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Camilo busca apoio de Temer contra a violência no Estado. A PF apoiará contra facções

O governador Camilo Santana (PT) foi recebido em audiência, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, pelo presidente Michel Temer. Com o petista, estavam o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Gladxyson Pontes.

De acordo com Camilo e o senador Eunício Oliveira, a audiência teve como objetivo principal a união de esforços entre os poderes e instituições para a execução de ações de combate a violência no estado.

O presidente Temer concordou com a iniciativa de somar esforços para atender as demandas apresentadas pelo Estado. Deve haver apoio financeiro.

Foi pedido apoio urgente e também “medidas a médio e longo prazo”, de acordo com Camilo. A priori, foi autorizada força-tarefa imediata da Polícia Federal para o Ceará, principalmente para trabalhar na área de inteligência.

(Foto e vídeo – Divulgação)

Projovem 2018 – Matrículas estão abertas até 28 de fevereiro

Os interessados em concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante para se inserir no mercado de trabalho podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), criado pelo Ministério da Educação. No total, serão ofertadas 43 mil vagas na modalidade Urbano e outras 11 mil na Campo, por meio das secretarias de Educação estaduais e municipais. Os interessados devem se matricular, pela internet, até 28 de fevereiro. As aulas têm início previsto para março.

“Essa iniciativa do MEC beneficia jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever e dá a oportunidade para que eles terminem o ensino fundamental”, explica o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus.

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Projovem é um mecanismo de promoção da igualdade, por meio de uma estratégia de prevenção e combate à discriminação no ensino. Os cursos, com duração entre 18 e 24 meses –respectivamente nas modalidades Urbano e Campo –, buscam a educação fundamental e a qualificação profissional inicial.

Programa 

Aos estudantes e educadores dos programas, é fornecido todo o material didático-pedagógico específico, que destaca em sua fundamentação a consideração do estudante como sujeito de sua aprendizagem, respeitando suas vivências e experiências de vida e valorizando a cultura e os aspectos cotidianos. “Todo o material será fornecido e elaborado pelo MEC e o conteúdo tem uma dinâmica voltada para esses jovens e para essa juventude em suas várias faces”, reforça o coordenador-geral.

O programa oferece também sala de acolhimento para as crianças de até oito anos, filhos dos estudantes que não tem onde ficar no horário das aulas de seus pais.

Responsáveis por formar os educadores vinculados ao programa, os coordenadores locais e formadores terão acesso à formação inicial e continuada, ofertada pelo MEC, por meio da diretoria de Políticas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. “Também temos uma preocupação com a formação inicial e continuada desses coordenadores locais e formadores”, finalizou Bruno Alves de Jesus.

As matrículas devem ser feitas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para mais informações, os interessados devem procurar a secretaria de educação estadual ou municipal de sua localidade. Clique no site do Simec para fazer a matrícula e aqui para obter informações sobre os locais com matrículas abertas.

(Site do MEC)

Brasil fechou com 102 milhões de acessos à rede 4G em 2017

O Brasil fechou 2017 com 102 milhões de acessos à rede 4G, de acordo com o balanço apresentado hoje (19) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), que representa as operadoras do setor. Os números mostram crescimento de 70% nos últimos 12 meses.

De acordo com a associação, as redes de quarta geração já estão em operação em 3.823 municípios, atendendo a 93% da população brasileira. “Segundo balanço de dezembro de 2017, 2.297 novos municípios receberam as redes de 4G, um crescimento de 150% no ano passado”, informou a entidade.

Rede 3G

Os dados divulgados nessa terça-feira mostram que a cobertura de 3G também apresentou expansão, alcançando 5.131 municípios em dezembro, onde moram 98,8% da população brasileira.

“Desde dezembro de 2016, 146 novos municípios receberam as redes de 3G. Ao todo, o número de acessos 3G chega a 83,7 milhões no país. A cobertura de 3G ultrapassa em muito a obrigação atual, que é de 3.917 municípios”, disse a Telebrasil.

(Agência Brasil)

Ibope diz que 44% da população é contra a reforma da Previdência

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, antecipou hoje (30) em uma rede social o resultado de pesquisa do Ibope que aponta que 44% dos entrevistados responderam ser contrários à reforma da Previdência. Segundo o ministro, pela primeira vez, menos da metade dos entrevistados se posicionou contra as mudanças nas regras da aposentadoria. A pedido da Presidência da República, a pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro em âmbito nacional.

“As pessoas estão se convencendo, cada vez mais, de que a reforma acabará com os privilégios de quem ganha muito e trabalha pouco, além de garantir investimentos em saúde e educação”, disse Moreira Franco em sua página no Twitter.

De acordo com o ministro, 63% dos entrevistados concordam que as regras previdenciárias devem ser as mesmas para servidores públicos e funcionários privados. “Ou seja: igualdade de direitos para todos. Seguimos em frente na luta contra privilégios, pelo bem do Brasil e dos brasileiros”.

Boa notícia! Pesquisa Ibope, concluída ontem (29), mostra pela primeira vez que menos da metade dos entrevistados (44%) se dizem contrários à reforma da Previdência proposta pelo presidente @MichelTemer.

A avaliação do ministro sobre a melhora da percepção da sociedade é compartilhada por outros integrantes da base governista e da equipe da Presidência. Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tem intensificado a comunicação sobre a proposta de mudança na legislação da Previdência. Entre as estratégias, está a participação do presidente Michel Temer em programas populares de televisão e rádio. O objetivo é tirar dúvidas sobre a nova versão da proposta, diminuir as críticas e atrair mais apoio dos parlamentares em torno da reforma, que pode ser votada ainda no mês de fevereiro no plenário da Câmara dos Deputados.

A campanha deve ser reforçada a partir da próxima semana, quando os parlamentares voltam a Brasília para o início do ano legislativo do Congresso Nacional. A expectativa é que o relatório da emenda constitucional que trata da reforma comece a ser discutido no plenário da Câmara a partir do dia 5 de fevereiro.

Nesta terça-feira (30), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, se reunirá com lideranças partidárias na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para reforçar as articulações políticas com os deputados.

(Agência Brasil)

Por uma América Latina sem tiranos

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Com o título “Novos caminhos para a América Latina”, eis artigo do deputado estadual Carlos Matos (PSDB). Ele aborda a Academia de Líderes Católicos. Confira:

A formação de líderes tem sido um desafio na América Latina. Nesse cenário, uma grande contribuição tem sido dada pela Academia de Líderes Católicos, mantida por quatro Universidades chilenas e que oferece um programa de formação com base na Doutrina Social da Igreja. Neste ano de 2018, o programa começou com o aprofundamento nos desafios inerentes à globalização e à identidade católica, em um contexto de tempos de crise, com objetivo de analisar e aprofundar tais desafios sob uma perspectiva teológica do passado ao presente, a partir da proposta de uma clara identidade cristã para um desenvolvimento humano integral.

Durante o encontro no Chile, pude perceber a impressionante capacidade do Papa Francisco de interpretar a realidade e propor caminhos seguros, humanos, e que nos garantam um futuro sustentável.

A Igreja, sendo perita em humanidade, nunca descuidou do desenvolvimento social e econômico do mundo e, em meio à crise de líderes e das ideologias, temos visto que se avolumam graves problemas, especialmente na América Latina.

É notório o esforço do Papa para integrar a América Latina como parte da economia mundial e dos destinos das grandes decisões no mundo, com a consciência de que vivemos uma mudança de época, onde as bases e os paradigmas da sociedade atual estão sendo transformados. Isso pode ser um perigo, mas também uma oportunidade, porque tendo sido rompida a promessa de mais humanidade, os valores cristãos que emanam do Evangelho de Cristo voltam como caminho seguro.

A América Latina, ferida por uma democracia não consolidada, ainda é vítima de tiranos, de políticos sem espírito público, de populismos, de nacionalismos e de uma excessiva ideologização, seja de direita ou de esquerda.

Formar uma classe dirigente comprometida com os valores humanos é um esforço que deve ser fundamental para dar futuro à América Latina. Para além da economia, esses líderes devem buscar fortemente o bem comum, do contrário seguirão com países de grandes desigualdades sociais e com o agravamento da insegurança, que encontra no narcotráfico um substituto do Estado, afrontando toda a sociedade.

*Carlos Matos

carlos.matos@al.ce.gov.br

Deputado estadual (PSDB).

Pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição disparam no INSS

Disparou o número de pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição em meio às discussões sobre a Reforma da Previdência. Esses pedidos cresceram 5,5% no ano passado, enquanto as aposentadorias por idade, que exigem no mínimo 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, subiram 3,7%. Em 2014, o ritmo de crescimento das duas categorias era praticamente igual.

Para se aposentar por tempo de contribuição no Brasil não é necessário cumprir uma idade mínima, algo raro em todo o mundo. Acabar com esse tipo de aposentadoria é um dos pilares da reforma da Previdência que está em tramitação no Congresso, embora a votação esteja passando por sucessivos adiamentos.

(Com Agências)

A prevenção contra a criminalidade ainda é o melhor remédio

Com o título “O Medo – Mal nº 1”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Ele comenta o cenário atual da violência que se irrompeu no Ceará. Para ele, não existe no País um plano sério na área da segurança pública. Confira:

No instante em que o problema da violência e da criminalidade acha-se na boca de todos, até por sua banalização, e se examina medidas governamentais para contê-las, cabe lembrar a lição de George Barbam no seu livro “O Medo – Mal nº 1”, quando diz: “Imagine-se o que pode ser a administração das coletividades humanas por chefes que o medo produz e cujos reflexos físicos, mentais e morais estão ofuscados. Em verdade, o medo povoou o mundo de loucos e semiloucos, tanto mais perigosos, quanto mais elevada sua situação social e quanto mais afluem para os governos, as
administrações, as igrejas, as universidades e os parlamentos”.

Com efeito, pelo medo, criam-se cargos – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário – e, também, órgãos (delegacias, presídios, fóruns, quartéis), assim como se compram armas potentes, veículos, helicópteros, etc. tudo
por meio de contratos valiosos. Há de se perguntar: quanto rende, econômica e eleitoralmente, o medo no nosso país?

Não existe, no Brasil, de forma efetiva, qualquer plano sério e consistente para diminuir a violência e prevenir os crimes. Apenas propor o aumento das penas e do espaço prisional, sem medidas concretas que visem à prevenção e a redução da criminalidade é, no mínimo, demonstrar ignorância primária em segurança pública, o que não se aceita do homem comum e muito menos de autoridades públicas e, até, de juristas. Por que não se investir no anterior, com a prevenção social (evitando a miséria, ofertando uma educação de qualidade e gerando empregos) e a prevenção policial (evitando a prática de delitos)? Por que alguns “alquimistas” dos governos preferem planejar sobre o posterior direcionando as ações aos delitos acontecidos e, conseqüentemente, aos prejuízos irreparáveis?

É tempo de se estabelecer uma parceria entre os governos – federal e estadual – na montagem de um amplo programa de prevenção contra a criminalidade, assumindo o Estado brasileiro o seu papel de defesa social em vez de fomentar, ao que parece, a notória industrialização do medo. É que a exacerbação da violência, com a prática de toda sorte de delitos, e o medo deles decorrentes, parecem estar, ainda que camufladamente, sendo manipulados no país. Seria em função da obtenção de lucros por quem deles se beneficia?

No atual governo cearense, o “Ceará Pacífico” é uma alentadora esperança na perspectiva da construção de um modelo que vai ao encontro da filosofia que o inspirou qual seja a da defesa social a partir do envolvimento de todos os órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, têm parcela de responsabilidade no grave e complexo problema do combate a violência e a criminalidade.

Cabe, no entanto, no atual cenário da guerra entre as facções criminosas que habitam o falido sistema penitenciário brasileiro, igualar as armas para fazer frente a esta escalada da violência que a todos apavora
impondo o medo.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Sergio Cabral é denunciado pela 21ª vez na Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou mais uma denúncia envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral. Esta é a 21ª denúncia contra Cabral: uma foi apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e as outras 20 pelo MPF no Rio. O ex-governador já tem quatro condenações pela Justiça Federal.

A nova denúncia apresentada pelo MPF é relativa à lavagem de dinheiro e é um desdobramento das operações Calicute, Mascate e Eficiência. Além de Cabral, também foram denunciados Ary Ferreira da Costa Filho, Sérgio Castro de Oliveira, Gladys Silva Falci de Castro Oliveira, Sonia Ferreira Batista, Jaime Luiz Martins e João do Carmo Monteiro Martins.

De acordo com os procuradores, os crimes de lavagem de dinheiro ocorreram nas seguintes modalidades: 165 atos de lavagem de dinheiro com a transferência entre 10 de outubro de 2007 a 22 de agosto de 2014 de R$ 6.858.692,06 de contas em nome de empresas do Grupo Dirija para contas em nome da empresa Gralc Consultoria (LGR Agropecuária).

Segundo a denúncia, ocorreram 39 atos de lavagem de dinheiro entre 30 de dezembro de 2009 a 2 de maio de 2011 de R$ 1.074.582,50 de contas em nome de empresas do Grupo Dirija para contas em nome da empresa Falci Castro Advogados e Consultoria.

Os procuradores também afirmam que houve oito atos de lavagem de dinheiro com a transferência entre 30 de setembro de 2013 a 22 de agosto de 2014 de R$ 157.540 de contas em nome de empresas do Grupo Dirija para contas em nome da empresa SFB Apoio Administrativo.

Defesa de Cabral

Em nota, o advogado de Sérgio Cabral, Rodrigo Rocca, afirmou que a denúncia recicla material usado em outros processos para chegar ao ex-governador “baseada exclusivamente em artifícios teóricos e nas palavras de delatores”.

“Sérgio Cabral nunca teve qualquer relação com as empresas ou com as operações financeiras nela descritas, não havendo um só indício da sua participação nos fatos investigados”, disse o advogado.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Ministro admite mudanças, mas sem perder eixos principais

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, admitiu hoje (30) a possibilidade de novas alterações na proposta da reforma da Previdência defendida pelo governo, desde que essas mudanças não modifiquem os pontos principais do projeto. O ministro disse que essas novas mudanças teriam caráter pragmático, para possibilitar a aprovação no Congresso.

“O processo, daqui para frente, é muito pragmático, de conseguir votos. Pode haver alterações adicionais que viabilizem os votos”, disse, acrescentando que “o princípio da reforma em si tem que ser preservado”.

Dyogo Oliveira defendeu a votação da proposta em fevereiro, conforme já acertado com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Acho que retardar a discussão dificulta ainda mais. Depois da eleição já se tem um governo novo eleito, transição. Acho que o momento é agora”.

Para o ministro, após as mudanças feitas na primeira proposta da reforma, a pressão contra a aprovação está focada em grupos que não querem ter suas regras equiparadas à do trabalhador do setor privado.

“A grande resistência que existe sobre a reforma é por enfrentar esses problemas [de desigualdade]. Muitos parlamentares são ligados a essas categorias que têm tratamento mais diferenciado. E é isso que a gente está enfrentando”.

O ministro disse que o governo tinha chegado à estimativa de 270 votos favoráveis à reforma na semana passada, e precisa de mais 50 para ter segurança na votação. Sobre a possibilidade de a proposta não ser aprovada, ele disse que um plano B só será discutido depois de uma possível derrota da proposta no Congresso.

As declarações do ministro foram dadas no debate E agora, Brasil?, organizado pelo jornal O Globo.

Livro infantil aborda o câncer com toque de sensibilidade

A médica oncologista Ana Carolina Leite Gifoni vai lançar nesta quinta-feira, às 19 horas, no Centro Dragão do Mar, o livro infantil “Mamãe tem Câncer”. A publicação traz ilustrações do artista visual Klévisson Viana

Com sensibilidade e delicadeza, os autores contam a história de dois garotos cujas mães têm a doença, facilitando para que profissionais da área, educadores e as próprias crianças consigam elaborar as questões e dúvidas que decorrem desse problema de saúde, que pode afetar toda a família.

DETALHE – Toda a renda do livro será doada para a Santa Casa de Misericórdia e o Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (GEEON).

(Foto – Divulgação)

Governo vai deflagrar nova campanha pró-reforma da Previdência

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O governo federal prepara uma nova leva de vídeos de 30 segundos para serem veiculados a partir de 5 de fevereiro, junto com a retomada dos trabalhos legislativos, para convencer o Congresso. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

As três novas peças serão exibidas tanto na internet quanto na televisão e terão o seguinte mote: — Salvar a Previdência para combater os privilégios: O Brasil precisa da reforma da Previdência. Porque você precisa

Efeito Chacinas – Temer receberá Camilo em audiência

O governador Camilo Santana (PT) será recebido em audiência, às 13 horas desta terça-feira, em Brasília, pelo presidente Michel Temer. Vai cobrar a conta de repasses, segundo ele, não liberados para a área da segurança pública.

Temer recebe Camilo depois que se irromperam chacinas provocadas pela ação de facções criminosas. Uma delas, no bairro Cajazeiras, sábado último, resultou no assassinato de 14 pessoas e ganhou repercussão internacional.

Além desse fato, ainda houve o assassinato, nessa segunda-feira, de 10 presos após confronto de facções na cadeia pública de Itapajé (Zona Norte).

Temer sinalizou para a criação de uma comissão, de caráter nacional, para tratar sobre questões da segurança pública. Camilo tem dito que a ação de facções criminosas seria também responsabilidade da União por atingir vários outros estados.

CDL Jovem terá palestra de Deusmar Queiroz

A CDL Jovem de Fortaleza retoma atividades nesta terça-feira, a partir das 12 horas, na sede da CDL, com almoço-palestra do empresário Deusmar Queirós, presidente do Conselho de Administração do Grupo Pague Menos.

Deusmar vai compartilhar sua história de sucesso para os jovens empresários, dentro de um cenário contextualizado e escolhido por ele: um bate papo descontraído.

O encontro terá a coordenação de Raimundo de Araújo Cabral Neto, empresário do ramo de construção e reformas, que assume a liderança da CDL Jovem no triênio de 2018/2020.

Chacinas no Ceará – Presidente do Conselho Estadual Penitenciário quer convocação da Força Nacional

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O presidente do Conselho Estadual Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa, defendeu, durante entrevista ao Blog do Eliomar, nesta terça-feira, que o governador Camilo Santana (PT) convoque a Força Nacional.

Segundo Justa, seria uma medida necessária para conter a onda de violência das facções e dar fôlego para que o Estado ganhe condições de avaliar a situação e buscar medidas para o enfrentamento das facções, um problema, reconhece ele, de caráter também nacional.

Chacinas no Ceará – Um problema a ser enfrentado

Da Coluna Política, do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, o tópico “Para onde vai a culpa”. Confira:

A manifestação de Camilo cobrando o Governo Federal transformou a crise na segurança pública em uma outra crise, de natureza política. O governador cearense é petista e, por institucional que seja, a relação é cheia de delicadezas com o governo do MDB. Quando há interpelação dessa natureza, os frágeis laços se rompem.

Ainda mais dura que a resposta do ministro da Justiça foi a resposta de Carlos Marun, da Secretaria de Governo de Temer. ““Nós lamentamos muito, mas entendemos que é uma questão de segurança pública mais focada neste momento no Estado do Ceará. […] Transferir isso para o governo federal é um absurdo, então, com todo o respeito, quem não tem competência, que não se estabeleça”.

Você tem a certeza de que governos estão perdidos diante de um problema quando deixam de procurar a solução e passam a debater com quem ficará a culpa.

Movimento Brasil Sem Azar articula ofensiva contra a jogatina no Brasil

O advogado cearense Roberto Lasserrie, coordenador do Movimento Brasil Sem Azar, encontra-se em Brasília. Articula com integrantes desse grupo contra projetos em tramitação no Congresso que abrem para o que chama de “jogatina” no País.

Lasserrie articula ações contra o jogo de azar, observando que de nada traz de lucro para o setor turístico, a não ser fomentar mais ainda o”turismo sexual”.

Dentro da estratégia, fomenta seminários sobre o tema com participação do Ministério Público, Receita Federal, PF e OAB. Fortaleza e Teresina já receberam eventos.

Aliás, esses projetos que querem legalizar jogos estão entre as prioridades do semestre no Congresso.

(Foto – Paulo MOska)

SiSU 2018 – Matrículas para aprovados na primeira chamada começam nesta terça-feira

Os aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem procurar, a partir de hoje (30), as instituições escolhidas para a efetivação da matrícula. O período de matrícula vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC, utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

ProUni
Nessa segunda-feira (29), o Ministério da Educação abriu a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste ano, serão oferecidas 242.987 bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em 2.976 instituições privadas de educação superior. As inscrições começam em 6 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Produtos na saída das fábricas fecham 2017 com alta de preços de 4,18%

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula a variação de preços de produtos no momento em que eles saem das fábricas, fechou 2017 com inflação de 4,18%. Em 2016, o indicador havia ficado em 1,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A principal responsável pela inflação dos produtos industrializados em 2017 foi a atividade de refino de petróleo e produtos de álcool, cujos produtos tiveram alta de preços de 18,69%. Outras atividades que tiveram impacto relevante na inflação do ano passado foram a metalurgia (13,41%) e outros produtos químicos (9,19%).

Dezenove das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram inflação em seus produtos. Apenas cinco registraram deflação (queda de preços), entre elas a indústria alimentícia, que foi a que mais colaborou para frear a inflação, com queda de preços de 7,29%.

Entre as quatro grandes categorias econômicas, a maior inflação ficou com os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados para o setor produtivo, com taxa de 6,53%. Os bens de capital, ou seja, as máquinas e equipamentos, tiveram alta de 4,26%.

Entre os bens de consumo, isto é, aqueles voltados para o consumidor final, os duráveis tiveram inflação de 4,34%, enquanto os semi e não duráveis tiveram deflação de 0,63%.

(Agência Brasil)