Blog do Eliomar

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Haddad visita Lula após derrota nas urnas

Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República neste ano, visitou, nesta quarta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A informação é do Portal Uol, adiantando ter sido a primeira vez que eles se encontraram após o resultado da eleição de 28 de outubro, quando Jair Bolsonaro (PSL) derrotou o petista no segundo turno.

O petista permaneceu por pouco mais de três horas com o ex-presidente, mas saiu do edifício direto para um táxi, que seguiria até o aeroporto, sem conceder entrevista à imprensa, que o aguardava no portão. Haddad ali chegou por volta das 8h45min e ingressou às 9 horas, horário autorizado para a entrada dos advogados, deixando o prédio aproximadamente às 12h10min. Haddad saiu do local sem dar entrevistas.

Lula está preso desde o dia 7 de abril por corrupção e lavagem de dinheiro. No segundo turno, no entanto, após a mudança de estratégia da campanha petista, Haddad deixou de vir a Curitiba para se encontrar com o ex-presidente.

(Foto – Reprodução de TV)

Transposição do São Francisco não termina neste ano. E agora?

Com o título “Transposição não termina este ano”, eis artigo do deputado federal reeleito Leônidas Cristino (PDT). O parlamentar diz, no testo, que a situação hídrica “é preocupante, porque as reservas hídricas disponíveis nos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza estão no limite”. Confira:

Depois de seis anos de seca, e neste ano uma estação de chuvas insuficiente para repor o estoque de água nos açudes que abastecem o Ceará, o estado espera com urgência pelas águas da transposição do rio São Francisco. O governo prometeu concluir a obra no começo deste ano. Adiou o prazo para agosto, depois para outubro, e agora diz que vai concluir a obra no final do ano. Mas não fala a verdade.

O governo Michel Temer vai deixar para o presidente eleito a responsabilidade de concluir as obras do Eixo Norte da transposição, que beneficiam Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, sem cumprir uma promessa para com estes estados do Nordeste. Tenho denunciado a paralisação da obra, que o governo federal demonstra a falta de interesse e de compromisso para com o abastecimento de água da população desta região do País.

Tenho dúvidas se o próximo governo vai agir de modo republicano para com o Nordeste e dar a atenção que o Ceará merece, entregando esta obra pronta com a máxima urgência. As águas do rio São Francisco chegarão ao açude Castanhão através do Cinturão das Águas, o sistema de canais, túnel e estação de bombeamento construído pelo governo do Ceará.

A situação é preocupante, porque as reservas hídricas disponíveis nos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza estão no limite. O açude Banabuiú, de 1,6 bilhão de metros cúbicos, está com apenas 5,88% da capacidade de armazenamento. O açude Castanhão, com capacidade para 6,7 bilhões de metros cúbicos, conserva 5,50% do estoque máximo. O açude Orós, que pode estocar até 1,9 bilhão de metros cúbicos, mantém apenas 6,86% da sua capacidade.

Da tribuna da Câmara dos Deputados, cobrei solução nas obras da transposição nos dias 10 de novembro de 2016, 9 de fevereiro de 2017 e 7 de março de 2017. O assunto pautou novos discursos nos dias 14 e 23 de março, 17 de maio e 6 de dezembro de 2017. Este ano, voltamos ao tema no dia 8 maio. O governo Temer optou pela vacilação e morosidade, não por falta de conselhos e soluções jurídicas e de engenharia apontadas por mim e alguns técnicos da área.

*Leonidas Cristino

dep.leonidascristino@camara.leg.br

Deputado Federal (PDT).

Ao lado de Toffoli, o presidente eleito pede união entre poderes para governar

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (7), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que “ninguém governa sozinho” um país como o Brasil. Ele apelou para a união entre os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. “Não sou eu, nós não podemos errar.”

Bolsonaro prometeu trabalhar em conjunto com os poderes Judiciário e Legislativo a fim de aperfeiçoar as leis de combate à violência e à criminalidade. “O Brasil tem desafios enormes a serem vencidos, mas temos potencial para superá-los.”

O presidente eleito disse que entre os desafios estão a necessidade de mudanças nas regras da Previdência Social, na responsabilidade fiscal e tributária e na melhoria da segurança pública. “Temos grandes desafios, mas com a união das autoridades e do povo, temos condições de encontrar alternativas”, destacou.

O presidente da Corte defendeu a necessidade de um pacto republicano. “Da parte do STF, estamos honrados com sua manifestação de que manterá o diálogo [com as demais instituições]. Tenho certeza de que este gesto de respeito à Constituição e às instituições renova a democracia”, disse Toffoli.

Agenda

Bolsonaro se encontra hoje à tarde com o presidente Michel Temer para formalizar o início do governo de transição. Em Brasília desde ontem (6), o presidente eleito já conversou com comandantes do Exército, da Marinha e Aeronáutica, além do ministro da Defesa e dos presidentes do STF e do Superior Tribunal de Justiça, João Noronha.

(Agência Brasil)

Inflação oficial fica em 0,45% em outubro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,45% em outubro. É a maior taxa para o mês desde outubro de 2015 (0,82%). O índice ficou abaixo do 0,48% de setembro.

O IPCA foi divulgado hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O indicador acumula inflação de 3,81% no ano e de 4,56% em 12 meses.

Os principais responsáveis pela inflação de outubro foram os gastos com transportes e alimentação. Os transportes, por exemplo, tiveram alta de preços de 0,92%, puxada principalmente pelos combustíveis (2,44%).

Foram observados aumentos de preços no etanol (4,52%), óleo diesel (2,45%), gasolina (2,18%) e gás veicular (2,45%). Apesar disso, todos eles tiveram uma inflação mais moderada do que em setembro.

Já o grupo alimentação e bebidas apresentou alta de preços de 0,59%, motivada por produtos como o tomate (51,27%), batata-inglesa (13,67%), frango inteiro (1,95%) e carnes (0,57%).

Os demais grupos de despesa tiveram as seguintes taxas em outubro: habitação (0,14%), artigos de residência (0,76%), vestuário (0,33%), saúde e cuidados pessoais (0,27%), despesas pessoais (0,25%), educação (0,04%) e comunicação (0,02%).

(Agência Brasil)

Paulo Guedes coordenará reunião inaugural da equipe de transição

O economista Paulo Guedes, confirmado para assumir o superministério da Economia (que agregará as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio), coordena hoje (7) a reunião inaugural da equipe econômica de transição, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde integrantes dos dois governos ficarão até o final de dezembro.

Guedes defendeu ontem (6) a votação, ainda neste ano pelo Congresso Nacional, de uma “parcela do texto atual” da reforma da Previdência, aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados.

Para o presidente eleito Jair Bolsonaro, como ele disse em várias ocasiões, é importante avançar, em consonância com o Congresso Nacional, todos os pontos possíveis Pessoalmente, ele disse ser favorável à fixação de idade mínima para os funcionários públicos salvo exceções.

Bolsonaro recomenda que homens se aposentem aos 61 anos, no caso do serviço público, e as mulheres aos 56. Porém, ressalta que é necessário avaliar cada situação e ter a concordância dos parlamentares.

(Agência Brasil)

AFBNB mobiliza parlamentares e entidades da sociedade civil em defesa dos fundos constitucionais

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Rita Josina comanda a entidade.

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) está mobilizando trabalhadores, entidades da sociedade civil e parlamentares da Região Nordeste. O objetivo é pressionar pela manutenção do veto 22/2018, referente a artigo da Lei 13.682/2018. O veto diz respeito à utilização de recursos dos fundos constitucionais, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para equalizar as taxas de juros das aplicações do BNDES em investimentos nas regiões Norte e Nordeste.

A mobilização, segundo a assessoria de imprnes ada AFBNB, está sendo realizada devido à previsão de que a matéria ainda pode ser votada nesta semana no âmbito do Congresso Nacional.

No entendimento da entidade, utilizar o FNE para subvencionar aplicações de recursos por parte do BNDES em projetos de infraestrutura resultaria em retirar verbas que seriam destinados para aplicação em outras atividades produtivas no Nordeste, onde a maioria mini, micro e pequenos empreendimentos rurais e urbanos necessitam de crédito adequado à sua realidade para gerar emprego e renda.

(Foto – Reprodução de Youtube)

CNBB abre inscrições para seu 52º Prêmio de Comunicação

As inscrições para a 52ª edição dos Prêmios de Comunicação da CNBB já estão abertas a partir desta quarta-feira, 7, e, como no último ano, serão feitas totalmente online. A informação é do Blog Sagrada Família

As premiações serão para trabalhos que coloquem em relevo valores humanos e cristãos em diversas áreas da comunicação e da arte: Cinema (Prêmio Margarida de Prata), Rádio (Prêmio Microfone de Prata), Imprensa (Prêmio Dom Hélder Câmara), TV (Prêmio Clara de Assis) e Internet (Prêmio Dom Luciano Mendes de Almeida).

Até o 31 de janeiro de 2019, quando as inscrições encerram, podem inscrever-se: diretores de cinema nas categorias longa e curta metragem; produtores, locutores, diretores, repórteres de programa radiofônicos nas categorias: jornalístico, religioso e entretenimento; repórteres e diretores de TV e vídeo nas categorias reportagem e documentário. Além de repórteres que tenham suas matérias publicadas em jornal ou revista impressos ou digitais e construtores de Portais, sites, blogs, pessoas que tenham movimentos criados em redes sociais ou autores de aplicativos. A premiação acontecerá em 2019, durante o 11º Mutirão Brasileiro de Comunicação, promovido pela CNBB, em Goiânia (GO).

Processo de seleção

Como de costume, desde 1967, os Prêmios de Comunicação da CNBB são apreciados por especialistas em cada área, numa primeira fase e, depois, na etapa final são escolhidos por uma comissão episcopal nomeada pelo Conselho Episcopal Pastoral (Consep).

Depois de encerradas as inscrições, os trabalhos são levados a quatro universidades brasileiras e a um grupo de profissionais da Rede Católica de Rádio (RCR) e da Signis Brasil. Os trabalhos de cinema são analisados pelos professores da área da Pontifícia Universidade do Tio de Janeiro (PUC Rio); os trabalhos inscritos para o prêmio de Imprensa tocam aos professores da Universidade Católica de Brasília (UCB); Os inscritos para o prêmio de Internet são levados para os professores da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e os trabalhos em vídeo são analisados por professores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). As inscrições para o prêmio de Rádio são enviadas ao grupo da RCR e Signis Brasil.

Os especialistas escolhem três finalistas das 12 categorias dos cinco prêmios. Esses nomes dos finalistas, de costume, são amplamente divulgados. Nessa fase, cada trabalho é visto e analisado pelos membros do júri episcopal. Somente aí que a organização pode chegar ao nome dos vencedores. Sob sigilo, então, a organização entra em contato com cada um dos vencedores para organizar a festa da entrega, no 11º Mutirão Brasileiro de Comunicação.

Editorial do O POVO – “Gás de cozinha: cuidado especial”

Com o título “Gás de cozinha: cuidado especial”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Os consumidores de gás de cozinha receberam, ontem, uma notícia nada agradável: o reajuste de 6,5% no preço do bujão de 13 kg, que estava, até então, no valor já aflitivo de R$ 75,00 e que passará para cerca de R$ 80,00 a R$ 82,00. Como se sabe, a revisão do preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para consumo residencial é realizada periodicamente pela Petrobras. Por ser um item básico do consumo popular, cada acréscimo no preço do produto traz repercussões sociais inegáveis.

Na verdade, o reajuste será de 8,5% para as distribuidoras, que o repassarão aos consumidores num valor um pouco mais baixo. Nem assim, o impacto será desprezível no bolso já murcho da população. E vem sendo assim desde que o governo Michel Temer mudou a política de preços da Petrobras, atrelando-o ao mercado internacional do petróleo, tão logo a ex-presidente Dilma Rousseff foi retirada do poder por um impeachment. Até então, tanto os preços dos combustíveis – e do gás de cozinha – não estavam atrelados à flutuação internacional do barril de petróleo. Contudo, a Petrobras vinha reclamando que isso lhe causava grandes prejuízos.

Se a nova política de preços iniciada durante a gestão da estatal, por seu ex-presidente Pedro Parente, resolvia o problema da empresa, o mesmo não acontecia com os da população. Desde então, cresceu o número de brasileiros que voltaram a usar lenha ou carvão vegetal para cozinhar, tendo de fazer uma opção entre comprar a comida ou o botijão de gás. O Datafolha já havia constatado, em pesquisa, que dois terços dos brasileiros consideram que a alta do gás de cozinha compromete muito o orçamento familiar.

O fato de a Petrobras não ser, constitutivamente, uma empresa privada (voltada, unicamente, para dar lucro aos acionistas privados) é que lhe faculta a possibilidade de atuar, simultaneamente, como agente de equilíbrio social, numa sociedade profundamente desigual. Isto é, desenvolver uma gestão em que o superávit obtido em produtos mais lucrativos de sua cadeia produtiva possa bancar as responsabilidades sociais para com os segmentos mais frágeis da população, para os quais o gás de cozinha é um item indispensável no seu cotidiano. Afinal de contas, a estatal é um patrimônio do povo brasileiro.

A “política energética nacional” recomenda que o botijão de uso doméstico seja vendido “a preços diferenciados e inferiores” – disse a própria Petrobras quando teve de fazer uma retificação na política de Pedro Parente, após a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano. Levar em conta esses fatores concretos que incidem sobre o cotidiano de milhões de pessoas não pode estar fora de alcance do radar de uma empresa ligada umbilicalmente ao destino do Brasil.

(Editorial do O POVO)

Estudo sobre homicídios na adolescência ganha prêmio internacional

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Renato Roseno (PSOL) foi relator do estudo.

“Trajetórias Interrompidas”, estudo elaborado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), com apoio do Instituto OCA, foi considerado uma das três melhores pesquisas inscritas no concurso “Best of UNICEF Research 2018”. A publicação concorreu com outras 108 pesquisas internacionais e foi considerada pelo UNICEF como “altamente criativo e original”.
O resultado do concurso foi comunicado na última tarde (6) ao presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque, que deve destacar a premiação logo na abertura da sessão desta quarta-feira.

Segundo o documento enviado à presidência da Assembleia, “os avaliadores ficaram particularmente impressionados com o potencial de impacto sócio-econômico e político e da força do relatório como ferramenta de defesa de direitos humanos”.

“Trajetórias interrompidas” analisa os homicídios na adolescência em Fortaleza e em seis municípios do Ceará (Caucaia, Eusébio, Horizonte, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte). Por meio de grupos focais e de entrevistas com os familiares dos adolescentes assassinados em 2015, o estudo reconstrói sua trajetória de vida, tirando-os da invisibilidade
dos números e siglas que os cercam.

Para o deputado estadual Renato Roseno, relator do CCPH, a premiação “reconhece a relevância do trabalho do Comitê e o acerto de dar prioridade ao paradigma da Prevenção da violência. Dividimos esse reconhecimento com a equipe técnica, ativistas, profissionais, coletivos, organizações e familiares dos jovens que contribuem diariamente para a promoção da vida. O desafio continua sendo a implementação das 12 recomendações indicadas pelo Comitê desde 2016. Reafirmo a urgência da execução dessas medidas num cenário cada vez mais grave”.

SERVIÇO

*Para conferir a publicação – www.cadavidaimporta.com.br

(Foto – (ALCE)

Firmo de Castro entra no páreo para presidir o Banco do Nordeste

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Pela experiência e serviços prestados para o Nordeste principalmente, o setor produtivo cearense avalia que Firmo de Castro, ex-deputado federal e autor do projeto que institui os fundos constitucionais, como o FNE, é o melhor nome para presidir o Banco do Nordeste na Era Jair Bolsonaro.

Há consenso entre federações da indústria e de agricultura da região no aspecto de que um técnico deve ser nomeado para comandar o BNB. Firmo tem todas essas características.

A ideia vem sendo amadurecida e deve ser levada, inclusive, aos parlamentares cearenses eleitos em outubro e que apregoam prestígio com o novo presidente. Na sexta-feira, haverá almoço de lideranças empresariais de vários setores com a cúpula do PSL de Bolsonaro, a partir das 12 horas, no Ideal Clube.

Firmo de Castro também integra a Rede Nordeste que discute questões do interesse da região no âmbito federal. Também é consultor da Federação das Indústrias do Ceará.

Jair Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente o governo da transição

No segundo dia em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro inicia hoje (7) formalmente o governo de transição ao se reunir, à tarde, com o presidente Michel Temer. Paralelamente, vários ministros já confirmados na futura gestão estão em Brasília para despachos e reuniões.

O presidente eleito Jair Bolsonaro, participa no Congresso Nacional da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.
Bolsonaro começa o dia com um café da manhã com o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Ele também tem agendados encontros com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. Às 16 horas será a primeira vez que Bolsonaro e Temer se encontrarão para selar o início simbólico do governo de transição. Em várias ocasiões, o presidente eleito elogiou o antecessor por estar repassando informações e facilitando para a equipe que assumirá em 2019.

Equipes dos dois presidentes trabalharão juntas para reunir dados e sanar dúvidas, no esforço de dirimir dificuldades para o governo eleito até o final de dezembro. Por parte de Bolsonaro, 27 pessoas, inclusive cinco sem remuneração, foram nomeadas e estão trabalhando.

As equipes vão atuar em 10 frentes de trabalho, divididas por eixos temáticos, sob a coordenação dos ministros extraordinário Onyx Lorenzoni e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temas de economia, segurança, política e social serão abordados. A previsão é analisar as questões em três etapas: avaliação, diagnóstico e considerações para eventuais propostas de mudanças.

Bolsonaro pretende ir hoje (7) ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funcionará o governo de transição. O local, que fica a 8 quilômetros da Esplanada dos Ministérios e 4 do Palácio do Planalto, serve de gabinete de transição desde a primeira eleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Agência Brasil)

Governador assina ordem de serviço para retomada da obra da Linha Leste do Metrofor

Camilo terá Eunício ao seu lado nesse evento.

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, às 10 hora desta quarta-feira, 7, durante solenidade na estação do empreendimento (Avenida do Imperador, 1 – Centro), a ordem de serviço para parte do Metrô de Fortaleza. Paradas desde 2015 com apenas 1% de execução, as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza devem ser retomadas em breve, informa a assessoria do governo.

A solenidade contará com a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), que respondeu pela aceleração na liberação dos recursos a serem empregados no projeto. O secretário estadual da Infraestrutura, Lúcio Gomes, também participará do ato. O valor da obra não foi divulgado.

Essa obra estava paralisada desde 2015, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender cauterlarmente a licitação, após denúncias de irregularidades na tramitação da concorrência pública.

Temer e Bolsonaro vão discutir reforma da Previdência

A reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer deverá ser discutida nesta quarta-feira (7) em encontro entre ele e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Também participarão do encontro, marcado para as 15 horas, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, e o futuro ocupante da pasta, Onyx Lorenzoni.

“Amanhã está prevista a conversa entre o presidente eleito e o presidente Michel Temer. Talvez dali saia algum encaminhamento para a questão [reforma da Previdência]”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em conversa com jornalistas hoje (6), no Palácio do Planalto. Temer e seus ministros já disseram que a retomada da pauta ainda neste ano depende da vontade da equipe do presidente eleito.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que substituirá Eduardo Guardia na pasta da Fazenda, já manifestou interesse em aprovar parte da reforma ainda este ano. A questão ainda não está definida, e o tema pode avançar na reunião desta quarta-feira.

Caso a retomada da votação da reforma ocorra, o governo Temer poderá enfrentar novamente as dificuldades encontradas antes: conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Câmara dos Deputados.

Na última tentativa, o governo contava 275 votos a favor. Hoje Marun adotou um discurso realista, evitando garantir que os 275 votos ainda existam e reconhecendo dificuldades para aprovar a reforma. “Só vamos enfrentar essa questão da contagem de votos se, efetivamente, ficar definido, se efetivamente vier a ser tomada a decisão de avançarmos ainda neste ano com as reformas. [Estamos] conscientes, todos, de que é um processo que reúne grandes dificuldades.”

(Agência Brasil)

Sergio Moro propõe mais rigor para prescrição de crimes e progressão de pena

Na primeira entrevista coletiva concedida após ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, o juiz federal Sergio Moro afirmou hoje (6), em Curitiba, que pretende apresentar um conjunto de projetos de lei para combater a corrupção e enfrentar o crime organizado. A ideia geral, segundo o magistrado, é resgatar parte do pacote de 10 medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), mas que não avançou no Congresso Nacional, além de outras iniciativas apresentadas por organizações da sociedade civil, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Transparência Internacional.

“A ideia é que essas reformas sejam propostas simples e que possam ser aprovadas em breve tempo, sem prejuízo que propostas mais complexas sejam apresentadas em momento posterior ou paralelamente”, explicou. Ele citou alguns exemplos do que pretende enviar ao Congresso, mas ressaltou que a versão final das propostas, ainda em estudo, deverão ser precedidas de um acordo interno que será construído com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. O objetivo é aprovar essas medidas ainda nos primeiros seis meses de governo.

Entre as medidas propostas por Moro, está a alteração das atuais regras de prescrição dos crimes, a possibilidade de deixar mais claro na legislação o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância. A previsão da execução das sentenças dos tribunais do júri também foi apontada pelo futuro ministro. “Já existe um precedente da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal admitindo que o veredicto do tribunal do júri sobre crime de homicídio possa ser executados independentemente de recursos. Num quadro grave de epidemia de homicídios, me parece importante essa medida”, afirmou.

Moro também sugeriu a proibição de progressão de regime prisional quando houver prova de ligação do preso com organizações criminosas. “Se existem provas de que o preso mantem vínculos com organizações criminosas, significa que ele não está pronto pra ressocialização”, argumentou. Ele também falou em uma regulamentação mais clara para a utilização de policiais disfarçados em operações para desbaratar o crime organizado. ” A nossa legislação, embora permita esse tipo de comportamento, não é totalmente clara”, justificou.

Medidas do Executivo
Além dos projetos de lei, Sergio Moro afirmou que pretende incrementar o controle de comunicações de detentos. “A prisão tem que neutralizar a possibilidade dessas pessoas comandarem crime de dentro [dos presídios]”, afirmou. Ele também falou em ampliar a base de dados genéticos, como forma de aprimorar a elucidação de crimes, bem como a realização de força-tarefa, nos moldes da Lava Jato, para o combate ao crime organizado.

O futuro ministro ainda falou em uma “progressiva profissionalização do serviço público civil”, sugerindo que cargos em comissão deveriam ser ocupados por meio de concursos. Ele disse que sua ideia de combate ao crime organizado não dará prioridade ao confronto policial, a não ser em situações extremas, como o enfrentamento de áreas dominadas pelo crime organizado. “O confrontamento pode acontecer, mas ele é sempre indesejável. a boa operação policial é a que niguém se machuca”, diz.

Ele disse também que não permitirá o uso do aparato federal de segurança pública para perseguir adversários políticos do governo. “É um pouco estranho dizer isso, mas não existe a menor chance de utilização do Ministério da Justiça e da polícia para perseguição política. Isso não aconteceu na Lava Jato, não vai ser no ministério que vou começar a realizar isso”, acrescentou.

Desafio

Ao explicar os motivos de ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça, Sergio Moro disse que não se trata de um projeto pessoal, mas a perspectiva de implementar uma agenda ampla de combate à corrupção e o crime organizado. Ele disse que, apesar de a Operação Lava Jato ter quebrado uma “tradição de impunidade” no Brasil, ele temia uma regressão nos mecanismos de combate à corrupção.

“Foram diversos momentos em que surgiram informações sobre projetos de lei em trâmite no Congresso, que poderiam afetar o trabalho que se realizava e o projeto de abuso de autoridade, que sem cuidados poderia ser uma criminalização da atividade hermenêutica”, comentou.

Sem entrar em detalhes, Moro disse que há “convergências” e “divergências” entre ele e Bolsonaro, mas classificou o presidente eleito como uma pessoa “bastante ponderada” e disse que ambos poderão encontrar “um meio termo” nas questões de governo.

Convite

Moro revelou que foi sondado no dia 23 de outubro pelo economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, se teria interesse em participar do governo. Na quinta-feira passada (1º), já eleito, Bolsonaro e Moro se reuniram no Rio de Janeiro para sacramentar a indicação para o ministério.

“Isso [o convite] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições”, rebateu, em relação às críticas de que ele teria agido politicamente na condenação do ex-presidente, que abriu caminho para a sua prisão e consequente inabilitação para concorrer às eleições de outubro.

“Interpretaram minha ida como uma espécie de recompensa, [mas] minha decisão foi tomada em 2017, sem qualquer perspectiva de que o deputado federal [Bolsonaro] fosse eleito presidente da República. […] Não posso pautar minha vida numa fantasia, num álibi falso de perseguição política”, afirmou.

(Agência  Brasil)

Escritora Ana Miranda receberá título de Doutor Honoris Causa da UFC

A professora e escritora Ana Miranda receberá na próxima quinta-feira, às 19 horas, o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará. A solenidade ocorrerá no auditório da reitoria dessa Instituição.

Sem dúvida, uma homenagem mais do que justa.

*Conheça mais sobre Ana Miranda aqui.

(Foto – Cia. das Letras)

Aliados de Bolsonaro andam insatisfeitos com dois filhos do presidente eleito

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É crescente a irritação de aliados de Jair Bolsonaro, muitos deles já com funções de destaque no futuro governo, com Carlos e Eduardo Bolsonaro (à esquerda e à direita, respectivamente). É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

O comentário, entre militares e civis, é que os dois contribuem para criar a atmosfera de raiva em torno do pai e são obstáculos para que Bolsonaro encarne o discurso de moderação necessário para governar.

Já Flávio Bolsonaro (o terceiro, da esquerda para a direita) é sempre apontado como o mais ponderado dos três filhos políticos do capitão.

(Foto  Arquivo Pessoal)

Pinheiro Supermercados vai abrir mais quatro pontos em 2019

Para 2019, há uma previsão de mais 40 pontos de supermercados abrindo no Ceará. Entre esses, quatro de Pinheiro Supermercado, sendo três na Capital e um em Acaraú (Litoral Oeste).

A informa é de Honoóío Pinheiro, um dos controladores do Grupo Pinheiro e também diretor da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e vice-presidente da CDL Fortaleza e da Federação das CDL do Estado.

Honório adianta que, com esses quatro novos pontos, o Grupo Pinheiro chegará a 15 lojas no Ceará. Ainda não há planos de expansão para fora do território cearense.

(Foto – CDL)

A Democracia e a Constituição de 1988

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Com o título “A Democracia e a Constituição de 1988”, eis artigo do vereador Gardel Rolim (PPL), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal. Ele destaca os 30 anos das Carta Magna. Confira:

O Estado Democrático de Direito é o produto da evolução social da civilização humana ocidental. É através dele que o cidadão ganha e solidifica o seu status de agente ativo da construção social. A própria definição do termo fala de um estado construído com a participação de todos, orientada pelo império da Lei que também é uma construção social. Tal expressão exclui qualquer sistema autoritário que reduz liberdade e reprime a expressão livre do ser humano.

Nossa Constituição de 1988 é marco determinante de consolidação da conquista do Estado Democrático de Direito, pois nela, os princípios que orientam a prática democrática, o exercício do poder, bem como a sua separação e harmonia, os instrumentos de participação popular e os princípios que norteiam a dignidade da pessoa humana, são fundamentos basilares da nossa sociedade.

Portanto, qualquer ameaça que se levante com intuito de restringir direitos de participação, a livre manifestação do voto, do pensamento e da livre associação deve ser entendido como um atentado a nossa própria forma social de viver. Dessa forma, todo cidadão e cidadã é conclamado não só para viver a democracia, mas ser um militante alerta e sempre preparado para combater o mínimo levante contra os direitos de liberdade tão duramente conquistados.

Como conquista e valor essencial, o Estado Democrático de Direito deve ser aperfeiçoado para que as novas gerações não só desfrutem de suas dádivas, mas desenvolvam a consciência vigilante de que seus valores e princípios devem ser sempre preservados.

*Gardel Rolim

Vereador de Fortaleza e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal.  

Eleições no Senado – Tasso Jereissati estaria no páreo

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Com o título “Tasso Jereissati e a construção de um Senado fora da tensão pós-eleitoral”, eis comentário de Leonardo Bayma, consultor político e doutorando em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal):

Nos últimos dias, ganharam força as movimentações com vistas a eleger Tasso Jereissati (PSDB) para a presidência do Senado. Entre a campanha de Renan Calheiros (MDB) e outra ligada ao chamado centrão (PP, PR, DEM, SD e PRB), o nome do tucano cearense surge como uma terceira via capaz de vencer a eleição para a próxima mesa diretora.

Não foi à toa que Cid Gomes, senador eleito pelo PDT do Ceará, procurou Tasso Jereissati na semana passada. Levava com ele uma proposta de apoio do novo bloco (PDT, PSB, Rede e PPS), que terá a representação expressiva de 13 senadores na próxima legislatura.

O futuro governo Bolsonaro já monitora com interesse a candidatura de Tasso Jereissati e pode ser decisivo numa vitória em segundo turno. A favor de Tasso, há o fato de ser um veterano na casa, ficha limpa, discreto, nordestino e com bom trânsito com todas as lideranças da Casa.

*Leonardo Bayma
Consultor Político e Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa
E-mail: leobayma@hotmail.com

(Foto – Agência Brasil)