Blog do Eliomar

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Fortaleza é sede do ECC 2010

Será aberto às 20 horas da próxima sexta-feira, no ginásio do Colégio Christus, em Fortaleza, o XV Congresso do Encontro de Casais Com Cristo (ECC) – Regional Nordeste. O evento vai se estender até domingo e discutirá temas ligados à família e seus conflitos no mundo atual.

Estarão presentes várias autoridades civis e religiosas como governador
Cid Gomes (PSB), a prefeita Luizianne Lins (PT), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, e mais 69 bispos e 100 padres. O ECC Nordeste envolverá 800 pessoas divididas em 13 equipes de trabalho. Já conta com 150 casais inscritos. 

SERVIÇO

* Colégio Christus – Rua Israel Bezerra, 630, bairro Dionísio Torres.

CNI divulga nesta 4ª feira índice de confiança na economia

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga, nesta quarta-feira, às 14 horas, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) de julho de 2010. A divulgação será feita pelo site da CNI (http://www.cni.org.br) e por e-mail aos jornalistas cadastrados.

A pesquisa mostra a avaliação dos empresários sobre o atual desempenho da economia e suas expectativas para os próximos seis meses. O levantamento foi feito entre 30 de junho e 20 de julho.

As entrevistas sobre o ICEI após sua divulgação podem ser agendadas na
assessoria de imprensa da CNI, pelos telefones (61) 3317-9806 / 9578 /
9562.

(Site da CNI)

Servidor da Receita de SP é suspeito de violar dados de Eduardo Jorge

“A Receita Federal confirmou que um servidor do órgão não só acessou como também imprimiu, em outubro de 2009, as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, sem apresentar justificativa. O funcionário é lotado no Estado de São Paulo. Agora, a Receita investiga se os documentos foram vazados para fora do fisco, o que caracterizaria a violação do sigilo do dirigente tucano.

O caso foi revelado pela Folha mês passado. Dados sigilosos de EJ, como o tucano é conhecido, foram incluídos num dossiê feito pelo “grupo de inteligência” da pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT).
Entre os tucanos circulou ontem a informação, não confirmada pela Receita, de que as suspeitas recaem sobre uma servidora da delegacia sindical de Santo André/ São Bernardo do Campo.

A consulta imotivada é irregularidade administrativa que pode levar a suspensão de 90 dias. A violação é crime, podendo levar o servidor a ser demitido e a responder a ação penal.

O corregedor-geral do fisco, Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho, disse que o servidor investigado terá direito de defesa, mas que “até aqui não apresentou explicações para o seu ato”. Carvalho não revelou a identidade do funcionário.

A reportagem obteve cópias integrais das declarações de IR de EJ dos exercícios de 2005 a 2009. Os documentos atestam que os papéis saíram diretamente dos sistemas da Receita. Carvalho explicou que a sindicância identificou duas fontes de consulta aos dados de EJ, uma em Brasília e outra em outro Estado. A de Brasília foi descartada porque os auditores justificaram os acessos, feitos a pedido do Ministério Público.”

(Folha)

BNDES ganhará mais fõlego financeiro

“Preocupado com a capacidade do BNDES de financiar grandes projetos de infraestrutura nos próximos anos, o governo busca medidas para aumentar o fôlego do banco de fomento e, ao mesmo tempo, estimular instituições financeiras privadas a entrarem nesses empreendimentos.

A preocupação do governo é com os grandes projetos que estão no horizonte do Brasil, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Por isso, a equipe econômica estuda fazer com que o BNDES emita debêntures no mercado. Esse tipo de instrumento foi liberado inicialmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para os bancos privados, que passaram a poder emitir Letras Financeiras (LFs) — um papel de longo prazo. A ideia é que ele também seja usado pelo banco de fomento.

Além de tentar dar mais fôlego ao BNDES, a equipe econômica estuda a possibilidade de dar incentivos tributários a instituições financeiras que emitirem debêntures atreladas a projetos específicos na área de infraestrutura.

Uma ideia é reduzir o Imposto de Renda (IR) que incide sobre esses títulos de longo prazo, para estimular o setor privado a entrar nesses empreendimentos.

No ano passado, o BNDES fez desembolsos de R$ 137,4 bilhões, o que só foi possível graças a uma capitalização que o Tesouro Nacional fez na instituição.

No início de 2009, em função da crise financeira internacional e da retração do mercado de crédito, o Tesouro capitalizou o BNDES em R$ 100 bilhões, valor que foi reforçado em mais R$ 80 bilhões este ano.

O problema é que o mecanismo encontrado pelo governo até agora para aumentar o poder de fogo do BNDES — a capitalização por parte do Tesouro — tem um efeito colateral indesejado: o aumento da dívida pública bruta do país.”

(O Globo)

Sem nocaute no eleitor

Acelino Popó Freitas, ou somente “Popó”, campeão mundial de boxe, é candidato a uma vaga de deputado federal. Filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), Popó disputa pela primeira vez mandato eletivo.

Mas o ex-boxeador não é novidade na área pública. Já foi secretário municipal de Esportes de Salvador (BA).

Popó está fazendo campanha prometendo trabalhar pelo desenvolvimento do esporte e em favor de projetos de inclusão social.

(Foto – Arquibancada Show)

Número de eleitores cresceu 8,5% no País

“O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) anunciou hoje (20) que 135,8 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições deste ano. Em relação às eleições de 2006, houve um crescimento de 8,5% no colégio eleitoral.

Os números do TSE mostram ainda que a mulher permanece como a maioria do eleitorado, com 51,8% contra 48% de homens. A faixa etária de 25 a 34 anos representa 24% dos eleitores.

Os números também indicam que São Paulo se mantém como o maior colégio eleitoral do país, com 23,3% de eleitores, seguido por Minas Gerais, com 10,6%, Rio de Janeiro, com 8,5%, e Bahia, com 7%.

O Distrito Federal e o Rio de Janeiro registram a maior proporção de mulheres votantes, com 53,6% e 53,2%, respectivamente. Já os estados com maior proporção de eleitores homens são de Mato Grosso, com 50,8% e do Tocantins, com 50,7%.

A quantidade de jovens votantes diminuiu em relação às duas últimas eleições, ficando abaixo dos índices de 2006. Entre 2006 e 2008, houve um aumento de 2,566 milhões para 2,923 milhões. Em 2010, o número diminuiu para 2,391 milhões.”

 (Agência Brasil)

"Show da Fé" no aterro de Iracema

O pastor R. R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, comandará evento no próximo sábado, a partir das 16 horas, no aterro da Praia de Iracema. Na ocasião, ele fará pregações e apresentará uma caravana de cantores gospel, dentro de maratona que realiza por várias Capitais. 

O líder religioso fundou e comanda essa igreja que conta com programas em redes de rádio de todo o Páis. Também ocupa espaços em redes de TV como a Bandeirantes. R.R.Soares apresenta ali o program Show da Fé e consegue atrair multidões de fiéis.

HALLELUYA 2010

E por falar em religião, a Comunidade Católica Shalom estará abrindo, nesta quarta-feira à noite, e se estendendo até domingo, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Castelão), mais um Halleluya. Trata-se de evento de louvor e orações que, neste ano, terá show do padre Fábio de Melo.

Lula sanciona projeto que cria Unilab com plateia de candidatos cearenses

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Os candidatos ao Senado Federal pela coligação “Um Ceará Melhor Pra Todos”, José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira, assistirão em Brasília, a partir das 15 horas desta terça-feira, ao lado do governador Cid Gomes (PSB), a solenidade em que Lula sancionará projeto de lei criando a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Para José Pimentel, a criação da Unilab representa um marco para o ensino superior brasileiro, tendo em vista a possibilidade de integrar os países de língua portuguesa. “A Unilab será um importante elo cultural entre esses países de cultura e língua portuguesa e a escolha do Ceará foi um trabalho conjunto da bancada federal que não abriu mão de sediar essa instituição”, destacou o candidato.

DETALHE – A Unilab, em seu processo de criação, contou com o apoio de quatro parlamentares cearenses: Eudes Xavier (PT) e Mauro Benevides (PMDB), que foram relatores em comissões na Câmara; e Inácio Arruda (PCdoB) e Tasso Jereissati (PSDB), que foram relatores da matéria no Senado.

Oposição quer quebrar sigilos de entidades ligadas ao MST

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“Parlamentares da oposição vão tentar quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST). A tentativa será possível após o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades no envio de recursos ao MST ter sido oficialmente prorrogado até o dia 13 de janeiro.

Segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mais de 130 requerimentos que tratam de quebra de sigilo de ONGs estão na pauta da CPI para serem votados. A intenção da oposição é ter acesso a informações sigilosas de entidades como o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural (Inocar), a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária (Concrab) e o Centro de Formação e Pesquisa Contestado (Cepatec).

“O exame feito até agora foi apenas dos convênios. Você não consegue enxergar irregularidades, se não se identificam as movimentações bancárias, fiscais. O relatório apresentado parece mais um habeas corpus preventivo. Queremos proceder com as investigações para que se tragam resultados”, diz Onyx.

A intenção da oposição é mudar os rumos da CPI. Os membros da comissão, na maioria governistas, tendem a aprovar o relatório do deputado Jilmar Tato (PT-SP), que concluiu que não há irregularidades nos repasses feitos às entidades ligadas ao MST. Já foram quatro tentativas de votar o relatório de Tato, mas nenhuma votação ocorreu por falta de quorum.

Em seu relatório, Jilmar Tato afirma que não houve desvios de verbas na execução de convênios entre a União e entidades ligadas ao MST. O parlamentar, no entanto, diz que é preciso aprimoramento da reforma agrária no país e defende que a dotação orçamentária e a quantidade de pessoal nos órgãos públicos para atender à redistribuição fundiária no Brasil são insuficientes.”

(Congresso em Foco)

Unilab – Cearenses conferem ato em que Lula sancionará a lei

Mauro e o  jornalista Arnando Santos em clima aeroportuário.

O presidente Lula vai sacionar, nesta terça-feira, durante cerimônia no Palácio do Itamaraty, a lei que criou a Universidade da Integração Internacional Luso Afro-Brasileira (Unilab). O reitor Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, e o presidente da Comissão de Implantação da Unilab, Paulo Speller, seguem para Brasília nesta noite de segunda-feira.

Já na tarde desta segunda-feira embarcou, nessa mesma rota e compromiso, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB. Ele foi relator do projeto da Unilab na Comissão de Constituiçao e Justiça da Cãmara, quando deu parecer favorável à matéria.

UNILAB

A  Unilab terá sede no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). O terreno foi cedido pelo Governo do Estado, mas iniciará suas atividades em sede provisória em um imóvel adaptado e cedido pela Prefeitura local.

Oferecerá cinco cursos. Estudantes brasileiros poderão ingressar por meio de nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a ser realizado nos dias 6 e 7 de novembro próximo. Os estudantes africanos farão exames em seus países de origem.

CURSOS

De acordo com a UFC, serão ofertados inicialmente os cursos de Enfermagem, Formação de Professores, Agronomia e Engenharia de Energia e Gestão Pública.

(Foto – Paulo Moska)

Dilma – De "Mãe do PAC" a "Mãe do Luz para Todos"

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“Chamada de mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, se autointitulou também como mãe do Luz para Todos, programa do governo federal criado em 2003 com a intenção de levar energia elétrica para áreas rurais do país.

– Eu tenho com o Luz para Todos uma relação maternal. Fui a primeira mãe do Luz para Todos, lançado quando eu era ministra das Minas e Energia.

Dilma deu entrevista à Rádio Paiquerê FM, de Londrina, no Paraná. Ela afirmou que, se eleita, pretende manter o programa.

– É um programa bendito e vai continuar até que tenha atendido a todos que ainda vivem no passado, no século 19.

A ex-ministra partiu para o ataque contra seu principal adversário, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Sobre a promessa de Serra de duplicar o número de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, Dilma voltou a afirmar que antes a oposição criticava o programa e que, agora, promete ampliá-lo.

– Sobre essa história de que vão dobrar o Bolsa Família, vamos ter que criar uma vacina contra isso para perceber que eles não vão. […]Há uma diferença entre falar e fazer. Meu adversário reduziu programas sociais em São Paulo, e, quando isso começou a ser denunciado, eles ampliaram um pouco.

Dilma também comparou a geração de empregos durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
– Em seis meses [primeiro semestre de 2010], geramos 1.473.320 empregos formais com carteira assinada. Eles geraram isso em um ano, e em um único ano. Nos outros eles reduziram o emprego e houve momentos de desemprego acelerado.

A ex-ministra comparou também a atuação de Lula e de FHC durante o enfrentamento de crises internacionais.

– Quando a crise chegou, tínhamos US$ 240 bilhões em reservas para aguentar o tranco. No passado, com FHC, não só não tínhamos reservas como ficávamos devendo para o Fundo Monetário Internacional (FMI), que dizia o que a gente podia e não podia fazer. […]Quando eu for eleita, vou continuar a perseguir as mesmas coisas que conquistamos, a estabilidade e o crescimento econômico.”

(R7.com)

PSB formaliza propostas para Governo Dilma

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O PSB vai realizar, nesta noite de segunda-feira, em Brasília, um seminário que formalizará as propostas do partido para o programa de governo da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. O encontro começa às 18 horas, no Salão Azul do Hotel Nacional, e terá à frente o presidente nacional da legenda e candidato à reeleição ao Governo de Pernambuco, Eduardo Campos.

O governador aproveitou esta em Brasília e participou da solenidade de assinatura de Medida Provisória que dispõe sobre medidas destinadas a viabilizar as ações previstas para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. No ato, o presidente Lula e o ministro do Esportes Interino, Waldemar de Souza.

(Com Agências)

DETALHE – Entre essas propostas, está a expansão dos CVTs e Centec, criados no Ceará para levar inclusão profissional e digital às populares pobres e que tem autoria do hoje deputado federal socialista Ariosto Holanda.

Tribunais podem lançar resultados cobrads pelo CNJ na internet

“Os tribunais de justiça de todo o País poderão lançar os resultados das metas prioritárias de 4 a 8 e 10 no sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta quinta-feira (15/07), o sistema estará disponível para acesso e os gestores das metas em cada tribunal informarão os resultados alcançados até o momento. Para isso, deverão responder a um questionário, levando em consideração os pontos constantes do glossário das metas prioritárias 2010. O sistema para preenchimento dos dados pode ser acessado pelo link: www.cnj.jus.br/metas2010. Os dados da Meta 9 serão lançados no questionário de TI, pelo Comitê de Gestão dos Sistemas de Informática do Poder Judiciário.

O sistema só estará acessível para pessoas previamente cadastradas. Em cada tribunal, foram designados dois gestores (magistrados) que são encarregados de coordenar o cumprimento das metas no seu estado.  Desde o início do ano, o portal do CNJ disponibiliza os resultados sobre o cumprimento das metas prioritárias 1 a 3. As informações sobre cada uma das 10 metas devem ser lançadas no sistema até o dia 15 de cada mês. Os dados sobre as metas 4 a 10 serão compilados pelo CNJ e também ficarão disponíveis para consulta pública na página do Conselho (www.cnj.jus.br).

O glossário das metas prioritárias 2010 está disponível no site do CNJ para consultas. Ele foi aprovado em março deste ano pelos gestores das metas e pelo CNJ. No glossário, há parâmetros a serem seguidos que definem como as metas são consideradas cumpridas ou não. No caso da meta 4, que prevê a publicação dos acórdãos até 10 dias após a sessão de julgamento, o glossário especifica que o prazo é corrido e começa a contar do dia útil seguinte ao da sessão de julgamento.

As dúvidas sobre acesso e preenchimento do sistema das metas poderão ser sanadas pelo e-mail: metas@cnj.jus.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone 61 3217-4898. As metas prioritárias 2010 foram aprovadas pelos presidentes dos tribunais brasileiros durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro, em São Paulo. O conjunto de 10 metas prevê ações para agilizar o julgamento dos processos, aumentar a eficiência da Justiça e modernizar o Judiciário. O primeiro conjunto de metas prioritárias foi lançado em 2009, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte.

Confira abaixo a relação das metas prioritárias 2010:

Meta 1: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;

Meta 2: julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;

Meta 3: reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009);

Meta 4: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;

Meta 5: implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;

Meta 6: reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);

Meta 7: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;

Meta 8: promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados;

Meta 9: ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;

Meta 10: realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.”

(Site do CNJ)

Lula diz que não quer dinheiro do Pré-Sal caindo no ralo da economia

“O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira, através de seu programa de rádio “Café com o presidente”, que o dinheiro que o petróleo do pré-sal produzirá para o país não poderá cair no ralo da economia, e sim revertido para setores como saúde e educação, entre outros. Durante a semana, Lula foi conferir de perto as instalações da plataforma onde foi feita a extração do primeiro óleo do pré-sal, no campo Baleia Franca, no Espírito Santo.

Ele disse que o país alcançará sua independência econômica. “Significa o aumento do orgulho, da autoestima do povo brasileiro. Significa a consolidação da independência do Brasil, do crescimento econômico, do Brasil se transformar num grande país produtor de petróleo, e exportador não apenas de óleo, mas de derivados de petróleo”.

Na visão de Lula, o país agora vai poder crescer em vários setores, especialmente nos próximos dez anos. “É por isso que estamos construindo uma grande indústria naval forte, uma grande indústria petroquímica forte, uma grande indústria petroleira forte. Tudo isso por conta das descobertas do pré-sal, que vai significar, ao longo dos próximos 10 anos, uma coisa excepcional para o Brasil. Não é apenas tirar e vender petróleo. Queremos tirar petróleo, refinar petróleo aqui, e vender os subprodutos do petróleo, com alto valor agregado: gasolina de qualidade, óleo diesel de qualidade. Ter uma grande indústria petroquímica no Brasil para que a gente possa ganhar muito dinheiro”.

O presidente, porém, fez um alerta sobre o lucro que o petróleo do pré-sal vai dar ao Brasil. Segundo Lula, o dinheiro terá de ser reinvestido em outra áreas para garantir o futuro do país . “Queremos que o dinheiro do petróleo novo, encontrado pela Petrobras, não seja jogado no ralo da economia normal, para pagar salário, custeio dos governantes. Queremos é fazer investimento no futuro, investir em educação, em ciência e tecnologia, na saúde, na questão cultural, na questão ambiental. Precisamos preparar o Brasil para que os nossos netos, bisnetos, vivam uma vida muito mais digna do que aquela que estamos vivendo”.

(Com Agências)

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago

“Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores com conta na Caixa Econômica Federal estão recebendo, a partir desta segunda-feira (19), o abono salarial de um salário mínimo (R$ 510). Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ao todo, foram identificados cerca de 18,4 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, com um dispêndio estimado em R$ 9,4 bilhões ao FAT.

O pagamento dos demais identificados será feito entre 11 de agosto e 30 de junho de 2011 nas agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa. Para quem recebe pela folha de pagamento, o abono começa a ser pago em julho.

Quem tem direito
Para receber o abono, os trabalhadores devem estar cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.

Também é necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2009) e ter recebido até dois salários mínimos de média nesse período, além de estar cadastrado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais/ 2009 (Rais).”

(Valor Online)

Enem 2009 – Rio tem 15 escolas entre as 50 melhores

“Entre as 50 melhores escolas do país, 15 delas são do Rio de Janeiro. Os dados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 foram divulgados pelo Inep, autarquia do MEC (Ministério da Educação) nesta segunda (19). 

O Estado de São Paulo vem em segundo lugar nessa contagem, com 11 instituições no ranking nacional, e seguido do Piauí que emplacou seis escolas na lista com as 50 melhores notas do Enem 2009. Minas Gerais aparece em quarta colocação, com cinco escolas.

(Portal Uol)

VAMOS NÓS – Ano passado, não era obrigatório o Enem para as escolas. O Ceará não incntivou a maioria dos estabelecimentos a participarem da prova.

Escolas estaduais de mal a pior, divulga o Ministério da Educação

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“As escolas das redes estaduais de educação voltaram a apresentar o pior desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2009). O resultado, divulgado pelo Ministério da Educação, revela o tamanho do desafio que os governadores eleitos terão de enfrentar diante do ensino de péssima qualidade oferecido pelos estados.

Quase sete mil escolas de todo o país tiraram média abaixo de 500, numa escala que vai de 0 a 1.000. Dessas, nada menos que 97,8% são das redes estaduais. Entre os estabelecimentos de ensino reprovados no Enem 2009 com média abaixo de 500, há apenas quatro escolas federais.

As notas do Enem por escola estão disponíveis no site do Ministério da Educação a partir de hoje. A situação também é dramática quando se avalia quem é quem entre as mil melhores escolas do país.

Na relação, aparecem apenas 26 escolas estaduais, duas municipais e 85 federais. Há um predomínio absoluto das escolas privadas entre as melhores: 887 são particulares.

As redes estaduais de ensino médio respondem por 85,9% das matrículas no país e recebem 7,16 milhões de estudantes, do total de 8,33 milhões no país. As escolas privadas têm 973 mil alunos (11,6%).

Outra avaliação do MEC, divulgada no início do mês — o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) —, revelou o abismo que separa a rede pública da privada: o Ideb do ensino médio nas redes estaduais ficou em 3,4, na escala até 10. O da rede particular, em 5,6.”

(O Globo)

Cem milhões de brasileiros vivem dos programas sociais do governo federal

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“Cerca de cem milhões de brasileiros, ou metade da população do país, dependem hoje de recursos repassados pelo governo federal e obtidos com a arrecadação de impostos.

São servidores públicos, pensionistas e pessoas beneficiadas pelo seguro-desemprego, pela Lei Orgânica da Assistência Social e pelo Bolsa Família, entre outros programas sociais, segundo estudo do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

O Cálculo inclui não só os 48,8 milhões que recebem esse dinheiro, mas suas famílias, levando-se em conta um núcleo familiar básico de duas pessoas, revela Gilberto Scofield Jr. No Orçamento de 2009, essas despesas consumiram R$ 570 bilhões, ou 77% dos gastos não financeiros do governo.

Especialistas divergem sobre o impacto dessas políticas públicas e da recomposição salarial no processo eleitoral, embora admitam que elas possam influenciar o voto.”

(Globo Online)