Blog do Eliomar

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Governistas fecham acordo para reajuste de 7% de aposentados

“Governistas fecharam acordo nesta terça-feira para reajustar em 7% as aposentadorias acima de um salário mínimo. Esse índice é menor que os 7,71% defendidos inicialmente pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), mas fica acima dos 6,14% propostos pelo governo.

Governo insiste em reajuste de 6,14% para aposentados
Lula discute reajuste de aposentados com ministros
Lula sinaliza que pode vetar aumento de aposentadorias

Jucá, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), os ministros Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Carlos Gabas (Previdência) se reuniram na tarde desta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Jucá, o presidente sinalizou que se houver entendimento da base aliada nas duas Casas em torno do reajuste de 7%, não haverá veto à proposta. O reajuste é retroativo a janeiro e deverá custar R$ 7,8 bilhões.

Mais cauteloso, Vacarezza afirmou que o veto ou sanção presidencial é uma segunda etapa.

Agora, afirmou, o trabalho dele e de Jucá é pelo acordo entre deputados e senadores da base pelo teto de reajuste em 7%.

A previsão é que a MP seja votada na Câmara nesta quarta-feira.

Jucá e Vacarezza consideraram que qualquer aumento superior aos 6,14% é um “ganho a mais” para os aposentados. O líder na Câmara disse que esse percentual é “robusto” e que também é considerado limite pela equipe econômica. Mas com base na reunião desta tarde, acredita que Lula poderá ceder.

“Garantia total [de que o presidente Lula irá sancionar o reajuste de 7%] ainda não. Mas a política é a arte da construção e a palavra do relator e líder do governo na Câmara e do líder do governo no Senado garantindo os 7% dentro do acordo sem dúvida nenhuma essa proposta será sancionada pelo presidente”, disse Jucá.

O reajuste de 6,14% custaria R$ 6,7 bilhões à União. O aumento de 7% teria um impacto adicional de R$ 1,1 bilhão, enquanto um aumento de 7,71% geraria mais R$ 600 milhões em despesas para o governo além desse R$ 1,1 bilhão. Os dados são do próprio governo.”

(Folha Online)

STJ garante adoção de duas crianças por casal de lésbicas

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) o registro de adoção de duas crianças por um casal de lésbicas da cidade de Bagé (RS). A adoção era contestada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, que pedia a anulação do registro. A decisão do STJ cria um precedente jurídico que permitirá aos casais homossexuais abandonar a prática usada atualmente de adoção individual para evitar problemas legais.

Segundo a assessoria do STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso haja argumento constitucional.

A adoção pelo casal homossexual gaúcho foi autorizada em 2006 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O relator do caso no STJ, ministro Luiz Felipe Salomão, afirmou que há oito anos as crianças moram com as duas mulheres, que vivem juntas desde 1998. Ele lembrou que as duas crianças estudam em escola particular e que a própria assistente social que acompanhou o caso recomendou a adoção.

“Se não for dada a adoção, as crianças não terão direito a plano de saúde, herança e em caso de separação ou morte podem ficar desamparadas”, disse o ministro.

Os demais ministros da 4ª Vara do STJ concordaram com o voto do relator. O presidente da sessão, ministro João Otávio de Noronha, ressaltou que o fato de a relação ser homoafetiva não influencia na opção sexual dos adotados e, ainda, que a adoção vai permitir às crianças melhor amparo e qualidade de vida. “Vem toda essa questão moral e vamos deixar as crianças no abrigo onde sofrem violência?”, indagou Noronha ao plenário.

(Portal G1)

"O Bem Amado" estreia em julho

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“O Bem Amado”, filme de Guel Arraes, que já assinou o sucesso “O Auto da Compadecida”, vai estrear em julho próximo nos cinemas do País. A película é baseada em texto de Dias Gomes e já foi novela da Rede Globo nos anos 70.

No elenco, Marco Nanini, Matheus Nachtergaele, Andréa Beltrão, Drica Moraes e Zezé Polessa.

Vice-presidente é vítima de sequestro virtual

O vice-presidente José Alencar foi vítima de uma tentativa de extorsão. O fato ocorreu no último domingo, segundo o Jornal do Brasil, quando Alencar encontrava-se no Rio, num imóvel que mantém em Ipanema. Sem empregados em casa, atendeu, ele próprio, a um telefonema. Do outro lado da linha, uma voz feminina, em timbre de desespero, chamou-o de “pai”. Informou que fora sequestrada. Disse que se encontrava amarrada. E pediu a Alencar que atendesse às exigências de seus algozes.

Alencar imaginou tratar-se de uma de uma de suas filhas. Pôs-se a dialogar com uma voz masculina. O suposto sequestrador exigiu que o vice-presidente providenciasse R$ 50 mil. Alencar informou que não dispunha daquela quantia em casa.

Em texto assinado por Hildegarde Angel, o jornal anota que Alencar regateou o valor do resgate, reduzindo-o para R$ 20 mil. Manteve o criminoso numa linha. Noutra, tocou o telefone para um empresário amigo: Walter Moraes.

Encareceu que o ajudasse a obter os R$ 20 mil. E voltou à primeira ligação. Súbito, informa o jornal, o suposto sequentrador perguntou: “Você trabalha com o quê?”. E Alencar: “Eu sou vice-presidente da República do Brasil”.

“Qual é seu nome?”, quis saber o interlocutor. “José Alencar Gomes da Silva”. O telefone emudeceu. O criminoso desligou. Acionada, a segurança da Vice-Presidência tenta apurar a origem da ligação.

Suspeita-se que Alencar tenha sido alcançado pelo golpe do falso sequestro. Prática que se tornou comum nas grandes cidades do país. Por vezes, as ligações ameaçadoras são disparadas de dentro de presídios, por meio de celulares.”

Prazo para tirar título ou transferir domicílio termina no dia 5 de maio

“O prazo para os cidadãos que ainda não solicitaram o seu título de eleitor, ou que desejam transferir o domicílio, termina no dia 5 de maio. A data também é o limite para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais. O primeiro turno das Eleições 2010 ocorre no dia 3 de outubro, quando acontecem as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.

Para adiantar o processo e evitar possíveis filas nos cartórios, o cidadão pode solicitar o título e atualizar seus dados cadastrais no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Título NET. É necessário, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas.

Para finalizar o procedimento é preciso que o requerente compareça a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, tendo em mãos os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado.

Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.”

 (TSE)

STJ reduz pena de pai que violentou e abusou sexualmente de filha

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de um homem que violentou e abusou sexualmente da filha de 10 anos no Espírito Santo. Ele havia sido condenado a 21 anos de prisão, mas agora cumprirá pena de apenas 10 anos e nove meses. 

A redução ocorreu porque os ministros consideraram crimes continuados os atos de atentado violento ao pudor e a tentativa de estupro feita pelo pai contra a menina, apesar de os fatos terem ocorrido em dias diferentes, em um espaço de um mês.

Por duas vezes, o acusado abusou sexualmente da filha, mas não chegou a consumar o estupro (não houve conjunção carnal). Uma semana depois, ele tentou de fato estuprá-la, mas não conseguiu porque uma pessoa chegou ao local onde estavam.

O novo entendimento do STJ se deve a uma alteração do Código Penal feita pelo Congresso no ano passado, quando foi a aprovada a nova Lei de Crimes Sexuais (Lei 12.015/09). A nova legislação transformou em um crime único os atos de estupro (artigo 213) e atentado violento ao pudor (antigo artigo 214). Antes da nova lei, as penas dos crimes eram somadas, independentemente se um fato precedia o outro ou não.

Relator do habeas corpus que pedia a redução da pena, o ministro Og Fernandes argumentou que o local e o modo de execução dos crimes foram semelhantes. De acordo com o ministro, como os fatos ocorreram em um intervalo de menos de um mês, deveria ser reconhecida a continuidade dos delitos. A 6ª Turma do STJ seguiu seu entendimento e recalculou a pena em 10 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão. ”

(Última Instãncia)

Membro do Comando Vermelho embarca por Fortaleza

Um integrante do “Comando Vermelho”, a organização crimininosa carioca, embarcou, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, na madrugada desta segunda-feira.

Sob forte escolta, o homem, cuja identidade não foi revelada, seguiu para o Rio de Janeiro onde, de acordo com agentes penitenciários federais, vai prestar depoimento à Justiça Federal.

Três viaturas da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) integraram esqueam de segurança visto no aeroporto da Capital cearense.

Concursos – Mais de 16 mil vagas em todo País

Os concursos públicos realizados atualmente, em todo o país, oferecem 16.206 vagas em diversos cargos destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais variam de R$ 822 a R$ 6.180, com possibilidade de chegar a R$ 8.331, dependendo da função desejada. Confira as principais seleções:

Incra abre concurso 550 vagas em todo o país; paga até R$ 4.598
As oportunidades são destinadas a candidatos de níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 de abril e 6 de maio. O valor da taxa varia de R$ 30 a R$ 60.

TCE (SP) abre concurso com 31 vagas de nível médio; salário de R$ 2.967
As vagas são para auxiliar de fiscalização financeira na capital paulista e cidades como Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, entre outras. Inscrições de 22 de abril a 11 de maio. Taxa de R$ 45.

Marinha inscreve para 357 vagas; salário pode chegar a R$ 8.331
São cinco processos: quadro de capelães navais, corpo de saúde, corpo de engenheiros, quadros complementares de oficias e quadro técnico do corpo auxiliar. Confira as datas de encerramento das inscrições.

Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) tem 2.450 vagas; paga até R$ 3.200
As oportunidades são destinadas a candidatos de níveis médio e superior. As inscrições vão até o dia 4 de maio. As taxas variam de R$ 60 a R$ 95.

Prefeitura de Santo André (SP) abre 686 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.080
Haverá reserva de 41 postos para candidatos deficientes. Inscrições podem ser feitas entre os dias 12 e 29 de abril. O valor da taxa é de R$ 40 (médio) e R$ 65 (superior).

Conselho Federal de Farmácia (CFF) abre 224 postos com salário de até R$ 4.243,82
As vagas são para lotação no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco. As inscrições vão de 12 de abril a 31 de maio. O valor da taxa varia de R$ 35 a R$ 40.

Educação (RJ) promove concurso público para 200 vagas de educador
Os candidatos devem ter curso superior completo, do tipo licenciatura plena em educação física, e registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF). O salário oferecido é de R$ 1.234,09. As inscrições serão recebidas entre os dias 13 e 27 de abril.

Coren (RJ) abre 88 vagas em vários cargos; paga até R$ 4 mil
Existem vagas para candidatos de níveis médio e superior. As inscrições vão até o dia 5 de maio. O valor da taxa varia entre R$ 50 e R$ 70.

 – Veja a lista completa de concursos com inscrições abertas em todo o país

(Folha Online)

Projeto quer criminalizar pichações

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“Um projeto de lei de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB) prevê a criminalização da pichação, assim compreendida a conduta de “pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar monumento, construção, muro, parede, placa, sinal ou qualquer bem urbano, público ou privado“.
A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça e tem como relatora a senadora Kátia Abreu (TO-DEM). Segundo parecer da relatora, a matéria deve constar da Lei dos Crimes Ambientais. A pena prevista seria de detenção de três meses a um ano e multa, suspendendo-se o processo se antes da denúncia o autor restaurar o bem danificado.
O projeto prevê ainda que se o autor da pichação for menor, a medida socioeducativa a ser aplicada seria preferencialmente “a restauração do dano ou trabalho comunitário limpando outras pichações, o que reforça o caráter educativo de nossa proposição“, diz o tucano.
DETALHE – Recentemente o Cristo Redentor foi pichado.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

James Cameron: "Vou levar uma carta dos índios a Obama"

“O cineasta canadense James Cameron, 55 anos, diretor de “Titanic” e “Avatar”, e o maior recordista de bilheterias da história do cinema até agora, entrou em campanha contra a construção da usina de Belo Monte, depois de visitar os índios caiapós na região de Altamira, no nordeste do Pará.

Ele participou de um encontro de 80 líderes de comunidades indígenas brasileiras e recebeu deles uma carta que pretende entregar aos presidentes Lula e Obama.”

(Globo)

Ceará recebe visita de 400 agentes de viagem

Um grupo formado por 400 agentes de vaigem de vários pontos do País está encerrando neste domingo visita ao Ceará. O grupo, que cehwgou na sexta-feira, veio curtir o Estado numa iniciativa da TAM Linhas Aéreas, que comemorou assim o Dia do Agente de Viagens (22 de abril). Este é o segundo ano consecutivo dessa promoção.

Toda a programação oficial começou no Pirata Bar, casa noturna que só abre às segundas-feiras, mas que fez uma concessão aos agentes de viagens convidados pela TAM. O espaço funcionou como em uma segunda-feira, que é vendida como “a mais animada do mundo” e a Banda Pirata  animou a festa do grupo.

O gerente regional da Tam para o Nordeste, Sílvio Casarini, disse que a parceria com o Ceará para comemorar o Dia do Agente de Viagens tem sido bem oportuna. “Antes as comemorações incluíam apenas felicitações por e-mail e no máximo um jantar. Promover um famtour deste porte, com quase 400 agentes, é uma forma muito eficaz de promover o destino e vender a imagem da Tam”, comentou.

Riberto Balduíno, gerente da Tam para o Ceará, Maranhão e Piauí, e baseado na capital cearense, lembra que mobilizou toda a área comercial da empresa em Fortaleza para o evento. “Trabalhamos muito. Um famtour deste porte requer ampla dedicação. Convidamos os agentes e fizemos questão de acompanhar todas as etapas da promoção, da chegada ao aeroporto à saída”, ressaltou.

Cearense integra Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, por meio da Portaria 27/2010, acaba de designar o advogado cearense Leonardo Carvalho para integrar a Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da entidade.

Com ele, também foram designados os advogados Danilo Mota, que ja integrou os quadros da Magistratura Eleitoral no TRE do Ceará, e Carlos Eduardo Caputo Bastos e Torquato Lorena Jardim, ambos do Distrito Federal.

Esses dois já integraram esse organsmo na qualidade de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. O jurista Tarcisio Vieira de Carvalho Neto também foi designado pela mesma portaria.

Dona Zilda Arns ganha homenagem

“A fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, que morreu durante o terremoto do Haiti, foi homenageada hoje (23) com a apresentação de um vídeo na abertura da 33ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que está sendo realizada no Itamaraty em Brasília.

Zilda Arns foi conselheira do CDES desde a sua implantação em 2003 e muito antes já trabalhava para reduzir a mortalidade infantil no país.

O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, lembrou que estava reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao receber a notícia da morte de Zilda Arns, segundo ele, a mulher que ficou até o fim da vida cuidando do povo.

“Trabalhei muito com os povos indígenas e tinha a Pastoral da Criança como uma parceira fundamental. Não só a pastoral, mas a figura da doutora Zilda como mobilizadora e que trazia o tema para o debate no Ministério da Saúde ao longo dos anos 90”, disse Padilha.

Dom Demétrio, que também participa do conselho, disse que a morte de Zilda Arns nas circunstâncias em que se deu acabou por redefinir a moldura adequada para “ressaltar a grandeza de propósito, a lucidez de visão que caracterizaram toda a vida dessa excepcional mulher”.

A reunião do CDES pretende elaborar um documento baseados em novos fatores da conjuntura nacional e internacional. O tema é “Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento”.

(Agência Estado)

Skal Internacional traz expert em turismo para palestras em Fortaleza

A maior autoridade brasileira na área de negócios de turismo estará em Fortaleza nesta quinta e sexta-feria para duas palestras sobre o mercado de trabalho e turismo de eventos como atividade econômica. Falamos de Eduardo Sanovicz, historiador, mestre e doutor em Comunicação e executivo da Reed Exhibitions do Brasil (antiga Alcântara Machado), a maior organizadora de feiras da América do Sul.

Sanovicz atende a um convite da presidente do Skal Internacional (profissionais de turismo) – regional de Fortaleza, Enid Câmara, e falará nesta quinta-feira, às 19 horas, para os integrantes do Skal Jovem sobre o “Mercado de trabalho para os jovens na visão do segmento de turismo de eventos”. No dia seguinte, às 16 horas, dentro do projeto Skal Empresarial, para gestores, sobre “O turismo como atividade econômica: cenários, programas, negócios e oportunidades de trabalho.” As duas palestras serão realizadas no Hotel Praia Centro.

FMI eleva projeção de crescimento da economia brasileira

“O Fundo Monetário Internacional elevou nesta quarta-feira (21) sua projeção do crescimento da economia do Brasil neste ano para 5,5%, oito décimos do calculado em janeiro. O dado consta no relatório “Perspectivas Econômicas Mundiais”, divulgado pouco antes do início da assembleia do FMI e do Banco Mundial que será realizada este fim de semana em Washington.

Em janeiro, o Fundo tinha previsto um crescimento da economia brasileira de 4,7 % em 2010 e 3,7% em 2011. A economia do Brasil cresceu 5,1% em 2008 e se contraiu 0,2% em 2009, segundo os números do FMI. A instituição multilateral calcula que em 2011 o Produto Interno Bruto do Brasil crescerá 4,1%.

“Espera-se que o crescimento econômico no Brasil suba em 2010 liderado pelo forte consumo e o investimento no setor privado”, ressaltou o relatório.

O FMI coloca o Brasil como um exemplo de onde será necessária a desativação das políticas de estímulo assim que sejam evidentes os riscos de “reaquecimento” ou uma “dinâmica de endividamento adversa”.

Crescimento mundial

O crescimento mundial para este ano também foi revisado para cima, a 4,2%, contra 3,9% calculados em janeiro. O FMI advertiu, entretanto, para os riscos que ainda pesam sobre a recuperação, em particular a dívida pública dos países desenvolvidos e os desequilíbrios nos fluxos de capital.

Depois de ter retrocedido 0,6% em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) do planeta deve crescer 4,2% este ano, uma previsão que o FMI qualificou de “similar” à precedente, publicada em janeiro e que era de 3,9%.

O crescimento deve ser muito lento na Europa (1,0% na zona euro, 1,3% no Reino Unido) e no Japão (1,9%). Mas será estimulado a nível mundial sobretudo pelos países emergentes e em desenvolvimento (6,3%), com a Ásia à frente (8,7%, dos quais 10% corresponderá a China).”

(Portal G1)

Brasil lidera pedidos de censura ao Google

“O Google divulgou nesta terça que o Brasil é o país que mais fez pedidos de remoção de conteúdo ou quebra de sigilo de usuários entre julho e dezembro do ano passado. O governo ou agências governamentais brasileiros fizeram 291 solicitações. O levantamento foi possível devido a uma nova ferramenta da empresa: o Google Goverment Requests.

Na sequência, aparecem Alemanha (com 188 pedidos), Índia (142) e EUA (123). Os dados divulgados pelo Google não incluem os pedidos da China, considerados segredo de Estado pelo país. Segundo a companhia, os números não são precisos.

A maioria dos pedidos referentes ao Orkut, especialmente no Brasil e na China, é relacionada a crimes de falsidade ideológica e difamação, de acordo com as informações do site. O diretor de comunicação do Google Brasil, Felix Ximenes, disse ao site G1 que a maior parte dos pedidos chega pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. “Todo pedido deve ser acompanhado de ordem judicial”, afirmou.”

(Diário de São Paulo)

Despesas com cirurgia plástica podem ser abatidas no Imposto de Renda

“Faltando pouco mais de uma semana para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (ano-base 2009), a Receita Federal informou que, a partir deste ano, despesas com qualquer tipo de cirurgia plástica podem ser abatidas do Imposto de Renda.

Não se trata de uma novidade e nem a decisão foi tomada agora. A decisão já estava informada no site da Receita, desde dezembro de 2009, conforme afirmou a assessoria de comunicação da instituição.

Quem já fez a declaração e sem atentar para esta mudança, e tinha despesas de cirurgia plástica para abater, poderá fazer uma declaração retificadora posteriormente.”

Confira as regras para declarar o Imposto de Renda de 2010

(Globo Online)

Relatório sobrea gestão Gilmar Mendes à frente do CNJ está disponível na internet

“O relatório da gestão do ministro Gilmar Mendes na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) á foi divulgado durantesessão plenária do Conselho. São 62 páginas em formato revista que  traz um balanço dos dois anos de gestão do ministro à frente do CNJ,  com informações dos principais programas e decisões adotadas desde março de 2008 até abril de 2009.

A publicação, que está disponível em link na página de abertura do portal eletrônico do Conselho, está dividida em seis capítulos: Planejamento Estratégico; Direitos Humanos e Cidadania; Modernização do Judiciário;Controle e Fiscalização; Transparência e Orientações aos Tribunais. Fotos, gráficos, tabelas e  logomarcas de cada programa pontuam os textos que relatam as iniciativas neste período.

Entre os destaques, estão os mutirões carcerários realizados em 20 estados brasileiros que resultaram na libertação de mais de 20 mil presos. Também o programa Começar de Novo, que visa a ressocialização de presos e egressos do sistema penitenciário com a parceria de instituições públicas, empresas e clubes de futebol.

Outras marcas da gestão Gilmar Mendes no CNJ foram o avanço da informatização nos tribunais; a modernização dos processos judiciais; a implantação de cadastros nacionais como o  destinado a melhorar os processos de adoção;  para consolidar informações de bens apreendidos e para colocar à disposição da sociedade os dados de condenados por improbidade administrativa.”

(Site do CNJ)