Blog do Eliomar

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O PCdoB e o Novo Código Florestal

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Com o título “Retrocesso”, eis tópico da Coluna Concidadania, do jornalista Waldemar Menezes, no O POVO deste domingo. Ele questiona a postura do PCdoB na aprovação do Novo Código Florestal Brasileiro, que virou alvo de muitas críticas. Confira:

Seria esclarecedor saber a posição do PCdoB em relação ao relatório do deputado Aldo Rebelo, sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro, que foi aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O documento provoca ira e protestos no movimento ambientalista e em grande parte da esquerda e dá ensejo a que se traga à baila o ditado usado pelas vítimas desse tipo de surpresa: “quem tem amigos como esse, não precisa de inimigos”. Resta criar um poderoso movimento de resistência, na sociedade, para evitar o retrocesso.

Em primeiro lugar, exigindo que a questão só seja apreciada pelo novo Congresso que vai surgir das urnas, em outubro, e que seja debatida pelos candidatos durante a campanha eleitoral. Só assim, o resultado final poderá ter a chance de expressar o pensamento da sociedade brasileira sobre o assunto, neste momento.

Um dos pontos mais absurdos (felizmente retirado do projeto pelo relator) é o de entregar a cada Estado a legislação sobre o meio ambiente. É um presente para as oligarquias. Apesar de esse item ter sido retirado, os ruralistas insistem em recolocá-lo em pauta.”

(Coluna Concidadania, do O POVO)

Programa de samba vira ilha num mar de forró estilizado

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O radialista Elton Torres está comemorando a boa audiência do seu programa “Clube do samba”, pela rede Som ZoomSat, da 10 às 13 horas e sempre aos domingos.

Eklton se diz surpreso com o número de fãs desse estilo, que consegue sobreviver dentro de um cenário onde o que reina é o tal forró estilizado. A produção é da querida Silvia Mota. Valeu!

Ameaça de bomba deixou avião retido no Recife

“Depois do susto inicial seguido de uma série de transtornos causados por um alarme falso de bomba, a Air France confirmou na manhã deste domingo que não favia nenhum explosivo dentro na aeronave do voo 443 que seguia do Rio de Janeiro para Paris. O avião deve seguir seguir viagem ainda na noite de hoje. De acordo com a companhia, o voo deve sair às 20h10.

O avião fez um pouso não programado por volta das 19h deste sábado (10) no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife (PE) por causa de uma ameaça de bomba. O avião, um Boeing 747, decolou do Rio de Janeiro às 16h20 com 405 passageiros. De acordo com a assessoria da companhia aérea, o piloto foi informado via rádio da ameaça de bomba. O alerta partiu do centro de operações do aeroporto do Galeão, no Rio.

O aeroporto de Recife ficou fechado por aproximadamente 40 minutos, mas já voltou a operar normalmente. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Federal foram acionadas e já inspecionaram o avião. Os passageiros foram revistados pela polícia e levados para hotéis na capital pernambucana e arredores.”

(Folha.com)

José Alencar passará por exame neste domingo

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“O presidente da República em exercício, José Alencar, passará no domingo, 11, por um cateterismo para avaliar a possibilidade de ele ter sofrido uma isquemia cardíaca, informa boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, divulgado neste sábado. Alencar está internado em São Paulo para avaliação de um quadro hipertensivo.

Ele luta há anos contra o câncer e foi submetido a cirurgias recentemente para controlar tumores na região do abdômen. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava na África do Sul, já está num voo de volta ao Brasil. Lula desembarcará em Congonhas, em São Paulo, às 19h20 e deve visitar Alencar.”

(Estadão.com)

Músico Paulo Moura tem câncer

“O músico Paulo Moura está internado desde o dia 4 de julho na clínica São Vicente, no Rio de Janeiro. A clínica não está autorizada a prestar mais informações. Segundo informações do jornal O Globo, Paulo Moura sofre de linfoma, um câncer no sistema linfático, e seu estado teria se agravado na última semana.

Trompetista e saxofonista, compositor e arranjador, Paulo Moura tocou com grandes nomes da música brasileira, tais como Ary Barroso, Tom Jobim, Elis Regina e Raphael Rabello.”

(Agência Estado)

Controladores de voo que provocaram apagão nos aeroportos na diputa pelo voto

“Em setembro de 2006, um grupo de controladores de tráfego aéreo rebelou-se contra o regime de trabalho, alegou que as condições de segurança nos céus eram precárias e detonou o caos nos aeroportos.

O motim virou de ponta-cabeça a vida de milhares de brasileiros. Só em dois dias de greve, 18 mil passageiros foram prejudicados. O governo demitiu 40 desses controladores e afastou do trabalho outros 150, mas pouco fez para melhorar a rotina dos aeroportos. Agora os responsáveis pelas rotas decidiram organizar nova batalha: desta vez nas urnas, o que não deve representar um pesadelo para os cidadãos.
 
“O governo não fez as reformas que prometeu por falta de vontade política. Então vamos montar a nossa própria bancada”, afirmou o controlador Wellington Rodrigues, que se lançou candidato do PSol à Câmara dos Deputados.

Com a experiência de quem foi preso pela FAB durante a rebelião, o sargento Wellington aponta a desmilitarização do controle do tráfego aéreo como a principal bandeira da campanha. Ele não acredita que os controladores rebelados serão estigmatizados pelo eleitor.

“Nossas denúncias foram um divisor de águas. Vamos cobrar mais fiscalização dos voos e transparência na investigação de acidentes”, afirma. Ele é contra a privatização dos aeroportos, assim como o presidente da Associação Brasileira de Controladores de Voo, sargento Edleuzo Cavalcante, candidato a deputado distrital pelo PSol no DF.

Os controladores miram, na verdade, um nicho eleitoral. O sargento Cavalcante afirma que seu mandato pertencerá a “todos os militares”. Promete que vai “defender uma reformulação do plano de carreira e uma política habitacional específica”. Wellington Rodrigues engrossa o coro: “Não somos contra a FAB, mas o controle de tráfego deve ficar nas mãos de civis, como no resto do mundo.”

(Revista IstoÉ)

No ranking dos gastos dos candidatos nos Estados, o Ceará é o segundo

Estado Candidatos Valor (em R$)
São Paulo 9 195,6 milhões
Ceará 7 124,2 milhões
Rio Grande do Sul 9 98,5 milhões
Minas Gerais 7 91,6 milhões
Bahia 7 * 86,5 milhões
Goiás 5 73,3 milhões
Paraná 7 73,2 milhões
Pará 4 67,3 milhões
Distrito Federal 6 66 milhões
Mato Grosso 4 66 milhões
Rio de Janeiro 6 * 55,5 milhões
Alagoas 6 55,3 milhões
Tocantins 2 50,9 milhões
Amazonas 5 46,1 milhões
Pernambuco 7 * 44,8 milhões
Rondônia 5 44,1 milhões
Maranhão 6 43,1 milhões
Santa Catarina 8 39,1 milhões
Piauí 7 * 37,3 milhões
Mato Grosso do Sul 3 36,2 milhões
Roraima 4 30,5 milhões
Rio Grande do Norte 7 * 21 milhões
Paraíba 6 20,4 milhões
Espírito Santo 3 19,1 milhões
Sergipe 7 18,7 milhões
Amapá 5 10,8 milhões
Acre 2 8,8 milhões
* TSE não liberou a previsão de gastos de todos os candidatos

CGU identifica obra inacabada em Acarape

“As irregularidades em processos licitatórios foram novamente os problemas mais encontrados em municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Na 30ª edição do seu Programa de Fiscalização por Sorteio, a CGU registrou problemas com licitações em 57 (ou 95%) dos 60 municípios fiscalizados. As irregularidades envolvem, entre outros, dispensa indevida da licitação; uso de uma mesma licitação para contratar diversas obras; montagem irregular dos processos licitatórios e vínculos familiares entre licitantes e o prefeito municipal.

Nesta edição, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 860 milhões nos 60 municípios e constatou, além das fraudes em licitações, desvio de recursos e de equipamentos, prática de sobrepreço e pagamentos por serviços não-realizados, entre muitos outros problemas. A fiscalização em campo foi feita entre outubro e dezembro do ano passado.

Criado em 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.761 municípios (31,64 % dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 12,1 bilhões. Os relatórios referentes aos 60 municípios fiscalizados no 30º sorteio já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU, (www.cgu.gov.br), após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos.

NO CEARÁ

No município de Acarape, Ceará, os fiscais encontraram uma obra de construção de quadra poliesportiva coberta, no valor de R$ 157 mil, paralisada e em estado de abandono. Resultado de um contrato firmado em 2006, entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura de Acarape, a obra teve início em janeiro de 2008, com prazo de execução de 120 dias.

Pssados cerca de dois anos do início da execução, a equipe da Controladorai Geral da União não encontrou, quando da fiscalização, o responsável pela obra ou funcionários trabalhando.”

* Da CGU – Veja aqui a íntegra dos relatórios.

ENEM – Inscrição prorrogada até o dia 16

Estão prorogadas, até as 23h59min da próxima sexta-feira (16), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será fase única para o acesso aos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará em 2011. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a prorrogação das inscrições por mais uma semana atende a uma solicitação dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Alagoas, Teotônio Villela. Os dois governadores, preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes no Nordeste, fizeram o pedido ao secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim.

As provas acontecerão nos dias 6 e 7 de novembro e o exame inclui, ao todo, 180 questões de múltipla escolha e uma redação. Este ano, será incluída prova de língua estrangeira. No momento da inscrição, o aluno deverá escolher entre o inglês e o espanhol. Através do Portal do ENEM (www.enem.inep.gov.br), é possível fazer inscrição e ter acesso a questões-modelo do novo Exame.

No primeiro dia do ENEM (6 de novembro, um sábado), as provas serão de Ciências da Natureza e Humanas, cada uma com 45 questões. No domingo (7 de novembro), os candidatos serão avaliados em Matemática e Linguagens, tendo cada disciplina 45 questões, e também farão uma redação. No primeiro dia, o exame começará às 13h e acabará às 17h30min. No segundo dia, os estudantes terão uma hora a mais e a prova terminará às 18h30min, sempre conforme o horário de Brasília. A taxa de inscrição do ENEM é a mesma das edições passadas, R$ 35,00. Os alunos de escolas públicas são isentos.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o estudante tem de informar o número de CPF próprio, pois não será aceito o documento dos pais ou responsáveis, mesmo que o participante seja menor de idade. A nota do ENEM pode ser usada pelos estudantes para ingressar em universidades públicas e particulares que adotaram o Exame no processo seletivo.

SERVIÇO

* Mais informações podem ser obtidas no Portal do ENEM: www.enem.inep.gov.br.

TCU aguarda mais de 56 mil contas do Governo para apreciar

“Em seu relatório de análise das contas do governo federal de 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU), presido pelo cearense Ubiratan Aguiar, constatou que a quantidade de prestações de contas não analisadas cresceu 19% entre 2006 e 2009. Já são exatamente 56.761 mil prestações não analisadas ou ainda não apresentadas pelo convenente (quem recebe recurso federal), apesar do prazo para sua apresentação ter se esgotado. O valor dessas prestações chega a R$ 24 bilhões, montante 47% superior ao total verificado em 2006. O tribunal avaliou a evolução das transferências voluntárias da União a estados, municípios e organizações não governamentais feitas por meio de convênios, contratos de repasse, termos de parceria e de compromisso e acordos de cooperação.

O conveniente é obrigado a prestar contas dos recursos federais recebidos. Ele tem de comprovar que utilizou a verba como previa o objeto do convênio assinado com a instituição da administração pública. Caso o órgão que repassou a quantia não aprove as contas apresentadas, por encontrar alguma irregularidade, o prestador de serviços é lançado no Siafi (sistema de acompanhamento das receitas e despesas da União) como inadimplente. Assim, fica impedido de celebrar novos convênios e receber pagamentos.  

Mas a responsabilidade não é somente da União. Muitos convenentes também não estão cumprindo seu dever legal. O número de prestações de contas não apresentadas pelos recebedores dos recursos federais, no prazo legalmente previsto, cresceu 11%. Entre 2006 e 2009, passou de 5,5 mil prestações, totalizando recursos de R$ 2,8 bilhões, para 6,1 mil no valor de R$ 4,5 bilhões em 2009.

O TCU também verificou que o valor empenhado (reservado no orçamento) para o conjunto das transferências de recursos mediante convênio e outros meios cresceu 77%, passando de R$ 16,8 bilhões em 2006 para R$ 29,7 bilhões em 2009 (valores correntes). Ao longo da série analisada, os municípios receberam a maior parcela dos valores: R$ 44,9 bilhões dos R$ 99,6 bilhões repassados (veja tabela).

Nos últimos anos, o TCU realizou fiscalizações para avaliar os modelos de controle dessas transferências. “Foram encontradas diversas fragilidades, principalmente no que se refere à falta de pessoal capacitado e à infraestrutura tecnológica. Dada a complexidade do problema, o TCU deixou a cargo do Executivo a apresentação de um plano de ações para solucioná-lo”, afirma o tribunal no relatório.

O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério do Planejamento para saber quais são as principais dificuldades encontradas nas análises das prestações de contas na administração pública federal e o que será feito nos próximos meses para diminuir a quantidade de processos. A assessoria de comunicação social da pasta informou, no entanto, que o assunto deve ser tratado com a Controladoria-Geral da União (CGU), pois “o Planejamento não é um ministério fim e não faz convênios com estados e municípios”.

(Site Contas Abertas)

Mais de 2,6 mil servidores federais já foram expulsão por corrupção

“O Governo Federal aplicou punições expulsivas a 2.599 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e junho de 2010. Os dados constam do último levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado hoje (08), que consolida as informações sobre as expulsões aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram 2.232 casos; as destituições de cargos em comissão, 209; e as cassações de aposentadorias, 158.

Veja o relatório com detalhes das expulsões

Apenas em 2010, até junho, foram 201 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função. O principal tipo de punição aplicada nesse período também foi a demissão, com 163 casos. Foram aplicadas ainda 13 penas de cassação de aposentadoria e 25 de destituição de cargo em comissão.

No acumulado dos últimos sete anos e meio (2003 a junho de 2010), o principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.351 casos, o que representa 34,44% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 751 casos (19,14%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 245 (6,25%).

A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, coordenadora do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral, órgão integrante da estrutura da CGU.”

(Site do CGU)

Aposentadoria deixa de ser punição para juízes condenados por irregularidades

“O Senado aprovou anteontem proposta de emenda constitucional que excluiu a “aposentadoria por interesse público” do rol de punições aplicáveis aos juízes condenados por irregularidades.

Para a autora do projeto, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a aposentadoria é um absurdo porque o que deveria ser uma punição, na prática, funciona como um prêmio.

“A vitaliciedade não deve ser um obstáculo para a responsabilização do magistrado que comete desvios funcionais ou crimes”, argumentou a $, na justificativa do projeto. Para o relator do projeto, Demóstenes Torres (DEM-GO), esse tipo de aposentadoria é tida como férias para os juízes.

— Comete delito e sai de férias, com salário e tudo. É demais — criticou o relator.

A proposta prevê ainda a perda do cargo de juiz apenas por decisão de dois terços dos membros do tribunal ou conselho ao qual estiver vinculado. Aprovado em dois turnos no Senado, o texto será enviado à Câmara dos Deputados, para nova votação.”

(O Globo)

Fortaleza e o lançamento de um livro solidário

Será lançado nesta sexta-feira, no auditório do Imparh, a partir das 18 horas, o livro “Tempo Bom,” uma antologia de contos cuja renda será revertida para desabrigados e desalojados pelas enchentes nos estados de Alagoas e Pernambuco. Publicada pela editora Iluminuras (SP), a coletânea de textos foi organizada por um cearense, natural de Juazeiro do Norte, Sidney Rocha. Editor e escritor, ele é autor de Matriuska (2009), conjunto de contos aprovado pela crítica e pelo público, e de Sofia, uma ventania para dentro, vencedor do Prêmio Osman Lins de Melhor Romance (1992).

“Tempo Bom,” – assim mesmo, com essa vírgula, reúne contos de 21 autores, entre eles o próprio Sidney, além de Xico Sá, Ronaldo Correia de Brito, Marcelino Freire, Alberto Mussa, Fernando Monteiro, Raimundo Carrero, Rinaldo de Fernandes e Nelson de Oliveira. Tanto os autores como a editora decidiram ceder o dinheiro arrecadado com a venda do livro para ajudar as vítimas das enchentes.

SIMULTÂNEO

A obra terá lançamento simultâneo, pois ocorrerá também nas cidades do Recife, Garanhuns e Petrolina (Pernambuco), Juazeiro, Feira de Santana e Salvador (Bahia), Juazeiro do Norte, Crato e Fortaleza (Ceará), João Pessoa (Paraíba) e São Paulo (SP). pelas fortes precipitações no mês de junho são Alagoas e Pernambuco. O preço do livro: R$ 26,00.

Transferência do goleiro Bruno para Minas sai ainda nesta quinta-feira

“A transferência do goleiro Bruno para Minas Gerais só será decidida a partir de 11h desta quinta-feira (8). Segundo informou a assessoria do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, o juiz de plantão, Alberto Fraga, que recebeu o pedido alegou incompetência do plantão judiciário para julgar o caso, e encaminhou o pedido para ser julgado na 38ª Vara Criminal, que cuida do caso, que só abre às 11h.

O goleiro Bruno e seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, passaram a noite de quarta-feira (7) em celas improvisadas e separadas na sede da Divisão de Homicídios do Rio (DH), na Zona Oeste do Rio. No final da noite de quarta, policiais levaram colchonetes e cobertores para o interior da DH. Eles não receberam visitas.

Segundo a polícia, os dois são suspeitos de envolvimento no desaparecimento da ex-amante do jogador, Eliza Samudio. Eles tiveram o pedido de prisão temporária decretada na manhã de quarta. Bruno foi indiciado como mandante do sequestro, e Macarrão e um menor como executores. O advogado de Bruno disse que ele está “estarrecido” e afirmou desconhecer os fatos contados em depoimento pelo menor ouvido na terça. Segundo o menor, Eliza foi levado do Rio para Minas, onde foi morta.

As declarações do advogado foram dadas em frente à DH pouco antes das 22h de quarta. Cerca de 40 minutos depois, um inspetor que trabalha na DH falou com os jornalistas. O inspetor disse que Bruno se negou a responder a qualquer pergunta durante o depoimento e afirmou que só falará sobre o caso em juízo.

Segundo havia dito o advogado de Bruno, o goleiro conversou apenas com o delegado Felipe Ettore, da DH, que acompanha o inquérito que o acusa de sequestro. Ele ainda deve ser ouvido pela polícia mineira sobre o inquérito que investiga o sumiço de Eliza Samudio.

“Ele respondeu a todas as perguntas, mas se limitou a dizer que desconhece os fatos e não tem nada a dizer sobre o inquérito que está instaurado aqui. Sobre o de Belo Horizonte, vou tomar conhecimento dos autos amanhã”, disse Assef. Ele disse ainda que o goleiro deverá ser levado para Minas Gerais. Segundo o advogado, o menor morava na casa de Bruno na Barra da Tijuca.

Assef informou no começo da tarde de quarta que vai entrar com pedido de habeas corpus na Justiça do Rio.”

(Portal G1)

"Cuecagate" – Cinco anos depois e continua o mistério

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“No mercadinho RL, o proprietário, José Adalberto Vieira da Silva, é quem atende pessoalmente aos clientes no caixa. Difícil é ligá-o à imagem daquele que há cinco anos protagonizou um dos piores momentos de crise do Governo Lula (PT), considerado pelo próprio presidente: detido pela Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com R$ 200 mil numa maleta e US$ 100 mil na cueca, ele colocaria em xeque a imagem do partido e do Governo, em 8 de julho de 2005.

Na ocasião, Adalberto era secretário de organização do PT cearense e assessor do deputado José Guimarães (PT) – irmão do então presidente nacional do partido, José Genoino. O partido e o governo Lula passavam por uma crise deflagrada por denúncias de um suposto ”mensalão” para deputados.

Adalberto foi preso por violar a legislação relativa aos crimes contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária. Pelas normas do Banco Central, para circular com dólares dentro do País deve-se comprovar de onde comprou e de instituição autorizada. Para a moeda nacional, não há restrições.

O POVO foi à procura de Adalberto e o encontrou na venda, enquanto era abastecida por um caminhão. Depois de um tempo morando em um distrito no interior do Ceará, abriu o comércio há cerca de um ano no município de Aracati, distante 148,3 quilômetros de Fortaleza. Vende alimentos, sandálias e material escolar.

Ao perceber que se tratava de reportagem, Adalberto não quis dar entrevista nem ser fotografado, fazendo gesto imitando um ziper na boca. E fechou o estabelecimento para o almoço. “Já disse que não vou falar. Vocês insistem em me procurar”, reclamou.

Localizado no bairro Pedregal, periferia de Aracati, o mercadinho RL nem é o mais “sortido” da ruazinha de piçarra, chamada Esperança. “Mas é o único que tem queijo e presunto”, ressaltou o motorista Welington Rodrigues.

Segundo os vizinhos, Adalberto mora na pequena casa ao lado do comércio. E, apesar da rotina simples, é considerado um dos poucos “ricos” do local. “Ele só passa aqui de carro”, observou a dona de casa, Alexandra Vieira, em conversa na calçada de Edilze de Sousa, na rua que fica por trás da casa de Adalberto.

Ao perguntar por ele em Aracati, com o nome de Adalberto, muitos não lembravam. Mas, ao fazer referência ao acontecido com a “cueca”, logo refrescavam a memória. “Ah, sei. A irmã dele mora aí na outra rua”.

A conversa que rola de boca em boca no bairro é a de que Adalberto deve receber o dinheiro apreendido na ocasião. “Ele vai receber aquele dinheiro todo no ‘cuecão’”, brincou Welington Silva.

Mas engana-se quem pensa que os moradores de Pedregal se revoltam com a situação ou acham que Adalberto tirou dinheiro de alguém. O que ficou mesmo foi a piada. “Ô besteira né? Ninguém foi preso. O pessoal fresca com a cueca, mas vergonha faz matar e roubar. O dinheiro, disse que foi de doação de políticos. Não sei de quem era, só sei que não era meu”, defendeu Welington, com risinho contido.

O dinheiro

O dinheiro apreendido com Adalberto ainda está sob guarda da Justiça. O advogado dele, Neuzemar Gomes, disse que seu cliente irá aguardar o final do processo para decidir se irá requerer a quantia apreendida. O advogado confirmou que Adalberto conseguiu reaver um automóvel que estava bloqueado, devido às ações judiciais. Segundo Neuzemar, Adalberto manterá a versão de que o dinheiro era de um empresário de Aracati, para abrir um negócio.

São duas ações envolvendo o escândalo da cueca. Uma é a ação civil pública, que tramita na 10ª Vara da Justiça Federal e a outra, de natureza penal, está na Procuradoria Geral da República à espera de um parecer para um provável encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

ENTENDA O CASO

8 de julho de 2005

O então assessor parlamentar, Adalberto Vieira, que embarcava rumo a Fortaleza, foi detido pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, com R$ 200 mil em uma valise e US$ 100 mil presos ao corpo, na cueca..

14 de Julho de 2005

É descoberto ser de Vicente Ferreira – também assessor parlamentar, o cheque que pagou a viagem de Adalberto a São Paulo.

José Vicente Ferreira declara que o então assessor especial do BNB, Kennedy Moura, seria o dono do dinheiro, e a intenção seria utilizá-lo para financiar uma empresa de locação de veículos em Aracati

Adalberto, ao depor na Polícia Federal, diz que o dinheiro pertenceria a um empresário do município de A racati.

19 de julho de 2005

Adalberto diz que o dinheiro foi de um “amigo”, de quem não revela o nome e exime de envolvimento o deputado José Guimarães e Kennedy Moura.

Junho de 2010

Adalberto Vieira pede a anulação do bloqueio de um automóvel de sua propriedade e tem o pedido deferido – ou seja acatado. >

O inquérito, iniciado pela Polícia Federal de São Paulo, e continuado pela PF do Ceará, é concluído. O documento é encaminhado ao Ministério Público Federal, que alega não ter competência para tratar do assunto e encaminha para a Justiça Federal. A Justiça Federal, então, encaminhou para a Procuradoria Geral da República para decidir se acata ou não a denúncia.

A Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, que cita empresas, além dos personagens relatados citados, está em fase de coleta de provas.

Julho de 2010

Advogado de Adalberto Vieira diz que ele manterá versão de que o dinheiro é de um “amigo” empresário de Aracati.

LDO – Salário mínimo sem regra para reajuste

“A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, sem definir uma regra clara para o reajuste do salário mínimo em 2011, como previsto na proposta anterior.

O governo conseguiu deixar para o próprio presidente Lula a definição do valor, em dezembro, às vésperas de sua saída do Planalto. Agora, governo e centrais sindicais retomarão negociações para a definição do valor, que, pela LDO, terá um aumento real, mas não se sabe de quanto.

A LDO define os parâmetros do Orçamento da União do ano seguinte, que deve ser entregue ao Congresso até o início de setembro. A proposta já contém a fixação de um valor para o mínimo, mas o presidente sempre concede um adicional.

O relator da LDO, senador Tião Viana (PT-AC), recuou e retirou do texto sua proposta de aumento real de 2,47% em 2011, o que elevaria o mínimo de R$ 510 para R$ 550. A proposta aprovada é uma regra genérica, com uma política de aumento real a ser “definida em articulação com as centrais sindicais”.

(O Globo)

Eudes emite parecer favorável à isonomia salarial dos bancários

O deputado federal Eudes Xavier (PT) emitiu, nesta quarta-feira, parecer favorável ao projeto de lei que trata da isonomia salarial dos bancários. De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB) e do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), o PL 6259/2005 garante isonomia de benefícios e vantagens para empregados do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia  ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais – CCE /DEST.

Relator do projeto de lei na Comissão de Trabalho, Administração  e Serviço Público, o parecer do deputado Eudes Xavier estende, portanto, aos novos empregados das instituições financeiras públicas federais os mesmos direitos dos empregados antigos, constantes nos planos de cargos e salários. O parecer foi aprovado por unanimidade e agora segue para apreciação das demais Comissões.

Segundo Eudes Xavier, o PL 6259/06 devolve a isonomia, internamente a cada uma das instituições, entre os empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Nordeste do Brasil S/A e do Banco da Amazônia S/A. Os servidores da Casa da Moeda do Brasil também serão beneficiados.

O deputado afirmou que a proposta elimina distorções decorrentes das Resoluções nº 10, de 30 de maio de 1995, e nº 9, de 8 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais. Essas resoluções estabeleceram restrições à concessão de vantagens e benefícios aos novos ingressantes, no âmbito interno das instituições, gerando tratamento discriminatório entre os empregados mais antigos e os mais novos.

O substitutivo especifica que os funcionários terão as mesmas vantagens decorrentes de convenções coletivas e os mesmos critérios de contribuição proporcional e de acesso aos programas de previdência privada patrocinados pelas instituições, assim como de contribuições proporcionais e de acesso aos planos de assistência à saúde e de participação na distribuição dos lucros e resultados.

(Com Agência Cãmara/Foto – Paulo Moska)