Blog do Eliomar

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CNI vai cobrar reformas de presidenciáveis

“Reunidos em Brasília para sabatinar os principais presidenciáveis, alguns dos maiores empresários do país entregarão hoje a José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) uma lista de reivindicações espinhosas, entre elas duas bandeiras do setor: a redução da carga tributária e a flexibilização das leis trabalhistas. O evento, patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria, será o terceiro encontro dos três presidenciáveis -que já participaram de duas sabatinas promovidas por prefeitos.

A sabatina será mediada pelo jornalista da Folha Fernando Rodrigues.
No documento “A Indústria e o Brasil, uma Agenda para Crescer Mais e Melhor”, de 227 páginas, a CNI defende uma série de medidas para o período 2011-2014. Uma das principais é a redução da carga tributária, hoje em torno de 34% do PIB. “Um sistema tributário de má qualidade, e que arrecada mais de um terço das riquezas geradas no país, tem seus efeitos negativos potencializados”, diz o texto.

Ele cita estudo do Banco Mundial segundo o qual a empresa brasileira precisa trabalhar 13 vezes mais para pagar seus tributos do que uma empresa de um país desenvolvido. Serra e Dilma atuaram em governos que desde 1995 elevaram o peso dos tributos de cerca de 28% a 34% do PIB. Também na pauta de reivindicações dos empresários está a agilização da liberação de licenças ambientais para obras de infraestrutura, assunto delicado para Marina Silva, que ocupou o Ministério do Meio Ambiente.

Além disso, os empresários pedem a flexibilização e simplificação da legislação trabalhista, tema que encontra resistência nos sindicatos e no PT, reformas tributárias e da Previdência. Estão também na lista limitação de gastos com custeio, aumento dos investimentos públicos, redução dos juros, desoneração das exportações, aceleração do crescimento da renda per capita e redução da burocracia.

A confederação espera que o presidente eleito cumpra ao menos parte da agenda industrial, incluindo os assuntos espinhosos aos pré-candidatos. “Não é uma agenda corporativa, não pede favores. Corresponde à agenda de modernização do país”, disse o presidente da CNI, Armando Monteiro. Ao insistir em temas como queda dos juros e reforma tributária, Monteiro disse que o objetivo da CNI é manter os assuntos em pauta. A CNI também pede o fim da gratuidade nas universidades públicas, substituindo-a “por bolsas de estudo baseadas no nível de renda e no desempenho do aluno”.

(Folha Online)

MP quer cassação de "Paulinho da Força"

“O Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação do deputado Paulo Pereira da Siva, o Paulinho da Força (PDT-SP), por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. O parecer foi entregue ao ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marcelo Ribeiro nesta segunda-feira.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, concordou com a acusação de que Paulinho usou sua condição de presidente da Força Sindical para conseguir recursos de fontes proibidas pela lei –como os sindicatos.

Segundo o parecer, Paulinho usou veículos de sindicatos em sua campanha, gastou acima do limite e teve as contas de campanhas apresentadas com irregularidades. No TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, a ação já tinha sido julgada improcedente, mas o Ministério Público recorreu ao TSE.”

* Da Folha Online, leia mais aqui.

"Assalto ao Banco Central" começa a ser rodado

Cena do filme que começou a ser rodado.

O assalto ao Banco Central do Brasil, ocorrido em 2005, em Fortaleza, é o segundo maior do gênero no mundo. Descrito pelo próprio comando da Polícia Federal como “coisa cinematográfica”, a ação criminosa vai justificar o termo com o longa-metragem “Assalto do Banco Central”, que marca a estreia do ator e diretor de TV Marcos Paulo como cineasta. O filme está sendo rodado no Rio e virá para Fortaleza. No elencon, Eriberto Leão,e Lima Duarte e Giulia Gam, que vivem os delegados responsáveis pela investigação.

(Portal Uol)

Concursos com inscrições abertas oferecem 10 mil vagas

“Os concursos públicos realizados atualmente, em todo o país, oferecem 10.642 vagas em diversos cargos destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 21.766, dependendo da função desejada. Confira algumas das principais seleções:

Defensoria Pública de SP faz concurso com 67 vagas de defensor; paga R$ 7.354
Para concorrer ao cargo os candidatos devem ter formação superior em direito, dois anos de prática profissional na área jurídica. As inscrições estarão abertas entre 28 de maio e 8 de julho. Taxa de R$ 192,41.

TRT (RJ) abre concurso para 23 vagas de juiz do trabalho subistituto; paga R$ 21.766
Todas as etapas da seleção serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro. Os aprovados farão um curso de formação inicial, a ser ministrado em Brasília. As inscrições podem ser feitas entre 28 de maio e 27 de junho. O valor da taxa é de R$ 150.

MPA inscreve para 100 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.156
São 30 vagas para agente administrativo (nível médio); 40 para analista técnico-administrativo e 30 para engenheiro (nível superior). As inscrições vão até o dia 1º de junho. O valor da taxa varia de R$ 60 a R$ 75.

Detran (DF) inscreve para dez vagas de assistente de trânsito; paga R$ 4.225
Para se candidatar à carreira é preciso ter nível superior completo em qualquer área. As inscrições serão aceitas até o dia 18 de junho. O valor da taxa é de R$ 50.

São Paulo Turismo recebe inscrição para 910 oportunidades; paga até R$ 4.711
Existem 10 vagas imediatas e 900 para formação de cadastro reserva em diversos cargos. As inscrições serão aceitas até o dia 25 de maio. O valor da taxa varia de R$ 24 a R$ 42, dependendo da função desejada.”

(Portal Uol)

Preço das tvs LCD e de plasma cai em 4 anos

“O sonho de assistir aos jogos da Copa do Mundo numa TV fininha está mais acessível ao bolso do brasileiro. Desde a última Copa, em 2006, até hoje os preços desses televisores no varejo caíram mais de 70% e os prazos de pagamento oferecidos pelas lojas triplicaram, chegando a 30 meses. Recuo do dólar, evolução tecnológica, montagem dessas TVs no País e, sobretudo, aumento de produção explicam o barateamento do eletroeletrônico.

Quatro anos atrás, o preço mais frequente encontrado nas lojas de um televisor de 42 polegadas de Plasma ou com tela de cristal líquido (LCD, na sigla em inglês) era R$ 7.999, segundo pesquisa feita a pedido do jornal O Estado de S. Paulo pela empresa especializada em coleta de preços Shopping Brasil. O levantamento foi feito a partir de anúncios de 77 redes de lojas em jornais e encartes.

Hoje o preço mais frequente de um televisor de LED de 42 polegadas, aparelho com tela mais fina que as TVs de LCD tradicionais e com maior qualidade de cor, graças a mais de uma centena de LEDs (diodo emissor de luz) nas bordas, é R$ 2.799, de acordo com o levantamento feito em 84 redes varejistas. A queda é de 65%, sem descontar a inflação acumulada no período que foi de 21,12%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe.

A mesma pesquisa revela que o menor preço do equipamento anunciado quatro anos atrás era R$ 4.999. Atualmente a cotação mais baixa para essa TV é R$ 1.279, uma redução de 74,4%. De acordo com os dados, houve retração de 58,5% nos últimos quatro anos no maior preço de mercado encontrado para equipamento, de R$ 12.999 para R$ 5.399.”

(Agência Estado)

Tricampeã mundial de karatê visita o Ceará

Maria Cecília de Almeida Maia, a tricampeã mundial de karatê que ficou conhecida como “Ciça do Karatê“, cumprirá agenda, nesta sexta e sábado, no Ceará, como convidada do projeto “Esporte da Minha Cidade”, da Secretaria de Esportes do Estado. Ciça conhecerá de perto as atividades do projeto Karatê no Castelão, a partir das 15h30min, com direito a uma homenagem preparada pelos cerca de 100 alunos da Vila
Castelão.

Durante a visita, Ciça contará sua rica experiência de luta e
perseverança tanto na vida pessoal quanto no esporte para as crianças
e jovens que integram o projeto. O karatê mudou radicalmente a vida de
Ciça, que chegou a viver nas ruas e a se envolver com as drogas. No sábado, acompanhada do secretário do esporte Ferruccio Feitosa,
Ciça irá ao município de Carnaubal (Região da Ibiapaba), onde o Esporte na Minha Cidade realizará dois dias de atividades físicas.

QUEM É CIÇA

O esporte mudou a vida de Maria Cecília de Almeida Maia. Ela viveu nas
ruas, se perdeu no mundo das drogas, mas persistiu e se tornou uma
vencedora lutando karatê. Hoje, a atleta é faixa preta no karatê,
tricampeã mundial no Japão, tetracampeã sul-americana, pentacampeã
brasileira, 12 vezes campeã estadual, campeã no Open de Paris, África
do Sul e Angola e tricampeã no Canadá

Galinha caipira vai parar no STJ

“A 5a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância e absolveu um homem condenado pela Justiça de Minas Gerais pelo furto de uma galinha caipira avaliada em apenas R$ 10. Preso em flagrante pela Polícia Militar por ter invadido o quintal do vizinho, o ladrão foi condenado a um ano de detenção e ao pagamento de dez dias-multa.

O relator do processo no STJ, ministro Jorge Mussi, em seu voto reiterou que o princípio da insignificância não pode ser aplicado indiscriminadamente como elemento gerador de impunidade em crime contra o patrimônio, mas ressaltou que, no caso em questão, a lesão produzida mostra-se penalmente irrelevante.
“No caso, a deflagração de ação penal mostra-se carente de justa causa, pois o resultado jurídico, ou seja, a lesão produzida, é absolutamente irrelevante.”

(O Globo)

Justiça Federal condena empresário ao pagamento de R$ 3,7 milhões à União

“O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, condenou o empresário Carlos Alberto Machline ao pagamento de R$ 3,7 milhões ao governo federal. O empresário foi condenado também ao pagamento de multa e reclusão de 4 anos e 8 meses, em regime semi-aberto, por omitir informações em duas declarações do imposto de renda, em 1998 e 1999, e por ter sonegado quase R$ 7 milhões.

O valor de R$ 3.780.000,00 terá de ser depositado em favor do governo federal para destinação exclusiva ao ensino fundamental, a título de reparação dos danos causados à coletividade. Na época dos fatos, o montante sonegado pelo acusado poderia suprir o ensino de 4.200 crianças.

“A conduta criminosa sonegou a essas crianças o direito a uma boa escola ou pelo menos ao estudo. Na época, crianças, hoje adultos possivelmente marginalizados. O dano causado pelo crime de sonegação de impostos, portanto, é irreparável”, afirmou o juiz.

Para calcular o valor a ser pago a título de reparação, o juiz utilizou como base os dados atuais do Ministério da Educação, que informa ser de R$ 900,00 o custo médio por aluno/ano. Esse valor foi multiplicado pelo número de crianças prejudicadas (4.200) pela conduta do acusado à época.

“É necessário alertar a sociedade dos malefícios causados pelo sonegador. Precisamos criar o sentimento de que cada um tem uma enorme responsabilidade social e deve, portanto, contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos. É preciso que a sociedade reprove a conduta do sonegador e que ele, sonegador de impostos, sinta essa reprovação social”, acrescentou o juiz.

De acordo com a denúncia, o acusado recebeu diversos depósitos bancários nos anos de 1998 e 1999 não declarados à Receita Federal, causando a supressão de R$ 6.689.574,30 no Imposto de Renda. Apurou-se que o réu teve, nesse período, significativo acréscimo patrimonial injustificado, sem origem comprovada, realizando vultosas movimentações bancárias.”

 (Última Instância)

Proporção de pobres cai para 23% no Brasil

“O percentual de pobres caiu de maneira sustentável no Brasil entre 2004 e 2008 e, mesmo com a crise financeira internacional, o movimento provavelmente não foi interrompido em 2009, de acordo com a economista Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.

Ela apresentou ontem, no 22º Fórum Nacional, um estudo com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, que mostra que a proporção de pobres no país caiu de 33,2% para 22,9% no período pesquisado.

O movimento contribuiu para a redução da desigualdade, mas teve impactos diferentes nas regiões brasileiras. No Sudeste, por exemplo, a queda no número de pobres foi de 35%, enquanto no Nordeste esse percentual foi de 27%.”

(Folha)

Brasil terá 300 milhões de celulares até 2013, estima Anatel

“A Anatel prevê que em 2013 o Brasil alcance a marca de 300 milhões de celulares. Em 2009, o número foi de 175 milhões e a expectativa é atingir este ano 190 milhões de linhas. A estimativa é do gerente de regulação da Anatel, Bruno Ramos, que participou do Fórum Nacional no BNDES.

Esse crescimento, destaca, é fruto da maior competitividade no setor. Ramos lembra que a Anatel lançou a portabilidade numérica, que permite que o cliente mude de operadora e permaneça com o mesmo número de telefone.

Conforme o executivo, desde o leilão da tecnologia 3G em 2007, o governo vem priorizando metas de ampliação de cobertura em detrimento de preço. Nessa licitação, por exemplo, a Anatel exigiu a cobertura de todos os municípios sede em dois anos após a assinatura do contrato de concessão.”

(Agência Estado)

Governador vai criar rede de enfrentamento do crack. O de Pernambuco

“O Governo de Pernambuco vai criar a primeira Rede Estadual de Enfrentamento ao crack. A notícia foi dada pelo governador Eduardo Campos durante cerimônia de inauguração das novas instalações do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) na manhã desta quinta-feira (20), na Boa Vista.
 
Na próxima semana, o governador lançará o Plano de Ações Sociais Integradas de Enfrentamento ao crack. O conjunto de ações vai reunir colaborações da sociedade civil organizada, universidades, meios de comunicação, Igreja, Ministério Público e outras entidades.
 
Para Eduardo, o crack tornou-se um grave problema de saúde pública. “Hoje o Brasil tem o grande desafio de enfrentar a questão da droga e do crack como uma epidemia. Espero que o País faça o enfrentamento com a mesma competência que fez contra a Aids, filariose e a Doença de Chagas. O crack é uma enfermidade que está assolando o Brasil e toda a América Latina”, disse.
 
O governador também destacou que por ser um problema relativamente recente, o consumo de crack requer agilidade por parte do poder público. Ele criticou o número insuficiente de vagas disponíveis na rede pública de saúde para atendimento dos viciados e defendeu mudanças na legislação que hoje impede que o Estado interne viciados sem autorização prévia da família. “O Poder Público deve poder intervir sim para salvar vidas, deve ter o poder de levar ao hospital alguém que está com um cachimbo de crack, que pode se matar e matar outras pessoas”, explicou.”

(Folha de Pernambuco Online)

Primeiro Comandante das Forças de Paz da ONU no Haiti dará palestra em Fortaleza

O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que foi o primeiro comandante das Forças de Paz da ONU no Haiti, estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. Aqui, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), ele dará palestra, a partir das 9 horas, sobre sua experiência naquele País da América Central.

O encontro é uma promoção do Tribunal Regional Eleitoral, que quer ouvir o general sobre seu trabalho, mas também ouvi-lo sobre eleições em países como o Haiti, em situação de muita dificuldade.

Xuxa reforça luta contra exploração sexual

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A apresentadora Xuxa (Globo) virou garota-propaganda do Projeto Vira Vida, do Conselho Nacional do Sesi. O projeto combate a exploração sexual de crianças e adolescentes e abre perspectivas de capacitação profissional para jovens.

Em Fortaleza, onde começou em 2008, vem dando resultados. Recentemente Jair Meneghelli, o presidente do Conselho Deliberativo do Sesi, aqui esteve reforçando a iniciativa que se expande por outras Capitais.

(Com Blog do Noblat)

Vem aí o "Partido Livre"

O Brasil deverá ter, em breve, seu 28º partido político registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral. É o que  espera o Partido Livre, uma legenda formada por dissidentes do Partido Verde, acadêmicos, jornalistas e outros militantes de 15 estados. O partido ate´já realizou seu primeiro encontro nacional no último fim de semana, em Belo Horizonte. O novo partido recolhe assinaturas desde 2009 e terá a sigla Livre.

ESTATUTO

Bonfira o estatuto e programa do novo partido no site www.livremg.org.br.

Antecipada a liberação da pesca da lagosta

 

“Os ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente assinaram, na última terça-feira, Instrução Normativa nº 6 que decide antecipar o início da pesca de lagostas nas águas sob jurisdição brasileira. A decisão é válida excepcionalmente para o ano de 2010 e a largada das embarcações credenciadas para a pesca de lagostas está autorizada a partir de 00h00 (zero hora) deste dia 20 de maio.

A questão foi discutida pela Comissão Interministerial da Gestão Compartilhada do Uso dos Recursos Pesqueiros, composta por representantes dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, onde se decidiu acatar o pedido do setor produtivo pesqueiro e antecipar o fim do período de defeso – proibição da pesca. Após analisar questões ambientais e comerciais, o comitê resolveu adotar a medida que passa a vigorar a partir de amanhã.

Os proprietários ou armadores de pesca de embarcações motorizadas e maiores de 10 metros de comprimento que receberem a autorização de pesca ou a autorização provisória de pesca para a captura de lagostas terão um prazo de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da data de publicação da instrução normativa, para colocar e manter em funcionamento um sistema de monitoramento remoto, através do  Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite-PREPS.

A Secretaria de Monitoramento e Controle-SEMOC do MPA, em conjunto com o IBAMA, sem prejuízo das atividades ou atribuições de rotina, elaborará e dará início a um Plano de Monitoramento, Fiscalização e Controle das operações relacionadas com a pescaria de lagostas na costa brasileira que entrará em vigor no prazo de 60 (sessenta) dias. Enquanto o Plano não entra em vigor serão disponibilizadas mais duas lanchas de fiscalização uma para o Pará e outra para a região Nordeste, intensificando assim as ações de combate à pesca ilegal.”

(Site do Ministério da Pesca)

Grupo do Ceará participa do Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade

O Ceará participa com delegação, no Rio de Janeiro, do III Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, que vai ser encerrado nesta sexta-feira. O encontro ocorre no Viva Rio e congrega grupos de vários países que debate os desafios relacionados à sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural como essenciais na agenda política dos governos, empresas e do planeta.

Entre os conferencistas, a gualtemalteca Rigoberta Menchú, Prêmio Nobel da Paz (1992), o fundador do Grameen Bank, o banco dos pobres, Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz (2006), e o brasileiro Leonardo Boff. No programa também, shows com o rapper MV Bill.

No grupo dos cearenses, o radialista Jonas Melo – e sua mulher, que ali divulga a ação da imprensa no Interior.

(Foto – Paulo Moska)

Natura lança concurso infantil

A Natura, por meio de sua linha de produtos infantis Natura Naturé,
está lançando o concurso “Descobrindo o mundo através da água” para incentivar crianças com idades entre três e 10 anos a refletir de maneira
divertida e criativa a respeito do tema “Água”. As crianças serão convidadas a postar no hotsite www.natura.net/nature textos, versos, trechos de músicas ou rimas com o tema “água” para inspirar a criação de músicas com o tema.

O grande vencedor levará uma bolsa de estudos no valor de R$ 30 mil e uma viagem divertida com a família (criança, mais responsável, mais dois acompanhantes) para um destino onde poderá conhecer mais sobre a água. Os cinco primeiros colocados ganharão uma biblioteca informatizada e um pocket show da Palavra Cantada para sua escola.

DNOCS fará novo concurso em 2011

O diretor administrativo-financeiro do Dnocs, Albert Gradvohl, confirmou, nesta quarta-feira, 19, que o órgão realizará novo concurso público para contratação de pessoal em 2011. O processo de seleção deve começar ainda no segundo semestre, conforme o diretor, que se encontra em Brasília tratando do assunto no Ministério do Planejamento.

Nesta semana, o Dnocs empossou 83 novos contratados, resultado do recente de concurso realizado no começo do ano. A solenidade foi presidida pelo diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, que despacha nesta quarta-feira também em Brasília. Só que no Ministério da Integração Nacional. Obras do PAC em discussão.

Ex-secretário do Turismo do Ceará questiona modelo

Com o título “Turismo no Nordeste – Fluxos Aéreos 2003 a 2009”, eis artigo do ex-secretário estadual do Turismo do Ceará, Allan Aguiar, propõe um debate sobre o modelo que se quer de desenvolvimento com turismo no Nordeste. Confira:

O Nordeste do Brasil é um destino turístico de longa distância. Vôos são insumos determinantes para essa atividade econômica produzir os benefícios sociais almejados. Analisando os números das séries históricas publicadas pelo Ministério do Turismo, Infraero e Secretarias do Turismo dos Estados nordestinos, pode-se construir com simplicidade a taxa de dinamismo do Setor nas economias dos Estados da região. A principal vantagem em acompanhar os Agregados Turísticos é eliminar a subjetividade e a emoção do processo de análise da performance das políticas públicas que orientam a indução ao setor. Outra vantagem é conhecer o grau de efetividade da gestão dessas políticas.

Um desses Agregados é o comportamento dos desembarques internacionais e nacionais (domésticos) nos aeroportos. Evidentemente que existem outros Agregados, contudo analisar os números dos movimentos de passageiros publicados pelo MTUR e Infraero permite aprofundar o conhecimento sobre o estado geral desse etor vital para as metas de inclusão social dos Governos.

Tomemos os números do Brasil e dos três maiores Estados da região, examinando as planilhas dos dados consolidados de 2003, 2006 e 2009. Entre 2003 e 2006 os desembarques internacionais no Brasil cresceram 22,45%, o Ceará cresceu 71,57%, a Bahia (Salvador + Porto Seguro) cresceu 177,08% e Pernambuco avançou 39,35%. Já no período 2006 a 2009, o Brasil evoluiu 7,82%, o Ceará regrediu 16,54%, juntamente com a Bahia (16,18%), enquanto Pernambuco cravou um incremento de vigorosos 21%.

Um olhar sobre os desembarques domésticos tem-se que o Brasil avançou, no período 2003/2006, 46,9%, o Ceará 76,05%, Pernambuco 44,89% e a Bahia 52,16%. Observa-se que o Ceará obteve, neste período, o melhor desempenho neste quesito e o segundo melhor no quesito desembarques internacionais. No período 2006/2009 observa-se um equilíbrio nas variações positivas dos desembarques domésticos, onde o total no Brasil contabilizou aumento de 27,77%, a Bahia 33,41%, Pernambuco 33,32% e o Ceará 32,37%. Esses números capturam os fluxos turísticos de negócios, lazer e eventos, os quais se distribuem de maneira diferenciada em cada ente federativo.

Não seria equivocado afirmar que a maioria dos Estados do Nordeste do Brasil ainda não possui programas capazes de incentivar o setor privado responsável pela acessibilidade aérea. A raiz do problema está na ausência de um debate de alto nível quanto ao superado modelo de desenvolvimento econômico vigente, capaz de produzir a incorporação de vocações naturais, como turismo e cultura, como vetores mais fáceis para alcançar a prosperidade social. Isso também explica o atoleiro insuperável dos indicadores sociais que apenas arrastam-se ao longo do tempo.

Allan Aguiar

Ex-Presidente da EMPETUR, ex-presidente da Fundação de Turismo Integrado do Nordeste – CTI/NO e ex-secretário do Turismo do Ceará.