Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

O “efeito cascata” do reajuste dos ministros do STF no Ceará

274 1

Maia Júnior teme mais arrocho nas contas do Estado, hoje em equilíbrio.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Se o presidente Michel Temer (MDB) não vetar o reajuste de 16,38% dos ministros do STF, o chamado “efeito cascata” dessa medida vai deixar muitos Estados em situação de caos.

No Ceará, que vive situação de equilíbrio fiscal, há preocupação. A Secretaria do Planejamento e a Secretaria da Fazenda já estão estudando e projetando possíveis impactos financeiros. Isso porque o reajuste alcança mais do que juízes e desembargadores.

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Alexandre, diz que, no âmbito do Judiciário, o impacto não seria tão pesado. “Somos uns 432 juízes que percebem média salarial de R$ 26 mil e, com o reajuste, iríamos para cerca de R$ 30 mil mensais”.

O presidente da ACM, Ricardo Alexandre, diz que não haverá muito impacto.

Mas, de acordo com o secretário Maia Júnior, o chamado “efeito cascata” não acaba na esfera do Judiciário. Na lista de beneficiados, entrariam também procuradores de justiça, defensores públicos, procuradores do Estado, auditores e até delegados. “Quanto às medidas, estamos estudando e aguardando o governador Camilo Santana decidir o que vai fazer”, diz para a coluna o titular da Seplag.

Há pressões para que Temer vete.

(Fotos – Divulgação)

Bolsonaro volta a Brasília para uma maratona de reuniões

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca hoje (13) em Brasília para dois dias de reuniões. Ele pretende ir ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe do governo de transição trabalha. Os grupos temáticos voltam a se reunir hoje e amanhã (14).

Pela manhã, o presidente eleito deve se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura. Ficou para hoje o encontro que definirá o perfil da pasta, se o ministério englobará agricultura familiar e pesca, por exemplo.

À tarde Bolsonaro terá três audiências. Às 13h, será com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber. Às 14h30, ele será recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira. Às 16h, conversa com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira.

Na quarta-feira (14), o presidente eleito afirmou que pretende ir ao Congresso Nacional. Ele confirmou que “vai tomar um café” com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e “apertar a mão” de colegas no Congresso Nacional.

Ontem (12), Bolsonaro afirmou que cogita o nome do médico e deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para ser ministro da Saúde. Ambos conversaram, no Rio de Janeiro, e a definição pode ser anunciada esta semana. Também para esta semana são esperados os nomes dos futuros ministros da Defesa, de Relações Exteriores e do Meio Ambiente.

(Agência Brasil)

Transposição do São Francisco – Chegada das águas ao Ceará é adiada mais uma vez

O vazamento em um dique na última estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) – o EBI 3 – adiou em mais um semestre a chegada das águas ao Ceará. Após a intercorrência, a estação foi esvaziada e estudos estão sendo feitos para resolver a situação. Entretanto, a previsão do Ministério da Integração Nacional (MI), é de que entre janeiro e fevereiro do próximo ano o bombeamento seja retomado.

Dessa forma, apesar de ainda sujeito a alterações, o prognóstico é de que as águas do São Francisco cheguem no fim do primeiro semestre de 2019 ao reservatório de Jati (Cariri), o primeiro no Ceará. As informações foram divulgadas em reunião da Câmara Temática Água e Desenvolvimento (CT Água), ontem. O encontro, que contou com participação de representantes do MI e da Agência Nacional das Águas (ANA), foi realizado na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Esse é, pelo menos, o quarto adiamento do prazo para a chegada das águas da transposição no Estado. A primeira previsão, ainda em 2017, era para fevereiro deste ano. Em março, o MI anunciou mudança da data para o fim do primeiro semestre de 2018, posteriormente ampliada para agosto. Como O POVO publicou em setembro, a última previsão era para o fim do ano. À época, o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal aporte complementar de R$ 100 milhões para conclusão do eixo principal do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

A EBI 3 foi acionada em junho deste ano. A estação faz o bombeamento da água do reservatório de Mangueiras (em Salgueiro-PE), do qual segue por meio da gravidade por Negreiros (também em Salgueiro) e Milagres (Penaforte) até chegar em Jati. Assim que a estação prosseguir com o bombeamento, é preciso esperar que os reservatórios encham até o abastecimento chegar ao Ceará.

Aqui, é necessário que o Jati encha até o mínimo operacional para liberar vazão para o Cinturão das Águas. Durante a apresentação da situação do Pisf à CT Água, Mariana Prado Franceschi de Andrade, analista de infraestrutura do MI, frisou que, como ainda não foi encontrada solução definitiva para o vazamento do dique, a previsão de chegada das águas ao Estado para o fim do próximo semestre ainda pode ser alterada.

Conforme Francisco Viana, secretário da CT Água e representante da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), o adiamento acarreta perda de água na primeira transferência. “Lamentamos profundamente porque o primeiro semestre é ideal para transferir água para o Castanhão porque as perdas diminuem muito mais. A nossa ideia é importar essa água para o Castanhão no primeiro semestre, que é quando você tem água natural do rio”.

A situação requer, de acordo com Viana, que o compromisso com medidas complementares continue. “Estamos trabalhando com essa perspectiva de recarga de água no ano que vem. Evidentemente, medidas complementares têm de acontecer. Racionalização do uso e limitação da água de irrigação ainda mais. Tudo isso vai depender também da chuva do ano que vem. Temos indicações, mas não há ainda uma previsão. A gente tem de sempre trabalhar no cenário mais desfavorável para ter mais segurança. Otimizar o uso do abastecimento e indústria”, frisa.

(O POVO – Repórter Ana Rute Ramires/Foto – Mateus Dantas)

Joaquim Levy traçou cenário econômico otimista após eleição de Bolsonaro

267 1

Confirmado nessa segunda-feira (12) para presidir o BNDES, Joaquim Levy traçou cenário otimista para a economia brasileira em evento em Washington, no início do mês. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Para Levy, o novo governo conseguirá recuperar a confiança dos investidores rapidamente com reformas e privatizações.

Em sua exposição, Levy indicou o transporte nas grandes cidades, a exploração de petróleo e gás e os esforços para combater mudanças climáticas como áreas prioritárias para a retomada de investimentos.

Ao prometer que o BNDES será mais transparente em seu governo, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse querer saber o valor dos empréstimos para obras no exterior e suas garantias. As informações estão no site do banco desde 2015, assim como as taxas de juros.

Acidente no Beach Park – Laudo da perícia confirma que houve excesso de peso

387 1

“Excesso de peso” e “distribuição irregular dos participantes” na boia. Eis a causa do acidente que matou o radialista José Hilário Silva num brinquedo do Complexo Turístico Beach Park, no dia 16 de julho último. A informação é do Portal G1.

A conclusão é de um laudo da perícia da Coordenadoria de Perícia Criminal, da Secretaria da Segurança Pública do Ceará. Nessa boia, haviam quatro pessoas, que desciam do brinquedo Vainkará, que estreava como uma das atrações do parque.

O laudo foi concluído no dia 29 de setembro e o brinquedo continua interditado por tempo indeterminado e fora das opções de diversão do Beach Park.

(Foto – O POVO)

WhatsApp diz que não foi contratado pela campanha de Bolsonaro

O WhatsApp divulgou nota, nesta noite de segunda-feira, 12, informando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não foi contratado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para fornecer “serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores”. A informação é do Portal Uol.

A nota surge após o relator da prestação de contas da campanha de Bolsonaro no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, atender a um
pedido de área técnica da Corte e determinar que as principais plataformas de distribuição de conteúdo digital (Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp) apresentassem dentro de um prazo de três dias informações sobre a contratação ou não de impulsionamento de conteúdo a favor de Bolsonaro durante a campanha.

No mês passado, o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu abrir uma ação de investigação judicial no TSE pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da
República.

Uece na expectativa de iniciar 2019 com concurso público

489 1

A Universidade Estadual do Ceará vai oferecer, a partir de 2019, dois cursos novos: História, em sua faculdade em Crateús, no primeiro semestre; e Terapia Ocupacional, no Centro de Ciências da Saúde, no Campus do Itaperi, no segundo semestre.

A informação é do reitor Jackson Sampaio, adiantando estar na expectativa de que o novo Governo Camilo Santana lance, no começo do ano, edital de concurso público para preenchimento de 150 vagas de professor e para servidores, este com número de vagas ainda em acerto.

Museu de Arte da UFC expõe o cotidiano sob olhar da juventude indígena

O Museu de Arte da UFC recebe, a partir das 9 horas de quarta-feira, a exposição “Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará”, que se estenderá até 10 de dezembro. São 90 fotografias feitos por adolescentes e jovens das etnias Tapeba, Tremembé, Jenipapo Kanindé, Tabajara, Kanindé e Pitaguary.

A curadoria é assinada pelo fotógrafo indigenista Iago Barreto e pela Associação para Desenvolvimento Local Coproduzido (ADELCO), entidade civil sem fins lucrativos, que tem o objetivo de contribuir para a melhoria das condições socioambientais, no fortalecimento político e cultural das comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade.

Esta é a segunda vez que todas as obras são expostas, mas é a primeira vez que o acervo vai a um museu. A primeira vez que elas foram completamente apresentadas foi nos Encontros da Juventude Indígena no Ceará, que ocorreu na Escola Índios Tapebas, na aldeia Lagoa dos Tapebas, em setembro de 2017.

DETALHE – A realização da exposição é da ADELCO, via projeto Urucum, com financiamento da União Europeia. Essa exposição tem o apoio do Centro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR), da Comissão de Juventude Indígena no Ceará (COJICE) e da UFC, por meio do MAUC.

SERVIÇO

*MAUC – Avenida da Universidade, 2854, no bairro Benfica. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas, e das 13 às 17 horas. Não abre nos fins de semana e feriados. Entrada gratuita.

(Foto -Raíssa Tabajara)

Escritora Inez Figueiredo lança “Há um deus na minha casa dos sonhos”

“Há um deus na minha casa dos sonhos” é o nome do livro que a escritora Inez Figueredo lançará , a partir das 19h30min desta segunda-feira, no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza. Na publicação, ela reafirma o seu estilo marcado pela hibridização dos gêneros.

Inez escreve utilizando personagens da mitologia grega, como Menelau, Helena e Páris, retirados da epopeia Ilíada e Têmis, a deusa da justiça.

Mais que uma história de amor, “Há um deus na minha casa dos sonhos” é uma história “de desencontros e desenlaces, revelações e dores”, define a autora.

SERVIÇO

*Unifor – Avenida Washington Soares, 1321, Edson Queiroz.

*Mais Informações: (85) 99662.7277.

A Criminalização da Política

278 1

Com o título “A Criminalização da Política”, eis artigo de Rui Martinho Rodrigues, historiador. “A criminalização da política mudou de lado quando Sérgio Moro foi indicado no Ministério da Justiça, suposta “evidência” da parcialidade do juiz. Mas os processos se iniciaram antes de Bolsonaro ser um candidato viável e Moro evitou contato com ele, os tribunais superiores confirmaram quase todas as decisões de Curitiba e ser ministro é prerrogativa da cidadania”, diz ele, no texto. Confira:

A criminalização da política foi argumento contra a Lava Jato. Criminosa, porém, é a conduta de alguns políticos. Erro é considerar a política como prática criminosa. Mas subitamente cargos políticos passaram a ser considerados “evidência” de crime, em aberta criminalização da política. Ministro é cargo político, mas não necessariamente partidário. Pode ser política de Estado, política social, etc. A criminalização da política mudou de lado quando Sérgio Moro foi indicado no Ministério da Justiça, suposta “evidência” da parcialidade do juiz. Mas os processos se iniciaram antes de Bolsonaro ser um candidato viável e Moro evitou contato com ele, os tribunais superiores confirmaram quase todas as decisões de Curitiba e ser ministro é prerrogativa da cidadania.

A divulgação da conversa entre Dilma e Lula é a acusação maior contra Moro. O juiz natural de chefe de Estado é o STF e o momento da gravação foi logo depois de encerrada a autorização para interceptar o telefone. Garantias constitucionais foram feridas e o juiz se desculpou, alega-se, reconhecendo a culpa.

Interpretação jurídica, porém, não é tão simples. A colisão de princípios enseja certo grau de poder discricionário. Sigilo telefônico e foro privilegiado não são hierarquicamente superiores a outros princípios constitucionais. A publicidade dos atos processuais é parte do devido processo legal. O interesse público tem abrigo na Carta Política. Desnudar manobra de obstrução da justiça é de interesse público. A colisão entre normas da mesma hierarquia é resolvida pelo entendimento livre e fundamentado do juiz e não há crime hermenêutico, salvo nas ditaduras.

Vozes se ergueram no STF. O juiz, estrategicamente, para evitar um conflito, desculpou-se. Não confessou culpa. Está ao abrigo da prerrogativa do livre convencimento fundamentado e até da causa supralegal da exclusão de ilicitude (art. 129. Código Penal Brasileiro), com todas as vênias dos que entendem de outro modo.

*Rui Martinho Rodrigues

rui.martinho@terra.com.br

Historiador.

Comissão elege cinco agraciadas com Diploma Mulher-Cidadã 2018; Marielle Franco está na lista

A Comissão de Defesa de Direitos da Mulher elegeu nessa quarta-feira (7) as cinco personalidades que serão agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2018, que homenageia mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e em questões do gênero no Brasil. Prêmio foi criado pela Resolução nº 3, de 2003.

Veja as cinco mulheres eleitas em ordem alfabética:

1. Alzira Soriano Teixeira (in memoriam): Foi a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. Tomou posse na prefeitura de Lajes (SC) em 1º de janeiro de 1929.

2. Ana Cristina Ferro Blasi: Foi juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e responsável pela campanha “Mulheres na política, elas podem, o Brasil precisa”.

3. Marielle Franco (in memoriam): Socióloga, feminista e defensora dos direitos humanos, foi eleita vereadora na cidade do Rio de Janeiro em 2016, cargo que exerceu até março de 2018, quando foi assassinada.

4. Mônica Spada e Sousa: É diretora-executiva da Maurício de Sousa Produções, lançou o projeto “Donas da Rua” em 2016, em parceria com a ONU Mulheres, para estimular o empoderamento e a igualdade de oportunidades.

5. Renata Gil de Alcântara Videira: Juíza responsável pela organização do prêmio “Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) Patrícia Acioli de Direitos Humanos”, que já premiou diversas ações relativas aos direitos da mulher e questões de gênero

A cerimônia de outorga do prêmio será realizada no dia 29 de novembro, às 9h, no Plenário Ulysses Guimarães, em sessão solene da Câmara dos Deputados. As demais indicadas receberão, posteriormente, certificado de indicação ao prêmio.

DETALHE – Carlota Pereira de Queirós (1892-1982) nasceu na cidade de São Paulo. Médica, escritora, e pedagoga, foi a primeira mulher brasileira a votar e ser eleita deputada federal. Entre 1934 e 1935, participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte.

Foi eleita à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo em 1934. Durante o mandato, dedicou-se a ações educacionais que contemplassem melhor o tratamento às mulheres e às crianças. Ocupou o cargo até o golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.

(Agência Câmara)

Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda de Dilma, aceita presidir o BNDES na Era Bolsonaro

531 1

Joaquim Levy aceitou convite para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no futuro governo de Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada nesta tarde de segunda-feira pela assessoria de imprensa do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Atualmente, Levy ocupa o cargo de diretor do Banco Mundial, em Washington (Estados Unidos). Antes, foi ministro da Fazenda no governo da presidente Dilma Rousseff e diretor da administradora de Investimentos Bradesco Asset Mamagement.

Quando chefiou o Ministério da Fazenda, Levy atuou fortemente para tentar diminuir o rombo das contas públicas, que nos últimos três anos ultrapassaram a marca dos R$ 100 bilhões.

Em 2015, na gestão dele como ministro, uma medida provisória do governo, depois aprovada pelo Congresso Nacional, tornou mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego. Com a mudança, o trabalhador passou a ter direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. Antes, bastava ter trabalhado seis meses para conseguir o benefício.

Ortodoxo

Considerado ortodoxo, Levy também já chefiou a Secretaria do Tesouro Nacional em 2003, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, período em que houve aumento do chamado superávit primário – a economia para pagar juros da dívida pública. Naquela época, ganhou o apelido de “mãos de tesoura” por conter os gastos públicos.

Economista bem avaliado pelo mercado financeiro e dentro do governo, costumava conduzir longas jornadas de trabalho no comando do Tesouro Nacional e também na gestão do Ministério da Fazenda, no governo Dilma. Casado com uma advogada, é pai de duas filhas.

Levy deixou o Ministério da Fazenda em meio a desentendimentos com o então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que depois o sucedeu no comando da economia. Ele decidiu sair quando o governo Dilma concordou em reduzir a meta de superávit para 2016. Na ocasião, a economia que o governo se propõe a fazer todos os anos para pagar juros da dívida pública diminuiu de 0,7% do PIB, como defendia Levy, para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

(Também com Portal G1/Foto – Instituto Liberal)

Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista

344 1

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar, nesta segunda-feira (12), o empresário Joesley Batista, da J&F, e os ex-executivos do grupo Ricardo Saud, Demilton Castro e Florisvaldo Oliveira. A informação é do Portal G1.

O grupo foi preso na sexta-feira (9), na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal. No despacho que autorizou a prisão, a desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), disse que os executivos da J&F ocultaram “fatos relevantes” nas delações premiadas.

Cordeiro atendeu pedido da defesa para estender os efeitos da decisão que já havia soltado o ex-secretário de Defesa Agropecuária Rodrigo Figueiredo, preso na semana passada junto com os executivos.

(Foto – Agência Brasil)

Política de redução de agrotóxicos pode ser votada nesta terça-feira

A comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) vai se reunir, nesta terça-feira (13), para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). Na semana passada, Tatto explicou que seu parecer busca criar condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas e doenças agrícolas.

A proposta original da Pnara (PL 6670/16) surgiu de sugestões da sociedade civil acatadas pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Posteriormente, a comissão especial criada para analisar o projeto realizou audiências públicas em Brasília e em outros cinco estados (MG, SP, SC, RS e SE).

Um dos eixos da proposta final de Nilto Tatto está na criação de zonas de uso restrito e de zonas livres de agrotóxicos. “Isso se justifica para a proteção de áreas sensíveis, como proximidade de moradias, escolas, recursos hídricos e áreas ambientalmente protegidas”, afirmou.

Registro e sustentabilidade

O texto altera a atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) para proibir o registro de insumos classificados como “extremamente tóxicos”. Também prevê revalidação dos registros de agrotóxicos após 10 anos e, sucessivamente, a cada 15 anos após a primeira revalidação.

O outro eixo da proposta de Nilto Tatto está na “massificação” dos chamados Sistemas de Produção e Tecnologias Agropecuárias Sustentáveis. “Garantir que os estoques reguladores sejam adquiridos majoritariamente de organizações associativas de pequenos e médios produtores que praticam agricultura orgânica ou de base agroecológica”, disse o deputado.

A proposta de Pnara ainda prevê crédito rural especial e diferenciado, além de isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) para agricultores orgânicos e agroecológicos.

Contraponto

A Pnara é um contraponto a outra proposta (PL 6299/02) que já está pronta para votação no Plenário da Câmara e facilita a liberação de novos pesticidas, mesmo sem testes conclusivos dos órgãos ambientais (Ibama) e de saúde (Anvisa). A comissão reúne-se no plenário 9 a partir das 10 horas.

(Agência Câmara/Foto – Ilustrativa)

Alexandre Pereira é vice-presidente de comissão temática da CNI

368 1

O empresário Alexandre Pereira, vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), agora é também vice-presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Confederação Nacional da Indústria. Entrou na nova grade da diretoria do reeleito Robson Andrade.

Sim, mas o que Pereira achou do anúncio da extinção do Ministério do Trabalho na Era Bolsonaro?

(Foto – Fiec)

A Militarização da Segurança Pública

Com o título “A Militarização da Segurança Pública”, eis o assunto abordado na Coluna Segurança Pública, do O POVO desta segunda-feira:

Em março de 2015, o então deputado federal Cabo Sabino (Avante-CE) e o deputado estadual Capitão Wagner (PR-CE) organizaram o I Encontro de Profissionais de Segurança Pública do Ceará. O evento contou com o apoio e a presença de militares e políticos de projeção nacional, como o coronel PM Alberto Fraga (DEM-DF), o subtenente Gonzaga (PDT-MG) e o major Olímpio (PSL-SP), que veio a se tornar senador por São Paulo este ano. O objetivo era elaborar demandas e futuros projetos que pudessem beneficiar os agentes de segurança.

Em discurso na abertura do evento, o coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública no Congresso, coronel Alberto Fraga, comemorou o fato de cinco, entre os parlamentares mais votados no Brasil em 2014, terem sido eleitos sob a bandeira da segurança pública. “A representatividade é importante. Ninguém queria saber da gente. Não se falava em política nos quartéis. Tudo que vem da profissão vem da política. Essa ideia retrógrada [de que não se deve discutir política nos quartéis] vem mudando”, argumentou.

O coronel alertou ainda sobre a responsabilidade dos deputados eleitos: “Nossas promessas são pautadas pelo anseio da população por segurança pública. Quando alguém falar besteira no plenário sobre segurança pública, um de nós estará lá para rebater”.

Fechando sua participação, Alberto Fraga garantiu que não iria sossegar, como deputado, enquanto não acabasse com a impunidade ao adolescente que comete crimes. Para tanto, defendeu a aprovação da redução da maioridade penal: “Menor bandido tem de ir pra cadeia”. E foi aplaudido.

Esse breve relato do seminário é uma mostra da mobilização política dos agentes de segurança com o intuito de ver suas propostas aprovadas no Congresso. Embora a expressão empregada fosse “profissionais da segurança pública”, os militares sempre tiveram maior expressão que os civis nesse movimento.

Naquele período, o impeachment de Dilma Rousseff era uma possibilidade remota e nem se imaginava que um capitão do Exército pudesse vir a se tornar presidente do Brasil. A pauta principal era a defesa dos interesses da categoria a partir da noção de trabalhadores portadores de direitos, dentre eles o de se manifestar publicamente. Não à toa, as associações de PMs ganharam protagonismo por serem espaços de articulação dessas demandas, atuando como se fossem sindicatos. Os círculos políticos evangélicos também se mostraram um aliado de primeira hora, haja vista que uma série de pautas era comuns aos dois grupos: leis mais duras, moralismo nos costumes e crítica aos Direitos Humanos, vista como uma política de defesa aos “bandidos”.

No governo Temer, a política de segurança pública foi ganhando contornos crescentes de militarização. Não apenas as reivindicações da categoria foram sendo atendidas, mas o próprio conceito de militarismo foi se tornando a concepção hegemônica no campo das práticas governamentais. Um exemplo evidente é a intervenção militar realizada no Rio de Janeiro. Além disso, militares passaram a ocupar cargos estratégicos, como o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Caberá a Etchegoyen comandar um arranjo inédito no setor de inteligência: uma força-tarefa de inteligência com assento permanente para os militares. O órgão reunirá ainda a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), bem como as polícias Federal e Rodoviária Federal.O grupo debaterá todas as ações direcionadas para o enfrentamento de “organizações criminosas que afrontam o Estado brasileiro e suas instituições”. Não se pode descartar o risco de criminalização dos movimentos sociais nesse novo cenário, haja vista o conceito de “organização criminosa” ser bastante elástico.

A militarização da segurança pública não é um fenômeno exclusivamente nacional, mas segue uma tendência global: mais e mais países vêm adotando táticas e estratégias militares na segurança de suas grandes cidades. No caso brasileiro, há uma particularidade: o aceno aos militares também se deve a uma questão de governabilidade. Por ter surgido em meio a um conturbado processo de impeachment e de questionamento da legalidade de todo o processo, o atual governo viu nas Forças Armadas um aliado para que pudesse ter condições de governar.

A perspectiva para o ano que vem é que o processo de militarização se radicalize ainda mais. As propostas apresentadas até o momento têm em comum a noção de que o criminoso é um inimigo a ser eliminado na guerra promovida pelo Estado contra o tráfico de drogas. Na disputa contra uma concepção democrática de segurança pública, a ideologia da segurança nacional – mentalidade que norteava a repressão na época da Ditadura Civil-Militar – venceu.

*Ricardo Moura,

Jornalista e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da UFC.

Paulo Guedes promove reuniões sobre reforma da Previdência

O economista Paulo Guedes, que comandará o superministério da Economia, tem reuniões, nesta segunda-feira, no Rio, com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Isso, antes de comandar, nesta terça-feira, em Brasília, reuniões da área econômica.

Segundo técnicos que trabalham nessa equipe, haverá reuniões também na quarta-feira 14). De acordo com eles, a reforma da Previdência é tema constante das reuniões.

(Com Agência Brasil)

Mercado financeiro reduz estimativa da inflação deste ano para 4,23%

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela terceira vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (12), em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,23%. Na semana passada, a projeção estava em 4,40%.

Para 2019, a projeção da inflação foi ajustada de 4,22% para 4,21%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,97% para 3,95%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Segundo o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36% em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos.

Câmbio

A expectativa para a cotação do dólar segue em R$ 3,70 no fim deste ano, e passou de R$ 3,80 para R$ 3,76 no término de 2019.

(Agência Brasil)

Novos governadores assumirão sem ter aval da União para crédito

Dez dos novos governadores eleitos neste ano assumirão em janeiro sem condições de obter ajuda da União para renegociar dívidas ou financiar investimentos. A informação é da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Estatísticas que o Tesouro divulgará, nesta semana, mostram que 15 dos 27 Estados não atingiram as notas exigidas para se credenciar ao aval. Rio de Janeiro e Minas Gerais, que serão administrados por novatos eleitos com impulso da onda bolsonarista, estão entre os que serão entregues em pior situação financeira.

Espírito Santo é o único estado que alcançou nota A desta vez, de acordo com a classificação adotada pelo Tesouro. O Piauí, cuja avaliação passou de C para B, é o único que melhorou no boletim oficial. São Paulo manteve a nota B.

Apesar do sinal positivo que oferece para bancos e agências multilaterais de financiamento, a nota não é garantia da concessão do aval da União. Muitos estados foram à Justiça contestar os critérios do governo nos últimos anos.

VAMOS NÓS – Como vai o Ceará nesse cenário financeiro? Por aqui, as autoridades sempre dizem que o Estado vive equilíbrio fiscal.