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Analistas preveem melhora do PIB e inflação inalterada

“A projeção dos analistas do mercado financeiro para o desempenho da economia brasileira neste ano teve leve melhora na última semana, de acordo com o boletim Focus, divulgado há pouco pelo Banco Central (BC).

Segundo o documento, a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 passou de 5,50% para 5,51%. Já para o próximo ano, a estimativa de crescimento ficou estável, em 4,50%, pela 16ª semana consecutiva.

Os analistas também mantiveram, pela décima semana, as apostas para a taxa básica de juros (Selic) deste ano em 11,25%. Para o próximo ano, a expectativa caiu para 11%, ante 11,10% na projeção anterior.

A estimativa de inflação (IPCA) para 2010 teve leve alta, ao passar de 5,10%, para 5,16%. Já para 2011, a taxa ficou estável em 4,70%.

A expectativa para a produção industrial deste ano cresceu de 8,79%, para 8,95% na última semana. Para 2011, a estimativa manteve-se em 5%, pela quarta semana seguida. As projeções para a taxa de câmbio em 2010 foram finalizadas em R$ 1,80, a mesma da apuração anterior. Para 2011, a expectativa ficou em R$ 1,85, contra R$ 1,87.

A aposta para o saldo da balança comercial em 2010 ficou inalterada pela nona semana em US$ 10 bilhões. Para 2011, a projeção avançou de US$ 2,50 bilhões, para US$ 3,55 bilhões.”

(JB Online)

Danilo Forte deixa Funasa para disputar cadeira de deputado federal pelo PMDB

“O cearense Danilo Forte lança os números sobre a mesa para mostrar que está deixando a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), três anos depois de assumi-la, entregando o órgão em condições melhores do que quando o recebeu. A despeito, como lembra, de em vários momentos do período haver enfrentado o que considera “bombardeio“ de denúncias e acusações.

A Funasa, o que talvez ajude a explicar a briga política permanente pelo seu controle, administra para 2010 um orçamento de R$ 4,7 bilhões, quase a metade, por exemplo, dos R$ 10 bilhões que o Governo do Ceará disporá para investimento e custeio no mesmo período, em todas as áreas.

Danilo Forte, que já fez um evento-despedida com os servidores na semana passada, afasta-se, oficialmente, do comando da Funasa, na próxima quarta-feira, dia 31, para disputar uma cadeira de deputado federal pelo PMDB do Ceará.

“Conquistas”
O lugar que ele vaga será ocupado pelo atual diretor-executivo, Faustino Lins, o que pode garantir a continuação de que o dirigente cearense chama de “conquistas da atual gestão”. Todas, destaca, mensuráveis através de números que demonstram um órgão hoje muito mais fortalecido.

É no documento intitulado “Consolidado das Ações da Funasa & 2009“ que Danilo Forte vai buscar os números que fundamentam seu sentimento de missão cumprida.

“Na aquisição de medicamentos, por exemplo, saímos de R$ 12,5 milhões em 2007, aproximadamente, para R$ 81,2 milhões no ano passado“, diz, citando um dos vários feitos que atribui à sua gestão.

A aquisição de 690 novos veículos em três anos e uma redução de aproximadamente R$ 12 milhões nos gastos com terceirização (comparados os períodos de 2007 e 2009) são outros pontos que ele aponta.

Para Danilo Forte, há injustiça nas críticas à Funasa pelo ritmo das obras listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que têm sua responsabilidade direta de execução.

“É diferente você ter um projeto do tamanho do Metrofor, por exemplo, e um projeto para uma pequena obra de saneamento, uma cisterna etc. No entanto, do ponto de vista legal, em muitos estados a dificuldade para se obter uma licença ambiental é a mesma“, reclama, dizendo-se otimista com o fato de a situação estar sendo discutida por alguns governadores.

“Aqui mesmo, no Ceará, o governador Cid Gomes está consciente de que algo precisa mudar para que as coisas aconteçam, no âmbito do que é de responsabilidade da Funasa, com maior agilidade“, adianta Danilo.

Saúde indígena
A Funasa deixa de ser responsável pela saúde indígena, a partir de decisão recente do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de, no âmbito do Ministério da Saúde, criar uma secretaria de Saúde Indígena.

Por um lado, Danilo Forte diz compreender a medida em virtude de compromissos políticos assumidos por Lula junto às lideranças do setor.

Por outro, no entanto, considera que o órgão que presidiu nos últimos três anos apresentou avanços importantes na prestação de serviços aos índios. Pelo relato dele, “um desafio”.”

Cid e Luiziannne conferem Lula lança PAC 2 com PAC 1 atrasado

“Preparada para impulsionar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) mira o eleitor das grandes cidades, apresenta um pacote de verbas para saúde e educação e faz promessas de cunho “municipalista”, como construir 6 mil creches e postos de polícia comunitária.

Com fatia de recursos e projetos herdados do primeiro plano, o PAC 2 será lançado amanhã, a dois dias da despedida de Dilma da Casa Civil, embalado por previsões de investimentos que somam a astronômica quantia de R$ 1 trilhão.

A cifra inclui estimativas de desembolsos do governo, das estatais e de empresas privadas para o período de 2011 a 2014, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já estiver fora do Palácio do Planalto. Além das obras de infraestrutura logística do tipo “duplicação de estradas”, abrigadas no guarda-chuva do PAC, a nova etapa do programa tratará de temas que também serão adotados como bandeiras do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), futuro adversário de Dilma na disputa presidencial.

Embora 54% dos 12.163 empreendimentos previstos no primeiro PAC não tenham saído do papel desde 2007 – data de seu nascimento -, o governo quer inflar esse orçamento, de olho no eleitorado dos grandes centros urbanos.

Na lista das prioridades – que já aparecem no discurso da pré-candidata do PT – estão o aumento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para que elas possam cobrir todo o território nacional. Não é só: no diagnóstico interno, 60% das 30 mil equipes do programa Saúde da Família funcionam de forma insuficiente ou mesmo precária.

Com a plataforma do PAC 2, o comando da campanha petista já se movimenta para revidar os ataques de Serra, que foi ministro do Planejamento e da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A primeira prévia do embate político entre Dilma e Serra ocorreu na quinta-feira, quando Lula e os dois pré-candidatos participaram da solenidade de entrega de 650 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Tatuí, no interior paulista.

CPMF. O presidente antecipou o tom da campanha ao classificar de “mesquinharia” a atitude do Senado, que em 2007 derrubou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como “imposto do cheque”. Lula sempre culpa a rejeição da CPMF pelo fracasso do PAC da saúde, chamado de “engodo” por tucanos.

“O Senado, por mesquinharia, me tirou R$ 40 bilhões por ano do orçamento da Saúde neste país”, reclamou Lula. “Quem quer que seja o presidente da República, depois de mim, vai ter que discutir mais dinheiro para a saúde. Não tem alternativa. Não é possível fazer saúde neste país sem dinheiro. Custa caro.”

Na tentativa de conquistar o voto feminino – faixa do eleitorado em que o desempenho de Dilma ainda está aquém das expectativas -, o Planalto também tratou de encaixar no PAC 2 o Proinfância, programa do Ministério da Educação que existe desde 2007. A ideia é investir R$ 7,1 bilhões na construção de 6 mil creches destinadas a crianças de zero a cinco anos até 2014.

Prioridade. O governo promete custear as novas matrículas em creches e pré-escolas do programa. O valor, por aluno, é de R$ 2.745 em 12 meses e a estimativa é de atendimento de 324 mil crianças por ano. O Nordeste terá prioridade nesse capítulo por apresentar mais regiões com baixo índice de desenvolvimento da educação básica.

“Vamos ampliar e disseminar por todo o Brasil a rede de creches, pré-escolas e escolas infantis”, disse Dilma, no mês passado, ao ser aclamada candidata do PT à sucessão de Lula, no 4.º Congresso do partido. “E vamos resolver os problemas da saúde, pois temos um incomparável modelo institucional, o SUS. Vamos cuidar das cidades brasileiras e colocar todo o empenho do governo, junto com Estados e municípios, para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas.”

Neste ano eleitoral, nenhum detalhe escapou do escopo doPlanalto: para atender os jovens, serão injetados R$ 4,1 bilhões, em quatro anos, na construção e cobertura de quadras esportivas das escolas.

Olhar social. A nova temporada do programa Minha Casa, Minha Vida – que prevê agora a construção de mais 2 milhões de casas, o dobro do projeto original -, e a urbanização de bairros da periferia, com ações de saneamento e intervenções na segurança pública, completam o “olhar social” do PAC 2.

Embora a segurança seja da competência dos Estados, o governo propõe ações integradas para investir, por exemplo, em postos de polícia comunitária. A projeção de crescimento anual até 2014, no cenário otimista traçado pelo Planalto, é de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

No mês passado, em entrevista ao Estado, Lula disse que não lançou o primeiro PAC em 2006, ano de sua reeleição, por ter sido aconselhado a esperar o fim da corrida eleitoral.

“Eu fui orientado a não utilizar o PAC em campanha porque a gente não precisaria dele para ganhar as eleições, segundo o otimismo que reinava no governo”, afirmou o presidente, abrindo um sorriso. “Então, disseram, não vamos gastar uma peça importante, que vai cheirar a uma coisa eminentemente eleitoral.”

Agora, porém, Lula mudou de ideia e incentivou Dilma a montar o PAC 2. Trata-se da última tarefa sob a coordenação da ministra antes de ela deixar o governo para se dedicar aos palanques.”

(Agência Estado)

DETALHE – O governador Cid Gomes (PSB), já recuperado de gripe,  participará desse ato, segundo nos informou, neste domingo, sua assessoria. A prefeita Luizianne Lins (PT) também nos confirma que estará em Brasília nesse ato.

Para especialistas, Plano Nacional de Educação fracassou

“Formado por metas de acesso e qualidade, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu 295 objetivos para nortear o planejamento da educação no Brasil, da creche a pós-graduação, até 2010. Mas às vésperas de chegar ao fim, muito deixou de ser cumprido. É o que avaliam os especialistas entrevistados pela Agência Brasil. O próximo PNE começa a nascer na Conferência Nacional de Educação (Conae), que sserá realizado em Brasília a partir de amanhã (28), quando serão traçadas as diretrizes do novo plano que irá vigorar de 2011 a 2020. O professor Jamil Cury, que participou da elaboração do plano à época, classifica o resultado como “um fracasso”. Para ele, um dos principais motivos para que boa parte das metas não fossem cumpridas foi a falta de previsão orçamentária no próprio PNE para sustentar as ações previstas.

Um dos itens previstos no plano, mas que foi vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, era que o país conseguisse elevar para 7% até o fim da década o investimento público em educação. “Com isto, nós ficamos com um plano bastante interessante do ponto de vista da radiografia, do diagnóstico, das diretrizes e das metas. Só que ele ficou sem os recursos necessários para tal”, aponta Cury. O conselheiro nacional de educação, Mozart Neves Ramos, também aponta a falta de previsão de recursos como um dos nós do plano em vigência. “Você não lança ações para mudar a educação sem saber quanto elas custam. Tornou-se um plano sem compromisso entre gestores, foram lançadas 295 metas sem quantificar quanto será necessário para realizar aquela ação. Talvez isso reflita o baixo índice de atendimento das metas”, avalia Mozart, que também é presidente do Movimento Todos pela Educação.

Para ele, o excesso de metas incluídas no plano – muitas sem possibilidade de aferição de cumprimento – também dificultou o acompanhamento pela sociedade. Ele aponta que o plano não inclui mecanismos de acompanhamento e avaliação permanentes. “Às vésperas do novo plano é que a sociedade está despertando. Poucos educadores e gestores trouxeram isso para um acompanhamento anual ou bienal. Você não viu o ministério fazer um balanço do PNE. Ele não foi um plano que mobilizou”, disse. O Ministério da Educação (MEC) aguarda a atualização dos dados relativos ao acesso à educação, que são divulgados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para analisar o que foi ou não cumprido no atual plano.

O PNE também previa que estados e municípios elaborassem seus próprios planos, com base nas diretrizes nacionais. Mas, segundo Cury, houve poucos avanços nas outras esferas. “Além da falta de recursos financeiros, faltou planejamento. Apenas sete estados fizeram seus planos e muitos municípios também não fizeram. Com a falta desses dois recursos, o PNE ficou um ‘queijo suíço’, cheio de buracos e furos”, avalia.

Conheça algumas metas do PNE e os resultados atingidos pelo Brasil

Analfabetismo: meta não cumprida

O PNE determinava que o analfabetismo deveria ser erradicado até 2010. O Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever, cerca de 10% da população acima de 15 anos.

Creche e pré-escola: meta cumprida parcialmente

De acordo com o plano, 30% das crianças de 0 a 3 anos de idade deveriam estar matriculadas em creches. Mas segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a taxa de atendimento está em 18%. Já na pré-escola (entre 4 e 5 anos), a meta foi atingida. O MEC prevê que até o fim de 2010 o atendimento chegará a 80%, exatamente o que estava previsto no plano. Até 2008 a taxa era de 73%.

Ensino fundamental: meta cumprida

Segundo dados da última Pnad, 97,9% das crianças entre 7 e 14 anos estão na escola. O número, muito perto de 100%, atinge a meta de universalização do ensino fundamental. O plano também previa que a etapa fosse ampliada para nove anos, com início ao seis anos, mudanças que está sendo consolidada pelas redes em 2010.

Ensino Superior: meta não cumprida

Até o final da década, a meta era ter 30% da população de 18 a 24 anos inserida no ensino superior. De acordo com dados da Pnad de 2008, o percentual ainda está abaixo de 15%.”

(Agência Brasil)

Casal Nardoni é condenado

O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi considerado culpado na madrugada deste sábado, 27, pela morte da menina Isabella Nardoni, atirada do sexto andar do prédio onde moravam seu pai e a madrasta em março de 2008, em São Paulo. O Tribunal condenou Alexandre Nardoni a 31 anos, um mês e 10 dias de prisão. Anna Jatobá foi condenada a 26 anos e oito meses de reclusão.

À 0h28 deste sábado, o juiz Maurício Fossen leu a decisão dos jurados no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo, onde há cinco dias ocorria o julgamento. Além da pena por homicídio, cada um vai cumprir oito meses de reclusão por fraude processual.

Após a leitura da sentença, a população em frente ao fórum festejou soltando fogos de artifício.

Bicampeão mundial de judô dá palestra para jovens cearenses

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Nesta sexta-feira, a partir das 16h30min, jovens judocas do projeto social “Resgate dos Valores pela Arte (Revarte), receberão a visita de João Derly, bicampeãop mundial e judô. O atleta é mais um convidado do projeto Esporte na Minha Cidade e do secretário Esporte do Estado Ferruccio Feitosa.

João Derly falará sobre sua trajetória vitoriosa para esses jovens, promessas do judô cearense. Ele ainda irá neste fim de semana ao município de Caridade.

Em sua 14ª edição, o Esporte na Minha Cidade já trouxe atletas como o maratonista e medalhista olímpico Vanderlei Cordeiro; o jogador de vôlei campeão olímpico e mundial, Nalbert; o pentacampeão mundial de skate, Sandro Dias; a velejadora medalhista de bronze nas Olimpíadas de Pequim 2008, Isabel Swan; o judoca medalhista olímpico, Flávio Canto; a tetracampeã mundial de vôlei de praia Juliana; e o mesa-tenista hexacampeão latino-americano Hugo Hoyama.

Conferência Nacional da Educação debaterá Plano Nacional para os próximos 10 anos

O petista Artur Bruno vai representar a Assembleia Legislativa na Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá no período de 28 deste mês a 1º de abril, em Brasília. Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa, o evento discutirá a implementação do Sistema Nacional Articulado de Educação e do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2010/2020.

Artur Bruno adiantou que os principais focos do Plano Nacional de Educação são a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhora da qualidade do ensino, formação para o trabalho e valorização do professor.

“Nós vamos debater a ampliação dos recursos para a educação, algo que já defendemos em âmbito estadual”, disse o parlamentar. Bruno apresentou, por meio de iniciativa popular de emenda à Constituição, a ampliação de 25% para 30% nos investimentos em educação.

Otimismo na indústria se mantém estável em março

“O otimismo dos industriais brasileiros ficou estável em  março.  O  indicador  chegou  a 67,7 pontos, 0,1 ponto abaixo do índice registrado  em fevereiro deste ano. É o que mostra o Índice de Confiança do Empresário  Industrial  (ICEI),  divulgado nesta quarta-feira, 24 de março, pela  Confederação  Nacional  da Indústria (CNI). Apesar do recuo, o índice permanece 8,9 pontos acima da média histórica.

“O  otimismo  continua elevado e reflete a retomada da atividade industrial após  a  crise”,  avalia o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato  da Fonseca. Pela metodologia da pesquisa, o indicador varia de zero a cem. Valores acima de 50 pontos indicam empresários confiantes.

A  indústria extrativa registrou a quinta alta seguida e teve o índice mais elevado  entre  os segmentos pesquisados. O indicador passou de 66,1 pontos para  67,8  pontos  em  março. Na construção civil, porém, o ICEI recuou um ponto  e  baixou  para  67,1  pontos em março. O indicador ficou estável na indústria  de transformação, 66,3 pontos, com queda de 0,1 ponto em relação ao registrado em fevereiro.

O  índice que mede a avaliação dos empresários sobre as atuais condições da economia  recuou  de  61,3  para  61,0  pontos  em  março.   Em  relação as expectativas dos empresários para os próximos seis meses, o indicador ficou estável  em  71  pontos. “Isso aponta para a continuidade do ritmo forte de crescimento nos próximos meses”, explica Fonseca.

Em  relação  a  fevereiro,  o  ICEI  não  registrou alteração expressiva na confiança  dos  empresários  em  nenhum dos portes pesquisados. Entre as de médio  porte, o índice cresceu 0,6 ponto e passou de 66,6 para 67,2 pontos. O  índice  das  pequenas  empresas  caiu de 66,1 para 65,4 pontos. Entre as grandes  empresas,  apesar  de  uma  queda de 0,2 ponto, o índice chegou ao patamar mais elevado em 69,7 pontos. Em fevereiro era de 69,9 pontos.

A pesquisa de março foi elaborada a partir de entrevistas feitas de 1º a 22 deste mês. com 1.599 empresas (872 de pequeno porte, 496 médias empresas e 231 empresas de grande porte).”

(Com Agências)

Ídolos terá audição em Fortaleza no proximo sábado

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O Ídolos 2010, o maior reality musical do País no momento, está em contagem regressiva para a primeira audição do programa em Fortaleza. A produção desembarca no próximo sábado, com a intenção de ouvir milhares de candidatos. No ano passado, Fortaleza registrou mais de cinco mil inscritos. A expectativa é superar esse número,´já que gente de todo o Nordeste também quer tentar a sorte. 

A terceira temporada do programa é lançada com uma novidade: a ampliação da faixa etária. Candidatos a partir de 16 anos, completos até o dia 20 de março, podem se inscrever. A participação de menores de idade só será possível mediante a presença dos pais ou responsáveis legais na gravação, ou a apresentação de uma autorização registrada em cartório. A faixa etária também foi modificada de 26 para 28 anos, completados até o dia 30 de setembro deste ano.

SERVIÇO

As inscrições e o regulamento do programa estão site: http://www.idolos2010.com.br/

Local: GINASIO PAULO SARASATE – Rua Ildefonso Albano, Nº 2050.
Horário: Das 7 às 18 horas.
Informações (85) 3208.8939.

Tem processo de cearenses na pauta da Comissão de Anistia do MJ

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça terá pauta movimentada de julgamento nesta quarta-feira. Há um total de  42 processos, dos quais cinco envolvendo ex-presos políticos do Ceará, segundo Mário Albuquerque, presidetne da Associação 64/68 Anistia e membro dessa comissão.

Entre os casos, está o processo de Tereza Albuquerque que, na década de 70, partiipou da Guerrilha do Araguaia.

Oficiais de justiça do CE se engajam ao dia de luta da categoria em Brasília

Oficiais de justiça de todo o Brasil estarão mobilizados nesta quarta e quinta-feira, em Brasília, durante o seu Dia Nacional de Luta. O objetivo é dar visibilidade às lutas e mostrar a força e a importância da categoria. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (SINCOJUST) estará presente à mobilização na pessoa do seu presidente, Mauro Xavier de Souza, do diretor de Mobilização, Divulgação e Imprensa, Wagner Lima Venâncio, e do diretor de Formação Sindical, João Batista Fernandes de Sousa.

Como parte da programação, será realizada, a partir das 14 horas desta quarta, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O encontro contará com a participação do ministro Gilson Langaro Dipp, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, e de Roger de Lima Lorenzoni, subsecretário da Reforma do Judiciário. Também participarão da audiência o presidente da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (FENASSOJAF), Joaquim Castrillon, e Rudi Cassel, advogado militante em diversas ações da categoria.

Na quinta-feira, haverá uma passeata até o Congresso Nacional, quando será entregue, ao presidente da Frente Parlamentar Mista pela erradicação do trabalho escravo no Brasil, senador José Nery, um abaixo-assinado dos oficiais de justiça de todo o País. À tarde, representantes da categoria irão visitar os gabinetes dos parlamentares reivindicando apoio e agilização no trâmite dos projetos de interesse da categoria.

REIVINDICAÇÕES

1. Lei Orgânica – Buscar junto aos parlamentares o envio de um projeto de lei criando a Lei Orgânica que discipline a carreira do oficial de justiça.

2. Aposentadoria Especial – Por exercício de atividade de risco e insalubre.

3. Porte de Arma – O projeto do porte de arma 30/2007, que altera a redação do art. 6º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, dispondo sobre o direito de agente público portar arma de fogo está para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A autorização será concedida em observância às condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e dependerá de prévia preparação técnica. O Projeto de Lei seguirá para votação no plenário, em data a ser designada.

4. Valorização Profissional – Como profissionais que materializam o direito, o oficial de justiça é peça fundamental no transcurso do processo.

5. Isenção de IPI, ICMS e IPVA na compra de automóveis – A isenção desses tributos é necessária, já que o oficial de justiça pertence à única categoria de servidores públicos que utiliza veículo próprio no desempenho das atribuições do cargo. A intenção é buscar, junto ao Executivo estadual a isenção do IPVA e ICMS.

6. Atividade exercida com Risco de Vida – Em virtude do múnus que exercem, os oficiais ficam sujeitos ao assédio, ameaças e perseguições por parte de superiores hierárquicos, das partes, advogados ou até de terceiros, tudo para dificultar ou tumultuar o seu trabalho.

7. Equipamento de proteção individual – É importante que durante essas diligências o oficial de justiça se veja protegido por equipamento de proteção individual, principalmente o colete à prova de balas.

8. Carreira Jurídica – Necessidade do Oficial de Justiça ser enquadrado como carreira jurídica, haja vista os conhecimentos nesta área serem imprescindíveis para a prática de seu mister e por alguns estados do Brasil exigirem para o acesso ao cargo a formação em ciências jurídicas.

9. Dignidade – Através do seu modo de proceder ou de se apresentar inspirará respeito diante dos colegas de profissão, jurisdicionados, superiores hierárquicos e públicos em geral.

10. Trabalho unificado das Federações – Melhorias nas condições de trabalho e reposição de perdas salariais são exemplos de benefícios que podem ser defendidos pelo trabalho unificado das federações.

11. Fortalecimento da FOJEBRA e FENASSOJAF – O fortalecimento destas entidades passa pelo maior número de entidades a elas filiadas, bem como pelo maior número de Oficiais de Justiça associados.

12. Gratificação por Risco de Vida – Por exercemos atividade de risco é imprescindível que seja instituída a gratificação risco de vida ou periculosidade.

13. Criação de cargos específicos na Justiça Eleitoral – É necessária a criação de cargos específicos na Justiça Eleitoral como forma de corrigir as ilegalidades e evitar acúmulo de trabalho para os oficiais de Justiça.

14. Plantão remunerado – Não sendo possível o pagamento do plantão, a luta será para adicionar dois dias ou mais às licenças e afastamentos previstos nos regimes jurídicos únicos a cada dia de plantão trabalhado.

15. Regulamentação do Direito de Greve – Trata-se de uma medida que visa atingir não apenas o Executivo, mas os demais poderes, em todas as esferas administrativas: união, estados e municípios.

16. Plano de Carreira Nacional – Inconcebível nos dias de hoje que cada estado adote modelo distinto, possuindo, principalmente, um sistema de retribuição da força de trabalho totalmente heterogêneo.

17. Autonomia no exercício dos atos próprios – Em algumas circunstâncias, é necessária ao oficial de justiça certa autonomia no exercício de suas atribuições, sem violar, é claro, o conteúdo da ordem emanada do mandado e a legalidade que todos os servidores públicos devem observar.

18. Segurança – Percepção de se estar protegido de riscos, perigos ou perdas, concretizada com o uso de equipamento individuais durante certas diligências, uso de força policial necessária e acompanhamento de um ou mais colegas.

19. Indenização transporte condizente – A indenização transporte condizente será aquela que cobrirá despesas com combustível e manutenção do veículo próprio usado em serviço ou uso de veículo público.

20. Desenvolvimento de Escolas para Formação e Qualificação – O uso das escolas que formam e qualificam magistrados podem ser utilizados para formação e qualificação profissional dos oficiais de justiça.

21. Reconhecimento – Aprender que nunca conseguiremos satisfazer a maioria das pessoas e que nossas qualidades devem ser respeitadas, inicialmente por nós.

22. Isenção de pedágio e livre estacionamento – Nas cidades em que o oficial de justiça utiliza veículo próprio durante as diligências é necessária a isenção deste tributo, já que o profissional  representa o Estado a serviço do cidadão.

23. Plano de benefícios/Seguro de Vida e Saúde – O Poder Judiciário pode e deve adotar plano de saúde que cubra riscos a saúde do seu titular e dependentes.

24. Pagamento de Gratificação de Substituição – A Gratificação de ou por Substituição será devida àqueles que efetivamente substituírem colegas que por motivo de licença ou afastamento tiverem que se ausentarem da atividade especifica do cargo.

25. Ferramentas tecnológicas – O uso de ferramentas tecnológicas como o computador e o celular imprime aos processos judiciais celeridade e economia processual.

PAC 2 priorizará investimentos em transporte e mobilidade urbana, diz ministro

“O ministro das Cidades, Marcio Fortes, disse nesta segunda-feira que a segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá grande ênfase na área de transportes e mobilidade urbana. A afirmação foi feita durante 5º Fórum Mundial Urbano das Nações Unidas, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, os investimentos em habitação e saneamento vão continuar, mas é importante complementá-los com a melhoria dos transportes urbanos. De acordo com ele, não adianta construir moradias se as pessoas que forem residir na periferia não tiveram condições de usufruir os equipamentos das cidades.

“Eles [os moradores] têm que circular, têm que ter possibilidade de ir ao local de trabalho, ao local de diversão, a um hospital”, disse Fortes, ressaltando que haverá também recursos para contenção de encostas. Ao comentar o estudo divulgado na semana passada pelas Nações Unidas, que mostra que há 26% de brasileiros vivendo em condições precárias, Fortes disse que o Brasil continuará trabalhando para reduzir o deficit habitacional.

Ele afirmou que o deficit habitacional brasileiro, que durante muito tempo ficou estacionado em torno de 8 milhões de domicílios, começou a cair a partir de 2006. Em 2008, chegou a 5,8 milhões. Fortes ressaltou que o problema das favelas brasileiras não será resolvido com remoção de moradores dessas áreas para outras, mas com a melhoria das condições das comunidades carentes do país. Segundo ele, a regra no Brasil é apenas remover as casas em áreas de risco de enchentes e de deslizamentos de encostas.”

(Agência Brasil)

CQC em Fortaleza?!

luque

Marco Luque, ator e apresentador do CQC, estárá em Fortaleza nesta sexta e sábado. Ele, que por aqui estará pela primeira vez, apresentará seu espetáculo de stand up comedy “Tamo Junto!”, a partir das 20 horas, no Centro de Convenções.

Sozinho em cena, Luque relembra histórias pessoais e revela ao público suas reflexões inusitadas, e muito engraçadas, sobre o cotidiano. “Tamo Junto!” é um sucesso de público e crítica. Foi eleito como melhor comédia Stand Up de 2009 no Guia da Folha, vinculado ao jornal Folha de São Paulo. 

SERVIÇO

Postos de vendas: Cachaçaria Ypioca (Shopping Iguatemi), Nordwest (Shopping Benfica), Mahogany (Shopping Via Sul) e Fazauto (Heráclito Graça, 1245, Aldeota)

Ingressos: R$ 60,00 (inteira) / R$30,00 (meia)

Informações – 3063.0377/ 8605.6962 / 9946.5918

TCU condena empresa por não concluir filme "Confissões de Adolescentes"

“O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a empresa Sky Light Cinema Foto e Art e os respectivos sócios Renato Aldo Stefano Padovani e Bruno Stroppiana ao pagamento solidário de R$ 8.588.264,52, valor atualizado, por não finalizarem o filme “Confissões de Adolescentes”, custeado com auxílio de verba pública federal. Os recursos utilizados para a produção do longa-metragem foram captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura Rouanet e pela Lei do Audiovisual.

Os responsáveis alegaram que as sucessivas crises financeiras mundiais e a necessidade de priorizar outros projetos foram responsáveis pela não conclusão do longa. O Tribunal considerou os argumentos improcedentes.

A empresa, Padovani e Stroppiana também foram multados individualmente em R$ 170 mil. Eles têm 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para ajuizamento das ações civis e penais cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro José Múcio foi o relator do processo.”

(Site do TCU)

Aneel inscreve para concurso

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu concurso para 186 vagas em cargos de nível médio e superior. Do total de vagas, 13 são destinadas a candidatos portadores de deficiência. As vagas são para Brasília. Os salários vão de R$ 4.548,47 a R$ 9.378,40 (veja aqui o edital).

São 76 vagas para especialista em regulação de serviços públicos de energia que exige diploma de nível superior em qualquer área, 63 para analista administrativo para quem tem nível superior em qualquer área ou em arquivologia e biblioteconomia. De nível médio são 47 vagas para técnico administrativo. Os salários são de R$ 9.378,40 para especialista, R$ 8.955,20 para analista e R$ 4.548,47 para técnico.

As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/aneel2010, no período entre as 10h do dia 22 de março e as 23h59 do dia 12 de abril. As taxas são de R$ 85,00 para especialista em regulação de serviços públicos de energia; R$ 80,00 para analista administrativo e R$ 50,00 para técnico administrativo. ”

(Portal G1)

Analistas aumentam projeção de crescimento da economia para este ano

“Os analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) elevaram a projeção de crescimento da economia para este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC), a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi ajustada de 5,45% para 5,50%. Para 2011, foi mantida a expectativa de crescimento de 4,5%.

Para o crescimento da produção industrial, neste ano, a estimativa passou de 8,74% para 8,79%. No próximo ano, os analistas esperam expansão de 5%, a mesma previsão anterior. A projeção para a relação entre dívida líquida do setor público e o PIB permaneceu em 41,50%, neste ano, e caiu de 39,80% para 39,60%, em 2011. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) permaneceu em US$ 10 bilhões, neste ano, e em US$ 2,5 bilhões, em 2011.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa para este ano foi ajustada de US$ 51 bilhões para US$ 50 bilhões. Em 2011, os analistas mantiveram a expectativa de US$ 60 bilhões. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 38 bilhões, em 2010, e em US$ 40 bilhões, em 2011.”

(Agência Brasil)

CPI das Crianças Desaparecidas faz audiência pública na Assembleia Legislativa

Começa às 10 horas desta segunda-feira, no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, audiência pública da CPI das Ciranaças Desaparecidas da Câmara dos Deputados. A CPI percorre o Brasil colhendo subsídios para seu relatório e, principalmente, procurando localizar crianças desaparecidas.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) está como cicerone, já que é dele o requerimento que pediu essa audiência pública. Entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, ONGs e autoridades participarão do encontro.