Blog do Eliomar

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Ciro diz torcer para que Lula não seja condenado

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Pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou, em sua página no Facebook, que vai torcer para que a Justiça brasileira reconheça a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julgamento em segunda instância marcado para quarta-feira, 24, no 4º Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre.

Embora tenha dito que “é definitivamente constrangedor e inexplicável que nenhum quadro relevante do PSDB esteja preso apesar de fartas e robustas evidências de seu orgânico e ancestral envolvimento em corrupção”, ele negou que haja uma conspiração política no Judiciário contra Lula.

O ex-ministro afirmou que imaginar algum tipo de complô “ofende a inteligência média do País”. Disse ainda que “a consequência inevitável desta constatação teria desdobramentos tão graves que a um democrata e republicano só restaria a insurgência revolucionária”. Como argumento, ele lembrou que vários membros do MDB estão presos, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves. Ressaltou que o próprio presidente Michel Temer foi chamado pela Justiça a responder por supostos atos de corrupção, em referência às duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) que foram arquivadas em 2017 pela Câmara dos Deputados.

“O que quero dizer nesta hora crítica é que, apesar de seus graves problemas, a Justiça brasileira ainda deve merecer o respeito institucional da nação. O oposto é a baderna, a anarquia e, evidentemente, a violência”, escreveu Ciro, acrescentando em seguida que espera que o tribunal compreenda “a transcendência de sua decisão”.

O ex-ministro, que também foi ex-governador do Ceará e foi candidato a presidente em 1998 e 2002, tem se posicionado como um nome de centro-esquerda. Portanto, a participação ou não de Lula na disputa terá influência na sua campanha.

Julgamento

A 8.ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira, 24. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus vão decidir se mantêm a condenação ou absolvem o petista.

Caso Triplex

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex.

(Agência Estado)

Mercado financeiro mantém em 3,95% projeção da inflação para este ano

O mercado financeiro manteve a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país – em 3,95% para este ano, a mesma estimada na semana passada. A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira (22) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos. Há quatro semanas, a expectativa estava levemente superior, em 3,96% para 2018.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, também foi mantida para 2018 em 2,7%. Há quatro semanas, o índice era inferior, 2,68%.

Para 2019, no entanto, houve um aumento na projeção do PIB, que passou de 2,8%, na semana passada, para 2,99% no boletim divulgado hoje. A estimativa para a inflação foi mantida em 4,25%.

boletim Focus é divulgado todo início de semana e traz a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, o PIB, a taxa de câmbio e a taxa básica de juros da economia, a Selic.

(Agência Brasil)

Portaria vai definir novas regras para voos de autoridades em classe executiva

O governo federal prepara um decreto que vai regulamentar a compra de passagens aéreas em classe executiva para autoridades em viagem ao exterior. A informação é da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

O texto do decreto prevê a possibilidade de compra de bilhetes em classe executiva para os ocupantes dos seguintes cargos: presidente e vice-presidente da República, ministros, secretários-executivos e secretários-gerais dos Ministérios, comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Um dia de avanços, outro de retrocesso

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Com o título “Um dia de avanços, outro dia de retrocesso” eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. O texto aponta para contradições entre gestão e nomeações políticas no âmbito federal. Confira:

Na origem de muitas das crises de governabilidade que o Brasil enfrenta de tempos em tempos destaca-se, aparecendo com alguma dimensão em quase todas elas, o sério problema da forma como os cargos de confiança são ocupados na estrutura pública. A indicação política segue como um fator de influência negativa e funciona como a causa de muitas das situações nas quais se observa desvios de finalidades que resultam em prejuízo para o Estado.

O Brasil vive, nesse sentido, um momento de contradições. De um lado, na última sexta-feira, houve uma histórica decisão do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal (CEF), retirando da presidência da República o poder quase absoluto que tinha de fazer indicações para as 12 vice-presidências. Número, aliás, já em si extravagante. Agora, o colegiado também está apto a fazer a escolha dos ocupantes dos cargos, além de se prever uma obrigatória aprovação dos nomes pelo Banco Central e de o processo passar a exigir o uso de consultorias para seleção dos executivos.

São mudanças importantes, claro, mas que não garantem uma situação futura de ocupação dos cargos por critérios absolutamente meritórios.

A “inteligência” política haverá de encontrar brechas, através das quais buscará meios de burlar a boa intenção da medida, o que representa a necessidade de se manter uma vigilância firme para que tal distorção encontre resistência. Caso, claro, venha a se efetivar.

Por outro lado, o mesmo País que encontra razões para ânimo com o que acontece na CEF assiste, na manhã desta segunda-feira, a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no estratégico posto de ministra do Trabalho, em meio a longa batalha jurídica. Indicação puramente política, sem qualquer compromisso de levar ao cargo, no momento delicado de implantação de uma reforma trabalhista controversa, um nome tecnicamente habilitado para ajudar na consolidação das mudanças profundas que a legislação do setor acaba de absorver. São dois exemplos que, acontecendo simultaneamente, nos ajudam a entender que o desafio de fazer o Brasil andar para frente exige uma mobilização e uma consciência social que, infelizmente, ainda estamos a buscar. Há avanços isolados que convivem com a reiteração de práticas que precisam ser enterradas como necessidade de construção de uma sociedade mais justa.

Partido da Frente Favela divulga nota defendendo o direito de Lula ser candidato

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Na cúpula da Frente, está o cearense Preto Zezé (de óculos). Ele preside a CUFA nacional.

O Partido da Frente Brasil Favela lançou nota em solidariedade ao ex-presidente Lula que, nesta quarta-feira, será julgado pelo TRF-4, em Porto Alegre pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em processo da Operação Lava Jato. Confira:

Vivemos em um país desigual. Crescemos vendo os filhos dos negros e favelados tendo que se esforçar muito mais do que um branco para chegar no mesmo lugar. Ser senhor do próprio destino não é uma tarefa fácil no Brasil!

Aqueles que, desde a escravidão mandam em nosso país, fazem de tudo para garantir seus privilégios. Primeiro tentaram impedir o voto universal. Quando a democracia se tornou inevitável, criaram currais eleitorais e passaram a usar da corrupção e da compra de votos para se manterem no poder. Do alto de suas coberturas, de dentro de seus clubes privados, onde mulheres negras só entram servindo e vestidas de branco, os verdadeiros beneficiados de nossa desigualdade acreditam que só eles, que se consideram os mais preparados e instruídos, devem decidir os rumos da nação. No fundo, acreditam que o voto direto nada mais é do que a representação política daquela velha máxima de “entregar os anéis para não perder os dedos”. Um mal necessário, para dar ao povo uma ilusão de poder.

Em nossa batalha diária em busca de igualdade de oportunidades, conquistamos a constituição de 88 e consolidamos um modelo democrático que garante, ao menos no dia da eleição, que brancos e negros tenham igual direito de decidir por quem devem ser governados.

De lá pra cá, acertamos e erramos, mas pagamos com nosso suor e nossos impostos cada um dos nossos erros. Até nisso o Brasil foi desigual. Sabemos que quando se rouba do Estado são os mais pobres que pagam a conta.

O Frente Favela Brasil acredita que na democracia o maior juiz é o povo. Somos as maiores vítimas dos escandalosos desvios feitos por lideranças de praticamente todos os partidos mas acreditamos que só o povo, e ninguém mais, pode decidir quem será o próximo presidente da República.

Impedir a candidatura do ex- presidente Lula, de um migrante nordestino que é líder absoluto em todas as pesquisas, é hoje o maior risco para nossa democracia.

O Frente Favela Brasil surgiu para romper com a crise de representatividade que vivemos. Exatamente por isso, não iremos retroceder no princípio fundamental da nossa Carta Magna que é explícita em afirmar que “Todo o poder emana do povo “.

Quem sempre foi vítima de preconceito, quem deu o sangue para garantir o direito de votar e decidir o seu próprio destino, quem acredita que só o voto pode romper com o abismo que existe entre governantes e governados, não pode ser cúmplice de nenhuma tentativa de ganhar uma eleição no ‘tapetão’.

Temos várias críticas ao Lula e ao PT e por isso criamos nosso movimento para romper com as velhas práticas da política tradicional, mas acreditamos que o direito do povo escolher seus governantes não se trata de uma batalha entre a esquerda e a direita. É uma luta entre a civilização democrática e a barbárie autoritária, que finge mudar para permanecer como está.

*Frente Favela Brasil.

Daniela Mercury será atração no Carnaval de Rua de Sobral

A cantora baiana Daniela Mercury será a grande atração do Bloco dos Sujos 2018, que desfilará no sábado-magro, 3 de fevereiro próximo. Ela puxará os foliões, em seu trio elétrico.

A concentração ocorrerá na Praça da Coluna da Hora, às 17 horas, com trajeto incluindo a Praça São João e finalizado no Boulevard do Arco.

Com mais de 60 anos, o Bloco dos Sujos é um dos destaques da Programação de Carnaval de Sobral, organizado pela Prefeitura Municipal e ECOA.

(Foto – Divulgação)

Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil

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A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu parcialmente a liminar e suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil. Cármen Lúcia primeiro quer analisar a decisão do STJ (proferida no sábado e ainda não publicada) que autorizara a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. “Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”, informou a assessoria do STF. A posse estava marcada pelo governo Temer para as 9 horas desta segunda-feira. A informação é do O Globo.

O recurso que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) apresentou na noite de sábado para impedir a posse da deputada havia sido distribuído para o ministro Gilmar Mendes. No recesso, no entanto, pedidos urgentes vão para a presidente da Corte. Além disso, a Coordenação de Recursos no STF acaba de registrar no sistema processual que houve um erro na distribuição do caso para Gilmar Mendes.

Segundo ofício a coordenação, o caso deveria ter ido diretamente para a presidente do STF antes mesmo de sorteio. O pedido de correção da distribuição foi encaminhado eletronicamente à ministra Cármen Lúcia. A Secretaria Judiciária, ao distribuir a reclamação, teria deixado de seguir regra prevista no regimento interno do Supremo.

Lula percorrerá a Região Sul a partir de março para defender candidatura

Às vésperas do julgamento que pode selar o destino de Lula nas eleições deste ano, o PT fechou roteiro de nova caravana para o ex-presidente, desta vez na região Sul. A informação é da Coluna Painel, da Folha e São Paulo dese domingo.

O périplo começará em março e será carregado de simbolismos. O petista vai largar da cidade de São Borja (RS), onde está o túmulo de Getúlio Vargas, o “pai dos pobres”. Fará atos pelo interior em municípios que têm foco na agricultura familiar e encerrará em Curitiba, berço da Lava Jato, na Boca Maldita.

Na passagem pelos três Estados da região, o PT pretende realizar um encontro de Lula com José Mujica, ex-presidente do Uruguai.

Aliados de Lula têm dito, em análises sobre o cenário da disputa presidencial, que não veem chances de um outro nome de centro despontar como opção ao governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

(Foto – Folhapress)

Governo Temer gastou R$ 50 milhões com cartão corporativo em 2017

Apesar de o governo apresentar um rombo fiscal de R$ 159 bilhões para este ano, algumas despesas não saem despercebidas nas contas públicas. Os gastos do governo federal com cartão corporativo, por exemplo, somaram quase R$ 50 milhões em 2017. Os dispêndios, liderados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, não são transparentes para a sociedade. A informação é do site Contas Abertas.

Os desembolsos do Ministério da Justiça e suas unidades gestoras atingiram R$ 12,1 milhões, isto é, cerca de 24% do total. Vale ressaltar que quase a totalidade dos recursos (98,6%) foi desembolsada de maneira secreta, de forma que não se sabe o que efetivamente foi comprado.

Além das informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”, outra parte significativa dos valores desembolsados também fica desconhecida. Isso porque o Ministério da Justiça, assim como outras Pastas, realiza saques por meio dos cartões. Nessa forma de gasto também não é possível identificar o destinos dos recursos.

A maior parcela dos gastos foi desembolsada pela Coordenação de Administração da Diretoria de Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal: R$ 2,9 milhões. A Superintendência Regional no Estado de São Paulo utilizou outros R$ 1 milhão. Mesmo não estando ocupado, a Superintendência Regional no Estado do Amazonas  foi responsável por mais R$ 871 mil em cartões corporativos.

Órgãos

A Presidência da República fechou o ano passado em segundo lugar no ranking dos órgãos que mais gastam pelo cartão. Em 2017, o desembolso da Pasta atingiu a marca de quase  R$ 12 milhões. Vinculado ao órgão, a Agência Brasileira de Inteligência foi a que mais usufruiu do cartão, com R$ 5,3 milhões creditados.

Assim como acontece com o Ministério da Justiça, é praticamente impossível saber ao que foram destinados os gastos do Presidência, já que quase a totalidade da verba foi declarada como secreta. Cerca de R$ 10,7 milhões, ou seja, quase 90% dos desembolsos foram protegidos por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o terceiro maior usuário do cartão corporativo (R$ 8,3 milhões). E, em quarto lugar, está o Ministério da Educação, com gastos que chegam a R$ 5,8 milhões, seguido pela Pasta da Defesa, que desembolsou R$ 3,2 milhão por meio do recurso.

Os dados levantados pela Contas Abertas contabilizam os montantes pagos entre janeiro e dezembro, disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal.

Diminuição

Apesar da soma expressiva, os valores desembolsados em 2017, quando comparados com os de 2016, sofreram pequena redução. Nos nove primeiros meses do exercício passado, R$ 52 milhões foram pagos por meio do “dinheiro de plástico”. O montante é 4% maior do que o aplicado neste ano.

CBF quer instalar biometria nos estádios para reforçar segurança

Arena Castelão

Por medida de segurança, a CBF vai pedir a implementação de sistema biométrico em todos os estádios do Brasil. Dono da Arena da Baixada e de uma torcida com histórico de violência, o Atlético Paranaense saiu na frente e aderiu à medida.

No Paraná, o sistema de controle e acesso é todo feito pela empresa de tecnologia Imply, que já iniciou a operação no estádio Beira Rio, do Internacional, e foi sondada para adotar o procedimento em arenas paulistas.

(Veja)

Temer falará para a imprensa estrangeira em Davos

O presidente Michel Temer marcou entrevistas exclusivas com três veículos de imprensa internacionais durante sua passagem em Davos, na Suiça, na próxima semana.

Falará com o The New York Times, Washington Post e Euro Chanel, segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A ideia é direcionar o discurso para os investidores estrangeiros.

Rodrigo Maia ocupará lugar de Temer para impulsionar candidatura

Rodrigo Maia (DEM), vai aproveitar a presidência interina, quando Michel Temer estará em Davos (Suiça), semana que vem, para tentar impulsionar sua candidatura.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, que acrescenta outro dado: o pré-candidato a presidente pelo PSDB, o governador Geraldo Alckmin, já teria convidado o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), para ser seu vice.

Resta saber o que dirá Mendonça, que já anunciou retirada do governo Temer, para Rodrigo Maia.

Michel Temer: “Não vou sair da Presidência com a pecha de falcatrua”

O presidente Michel Temer (MDB) prometeu se dedicar, neste ano, a “recuperação moral” dele. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada deste sábado (20), Temer diz não é perseguido, mas “mal entendido”. “Há uma tentativa brutal de tentar desmoralizar o presidente”, afirmou.

Perguntado como fará a recuperação moral dele, Temer respondeu: “Permanentemente. Esteja certo de que não vou sair e não adianta dizer: ‘O Michel Temer ficou irritado’. Não fiquei, não. Não vou sair da Presidência com essa pecha de um sujeito que incorreu em falcatruas. Não vou deixar isso”.

O presidente negou ainda que tenha demorado a afastar os vice-presidentes da Caixa, que são suspeitos de corrupção. “Quando me chegou aos ouvidos que o Banco Central havia recomendado o afastamento, tomei a cautela de afastá-los para que o Conselho da Caixa possa examinar o assunto, dando-lhes o direito à ampla defesa”, afirmou.

*Confira a integra da entrevista aqui.

Cantoria nordestina de luto com a morte de “Louro Branco”

O mundo do cordel está de luto.

Vítima de complicações cardíacas, morreu, em Caruaru (PE), na última quinta-feira, o repentista cearense Francisco Maia de Queiroz (74), o “Louro Branco”. Ele era conhecido por sua verve irônica e espirituosa na abordagem de assuntos dos mais variados do cotidiano do homem nordestino. Estava na lista dos principais cantadores do Nordeste, tendo conquistado diversos prêmios, inclusive o de melhor cantador do país.

O repentista, que morava na cidade pernambucana desde 1991, nasceu no dia 2 de setembro de 1943 na Vila Feiticeiro, no município de Jaguaribe, e trabalhou como pescador, agricultor e vendedor ambulante. Começou a cantar aos 12 anos de e morou em várias cidades nordestinas.

O artista popular nordestino levou sua poesia e arte no improviso para 20 estados brasileiros, participou de mais de 400 festivais com todos os maiores cantadores do Nordeste e prestou grande contribuição para a cultura popular. Ao longo de sua carreira, foi autor de mais de 700 composições e escreveu dois livros: “A natureza falando” e “Da casca até o miolo”.

“Louro Branco” chegou a participar de longa do cineasta Rosemberg Cariry fazendo o papel de Cego Aderaldo.

Confira poema “O Casamento dos Velhos”, de Louro Branco:

Tem certas coisas no mundo
Que eu morro e num acredito
Mas essa eu conto de certo
Dum casamento bonito
De um viúvo e uma viúva
Bodoquinha Papaúva
E Tributino Sibito

O véio de oitenta ano
Virado num estopô
A véia setenta e nove
Maluca por um amor
Os dois atrás de esquentar
Começaram a namorar
Porque um doido ajeitou

Um dia o véio comprou
Um corpete pra bodoquinha
Quando a véia foi vestir
Nem deu certo, coitadinha
De raiva quase se lasca
Que o corpete tinha as casca
Mas os miolo num tinha

No dia três de abril
Vêi o tocador Zé Bento
Mataram trinta preá
Selaram oitenta jumento
Tributino e Bodoquinha
Sairam de manhazinha
Pra cuidar do casamento

O veião saiu vexado
Foi se arranchar na cidade
Mandaram chamar depressa
Naquela oportunidade
O veião chegou de choto
Inda deu catorze arroto
Que quase embebeda o padre

O padre ai perguntô:
Seu Tributino, o que pensa,
Quer receber Bodoquinha
Sua esposa, pela crença?
O veião dixe: eu aceito
Tô tão vexado dum jeito
Chega tô sem paciência

E preguntô a Bodoquinha:
Se aceitar esclareça
A véia lhe arrespondeu
Dando um jeitim na cabeça
Aceito de coração
Tô cum tanta precisão
Tô doida que já anoiteça

Casaram, foram pra casa
Comeram de fazer medo
Conversaram duas horas
Uns assuntos duns segredo
E Bodoquinha dixe: agora,
Meu pessoá, vão embora
Que eu quero drumi mais cedo

O véi vestiu um pijama
Ficou vê uma raposa
A véia de camisola
Dixe: óia aqui sua esposa
Cuma é, vai ou num vai?
O veião dixe: ai, ai, ai
Já tá me dando umas coisa

A véia dixe me arroche
Cuma se novo nóis fosse
O véio dixe: ê minha véia
Acabou-se o que era doce
A véia dixe: é assim?
Então se vai dar certim
Que aqui também apagou-se

Inda tomaram uns remédio
Mas num deu jeito ao enguiço
De noite a véia dizia:
Mas meu véi, que diabo é isso?
Vamo vendê essa cama
Nóis sempre demo na lama
Ninguém precisa mais disso

A véia dixe: isso é triste
Mas esse assunto eu esbarro
Eu já bati o motor
Meu véi estrompou o carro
Ê, meu veião Tributino
Nóis dois só tem um menino
Se a gente fizer de barro.

A verve de “Louro Branco” com Valdir Teles:

(Com colaboração do cartunista, produtor cultual e também cordelista Klevysson Viana)

Comissão de Ética da Presidência julgará executivos afastados da Caixa Econômica

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República vai julgar a conduta de dois dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal afastados nesta semana pelo presidente Michel Temer A comissão já recebeu a defesa de Antônio Carlos Ferreira e Deusdina dos Reis Pereira. O processo contra Ferreira estava aberto desde julho e o de Deusdina, desde novembro.

De acordo com o presidente da comissão, Mauro Menezes, os votos dos relatores serão apresentados na próxima sessão, marcada para o dia 29 deste mês. Ainda não há processo aberto para analisar a conduta dos outros dois vice-presidentes afastados, José Henrique Marques da Cruz e Roberto Derziê de Sant’Anna.

As suspeitas de corrupção na Caixa motivaram investigações do Ministério Público Federal (MPF), do Banco Central (BC) e da Polícia Federal (PF). Os quatro executivos estão entre os investigados. A Operação Greenfield investiga a existência de um esquema de cooptação de testemunhas para que não contribuíssem com a apuração de supostas irregularidades envolvendo fundos de pensão.

A Comissão de Ética Pública é o órgão responsável, entre outras atribuições, pela apuração, mediante denúncia ou de ofício, de condutas de ocupantes de cargos da alta administração do Poder Executivo. Caso entenda que houve prática de infração ética por um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar a exoneração. A recomendação é feita ao presidente da República, a quem cabe decidir se acolhe a sugestão.

(Agência Brasil)

Privatização da Eletrobras – Temer assina projeto definindo regras para a entrega

O governo vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que propõe a privatização da Eletrobras. O texto foi assinado hoje (19) pelo presidente Michel Temer.

A operação se dará por meio de aumento do capital social da empresa, que o governo considera “democratização do capital da Eletrobras”. Pela proposta, nenhum acionista poderá ter mais de 10% de poder do voto. O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal.

O projeto também prevê que a União terá ações especiais na Eletrobras após a privatização, chamadas de “golden share”, que dão a seu detentor direitos como garantia de indicação de um membro do Conselho de Administração.

Itaipu e Eletronuclear

O projeto exclui do processo de desestatização da Eletrobras a Eletronuclear, subsidiária da estatal, e a Usina Hidrelétrica de Itaipu, controlada pelo Brasil em conjunto com o Paraguai. No caso da empresa responsável pelas usinas nucleares brasileiras, o motivo é uma questão de monopólio constitucional. No caso de Itaipu, a manutenção do controle da União atende a um Tratado Internacional firmado com o Paraguai.

Tarifas

Segundo o governo, a privatização da Eletrobras levará à redução das tarifas pagas pelo consumidor. O Planalto também argumenta que a abertura de capital da empresa fortalecerá o setor, com a expansão de investimentos e o aprimoramento da oferta de energia. No entanto, cálculos de simulação de impactos tarifários realizados em novembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam um aumento de 2,42% a 3,34% nos preços no pior cenário. Isso ocorreria, segundo a agência, porque os preços passariam a ser suscetíveis às variações do mercado, tal como ocorre hoje com os combustíveis, por exemplo.

Justiça

A privatização da Eletrobras, no entanto, também está na esfera judicial. A Medida Provisória (MP) 814, editada por Temer em 29 dezembro de 2017, retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. Mas, no início de janeiro, o juiz Carlos Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar para suspender o artigo envolvendo a Eletrobras.

A União recorreu da decisão, mas teve seu recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco.

A Eletrobras é a maior holding do setor elétrico da América Latina e a 16ª maior empresa de energia do mundo, detendo 30,7% da capacidade de geração de energia do Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões, e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões.

(Agência Brasil/Folhapress)

Número de acidentes e mortes registrou queda de 7,2% em 2017 nas rodovias federais

A falta de atenção dos motoristas brasileiros foi a principal causa dos acidentes de trânsito ocorridos ao longo do ano passado, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Segundo balanço divulgado hoje (19) pelo orgão, só nas rodovias federais foram registrados 89.318 acidentes graves, resultando na morte de 6.244 pessoas e 83.978 feridos.

Os números de mortos e feridos são menores que os de 2016, quando 6.419 pessoas morreram e 87 mil ficaram feridas em 96.590 acidentes nas rodovias federais – uma redução de 7,5% no total de acidentes; de 2,7% no número de óbitos e de 3,5% na quantidade de feridos.

De acordo com a PRF, a “presumível” falta de atenção dos motoristas causou 34.406 acidentes que resultaram na morte de 1.844 pessoas. A condução em velocidade acima do permitido foi a causa de 10.420 acidentes que mataram 1.007 pessoas e deixaram 9.658 feridos. Em seguida está a ingestão de álcool antes de dirigir, constatada em 6.441 acidentes que resultaram em 455 mortos e 6.023 feridos.

O tipo de acidente mais frequente no ano passado foi a colisão traseira, responsável por 18% das ocorrências. Em seguida, está a saída de pista dos veículos (17,5%). Apesar disso, o tipo de acidente que mais resultou em mortes foi a colisão frontal, em que morreram 1.904 pessoas.

Com 12.702 acidentes, Minas Gerais lidera o ranking das unidades da federação com maior número de ocorrências. Em seguida, está o Paraná (10.645); Santa Catarina (10.643); Rio Grande do Sul (6.383) e Rio de Janeiro (5.945). Minas também encabeça a relação das unidades com mais mortes por acidentes de trânsito em rodovias federais, com 869 óbitos (35 a mais que em 2016). No Paraná houve 613 vítimas fatais. Na Bahia, 594; no Rio Grande do Sul, 391; em Santa Catarina, 380 e em Pernambuco, 343.

Autos de infração

Segundo a polícia rodoviária, a diminuição do número de acidentes, mortos e feridos em um ano em que a frota nacional aumentou em quase três milhões de veículos é resultado das campanhas de educação para tentar sensibilizar motoristas e passageiros quanto aos cuidados no trânsito e também do trabalho de fiscalização – intensificadas em feriados prolongados, períodos de férias e festas de final de ano.

Durante ações de fiscalização nas estradas federais foram emitidos 5.853.185 autos de infração, um número 4,8% superior ao de 2016. No total, foram fiscalizados 6.676.442 veículos e mais de sete milhões de pessoas.

A conduta que resultou no maior número de infrações nas rodovias federais foi o excesso de velocidade em até 20%, o que representa um total de 2.329.261 autos de infração. A PRF considera o resultado muito alto, mas destaca que ele representa uma redução de 12,5% em comparação aos atos de infração emitidos pela mesma causa durante o ano de 2016.

Na sequência de infrações mais comuns vem trafegar com o farol baixo desligado durante o dia (905.620 infrações); dirigir em velocidade de 20% à 50% acima do permitido (499.562); fazer ultrapassagens em locais com linha contínua (224.479) e motorista flagrado dirigindo sem o cinto de segurança (143.913).

As ações de fiscalização da PRF nas rodovias federais também resultaram na apreensão de quase 400 toneladas de maconha; 1,5 toneladas de crack e 10 toneladas de cocaína, além de 9,5 milhões de pacotes de cigarros contrabandeados; 2.089 armas de fogo; 189.632 munições e 50.953 metros cúbicos de madeira irregular.

(Agência Brasil)

Auxílio-moradia de magistrados está com dias contados?

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A presidente Cármen Lúcia avisou: em março próximo, coloca na pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento de ação que pode dar cabo ao famigerado auxílio-moradia.

Por aqui, o Tribunal de Justiça do Estado gasta mais de R$ 1,7 milhão/mês com esse penduricalho vip. Mas não está sozinho nisso.

O pessoal da Procuradoria Geral de Justiça, do Tribunal de Contas do Ceará e magistrados federais também ganham esse absurdo travestido de reajuste.