Blog do Eliomar

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Receita Federal recebe mais de 1,7 milhão de declarações do IR nesta primeira semana

A Receita Federal recebeu 1.704.003 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física até as 17h de hoje (8), dia em que o prazo de entrega completa uma semana. O total equivale a 5,9% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano-base 2017, está disponível no siteda Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração vai até as 23h59min59s do dia 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é acessar o serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20%.

Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas dom ésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades deste ano

O painel inicial do sistema traz informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, é obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, foram incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também foi incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

(Agência Brasil)

Ciro é lançado como pré-candidato pedetista à Presidência

Carlos Lupi e Ciro Gomes.

O PDT lançou nesta quinta-feira (8), em Brasília, a pré-candidatura do ex-governador Ciro Gomes à Presidência da República. O anúncio foi feito em entrevista à imprensa após reunião da Executiva Nacional do partido. No mesmo ato, o PDT lançou a pré-candidatura de Joe Valle ao governo do Distrito Federal. A informação é do Portal G1.

Apesar de o lançamento ter acontecido nesta quinta, Ciro já era tratado como pré-candidato do PDT desde 2015, quando se filiou à legenda. O ato contou com uma grande caravana de políticos do Ceará.

Outros partidos também têm anunciado os pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Mais cedo, nesta quinta, o DEM lançou o nome de Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Em janeiro,o PT lançou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pré-candidato do partido à Presidência.

Supremo decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.

Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permanecer no cargo, até que eventual recurso contra decisão fosse julgado pelo STF, última instância da Justiça.

(Agência Brasil)

A Violência nossa de cada dia

Com o título “A Violência nossa de cada dia”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Para ele, a intervenção nesse segmento no Rio, a criação do Ministério da Segurança Pública e a criação, no Ceará, de uma Vara específica para o julgamento dos processos dos crimes das facções (organização criminosa) são algumas medidas nessa direção. Mas, ainda bem tímidas. Confira:

A maioria da violência praticada contra a pessoa – aquela que não se vincula diretamente ao crime contra o patrimônio – como, por exemplo, homicídios e lesões corporais, é casual, cometida dentro ou próximo a residência da vítima ou agressor ou, ainda, nas proximidades de um bar. Não é a polícia o fator principal da inibição para este tipo de delito. A redução dessa modalidade criminosa depende de dois fatores. O primeiro é a prevenção, tanto a geral – incluída nos processos pedagógicos, sejam familiares, escolares, religiosos ou os embutidos na comunicação de massa -, quanto à específica através de mecanismos objetivos e diretos, não necessariamente judiciais, de conciliação e resolução da disputa entre pessoas. O segundo é a certeza da punição. O aparelho policial participa, mas não é determinante, nem de um fator nem do outro. O atual sistema jurídico/penal brasileiro só alcança um percentual mínimo de infratores. Mesmo com todas as deficiências do organismo policial, a quantidade de procedimentos encaminhados à Justiça abarrota e entrava as Secretarias das Varas Criminais, sem solução visível. Vale dizer, a maioria dos criminosos não é punida. Só há pouco tempo, se ensaiaram as primeiras iniciativas buscando a pacificação através da conciliação.

A polícia atua na repressão do crime e procura inibir sua prática com sua presença suasória. Mas as medidas proativas que previnem as situações dos conflitos individuais e coletivos ou que dificultam práticas criminosas, ou ainda, que influenciam no comportamento positivo do cidadão, estão nas mãos da União, dos Estados e, em especial, dos municípios, porém fora da polícia. É que tais medidas envolvem ampla gama de ações que vão desde a eficiência do aparelho judicial – Poder Judiciário e Ministério Público -, até soluções eminentemente localizadas como o controle do tráfego, a iluminação das ruas ou os locais que abrigam as crianças enquanto os pais trabalham.

A paz social, e mesmo a segurança pública, têm que ser encaradas como esforço de Estado – e não dos Estados -. Alguns dos principais problemas hoje enfrentados residem exatamente no Judiciário e Ministério Público e no aparato legal que cerca os processos criminais. A agilidade de julgamento é, pois, essencial para a eficiência policial. Cabe, no atual cenário, à União compenetrar-se da significação de sua responsabilidade na prevenção e repressão à criminalidade interestadual, oferecendo, neste aspecto, um maior apoio às policias estaduais. A omissão verificada tem determinado um incremento no número assaltos a bancos, a cargas, furtos de veículos, circulação de drogas, de armas, dentre os crimes com estas características.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Fachin manda para a Justiça Federal do DF denuncia contra Lula e Dilma sobre organização criminosa

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por participação em organização criminosa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outros integrantes do PT.

Também são alvo da denúncia os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, bem como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF, embora Fachin não tenha especificado em qual vara criminal.

Em setembro do ano passado,  todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos Lula e Dilma, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos, segundo a denúncia.

A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados nesse processo, mas o caso deles permanecerá no STF, em decorrência do foro privilegiado da parlamentar.

O último denunciado, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Edinho Silva, terá o caso apreciado pelo Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), onde ele tem foro por prerrogativa de função por ser prefeito de Araraquara (SP).

Ao determinar o desmembramento do processo, Fachin atendeu parcialmente a pedido do MPF, embora não tenha enviado todos os processos contra pessoas sem foro privilegiado para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como queriam os procuradores.

(Agência Brasil)

PRE recomenda a Camilo Santana que suspenda o programa Cartão Mais Infância

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) encaminhou recomendação ao governador Camilo Santana (PT), à primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e a quatro secretários estaduais para que interrompam a execução do “Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil – Cartão Mais Infância”. Quer que cessem todas as ações a ele relacionadas até o dia 31 de dezembro deste ano. A PRF se baseia na legislação eleitoral, que caracteriza como conduta vedada ao agente público a distribuição gratuita de bens, valores ou outras benesses durante o ano eleitoral, informa a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Estado.

A recomendação partiu do procurador regional eleitoral Anastácio Tahim, explicando que o programa e a ação denominada Cartão Mais Infância Ceará durante o ano eleitoral de 2018 (com R$ 7.224.054,40 empenhados, liquidados e pagos até a presente data) configura “conduta vedada” por não se enquadrar na ressalva do art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/97.

Camilo Santana, a primeira-dama e os secretários das pastas de Trabalho e Desenvolvimento Social, Educação, Justiça e Cidadania e de Políticas Sobre Drogas (que compõem a Comissão Especial de execução do programa) têm o prazo de cinco dias para manifestação quanto ao cumprimento da recomendação.

O que diz a lei

Conforme a legislação eleitoral, é considerada conduta vedada a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, durante ano eleitoral, estabelecendo como exceção, dentre outras hipóteses, programa social autorizado em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior ao que se realiza a eleição.

Mais Infância

O programa Cartão Mais Infância paga um benefício sob a forma de transferência direta de renda, no valor de R$ 85,00 mensais, a cada família beneficiada. Na recomendação, é destacada a ausência de previsão orçamentária específica para implementação da ação “Cartão Mais Infância” na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

“É ausente o preenchimento dos requisitos de previsão e execução orçamentária no exercício anterior – circunstância evidenciada não apenas por meio das informações prestadas pelo Ministério Público de Contas e constantes no texto da Lei Orçamentária Anual de 2017, mas também no fato de o lançamento do programa ter ocorrido em 11 de dezembro de 2017 e a própria Comissão de Especial, responsável pela execução e acompanhamento, ter sido designada somente em 22 de dezembro de 2017”, destaca o PRE.

A Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição ainda não se manifestou sobre o assunto.

 

Avanço do Mar – Prefeito de Caucaia pede apoio a Eunício para conseguir R$ 100 milhões

O senador Eunício Oliveira (MDB), que ajuda a arrancar verbas em Brasília para prefeitos e Governo, virou pau pra tudo que é reivindicação. Agora querem dele apoio contra o avanço do mar no litoral.

Nesta semana, por exemplo, Eunício abriu agenda para receber o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), que pediu a mediação do senador junto ao Ministério da Integração Nacional.

Naumi quer recursos para construir espigões na praia do Icaraí. Segundo o prefeito, são necessários R$ 100 milhões.

Inadimplência do consumidor caiu 3,3% no acumulado em 12 meses

A inadimplência do consumidor caiu 3,3% no acumulado 12 meses (março de 2017 até fevereiro de 2018 frente aos 12 meses antecedentes), de acordo com dados nacionais da Boa Vista SCPC. Já na avaliação mensal com ajuste sazonal, fevereiro apresentou queda de 1,9%. Quando comparado o resultado contra o mesmo mês de 2017, o indicador caiu 2,6%.

Regionalmente, na análise acumulada em 12 meses, ocorreu queda nas regiões Nordeste (-5,6%), Norte (-4,2%), Centro-Oeste (-4,0%), Sudeste (-3,1%), e avanço na região Sul (0,1%). As adversidades ocorridas na economia ao longo dos últimos dois anos geraram grande cautela nas famílias, inibindo o consumo e consequentemente contribuindo para a diminuição do fluxo de inadimplência.

Com a perspectiva de crescimento da economia e renda, juros menores e inflação controlada, espera-se uma retomada sustentável da demanda de crédito, expandindo a renda disponível das famílias, fatores que deverão colaborar para a manutenção de um ritmo estável do estoque de inadimplência em 2018.

Álvaro Dias, presidenciável do Podemos, agenda visita ao Ceará

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O senador Álvaro Dias (PR), presidenciável pelo Podemos, vai cumprir agenda em Fortaleza no próximo dia 21. Ele é convidado do projeto Ideias em Debate, da Federação das Indústrias do Ceará.

Nesse encontro, o parlamentar falará sobre a Conjuntura Política do país e, claro, divulgará suas propostas como presidenciável.

Na agenda de Álvaro Dias, também reuniões com a direção estadual comandada por Toinho do Chapéu.

Lula lidera pesquisas por que é povo?

Com o título “Pesquisas, tribunais e candidaturas”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele analisa a recente pesquisa da CNT sobre a disputa presidencial 2018 e Lula. Confira:

Um dado da pesquisa sobre CNT merece reflexão: Lula da Silva lidera em todos os cenários, em primeiro e segundo turno, e tem a menor rejeição, embora alta. Repare: trata-se do mais evidenciado réu da história republicana. ‘Nunca antes na história deste país’ um brasileiro foi exposto a uma carga tão grande de denúncias. No entanto, ele lidera as pesquisas de cabo a rabo.

Por que? A resposta é fácil: Isto é o povo. A permanência de sua popularidade, a despeito de todos os ataques, é, como fenômeno histórico, uma das mais contundentes denúncias contra o caráter excludente do residual escravocrata presente nos governos republicanos que o precederam, à exceção de Getúlio Vargas.

Pode-se dizer que Lula ‘fez muito’ pelo povo. Há controvérsias. Há, inclusive, adeptos dele que negam o fato, classificando seus governos sob a base modesta de um ‘reformismo moderado’. Concordo com a definição e, portanto, prefiro contar esse enredo afirmando apenas que os outros é que ‘fizeram muito pouco’.

A preferência popular pelo réu inconfesso é um tapa na cara dos donos do Brasil. Expõe uma omissão histórica. E ele o fez sem ferir os interesses da elite. Com isso, demonstrou – porque o fez sem transgredir um milímetro na faixa da normalidade – que a ‘enorme dificuldade de liquidar com a pobreza’ é um mito criado pelos remanescentes da casa grande, que usam o flagelo como um ativo econômico.

*Ricardo Alcântara,

Escritor e publicitário.

Fortaleza será sede de encontro regional sobre Tecnologia da Informação

Fortaleza vai ser sede, no próximo dia 26, no Hotel Praia Centro, do INOVAtic NE 2018. Trata-se da I Feira de Negócios e Congresso de Tecnologias da Informação e Comunicação.

Segundo Miriam Aquino, diretora do INOVAtic NE, o objetivo é que o evento se torne “o catalisador das diversas novas oportunidades de desenvolvimento do Nordeste brasileiro, tornando a região um polo de criação e disseminação de tecnologias.”

O evento tem patrocínio de companhias como Claro Brasil, Oi, Padtec, Angola Cables, Correios, Telebras e Finep, entre outras.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas diretamente no site do INOVAtic NE, em www.eventos.momentoeditorial.com.br/inovatic.

 

Camilo e o presidenciável Ciro Gomes

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E não será surpresa se o governador Camilo Santana (PT) aparecer em Brasília, no ato de pré-lançamento da candidatura de Ciro Gomes a presidente da República pelo PDT. A agenda dele não reservou nada de especial e, portanto, está flexível.

Camilo não esconde que é amigo de Ciro e que o PDT é o melhor parceiro de sua administração. Dar um abraço no amigão não arrancaria pedaço de que, mesmo petista, não espera muito de uma nova candidatura de Lula, hoje réu da Lava Jato.

IBGE diz que safra deste ano será 5,6% menor que a de 2017

A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2018 com 227,2 milhões de toneladas. Essa é a segunda estimativa de safra do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em fevereiro deste ano, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso a estimativa se concretize, a safra será 5,6% inferior ao total registrado em 2017, que foi de 240,6 milhões de toneladas. Apesar da expectativa de queda em 2018, a estimativa feita em fevereiro é mais otimista do que a de janeiro. De janeiro para fevereiro, o IBGE elevou em 0,5% (de 226,1 milhões para 227,2 milhões de toneladas) a estimativa de 2018.

As três principais lavouras de grãos do país – arroz, milho e soja – representarão 92,9% da produção. São esperadas quedas para os três produtos: de 1,6% para a soja, de 13,5% para o milho e de 5,7% para o arroz.

Entre os trinta produtos analisados pela pesquisa, 15 devem apresentar alta na produção, entre eles, algodão herbáceo em caroço (12,1%), café em grão-arábica (17,1%), café em grão-canephora (7%), feijão em grão 2ª safra (8,7%), mandioca (1,2%), tomate (1,9%) e trigo em grão (44,3%).

Já entre os 15 produtos em queda, além da soja, arroz e milho, destacam-se a banana (-1,3%), batata-inglesa 1ª safra (-11,4%), batata-inglesa 2ª safra (-3,8%), batata-inglesa 3ª safra (-15,8%), cana-de-açúcar (-2,2%), feijão em grão 1ª safra (-0,7%), feijão em grão 3ª safra (-6,7%), fumo (-3,3%), laranja (-1,5%) e uva (-16,3%).

(Agencia Brasil)

No Brasil, apenas dois partidos políticos têm maioria feminina

Pesquisa divulgada pelo Movimento Transparência Partidária (MTP) revela que ainda é muito pequena a participação feminina nos partidos políticos brasileiros. O quadro é “bastante preocupante” porque existem apenas dois partidos com maioria de mulheres, disse hoje (8) à Agência Brasil o cientista político Marcelo Issa, professor da Fundação Getulio Vargas.

Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), o percentual de filiadas não passa de 55%, e, no Partido Republicano Brasileiro (PRB), elas participam com 51%.
A quantidade de mulheres em cargos de direção partidária também é baixa: fica, nacionalmente, na casa dos 20%. “E não há renovação dentro dos partidos políticos”, afirmou Issa. A grande maioria dos partidos tem entre 40% e 46% de mulheres. “Na lanterna, infelizmente, dois partidos recentes: a Rede, com 63% de homens, e o Partido Novo, com 86% de homens”.

Segundo o cientista político, falta renovação. Com base nos diretórios executivos nacionais das 35 agremiações partidárias, nos últimos dez anos verificou-se que 75% dos dirigentes nacionais são os mesmos há, pelo menos, dez anos.

Issa argumentou que, se as mulheres são apenas 20% dos dirigentes partidários e não há renovação nos quadros de direção dos partidos, dificilmente essa realidade tem condições de mudar.

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza tem livraria lacrada pela Justiça

O Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, está sem livraria. A loja da Laselva foi lacrada por decisão judicial por pendências do tempo da Infraero.

O aviso estampado no local diz que a decisão partiu da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum João Mendes Júnior, de São Paulo (processo nº 0037381-82.2013.8.26.0100).

Chiquinho Feitosa é mantido no comando do DEM do Ceará

Wilson Belchior, Chiquinho Feitosa, ACM Neto e João Jaime.

O presidente do Democratas do Ceará, Chiquinho Feitosa, esteve, na manhã desta quinta-feira, em Brasília, com o prefeito de Salvador, ACM Neto. Foi antes da convenção nacional que irá oficializar ACM Neto como presidente nacional da legenda.

Na oportunidade, Chiquinho, acompanhado do deputado estadual João Jaime e do pré-candidato a deputado federal Wilson Belchior, expôs as articulações e a força do partido no Ceará para as eleições de 2018.

ACM Neto deu total apoio ao dirigente estadual. Com isso, afasta toda e qualquer articulação do deputado federal Danilo Forte, que estava tentando, segudo Chiquinho, tomar-lhe o controle da sigla no Estado.

(Foto – DEM-DF)

FPM – Primeiro repasse de março supera os R$ 2,9 bilhões

Cerca de R$ 2,9 bilhões serão transferidos pelo governo federal para as Prefeitura, nesta sexta-feira. O dinheiro, referente ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, considera o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar a retenção destinada ao financiamento educação, chamado de valor bruto, o montante será de R$ 3,6 bilhões.
Com base nos dados disponibilizados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula crescimento de 24,55%, em relação ao montante repassado no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, foram repassados R$ 2,9 bilhões em valores brutos, mesma cifra transferida este ano, mas considerando o desconto do Fundeb.
Quando se consideram os efeitos inflacionários, o levantamento da Confederação aponta aumento no primeiro repasse de março de 21,80%. Os números da entidade também apontam crescimento no acumulado do Fundo, em comparação com o ano anterior. De janeiro até agora, o FPM soma R$ 22,3 bilhões e crescimento de 10,59% em termos nominais. Nesse mesmo período de 2017, a conta estava em pouco mais de R$ 20 bilhões.
Ao considerar o comportamento da inflação, segundo destaca o levantamento da CNM, o FPM acumulado cresceu 7,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.
SERVIÇO
*Confira o levantamento completo aqui

Consulta a lote residual do Imposto de Renda já está disponível

A consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física já está disponível. Nesse lote, estão incluídas restituições residuais de 2008 a 2017. O crédito bancário para 76.644 contribuintes será feito no dia 15 de março, totalizando R$ 170 milhões. Desse total, R$ 70.531.662,34 são para contribuintes com prioridade no recebimento: 15.365 idosos e 1.375 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesse caso, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o pedido pela internet, mediante o formulário eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

DEM lança pré-candidatura de Rodrigo Maia na expectativa de que tenha aceitação popular

O DEM vai lançar, em clima de convenção nacional, em Brasília, nesta quinta-feira, a pré-candidatura de Rodrigo Maia a presidente da República.

O Ceará mandou caravana para o encontro sob comando do dirigente estadual, o empresário Chiquinho Feitosa. Prefeitos, vereadores e parlamentares do DEM como João Jaime conferiram o ato na expectativa de que Maia, que preside a Câmara, ainda não tem essa postulação como uma certeza.

De acordo com o deputado estadual João Jaime, o nome de Maia é unanimidade, mas a concretização de sua postulação dependerá de ter crescimento eleitoral.

“Nós vamos lançar mas, em junho, deverá haver novo encontro para avaliar se ele ganhou condições. Vamos esperar o que o eleitorado brasileiro dirá sobre essa candidatura”, explicou o parlamentar para o Blog.

(Foto – Veja)