Blog do Eliomar

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A violência, a juventude e uma luz no fim do túnel

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Com o título “Não acredito em super-heróis vestidos de camiseta azuis”, eis artigo do vereador Esio Feitosa, líder do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), na Câmara Municipal. Ele expõe o quadro da violência, mas aponta para uma luz no fim desse túnel, a educação, que vem melhorando e que terá repercussões futuras. Confira:

Inicio esse texto firmando minha solidariedade a todos que foram e são vítimas da violência em nosso Estado. Temos vivido tempos difíceis. O Ceará – Fortaleza especialmente, sofre com uma onda de violência desmedida. Muitos se aproveitam dela para fazer proselitismo visando tirar proveito político dos bárbaros ato de violência cometidos contra o nosso povo. De olho nas próximas eleições, até parecem vibrar a cada morte ocorrida.

Eu, com a responsabilidade que o cargo público me obriga a ter, recuso-me a cair na tentação do discurso fácil. Fujo disso. Não acredito em super-heróis vestidos com camisetas azuis. Reafirmo novamente o que tenho dito na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza: A violência só diminuirá a partir da implementação de políticas nacionais, complementadas por ações locais. O Ceará e Fortaleza não são uma ilha. Não há como isolar nossa terra do resto do País.

O Brasil, por omissão dos diversos governos que se sucederam em Brasília, tornou-se campo aberto e atraente para o tráfico de drogas, de armas e de todos os flagelos daí advindos. Mesmo não fabricando armas e muito menos produzindo drogas, o nosso Estado, pela sua privilegiada localização geográfica (muito próximo da Europa, Africa, Caribe e América do Norte), tornou-se um atrativo para as grandes facções criminosas e para traficantes locais e internacionais de drogas.

Para sairmos dessa quadra violenta, a curto e médio prazos, é preciso casar os robustos investimentos em segurança pública feitos pelo Governador Camilo Santana com esperadas ações do Governo Federal no sentido de combater as grandes facções em seus berços (Rio e São Paulo) e o fechamento das fronteiras nacionais para o tráfico de drogas e armas. Integrar ações de inteligência entre os órgãos policiais locais e federais, identificando os grandes chefes criminosos, rastreando seu dinheiro e sufocando o fluxo financeiro de suas facções.

Cabe, ainda, ao Congresso Nacional, Governo Federal e ao Poder Judiciário reverem e encontrarem solução para a política de encarceramento. Está claro que o sistema penitenciário ao invés de recuperar o recluso, transformou-se em escola de formação e aperfeiçoamento para o crime. Hoje, mais de 40% do presos no País são provisórios, ou seja, sequer foram julgados. Entretanto, se amontoam em prisões super-lotadas e degradantes.

No Ceará, esse número é ainda maior: 66%, isto quer dizer que a cada três presos no Estado somente um foi devidamente julgado. São reclusos que, na hipótese de futuramente serem considerados inocentes, terão convivido com criminosos contumazes e perigosos, sendo muitas vezes obrigados a se filiar à facção dominante na unidade prisional onde esteve interno. O resultado dessa absurda distorção é uma massa carcerária imensa sendo preparada como verdadeiro exército reserva das facções, prontos para saírem às ruas para executar as ordens dos chefões do crime organizado.

É injustificável essa baixa produção do Poder Judiciário local. Defendo a tese de que só deve ir para a cadeia os praticantes de crimes violentos, os que cometem crimes contra a administração pública e os reincidentes. Ao resto, a moderna política criminal recomenda penas alternativas à privação da liberdade.

Tendo apresentado um breve diagnóstico e a receita resumida do que, creio, pode nos ajudar a superar esses tempos tão difíceis, quero encerrar trazendo a boa notícias de que, a médio e longo prazo, estamos no rumo certo do ponto de vista das políticas de prevenção à violência. Basta ver os animadores índices da educação e os grandes investimentos em políticas públicas para juventude nas áreas de educação em tempo integral, esporte, lazer, cultura e geração de renda, no Ceará e em Fortaleza, para acreditar em um futuro melhor e mais pacífico para todos nós.

*Esio Feitosa
Vereador de Fortaleza.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode chegar a R$ 52 milhões

A Mega Sena voltou a acumular. No concurso 2.021, sorteado na noite deste sábado (10), em Palmeira dos Índios, Alagoas, saíram as dezenas 7, 14. 32, 37, 40 e 60.

A quina teve  101 acertadores e pagará a cada um R$ 35.079,74.

Com 6.982 acertadores, a quadra pagará a cada um prêmio de R$ 724,93.

Para o próximo concurso, cujo sorteio será quarta-feira (14), o prêmio está estimado em  R$ 52 milhões.

Parlamentar do DEM ignora Rodrigo Maia e anuncia apoio a Bolsonaro

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No mesmo dia em que era lançada a pré-candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o colega dele, Onyx Lorenzoni (RS), reuniu filiados do DEM e do PROS, em Caxias do Sul, para gravar um vídeo de apoio à candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o deputado, um dos principais articuladores da campanha de Bolsonaro, mandou o seu recado:

— Bolsonaro, Caxias está contigo!

Michel Temer quer saída dos ministros candidatos ainda neste mês

O presidente Michel Temer reforçou a cobrança aos ministros que devem disputar as eleições. O emedebista está informando aos ministros políticos: gostaria de substituir até o final de março todos os que pretendem concorrer.
O prazo de desincompatibilização é 7 de abril, mas Temer não quer deixar tudo para a última hora.

A substituição (ou não) do ministro da Fazenda é o grande problema. Cresce no Planalto a avaliação de que ele deixará mesmo o cargo para tentar se candidatar a presidente. Não se sabe ainda por qual partido.
Não há definição quanto ao eventual substituto de Meirelles. Se ele for para o MDB, não tem garantia da candidatura, mas poderá influir na sua sucessão.

O presidente gostaria mesmo é que o ministro da Fazenda permanecesse no cargo. A bola está com Meirelles.

(Site Poder 360)

Camilo diz que não descansará um só minuto na luta contra a violência

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O governador Camilo Santana (PT) deixou mensagem sobre a Chacina do Benfica em seu Facebook. Confira:

Esse episódio de violência no bairro Benfica é mais um fato muito grave, inaceitável, e que desafia o sistema de segurança e justiça.

Assim como aconteceu no crime das Cajazeiras, quando onze envolvidos foram colocados atrás das grades, inclusive o mandante, a polícia do Ceará dará uma resposta rápida.

Temos a real compreensão da gravidade da situação. Tanto que tenho investido como nunca na segurança e trabalhado noite e dia. Infelizmente há uma falha geral do sistema, que envolve também as leis e a justiça. Mas não se pode conceber tanta impunidade. Nunca a polícia trabalhou tanto; prendeu tanto. E o que vemos são casos e mais casos de criminosos de alta periculosidade que matam, roubam e traficam e são soltos por medidas judiciais. Já agem na certeza da impunidade. Isso não pode continuar dessa forma.

No encontro que tivemos dos governadores do Nordeste, essa semana, todos eles reclamaram da mesma situação em seus estados. Todos passam pela mesma dificuldade.

Fui até o presidente da República e conseguimos esse Centro Regional Integrado de Inteligência para o Ceará. Já estou colocando um prédio do estado pronto para utilização, para que não haja demora. Contratei mais de nove mil agentes de segurança e chamarei ainda mais este ano.

Não descansaremos um só minuto nessa luta contra a violência.
E tenham certeza que iremos vencer.

Fies 2018 – MEC prorroga de novo prazo para candidatos finalizarem a inscrição

O Ministério da Educação prorrogou mais uma vez o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Agora, os candidatos têm até a próxima quinta-feira para fechar a contratação.

A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos estudantes que comprovarem renda per capital mensal familiar de até três salários mínimos. O período de divulgação dos resultados da pré-seleção da modalidade P-Fies começa no dia 16 de março.

A lista de pré-selecionados na chamada regular do Fies foi divulgada na noite de segunda-feira (5), e, desde então, candidatos relataram problemas para concluir a inscrição. O MEC já tinha adiado o prazo para a finalização da inscrição, que terminaria hoje (9).

Segundo o MEC, a nova prorrogação do prazo busca preservar os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.

(Agência Brasil)

STJ não inclui na pauta de abril julgamento da execução da pena em segunda instância

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016. A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nessa sexta-feira e não inclui duas ações constitucionais relatadas pelo ministro Marco Aurélio que pretendem rediscutir a questão e o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar a prisão após último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

No mês passado, a ministra afirmou, durante um jantar com empresários, que o assunto não será debatido novamente pelo pleno. A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. A decisão da ministra ocorre no momento em que advogados do ex-presidente e ministros da Corte defendem que o plenário volte a julgar a questão.

Por trás da movimentação nos bastidores, está a possibilidade de o TRF negar último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal sobre o triplex do Guarujá (SP).

A previsão é de que, até o final de abril, a Oitava Turma do tribunal julgue um recurso da defesa do ex-presidente chamado embargos de declaração. Se o recurso for rejeitado, Lula poderá ser preso em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o início do cumprimento da pena após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Além do pedido da defesa de Lula, estão pendentes de julgamento duas ações protocoladas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) nas quais são requeridas que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

(Agência Brasil)

Sob o corinho de “Jesus”, pre-candidato a presidente pelo Avante desembarca em Fortaleza

Em Fortaleza, o pré-candidato a presidente da República pelo Avante, Cabo Daciolo. Ele desembarcou nessa noite de sexta-feira e foi recebido festivamente, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, por caravanas de evangélicos, com cartazes na mão e fazendo o corinho “Jesus!”

Cabo Daciolo veio manter contatos com igrejas e difundir suas propostas de salvar o Brasil da corrupção e do descalabro. Entre os que o recebiam estava o presidente regional do Avante, o ex-vereador Wellington Saboya.

(Video – Facebook)

Governo federal libera verba para a Casa da Mulher Brasileira… de São Paulo

Até o final deste semestre, deverão estar concluídas as obras da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo. Os recursos necessários, R$ 1,3 milhão, foram repassados nesta sexta-feira (9) por meio da assinatura de um convênio entre o governo federal e a prefeitura de São Paulo. O investimento total foi orçado em R$ 24 milhões. A unidade localizada na Rua Vieira Ravasco, no bairro do Cambuci, na região central, teve início há dois anos. Outras unidades do gênero estão em funcionamento em Brasília, São Luis, Curitiba e Campo Grande. Também neste semestre devem começar o atendimento nas unidades que estão sendo construídas em Boa Vista e Fortaleza.

A secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, justificou que havia “um entrave jurídico” que estava impedindo a conclusão das obras, mas agora o assunto foi resolvido. “A Casa da Mulher Brasileira será uma realidade para as mulheres em São Paulo”, afirmou.

“A Casa da Mulher Brasileira está prevista na Lei Maria da Penha. Está dizendo lá: um espaço integrado de atendimento às mulheres vítimas de violência integrado. Então ela chega lá, vai encontrar a Delegacia da Mulher, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a brinquedoteca – porque ela chega às vezes com uma criança –, vai ter também a questão [do atendimento] psicossocial para essa mulher”, disse Pelaes, durante a cerimônia de entrega da verba federal.

O objetivo da Casa da Mulher Brasileira é oferecer, às mulheres, serviços especializados e multidisciplinares. Para isso, o projeto prevê o funcionamento de núcleos do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, delegacias especializadas no Atendimento à Mulher, atendimento psicossocial, serviços de promoção de autonomia econômica, brinquedoteca e central de transportes.

(Agência Brasil)
VAMOS NÓS – Nessa quinta-feira, Dia Internacional da Mulher, houve passeata de protesto contra a situação de abandono em que se encontra a Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza. Tudo praticamente pronto, mas sem funcionar. A construção do prédio foi iniciada em 2016 com o objetivo de o local ser uma base para o atendimento de mulheres em situação de violência, com delegacia, serviços sociais, casa de passagem, entre outros.
(Fotos – Agência Câmara e Mauri Melo, do O POVO)

Uece implantará campus avançado em Mombaça

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A Universidade Estadual do Ceará vai implantar um campus avançado na cidade de Mombaça. O projeto foi autorizado durante reunião entre o reitor da Uece, Jackson Sampaio, e Élcio Batista, chefe de gabinete do governador Camilo Santana. Também ficaram acertados o investimento e o custeio para implantação do referido campus. Segundo o reitor Jackson Sampaio, o novo campus ficará articulado administrativamente ao campus da Uece em Iguatu, a Faculdade de Educação Ciências e Letras de Iguatu (Fecli), e oferecerá duas Licenciaturas, na modalidade presencial: uma em Artes Visuais e outra em Computação, ambas para funcionamento no turno da noite.

A autorização para criação dos dois cursos foi dada por unanimidade pelo Conselho Universitário (Consu) no dia 02 de outubro de 2017, em decorrência de aprovação, também por unanimidade, do Projeto Pedagógico pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe), ocorrida em 02 de outubro de 2017.

Mombaça

A Uece montou o mapa do ensino superior na região do município de Mombaça. Dentro de um perímetro de 120 km, encontram-se Iguatu, Tauá, Quixadá e Limoeiro do Norte, nos quais a Instituição oferece cursos presenciais. Também se encontram Iguatu, Tauá, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Lavras da Mangabeira e Quixeramobin, onde a Uece oferece cursos por Educação a Distância (EaD), em pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Após esta aprovação, o governo tocará as obras de adaptação do prédio da EEEP Plácido Aderaldo Castelo, que manterá seu pleno funcionamento no turno diurno. Paralelamente, a Uece procederá à seleção dos professores e funcionários técnico-administrativos. A seleção dos alunos se dará por meio do vestibular a ser realizado pela Comissão Executiva do Vestibular (CEV). Alunos e professores deverão estar em sala de aula no dia 23 de julho de 2018, iniciando semestre letivo junto com os demais 62 cursos presencias da Uece.

(Foto – Divulgação)

Temer está em São Paulo tratando de questões particulares

O presidente Michel Temer encontra-se em São Paulo. Ele foi direto para seu escritório no Itaim Bibi, bairro da Zona Sul da capital paulista. Temer veio a São Paulo apenas com compromissos privados.

Mais cedo, o presidente cancelou a participação em um evento em São Roque de Minas (MG), por conta do mau tempo.

Neste domingo, Temer deve embarcar para o Chile, onde participa da posse do presidente Sebastian Piñera.

(Com Agência Estado)

Incorporadora do “rei” Roberto Carlos vai construir em Goiânia

A Emoções Incorporado­ra, fundada em 2011 pelo cantor Roberto Carlos, vai lançar um empreendimento imobiliário em Goiânia (GO). Previsto para maio deste ano, o projeto será um re­sidencial em terreno localizado com duas privilegiada vistas, o Parque Flamboyant e a Praça das Artes, no Jardim Goiás. O empreendimento, de alto padrão e na ordem de R$ 100 milhões, seguirá os moder­nos conceitos de arquitetura, sus­tentabilidade e bem viver. As em­presas goianas GMP Incorporação e GPL Construtora e Incorporado­ra são parceiras nesse novo projeto.

Goiás foi o primeiro Estado es­colhido para iniciar a etapa de ex­pansão da incorporadora do Rei, que incluiu o Centro-Oeste do País em seu planejamento estratégico para atender novos públicos.

Até o momento, apenas São Pau­lo e Sergipe receberam empreendi­mentos com chancela de Roberto Carlos, que, segundo seus sócios, sempre foi um entusiasta sobre ar­quitetura e construção.

(Site DM/Fot0 – Divulgação)

 

Ministro do STF nega prisão domiciliar a deputado Paulo Maluf

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo deputado Paulo Maluf para que tivesse concedida a prisão domiciliar.

A defesa de Maluf alegou questões humanitárias, devido à idade de Maluf, que tem 86 anos, e a seu estado de saúde, com problemas de locomoção e cardíacos. Mussi, porém, entendeu não haver urgência para justificar medida liminar, podendo a questão ser analisada mais detidamente pela Quinta Turma do STJ, um dos colegiados da Corte onde são julgados processos criminais.

Em sua decisão, o ministro escreveu que “não se desconhece o grave estado de saúde do paciente, mas também não se pode deixar de reconhecer, neste momento, o adequado tratamento médico aparentemente disponibilizado pelo estabelecimento prisional em que se encontra recolhido”.

Condenação

Maluf está preso desde o fim do ano passado para cumprir pena de sete anos e nove meses na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, pelo crime de lavagem de dinheiro, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

(Agência Brasil)

Gonzaga Mota – Da política para a literatura

O ex-governador Gonzaga Mota recebeu a Medalha Almir Dutra, a mais alta comenda da Prefeitura de Maracanaú, em clima de 35 anos de emancipação política.

Mota, aliás, diz que hoje só vive para a literatura. Ele até transformou imóvel seu em uma livraria, onde são vendidas publicações de autores cearenses.

Partido político? Era do PSDB, mas de lá o tucano não quis nem alpiste.

(Foto – Kleber Gonçalves)

 

Justiça Federal manda soltar Joesley Batista

Joesley e Wesley Batista.

Justiça Federal de Brasília concedeu liberdade ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. Joesley está preso desde setembro em São Paulo, acusado de irregularidades no acordo de delação premiada. Ricardo Saud, ex-diretor da empresa de Joesley, também foi solto. A informação é do O Globo.

Na decisão, o juiz determinou que Joseley e Saud entreguem os passaportes. Eles não poderão deixar o país sem autorização.

Wesley Batista, irmão de Joesley foi solto pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mês passado em outro processo. Joesley Batista também teve a prisão revogada pelo STJ, mas permaneceu preso porque havia outro mandado de prisão contra ele, determinado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). No processo que foram soltos pelo STJ, os irmãos são acusados de terem manipulado o mercado financeiro, antecipando-se aos impactos que a delação de executivos da empresa teria quando se tornasse pública

 

Reforma do PIS/Cofins deve levar dois anos, diz Fazenda

A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Confins) deve levar pelo menos dois anos, afirmou hoje (9) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, no Seminário Internacional AGU 25 Anos”.

De acordo com o secretário, o projeto, em elaboração pelo governo, já está “maduro” para ser encaminhado ao Congresso Nacional.

PIS e Confins são contribuições federais que incidem sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica. Incidem tanto sobre o faturamento ou o auferimento de receitas para pessoas jurídicas de direito privado; sobre o pagamento da folha de salários para entidades de relevância social determinadas em lei; e sobre a arrecadação mensal de receitas correntes e o recebimento mensal de recursos para entidades de direito público.

Segundo o secretário, por ter regras “extremamente complexas” sobre o cálculo do crédito tributário, há muitos processos. Ele acrescentou que atualmente 80% dos litígios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são sobre Pis/Confis. “Esse número fala por si só. Tem algo errado na própria regulamentação. Nós precisamos simplificar”, disse o secretário.

Guardia disse ainda que seria ideal a fusão do PIS-Confins com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), mas essa mudança seria complexa por envolver estados e municípios.

“O ideal seria ter uma reforma que migrasse o PIS/Cofins para uma regra muito simples, para todos os produtos da economia, para nós podermos caminhar para o imposto sobre o valor adicional nacional, que faria também a fusão com o ICMS, o ISS, e o PIS-Cofins”.

De acordo com Guaria, a reforma do PIS/Confis vai “facilitar qualquer reforma tributária”. “Isso vai reduzir custo de cumprimento das obrigações tributárias, vai reduzir litígios”.

Guardia acrescentou que a reforma do PIS/Cofins será feita em duas etapas. “Primeiro, faremos do PIS para não ter erro de calibragem nessa nova alíquota e, depois, a gente faz o Cofins. Então, é uma reforma em duas fases que vai levar pelo menos dois anos para implementar. É melhor ir devagar e rumar na direção correta”, disse.

No último dia 6, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, já tinha sinalizado que a unificação das contribuições será feita em etapas. As duas contribuições equivalem a quase 4% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país). O PIS equivale a quase 1% do PIB.

(Agência Brasil)

Ipece abre inscrições para seleção de projetos de pesquisa de estudantes

Estão abertas até o próximo dia 28 as inscrições para a seleção de projetos de pesquisa destinados a estudantes de graduação e pós-graduação em instituição de ensino superior, autorizada ou reconhecida pelo MEC e que tenham interesse em elaborar monografia, dissertação e tese em parceria com Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (CAPP), que está sendo criado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). A informação é do diretor-geral do Instituto, Flávio Ataliba, acrescentando que a portaria que cria o CAPP e o edital que trata das vagas destinadas aos estudantes estão sendo publicados nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado.

Ao todo, são 20 vagas divididas na seguinte forma: até cinco monografias para alunos da graduação; até dez dissertações para alunos do mestrado e até cinco teses para alunos do doutorado. A seleção abrange temas de estudos preferencialmente relacionados à análise e à avaliação de políticas públicas referentes às seguintes áreas envolvendo o estado do Ceará: agricultura familiar; agronegócio; comércio internacional; desenvolvimento econômico; políticas públicas educacionais; finanças públicas; geografia econômica; gestão pública; infraestrutura; mercado de trabalho; política industrial; políticas sociais; regulação econômica; políticas de saúde pública; e violência e segurança pública.

Os candidatos selecionados terão a contribuição técnica do Ipece, não excluindo a orientação dada pelo professor da instituição de ensino superior de origem do proponente. Serão premiados até 20 (vinte) projetos executados de monografia, dissertação ou tese, no valor total de R$ 40 mil, distribuídos da seguinte forma: R$ 3 mil para cada um dos autores das cinco melhores teses; R$ 2 mil para cada um dos autores das dez melhores dissertações e R$ 1 mil para cada um dos autores das cinco melhores monografias.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.ipece.ce.gov.br. Os documentos necessários para a inscrição on line: formulário de inscrição preenchido a ser disponibilizado no site do IPECE; carta de apresentação do orientador acadêmico; projeto de trabalho e histórico escolar atualizado.

 

O STF decidirá a eleição de 2018?

Com o título “STF decidirá eleição de 2018”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo, que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Pelo andar da carruagem lá no Supremo, o pleito vai acabar no velho Fla-Flu. Ou seja, tucanos versus petistas. Confira: 

Com Lula e Michel Temer nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), e o “novo” definitivamente sepultado como discurso político, as eleições de 2018 tendem não apenas a ser decididas no plenário da Corte, mas a reeditar a velha polarização entre tucanos e petistas. Com uma diferença: sai o ex-presidente duas vezes eleito, entra o prefeito derrotado no primeiro turno em São Paulo em 2016, Fernando Haddad.

A preço de hoje, Lula é carta fora do baralho. Aos poucos, suas estratégias na seara jurídica vão se mostrando ineficazes. No TRF-4, no STJ e no STF, magistrados rejeitam pedidos de habeas corpus, impetrados pela defesa, ora a cargo de Cristiano Zanin Martins, ora de medalhões como Sepúlveda Pertence. Assim como o golpe, o discurso da “lawfare” (guerra jurídica) também vai sendo deixado de lado como artilharia político-eleitoral.

Resta, ainda, a última instância recursiva. Lá, porém, a pauta, sob controle da ministra Cármen Lúcia, não parece simpática à revisão da prisão em segunda instância a reboque do caso de Lula. Caso o faça, será no mínimo inoportuno. No máximo, casuísmo.

A menos de um mês para o fim da janela partidária, período no qual os políticos têm passe livre para cometer infidelidade sem punição, os numerosos candidatados à presidência que foram se acumulando desde o início do ano vão caindo um a um. Primeiro, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), virtual novidade abatida em pleno voo por canhões tucanos. Em seguida, Rodrigo Maia, cuja candidatura, lançada ontem, é balão de ensaio – o democrata mira mesmo é no governo do Rio. Antes dele, o caldeirão já tinha virado para Luciano Huck, que negou duas vezes que será postulante – negará uma terceira?

“Mortos-vivos” ocupando posições diferentes nas pesquisas de opinião para 2018 (um é líder do campeonato e o outro, lanterna), Lula e Temer estão enrolados em seus inquéritos – o petista na primeira instância e o presidente, no Supremo. Um no triplex e no sítio; o outro, no porto de Santos e na Odebrecht.

Poucas semanas atrás, o emedebista lançava a pedra fundamental de uma plataforma eleitoral: a intervenção militar no Rio, de onde pretendia conquistar o restante do País, fazendo avançar agora uma popular agenda de segurança pública em substituição à indigesta reforma da Previdência. Deu com os burros n’água. Os planos de reeleição do presidente com maior desaprovação desde José Sarney foram frustrados pela citação em novo pedido de investigação feito pela PGR e a quebra do sigilo bancário determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Sem Lula e Temer na parada e Jair Bolsonaro amargando queda nas sondagens depois que seu espólio (militarismo e conservadorismo) passou a ser disputado, o que sobra? Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Fernando Haddad. Noves fora as candidaturas de Manuela D’ávila (PCdoB), Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (Psol), e a já previsível capacidade de Ciro tropeçar nas próprias pernas, o funil deve projetar o velho Fla-Flu nacional: petistas de um lado, tucanos do outro.

Tudo como há mais de duas décadas, quando, mal saído do processo de redemocratização, o Brasil revirava os quatro cantos do País à procura do novo. E, novamente, não encontrou.

*Henrique Araújo

chenriquearaujo@gmail.com

Editor do O POVO.

Detran/Ceará – Prova do concurso será neste domingo

Mais de 67 mil candidatos farão prova do concurso público do Detran neste domingo, em oito cidades:
Fortaleza, Crateús, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá, Russas e Sobral. Ao todo, segundo a assessoria de imprensa da estatal, são 121 locais, onde a prova será aplicada, para os cargos de assistente de trânsito e transporte (nível fundamental) e analista de trânsito e transporte (nível superior, engenheiro civil, engenheiro mecânico, arquiteto, administrador, contador, graduado em assuntos educacionais e especialista em tecnologia da informação).

A Uece-Cev escolheu três datas para a realização da prova: dia 25 de janeiro, com a participação de 13.578 candidatos ao cargo de vistoriador, nível médio, disputando 50 vagas; a segunda data será neste domingo (11); e a terceira será no dia 8 de abril, quando 91.157 candidatos disputam 250 vagas para o cargo de agente de
trânsito e transporte. O local das provas desse candidatos só poderá ser consultado a partir do dia 4 de abril, no mesmo link informado acima.

No edital do concurso, o Detran definiu que os selecionados serão lotados nas cidades sede de unidades regionais do Órgão, por isso a concorrência acontece entre os candidatos que se inscreveram para cada sede das 15 regionais: Fortaleza, Aracati, Baturité, Camocim, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixadá, Russas, Sobral, Tauá e Tianguá.

SERVIÇO

*Cada candidato pode consultar o seu próprio local, acessando o site da Uece – Comissão Executiva do Vestibular
(http://gemeos2.uece.br/cev/conc2017/detran/dtrn_cartaof1d2-consulta-ped.php).
Na tela seguinte aparece: Consulta do Cartão de Informação – Prova  Objetiva. Para saber o local, basta informar o numero do pedido (da inscrição) e a senha.