Blog do Eliomar

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Lula sanciona lei que limita atos do TCU

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Cearense Ubiratan Aguiar preside o tribunal.

O presidente Lula sancionou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que cria brechas para o governo gastar com mais facilidade e, ao mesmo tempo, fugir da fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). Lula vetou mais de 20 pontos da LDO, mas garantiu a flexibilidade na contratação de empresas públicas e para realização da Copa de 2014. Isso será possível por causa de um artifício que isenta Petrobras e Eletrobras da aplicação de tabelas oficiais de preços, que são usadas pelo TCU para investigar irregularidades. Além disso, as obras poderão ser fiscalizadas pelo valor global do empreendimento, e não pelo preço de cada item utilizado.

A derrota do TCU começou com uma manobra comandada ainda no Congresso pela base aliada do Planalto. Na ocasião da votação da LDO, o TCU defendeu alteração de um artigo que estabelecia que somente obras e serviços contratados com base nas regras da Lei de Licitações fossem sujeitos ao cumprimento de tabelas oficiais – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (Sicro).

O TCU era contra o artigo porque excluía a Petrobrás e a Eletrobrás do regime de licitação e seria regulado apenas pelo decreto 2.745/98, ou seja, limitaria a fiscalização das contratações feitas pelas estatais. As estatais passariam a estar sujeitas a tabela específica, o que dificultaria a constatação de supervalorização de preços.~

(Agencia Estado- Foto – Paulo Moksa)

Teles lançam tv digital pelo celular por R$ 29,90 mensais

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“Com a ideia de popularizar o serviço oferecido atualmente com sinal analógico, as principais operadoras de telefonia móvel se preparam para lançar planos de TV digital fechada no celular a partir de outubro, informa reportagem de Julio Wiziack, publicada nesta quarta-feira na Folha.

A Vivo, a Claro, a Oi e a TIM vão lançar pacotes com acesso a cerca de 30 canais pagos por até R$ 29,90 mensais. Não vai haver custo para as transmissões digitais das emissoras abertas.

Também vai ser possível comprar somente um programa pela opção conhecida como “pay-per-view” (pague pelo uso). Haverá a oferta de vídeos sob demanda (VOD) a partir de uma lista de títulos disponíveis para download que poderão ser salvos no celular.

O pagamento será na conta telefônica ou no cartão de crédito — digitando o número como se o celular fosse máquina de débito.”

(Folha.com)

TSE: Maioria dos ministros é contra a verticalização da propaganda

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“A  maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou nesta terça feira contra a chamada “verticalização” da propaganda eleitoral, recuando de uma decisão tomada no final de junho.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Aldir Passarinho e Marcelo Ribeiro entendem que um candidato a presidência e o próprio presidente Lula podem participar dos programas de rádio e TV de candidatos a governador e senador de seu partido, mesmo que eles estejam unidos regionalmente com partidos que são rivais em nível nacional.

O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli e deve ser retomado na próxima quinta feira.

No final de junho, o TSE havia tomado uma decisão que impediria a maioria dos candidatos a governador e senador de usar em suas propagandas as imagens dos candidatos à Presidência e do próprio Lula, criando uma espécie de verticalização na propaganda eleitoral.

Exemplo: um candidato a governador do PT que tivesse em sua coligação um partido comprometido com outra candidatura presidencial que não a do PT ficaria impedido de usar em sua propaganda a imagem de Dilma Rousseff (PT) ou de Lula.

No caso do Rio, por exemplo, o PSDB apoia o candidato do PV, Fernando Gabeira, sendo que ambos os partidos tem candidato a presidência: José Serra e Marina Silva. Por aquela decisão, eles não poderiam participar dos programas de Gabeira.

Até agora, 4 dos 7 ministros do TSE entendem de forma contrária. Marcelo Ribeiro, porém, fez uma ressalva. Para ele, no caso de Gabeira, somente Marina poderia participar de sua propaganda, por também ser do PV.”

(O Globo)

Ceará é líder em fraudes do DPVAT

“Com o boletim de ocorrência (BO) datado de 18 de maio de 2007, o agricultor F.I.S, de Quixadá, deu entrada no pedido de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), após sofrer acidente em uma moto Honda Titan 125 CG. Recebida a indenização no valor de R$ 3.172,50, a mesma vítima solicita novo pagamento. Agora, com um BO indicando acidente quatro dias depois do primeiro. As circunstâncias chamaram a atenção de auditores da Seguradora Líder, administradora autorizada pelo Governo Federal a gerenciar o pagamento do benefício no Brasil.

Na sindicância aberta para apurar o caso do agricultor, os investigadores descobriram que o acidente aconteceu no dia 2 de outubro de 2005, enquanto o BO encaminhado à seguradora foi feito 19 meses depois. Ao ser questionado pelos investigadores sobre o acidente que consta ter acontecido em 2007, a vítima disse que nunca foi na delegacia fazer BO, tendo ficado tudo a cargo de um intermediário. Além disso, sua moto não apresentava as características descritas na petição em que pleiteou o pagamento do benefício.

A fraude ocorrida em Quixadá faz parte de relatório da Seguradora Líder no Ceará a que O POVO teve acesso com exclusividade. No documento, estão registradas outras 487 representações criminais abertas pela Seguradora no Estado, de janeiro de 2003 a julho de 2008. Os números, considerados os mais recentes, colocam o Estado no primeiro lugar em quantidade de irregularidades detectadas contra o DPVAT no Brasil. Nesse período, em todo o País, a Líder deu entrada em 2.980 representações criminais contra irregularidades detectadas na obtenção do seguro.

Das 2.980 representações criminais, portanto, o Ceará seria responsável por 16,34% do total. Para se ter ideia da dimensão do que isso representa, São Paulo aparece em segundo lugar no ranking das fraudes, com 280 casos (9,39%). Vale ressaltar que os dados no Ceará podem ser maiores do que os catalogados pela Seguradora Líder. A relação de acidentes por habitante reforça essa suspeita. No Brasil, a média de indenização é de 1 para cada 2.771 habitantes, enquanto que, no território cearense, essa relação é de 1 para cada 844 habitantes.

O levantamento a que O POVO teve acesso revela ainda que as quadrilhas que fraudam o DPVAT usam laranjas (pessoas desavisadas da prática do crime), criam acidentes de trânsito e até vítimas fantasmas. Outro tipo comum de burla é a existência de pessoas que se apresentam como procuradores para receberem indenizações em nome de vítimas reais, mas desviam ou repassam um valor menor ao beneficiário. Há ainda processos indenizatórios que nada têm a ver com acidentes de trânsito relacionados ao DPVAT, como queda de cavalo ou traumas ocorridos em partidas de futebol. Com relação aos prejuízos oriundos das irregularidades, a auditoria da Líder indica que, por enquanto, não há como mensurar.

O que é o seguro
O DPVAT é um seguro de responsabilidade civil obrigatório, criado por lei federal para cobrir danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.

Como se caracteriza o DPVAT
Cobre acidentes automobilísticos ocorridos em todo o Brasil, sendo a única modalidade de seguro no País que dá cobertura a toda a população;

Indeniza todas as vítimas do acidente, transportadas ou não;

Todas as vítimas têm direito, independente de culpa;

As vítimas têm direito ao seguro independente da identificação do veículo causador do acidente.

Qual o valor da cobertura
MORTE
R$ 13.500,00

INVALIDEZ PERMANENTE
R$ Até 13.500,00

DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES
Até R$ 2.700,00

Histórico do DPVAT
1974 – Lei 6.194/74 cria o Seguro DPVAT

1986 – Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) institui o Documento Único de Trânsito (DUT) como parte do processo anual de licenciamento de veículos automotores terrestres. No mesmo ano, é firmado convênio com o DPVAT, ficando a administração a cargo da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg).

2006 – Antes administrados por cada seguradora individualmente, o DPVAT passa a ser gerido por uma única empresa em forma de consórcio, ficando a cargo da Seguradora Líder.”

(O POVO)

TSE disponibiliza prestação parcial de contas dos candidatos a presidente da República

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu portal na internet, no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), um link para consulta da primeira prestação de contas parcial dos candidatos que concorrerão nas eleições gerais de 2010, dos comitês financeiros e dos partidos políticos com representantes na disputa. As informações podem ser acessadas na seção “Eleições 2010″ da página inicial do site do Tribunal.

Nesta primeira fase, cujo prazo para envio dos dados se encerrou no último dia 3, foram entregues relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados até o momento. O SPCE registrou mais de 16 mil prestações de contas parciais.O prazo para divulgação da segunda prestação de contas parcial é o dia 6 de setembro. Os relatórios finais, por sua vez, devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 2 de novembro. Os candidatos que tiverem de disputar o segundo turno deverão entregar os documentos em 30 de novembro.

O link disponibiliza informações das contas das campanhas de todos os candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e, ainda, comitês financeiros de campanha e partidos políticos.
Presidência
Todos os nove candidatos à Presidência da República entregaram os respectivos relatórios dentro do prazo. As informações prestadas até o momento se referem às receitas e despesas calculadas apenas com base nos recursos em dinheiro e estimáveis em dinheiro.Segundo os dados disponibilizados no link do SPCE, somente os candidatos Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Levy Fidelix (PRTB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) registraram movimentações financeiras. Os candidatos Ivan Pinheiro (PCB), José Maria Eymael (PSDC), José Maria de Almeida (PSTU) e Rui Costa Pimenta (PCO) declaram que não obtiveram receitas nem despesas em suas contas eleitorais.

Dilma Rousseff informou ter recebido R$ 9.735.985,50 em recursos, sendo destes, R$ 2,7 milhões em dinheiro, e ter gasto por volta de R$ 2,5 milhões também em dinheiro. O total de despesas da candidata é de R$ 9.560.154,38.

José Serra declarou ter recebido apenas bens estimáveis em R$ 2.593.501,81, não tendo ainda nenhuma despesa de campanha em dinheiro.

O candidato Levy Fidelix, por sua vez, informou receita de R$ 1.000,00, provenientes de recursos próprios. Já a declaração de Marina Silva registrou que a candidata recebeu bens estimáveis em R$ 3.470.250,65 e também não realizou despesas em dinheiro.

Por último, Plínio de Arruda Sampaio disse ter R$ 35.040,00 de receita, sendo que deste montante, apenas R$ 11 mil em dinheiro, que ainda não teriam sido utilizados.”

(Informações do TRE e TSE)

* Confira a prestação parcial aqui.

Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2011. O texto foi publicado na edição desta terça-feira do “Diário Oficial” da União. A lei tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do Poder Público.

O Congresso Nacional aprovou em 8 de julho o projeto. Pelo texto aprovado, o atraso na prestação de informações pelos gestores de obras consideradas irregulares não impede qualquer decisão a ser tomada pelo Congresso sobre essas obras. As obras consideradas irregulares não deveriam receber mais recursos do orçamento seguinte, por haver suspeita de desvios, mas muitas vezes há uma disputa entre governo e oposição pela liberação da obra.

Pelo acordo feito entre governo e oposição, o valor do salário mínimo a ser fixado em janeiro de 2011 ficou em aberto. Na prática, a decisão deverá ficar a cargo do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta original do Executivo, o mínimo não deveria receber reajuste real no próximo ano, de acordo com a regra seguida de vincular o aumento à variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Como no ano passado a economia encolheu 0,2%, o reajuste deve ficar muito próximo da taxa de inflação, segundo o Ministério do Planejamento. O valor seria de R$ 535. O relator do projeto queria alterar o mecanismo para permitir um mínimo de R$ 550, com reajuste real de 2,5% (variação média do PIB em 2008 e 2009).

Para 2012, o salário mínimo projetado é de R$ 588,94. O valor estimado para 2013 é de R$ 649,29. As estimativas foram feitas considerando-se inflação anual de 4,5% para os próximos períodos. O crescimento do PIB esperado para o triênio 2011-2013 é de 5,5%. No projeto, onde estão previstas as metas fiscais para 2011-2013, a meta de superavit primário permanece em 3,3% do PIB para o período, com a possibilidade de abatimento dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e dos restos a pagar existentes no final de 2010. Em termos nominais, a meta será de R$ 125 bilhões para o setor público consolidado. Para o triênio, ainda ficaram definidos os seguintes parâmetros econômicos: crescimento do PIB de 5,5%; taxa de inflação de 4,5% e taxa de juros Selic, de 8,75%.

2009

No final do ano passado, o governo federal fixou em R$ 510 o valor do salário mínimo (que passou a vigorar em janeiro deste ano). O mínimo anterior era de R$ 465 e o novo valor, adotado por medida provisória, equivaleu a reajuste nominal de 9,68%. Houve, portanto, concessão de aumento real estimado em 6%.”

(Folha.com)

Presidente do TSE diz que "Ficha Limpa" não é punição, mas avanço

Pres. do TRE, Gerardo Brígido, e Lewandowski.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira que a Lei da “Ficha Limpa” seja uma punição a candidatos. Ela apenas estabelece requisitos a serem atendidos pelos que pretendem disputar o voto do eleitor. A legislação sancionada em junho deste ano estabelece uma série de condutas passíveis de levar candidatos à inelegibilidade. “A Lei da Ficha Limpa não traz nenhuma sanção. Ela simplesmente estabelece as condições que o candidato deve ter no momento do registro de sua candidatura. Quando nós formos fazer uma compra a crédito, se tivermos nosso nome no serviço de proteção ao crédito também não podemos comprar, até regularizar a situação”, comparou Lewandowski.

O ministro também afastou a ideia de que a lei tenha sido aprovada de forma “açodada”, lembrando que ela é fruto de iniciativa popular, foi discutida por deputados e senadores e pela assessoria da Presidência da República antes de ser sancionada. Também passou pelo crivo dos ministros do TSE que decidiram que a nova regra poderia ser aplicada já para o pleito deste ano. “Um ou outro ponto poderá ser discutido, questionado e até derrubado no Supremo Tribunal Federal. Mas eu espero que não”, disse, sobre as contestações por parte de candidatos enquadrados nas situações previstas na Ficha Limpa.

Para Lewandowski, “qualquer que seja o resultado” da nova lei, ela “representou um avanço na moralização dos costumes políticos” “A Ficha Limpa já causou uma revolução na sociedade. Hoje, todo eleitor quer saber quais os antecedentes de seu candidato. A lei também levou os próprios partidos a fazer uma seleção melhor dos seus candidatos”, avaliou. O professor Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília, previu algumas “lacunas” na aplicação da lei este ano, o que, em sua opinião, “não trai o aspecto positivo” da Ficha Limpa. Para ele, a maior preocupação é levar a aplicação da lei para pequenos municípios, “onde a compra de votos é prática comum”.

O presidente do TSE e o professor da UnB participaram hoje do lançamento da campanha Eleições Limpas, realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Tribunal. O ponto alto da campanha deste ano será o Dia Nacional das Audiências Públicas, marcado para 3 de setembro. Nesta data, juízes eleitorais promoverão encontros com a comunidade em diversas partes do Brasil.”

(Portal Terra/Foto – Paulo Moska)

Tem cearense no site "Ficha Limpa

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Soraya no progrma “Coletiva”, da TV O POVO.

O Ceará já conta, a partir desta terça-feira, com um nome inscrito no site “Ficha Limpa”. Trata-se de Soraya Tupinambá, candidata ao Governo pelo PSOL, que cumpriu todos os requisitos exigidos e que se integra assim ao candidato a governador pelo PV do Rio, Fernando Gabeira como únicos para Executivo.

O site “fichalimpa.gov.br” tem por objetivo mostrar para o eleitor brasileiro que, na política, nem tudo é corrupção e que há nome sério. A organização é da Associação Brasileira de Combate à Corrupção e Impunidade (Abrace), que congrega várias entidades da sociedade, com apoio apoio da CNBB.

Ou seja, é um antítese a tantos “fichas sujas” que continuam povoando o cenário político nacional.

Emprego na indústria cresce em junho

“O total de pessoas empregadas no setor industrial cresceu 0,5% em junho comparado ao mês anterior, informou hoje (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. É o sexto resultado positivo consecutivo da pesquisa nessa base de comparação. Em relação a junho de 2009, a taxa de emprego avançou 4,9%, a mais elevada desde o início da série histórica (em 2001), segundo o estudo. Foram registrados aumentos em todos os locais investigados. Já no acumulado dos últimos 12 meses o nível de emprego industrial recuou 1,6%. O resultado indica continuidade da redução no ritmo de queda observado desde janeiro deste ano. No primeiro semestre do ano, a expansão do emprego na indústria foi de 2,4%.

Segundo o IBGE, em junho, a folha de pagamento real dos trabalhadores cresceu 3,3% em relação ao mês anterior e 8,3% na comparação com igual período de 2009. No primeiro semestre do ano, a alta foi de 4,6% ante o mesmo período do ano passado. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a taxa caiu 0,1%. O número de horas pagas avançou e ficou 0,3% maior do que no mês de maio. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a taxa de 5,7% é a mais alta desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego e Salário na Indústria, em 2001. No acumulado no ano, o número de horas pagas cresceu 3,5%.

Dentre os locais pesquisados, merece destaque São Paulo (3,7%), onde as maiores influências positivas para o aumento do nível de emprego vieram das atividades de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (10,0%), alimentos e bebidas (4,4%), máquinas e equipamentos (6,5%) e meios de transporte (5,6%). Também empregaram mais trabalhadores a Região Nordeste (7,1%), o Rio Grande do Sul (6,8%), a Região Norte e Centro-Oeste (7,1%), o Rio de Janeiro (8,6%) e Minas Gerais (3,7%).

Dos 18 segmentos pesquisados, 14 aumentaram o pessoal ocupado no setor industrial, com destaque para os setores de máquinas e equipamentos (9,5%), produtos de metal (9,8%), alimentos e bebidas (3,0%), meios de transporte (7,0%) e máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (10,0%). Já os segmentos de vestuário (-1,8%), refino de petróleo e produção de álcool (-3,1%), madeira (-2,1%) e fumo (-7,2%) registraram resultados negativos em junho.”

(Agência Brasil)

FHC: Lula está abusando da militância

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou em São Paulo, ao final do lançamento da parceria editorial Penguin-Companhia as Letras, na Cultura Artística Itaim, que o presidente Lula está abusando na militância durante a sucessão presidencial. “Não vou dizer como ele tem conduzido, mas não fiz como ele faz, ao se transformar em militante. Está abusando”, atacou. Ele se referiu às sucessivas multas aplicadas pela Justiça Eleitoral a Lula.

O ex-presidente garantiu que está participando ativamente da campanha do tucano José Serra. “Agora há pouco, acabei de falar com ele”, disse ao pegar o celular. Na noite desta segunda-feira, o líder tucano palestrou sobre “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, lançado em agosto pelo selo.

“Não sou maquiavélico”, brincou, ao ressaltar que o pensador italiano defendia a dissimulação no poder, e não ele. Sociólogo, FHC apresenta a nova edição brasileira do clássico da ciência política.

(Com Agências)

E 25% dos candidatos foram barrados pela lei do "Ficha Limpa"

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“Com julgamentos realizados nesta segunda-feira, o número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) chega a 136. A quantidade representa aproximadamente 25% das candidaturas contestadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em todo o Brasil. O número tem como base informações prestadas por 19 dos 27 tribunais eleitorais espalhados pelo país. Nos próximos dias, o grupo dos barrados deve aumentar, já que as cortes da Bahia, do Distrito Federal, do Mato Grosso do Sul, do Paraná e de Santa Catarina ainda não terminaram de analisar todos os registros de candidatura.

Até o momento, o estado com o maior número de candidatos barrados é o Ceará, com 25. Depois dele vem Rondônia, que teve 24 registros indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). Eles são seguidos por Minas Gerais (16), Paraíba (10), Rio de Janeiro (10), Acre (9), Espírito Santo (6), Alagoas (5), Mato Grosso (5), Rio Grande do Sul (5), Pará (4), Mato Grosso do Sul (3) Paraná (3), Pernambuco (3), Santa Catarina (3), Piauí (2), Amapá (1), Distrito Federal (1) e Tocantins (1).”

(Congresso em Foco)

CNJ lança projeto "Pai Presente"

“A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançarf o projeto “Pai Presente”, com a publicação do Provimento 12 que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para  reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país (clique aqui para ver o Provimento 12).  O objetivo é identificar os pais que não reconhecem seus filhos e  garantir que assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o  bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos.

 

Assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a regulamentação visa garantir o cumprimento da Lei 8.560/92, que  determina ao  registrador civil que encaminhe ao Poder Judiciário  informações sobre registros de nascimento nos quais não conste o nome do pai. A medida permite que o juiz chame a mãe e lhe faculte declarar quem é o suposto pai. Este, por sua vez, é notificado a se manifestar perante o juiz se assume ou não a paternidade. Em caso de dúvida ou negativa por parte do pai, o magistrado toma as providências necessárias para que seja realizado o exame de DNA ou iniciada ação judicial de investigação de paternidade.

O projeto  do CNJ foi possível graças ao apoio do  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação,  que atendeu solicitação feita pela Corregedoria Nacional, disponibilizando os dados do Censo Escolar de 2009.  O  Censo  de 2009 inclui  informações, separadas por unidade da federação e municípios,  de  aproximadamente  5 milhões de alunos matriculados nas redes de ensino pública e privada que não declararam a  sua  paternidade.

De acordo com Provimento 12, os dados serão encaminhados às 27 corregedorias dos Tribunais de Justiça que, por sua vez, deverão repassar a cada juiz informações referentes à sua respectiva comarca. No prazo de 60 dias, as corregedorias gerais terão que informar ao CNJ as providências que foram tomadas para a implantação das medidas previstas na regulamentação.”

(Site do CNJ)

Governo alerta sobre chegada da dengue do tipo 4 no País

“O Ministério da Saúde alertou todas as secretarias estaduais da Saúde do país sobre fortes evidências do retorno do vírus da dengue do tipo 4 ao Brasil. Segundo o alerta, feito na sexta-feira, o retorno aumenta o risco de epidemias e casos graves da doença, em razão de a maioria da população nunca ter entrado em contato com o vírus. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Além das secretarias estaduais, o governo federal informou também a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as suspeitas. As amostras positivas em testes iniciais foram colhidas de quatro pacientes de Boa Vista (RR), onde o vírus do tipo 4 foi isolado pela primeira vez no fim de 1981.

O primeiro caso suspeito foi notificado no dia 30 de julho. Os pacientes, que se curaram sem necessidade de internação, não viajaram para outros países, o que evidencia que os casos seriam autóctones, ou seja, adquiridos na capital de Roraima.

Na última quinta-feira, o Instituto Evandro Chagas (IEC) de Belém (PA) informou que, além do primeiro caso, outros três exames tinham resultados iniciais positivos para o vírus. A principal preocupação é com o risco de o sorotipo se espalhar para outros Estados. Outras 16 amostras aguardam avaliação no IEC.”

 (Portal Terra)

Ipea – Por 1º trimestre forte, PIB deve crescer 6% em 2010

“O forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre pode garantir um crescimento de cerca de 6% em 2010, segundo a Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), divulgada nesta segunda-feira.

Segundo a instituição, o cenário negativo do período em 2009, somado aos incentivos governamentais apresentados nos três primeiros meses de 2010, ajudaram no crescimento e, com os ajustes sazonais para os outros trimestres, a taxa de crescimento deve variar entre 5,5% e 6,5%.

O poder de compra da baixa renda e o crédito serão os motores do crescimento no ano, segundo o instituto. Contudo, a retirada dos estímulos, o aumento da Selic, o endividamento das famílias e as incertezas no cenário externo devem contrabalancear o quadro.

Segundo o documento, o consumo das famílias apresentou crescimento. O fato pode ser suprido pelo aumento de investimento das empresas e pela diminuição das exportações. O Ipea, contudo, prevê desaceleração deste índice.

A produção industrial em junho cresceu 11,1% ante 2009. Em comparação com maio, o indicador apresentou queda de 1%. O semestre teve crescimento de 16,2% ante 2009.”

(Portal Terra)

TSE e AMB lançam "Campanha Eleição Limpa"

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, e o desembargador Ademar Mendes Bezerra, vice da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), participam, nesta terça-feira, em Brasília, do lançamento da “Campanha Eleiçao Limpa”.

O objetivo é trabalhar junto ao eleitorado por candidatos que possam representar os interesses da coletividade e que tenham compromissos com mudanças de costumes políticos, segundo Roseno. O slogan da campanha é “Eu não vendo meu voto!” e deverá ser difundido não somente pelo TSE, mas pelas associações estaduais de magistrados e por entidades da sociedade civil como a CNBB.

Está previsto nessa campanha a realização, em todo o País, no dia 3 de setembro, de audiências públicas simultâneas para debater a necessidade do voto consciente.

TV União ganha homenagem no Senado

“Os senadores vão homenagear os 22 anos de existência da Rede União de Rádio de Televisão nesta terça-feira, a partir das 14 horas, no período do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa. O requerimento solicitando o evento é do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). Fundada em 1988 em Rio Branco (AC), a Rede União, também chamada de TV União, entrou no ar como afiliada da TV Bandeirantes e foi decisiva na história da imprensa naquele estado, segundo o senador. 

Atualmente, a sede da Rede União é em Fortaleza (CE), onde o grupo tem emissora independente. Além disso, há emissoras próprias em Brasília e Rio Branco e ainda parcerias para retransmissão em canal aberto nos seguintes estados: Mato Grosso, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.”

(Agência Senado)

Ao menos 11 "Lulas" e 4 "Serras" estarão nas urnas

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“Desde o início do período eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que esta será, desde 89, a primeira eleição em que o nome dele não estará nas urnas. Não será por falta de “Lula”, porém, que o eleitor sentirá a ausência dele no pleito.

Pelo menos 11 candidatos lançaram mão do nome “Lula”, apostando na popularidade do presidente para conquistar mais votos.

Levantamento da Folha identificou em oito Estados e no Distrito Federal políticos que, de alguma forma, usaram o “Lula” como nome para a campanha.”

(Folha Online)

NO CEARÁ, temos um Lula na disputa. Trata-se de Lula Morais, do PCdoB, que postula cadeira de deputado estadual.

CNBB convida candidatos a presidente para um debate sobre o aborto

“Com transmissão em rede nacional de TVs católicas, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) organiza um debate no qual cobrará de quatro presidenciáveis posições claras sobre temas-tabu da campanha eleitoral. Entre eles estão a questão do aborto, a reforma agrária com limitação da extensão da propriedade rural e a taxação de grandes fortunas.

A entidade pretende entregar aos candidatos dois documentos que sintetizam as propostas da Igreja Católica para o combate à desigualdade social e a ampliação de instrumentos da “democracia direta”, como plebiscitos e leis de iniciativa popular.

Representantes de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda Sampaio (PSOL) discutem amanhã as regras do encontro, previsto para ocorrer entre os dias 13 e 26 de setembro na Universidade Católica de Brasília.

A pauta entregue aos candidatos é composta pela cartilha “Eleições 2010, o chão e o horizonte” e pelo texto “Por uma reforma do Estado com participação democrática”.

Desde o início da campanha, os presidenciáveis evitam emitir opiniões precisas sobre a “agenda religiosa”. “Vamos cobrar que eles sejam mais específicos em suas proposições e detalhem o que estão pretendendo”, diz Daniel Seidel, secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da CNBB.

O secretário-geral da CNBB, d. Dimas Lara Barbosa, diz que a entidade ficará neutra na campanha, a despeito de manifestações como a do bispo de Guarulhos, d. Luiz Gonzaga Bergonzini, que pregou boicote a Dilma.

“À CNBB não cabe nominar nenhum candidato ou partido nem vetar nomes. Isso cabe à Justiça e ao eleitor”, diz d. Dimas. O evento deverá ser o segundo direcionado aos católicos. No próximo dia 23 os candidatos são aguardados para debater nas TVs Aparecida e Canção Nova.

Marina e Plínio confirmaram presença. O coordenador de comunicação de Dilma, Rui Falcão, diz que há “grande demanda” de convites. A equipe de Serra diz que a ida “depende da agenda”.

(Folha Online)

Joaquim Barbosa: Lazer é recomendação médica

“Criticado pela imprensa devido ao longo período de licença médica que tem atrasado as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa divulgou ontem nota explicando que sofre de “dores crônicas nas regiões lombar e quadril há três anos e meio”.

No texto, ele avisa que seus “poucos momentos de lazer” foram aconselhados pelos médicos. No fim de semana, o ministro foi fotografado num bar e numa festa em Brasília.

“Externo meu repúdio aos aspirantes a paparazzi e fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem”, diz o texto de Barbosa.

Na quinta-feira, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, anunciou que Joaquim interromperia a licença para participar de julgamentos importantes. O ministro estava em São Paulo para tratamento e ontem cumpriu expediente no gabinete.

Segundo a nota, Joaquim começou a tirar licenças em fevereiro de 2008 por períodos curtos. Em novembro de 2009, renunciou ao posto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, do qual seria presidente. Em abril deste ano, tirou licença até o fim de junho, emendando com as férias do tribunal. Em 2 de agosto, renovou por mais 60 dias. A licença será interrompida por uma semana.

“Os dados médicos e os procedimentos a que me submeti nos últimos três anos estão fartamente documentados no serviço médico do STF”, declarou Joaquim. Na nota, ele diz que tem feito “esforço redobrado para alcançar uma plena recuperação”.

Ele declarou que cumprirá com os deveres de ministro do STF, cargo “honroso”. Por sua assessoria, Peluso disse que não daria declarações.

Com a presença de Joaquim, serão julgadas, na quinta-feira, questões de ordem no processo do mensalão. Ele é o relator do caso que investiga se houve pagamento de propina por parte do governo federal a parlamentares em troca de apoio em votações no Congresso.

Dos 57.121 processos que aguardam julgamento, 11.726 abarrotam o gabinete de Joaquim. São 20,5% do total. Quando tomou posse em 2003, Joaquim herdou o gabinete do ministro Moreira Alves (um dos mais lotados). Além disso, Joaquim foi sorteado para relatar o processo do mensalão, com 40 réus. Em segundo lugar no quesito gabinete.”

(O Globo)