Blog do Eliomar

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DNOCS fará novo concurso em 2011

O diretor administrativo-financeiro do Dnocs, Albert Gradvohl, confirmou, nesta quarta-feira, 19, que o órgão realizará novo concurso público para contratação de pessoal em 2011. O processo de seleção deve começar ainda no segundo semestre, conforme o diretor, que se encontra em Brasília tratando do assunto no Ministério do Planejamento.

Nesta semana, o Dnocs empossou 83 novos contratados, resultado do recente de concurso realizado no começo do ano. A solenidade foi presidida pelo diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, que despacha nesta quarta-feira também em Brasília. Só que no Ministério da Integração Nacional. Obras do PAC em discussão.

Ex-secretário do Turismo do Ceará questiona modelo

Com o título “Turismo no Nordeste – Fluxos Aéreos 2003 a 2009”, eis artigo do ex-secretário estadual do Turismo do Ceará, Allan Aguiar, propõe um debate sobre o modelo que se quer de desenvolvimento com turismo no Nordeste. Confira:

O Nordeste do Brasil é um destino turístico de longa distância. Vôos são insumos determinantes para essa atividade econômica produzir os benefícios sociais almejados. Analisando os números das séries históricas publicadas pelo Ministério do Turismo, Infraero e Secretarias do Turismo dos Estados nordestinos, pode-se construir com simplicidade a taxa de dinamismo do Setor nas economias dos Estados da região. A principal vantagem em acompanhar os Agregados Turísticos é eliminar a subjetividade e a emoção do processo de análise da performance das políticas públicas que orientam a indução ao setor. Outra vantagem é conhecer o grau de efetividade da gestão dessas políticas.

Um desses Agregados é o comportamento dos desembarques internacionais e nacionais (domésticos) nos aeroportos. Evidentemente que existem outros Agregados, contudo analisar os números dos movimentos de passageiros publicados pelo MTUR e Infraero permite aprofundar o conhecimento sobre o estado geral desse etor vital para as metas de inclusão social dos Governos.

Tomemos os números do Brasil e dos três maiores Estados da região, examinando as planilhas dos dados consolidados de 2003, 2006 e 2009. Entre 2003 e 2006 os desembarques internacionais no Brasil cresceram 22,45%, o Ceará cresceu 71,57%, a Bahia (Salvador + Porto Seguro) cresceu 177,08% e Pernambuco avançou 39,35%. Já no período 2006 a 2009, o Brasil evoluiu 7,82%, o Ceará regrediu 16,54%, juntamente com a Bahia (16,18%), enquanto Pernambuco cravou um incremento de vigorosos 21%.

Um olhar sobre os desembarques domésticos tem-se que o Brasil avançou, no período 2003/2006, 46,9%, o Ceará 76,05%, Pernambuco 44,89% e a Bahia 52,16%. Observa-se que o Ceará obteve, neste período, o melhor desempenho neste quesito e o segundo melhor no quesito desembarques internacionais. No período 2006/2009 observa-se um equilíbrio nas variações positivas dos desembarques domésticos, onde o total no Brasil contabilizou aumento de 27,77%, a Bahia 33,41%, Pernambuco 33,32% e o Ceará 32,37%. Esses números capturam os fluxos turísticos de negócios, lazer e eventos, os quais se distribuem de maneira diferenciada em cada ente federativo.

Não seria equivocado afirmar que a maioria dos Estados do Nordeste do Brasil ainda não possui programas capazes de incentivar o setor privado responsável pela acessibilidade aérea. A raiz do problema está na ausência de um debate de alto nível quanto ao superado modelo de desenvolvimento econômico vigente, capaz de produzir a incorporação de vocações naturais, como turismo e cultura, como vetores mais fáceis para alcançar a prosperidade social. Isso também explica o atoleiro insuperável dos indicadores sociais que apenas arrastam-se ao longo do tempo.

Allan Aguiar

Ex-Presidente da EMPETUR, ex-presidente da Fundação de Turismo Integrado do Nordeste – CTI/NO e ex-secretário do Turismo do Ceará.

Prefeitos vão ouvir os pré-candidatos a presidente da República nesta 4ª feira

“Cerca de 4 mil prefeitos vão se reunir em Brasília, por três dias, para defender temas como a redistribuição dos royalties do petróleo de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento dos repasses da União para aplicação na área da saúde. É a 13ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Nesta terça-feira, a CNM apresenta as reivindicações dos municípios e dos projetos em tramitação no Congresso Nacional que são de interesse das prefeituras. Na quarta, os prefeitos ouvirão os três de pré-candidatos à Presidência da República que aparecem à frente nas pesquisas de intenção de voto.

Dilma Rousseff, pré-candidata pelo PT, e Marina Silva, que disputará a eleição pelo PV, já confirmaram presença, segundo a Confederação. O pré-candidato do PSDB, José Serra, também foi convidado.

Os três vão responder a perguntas formuladas pela CNM. Ainda na quarta, os prefeitos se reunirão no Congresso com bancadas de parlamentares. A marcha termina na quinta-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

(G1)

O CEARÁ participa da Marcha com cerca de 60 prefeitos.

Filho de Sarney fraudou operação, diz Polícia Federal

“O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lavou e repatriou US$ 1 milhão enviado ilegalmente para fora do país, diz a Polícia Federal. Ele usou um esquema fraudulento de comércio exterior para trazer o dinheiro de volta ao Brasil – a conclusão consta de um dos inquéritos da Polícia Federal oriundos da Operação Faktor (ex-Boi Barrica).

A Folha de São Paulo revelou no final de março que a PF suspeitava desse tipo de transação envolvendo Fernando. Agora os policiais afirmam, no relatório final da investigação, ter comprovado que a operação foi feita. De acordo com a PF, o filho do presidente do Senado usou recursos de uma conta nas Bahamas, não declarada à Receita Federal, para quitar uma dívida de um grupo empresarial do Piauí com um exportador chinês. Em troca, Fernando recebeu no Brasil o equivalente ao dinheiro depositado lá fora.

O mecanismo é chamado de dólar-cabo, instrumento financeiro operado por doleiros ao qual brasileiros que têm contas ilegais no exterior recorrem quando precisam dos recursos em reais aqui no país. Por conta desse artifício, Fernando Sarney foi indiciado, na semana retrasada, sob acusação de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. No mesmo inquérito foi indiciado, sob acusação de crime contra a ordem tributária, um empresário piauiense que também teria feito parte do esquema, segundo a PF. Fernando Sarney nega ter cometido irregularidades.”

 (Folha Online)

Itamaraty oficializa direitos de gays

“Numa ação inédita e comemorada pelas organizações de defesa dos direitos de homossexuais, o Ministério de Relações Exteriores passou a conceder passaportes diplomáticos ou oficiais para companheiros de servidores que trabalham nas representações do Brasil no exterior.

A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.

O documento, que oferece aos companheiros homoafetivos o mesmo tratamento dispensado aos casais heterossexuais, foi distribuído para representações diplomáticas em 207 países.

O passaporte diplomático será entregue a quem estiver registrado na Divisão de Pessoal do Itamaraty como dependente de assistência médica, benefício estendido a parceiros homossexuais em 2006.

A medida é uma vitória para um oficial de chancelaria que está no cargo desde 1995. Com o mesmo parceiro há 19 anos, ele já deixou para trás oportunidades na carreira em razão do não reconhecimento da relação.

— O parceiro ia para o exterior como serviçal. Era o que todo mundo fazia. Tive que fazer um contrato de trabalho. Era uma mentira e dava margem a fofocas. Mas, quando me chamaram para trabalhar num país da Ásia, não tinha vaga para serviçal, e tive que rejeitar a proposta — conta o oficial, que vai dar entrada na documentação para tirar o passaporte diplomático do companheiro.

O presidente da Associação Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, louvou a decisão do Itamaraty.

— É um marco, uma grande notícia. Foi uma decisão acertada que só reafirma um direito.”

(O Globo)

Geração de empregos com carteira assinada bate recorde em abril

“O mês de abril terminou com a abertura de 305 mil postos de emprego com carteira assinada – um novo recorde para um quarto mês do ano na série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que tem início em 1992. O dado foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Ministério do Trabalho. O recorde anterior para meses de abril havia sido registrado em 2007, com a abertura de 301,9 mil postos de trabalho com carteira assinada.

Em abril de 2009, foram abertos 106,2 mil empregos com carteira assinada. Além de ser o melhor abril, o mês passado também representou o segundo melhor resultado, para todos os meses, da série histórica. O atual recorde ainda permanece sendo em junho de 2008, quando foram criadas 309,44 mil vagas.

Reposição de vagas
“Penso que houve muita contenção no ano passado e isso está fazendo com que, além do crescimento natural que o Brasil tinha, está começando a haver reposição. Há muita reposição de emprego nisso”, avaliou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Afirmou ainda que o Brasil parar de ter “complexo de inferioridade”. “A infraestrutura chinesa é muito mais deficiente. Há muito mais miséria e muito mais necessidade do que no Brasil. O Brasil tem de continuar investindo em infraestrutura e em setores estratégicos, como saneamento e transporte. O Brasil está no caminho certo de ganho de salário real”, acrescentou o ministro.”

(Portal G1)

CNT/Sensus – Brasileiro acha que corrupção aumentou no País

“A maioria dos entrevistados ouvidos pelo instituto Sensus considera que a corrupção no Brasil está aumentando, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (17) pela (Confederação Nacional dos Transportes). De acordo com o levantamento, apenas 8% disseram que a situação melhorou, enquanto 68,3% afirmaram que a corrupção tem aumentado no país, e 21,3% considera que nada mudou.

Apesar de alto, o índice caiu em relação à pesquisa de janeiro deste ano, quando 69,4% disseram acreditar que a corrupção no Brasil estava aumentando.

Nesta semana, o projeto Ficha Limpa – que veta a candidatura de políticos condenados em segunda instância na Justiça – pode ser votado pelo Senado. O relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Demóstenes Torres (DEM-GO) já afirmou que apresentará seu parecer na quarta-feira (19). O texto-base do projeto já foi aprovado pelo Plenário da Câmara e proíbe a candidatura de políticos com condenação em segunda instância.

A campanha Ficha Limpa surgiu em 2008, depois de a AMB (Associação Brasileira de Magistrados) divulgar uma lista com os candidatos com “ficha suja”. A proposta, porém, enfrentou resistências de alguns parlamentares, que se viram ameaçados pelo texto.”

(R7.com)

DNOCS empossa nesta terça-feira 82 aprovados em concursados público

Os 82 aprovados no concurso público do DNOCS serão empossados nesta terça-feira pelo diretor-geral do órgão, Elias Fernandes. A solenidade ocorrerá no auditório da Administração Central, em Fortaleza, a partir das 8 horas.

Segundo a assessoria de imprensa do DNOCS, são 30 administradores, seis engenheiros, cinco contadores, cinco economistas e 36 agentes administrativos. O último concurso público do DNOCS foi efetuado em 1964, portanto, há 46 anos.

Os concursados passarão por capcitação e conhecerão a estrutura organizacional da repartição e as atividades desenvolvidas pelas diretorias de Infraestrutura Hídrica, Desenvolvimento Tecnológico e Produção e Administrativa; Também as Coordenadorias Estaduais, Procuradoria Geral e Auditoria Interna.

Furto ao BC – MP investiga possível ligação de pastores

“O Ministério Público investiga os líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo Bezerra e Romualdo Panceiro, por suspeita de receber R$ 200 mil procedentes de um roubo a banco.  A Igreja nega as denúncias. Segundo as investigações, há indícios de que o dinheiro seja parte dos R$ 164 milhões furtados do Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005.

A Polícia Federal recuperou só R$ 12 milhões e indiciou 96 pessoas pelo crime. Entre elas, um homem preso por estelionato e lavagem de dinheiro e que é investigado pela possibilidade de ser o doador ilegal à Universal, segundo apurou o Diário de São Paulo.

A denúncia foi feita ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pelo lavador de carros Edilson Cesário Vieira, ex-fiel que diz ter presenciado a entrega em dezembro de 2006.

A doação, segundo a denúncia, ocorreu em uma sala de reuniões no 4º andar do templo central da igreja em São Paulo, na Avenida João Dias, em Santo Amaro, na Zona Sul da capital.

Segundo Edilson Vieira, um homem conhecido como Alexandre, frequentador da igreja, procurou Edir Macedo na noite de uma segunda-feira para entregar R$ 200 mil que havia adquirido de “um roubo ao Banco do Brasil”, porque queria “se redimir pelo crime”.

“O bispo Romualdo mandou um carro blindado pegar o dinheiro na casa do Alexandre, em Ermelino Matarazzo. Duas horas depois, chegaram com duas pastas pretas. O Alexandre jogou o dinheiro na mesa, ainda com lacre”, descreveu o ex-fiel. ”

(Diário de São Paulo)

Ceará em alta nos transplantes do País

“O Ceará fechou o primeiro trimestre deste ano entre os 10 Estados que mais realizaram transplantes. A informação é do vice-presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e vice-reitor da UFC, professor Henry Campos.

“De 8,4 doadores por milhão de habitantes, o Ceará elevou esse número para 10,2 doadores por milhão de habitantes”, revelou Henry, acrescentando que o Estado é o segundo em transplantes de coração e o quarto em transplantes de rim.

Mesmo com esses resultados, ele diz ser fundamental a realização constante de campanhas por novas doações de órgãos. É que a fila nessa área anda. Bem lentamente.”

(Coluna Vertical, do O POVO/ Foto – Paulo Moska)

Benefício social reduz atividade rural no NE

“A falta de mão de obra rural no Nordeste passou a contribuir para o fim de algumas atividades que usam o emprego intensivo na região. Muitos trabalhadores estão optando por não ter registro em carteira a fim de manter benefícios sociais como o Bolsa Família e a aposentadoria especial antecipada (aos 55 anos para as mulheres e 60 para homens). O fato ocorre pelo menos desde 2007.

No caso da aposentadoria antecipada, o registro em carteira tiraria o trabalhador da condição de “segurado especial”, tornando-o “assalariado rural”. Com isso, ele seria obrigado a contribuir por 13 anos ou a trabalhar mais cinco anos.

No caso do Bolsa Família, os beneficiários não perderiam necessariamente o dinheiro (pois trabalham apenas alguns meses na safra). Mesmo assim, preferem não correr o risco.

Bolsa Família não é desestímulo ao emprego, diz governo

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) cita estudo de órgão do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para afirmar que o Bolsa Família tem “efeito insignificante” na procura por empregos no Brasil.

A pesquisa mostrou que, em alguns casos, o impacto do programa (que atenderá 12,5 milhões de famílias neste ano) é “estatisticamente relevante”. Mas não a ponto de dizer que ele causa “dependência”.

(Folha Online)

VAMOS NÓS – Tudo bem que o Bolsa-Família veio para reduzir desigualdades, mas, nesta vida, tudo que é bom tem sua cota negativa. O Bolsa-Família é um primeiro estágio e é preciso prosseguir evoluindo com investimentos em capacitação e educação para o trabalho. Essa deverá ser a tarefa e missão do próximo presidente. Ou o País vai ficar só no discurso artifical de que ajuda, senão o pobrezinho sofre?

Conheço vários amigos que reclamam da falta de mão-de-obra no Interior. Gente que poderia estar trabalhando na colheita, coleta de castanha ou outras atividades, mas que abre a boca para dizer que tem Bolsa-Família e que não precisa desse tipo de trabalho, por exemplo.

Ser contra o Bolsa-Família é absurdo. Temos que torcer pelo aprimoramento e, principalmente, levar esse debate para a próxima gestão. Sem demagogia.

P.S. A manchete lá em cima é da Folha. Não diz que se o benefício reduziu a atividade rural, por outro lado reduziu a miséria.

Fiuk, o filho de Fábio Júnior, é atração em Fortaleza

Este de blusa branca aí em cima é Filipe Galvão, o Fiuk, que, enste domingo, a partir das 19 horas, no Siará Hall, estará com a Banda Hori fazendo show para as fãs teens.

Fiuk é filho do cantor Fábio Júnior e ator do seriado Malhação, da Rede Globo. Virou coqueluche das garotas no momento.

SERVIÇO 

Ingresso – R$ 30 (pista) e R$ 50 (camarote)  e 60 (frontstage) – 1º  lote

Pontos de venda: lojas Dona Florinda ( Shopping Iguatemi e Dom Luís)

Mais informações: 3066 4000.

Em clima de corte orçamentário, TST gasta R$ 1,9 na compra de carro de luxo

Fusion – Cada um ao preço de R$ 74,8 mil.

“Em meio a discussões sobre cortes no orçamento do governo federal, reajuste para aposentados e aumento salarial para parte do Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) resolveu renovar sua frota. O órgão irá desembolsar quase R$ 1,9 milhão com a compra de 25 Ford Fusions, modelo 2010, com motor 2.5, de acordo com levantamento do Contas Abertas. A aquisição foi realizada por meio de pregão eletrônico e, por isso, cada veículo custou R$ 74,8 mil, cerca de R$ 6 mil a menos do que o registrado nas concessionárias e na tabela Fipe (referência de preço médio de automóveis). O valor pago pelo tribunal, composto por 27 ministros, inclui assistência técnica, durante o período de garantia, como manutenção preventiva e corretiva dos veículos.

Na realidade, a quantidade de veículos poderá ser maior. Isso porque no pregão eletrônico realizado no fim de abril, as empresas concorrentes ofereceram menores preços para a venda de 30 carros, e não 25. O fato é que, por enquanto, o tribunal comprometeu em orçamento quantia suficiente para pagar os 25. Clique aqui para ver o documento.

A assessoria de comunicação do TST informou que, neste momento, há necessidade de renovação da frota já existente e que os veículos serão destinados ao transporte institucional dos magistrados. Sobre a economia alcançada ao utilizar a modalidade de pregão eletrônico, a assessoria afirmou que o valor total foi reduzido entre 10 e 20% sobre as estimativas realizadas.

Na avaliação do cientista político Octaciano Nogueira, porém, a compra de veículos luxuosos por parte do poder público brasileiro mostra que há um abuso não apenas econômico, mas também ético. Segundo ele, a compra desses carros está relacionada à vaidade pessoal dos gestores. “Em um país com tamanha diferença social, nós verificamos situações como essa. Tem de haver prioridade com o gasto público. Poderíamos estar discutindo a respeito da destinação da verba para áreas prioritárias como saúde, educação e segurança”, acredita.

Nogueira afirma que, como não há disciplina legal que regula essas aquisições, a maioria dos órgãos extrapola. “A aquisição depende do critério estabelecido pela entidade e da boa vontade do comprador. Fazendo um paralelo, o estrangeiro que hoje vem a Brasília, por exemplo, também se depara com o contraste entre as velhas e novas sedes luxuosas de instituições públicas. Veja os prédios do TST, da Procuradoria Geral da República e o que estão construindo para o Tribunal Superior Eleitoral. Antigamente, na capital federal existiam oito ministérios, sem luxo, e a praça dos Três Poderes com o Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto. Hoje, o turista questiona o porquê desse contraste”, diz.

Já para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Eugenio Aragão, que também é procurador regional da República, é natural que o Estado ofereça vantagens como carros confortáveis aos seus principais executivos. Segundo ele, isso atrai novos talentos para ocupar cargos como o de ministro no TST. “Acho razoável a ideia de um tribunal pagar o transporte, como neste caso. As empresas multinacionais, por exemplo, pagam carros para que seus executivos se desloquem. Isso é natural”, afirma.

Aragão, que ainda é coordenador da 5ª Câmara do Ministério Público Federal, responsável pelo patrimônio, acredita que por representarem o “topo da pirâmide” na escala do TST, os ministros gozam de certas vantagens que funcionários de cargos de menor escalão não têm. “Nós temos que discutir o projeto para o país como um todo. Nós queremos, por exemplo, que um ministro pegue ônibus para ir ao trabalho? As prioridades nacionais devem ser discutidas”, diz.

O procurador ressalta, porém, que os veículos devem ser utilizados corretamente e não servir para fins pessoais. “A compra dos carros faz sentido, mas não pode é ser usado para levar os filhos à escola, por exemplo”, lembra.

TST

O TST é sediado em Brasília e tem como principal função uniformizar a jurisprudência trabalhista de todo país. Os 27 ministros são escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, nomeados pelo presidente da República após aprovação por maioria absoluta no Senado.

A instituição julga recursos e agravos de instrumento contra decisões de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), considerados a segunda instância da Justiça do Trabalho. São 24 TRTs em praticamente todo o país. As Varas do Trabalho – atualmente 1.327 – representam a primeira instância.”

“Contas Abertas)

Ônibus capota no interior do Maranhão e mata 13 pessoas

“Um ônibus da Empresa Transbrasil que saiu de Teresina-PI, na noite de ontem (14), capotou às 6 horas deste sábado (15), na BR-222, no município de Açailândia (MA), matando 13 pessoas no local. O ônibus transportava 35 passageiros quando capotou na conhecida curva da morte, onde já foram registrados vários acidentes com mortes. Vários passageiros saíram feridos e foram levados para hospitais da região.

Os corpos dos passageiros foram retirados de entre as ferragens do ônibus, por Policiais Rodoviários e do Corpo de Bombeiros e em seguida, levados para serem submetidos a exames em Açailândia-MA. A causa do acidente pode ter sido a neblina que estava forte na região, mas há informação de que o motorista dirigia em alta velocidade.

O ônibus da Transbrasil saiu da Capital do Piauí com destino à cidade de Goiânia-GO.”

(Site GP1)

Se fosse sua filha, você permitiria?

E está dando o maior auê o caso da atriz Malu Rodrigues. Ela aparece nua numa peça de teatro e acaba de posar, de forma sensual e seminua, para a revista VIP. Ela tem apenas 16 anos e teria sido emancipada pelos pais para seguir sua carreira artística. O caso gera discussões. O Ministério Público investiga possível desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Se fosse sua filha, você permitiria?

(Folha – Compilado do Blog Gente de Mídia)

CAROS LEITORES, resolvemos excluir a foto. Achamos que o debate precisa ter nível. Em razão de muitos comentários que não seguiram a linha de conduta, preferimos adotar tal postura. Como pai, confesso, jamais permitiria.

Projetos podem dividir o Brasil em até 40 Estados

“A aprovação, pela Câmara, do pedido de urgência para votar projetos que convocam dois plebiscitos para que os habitantes do Pará decidam se querem ou não a divisão de seu território em três estados pode dar novo fôlego a uma série de propostas semelhantes que tramitam na Casa. Elas têm o potencial de elevar para 40 o número de estados e territórios brasileiros, atualmente em 26 mais o Distrito Federal, e já mobilizam parlamentares favoráveis e contrários à ideia de recortar ainda mais o território brasileiro.

Os projetos que criam os estados de Carajás (PDC 2300/09) e Tapajós (PDC 731/00) foram apresentados pelos senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), respectivamente, e já foram aprovados no Senado. No último dia 14 de abril, eles tiveram a urgência aprovada pelo Plenário da Câmara.

No dia seguinte, o deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) cobrou, em discurso no Plenário, a aprovação do PDC 947/01, do ex-deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), que cria o estado do Maranhão do Sul. “Nós já conversamos com os líderes e vamos reforçar a pressão, porque agora abriu-se uma brecha, um espaço para colocar os requerimentos de urgência para os plebiscitos sobre a criação dos estados de Tapajós e de Carajás”, declarou Brandão. “O estado do Maranhão do Sul possui potencial econômico e estrutura sociopolítica para se desenvolver”, disse.

No movimento contrário, de oposição à criação dos estados, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) promete reativar a Frente Parlamentar de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados, da qual foi presidente, para tentar conter o que chama de “onda separatista” motivada por supostos “interesses econômicos e políticos” das lideranças locais.”

* Da Agência Câmara, leia mais aqui.

Ceará na rota da moeda falsa

“Cerca de 60 policiais federais realizam hoje (14) na capital paulista e em Santo André e Diadema, na Grande São Paulo, a Operação Ventania. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que fabricava e distribuía moeda falsa em São Paulo, no Espírito Santo, Rio de Janeiro, na Paraíba, Bahia, no Rio Grande do Norte e Ceará. Foram expedidos 12 mandados de prisão e 12 ordens judiciais de busca e apreensão e ontem (13) a polícia prendeu em flagrante cinco pessoas em Fortaleza.

As investigações tiveram início em outubro de 2009 e mostraram que a quadrilha fabricava e distribuía cerca de R$ 350 mil por mês. Durante a investigação, foram distribuídos R$ 2,5 milhões em moedas falsas.

Os criminosos presos serão indiciados pelos crimes de fabricação moeda falsa, formação de quadrilha e falsidade documental. As penas somadas ultrapassam 12 anos de prisão. Às 11h30 haverá entrevista coletiva sobre o caso na sede da Polícia Federal, em São Paulo, na Rua Hugo D’Antola, nº 95.”

(Com Agências)

LDO 2011 – Pareer preliminar sai na próxima semana

“O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 (PLN 4/10), senador Tião Viana (PT-AC), vai apresentar um parecer preliminar à proposta na segunda-feira (17). Até amanhã, o Ministério do Planejamento deve entregar ao relator a lista com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que comporão as metas e prioridades do governo para o próximo ano. O parecer preliminar deverá indicar a forma de apresentação de emendas ao projeto da LDO (texto da lei e o anexo de metas).

Viana também receberá o valor que o Executivo espera gastar com essas obras. O número é importante porque o projeto da LDO permite que o governo desconte as despesas com o PAC da meta de superávit primário do setor público.

Segundo o senador, o calendário previsto será cumprido. “Vamos votar o relatório final na comissão no dia 1º de julho. Aí ficará a cargo da Mesa do Congresso definir a data de votação do projeto na sessão conjunta”, disse. Os trabalhos do Congresso no primeiro semestre terminam no dia 17 de julho.”

(Agência Câmara)

Tma Jr. será alvo de inquérito

“A Polícia Federal deve abrir na próxima semana inquérito para investigar o suposto envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o chinês Li Kwon Kwen, o Paulo Li, acusado de contrabando de celulares, entre outros crimes.

Mas a situação do secretário pode se complicar a partir de um dos inquéritos já abertos com base na Operação Wei Jin. Na investigação, mantida em sigilo até o momento, a polícia descobriu fortes indícios de fraudes em processos de regularização de chineses clandestinos no Brasil.

Pela versão oficial, Tuma Júnior entrou de férias por 30 dias para se defender das acusações. Mas, pela decisão do Ministério da Justiça e do Planalto, ele não volta ao cargo.

O governo considera que a proximidade com Paulo Li tornou insustentável a permanência, na Secretaria Nacional de Justiça, de Tuma, alvo de investigação em três frentes: inquérito a ser aberto na PF, investigação interna da Controladoria-Geral da União e na Comissão de Ética.”

(GLobo)