Blog do Eliomar

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Projeto quer eleitor podendo ser preso às vésperas do pleito

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Tasso foi relator da matéria.

“Mudança na legislação eleitoral aprovada pela Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba com a regra que garante que nenhum eleitor será preso às vésperas das eleições. O PL 338/04, aprovado em caráter terminativo pelos senadores, terá ainda que passar pelo crivo dos deputados na Câmara, para começar a valer.

De acordo com o art. 236, do atual Código Eleitoral, é vedada a prisão de eleitores no período de cinco dias antes e 48 horas depois da eleição. Hoje, nenhum eleitor pode ser preso às vésperas do pleito, exceto nos casos de crime em flagrante, sentença que condene alguém por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. Pelas atuais regras, mesários, fiscais de partido e candidatos tem garantia de não serem presos desde 15 dias antes da eleição.

Pelo projeto aprovado no Senado, apenas candidatos a cargos eletivos, mesários e fiscais irão manter essa garantia. Os demais eleitores perdem esse direito. O autor da proposta, senador Marco Maciel (DEM-PE), justifica que a realidade do país mudou. O senador argumenta que hoje eleitores não estão mais tão suscetíveis a prisões por abuso ou ilegalidade como ocorria quando a regra foi estabelecida.

O veto à prisão de eleitores às vésperas da eleição foi introduzido pelo Código Eleitoral em 1932. A regra foi criada para inibir a atuação, especialmente, de “coroneis” que intimidavam o eleitorado mais pobre e sem instrução. Em eleições de cidades pequenas, onde dois ou três votos decidem a disputa, era comum eleitores serem preso para não exercerem o direito de voto. A proibição de prender eleitor coibia também o uso da força policial para intimidar os votantes.

“A realidade do país é hoje diversa daquela existente por ocasião da adoção da norma, quando ainda era expressivo o chamado ‘mandonismo’ local. Nos dias que correm em praticamente todo o país há uma opinião pública vigilante, meio de comunicação independente e um Ministério Público atento e ativo”, considerou em seu parecer, o relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

* Leia a íntegra da proposta

Senado aprova admissão de paternidade em caso de recusa a teste

“O Senado aprovou nesta semana um projeto que considera admissão de paternidade a recusa do suposto pai em fazer testes, como o de DNA. A proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto é de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP). No Senado chegou-se a discutir uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que previa o teste em parentes, caso o suposto pai se recusasse a fornecer material genético. A emenda, no entanto, acabou retirada pelo próprio senador.

Alencar descarta se submeter a DNA em processo de paternidadeA proposta acabou sendo aprovada apenas no que se refere à admissão de paternidade. O texto afirma que quando o suposto pai se recusa a fazer o teste há a “presunção relativa” da paternidade. A regra só vale para pedidos feitos pelo Ministério Público ou por alguém que tenha “legítimo interesse” na comprovação da paternidade. Atualmente, a regra tem sido aplicado por algumas varas de família com base em entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um caso recente que se enquadraria no espírito da nova lei é o do vice-presidente da República, José Alencar. No dia 21 de julho, o juiz da comarca de Caratinga (MG), José Antônio Cordeiro, determinou que Alencar reconheça a paternidade da professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos. Durante este processo, Alencar foi intimado a fazer o teste de paternidade, mas não compareceu. Segundo seu advogado, José Diogo Bastos, o vice-presidente da República poderia se recusar a fazer o teste porque no processo não havia indícios da paternidade. Bastos afirma que a sentença foi contrária aos autos e pediu ao juiz do caso que dê publicidade a todo o processo.”

(Portal G1)

Dilma ganha no 1º turno, apesar da mídia sulista, diz sindicalista

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Anízio Melo, João Felício e Flávio Uchoa.

O ex-presidente nacional da CUT, João Felício, disse, nesta quinta-feira, em Fortaleza, que a candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, vai ganhar no primeiro turno, apesar da torcida contra da grande mídia nacional.

“Há uma campanha muito forte da mídia, especialmente no Sul contra ela (Dilma). Enorme preconceito, não consegue compreender as vantagens desse governo, as coisas positivas. Há uma campanha muito forte contra”, lamentou Felício, que também é o secetário-executivo do Setorial Sindical do PT Nacional.

João Felício afirmou que, mesmo com esse trabalho contra, quando ficar claro para a população que  a “Dilma é a candidata do Lula, que é a candidata que quer continuar construindo esse País, acho que vai mudar muita coisa, inclusive na Região Sul do País”, reforçou o sindicalista.

Ele avaliou como importante o resultado da pesquisa CNT/Sensus que deu Dilma com 41,5$ contra Serra, que registtru 31,5% e disse estar convicto de que a petista ganhará no primeiro turno.

“Do jeito que vai indo, vai dar primeiro turno mesmo. Há uma votação expressiva dela aqui no Nordeste e vem crescendo no Sul. Acho que a população não quer volta ao passado, mas quer continuar um projeto que está dando certo, que distribui renda, cresce e garante empregos. Vai ar primeiro turno”, reforçou Felício.

Em Fortaleza, ele está ciceroneado pelo dirigente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, e pelo presidente do Sindicato dos Eletrícitários do Estado, Flávio Uchoa. Felício ainda participará de uma plenária nesta noite, no Circuladô, um dos comitês pró-Dilma na Capital, para, em seguida, a militãncia acompanhar o primeiro debate entre os candidatos a presidente da República por meio de um telão.

Um café da manhã nesta sexta-feira também consta na programação de João Felício, dessa vez na sede do Sindicato Apeoc com os professores.

FMI destaca economia robusta do Brasil

“O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou comunicado no qual elogia o “quadro robusto de políticas do Brasil”, depois das consultas anuais com autoridades econômicas do país, encerradas em 14 de julho. O Fundo atribui à política governamental o crédito pela recuperação econômica rápida, depois da recessão do ano passado.

“Esse desempenho notável se baseou no quadro robusto de políticas das autoridades, baseado em responsabilidade fiscal, flexibilidade do câmbio e uma meta de inflação com credibilidade”, diz o comunicado. O FMI elogia a “reação política oportuna” à crise financeira global e encoraja os esforços atuais para desfazer as medidas de estímulo fiscal e reduzir a “rigidez dos gastos”, de modo a conseguir um superávit primário mais alto. Superávit primário é a economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida pública.

O relatório também destaca o vigor do setor financeiro no Brasil e diz que os bancos controlados pelo governo “desempenharam um papel crítico ao prevenir uma perda potencialmente grande de produção”, quando os bancos privados reduziram a concessão de crédito. Contudo, o documento adverte contra os “gastos quase fiscais” relacionados ao crédito público.

O FMI diz ainda que manter as expectativas de inflação em xeque deve continuar a ser a prioridade do Banco Central do Brasil e recomenda cautela diante de mais acumulação de reservas cambiais, de modo a equilibrar os riscos de apreciação cambial com os custos elevados de esterilização dos fluxos de capital relacionados às altas taxas de juro locais.

O Fundo reconhece que o real “parece sobrevalorizado” e a possível necessidade de controles “temporários” sobre os fluxos de capital, para aliviar a pressão sobre a moeda. Mas acrescenta que ajustes fiscais são necessários para tratar do problema no longo prazo.

O documento também endossa a estratégia de desenvolvimento para o longo prazo do Brasil e destaca a necessidade de mais investimentos, tanto públicos como privados, especialmente em infraestrutura, para melhorar a competitividade e o potencial de crescimento do país.”

(Agência Estado)

Sérgio Guerra diz que Sensus não é sério

“O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse nesta quinta-feira (5) que não comentará o resultado da pesquisa Sensus divulgada hoje pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes). De acordo com a pesquisa, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 41,6% das intenções de voto, contra 31,6% do candidato tucano, José Serra. A candidata Marina Silva, do PV, tem 8,5%. Para o senador, o Sensus não é uma “instituição séria”.

– Eu não comento pesquisa Sensus, o Sensus não é sério. O PSDB não comenta pesquisa do Sensus. Eleição é coisa séria e pesquisa também deve ser coisa séria.
O presidente tucano disse que o partido só analisará com calma a nova pesquisa Ibope, marcada para ser divulgada nos próximos dias.

Sobre a vantagem de 37 pontos que Dilma teria sobre Serra na região Nordeste, Guerra disse que é “normal” que a candidata petista, a exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tenha mais vantagem na região.

– O problema é o tamanho da vantagem. É irreal. Na Bahia nosso candidato a governador só perde por 15 pontos. Em Pernambuco, as pesquisas apontam 47% e 37% entre o candidato do governo e o nosso. Em Alagoas, estamos na frente. Não há possibilidade de ela ter essa vantagem.”

(R7.com)

Receita libera consulta ao 3º lote do IR na segunda-feira

“A Receita Federal do Brasil deve liberar na próxima segunda-feira (9) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010. Também deve ser aberta consulta a dois lotes de declarações que estavam retidas na malha fina, um de 2009 e o outro de 2008. No dia 16 de agosto de 2010, serão creditadas as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano-base 2009) e as residuais de 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007).

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá ir a uma das agências do Banco do Brasil (BB), ou ligar para qualquer agência da instituição ou para o BB Responde (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades, ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita pela internet.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e pedir a diferença na unidade local da Receita.”

SERVIÇO

Para saber se terá a restituição liberada nos lotes o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146 e informar o número do CPF.

(Agência Brasil)

CNT/Sensus – Dilma, 41,6%, Serra, 31,6% e Marina, 8,5%

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“Pesquisa do Instituto Sensus encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou nesta quinta-feira a liderança da petista Dilma Rousseff na corrida presidencial. Ela registra 41,6% da preferência do eleitorado, ao passo que o tucano José Serra, seu principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto, tem 31,6%. A ex-ministra Marina Silva (PV), por sua vez, aparece com 8,5% dos votos, conforme o levantamento.

Na simulação espontânea, quando o entrevistado aponta seu candidato a presidente sem ter acesso a uma lista com possíveis candidatos, Dilma Rousseff também ocupa a posição dianteira, com 30,4%. Neste cenário, José Serra tem 20,2% e Marina Silva outros 5,0%. José Maria Eymael (PSDC) tem 3,0%. Votos brancos e nulos são 3,8%. Eleitores indecisos são 27,9%. Apesar de não poder concorrer, o presidente Lula foi citado por 5,0% dos entrevistados.

Em um eventual segundo turno, Dilma Rousseff venceria o tucano José Serra por 48,3% contra 36,6%. Neste contexto, os votos brancos e nulos chegam a 5,7%. Os eleitores indecisos são 9,6%.

Se disputar contra a verde Marina Silva, Dilma também sairia vitoriosa com 55,7% da preferência do eleitorado. A ex-ministra do Meio Ambiente teria 23,3%. Brancos e nulos são 9,4%. Eleitores que não sabem em quem votariam são 11,7%.

Em uma terceira hipótese de José Serra e Marina Silva se enfrentarem em um eventual segundo turno, o tucano teria 50,0% dos votos, ao passo que a senadora teria 27,8%. Os brancos e nulos neste caso são 9,9%. Eleitores indecisos contabilizam 12,4%.

O levantamento CNT/Sensus mediu ainda o nível de rejeição dos três principais presidenciáveis. José Serra lidera este quesito com 30,8%, seguido de Marina Silva, com 29,7%, e de Dilma Rousseff, com 25,3%. A expectativa de vitória para as eleições presidenciais, independentemente em quem o eleitor vai votar, dá liderança, de acordo com a pesquisa CNT/Sensus, para Dilma Rousseff, com 47,1%. Serra aparece com 30,3%, e Marina Silva tem expectativa de vitória de apenas 2,2%.

Encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes, a pesquisa foi realizada entre os dias 31 de julho e 02 de agosto, com dois mil entrevistados, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 29 de julho de 2010, sob o número 21411/2010. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.”

(Portal Terra)

Candidato a presidente do PSTU visita Fortaleza

O candidato a presidente da República pelo PSTU, José Maria de Almeida, está visitando Fortaleza nesta quinta-feira. Na agenda dele, entrevistas aos meios de comunicação de massa e visita a canteiros de obras para conversar com trabalhadores. No O POVO, ele virá às 16 horas.

Com José Maria, que virou o “eterno” candidato dessa legenda – quem sabe apostando em ter a mesma sorte que Lula, o postulante ao Governo pela legenda, Francisco Gonzaga.

TRE's concluem nesta 5º feira julgamento de registro de candidaturas

“Termina nesta quinta-feira (5) o prazo determinado para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais analisem todos os pedidos de registros de candidaturas para as eleições deste ano. De acordo com dados do TSE, a Justiça Eleitoral recebeu mais de 22,5 mil requerimentos de candidaturas de  políticos.

Desse total, 9,7 mil pedidos de registro ainda não haviam sido julgados até o início da noite desta quarta-feira (4), segundo dados do TSE. Em outubro, serão eleitos presidente da República, governadores dos estados, senadores e deputados federal, estadual e distrital.

Em relação à disputa pelo Palácio do Planalto, a expectativa é que o plenário do TSE conceda na sessão desta quinta os sete registros de candidatos à Presidência da República que ainda não foram analisados em plenário.

Nesta última terça-feira (3), os ministros do TSE aprovaram os registros da coligação e do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e seu vice, Indio da Costa (DEM-RJ). A coligação liderada pelo PT, a candidata à Presidência da legenda, Dilma Rousseff, e o vice também tiveram os pedidos deferidos.

Além de conceder os registros dos candidatos a presidente, cabe ao plenário do TSE tem até o dia 19 de agosto para julgar eventuais recursos de pedidos indeferidos pelos TREs nos estados.”

(Portal G1)

Tudo pronto para o 1º debate dos candidatos a presidente da República

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“Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), candidatos à Presidência da República, encontram-se pela primeira vez nesta quinta-feira para apresentar e debater propostas de governo no tradicional debate promovido pela TV Bandeirantes com transmissão ao vivo às 22h.

Eles estarão frente a frente para responder e fazer perguntas ao longo dos cinco blocos do debate, que terá duração prevista de duas horas.

Uma das principais novidades desta edição é que a primeira pergunta do debate será sobre o tema que mais preocupa os internautas do eBand. Ela será respondida pelos candidatos por ordem de sorteio. Você ainda pode enviar sua sugestão de pergunta.

Outra inovação do confronto entre os presidenciáveis é a ampliação do tempo destinado às respostas dos candidatos. Até o ano passado, cada um tinha um minuto para responder às perguntas de seus adversários e dos jornalistas. Agora, serão dois minutos.

Segundo Fernando Mitre, diretor nacional de jornalismo do Grupo Bandeirantes, a alteração das regras dá aos concorrentes maior possibilidade de expor suas propostas. “Esse debate oferecerá mais conteúdo ao telespectador, por isso terá um índice de utilidade maior do que nos anos anteriores”, afirma Mitre.

Formato

Na primeira etapa do debate, a pergunta terá no máximo um minuto e as respostas, dois minutos. Em seguida, candidato pergunta para candidato: as perguntas serão de 30 segundos e respostas, de dois minutos. Os candidatos terão ainda direito a réplica, de um minuto, e tréplica também com um minuto.

No segundo e no terceiro blocos, a regra é a mesma: a primeira questão será feita pela produção da Band e, depois, os candidatos fazem perguntas uns para os outros.

Os jornalistas José Paulo de Andrade e Joelmir Beting fazem questões aos candidatos no debate, que será mediado pelo âncora do Jornal da Band, Ricardo Boechat. As perguntas terão 30 segundos, e as respostas, dois minutos. Os candidatos ainda terão direito a réplicas e tréplicas de um minuto cada.

Na quarta parte, jornalistas da emissora farão questões aos participantes, indicando quem comentará a resposta. As questões terão 30 segundos; as respostas, dois minutos e os comentários, um minuto. Haverá ainda réplica de um minuto, e vale observar que todos os candidatos serão perguntados e comentarão.

No último bloco, os candidatos terão dois minutos e meio para fazer as suas considerações finais, seguindo a ordem inversa do primeiro bloco.

O debate entre os presidenciáveis será transmitido ao vivo pela Band, Rádio Bandeirantes AM, BandNews FM e pelo eBand. Em caso de segundo turno, a Band promoverá um debate entre os dois presidenciáveis que ainda estiverem na disputa no dia 10 de outubro.”

(Rede Band)

CNT/Sensus divulga nova pesquisa

 A Confederação Nacional do Transporte (CNT) vai divulgar, a partir das 10h30min, em sua sede, em Brasília, os resultados da 102ª Pesquisa CNT/Sensus. Segundo a CNT, a pesquisa trata quase que exclusivamente do processo eletivo, com as avaliações das intenções espontânea e estimulada de voto para presidente da República e ainda a opção de segundo turno, considerando os três candidatos a presidente melhor posicionados nas pesquisas. 

A pesquisa também vai trazer a avaliação do governo e do desempenho pessoal do presidente Lula. A Pesquisa avaliou também o desempenho de governadores e prefeitos. Foram entrevistados 2 mil pessoas, em 136 municípios de 24 estados, entre os dias 31de julho e 2 agosto de 2010. 

(Com Agências)

Aliados de Dilma liderma em 16 Estados e os de Serra em 11 Estados

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“Depois de um mês de campanha oficial nas ruas, as pesquisas eleitorais disponíveis nos Estados reproduzem a polarização vista na disputa pelo Planalto. O país está dividido entre candidatos a governador favoritos que apoiam Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB) para presidente da República.

Dilma Rousseff tem aliados colocados em primeiro lugar nas pesquisas em eleições para governador em 16 Estados. A Folha considerou nesta compilação apenas levantamentos públicos e registrados na Justiça Eleitoral.

O presidenciável José Serra (PSDB) tem o suporte de 11 candidatos a governador que figuram em primeiro lugar nas disputas estaduais.
Marina Silva (PV) e os outros seis candidatos a presidente não têm o apoio de candidatos que lideram as pesquisas nas eleições estaduais e no Distrito Federal.

ALIANÇAS
Se Dilma tem mais apoios de candidatos a governador favoritos, Serra tem mais alianças homogêneas a seu favor pelo país afora.

A coalizão entre PT e PMDB (que sustenta a candidatura de Dilma a presidente) se reproduz em 14 unidades da Federação (13 Estados e no Distrito Federal) nas disputas locais. Já a aliança entre PSDB e DEM (que apoia José Serra) está presente em 21 unidades da Federação.

Quando se trata de projetar quem serão os próximos governadores, há vários sinais emitidos pelas pesquisas disponíveis. Primeiro, que em 19 disputas a fatura pode ser liquidada já em 3 de outubro, no primeiro turno -quando um dos candidatos obtém pelo menos 50% mais um dos votos válidos.

Também é notável o fato de que em 23 eleições estaduais o grupo que está no poder tem chance de continuar a governar -mesmo com a troca de nomes, como em São Paulo, Estado no qual o PSDB é favorito com Geraldo Alckmin para suceder o governador Alberto Goldman, ambos tucanos.
Por fim, há outro dado relevante e indicativo da concentração partidária existente no país. O Brasil tem 27 siglas, mas somente três delas dominam as disputas estaduais.

O PSDB tem 11 candidatos competitivos para governador -casos de políticos em primeiro lugar ou em segundo, mas com chance de ir ao segundo turno. O PMDB tem 10 candidatos competitivos, seguido pelo PT, com 7.”

(Folha)

Lula e Dilma podem ser multados em R$ 250 mil por propaganda antecipada

“A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou ontem parecer favorável a pedido feito pelo PSDB ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para multar em até R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a candidata Dilma Rousseff e o PT. De acordo com os tucanos, o partido usou propagandas partidárias para exaltar a imagem de Dilma, o que é vedado pela legislação.

Na representação, o PSDB pede a aplicação de multa máxima -R$ 25 mil-, combinada com um artigo do Código Eleitoral que prevê aumento de até dez vezes no valor se o juiz ou o tribunal considerar que, em virtude da situação econômica do infrator, [a multa] é ineficaz, embora aplicada no máximo”.

Sandra Cureau concorda com o pedido tucano. Para ela, o PT utilizou as inserções do dia 13 de março para realizar propaganda eleitoral antecipada, “com explícita exaltação do nome de Dilma Rousseff e realização de propaganda negativa do candidato adversário”. “O presidente Lula ocupou metade do espaço gratuito para traçar a trajetória da ex-ministra Dilma Rousseff, sua capacidade, ideias e opiniões.

No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela”, diz o parecer de Cureau.
Caberá ao TSE decidir se o pedido é procedente e estabelecer o valor da multa. Ontem, Lula e Dilma foram multados em R$ 5 mil cada pelo tribunal em outra ação. Foi a oitava punição a Dilma, e a sétima a Lula.”

(Folha)

Ópera "O Barbeiro de Sevilha" em Fortaleza

Nesta quinta-feira, no teatro do Via Sul Shopping (Bairro Edson Queiroz), estreia a ópera “O Barbeiro de Sevilha”, de Giacomo Rossini. Esse esse espetáculo foi escolhido para a primeira turnê da Companhia Brasileira de Ópera e é um projeto artístico do maestro John Neschling. Trata-se do maior e mais abrangente projeto de música erudita realizado no Brasil nos últimos anos.

Rachel Bonino, assessora de imprensa, nos dá conta de que a montagem é inovadora: os cantores reais contracenam com personagens desenhados e animados pelo cartunista ítalo americano Joshua Held.

(Com Blog Gente de Mídia, do Nonato Albuquerque)

Jáder Barbalho escapa do "Ficha Limpa"

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Me aguardem!

“Os deputados federais Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA) e o ex-deputado estadual Luiz Sefer (PP-PA) escaparam da “Lei da Ficha Limpa” e tiveram, ensta quarta-feira, suas candidaturas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral paraense. Para o Ministério Público Federal, os três se enquadram na nova legislação eleitoral por terem renunciado a cargos para escaparem de possíveis cassações.

Barbalho deixou a função de senador em 2001, depois de uma série de denúncias de desvios de verba. Este ano, ele é candidato ao Senado. Rocha saiu da Câmara dos Deputados em 2005, acusado de participar do esquema do mensalão. Ambos negam as suspeitas e tentam uma vaga no Senado.

Já Sefer renunciou ao cargo na Assembleia Legislativa do Pará no ano passado, para onde quer agora voltar. O motivo da renúncia: ele foi acusado e depois condenado a 21 anos de prisão pela suspeita de ter abusado sexualmente de uma menina de nove anos, mas conseguiu o direito de responder o processo em liberdade. Sefer nega a acusação.

O placar nos três julgamentos foi de 4 votos a 2. Ganhou o entendimento de que a Ficha Limpa, legislação publicada neste ano, não pode retroagir –o que diverge de avaliação do próprio Tribunal Superior Eleitoral. Segundo os magistrados, a norma é inconstitucional. O MPF disse que vai recorrer das três decisões.”

(Folha.com)

CPMF – Dilma descarta a ideia

A petista quando por aqui esteve.

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (4) que hoje não se discute a criação de uma nova contribuição para financiar a saúde pública, em substituição à CPMF, extinta em 2007. A candidata disse que será necessário “se virar” com os R$ 40 bilhões anuais a menos para investir no setor. “Não estou discutindo a criação de um novo tributo. Só estou discutindo aqui um programa de saúde. (…) Temos que fazer o possível e o impossível com o que temos”, afirmou Dilma em Brasília. A ex-ministra da Casa Civil visitou nesta manhã o hospital público Sarah Kubitscheck, no centro de Brasília. A unidade é referência nacional no tratamento e reabilitação de deficiências motoras.

A Rede Sarah está presente em oito capitais: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Macapá, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís. No orçamento deste ano, foram destinados R$ 600 milhões à rede, que realizou cerca de 20 milhões de procedimentos em 2009.

Segundo a candidata, o Sarah pode ser uma referência para transformar locais como o Hospital de Base, outro hospital público com sérios problemas situado ao lado do Sarah, em um local com atendimento de qualidade e sem filas, desde que se invista na gestão.

Dilma afirmou que, em termos de saúde pública, seu objetivo é dar um tratamento especial ao que se refere à saúde da mulher, do pré-natal ao neonatal, e à prevenção do câncer. A candidata petista também disse que seu plano de governo ainda não está fechado, por ainda existirem negociações pendentes com os partidos aliados.

Dilma visitou a ala infantil do hospital acompanhada pela primeira–dama Marisa Letícia e pelo ex-ministro da Fazenda, o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), onde crianças cantavam e brincavam com recreadoras do hospital ao lado de familiares. A candidata conversou com as crianças e, depois, foi conhecer as instalações a convite da administração do próprio hospital.

Sobre o debate marcado para esta quinta-feira (5) na TV Bandeirantes, a petista afirmou que não está preocupada. “Ao longo da vida, tive problemas muito mais graves. Eu tenho um treino hoje, e os meus treinadores estão aqui”, disse, em referência aos jornalistas presentes, em entrevista coletiva que cedeu em frente ao hospital.”

(Folha Onlin)e

TRE-DF indefere registro de Roriz

“Por maioria dos votos, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) rejeitaram há pouco o registro da candidatura ao governo local do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Até o momento, quatro juízes votaram contra o registro de Roriz. Dessa forma tem-se a maioria. Faltam votar ainda outros dois juízes. Caso não haja nenhuma mudança nos votos já proferidos, Roriz só poderá se candidatar se assim decidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A impugnação da candidatura foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que enquadrou Roriz na Lei da Ficha Limpa.

Líder nas pesquisas para o governo do DF, Roriz renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. No julgamento de hoje prevaleceu o argumento de que a Lei Ficha Limpa determina que o parlamentar que renunciar ao cargo antes do julgamento do Conselho fica inelegível até o término do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos subseqüentes.

“A lei [da Ficha Limpa] se aplica sim, ao candidato a governador. A lei vale e tem que ser respeitada” defendeu o relator da representação, Luciano Vasconcellos.”

(Com Agências)

Eleitor tem até 23 de setembro para tirar segunda via do título

O eleitor que perdeu ou teve o título extraviado pode pedir uma segunda via do documento até o dia 23 de setembro, em qualquer cartório eleitoral do País. Nessas eleições será obrigatória a apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar. Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista.

Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade. Só podem pedir a reimpressão os eleitores que já tinham ou pediram o título até 5 de maio, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

(Com TSE)