A empresa recomenda, a quem tem um copo dessa promoção, não permitir que seja manuseado ou manipulado por crianças

Em comunicado, a empresa reitera que o desprendimento das peças mencionadas não ocorre espontaneamente e que não foi registrado nenhum incidente até então. Para receber mais informações sobre este procedimento, o consumidor pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento Kraft pelo telefone 0800 7041940 ou acessar o site da Kraft Foods.

(Com Agências)

Lula: Brasil deve criar um milhão de empregos até fim do ano

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (16), que o Brasil deve criar mais um milhão de postos de trabalho formais até o fim do ano. De janeiro a junho, segundo dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho, o país bateu recorde de criação de vagas para um primeiro semestre, com a abertura de 1,47 milhão de postos.

Ao citar os efeitos da crise financeira em países como os Estados Unidos e a Alemanha, o presidente afirmou: “sabe quantos empregos nós geramos nos seis primeiros meses deste ano? 1,46 milhão novos empregos com carteira assinada (foram, na verdade, 1,47 milhão), enquanto o chamado mundo desenvolvido perdeu 16 milhões de postos. Se Deus quiser, vamos criar mais um milhão até o fim do ano. Porque eu sei, como brasileiro, como pai e como presidente, que não tem nada mais para dignificar do que trabalhar e levar o sustento da família com suor”.

Lula discursou na cerimônia de entrega de 252 unidades habitacionais na favela Naval, em Diadema, na Grande São Paulo. No discurso, o presidente criticou o estado de São Paulo, governado pelo PSDB, pela demora em conceder licenças ambientais, e disse que o país não pode ser retrocesso.”

(Portal G1)

Passa por cearense plano de educação tecnológica de Dilma

O deputado federal Ariosto Holanda apresentará na próxima segunda-feira, durante seminário do PSB, em Brasília, um plano voltado para a educação tecnológica que será entregue à candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff.

“Vamos apresentar a ideia dos CVTs, bem sucedida no Ceará e que se expandiu em Minas”, informa o parlamentar. 

Ariosto aproveita o fim de semana para fechar o documento que deverá dar suporte ao plano de Dilma na área da educação e tecnologia.

Grupo cearense expande filiais

O Grupo Lojas Esplanada ganhará mais três filiais a partir do próximo mês. A informação é do diretor Ronaldo Otoch. Segundo disse, as novas unidades vão ser instaladas na Região Metropolitana (Caucaia e Maranguape) e em Fortaleza, e no Shopping Benfica.

Ainda neste ano, confomrme Otoch, serão abertos pontos em Mossoró (RN), Salvador (BA) e Maceió (AL). Hoje o Gupo Lojas Esplanada opera com mais de 40 filiais em todo o Brasil.

Pobre Bebeto

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“Se Romário levantou dúvidas sobre o seu patrimônio enviado à Justiça Eleitoral, Bebeto mais ainda. O tetracampeão, que será candidato a deputado estadual pelo PDT/RJ, declarou ao TSE que não tem nenhum bem em seu nome.

Estará em dificuldades financeiras o ex-craque consagrado no futebol brasileiro e europeu.”

(Radar Online)

Datena é denunciado por ofender travestis

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“De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, a Defensoria Pública de SP denunciou o apresentador José Luiz Datena por “prática discriminatória contra travestis” na edição do dia 30 de abril do ‘Brasil Urgente’, da Band. Na ocasião, o programa exibiu a briga de um transexual, que acabou empurrando a câmera do cinegrafista da atração que registrava a confusão.

Para comentar o caso, o apresentador usou as expressões “isso é um traveco safado” e “travecão botinudo do caramba” e pode ser multado em até R$ 48 mil. À coluna, Datena disse que não é homofóbico e se referiu à atitude do travesti com o cinegrafista. Além disso, frisou que o agressor não pode se valer de sua sexualidade para agredir outra pessoa.”

(Portal Terra)

Polícia prende irmão de Bruno por estupro

“Rodrigo Fernandes, de 23 anos, irmão do goleiro Bruno, foi preso na noite desta quinta-feira (15) em Campo Maior, cidade distante 84 km de Teresina, no Piauí, suspeito de estupro e cárcere privado, informou a Polícia Civil.

Rodrigo foi preso com base num mandado preventivo expedido pela Justiça do Maranhão. Ele é suspeito de estuprar uma mulher em Coroatá (MA), há dois anos, de acordo com a Polícia Civil.

O irmão de Bruno foi preso por volta de 20h em casa, na periferia da cidade, por uma equipe da Comissão Investigadora do Crime Organizado (Cico), grupo de elite da Polícia Civil local.

A Cico informou que Rodrigo passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e depois foi levado para uma cela na sede da corporação, em Teresina.”

(Portal G1)

ENEM 2010 – Incrições terminam nesta 6ª feira

“Terminam hoje (16) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, que será realizado nos dias 6 e 7 de novembro. Inicialmente, o prazo se encerraria no dia 9, mas foi estendido por causa das chuvas que atingiram Alagoas e Pernambuco.

Segundo o Ministério da Educação, os governadores dos dois estados – Teotônio Villela e Eduardo Campos, respectivamente – pediram que o prazo fosse adiado preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes.

As inscrições devem ser feitas pela internet, até as 23h59 (horário de Brasília), no site www.enem.inep.gov.br. A taxa é de R$ 35, mas estão isentos os estudantes da última série do ensino médio em escolas públicas e os que que comprovarem a impossibilidade de pagamento preenchendo declaração de carência.”

*Agência Brasil)

Assembleia aprova projeto que cria o "NarcoDenúncia 181"

Para pensar no futuro de crianças como a neta, Lívia.

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, um projeto de lei de autoria do deputado Welington Landim (PSB) criando o serviço “NarcoDenúncia 181”. Trata-se de um número gratuito para ajudar a polícia no combate ao narcotráfico no Ceará. O projeto, que irá para sanção do governador Cid Gomes (PSB), segundo o parlamentar, chega como reforço à ação policial. O objetivo é crar uma grande rede de combate ao narcotráfico em todo o território cearense, com a participação direta da sociedade em parceria com o Governo do Estado.

Será um canal aberto para denunciar sem receio de ter a sua segurança ou a de seus familiares colocada em risco, pois todas as denúncias são seguras, já que não é registrado o número do telefone de onde está sendo feito o contato, nem tampouco é pedido algum tipo de identificação para quem esta fazendo a denúncia. As denúncias podem ser efetuadas de qualquer telefone, sem nenhum custo para a população.

ESSE PROJETO já existe no estado do Paraná, onde sua adoção audou no enfrentamento da droga. Ali, opera desde 16 de junho de 2003.