Blog do Eliomar

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Presidente do TSE é a favor de reajuste de 14,7% para ministros do Supremo

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse ser favorável ao reajuste de 14,7% no subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, que também integra a suprema corte, disse que é preciso haver a recomposição das perdas salariais.

“Há muito tempo não há reposição. E se contar o desconto da alíquota de imposto de renda e da previdência social, o resultado final líquido deve chegar a 50% desse total”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil e TV Brasil.

O Congresso Nacional deverá receber, nos próximos dias, o projeto de lei determina o aumento. A proposta deverá causar efeito cascata na folha de pagamento de todos os servidores do Judiciário. Somente nos cofres da União, o impacto deve ser de R$ 446 milhões, com aumento de R$ 2 milhões apenas nos gastos do STF.

Atualmente, um ministro do Supremo ganha R$ 26.723 por mês. Caso a proposta seja aprovada, eles passarão a receber R$ 30.675. Uma lei aprovada em 2005 estabeleceu que os magistrados recebam o salário em uma única parcela sem benefícios e gratificações extras.”

(Agência Brasil)

BC – Novas cédulas de R$ 50,00 e R$ 100,00 circulam a partir de novembro

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“As novas cédulas do real começaram a ser feitas nesta sexta-feira na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro. As notas de R$ 50 e R$ 100 começarão a circular em novembro. As demais, a partir de 2012. Segundo o diretor administrativo do Banco Central, Anthero Meirelles, as cédulas antigas deixarão de circular dentro de dois a três anos. “O BC vai começar a receber essas novas cédulas e teremos que montar um estoque para fazer a distribuição em todo o país”, disse.

Além desse prazo para formar estoques, completou Meirelles, o intervalo até novembro servirá para os bancos adaptarem as máquinas às novas cédulas. O diretor do BC disse ainda que a autoridade monetária fará uma campanha educativa para mostrar à população as características da nova cédula. As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança –como a marca d’água– foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação.

Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor, o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação existentes.”

(POrtal Uol)

Número de candidatos barrados pelo "Ficha Limpa" chega a 110

“O número de registros de candidaturas negados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) chegou a 110 até as 13h desta sexta-feira (6), segundo levantamento do Congresso em Foco. Mesmo com o encerramento ontem do prazo para análise das ações de impugnação, alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) farão farão sessões extraordinárias para limpar a pauta. Em São Paulo, por exemplo, o trabalho mal começou. Cortes como as do Distrito Federal e do Mato Grosso do Sul ainda têm casos para analisar. Por conta disso, a quantidade de candidatos barrados pelas novas regras de inelegibilidade devem aumentar.

Veja quem já teve o registro negado

Com as novas decisões divulgadas, o estado que possui o maior número de barrados é o Ceará. Lá, os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) indeferiram o registro de 24 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Entre eles está o deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), que tenta a reeleição. Ele foi o primeiro parlamentar a ser condenado na história recente do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação penal.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Zé Gerardo, quando administrava a prefeitura de Caucaia (CE), recebeu R$ 500 mil, em recursos públicos federais, para a construção de um açude na cidade. Porém, segundo o MPF, o dinheiro foi usado para a construção de “passagens molhadas”, espécies de pontes erguidas com pedras em áreas alagadas. Ele recorreu da decisão, mas o recurso não foi aceito pelo Supremo. Por enquanto, ele mantém o mandato na Câmara.

Por enquanto, 16 unidades da federação divulgaram o resultado dos julgamentos em seus sites na internet. O sistema Divulga, administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é abastecido com informações prestadas pelos próprios TREs. Em muitos casos, a atualização demora alguns dias por conta do volume de julgamentos. Todos os candidatos barrados podem recorrer das decisões ao TSE. Até que as ações transitem em julgado – sem mais possibilidade de recurso -, eles podem continuar suas campanhas.

Depois do Ceará, vem Minas Gerais com 16 registros de candidatura negados. A corte encerrou seus trabalhos ontem. O TRE mineiro é seguido por Rondônia (9), Acre, Paraíba e Rio de Janeiro (7), Espírito Santo (6), Alagoas e Rio Grande do Sul (5), Pará (4), Paraná e Pernambuco (3), Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (2), Amapá e Distrito Federal (1).

Ex-governador

A exemplo do que aconteceu com Joaquim Roriz (PSC) no Distrito Federal, mais um ex-governador vai ter que passar parte da campanha se defendendo na Justiça. O TRE de Alagoas negou ontem (5), em longa sessão, os integrantes negaram o registro de Ronaldo Lessa (PDT, na foto acima), um dos principais adversários do senador Fernando Collor (PTB) na disputa pelo governo do estado.

Lessa teve a candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por conta de uma condenação por abuso de poder político e econômico quando governava Alagoas. O vice dele, Joaquim Brito (PT), também foi condenado por órgão colegiado e teve a candidatura barrada.

Em 2004, Lessa – então governador – convocou uma reunião com servidores estaduais pedindo que votassem no candidato que apoiava para a Prefeitura de Maceió, o Alberto Sextafeira (PSB). O encontro foi gravado em vídeo por um servidor público.

Na época, o TRE-AL o tornou inelegível por três anos ao entender que ele se beneficiou do cargo para promover seu candidato. Ele recorreu ao TSE e STF, mas os tribunais mantiveram a decisão. Sexta-feira também teve o registro barrado pela corte local por conta da Lei da Ficha Limpa.”

(Congresso em Foco)

Um protesto contra matéria da Folha

Chegou para este Blog nota de repúdio que diz respeito a uma matéria jornalística publicada pela Folha de São Paulo. Confira:

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED, organização da sociedade civil de defesa de direitos humanos que agrega cerca de 30 Cedecas em todo Brasil, vem, por meio desta Nota Pública, manifestar o seu repúdio à matéria intitulada “Vida em Looping”, publicada na versão impressa do jornal Folha de São Paulo do dia 05 de agosto de 2010.

A matéria trata, de forma extremamente preconceituosa e machista, o caso de uma jovem que, aos seus quinze anos, teve todos os direitos, como ser humano, violados, após ser presa ilegalmente, por agentes do Estado, em uma cela de delegacia com 26 homens, por mais de 20 dias, no município de Abaetetuba – PA, em 2007.

Cumpre destacar que a jovem, em virtude desta violação e da repercussão que o caso teve nacional e internacionalmente, passou a ser ameaçada de morte por autoridades no Estado do Pará, o que lhe rendeu a inserção no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte – PPCAAM, no qual se encontra até o momento. A revelação do local de proteção desta jovem pela reportagem do jornal, independente de quem tenha informado, torna-se irresponsável. na medida em que expõe a jovem novamente ao risco de morte, uma vez que, estando num programa de proteção, o sigilo do seu pouso é pressuposto de sua segurança.

Entendemos que os meios de comunicação devem assumir o compromisso com a promoção dos direitos humanos. No entanto, o conteúdo da matéria contribui para a construção de uma imagem social de estigmatização e criminalização da pobreza e da juventude. Para que serviu, por exemplo, reproduzir a opinião de que a menina é “uma ratazana”? E o objetivo de reproduzir a outra opinião de que o dinheiro empregado no tratamento para tratar a drogadição e atenuar os dramas acumulados foi perdido? Reproduzir opiniões com estas e outras sem citar fontes qualificadas nos parece um equívoco e um risco.

O conteúdo da matéria ainda contribui para a legitimação de uma ação violadora de direitos por parte do Estado e seus agentes, uma vez que atribui a conduta dos delegados e demais servidores públicos envolvidos no caso ao fato de a jovem ser usuária de drogas. Ademais, a redação do referido jornal, ao dar ênfase em declarações que desqualificam a jovem, sujeito de direitos, justifica, mesmo que implicitamente, a violência e o descaso que a acompanha desde o trágico episódio.

Em que pese a reportagem tender a indicar que a responsabilidade dos fatos se dá ao comportamento da adolescente, vale destacar que o Estado é o grande responsável pelas violações de direito que acompanham esta jovem e grande parte das crianças e adolescentes em nosso país, por não oferecer políticas sociais básicas de defesa e promoção dos direitos humanos.

Só a partir de um entendimento mais amplo do que representa uma democracia teremos avançado para não mais tolerar que o Estado brasileiro permita que uma menina de 15 anos, sob a sua tutela, seja estuprada por quase um mês, sem nenhuma atenção daqueles que deveriam protegê-la. Também evitaremos torturas e homicídios por grupos de extermínios ou o controle discriminatório sobre os adolescentes, personificado nos toques de recolher e em tantas outras violações que ainda, infelizmente, reproduzem-se diariamente e aos olhos de todos em nosso país.

ANCED – São Paulo, 05 de Agosto de 2010.

Bolsa Família pode incluir pobres com câncer, Aids ou doença crônica

“Famílias pobres que tenham entre seus integrantes pessoa com câncer (neoplasia maligna), Aids ou qualquer outra doença crônica poderão ser incluídas entre as beneficiárias do Programa Bolsa Família. Uma unidade familiar poderá receber até três benefícios de R$ 60,00 cada. É o que estabelece texto substitutivo apresentado pelo senador Flávio Arns (PSDB-PR) a projeto (PLS 407/2009) da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) em exame pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposição altera a lei que institui o Programa Bolsa Família (Lei 10.836/2009).

A proposta original da senadora altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742 de 1993) para assegurar benefício, no valor de um salário mínimo, à mãe ou, na sua falta, ao pai ou responsável legal por criança ou adolescente em tratamento de câncer ou Aids.

De acordo com a proposta da senadora, esse auxílio-tratamento não gera pensão e cessa com a cura, a morte do paciente ou a maioridade. Para esse último caso, o projeto prevê uma exceção: quando exame médico-pericial, a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), constatar o agravamento da doença ou incapacidade para o trabalho ou para a vida independente.

A autora argumenta que esse grupo especial de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) é mais vulnerável às carências dos serviços públicos de saúde. Para ela, o tratamento dessas doenças não pode ser negligenciado por culpa de esgotamento de estoque de medicamentos e de outros produtos de que os pacientes necessitam ou porque um determinado produto ou procedimento terapêutico não faz parte das relações ou dos protocolos clínicos elaborados pelo Ministério da Saúde.

Segundo a senadora, os familiares desses pacientes são, muitas vezes, obrigados a adquirir, com recursos próprios, os medicamentos e outros produtos médico-hospitalares não fornecidos pelo SUS, o que compromete seriamente importante parcela do orçamento de famílias de baixa renda.

Já Flávio Arns disse ter apresentado o texto substitutivo, alterando o Bolsa Família, por entender que não se aplicaria apoio tão efetivo do Estado à família que tenha recursos próprios para suprir necessidades dessa natureza. Para esses casos, o senador considera que o melhor apoio seria não a transferência direta de recursos, mas a concessão de isenções fiscais o que, como observou, já existe, para essas doenças, na legislação que disciplina o imposto de renda.”

(Agência Senado)

Ibope – Jornal Nacional divulgará nova pesquisa

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“A pesquisa Ibope que o Jornal Nacional apresentará hoje trará más notícias para a campanha do tucano José Serra. Na sexta-feira passada,  o Ibope mostrou Dilma Rousseff cinco pontos percentuais à frente de Serra.

Agora, a diferença cresce – sobretudo por votos perdidos por Serra no Sudeste.”

(Radar Online – Lauro Jardim)

Em Caracas, Lula tenta reatar diálogo de Chávez com a Colômbia

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje (6) em Caracas com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em uma tentativa de convencer o país a retomar o diálogo com a Colômbia. O objetivo é que os dois países possam atuar com o Brasil no controle da segurança na fronteira. As informações são da BBC Brasil.

De Caracas, Lula viaja para Bogotá, onde acompanha a cerimônia de posse do novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, além de reiterar o pedido para a abertura de um diálogo com a Venezuela.

O governo brasileiro interpretou como um sinal positivo o silêncio de Santos durante a crise diplomática que resultou na ruptura de relações entre Colômbia e Venezuela.

Além do diálogo entre os países, o Brasil defende o monitoramento conjunto da fronteira entre Colômbia e Venezuela – de 2,1 mil quilômetros de extensão – para coibir a entrada e a saída de grupos armados que reiteradamente são o pivô de conflitos entre os dois países.

A visita de Lula à Venezuela marca o décimo encontro trimestral dos presidentes desde 2007 e o último antes das eleições legislativas na Venezuela e presidenciais no Brasil.”

(Agência Brasil)

CNJ aprova parecer de relator cearense proibindo acúmulo de funções por juízes

Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério, conforme prevê o artigo 95 da Constituição Federal. Essa foi a resposta aprovada por unanimidade pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última reunião plenária realizada na terça-feira, em consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O Tribunal maranhense mantém duas instituições filantrópicas, a Casa do Menino Jesus, para crianças em situação de risco, e a Casa Abrigo, para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica administradas por uma fundação, que possui um conselho curador, com vários integrantes, entre eles juízes do Tribunal. São eles os responsáveis por fiscalizar os recursos da fundação, aprovar o orçamento e acompanhar a execução orçamentária.

O impedimento do exercício de cargo de direção ou de técnico de pessoas jurídicas de direito privado também está previsto na Lei da Magistratura (Loman), para que os integrantes do Poder Judiciário não só tenham condições de total independência, como também possam dedicar-se às funções de magistrado. Os conselheiros acompanharam o voto do relator Jorge Hélio.

(Site do CNJ)

Justiça dos EUA desbloqueia US$ 500 milhões do Opportunity

“A Justiça dos Estados Unidos decidiu desbloquear cerca de US$ 500 milhões (R$ 877 milhões) do grupo Opportunity, de Daniel Dantas, que estavam congelados naquele país desde o começo do ano passado.
Uma corte americana diz que os valores só podem ser bloqueados quando houver uma decisão definitiva da Justiça brasileira. Dantas, porém, não poderá movimentar os recursos. O juiz Marcelo Cavali, substituto da 6ª Vara Federal, onde corre o processo sobre o Opportunity, decidiu ontem que o banqueiro e seus sócios não podem movimentar os valores. Se mexerem, estão sujeitos a uma multa diária de R$ 1 milhão e, eventualmente, prisão preventiva. O procurador da República Silvio de Oliveira pediu ao juiz para que os recursos continuem congelados porque entende que qualquer movimentação nos EUA significaria novos atos de lavagem de dinheiro. O juiz concordou.

O processo sobre o Opportunity, alvo da Operação Satiagraha, não tem sentença nem em primeira instância no Brasil. Ele começou em julho de 2008, mas está parado desde setembro do ano passado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Duas varas da Justiça federal (a 2ª e a 6ª) reivindicam o processo, mas o TRF ainda não decidiu qual delas ficará com o caso. O Judiciário brasileiro foi alvo de críticas do Gafi, órgão internacional de combate a lavagem de dinheiro, porque não produz sentenças definitivas sobre crimes financeiros. Desde 1998, o país tem só 11 sentenças definitivas sobre lavagem, segundo o Gafi.”

(Folha)

Juazeiro do Norte terá comitê regional pró-Dilma Rousseff

Juazeiro do Norte (Região do Cariri) será a sede do comitê interregional da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff. A informação é do coordenador-executivo da campanha no Ceará, Joaquim Cartaxo.  Segundo Cartaxo, o local servirá como ponto de mobilização e articulação direta da campanha com os 103 municípios dos Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, que compõe a mesorregião da Chapada do Araripe, além dos municípios do Cariri paraibano.
 
O coordenador executivo da campanha de Dilma afirmou que a escolha de Juazeiro para sediar este comitê se deu pela sua importância regional e por sua centralidade em relação aos municípios do semiárido.  
Segundo Cartaxo, o comitê ainda servirá como ponto de distribuição de material de campanha dos candidatos aos governos Cid Gomes (CE), Eduardo Campos (PE), Wilson Martins (PI) e José Maranhão (PB) e dos candidatos a senador destas coligações.

Debate da Band: O confronto de propostas

Ao final do debate da Bandeirantes, os candidatos a presidente da República deram entrevista avaliando o debate.

Dilma disse ter gostado dessa sua primeira experiência e qualificou o confronto como de alto nível. Serra também e pediu para ter novas oportunidades paraa expor outros temas. Insistiu que quer ser presidente para enfrentar a saúde.

Plínio Arruda avaliou que no debate foi muito bem, pelo que lhe disseram seus assessores. Mas bateu: chamou os três candidatos de “chapa branca” e se colocou como o diferencial.

Já Marina Silva considerou o debate importante pois com propostas colocadas. Foi um encontro bom da democracia, que foi conquistada para expor ideias, visão de mundo e suas trajetórias.

Fernando Mitre, da Rede Bandeirantes, numa avaliação da parte da emissora, considerou importante o debate, porque o Brasil conseguiu ver, em duas horas e meia,  Serra confrontando ideias com Dilma. Para ele, o debate marcou uma fase do confronto programático, da discussão programática. “Nesse sentido, o debate cumpriu muito bem sua missão”.

Fim do Debate – Serra sorriu, Dilma exaltou Lula, Marina versejou e Plínio reclamou

Dilma exaltou sua trajetória administrativa.

No último bloco do debate da Bandeirantes, Serra destacou que nunca sorriu tanto como nessa ocasião. Esse detalhe, disse ele, foi passado por sua filha no intervalo do debate. Afirmou ter gostado. Fez rápida trajetória de sua vida, lembrando ter sido aluno da escola pública e que foi perseguido pela ditadura por defender o petróleo do Brasil e a reforma agrária. Expõs ainda sua experiência política citando cargos que ocupou.

Dilma fez agradecimentos a todos e destacou o debate como importante, porque amplia a democracia. Destacou que nos últimos anos coordenou a equipe de ministros do presidente Lula, ressaltando ter sido experência maravilhosa. Exaltou Lula que llhe deu essa chance, observando também que venceu barreiras quase indisponíveis e que o povo teve ganhos. Se disse muito melhor nesse processo e confiante no futuro. Afirmou que o governo atual devolveu autoestima ao povo e que muito ainda tem que ser conquistadoe disse que as mulheres desse País estão preparadas para ser presidente do Brasil.

Marina Silva, em suas considerações finais, agradeceu a Deus em primeiro lugar e aos demais postulantes pelo esforço de todos se exporem para a população. Ela disse que não se pode deixar de reconhecer acertos dos governos e lembrou que um país que elegeu um operário, pode eleger a primeira mulher presidente, que foi seringueira. Ela encerrou com um verso.

Já Plínio de Arruda Sampaio, em sua palavra final, disse que ficou evidenciado que há um muro separando o povo brasileiro, o trabalhador, que precisa lutar e ter vontade política. Disse que está na disputa para expressar essa vontade política de superar a muralha da discriminação. Afirmou que foi discriminado no debate, assim como o telespectador.

Dilma e Serra confrontam juros e privatizações, enquanto Plínio vê contradições de Marina

Marina e contradições no discurso.

No quarto bloco, com perguntas de jornalistas como Joelmir Betting para Dilma e comentário de Serra. Ele falou sobre impostos elevados e perguntou se dá para a petista baixar juros na área privada sem forte enxugamento na área pública, no que a petista disse acreditar que o País caminha para crescimento com estabilidade. Disse acreditar na redução do endividmento público, que caiu de 60 para 41 por cento e em 2014 deve chegar a 30 por cento. Para ela, permitirá que se reduza a taxa de juros. No governo anterior, essa taxa era alta. É contra tentativa artificial de se baixar e disse defender reforma tributária que desonere investimentos e que não se cobre ICMS sobre mesmo produto entre vários Estados. Dilma disse que o Brasil começa a entrar numa reforma tributária com decréscimo.

Serra, ao comentar, disse que sai governo e entra governo e a taxa de juros continua a mais alta do mundo. Para ele, é preciso na questão tributária ter ação. Em São Paulo, disse que fez a nota fiscal paulista: as pessoas compram no varejo, eixam a nota e pedem de volta 30% (não explicou mais). A petista disse que acredita na queda de juros e que é contra spread elevado.

José Paulo de Andrade indagou sobre privatizações para Serra, no que o tucano prometeu valorizar e utilizar bem o patrîmônio público. Disse que não vai arrebentar como se viu nso Correios, por meio do loteamento, com gente que não entende nada da área e que usava o órgão para ações políticas. Prometeu estatizar as empresas que já são do governo para que fiquem servindo ao interesse público e nãoa partido ou a parlamentar, etc. Serra ressaltou ser fundamental prestar atenção na qualidade do investimento que se dá com crédito. Atualmente, o governo pega dinheiro alta e dá para o setor privado, sendo preciso ver essa questão.

Sobe FHC, disse ser um mistério porque o PT batia mas nada até agora foi reestatizado. Já Dilma disse que respeita contrato feito de forma juridicamente perfeita. Dilma falou sobre a Petrobras: ali havia deputados de outros partidos, que fazem oposição ao governo, ocupando cargos  na estatal. O tucano preferiu voltar ao caso dos Correios e prometeu fazer voltar a ser a melhor estatal do País. Serra disse que Antonio Palocci estava ali no debate e, quando ministro da Fazenda, elogiava a política econômica de FHJC e hoje é assessor da petista.

Joelmir Betting perguntou para Marina qual deve ser a prioridade: aquecimento global ou déficit de saneamento que prejudica crianças. Marina disse discordar da avaliação porque essas duas coisas não precisam ser colocadas em opoisção. A defesa das árvores, saneamento e ajuda às crianças são aspectos que devem trabalhar em conjunto e não seguir a linha da oposição meio ambiente e crianças sem saneamento. Defender meio ambiente, lembrou Marina, é defender mais empegos. Continuar contaminando o rio Pinheiros, por exemplo, é prejudiar meio ambiente e as crianças.

Já Plínio de Arruda lamentou que ali no debate havia discriminação. Mas voltando a comentar, lamentou também que Marina precisava mexer no lucro pois sem isso não há defesa real da natureza. Já Marina discordou e afirmou que o capitalista precisa de água fértil e terra boa, assim como criança e agricultor também. Marina disse que estamos diante de um imperativo ético que é salvar a vida, e nisso estão incluídos o pobre e o rico.

José Paulo de Andrade indagou por que Plínio defende ocupação de terra e é contra a construção da hidrelétrica Belo Monte e transposição do São Francisco.  Plínio disse ser contra porque é questão de distância. Defendeu ocupação de terra com direito do trabalhador e sobre a transposição é contra porque vai ser aproveitado apenas pelo agronegócio. Já Marina, comentando, disse ser a favor da diversidade econômica e social – espaço para o agronegócio, para a agricultura familiar e a favor da transposição do São Francisco com revitalização do ponto de vista ambiental. Sobre Belo Monte, defende a paralisação enquanto não se resolve a questão indígena. Plínio, por sua vez, disse que ela não precisava ter pedido demissão do Ministério do Meio Ambiente, porque é a favor de tudo. Insistiu Plínio que sua candidaturta é contra essa conciliação que os três candidatos expõem.

Serra ataca Dilma, que volta a comparações. Plínio e o tucano "hipocondríaco"

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Plínio disse que era diferente dos três.

No terceiro bloco, Marina falou que viveu nos extremos da pobreza do País e indagou para Plínio Arruda qual sua política social para o Brasil, no que ele prometeu distribuição radical da renda. Não de rendinha. A renda do lucro subiu 14 pontos e a renda do salário caiu praticamente 14 pontos. Os governos do Serra (PSDB) e da Dilma (PT) concentraram rendas. Quer acima dos mil hectares não tendo propriedade de terra para distribuir para a população rural. Quer redução da jornada para gerar mais emprego e o trabalhador não ser escravo de escala brutal. A diferença no Brasil entre rico e pobre é brutal.

Marina concordou que há grande desigualdade no País, mas disse ter advogado que as políticas sociais evoluiram. Saiu-se dos sacolões e foi para benefícios que tiraram 25 milhões de brasileiros da pobreza. Mas ela disse querer terceira fase: mais ensino profissionalizante, por exemplo.

Plínio chegou a ironizar Marina, que estaria defendendo no debate as políticas da Dilma. O candidato do PSOL disse que os três postulantes veem a questão pelo lado gerencial e o fundamental é distibuição drasticamente e que afete quem tem mais.

A postulante do PT afirmou que Lula foi um dos melhores presidentes do País. Pediu a Serra para comentar indústria naval e o Luz para Todos. Serra, sobre indústria naval, afirmou não ter  objeções e afirmou querer que não se importe tudo para se fabricar navio e que fará política para produzir as peças e não só se montar o navio. Sobre o Luz para Todos, qualificou como bom e financiado pelos consumidores, a partir de impostos na conta de luz. Lembrou que é um prolongamento do Programa Luz no campo do Governo FHC e prometeu acelerar essa iniciativa. Citou o Maranhão com necessidade desse tipo de ação. Serra aproveitou para defender a tese do mutirão de cirurgias que Dilma havia criticado anteriormente.

Em sua réplica, Dilma disse que a indústria naval estava morrendo e hoje contrata. Ela destacou o Luz para Todos do governo Lula como completamente diferente do programa de FHC. Exigia que o agricultor pagasse por energia e hoje o que se tem é avanço e combate ao deficit. Dilma aproveitou para dizer que a Apae estava entre beneficiados do Fundeb. Serra, por sua vez, reiterou que as Apaes estão em dificuldades. Bateu na tecla da necessidade de mutirões na saúde, citando prostata e catarata.

Serra voltou a perguntar a Dilma. Informou que em 2002 se fazia mutirão da saúde e hoje houve encolhimento de cirurgias de catarata, etc. Dilma afirmou não ser contra, mas ressalvou que não é política de saúde. O que deve é ampliar as cirurgias na rede. Na área de saúde, é fundamental tornar o SUS robusto. Não pode ter só unidade básica e hospital do outro, mas também clinicas especializadas e UPAS. O Samu, considerou prioritário, no que voltou a falar de indústria naval. Nada de importar de Cingapura para essa área. Citou geração de empregos na indústria naval, que cresceu muito. Serra insistiu que o governo federal parou mutirões de saúde e perguntou de novo o porquê disso. Dilma afirmou que o governo aumentou cirurgias eletivas e que faz mutirões nos Estados com verba federais. Ela disse que no passado criaram 5 milhões de empregos e hopje 14 milhões. Insistiu em compara os governos FHC e Lula.

Plínio Arruda aproveitou para irnoizar por que Serra é chamado de hipocondríaco: só fala de saúde. Indagou para Dilma sobre desigualdade social, mesmo como governo gastando tanto com Bolsa-Família, que persiste. Dilma citou números de investimentos e disse que o Basil fez a maior e mais profunda reforma agrári, pois fez 60% de assentamento. Plínio disse que o governo federal fez o mesmo que o Governo FHC em reforma agrária. Dilma insistiu que o governo assentou 46 milhões de hectares, mais que uma Suécia e nesses hectares, foram assentadas masi de 560 mil famílias, com programas da agricultura familiar, demanda par compra de alimentos por parte do governo.

Debate Band – Serra critica infraestrutura, Dilma compara gestões e fala de crack

O tucano insistiu na tese da saúde.

No segundo bloco do debate, Serra indagou Dilma sobre o trabalho das Apaes, que conheceu em Belo Horizonte, e perguntou no que o governo federal discrimina. Dilma destacou que respeita o trabalho da Apae e garantiu que o governo federal tem a posição de apoio a essas entidades, que fazem um “trabalho excepcional” no que se refere aos deficientes. Revelou que na área do MEC houve esforço para integrar essas crianças à educação. Disse não ser correto afirmar que o governo federal não olha para essa questão, observando que isso é parte do direito do cidadão. Prometeu apoio e tratamento especial, com investimentos, à acessibilidade.

Serra lamentou por que o governo federal deixou as Apaes, adiantano que cortaram ajuda em transporte para as crianças irem ás escolas e sugeriu a ela que ligue para Fernando Haddad e resolva isso. Lamentou com ela, que era ministra forte, ter deixado as Apaes serem perseguidas. Dilma discordou do tucano e disse que o governo federal se comprometeu com transporte escolar, com ajuda à criança e ao adulto excepcional foi o atual governo. Com apoio à educação e garantias à acessibilidade, destacou. Dilma considera ser importante uma política especial de educação para as Apaes, com garntia de matrícula para crianças nessa situação.

Plínio protestou sobre o blocão feito por Serra e Dilma. Plinio indagou a Serra sobre plebiscito, redução da jornada de trabalho e desmatamento. O tucano disse que há estoque de hectares à vontade para sobrar, mas o governo não distribuiu. Indo atrás de quem tem mais de mil hectares é procurar sarna pra se coçar. Não faz sentido, disse. Sobre jornada de trabalho, lembrou que Plínio estava no debate durante a Constituinte, e sugeriu que seria discussão de sindicato para sindicato e regional, com saída racional. Engessamento constitucional seria exagero. Sobre a anistia do desmatador disse ser a favor.

O candidato do PSOL reiterou que essas perguntas suas eram dos movimentos sociais. Disse que Serra era a favor de latifundio, por exemplo, no que Serra reagiu; Plínio, não brinca. O tucano aproveitou para voltar ao tema de políticas agrícolas para pequenos e médios agricultores.

Marina indagou para Dilma. Ressaltou que educação é fundamental e que pode investir até 6% do PIB nessa área, no que Marina disse que pode essa ideia ser feita de imediato. A petista disse ser viável e que cada vez mais o governo vem fazendo isso. Lembrou que vai ser crescente a necessidade de recursos para a área, buscando qualidade. Reiterou investimentos do governo federal em escolas profissionalizantes e considerou importante que as crianças tenham testado, sem a progressão, seu conhecimento até para reforçar quando não estiver adequado. Prometeu continuar interiorizando o ensino universitário. Para Marina, hoje se investe 5% do PIB em educação, estando o Chile, por exemplo, 30 anos à frente do Brasil. Bateu na tecla de mais investimentos em educação para gerar igualdade de oportunidade. Educação é a única forma de enfrentar a miséria no País.

Dilma garantiu que o Brasil tem hoje visão estatégica de educação: da creche à universidade e disse que a questão é ética, mas tem que haver comprometimento do governo investindo mais ainda no setor. Garantiu que o atual governo tem essa meta.

A candidata do PT indagou para Marina sobre o crack, um mal que afeta a juventude, o que ela fará de estatégia contra essa droga. Marina disse que só no RS tem 52 mil pessoas viciadas em crack e, por onde tem andado, ouve mães desesperadas falando que seu filho está viciado. Em apenas uma vez de uso dessa droga, a pessoa fica viciada, no que é fundamental governos federal e estadual e prefeituras, com entidades que enfrentam o prob lema, agirem numa visão estratégica. Marina informou que seu assessor de segurança havia repassado para Tarso Genro, então ministro da Justiça, proposta de combate ao crak que seria dela. Mas Marina revelou-se feliz pela implantação da proposta no RS, que seria muito semelhante à proposta de Luis Eduardo, seu assessor de segurança.

Para Dilma, tem que agir com autoridade no combate ao crack, observando as fronteiras e utilizar comunidades terapêuticas nessa luta. Marina insistiu que combate à droga não é só questão moral, mas um “adoecimento” da sociedade e de boa parte da jventude. Insistiu numa política integrada.

Debate Band – Cordialidades, mas Dilma e Serra num embate cauteloso

O primeiro a responder foi Plínio Arruda Sampaio (PSOL). A pergunta da produção foi sobre qual setor atacará imediatamente após a posse: segurança, saúde ou educação. Plínio disse que atacará os três aspectos, pois defende posturas radicais. Ele aproveitou para se apresentar e lebrar que não há só três propostas, mas a proposta do seu partido, o PSOL.

Marina Silva foi indagada sobre mesmo tema e afirmou que estava satisfeita por participar do debate. A candidata do PV revelou que educação está na base de tudo e sem ela as pessoas tem menos segurança e menos saúde, pois desinformação é responsável pelos problemas. Ela priorizará a saúde, que não pode esperar nenhum momento. Lembrou que milhões de brasileiros sofrem nas filas e afirmou ter vivenciado filas nos hospitais e falta de desatenção com a saúde pública. Revelou que vai carrear mais verbas para municípios, mobilizando o Congresso, prefeitos e governadores em favor da aprovação da emenda 29, da saúde.

Sobre qual seria sua prioridade nesses três itens, José Serra qualificou saúde, educação e segurança como três orgaos do ser humano, fundamentais. Destacou saúde, mas na segurança, prometeu combate ao crime organizado, que é cada vez mais nacional e não pode ser apenas estadual. Disse que vai criar o Ministério da Segurança. Na saúde, encurtar tempo de espera nas filas e criar centros especializados e na educação criar um milhão a mais de vagas no ensino profissionalizante e criar o Protec, o “ProUni” do ensino técnico.

Para Dilma Rousseff, no governo não tem hipótese de atender unitariamente temas, mas todos. Saúde, Segurança e Educação são os três pilares da política. Prometeu na educação priorizar qualidade do ensino, pagando bem professor e dar a esse profissional uma formação continuada, com visão integrada da creche à universidade. Tudo para formar melhor e gerar melhores empregos. Disse que vai completar o Sistema Único de Saúde.

Na fase de pergunta de um candidato para outro candidato, Serra abriu e indagou para Dilma Rousseff quais as ideias dela de forma concreta no caso da Saúde, Educação e Segurança. Dilma agradeceu e complementou respostas sobre Saúde. Ela disse ser necessário a população ter onde ir para atendimento de imediato. Vai criar 500 UPA (Unidae Pronto Atendimento), assim como tratamento dentário e reforçar tratamento da mulher e da criança antes do nascimento até o primeiro ano de vida, numa “Rede Cegonha”. Na área da Segurança, criará unidades de polícia pacificadora já implantadas no Rio e que vêm dando certo, ao lado de investimentos em urbanismo e habitação. Na Educação, ensino profissionalizantes. Lembrou que de 140 que recebeu, o governo federal criou mais 114 escolas profissionalizantes.

Serra falou de projetos seus implantados quando foi governador de S]ão Paulo. Disse que quer retomar mutirões da saúde em cirurgias e, por último, difundir o programa Mãe Paulistana (sem tempo para complementar). Já Dilma, na tréplica, considerou importante tratamento especializado, pois toda pessoa quer exame. Prometeu criar Policlínicas especializadas, ressaltando que quer cria Centros de Prevenção do Câncer. Aproveitou para dizer que não acreditar em mutirão da saúde, o que foi citado pelo postulante tucano.

Marina Silva perguntou para Serra qual a aprendizagem, experiência dos últimos 16 anos em que ficou como oposição e situação. Serra disse que houve avanços como a Constituite, que criou o SUS, o Plano Real, a consolidação de transferências de renda precedidas ao Bolsa Família. Disse que na oposição nunca foi secretário e sempre procurou dar ideias e soluções para problemas. Assegurou que nunca trabalhou para um partido ou setor, mas para todos e tratando opoisção não como inimigo, porque ninguém nesse País é dono da verdade.

Marina, que disse ter sido do PT, afirmou ter feito essa pergunta a Serra porque infelizmento, na peleja PT e PSDB, não observou o realinhamento histórico em favor do Brasil que todso querem. No caso da CPMF, por exemplo, um na situação foi contra e outra a favor que ficou contra. Para ela, a partir dessa aprendizagem é necessário todos trabalharem juntos pelo Brasil que todos querem.

Plínio de Arruda disse que observava ali muita convergência. Era hora de divergência, no que indagou se Dilma apoiava redução da jornada de trabalho sem redução de salário e sobre desmatamento. Dilma disse não concordar com medida que flexibilize desmatamento. Sobre jornada de trabalho é necessário respeito aos movimentos sociais e não é papel do governo determinar regras nessa área. Ressalvou que como o Brasil tem milhares de empresas diferenciadas, aí a discussão tem que evoluir e acha que o governo não deve correr na frente dos movimentos sociasi. Sobre limite de propriedades, não acha bom se for do Oiapoque ao Chuí.

Plínio, em sua réplica, disse que Dilma não quer anistia a quem faz desmatamento. Sobre jornada foi pra lá e pra cá. Quanto à distribuição da terra, avaliou, Dilma está fora do marco da igualdade social. Dilma afirou respeitar a posição do candidato do PSOL, mas existem situações que têm que ser respeitadas. Limite de propriedade tem que levar em conta as diferenças do País.

Dilma perguntou sobre como Serra vê diferenças do goerno FHF e Governo Lula e gerar mais empregos, no que o tucano disse que prefere olhar o que ocorre agora e o que virá para o futuro. Considerou condições de hoje e do passado diferentes e que dependem da economia mundial e ressaltou que a petista, que entende de economia, sabe disso. Serra lamntou que d0s 20 maiores aeroportos dobrasil, 19 estejam engarrafados. Disse que o Brasil em 125º lugar em matéria de portos, daí querer discutir o futuro. Ressaltou estradas em situação péssima e que prejudicam o transporte de produtos como soja.

A petista disse não achar prudente que se esqueça o passado. Disse que o Brasil chegou a 14 milhões de empregos, elevou 31 milhões à condição de classe média, lembrando o Bolsa-Família. Sobre portos, disse que os dados de Serra são de 2006.  Serra, por sua vez, sugeriu que Dilma fosse à Bahia para ver um porto congestionado em Salvador. Acha que nem a segurança autorizaria Dilma viajar de Belo Horizonte a Governador Valadares, um enorme risco. Destacou que em São Paulo ajudou a gerar muitos empregos.

Tudo pronto para o 1º debate dos candidatos a presidente da República

Começa dentro de instantes o primeiro debate dos candidatos a presidente da República. A realização é da Rede Bandeirantes e os quatro postulantes – Dilma (PT), Serra (PSDB), Marina (PSOL) e Plínio de Arruda (PSOL) já estão prontos para apresentar suas propostas e, claro, enfrentar um ou outro questionamento que possa, digamos, mexer com os nervos.

Ricardo Boechat será o mediador. São quatro blocos.

Desertificação avança no Nordeste. No Ceará, em Irauçuba

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“Marcado nos últimos meses por temporais, enchentes e tremores de terra, o Nordeste sofre com um mal silencioso que pode causar prejuízos ainda mais sérios à população que mora no semiárido: a desertificação. O processo atinge oito dos nove Estados da região, além do norte de Minas Gerais.

  • Laboratorio de Processamento de Imagens da UFAL
  • Laboratorio de Processamento de Imagens da UFALMapa mostra áreas de desertificação na região Nordeste em 1982 (primeira imagem) e em 2010. As áreas roxas são as mais afetadas pelo processo.

    Quatro já são chamadas de “núcleos de desertificação”: nas cidades de Gilbués (PI), Irauçuba (CE), Seridó (RN) e Cabrobó (PE)

Segundo estudos, o clima no semiárido está cada vez mais seco, a temperatura máxima da região tem apresentado aumento significativo e as áreas sofrem com chuvas mais intensas, mas com intervalos maiores que a média histórica. Com as mudanças climáticas, quatro áreas desertificadas já foram identificadas por análises recentes.

Segundo relatório do Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos na América do Sul, realizado por um instituto ligado a OEA (Organização dos Estados Americanos), a área afetada de forma “muito grave” no Brasil chega a atingir 98.595 km², ou 10% do semiárido brasileiro. Desse total, quatro são os chamados “núcleos de desertificação”, que estão nos municípios de Gilbués (PI), Irauçuba (CE), Seridó (RN) e Cabrobó (PE), totalizando uma área de 18.743,5 km² (equivalente a 2.082 campos de futebol).

“Essa áreas já podem ser consideradas desertos e pior: estão se expandindo. Isso choca, mas é real”, afirmou o meteorologista Humberto Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites, localizado na Universidade Federal de Alagoas.

De acordo com o PAN (Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, ligado Ministério do Meio Ambiente), 1.482 municípios estão em área suscetível à desertificação em nove Estados (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e norte de Minas Gerais). Essa área responde por 15,7% do território brasileiro, onde moram 31,6 milhões de pessoas.

Para o PAN, entre as principais causas do avanço da desertificação no país estão o extrativismo, o desmatamento desordenado, as queimadas e uso intensivo do solo na agricultura.

“Para diminuir o avanço da desertificação são necessários medidas como conservação do solo, da água e das florestas, ações para evitar desmatamentos, queimadas, uso de agrotóxicos, e sensibilização da população, principalmente das comunidades rurais”, afirmou Humberto Barbosa.

Segundo ele, há métodos para reduzir o avanço da desertificação no semiárido. “O caminho a percorrer é longo. A lógica é defender a prevenção, e aspectos como democratização da informação, formação voltada a uma melhor compreensão sobre as terras secas, participação qualificada, além de fortalecimento institucional e das instâncias de participação”, analisou o meteorologista.”

(Portal Uol)