Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Luan Santana, o mais executado em 2017

A canção mais executada nas rádios brasileiras em 2017 foi “Acordando o prédio”, cantada por Luan Santana. Isso segundo um levantamento inédito feito pela consultoria Crowley e divulgado pelo colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Essa música foi tocada 7.369 vezes.

Luan, bom lembrar, foi destaque na festa do Réveillon de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Os mitos sobre as alterações na Lei de Trânsito

Com o título “Os mitos sobre as alterações na Lei de Trânsito”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública. Para ele, “não houve qualquer alteração de pena para aquele que é pego dirigindo sob influência de álcool”. Confira:

Prova de que uma mentira dita mil vezes adota molduras de “verdade” são as absurdidades que tenho visto nas redes sociais a respeito das recentes mudanças na legislação de trânsito.

Muito tem circulado a respeito da Lei nº 13.546/2017, que alterou e acrescentou dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro, e grande parte não condiz com a realidade da inovação legislativa.

Primeiro, e mais importante: não houve qualquer alteração de pena para aquele que é pego dirigindo sob influência de álcool ou outra substância estupefaciente. O crime de dirigir alcoolizado está previsto no art. 306 do CTB, que comina penalidades que variam de seis meses a três anos de detenção. Tal pena possui regime inicial aberto, podendo ser convertida em pena restritiva de direitos, como prestação de serviços à comunidade. Os flagrados podem ter fiança arbitrada, não sendo cabível a decretação de prisão preventiva nesse caso.

As principais inovações legislativas dizem respeito à criação da forma qualificada dos crimes de homicídio culposo de trânsito (art. 302) e lesão corporal culposa de trânsito (art. 303).

Aquele que, sem intenção, leva alguém a óbito em um acidente de trânsito a que deu causa por imprudência, imperícia ou negligência na condução do veículo está sujeito a responder pelo delito previsto no art. 302 do CTB, cujas penas variam de 2 a 4 anos, se aplicando os benefícios já mencionados quando abordamos o art. 306, não sendo permitida a decretação de prisão preventiva.

Todavia, caso reste comprovado que o agente agiu sob influência de álcool ou assemelhado, a pena para o crime de homicídio culposo de trânsito passa a ser de cinco a oito anos de reclusão. Tal figura não admite arbitramento de fiança pela autoridade policial, mas nada impede o arbitramento pelo magistrado.

Já quem, nas mesmas condições, não chega a matar, mas lesiona outrem, responde pelo crime do art. 303 do CTB, cujas penas variam de seis meses a dois anos de detenção, cabendo todos os benefícios já mencionados e sendo vedada a decretação de prisão preventiva. Mas, neste caso, se o agente conduzia sob torpor, e a lesão causada houver sido grave ou gravíssima, a pena passa a ser de dois a cinco anos de reclusão, não cabendo arbitramento de fiança pela autoridade policial – apenas pelo juiz – e sendo possível a decretação de prisão preventiva.

Em resumo, não houve qualquer alteração quanto às consequências legais em face de quem é flagrado dirigindo sob torpor, mas apenas para quem dirigia nessas condições quando pratica um crime de homicídio ou lesão corporal culposas no trânsito. A nova legislação entra em vigor em 19 de abril de 2018.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE, conselheiro da Escola Nacional de Advocacia – ENA e presidente do Conselho Estadual de Segurança Publica.

Fiec lança apelo por pagamento da contribuição sindical patronal

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) apela para que seus sindicatos filiados continuem a pagar a contribuição sindical patronal. A entidade orienta para que seja encaminhado esse recolhimento, por parte das empresas, neste mês de janeiro. Reconhece que, com a reforma trabalhista, não é mais obrigado, mas destaca que esse apoio financeiro é fundamental para a oferta dos vários serviços disponibilizados pela federação.

A atuação dos sindicatos empresariais com a Fiec torna as entidades mais fortes, por meio de diversos aspectos, como: ampliação da capacidade de atuação conjunta; poder de barganha junto a fornecedores e a compradores; prospecção de oportunidades de negócios; aprendizagem coletiva; interação e parceria com governos, entre outros, diz nota da federação.

Os recursos oriundos da contribuição sindical patronal garantem, ainda, segundo a mesma nota, os benefícios do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo objetivo é modernizar os sindicatos e proporcionar maior competitividade às empresas.

SERVIÇO

*Quaisquer dúvidas sobre o tema podem ser tiradas através do Polo de Arrecadação e Fiscalização – Sistema FIEC, por meio do fone (85) 3421.4226.

Caixa reabre linha de crédito com recursos do FGTS para financiar imóvel usado

A Caixa Econômica Federal reabriu, nesta terça-feira, a linha de crédito com recursos do FGTS de empréstimo imobiliário, chamada Pró-cotista, e diminuiu a exigência da entrada para financiar imóveis usados de 50% para 30%. Com isso, segundo a assessoria de imprensa da Instituição, eleva para 70% cota de financiamento para imóvel usado. Além da Caixa, o Banco do Brasil é o único que oferece a pró-cotista.

Com essa boa notícia, somam-se outras que já foram noticiadas desde o fim do ano passado, como a inflação dentro da meta e, principalmente, o aumento da venda de imóveis em relação a 2016. É o que afirma o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Apolo Scherer.

“Nos últimos 12 meses, o Índice FipeZap registrou recuo no preço médio (-0,41%) dos imóveis residenciais.14 das 20 cidades pesquisadas acumulam queda no preço de venda, com destaque para Rio de Janeiro (-4,28%), Fortaleza (-3,38%) e Niterói (-3,21%). O preço médio de venda de imóveis residenciais nas 20 cidades analisadas acumula queda real de 3,22% nos últimos 12 meses. O aspecto positivo é que está mais favorável ao comprador. Nunca, nos últimos 20 ou 30 anos, os imóveis estiveram com um preço tão baixo e em condições de compra tão convidativas. Em novembro de 2017, o valor médio de venda dos imóveis residenciais nas 20 cidades monitoradas foi de R$ 7.632/m². Os preços tendem a subir em 2018”, explica Apolo.

A modalidade, que oferece juros mais baratos (de 8,66% ao ano), foi suspensa no primeiro semestre de 2017 por falta de recursos. Além de retomar os empréstimos, o banco vai elevar, de 50% para 70%, a cota do financiamento para imóveis usados. Com isso, o tomador poderá oferecer uma entrada menor. No caso de imóveis novos, o percentual será mantido em 80%.

A linha Pró-Cotista é hoje a que cobra os menores juros para quem não se enquadra nas regras do programa Minha Casa Minha Vida. Os juros são os mais baratos do mercado, de 8,66% ao ano, e estavam suspensos desde o primeiro semestre de 2017. Passando por grave escassez de recursos, o banco suspendeu a linha no primeiro semestre de 2017 e reduziu o teto. Na reabertura da linha, a Caixa terá R$ 4 bilhões para emprestar aos cotistas – valor inferior aos R$ 6,1 bilhões contratados no ano passado nessa modalidade.

O aumento da fatia do empréstimo para imóveis usados valerá para os contratos enquadrados no Sistema de Amortização Constante (SAC), em que as prestações começam mais altas e depois vão caindo ao longo do contrato. Na modalidade, não há limite de renda, desde que o tomador tenha na conta do FGTS um saldo equivalente a pelo menos 10% do valor do imóvel. O teto é de R$ 800 mil. Caso o Conselho Monetário Nacional (CMN) decida prorrogar o valor máximo do imóvel para R$ 1,5 milhão (que vigorava até 31 de dezembro), a Caixa elevará o valor.

(Foto – Camila Almeida)

Confiança do empresário fechou 2017 em alta

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), da Fundação Getulio Vargas (FGV), encerrou 2017 com um aumento de 1,2 ponto em dezembro, na comparação com novembro. Acumulando seis meses consecutivos de alta, o indicador atingiu 93,1 pontos, o maior nível desde abril de 2014 (95,7 pontos).

Segundo o economista da FGV Aloisio Campelo Jr., o ano terminou com uma melhora da percepção dos empresários sobre a situação atual dos negócios e com a retomada do otimismo. A expectativa é que a confiança continue avançando nos próximos meses, apesar de níveis ainda elevados de incerteza política, segundo Campelo Jr.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro, subiu 1,4 ponto, alcançando 101,3 pontos e ultrapassando, pela primeira vez desde novembro de 2013, a barreira dos 100 pontos. O Índice da Situação Atual, que avalia a situação presente, subiu 0,9 ponto e chegou a 87,6 pontos, maior nível desde setembro de 2014 (88,1 pontos).

A confiança avançou nos quatro setores que integram o indicador. A maior contribuição para a alta do índice em dezembro foi dada pelo setor de Serviços (0,5 ponto), seguido pelos setores da Indústria e do Comércio (0,3 ponto, cada) e da Construção (0,1 ponto).

Em dezembro, a confiança aumentou em 67% dos 49 segmentos pesquisados pela FGV. Para a edição de dezembro de 2017, foram coletadas informações de 4.918 empresas entre 1º e 26 de dezembro.

(Agência Brasil)

Mercado financeira eleva estimativa do PIB para 2017 e 2018

Os especialistas ouvidos pelo boletim Focus, do Banco Central (BC), em sua pesquisa semanal, elevaram as projeções para o crescimento da economia brasileira em 2017 e em 2018. De acordo com as estimativas divulgadas hoje (2) pelo BC, o Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas riquezas do país) deverá apresentar crescimento de 1% em 2017. No levantamento da semana passada, a estimativa era de 0,98%.

Para 2018, a expectativa do mercado em relação ao PIB também melhorou, passou de 2,68%, no último levantamento, para 2,70% no resultado apresentado nesta terça-feira.

Já as estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial que mede a inflação, o mercado manteve a inflação de 2017 em 2,78%.

Para 2018, também não houve alteração em relação à estimativa da semana passada, o IPCA, de acordo com a expectativa do mercado, permanece em 3,96%.

(Agência Brasil)

FHC – Se Lula for preso, o país não vai tremer

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, concedeu entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. Dividida em duas etapas, eis a segunda e última onde FHC fala sobre a possibilidade de Lula acabar preso por conta da Lava jato. Confira:

O Estadão – Estamos há menos de um mês do julgamento do recurso de Lula no TRF-4. Do ponto de vista da sociologia e da política, qual seria o impacto para o País de uma eventual condenação de um ex-presidente da República?

Fernando Henrique Cardoso – Do ponto de vista do País, é sempre ruim. É ruim para o País e para a memória, mas não acredito que a população vai tremer nas suas bases por causa disso. Não acho que o País vai tremer em função disso. É claro que existe também uma estratégia política do PT: a perseguição. Se o julgamento terminar em condenação, tem que aceitar.

Estadão – Como o sr. explica o fato de o Lula liderar as pesquisas?

FHC – Pega o caso do Peru, que nós citamos. O fujimorismo é a força predominante até hoje, e o Fujimori está na cadeia (estava até o dia 24, quando recebeu indulto humanitário do atual presidente Pedro Pablo Kuczynski). O próprio Perón teve um momento assim. É curioso ver que em países como os nossos, com um nível educacional relativamente pouco desenvolvido, as pessoas têm muitas carências. Aqueles que dão às pessoas a sensação de que atenderam às suas carências ganham uma certa permissão para se desviar da ética. É pavoroso, mas é assim. É populismo. É a cultura que prevalece nesses países. A nossa está em fase de mudança. Aqui a sociedade já tem mais informação. Nos regimes parlamentaristas têm menos chance de que isso aconteça. Tem mais filtros. A emoção global não leva de roldão. Pode alguém irromper, mas difícil é governar depois.

Estadão – O senhor disse que o PSDB precisa fazer autocrítica. Qual seria?

FHC – Acho que o PSDB está, à sua maneira, fazendo. Mudou a direção e, ao mudar, escolheu pessoas com responsabilidade. Não que os outros não tivessem. Aécio (Neves, senador por Minas Gerais e ex-presidente do PSDB) não é um irresponsável. Fez coisas positivas para o PSDB. Mas o partido tem que dizer que, se houve erro de algum peessedebista, problema dele. O partido não tem que se solidarizar com o erro de seus filiados. A Lava Jato foi um marco importante na vida brasileira, o que não quer dizer que não tenha excessos aqui e ali. Acho um pouco exagerada essa vontade de vingança que existe hoje.

Estadão – Além do caso da JBS, que envolve o Aécio, o partido ainda enfrenta, mais recentemente, os impactos do acordo de leniência da Camargo Corrêa e da Odebrecht, na qual ambas as empresas reconhecem cartel em obras nos governos tucanos em São Paulo. Qual o tamanho da avaria no caso do PSDB?

FHC – Esse é o ponto. A Lava Jato demonstrou ao País, e isso deixou todo mundo horrorizado, que aqui se montou um sistema de poder político baseado na propina. Não é só uma questão de fulano ou beltrano roubou. É muito mais grave do que isso. As instituições ficaram comprometidas. O PSDB não participou desse sistema nem em São Paulo. No caso de São Paulo, se houve algum malfeito no Rodoanel (uma das obras em investigação – teria havido cartel para linhas de metrô também), não foi o PSDB que fez ou o governador que organizou.

Aqui não se organizou esquema. Não tem um tesoureiro do PSDB que pegou dinheiro. Houve um cartel, mas contra o governo.

Estadão – Há uma crítica recorrente que as denúncias de corrupção em São Paulo não recebem o mesmo tratamento do que em outros Estados ou no plano federal.

FHC – Teve processo em São Paulo. Talvez não tenha produzido o mesmo auê, ou escândalo, talvez por isso: não conseguem envolver o núcleo político e porque não tem a bênção do governo.

(Do jornal O Estado de S. Paulo/Foto – Folhapress)

PDT é o partido mais governista do Brasil, diz levantamento da Folha

Mauro Filho ocupa a Sefaz.

O PDT é a sigla mais governista do Brasil É o que diz levantamento publicado nesta terça-feira, 2, pela Folha de S.Paulo. Embora seja oposição no plano federal, a maior legenda no Ceará tem o maior número de filiados em cargos de primeiro escalão nos governos estaduais. Depois do PDT, aparecem na lista MDB, PSB, PSDB e PSD.

Os pedetistas ocupam cargos em 13 governos estaduais pelo País. São 22 secretários em postos de primeiro escalão. Maior partido do Brasil, o MDB (antigo PMDB) está em nove governos, com 19 secretários.

O PDT administra ainda dois estados, ambos na Região Norte: Amazonas, com Amazonino Mendes, e Amapá, com Waldez Góes. Porém, a política de alianças permite à sigla presença em administrações às mais diversas. No Ceará e na Bahia, o partido governa com o PT. No Pará, apoia o PSDB. Outros partidos de cujos governos os pedetistas fazem parte são PSB, MDB, PP e PCdoB.

No Ceará, além de comandar secretarias como a Fazenda, com Mauro Filho, e o Trabalho e Desenvolvimento Social, com Josbertini Clementino, o PDT tem a vice-governadora Izolda Cela.

Com 13 deputados estaduais, o PDT tem a maior bancada na Assembleia Legislativa do Ceará. Em Brasília, o PDT tem 21 deputados federais. Os cearenses são a maior representação entre os estados, com quatro parlamentares. No ano passado, o partido elegeu o maior número de prefeitos no Ceará, com vitórias em 52 municípios, inclusive Fortaleza, com Roberto Cláudio.

O partido pretende disputar a Presidência da República neste ano, com Ciro Gomes como candidato.

(POVO Online)

Preços da gasolina e do diesel vão subir nesta quarta-feira nas refinarias

O preço da gasolina comercializada nas refinarias terá uma redução de 0,1% nesta quarta-feira (3), de acordo com informação divulgada pela Petrobras. O diesel, por sua vez, terá um aumento de 0,6%. É a primeira variação de preço dos dois combustíveis em 2018. A última oscilação ocorreu no sábado (30 de dezembro), quando a gasolina aumentou 1,9% e o diesel 0,4%.

As variações de preço fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.

(Agência Brasil)

Governo do Rio Grande do Norte quer prorrogação da presença das Forças Armadas no Estado

O governo do Rio Grande do Norte vai pedir a prorrogação da presença das Forças Armadas no Estado, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira. A missão termina no dia 12, mas a redução no número de homicídios desde a chegada dos militares, na sexta (29), será usada como argumento –os casos caíram de 18 para um na primeira madrugada de 2018.

Aliados do governador Robinson Faria (PSD) dizem que a greve de policiais também tem ligação com a disputa eleitoral deste ano. A questão salarial, afirmam, dá impulso a provável candidatura do PT ao governo potiguar e de militares reformados que estão à frente dos sindicatos da categoria.

Ceará vai se apresentar nesta terça-feira para começo da pré-temporada

O time do Ceará vai se apresentar, nesta tarde de terça-feira, no Estádio Carlos de Alencar Pinto, para o início de sua pré-temporada. Com calendário recheado, o Vovô tem pela frente cinco competições em 2018: Campeonato Cearense, Copa do Nordeste, Copa do Brasil, Fares Lopes e Série A.

Foram 14 reforços apresentados nas últimas semanas, além de oito renovações. Fernando Henrique, Ricardinho, Pedro Ken, Rafael Carioca, Pio, Elton, Rafael Pereira e Luiz Otávio renovaram. Renan, Leandro Silva, Renato, Ernandes, Bruno Pires, Denílson, Naldo, Parrudo, Javier Reina, Leandro Canhoto, Luidy, Romário, Douglas Coutinho e Felipe Azevedo contratados.

Apostas

Como fez no começo de 2017, o Ceará promove mais uma vez o laboratório de atletas. No ano que passou, um dos grandes destaques da equipe, atacante Lima, oriundo das categorias de base do Grêmio, veio como aposta e não saiu mais da equipe titular. Neste ano, quatro apostas foram anunciadas: o zagueiro Denílson, volante Parrudo, o meia Leandro Canhoto e o atacante Romário – revelado no próprio alvinegro.

Confira o elenco do Vovô

Goleiros: Éverson, Renan, Fernando Henrique
Lateral-direito: Tiago Cametá, Renato, Leandro Silva
Lateral-esquerdo: Ernandes, Rafael Carioca
Zagueiros: Bruno Pires, Denílson, Rafael Pereira, Valdo e Luiz Otávio
Volantes: Richardson, Jackson Caucaia, Raul, Pio, Naldo, Parrudo, Pedro Ken
Meias: Javier Reina, Leandro Canhoto, Ricardinho
Atacantes: Clemer, Roberto, Alex Amado, Rafinha, Arthur, Luidy, Elton, Romário, Douglas Coutinho, Felipe Azevedo.

DETALHE – Com a não permanência do meia Lima, que retornou para o Grêmio, e do atacante Leandro Carvalho, que foi vendido ao Botafogo/RJ pelo Paysandu, o time busca agora mais dois reforços ofensivos com as mesmas características dos atletas que não permaneceram.

(Repórter Matheus Victor)

PT fará inauguração do viaduto Dona Marisa Letícia que foi vetado por João Doria

406 2

O PT vai organiza uma inauguração extraoficial do viaduto Dona Marisa Letícia, que fica na Zona Sul de São Paulo. A data: dia 15 próximo, informa a coluna Painel, da Folha de São Paulo desta terça-feira.

Segundo a direção petista, o ato será uma resposta ao prefeito João Doria (PSDB), que mandou cancelar o lançamento da obra, marcado para esta quarta-feira.  A homenagem à mulher de Lula, morta em fevereiro de 2017, foi assinada pelo prefeito interino Milton Leite (DEM).

Na Câmara Municipal paulista tramita um projeto de lei do vereador Fernando Holiday (DEM), que quer tirar o nome de Marisa Letícia do viaduto.

(Foto – Leonardo Benassatto – Folhapress)

O Brasil de 2018 – O que teremos pela frente

O ano deve marcar o desfecho de questões que se desenrolam há dois, três, até quatro anos. Será divisor de águas na política, com definição importante ainda este mês. Três pontos cruciais:

1) Julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro.

2) Votação da reforma da Previdência, marcada para fevereiro.

3) Eleições, em outubro, com campanha a partir de agosto.

Estes três momentos definirão o futuro político do Brasil e influenciarão os anos seguintes. Observemos um a um.

Julgamento de Lula

Marcado para 24 de janeiro, é o ponto culminante, do ponto de vista político, da cadeia de acontecimentos desencadeada em 2014, com a eclosão da operação Lava Jato.

A relevância: envolve o líder das pesquisas de intenção de voto. Será determinante para definir se Lula poderá ou não ser candidato. Todo o cenário eleitoral depende dessa questão.

Possibilidades: se Lula for condenado e impedido de concorrer, a eleição muda completamente. A migração de votos é incerta e haverá muita gente de olho no voto de centro-esquerda. Ciro Gomes (PDT) tentará atrair esse eleitor. Até Geraldo Alckmin (PSDB) tenderá a aprofundar o discurso para o eleitor mais à esquerda. Por outro lado, se Lula concorre, é praticamente certo que irá ao segundo turno. A campanha, então, passa a ser uma corrida para definir quem será o anti-Lula e quem terá mais chances de batê-lo.

O prognóstico: tudo indica que Lula será condenado. O Ministério Público pedirá que o registro da candidatura seja cassado. O que tende a ser confirmado. Claro que o quadro é incerto, mas os sinais emitidos do Tribunal Regional Federal em Porto Alegre sugerem que a Justiça não permitirá que o petista seja candidato. A interrogação maior é se vão determinar a prisão de Lula ou não.

Reforma da Previdência

É a a grande tarefa a que se propôs o governo Michel Temer (PMDB). A mais importante para ele, a mais difícil de alcançar, a que mais desagrada os adversários. A intenção do Palácio do Planalto é começar a votar em fevereiro. Não será fácil e quanto mais demorar, mais complicado ficará.

O tema será uma constante na campanha, em qualquer cenário. Se a reforma for aprovada, haverá o embate entre os defensores das mudanças e os críticos que apontarão a retirada de direitos dos trabalhadores. Fotos dos parlamentares que votaram a favor serão espalhadas em outdoors. Se a reforma não for aprovada, o assunto talvez tenha peso ainda maior. Um dos assuntos centrais da campanha passará a ser a posição do futuro presidente. Com pressões intensas — contra e a favor — acerca da realização da reforma pelo governo que vier.

As Eleições

Tão imprevisível que o resultado da disputa presidencial pode ir desde alguém com o perfil de Lula, à esquerda, até o de Jair Bolsonaro (PSC). Os dois são os mais bem colocados nas pesquisas, mas parece improvável que qualquer dos dois vença. O petista tem considerável rejeição e, sobretudo, enfrenta muitos obstáculos para ser candidato. Bolsonaro tem tido dificuldade em encontrar partido e costurar condições que o tornem competitivo. De modo que poucas vezes um ano de eleição começou com tal nível de imprevisibilidade.

Oficial do 23º BC é encontrado morto em alojamento de Mossoró

Um oficial do Exército Brasileiro encontrado morto ontem em alojamento de Mossoró, no Rio Grande do Norte, era originalmente destacado no 23º Batalhão de Caçadores (23º BC), em Fortaleza. O tenente foi encontrado pela manhã em alojamento do Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini, em Mossoró, onde funciona alojamento da “Operação Potiguar III”, que assumiu na semana passada o comando da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Apesar de o Exército não ter divulgado nem o nome nem a patente do oficial, a imprensa da região confirmou que a vítima era um tenente, que foi encontrado com lesão feita por arma de fogo.

“Ainda não temos informações concretas. Mas o que já podemos informar é que não houve um crime”, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em entrevista coletiva feita na manhã de ontem em Natal. Segundo ele, o caso será investigado pelo Exército.

O tenente fazia parte de um reforço de 300 homens deslocados de Fortaleza e de Crateús para a operação do Rio Grande do Norte. Desde a semana passada, as Forças Armadas assumiram controle da segurança pública no estado, que enfrenta hoje greve de policiais militares.

Desde o início da paralisação, no dia 19 de dezembro, até a manhã de domingo (31), 94 mortes violentas haviam sido registradas no estado, a maioria na região metropolitana de Natal e Mossoró. Somente na última sexta-feira (29), antes do início da Operação Potiguar III, das Forças Armadas, 18 mortes foram contabilizadas.

No dia 30, já com os militares na rua das principais cidades, o número de mortes violentas caiu para 11. No dia 31, foram duas mortes. E após quase duas semanas registrando recordes nos índices de violência, o Rio Grande do Norte teve uma noite de réveillon considerada tranquila.

(Com Agências)

STF abre licitação para troca de carpetes por tapetes vermelhos

O Supremo Tribunal Federal abriu edital para trocar os carpetes da Corte. Serão 200 m² dos tapetes em azul para serem instalados nas salas das turmas e mais 397 m² do vermelho, para túneis de acesso, elevador privativo, para a escada do Salão Nobre e outros espaços. A informação é da Veja Online.

A própria Corte sugere que a empresa concorrente vá às instalações do STF para verificar qual é o tipo de tapete necessário. É exigido que todos sejam “idênticos” aos já instalados, para manter os padrões existentes.

Com relação aos tapetes vermelhos, pede-se ainda que todos sejam comprados no mesmo lote e da mesma empresa, porque serão instalados próximos uns aos outros e precisam ser iguais.

Novo salário mínimo impactará Prefeituras em mais de R$ 1,2 bilhão

O Projeto de Lei Orçamentária, já aprovado pelo Congresso Nacional e definido pelo presidente Michel Temer o valor de R$ 954,00 para o salário mínimo, terá consequências negativas sobre os cofres locais, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A entidade fez estudos e calcula que o impacto financeiro será de R$ 1,291 bilhões, referente apenas ao ano de 2018. Se for considerado o período desde 2003, quando a política de valorização do mínimo foi instituída, o valor acumulado chega a R$ 39,225 bilhões.

A preocupação do movimento municipalista reside no fato de que os municípios brasileiros abrigam mais de três milhões de funcionários, cuja remuneração está vinculada ao salário mínimo. Quando há reajuste, automaticamente o gestor municipal precisa reavaliar seu orçamento. Além disso, as aposentadorias e benefícios sociais também adotam como base os valores do mínimo.

Inicialmente, o governo federal havia sinalizado elevação do salário para R$ 979 no ano de 2018. Entretanto, recuou para R$ 965 em virtude da política de contingenciamento. Ainda assim, os Municípios de todo o país terão de enfrentar o aumento do gasto de pessoal, que poderá ser penalizado, tendo em vista os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

SERVIÇO

*Conheça o estudo do CNM aqui.