Blog do Eliomar

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Acordo com caminhoneiros deve ser fechado na próxima semana, diz ministro

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse, nessa quarta-feira, que um acordo com os caminhoneiros deve ser fechado na próxima semana. A proposta envolve a realização de “acordos coletivos” entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.

Segundo a categoria, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa na segunda-feira (22), só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. As reuniões da próxima semana estão marcadas para ocorrer de segunda (5) a quarta-feira (7). A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre os segmentos.

Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes do segmento fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete.

“Ao longo das negociações surgiu essa possibilidade, que está prevista na lei, de fazer esses acordos coletivos. Os embarcadores toparam, os transportadores toparam e os autônomos também”, disse o ministro. “A vantagem é que o acordo gera o consenso e a partir daí se estabelece um patamar de valor que efetivamente vai ser praticado, o que não aconteceu até agora com a história da tabela de frete. Se gerava um valor que não era efetivamente pago”.

Resolução suspensa

No final de semana, os caminhoneiros demonstraram descontentamento com a metodologia aplicada na resolução da ANTT, elaborada em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da Universidade de São Paulo (USP), sobre o piso mínimo de frete. Com a suspensão das novas regras, a ANTT determinou que ficam valendo as regras anteriores, aprovadas em 2018, até nova decisão da agência reguladora.

A resolução suspensa determina que o cálculo do piso mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia. De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.

(Com Agência Brasil/Foto – Fabio Lima)

Por “imperativo ético”, advogados deixam defesa de João de Deus

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A defesa do médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, anunciou hoje (24), que deixou a causa. Em nota, o advogado Alberto Toron informou que equipe de nove profissionais não vai mais atuar a favor do médium por “imperativo ético”. O motivo não foi divulgado.

“A defesa técnica do Sr. João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, renuncia à causa. Por imperativo ético, não podemos declinar as razões. Contudo, reiteramos nossa confiança na inocência do Sr. João e repudiamos a irreparável injustiça de manter preso preventivamente, um homem de 77 anos, doente, que ainda aguarda um veredicto sobre as acusações lançadas contra si. Confiamos que em um futuro breve a verdade e a Justiça sejam restabelecidas”, disse a defesa na nota.

João de Deus foi preso preventivamente em 16 de dezembro do ano passado por denúncias de abuso sexual. Até o momento, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou nove denúncias contra ele, nas quais é acusado de crimes como estupro de vulnerável e violação sexual. Segundo o MP, os crimes ocorreram pelo menos desde 1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa.

Segundo os advogados, durante os depoimentos prestados à polícia e à Justiça, João de Deus negou as acusações e disse que nunca praticou abusos contra mulheres que frequentaram a Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia (GO), onde ele atendia pacientes em busca de cura espiritual.

(Agência Brasil)

Presidente do STF visita o TRE do Ceará

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Dias Toffoli ladeado pelo presidente e vice-presidente do TRE e pelo ouvidor regional eleitoral.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Haroldo Máximo, recebeu, nesta quarta-feira, na sede do TRE, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. Ele iniciou visita a Fortaleza, que deve ser concluída na quinta-feira.

O objetivo, segundo sua assessoria de imprensa, é reforçar a integração do Supremo com o Judiciário estadual, dentro de um giro que promove pelos Estados.

Durante a visita, o presidente do TRE apresentou um vídeo com animação em 3D da nova sede do TRE, em construção, no bairro Luciano Cavalcante, a maior obra da Justiça Eleitoral no Ceará.

Já o ministro Dias Toffoli ressaltou a importância da integração entre os órgãos do Poder Judiciário nesse momento em que o cidadão recorre mais à Justiça e pede celeridade. “Temos que estar aptos a atender essa demanda da sociedade. Por isso, estabeleci como eixos da nossa gestão a eficiência, a transparência e a responsabilidade. Temos que estar atentos ao novo momento das redes sociais, as coisas acontecem e são divulgadas com muito mais rapidez”, destacou ele.

DETALHE – O presidente do STF trouxe publicações da Corte e recebeu do presidente do TRE-CE, des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, uma estátua de Iracema.

DETALHE 2 – Integram a comitiva do presidente do STF e CNJ, a conselheira do CNJ, desembargadora Iracema do Vale; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira; Associação Cearense de Magistrados, Ricardo Alexandre Costa; juízes auxiliares do STF, assessores do CNJ e do STF.

(Foto – TRE do Ceará)

Lula é absolvido em processo de contratos em Angola com Odebrecht

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O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (24), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos que apuram o suposto favorecimento da Odebrecht em contratos em Angola (África). O sobrinho do ex-presidente Taiguara Rodrigues dos Santos também foi absolvido de parte das acusações.

Na decisão, o magistrado entendeu que parte das acusações já foram feitas em outra denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que também envolve contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo de Angola. Vallisney também entendeu que não foram apresentadas provas de que o ex-presidente teria vínculo com um contrato da Obebrecht Angola e a empresa Exergia, uma das acusações que constava na denúncia.

“Diante dessa litispendência parcial, deve ser absolvido sumariamente o acusado Luiz Inácio Lula da Silva do delito de participação em organização criminosa”, decidiu o juiz.

A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente “jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República”.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução do Youtube)

Juazeiro do Norte será sede de eventos nacionais da moda e da indústria nacional

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A cidade de Juazeiro do Norte será sede de de dois eventos da moda e da indústria nacional.

Nos próximos dias 29 e 30, receberá a Palestra de Inspirações 2020 II – maior ciclo de palestras de design e moda nacional, e a Materioteca Original By Brasil, com consultorias individuais e gratuitas para todas as empresas

Esses eventos serão voltados para a qualificação de profissionais da indústria da moda, contando com o apoio do Sebrae e da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos.

Dia 29, acontecerá, às 19 horas, no Auditório do Sebrae – ER Cariri, o Palestra de Inspirações 2020_II, ciclo de palestras nacionais, que promove o desenvolvimento de materiais inovadores para que as empresas obtenham sucesso em suas produções e coleções, apresentando as pesquisas de referências e inspirações.

Dia 30, das 8 às 18 horas, também no Sebrae ER Cariri, será a vez do projeto Materioteca Original By Brasil. O projeto já beneficiou 300 empresas nestes últimos seis meses e marcas como Grendene, Arezzo, Adidas, Vans e Penalty fazem parte do hall de atendimentos personalizados.

Gratuitos

Ambos os eventossão gratuitos e as inscrições para a Palestra poden ser feita pelo email design@assintecal.org.br ou pelo link https://www.assintecal.org.br/inscricoes/73/palestra-de-inspiracoes-2020-ii-juazeiro-do-norte. Já os agendamentos gratuitos e individuais podem ser realizado pelo e-mail: Iomar@ce.sebrae.com.brMais informações pelo telefones do Sebrae ER Cariri (88) 3512-3322 ou do Sindindustria (88) 3571-2010

SERVIÇO

Palestra de Inspirações 2020_II em Juazeiro do Norte
*Auditório do Sebrae – ER Cariri – Rua Interventor Erivano Cruz – Centro – Juazeiro do Norte.

*Mais informações – Sebrae ER Cariri – (88) 3512-3322; Sindindustria (88) 3571-2010
Inscrições gratuitas: por e-mail: design@assintecal.org.br
por site: https://www.assintecal.org.br/inscricoes/73/palestra-de-inspiracoes-2020-ii-juazeiro-do-norte
ASSINTECAL – Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos

Materioteca Original by Brasil em Juazeiro do Norte

Mais informações: Sebrae ER Cariri – (88) 3512-3322; Sindindustria (88) 3571-2010
Agendamentos: Iomar@ce.sebrae.com.br

(Foto – Divulgação)

Presidente da Abih nacional – “O que precisamos não é perder o foco”

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Com o título “O que precisamos é não perder o foco”, eis artigo de Manuel Cardoso Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih). Ele afirma que “é fundamental ter uma boa marca e slogans certeiros, o que ganhou a Embratur recentemente, mas observa que o setor de turismo precisa muito mais do que isso.” Confira:

A Embratur lançou a nova marca Brasil que irá ilustrar as campanhas de divulgação do país como destino turístico pelo mundo, inspirada na bandeira nacional e com o slogan: visite e nos ame. Após sua apresentação, uma onda de polêmicas e debates ofuscou o fato principal, que temos a obrigação de destacar: ela foi criada pelos técnicos do instituto e que não gerou nenhum custo para os cofres públicos.

A iniciativa não deveria surpreender, já que o governo Bolsonaro foi eleito sob uma plataforma de austeridade e a ação de acionar os profissionais do governo para realizar o trabalho de criação da marca Brasil teve, entre seus objetivos principais, gerar menos despesas para a Embratur – verba que pode ser realocada em outras áreas de apoio ao turismo – e está em consonância com a agenda que vem sendo implementada pelo atual presidente cujo principal foco tem sido controlar as despesas do governo.

Polêmicas à parte, sem dúvida, é fundamental ter uma boa marca e slogans certeiros que atraiam a atenção dos turistas para nosso país. Mas o setor de turismo precisa muito mais do que isso. É urgente que se cumpram os quesitos necessários para atrair mais visitantes para o Brasil e que sejam resolvidos os gargalos – que diversas lideranças do setor de turismo e hotelaria já apontaram – que impendem a expansão de seus índices como deveria ser num país como o nosso, cheio de potencial, com enorme diversidade de atrações turísticas.

O que de fato presenciamos nesses quase sete meses de governo foi a consolidação de pleitos de décadas, como a abertura do capital aéreo, a liberação de vistos para americanos, japoneses, australianos e canadenses e a primeira reunião de um presidente da República com as entidades do trade de turismo, o que evidencia o comprometimento federal com o setor.

Não é hora para dissidências. Estamos quase entrando nos eixos e precisamos concentrar nossas forças no que realmente interessa para a indústria nacional do turismo: a desburocratização, a redução da carga tributária, a atualização da Lei Geral do Turismo, a regulamentação das plataformas on-line de vendas de hospedagem em residências, a suspensão da cobrança do Ecad nos apartamentos de hotéis e meios de hospedagem, a regulamentação dos cassinos, a liberação de vistos para a China e para Índia e, principalmente, a consolidação da infraestrutura e dos serviços necessários para de fato tornar o Brasil um destino único e desejável, não só para os turistas internacionais mas, principalmente, para o cidadão brasileiro.

*Manoel Cardoso Linhares,

Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih nacional).

“A Bailarina Fantasma”, livro de Socorro Acioli, vai virar filme

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A adaptação do livo “A Bailarina Fantasma”, da escritora cerense Socorro Acioli, deve virar filme.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) deu aval para que produtores possam captar junto ao mercado o total de R$ 1,2 milhão de incentivos fiscais.

O projeto é da Gavulino, que deve promover captações até 31 de dezembro deste ano

Enredo

O Theatro José de Alencar estava prestes a passar por uma grande reforma. Marcelo, um arquiteto especialista em construções antigas, foi contratado para coordenar a obra. Sua missão era fazer com que a casa de espetáculos ficasse exatamente como era no dia da inauguração. Marcelo era viúvo e tinha uma filha, Anabela, que logo no primeiro dia de reforma viveu um encontro assustador com o fantasma de uma jovem bailarina que aparecia no teatro há muitos anos. O resto vamos saber no filme?

(Foto – O POVO)

Congresso está de recesso e Medidas Provisórias estão caducando

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Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), perdeu a validade nesta quarta-feira (24). Ontem (23), outra MP, a 877/2019, que mudava a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais – feita diretamente às companhias aéreas – também caducou.

Nos dois casos, as Mps foram aprovadas em comissão mista, mas não chegaram a ser analisadas nos plenários da Câmara e do Senado.

No total, desde o início do ano, seis medidas provisórias já tiveram vigência encerrada. Nesta lista também estão a MP 873, que extinguia a contribuição sindical na folha salarial , a MP 874, que concedia auxílio para as vítimas de Brumadinho (MG), a MP 875 – com o mesmo objetivo da anterior – e a MP 876, que facilitava a abertura e o fechamento de pequenos empreendimentos.

Reflexos

Quando uma MP perde a validade sem ter sido transformada em lei, o Congresso Nacional pode optar por definir, por meio de projeto de decreto legislativo, regras que regulamentem os atos ocorridos na sua vigência. Se isso não acontecer, esses atos praticados são convalidados.

Desde a posse, em 1º de janeiro, do presidente Jair Bolsonaro, das 19 MPs que foram editadas, somente três – MP 870, MP 871e MP 872 – foram convertidas em lei até agora.

A primeira foi responsável pela reforma administrativa do governo, que reorganizou ministérios, a segunda trouxe regras de combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a 872 prorrogou o prazo para pagamento de gratificações a servidores cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU).

(Agência Brasil)

Vice-presidente da Caixa assumirá diretoria o BNDES

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, hoje (24), a indicação de André Laloni para a Diretoria de Crédito e Participações da instituição. A nomeação de Laloni, no entanto, só poderá ser confirmada após apreciação pelo Conselho de Administração do banco.

Atualmente, Laloni é vice-presidente de Finanças e Controladoria da Caixa, cargo que assumiu em fevereiro deste ano. Ele é formado em engenharia mecânica pela Unicamp, com MBA pela University of Virginia Darden School of Business.

Segundo o BNDES, ele tem sólida experiência no mercado financeiro, tendo sido vice-presidente do Goldman Sachs e diretor do UBS, Barclays e Itaú.

A Diretoria de Crédito e Participações é responsável pela gestão da carteira de renda variável e da carteira de créditos por meio de apoio indireto.

(Agência Brasil)

PF ouve suspeitos de invadir celular de Moro

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A Polícia Federal (PF) começou a ouvir hoje (24) os depoimentos de quatro suspeitos de acessar, sem autorização, o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Suspeitos de divulgar parte das comunicações do ministro com procuradores da República que integram a força-tarefa Lava Jato, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto foram detidos ontem (23) em caráter temporário e prestam depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Segundo a PF, os quatro são investigados pela suposta prática de crimes cibernéticos e foram detidos nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto. Além dos quatro mandados de prisão temporária, também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

Segundo Ariovaldo Moreira, advogado do casal Gustavo e Suellen, seus clientes foram detidos em São Paulo, de onde foram transferidos para a capital federal, onde passaram a noite em uma sala de delegacia no Aeroporto Juscelino Kubitschek.

(Com Agência Brasil)

Camilo recebe presidente do STF em clima de almoço; sem frituras no menu

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, almoçou, nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição.

Ele visita Fortaleza até esta quinta-feira com o objetivo, segundo sua assessoria de imprensa, de reforçar a interação do Supremo com os tribunais estaduais e Justiça Federal.

No almoço, as presenças da vice-governadora Izolda Cela, e dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Araújo, e da Assembleia Legislativa, José Sarto.

Para não estragar o apetite do presidente do STF, com certeza nada foi tocado no quesito polêmica que ele enfrenta depois da decisão de mandar suspender investigações que envolvam dados do Coaf sem autorização legal. Isso prejudica milhares de inquéritos.

(Foto – Divulgação)

Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações

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A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz hoje (24) uma solução de consulta para esclarecer os exportadores sobre a incidência de IOF e reformular entendimento feito no ano passado.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no final do ano passado, a Receita passou a exigir o recolhimento de 0,38% sobre divisas de exportações que entrassem no país. Na época, a interpretação da Receita era de que a isenção ficaria restrita aos que internalizassem o recurso da exportação no mesmo dia da operação.

De acordo com o Fórum de Competitividade das Exportações da CNI, as empresas não conseguem fazer a operação de câmbio de exportação no mesmo dia em que recebe o recurso. Entre os motivos estão o fuso horário, o recebimento de pagamento após o horário bancário, a complexidade das ações, que têm muitas etapas, e a impossibilidade de manter um funcionário para monitorar online a conta da empresa para saber se o pagamento foi recebido e providenciar imediatamente a operação de câmbio.

“As empresas exportadoras ficaram muito preocupadas. Cerca de 90% desses recursos são internalizados, mas não no mesmo dia, devido a fuso horário, reserva para pagar fornecedores, entre outros motivos”, explicou a gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri, acrescentando que a confederação apresentou vários documentos para questionar a mudança de interpretação das normas pela Receita.

Na época, a CNI estimava prejuízos de R$ 3,7 bilhões aos exportadores, este ano, caso a decisão fosse mantida. Segundo Constanza, empresas chegaram a entrar na Justiça contra a Receita para manterem a isenção.

Segundo a solução de consulta publicada no DOU, no o caso de operações de câmbio relativas ao ingresso no país de receitas de exportação de bens e serviços, a alíquota de IOF é zero. No entanto, devem ser obedecidos prazos para que as empresas tenham isenção, conforme normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central. De acordo com o documento, o contrato de câmbio de exportação deverá ser celebrado para liquidação pronta ou futura, prévia ou posteriormente ao embarque da mercadoria ou da prestação do serviço, observado o prazo máximo de 750 dias entre a contratação e a liquidação.

No caso de contratação prévia, o prazo máximo entre a contratação de câmbio e o embarque da mercadoria ou da prestação do serviço é de 360 dias. O prazo máximo para liquidação do contrato de câmbio é o último dia útil do 12º mês subsequente ao do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço. “As empresas já cumpriam esses prazos”, disse Constanza.

(Agência Brasil)

Haddad é cotado para presidir o PT, mas se sente desprestigiado internamente

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Embora seja o nome preferido de uma penca de correligionários para presidir o PT nacional, Fernando Haddad se queixou com um amigo de sua situação no partido. É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, em seu Blog nesta quarta-feira.

Passado menos de um ano da eleição presidencial, Haddad, de acordo com o colunista, se sente desprestigiado internamente, sem a força necessária para tocar a legenda na direção que gostaria.

De fato, uma parte significativa dos apoiadores de Haddad só vê nele uma alternativa ao que essa turma não quer de jeito nenhum: Gleisi Hofamman no comando. O que irritaria Haddad.

(Foto – Reprodução de TV)

IJF – Centro abre inscrições para estágio

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O Instituto Doutor José Frota (IJF) está com inscrições abertas para estágio destinado a estudantes de Medicina. As vagas são para o Núcleo de Assistência Toxicológica do hospital, referência regional no socorro a vítimas de acidentes com animais peçonhentos, reações medicamentosas graves, ingestão ou inalação de substâncias químicas e demais intoxicações agudas.

Quatro vagas estão sendo disponibilizadas para estudantes que estejam cursando do 4º ao 5º semestre de Medicina em uma das instituições conveniadas com o Município de Fortaleza (Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Universidade de Fortaleza e Unichristus). O estágio terá carga horária semanal de 20 horas e terá como benefícios bolsa-estágio e auxílio-transporte.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, entre os dias 22 a 31 de julho, por meio do preenchimento do formulário eletrônico.

Tesouro Direto registra saldo de R$ 56,9 bilhões em julho

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O estoque do Tesouro Direto fechou junho em R$ 56,94 bilhões, um crescimento de 2,51% com relação ao mês anterior (R$ 55,54 bilhões) e de 16,6% sobre junho de 2018 (R$ 48,8 bilhões). Os dados foram divulgados hoje (24) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Em junho, as vendas do Tesouro Direto atingiram R$ 2,679 bilhões e os resgates, R$ 1,683 bilhão. Com isso, houve emissão líquida de R$ 996,7 milhões.

Os títulos mais demandados pelos investidores foram os indexados à taxa Selic (Tesouro Selic) que totalizaram R$ 1,31 bilhão, representando 49,09% das vendas. Os títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) somaram, em vendas, R$ 937,30 milhões e corresponderam a 34,97% do total, enquanto as vendas de prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais), totalizaram R$ 427,18 milhões, ou 15,94%.

Novos investidores

Em junho de 2019, 157.858 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto. O número total de investidores cadastrados ao fim do mês superou 4,351 milhões, o que representa aumento de 90% nos últimos 12 meses.

O acréscimo de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, chegou a 37.898 em junho. No total, em junho, havia 1,072 milhão de investidores ativos, uma variação de 73,2% em 12 meses.

(Agência Brasil)

Projeto de Tasso abre perspectivas para novos investimentos em saneamento básico

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A Câmara dos Deputados deverá incluir entre as prioridades para o segundo semestre a aprovação do novo Marco Regulatório do saneamento básico no País. Em tramitação na Casa, projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB) promete modernizar o setor, abrindo a possibilidade de investimentos da iniciativa privada. “Os novos investimentos irão beneficiar exatamente os municípios pobres do país, onde não há saneamento básico”, disse ele, que tem debatido com senadores e deputados a importância da aprovação da matéria no Congresso e a sua sanção pelo Presidente da República.

O Instituto Trata Brasil divulgou nesta semana o novo Ranking do Saneamento Básico no Brasil – 2019, no qual foi confirmada uma enorme desigualdade entre as cidades que investem no setor em relação à ampla maioria que se mostra com baixo investimento em esgotamento sanitário. No mapa, o estado do Ceará é destacado no grupo dos piores em termos de abastecimento de água com a inclusão do município de Caucaia.

Segundo o relatório, os resultados mostram que os avanços são pouco relevantes e o país fica cada vez mais distante de atingir as principais metas de saneamento básico, especialmente as oficializadas pelo Brasil na ONU – Organização das Nações Unidas. O ranking deste ano aborda os novos indicadores de água e esgotos, apresentando também, dados sobre perdas de água, investimentos, operadoras e tarifa média das 100 maiores cidades do país.

Os dados apontam que houve redução de 9,58% em atendimento de água no município de Fortaleza, nos últimos quatro anos. E segundo o Instituto, Fortaleza apresentou a maior queda entre as capitais brasileiras, no período de 2013 a 2017. Já Caucaia, que ocupa a 95ª posição das 100 apesentadas, está entre cinco piores cidades no quesito “atendimento total de água”, com apenas 65,99% de cobertura”, superando apenas Rio Branco(AC), 54,93%; Santarém(PA), 52,19%; Macapá(AP), 41,50%; Ananindeua (PA) 32,42% e Porto Velho (RO) 31,78%.

*Ranking do Saneamento 2019 – 10 melhores cidades do País

1- Franca

2- Santos

3- Uberlândia

4- Maringá

5- Vitória da Conquista

6- Cascavel

7 – São José do Rio Preto

8 – Piracicaba

9 – São José dos Campos

10 – Niterói

(Fonte – Instituto Trata Brasil)

O presidente cordial

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Com o título “O presidente cordial”, eis artigo de Filomeno Moraes, cientista político, professor da Unifor e da Uece e doutor em Direito pela USP. Ele aborda o caso de Bolsonaro querendo o filho, senador Eduardo Bolsonaro, como embaixador. Confira:

O noticiário dos últimos dias tem sido marcado, em grande medida, pela vontade vocalizada pelo presidente Bolsonaro de ter um dos seus filhos como embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

A decisão contemplaria o terceiro filho, escrivão da Polícia Federal licenciado e deputado federal no segundo mandato, o qual se apresenta a si próprio como detentor de credenciais suficientes para o cargo, posto que já fez intercâmbio estudantil, fritou hambúrguer e enfrentou o frio no Colorado e no Maine, tudo nos EUA. Na verdade, o candidato a embaixador ficou por demais conhecido por conta da sua especiosa teoria, segunda a qual, para fechar-se o Supremo Tribunal Federal, bastam um cabo e um soldado, dispensando-se mesmo um jipe. Por sua vez, o pai-presidente alega que o filho “é amigo dos filhos do Trump, fala inglês, fala espanhol, tem vivência muito grande de mundo”.

Na Galeria dos Embaixadores, no portal do Ministérios das Relações Exteriores, observa-se que, desde o alvorecer da República até hoje, em relação aos EUA, o cargo atualmente denominado “Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário” foi ocupado por diplomatas experimentados ou personalidades políticas e intelectuais. Começou-se com Salvador de Mendonça, prosseguindo com Assis Brasil e Joaquim Nabuco, entre os mais destacados na República Velha. Depois da Revolução de 30 e até os dias atuais, entre outros, vieram Osvaldo Aranha, Walter Moreira Sales, Ernani do Amaral Peixoto, Roberto Campos, Marcílio Marques Moreira e Rubens Ricupero, diplomatas de carreira ou não, eram figuras que, independentemente do espectro político-ideológico, quando nomeadas, apresentavam folha de serviço reconhecida pelo Estado e pela sociedade. Além do mais, não é ocioso ressaltar que um dos indicadores do Brasil que deu certo é a formação dos seus diplomatas.

No momento, a matéria é objeto de acirrada discussão, inclusive, com ares de chacota, na imprensa nacional e na imprensa internacional (por tudo, veja-se a “Outra carta aberta ao nosso excelentíssimo presidente da República, senhor Jair Bolsonaro”, de autoria do Jô Soares). Fala mais alto a ideia de que ocupar o posto diplomático mais cobiçado do Exterior não pode ser considerado uma sinecura nem um brinquedo com que um pai extremoso premia um filho voluntarioso. A discussão também ultrapassa o terreno pantanoso de se haveria ou não nepotismo na indicação. Por enquanto, o que é nepotismo surfa no vácuo de decisão de um Supremo Tribunal Federal aparentemente dividido sobre a matéria.

Pelo menos, dois aspectos concernem à discussão em tela. Uma é que, parece, o atual presidente da República não tem na devida contabilidade que a diplomacia é a guerra travada por outros meios e que a complexidade do mundo globalizado requer engenho e arte para que, republicanamente, se faça prevalecer o interesse nacional brasileiro. O que, com certeza, transcende a ser amigo dos filhos do presidente norte-americano, estar vinculado ao ultraconservadorismo de assessores do mesmo presidente, gozar do beneplácito de algum astrólogo autoexilado. O outro aspecto diz respeito a arquétipos da formação histórica brasileira, remetendo ao já – formulado fundamentalmente por Sérgio Buarque de Holanda, no seu “Raízes do Brasil” – octogenário conceito de “homem cordial”. Assim, se o presidente da República, que, pelo comportamento público tanto como parlamentar como chefe do Executivo, não tem primado pela cordialidade no sentido corrente da palavra, não é imprudente adiantar a hipótese de que é “cordial” no sentido que Holanda atribuiu à (ao) brasileira (o), segundo o qual, ocupando mandatos públicos, tende a não distinguir entre o público e o privado e prefere, acima de tudo, atender o interesse da família.

Evidentemente, o que dá para chorar também dá para rir, questão só de peso e medida, sentencia o samba. A propósito, o folclore político nacional registra que um presidente da República, generoso no preencher cargos públicos com familiares, foi alertado por um assessor zeloso de que a imprensa e a opinião pública não o perdoariam por tanto. O experimentado homem público contrapôs que, deixada a cadeira presidencial, a imprensa e opinião pública logo o esqueceriam, mas a sua família jamais o perdoaria por não tê-la ajudado. Por enquanto, que seja dado o benefício da dúvida à motivação do presidente da República na provável indicação do filho para a embaixada norte-americana.

*Filomeno Moraes

Cientista Político. Professor da UNIFOR e da UECE. Doutor em Direito na USP, mestre IUPERJ.

(Foto – Agência Brasil)

Israel desenvolve pesquisa sobre retina artificial

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O site Israel Notícias divulgou que Yael Hanein, diretora do Centro de Nanociência, Nanotecnologia e Nanomedicina da Universidade de Tel Aviv, acaba de apresentar os resultados do estudo que realizou, nos últimos 10 anos, com o objetivo de criar uma retina artificial para substituir a ação dos fotorrecetores naturais do olho, quando destruídos por degeneração macular relacionada com a idade (DMI).

De acordo com o site, os protótipos de visão artificial “foram desenvolvidos e testados no nosso laboratório, mas eram muito grandes e volumosos para uso cirúrgico”, afirma a pesquisadora. Ela adiantou que “o desafio é desenvolver algo compacto que possa ser inserido precisamente no olho e colocado na retina”.

Dentro dessa meta, os pesquisadores resolveram utilizar nanotubos de carbono, dentro dos quais são introduzidos os componentes fotossensíveis. Integrados com um polímero biocompatível, estes nanotubos podem criar o campo elétrico de estimulação retiniana necessária, adianta o estudo.

62% dos brasileiros querem a permanência de Tite na Seleção

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Uma pesquisa inédita do Instituto Paraná revela: 62% dos brasileiros apoiam a permanência do técnico Tite na Seleção Brasileira. É o que informa a Veja Online nesta quarta-feira.

De acordo com a pesquisa, 24% informaram ser contra, enquanto 13% não souberam ou não quiseram responder.

Não se sbe ainda se Tite continuará comandando a Canarinho. Ele tem enfrentado uma série de desavenças com o presidente da CBF, Rogério Caboclo.

Entre essas desavenças, a escolha de Juninho Paulista para substituir Edu Gaspar no cargo de coordenador da Seleção.

(Foto – CBF)