Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Abrasel é contra gorjeta de 20%

“O projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que aumenta para 20% o percentual de gorjeta dada aos garçons de bares e restaurantes após as 23h, foi aprovado nesta semana pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em decisão terminativa. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e, depois, pela sanção do presidente da República.

A lei vigente não estabelece valor de referência para o pagamento da gorjeta, que é opcional. O projeto do senador apenas sugere o percentual  de 20% quando o fechamento da conta ou da fatura de consumo ocorrer entre 23h e 6h.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) se vê surpresa diante da ação que não tem aplicabilidade, uma vez que tenta estabelecer percentual para uma taxa que não é obrigatória. A associação ressalta que é contra a proposta e que o setor não foi ouvido quando da sua elaboração.

Para a entidade, o projeto criará uma referência de valor para a gorjeta, que será desconfortável para o consumidor e, por isso, para o empresário, gerando um constrangimento desnecessário.”

(Com Agências)

Delegacias de Fortaleza são "inadequadas", diz pesquisa

“As delegacias de Fortaleza são “inadequadas” para o atendimento ao cidadão. Eis o que constatou pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes. A Instituição avaliou 235 delegacias de nove estados brasileiros e, em escala de zero a 100, deu nota 43,07 para as delegacias da Capital cearense. O percentual ficou abaixo da média nacional (45 e 46 pontos).

De acordo com a pesquisa, as delegacias de Brasília e do Rio de Janeiro foram classificadas como “adequadas”, obtendo média de 55,85, e 52,82, respectivamente. A pior pontuação ficou para as delegacias de Belém (PA), com 38,59, próximas do nível “totalmente inadequadas”.

A Universidade realizou a pesquisa por meio da visita de 449 pessoas às delegacias. Durante a visita, as pessoas, escolhidas entre cidadãos comuns que residiam próximo à delegacia, avaliaram os seguintes critérios: orientação para a comunidade, condições materiais, tratamento igualitário dos usuários, transparência e prestação de contas e condições de detenção. Segundo a coordenadora da pesquisa, Ludmila Ribeiro, as condições de detenção e a transparência das delegacias foram os quesitos que tiveram pior nota, de uma forma geral.

“No item transparência e prestação de contas, as delegacias ainda divulgam muito pouco o que elas fazem, como o número de crimes que elas registram, o número de inquéritos que elas apuram. Elas divulgam pouco os órgãos aos quais a população pode recorrer no caso de não terem recebido um bom serviço, como a ouvidoria ou a corregedoria de polícia. No caso da detenção, as delegacias ainda têm dificuldades em lidar com a questão dos presos provisórios”, disse a pesquisadora.

Além do Rio de Janeiro e de Brasília, as cidades que tiveram notas acima da média nacional foram São Paulo (52,01), Belo Horizonte (48,49) e Pelotas, no Rio Grande do Sul (47,78). Abaixo da média, ficaram as delegacias de Porto Alegre (44,57), Fortaleza (43,07), Goiânia (41,00) e Recife (39,30), além de Belém. A pesquisa também destacou, individualmente, as três melhores delegacias do país: a 23ª Delegacia do Rio de Janeiro, no Méier, em primeiro lugar; a 2ª Delegacia de Porto Alegre, em segundo lugar; e a 37º Distrito Policial de São Paulo, em Campo Limpo, em terceiro.”

(Agência Brasil)

Vendas no comércio crescem em janeiro

“As vendas no comércio no país em janeiro cresceram 2,7% na comparação com dezembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em dezembro, o desempenho do varejo havia caído 0,4%

Em relação a janeiro de 2009, houve alta de 10,4%. No acumulado dos últimos 12 meses até janeiro, as vendas cresceram 6,2%.

A receita nominal de vendas no comércio teve expansão de 3% em janeiro, na comparação com o mês anterior. Em relação a janeiro de 2009, a receita do comércio aumentou 12,3%.

As vendas no comércio varejista ampliado –que inclui ainda o desempenho das vendas de veículos e motos, partes e peças e material de construção apenas no varejo– registraram alta de 10,3% em janeiro, frente a dezembro. No acumulado dos últimos 12 meses houve alta de 7,4%.

As vendas de veículos e motos, partes e peças subiram 10,3% na comparação com dezembro. Já as vendas de material de construção no varejo registraram alta de 9,5%.

Na comparação com dezembro, as dez atividades pesquisadas registraram crescimento, com destaque para Móveis e Eletrodomésticos (7,9%), Equipamentos e Material para Escritório, Informática e Comunicação (5,8%) e Livros, Jornais, Revistas e Papelaria (3,2%).

Em relação a janeiro de 2009, o resultado foi positivo para todas as áreas avaliadas, principalmente os setores de Hipermercados, Supermercados, Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo (10,2%), Móveis e Eletrodomésticos (17,7%), Artigos Farmacêuticos, Médicos, Ortopédicos, de Perfumaria e Cosméticos (10,3%) e Equipamentos e Material para Escritório, Informática e Comunicação (32,2%).

(Folha Online)

CGU quer Cadastro Positivo de Empresas

“A Controladoria-Geral da União (CGU) está estudando, em parceria com o Instituto Ethos de Responsabilidade Social, a criação de um cadastro de empresas que invistam na ética e na integridade, implementando medidas de governança corporativa e de prevenção da corrupção.

A idéia é divulgar uma lista de empresas que desenvolvem ações concretas de promoção da integridade, como regras formais de relacionamento com o setor público, códigos de conduta, canais internos de denúncias, sistemas de controle e auditoria, programa de compliance e política de transparência que envolva, inclusive, as doações políticas efetuadas pela empresa a partidos e candidatos.

Assim, da mesma forma que divulga lista de empresas punidas pela Administração Pública – por meio do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), que já conta com cerca de 1,4 mil empresas punidas, – a CGU quer divulgar também nomes de empresas que se preocupam em prevenir a corrupção e se recusam a praticar o suborno e a propina, para que os exemplos possam ser conhecidos e servir de estímulo à adoção de boas práticas de promoção da ética no setor privado.

Tendência global

Com a criação do “Cadastro Positivo” de empresas, a CGU espera contribuir para a conscientização do empresariado sobre o seu papel e sua responsabilidade na luta anticorrupção e no estabelecimento de um ambiente de integridade e de confiança nas relações entre o setor público e o setor privado.”

(Site da CGU)

STF mantém ação contra acusado de furtar roupas no valor de R$ 10,95

“A ministra Ellen Gracie, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar a um condenado a um ano e seis meses de prisão, a ser cumprido em regime semiaberto, por furto de cinco blusas infantis no valor total de R$ 10,95. Ele, que posteriormente devolveu à vítima as peças de roupa, pedia que o crime fosse considerado de menor potencial e insignificante.

A Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a suspensão da ação penal e dos efeitos da sentença. O pedido foi negado tanto pelo TJ e, depois, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Para a defesa, a conduta do acusado é “materialmente inexpressiva”.

No entanto, a ministra Ellen Gracie indeferiu a liminar transcrevendo argumento do STJ segundo o qual não se pode aplicar o princípio da insignificância ao comportamento que ostenta maus antecedentes na prática de crimes contra o patrimônio.

“Com efeito, da leitura do acórdão impugnado na inicial, verifico que o ato se encontra devidamente motivado, apontando as razões de convencimento da Corte para a denegação da ordem”, destacou a ministra, segundo divulgado pela assessoria de imprensa do STF.

Ainda de acordo com a decisão, para se conceder o pedido, seria necessário demonstrar que houve constrangimento ilegal, o que não parece ser o caso desse processo, concluiu a relatora. Por isso, a ministra indeferiu a liminar e, em seguida, encaminhou o processo à Procuradoria Geral da República para opinar sobre o caso.”

(Última Instãncia)

Ex-BBB pode ser candidato a deputado federal

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“O ex-participante do programa BBB (Big Brother Brasil), Jean Wyllys, foi convidada pela vereadora de Maceió e ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) para ser candidato a deputado federal no Rio de Janeiro. Ganhador da quinta edição do programa, ele se filiou ao partido em novembro passado.

“Passo rápido para dizer: recebi, de Heloísa Helena, o convite a me candidatar a deputado federal pelo PSOL, mas, ainda não disse ´sim`”, afirma Wyllys em seu Twitter. Segundo ele, a proposta é analisada com “carinho”. Wyllys afirma que é jornalista e escritor e já lançou três livros – “Aflitos”, “Ainda lembro” e “Tudo ao mesmo tempo agora”.
De acordo com o PSOL, Heloísa, que deve ser candidata ao Senado por Alagoas, se dispôs a participar da propaganda de Wyllys na televisão. A vereadora foi candidata à Presidência em 2006, ficando em terceiro lugar.
Em janeiro, a Executiva Nacional do PSOL decidiu encerrar as conversas com o PV para o apoio à candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC). Segundo a direção do partido, o principal motivo do rompimento foi a decisão do PV de se coligar com o PSDB na disputa para o governo do Rio de Janeiro. O deputado Fernando Gabeira será o candidato.
“Não queremos relações próximas com candidaturas conservadoras. Queremos uma candidatura autônoma, independente, não satélite das que estão aí”, disse o secretário-geral do PSOL, Afrânio Boppré, após reunião da executiva.”
(Folha Online)

Prouni – MEC divulga lista dos aprovados na segunda etapa

“O Ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (10), a lista de aprovados na segunda etapa do Prouni (Programa Universidade para Todos). Ao todo, 355.288 candidatos haviam se inscrito para concorrer a bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior.

Consulte a lista de aprovados no site do Prouni

Os estudantes pré-selecionados terão de 10 a 12 de março para comparecer à instituição de ensino e comprovar as informações declaradas na inscrição. Veja a lista de documentos necessários.

Nesta etapa, foram oferecidas 85.155 bolsas de estudo, sendo 34.661 bolsas integrais e 50.494 bolsas parciais – de 50% da mensalidade – em 1,4 mil instituições de ensino superior. Participaram do ProUni estudantes que realizaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009.”

(Portal Uol)

Matrículas do Sistema de Seleção Uniicada começam nesta 3ª feira

“As matrículas dos 21.457 convocados na terceira etapa do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) se iniciam nesta terça (9) e vão até sexta-feira (12). A relação dos documentos para o registro pode ser consultada no site do Sisu ou nas instituições de ensino. Ao todo, se inscreveram 322.969 candidatos a 21.701 vagas em instituições públicas de ensino superior.

Os estudantes que não foram convocados podem manifestar interesse em participar de uma lista de espera para o curso indicado na inscrição. Para tanto, é preciso se inscrever pela web, no período de matrículas dos aprovados na terceira etapa, que vai de 9 a 12 de março.

No domingo (14), os candidatos poderão verificar se estão classificados por meio do boletim individual. A matrícula deverá ser feita nas instituições de ensino, entre os dias 15 e 16 de março.”

* Veja outras informações no site do Sisu.

OAB confirma anulação de prova do Exame de Ordem e anuncia nova data

O Colégio de presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, neste domingo, após reunião realizada em Brasília, anular a prova da segunda fase do Exame de Ordem por suspeita de fraude. No mesmo encontro, marcou a nova data da prova para 11 de abril próximo.

A informação foi dada para o Blog, nesta tarde de domingo, pelo presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, que participou da reunião. Agora, caberá às seccionais regionais prepararem o certame.

A prova foi anulada por fraude nos itens relacionados ao Direito Penal.

Consultas de pré-natal crescem no País

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“Levantamento feito pelo Ministério da Saúde às vésperas do Dia Internacional da Mulher mostra que em cinco anos o número de consultas de pré-natal aumentou 86,4% – saltou de 9,8 milhões, em 2003, para 18,2 milhões, em 2008.

Para o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do ministério, José Luiz Telles, a principal causa do crescimento é o aumento da cobertura do Programa Saúde da Família (PSF).

“A mulher já não precisa procurar um hospital para as consultas de acompanhamento da gravidez. Ela vai até o posto mais perto de sua casa. E, se não for, o agente de saúde vai à casa dela saber o que está acontecendo”. ”

(Agência Estado)

Fraude suspende Exame da OAB

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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu suspender a segunda fase da primeira edição do Exame da Ordem de 2010, por suspeita de irregularidade.

Um candidato que fazia a prova em Osasco (SP) foi flagrado com um papel que continha cinco respostas de questões de Direito Penal, antes mesmo da distribuição das provas, às 13h30 de domingo, 28 de fevereiro.

A OAB divulgou o fato em nota oficial.

A elaboração e a aplicação das provas são feitas em parceira da OAB com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe). Na manhã de segunda-feira, o reitor em exercício, João Batista de Sousa, recebeu as primeiras informações sobre o assunto e determinou a apuração imediata do fato. O Exame da Ordem foi feito por 18.720 candidatos em 155 cidades de todo o Brasil.

(Compilado do Blog do Noblat)

* Confira mais em: Suspeita de irregularidade suspende exame da OAB

EUA divulgam relatório sobre corrupção citando Sarney e Arruda

“O Departamento de Estado norte-americano divulgou nesta segunda-feira, 1º, um relatório sobre a situação do combate às drogas no mundo, no qual afirma que a corrupção no Brasil é “preocupante” e a investigação casos de corrupção no governo é “lenta”, com “poucas prisões”. A divulgação do relatório ocorre um dia antes do início da visita da secretária de Estado, Hillary Clinton, ao País.O relatório, que faz uma análise da situação das drogas e da lavagem de dinheiro no mundo em 2009, cita o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e o governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, como exemplos de casos de corrupção no País.

O documento ainda ressalta, no trecho sobre o problema das drogas, que o Brasil é “o segundo maior consumidor de cocaína do mundo”, atrás apenas dos EUA, e a maior parte da substância consumida no País é proveniente da Bolívia, que teria “aumentado o plantio e a produção” depois que o país expulsou a DEA, agência antidrogas dos EUA, em 2008.

A divulgação do relatório prepara o terreno para a visita de Hillary Clinton ao País, que começa nesta terça-feira. Oficialmente, a agenda da visita da ex-primeira dama norte-americana no País começa na quarta-feira, quando Hillary vai se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os principais temas da reunião serão o embargo norte-americano a Cuba e a ajuda humanitária ao Haiti. Hillary deve falar também sobre os preparativos da viagem ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prevista para este ano.”

(Agência Estado)

Justiça é só morosidade em seis Estados. O Ceará escapa

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o resultado final da Meta 2, desafio proposto ao Judiciário no início de 2009 de julgar todos os processos e recursos ajuizados até 2005. Dados da Meta 2 revelam que morosidade do Judiciário brasileiro está concentrada nos Tribunais de Justiça de seis Estados: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Desde o estabelecimento da Meta 2 do Judiciário, 2,72 milhões de processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 foram julgados. Estendendo a meta até fevereiro de 2010, foram julgados 2,7 milhões de processos, o equivalente a 60,7% dos cerca de 4,5 milhões de processos pendentes. O número inicial de processos a serem vencidos para que se cumprisse a Meta 2, inicialmente era de cerca de 40 milhões.”

(Site OAB nacional)

O CEARÁ conseguiu não fiar entre os morosos, mas, mesmo assim, foi recomendado a investir mais em melhoria de condições de trabalho para gerar celeridade.

Casa de Marcos Valério é assaltada

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“A casa do empresário e operador do caso mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, foi assaltada por dois homens, no sábado. Foram levados objetos pessoais, como óculos, relógios, joias, aparelhos de DVD e quantia em dinheiro não revelada. A polícia foi acionada pela funcionária Marilaine Serafim de Souza, de 37 anos, que estava sozinha no momento da invasão à residência, localizada na região nobre do bairro da Pampulha, em Belo Horizonte.

Marilaine relatou à polícia que abriu o portão para um dos assaltantes, que estava disfarçado de funcionário público municipal, com uniforme da Zoonose. Depois do roubo, o homem, que estava armado, fugiu de carro com seu comparsa, que o aguardava do lado de fora. Ainda não se sabe se o roubo foi flagrado pelas câmeras de segurança da rua.

Até ontem, a 16ª Delegacia de Polícia Civil, localizada na Pampulha, que cuidará das investigações, não havia divulgado quaisquer informações sobre o caso. A Assessoria de Imprensa da Polícia Civil de Minas Gerais disse que ficou sabendo do assalto pela imprensa. Por causa da troca de turnos de delegados no fim de semana, somente hoje será possível ter acesso aos dados da ocorrência.”

(Agência Estado)

Luto oficial em São Paulo pela morte de José Mindlin

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“O governador José Serra lamentou a morte do empresário, bibliófilo e membro da Academia Brasileira de Letras, José Mindlin, e decretou luto oficial de três dias no Estado de São Paulo em sua memória.

Em nota oficial, o governador afirmou que “Mindlin era um homem querido por todos, em função do seu caráter, presença de espírito, disponibilidade para adotar as boas causas sociais e culturais e, também, de sua coragem serena. Quando Secretário Estadual da Cultura, nos anos setenta, ele convidou o jornalista Vladimir Herzog para a diretoria de jornalismo da TV Cultura, cujo trabalho sempre avalizou”.

Serra diz ainda que “sabe-se que os torturadores dos jornalistas presos procuravam, também, incriminar a Mindlin. E ele soube se comportar com altivez e dignidade diante das ações da ditadura que levaram à morte de Herzog”.

(Agência Estado)

PEC dos policiais promete semana carregada na Câmara dos Deptuados

“Pautada para esta semana pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/08, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), promete movimentar as dependências da Casa. A apreciação da matéria, que em suma atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal (onde é pago o salário mais alto da classe), deve ser acompanhada por milhares de agentes diretamente interessados em sua aprovação. Afinal, na prática a PEC fixa o piso salarial único para a categoria.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, a Polícia Legislativa da Câmara espera a presença de mais de quatro mil policiais, que devem lotar as galerias do plenário e demais dependências da Casa. Os agentes já preparam um esquema especial de segurança, com direito a isolamento de algumas áreas e controle de entrada, para os dias em que a matéria estiver em discussão – polêmica, a proposta corre o risco de durar mais de um dia em debate no plenário.

A mobilização dos militares também promete ser intensa do lado de fora do Congresso, com a possibilidade de que 10 mil manifestantes ocupem a Esplanada dos Ministérios. Como este site adiantou no início de fevereiro, a reação será articulada de maneira a driblar a determinação constitucional que impede greve à categoria: policiais reclusos nos quartéis – o chamado aquartelamento; excesso de blitze nas principais cidades do país (operação padrão); sonegação de informações a jornalistas; campanha na internet e nas ruas contra deputados avessos à idéia de aprovação.”

(Congresso em Foco)

Lustosa da Costa e um novo livro falando de Sobral

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Quem passa este fim de semana em Fortaleza é o jornalista Lustosa da Costa (DN). Aqui, com filho Carlos Eduardo, fecha detalhes para o lançamento de mais um livro sobre sua paixão: a cidade de Sobral (Zona Norte).

O novo livro “Sobral que eu não esqueço”, segundo Lustosa, será lançado no dia 26 de abril. No conteúdo, causos e coisas do povo sobralense.

DETALHE – Lustosão, como o chamamos, veio também curtir um pouco, ao lado do filho, sua mãe, dona Dolores. “Vim trazer o Carlos Eduardo pra abraçar a avó. Esse é aqui é campeão de concursos. Agora é auditor do TCU”, dizia, orgulhoso, o jornalista.

(Foto – Paulo Moska)

Brasileiro paga R$ 5 mil a mais de IR

“Começa neste 1º de março – e com má notícia – mais um acerto de contas com o Leão. A defasagem na tabela do Imposto de Renda (IR) nos últimos 15 anos fez com que, no ano passado, os contribuintes tenham recolhido à Receita Federal até R$ 5.061,12 mais do que deveriam.

A tunga é provocada pela diferença de 63,62% entre a inflação acumulada de 1995 e 2009, de 195,15%, e as correções promovidas pelo governo nas faixas da tabela, de 80,39%.

Todos os brasileiros com carteira assinada que receberam salário mensal superior a R$ 5.860,88 no ano passado sentiram este peso no bolso.

Os cálculos foram feitos pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional) a pedido do GLOBO.”

(Globo Online)