Blog do Eliomar

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Lula avisa que não é “pombo-correio para usar tornozeleira”

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva deu, nesta segunda (25), um recado claro à banca de advogados que o auxilia.

Ele voltou a afirmar que não tem interesse em pena alternativa e disse que não é “pombo-correio para andar com tornozeleira”. A informação é da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

No recurso em que pede para o Supremo Tribunal Federal analisar pedido de liberdade do petista, os advogados dizem que “o dano concreto que se objetiva cessar é dirigido à liberdade do agravante” — e a palavra liberdade foi grifada.

(Foto – Marlene Bergamo, Folhapress)

PSB sinaliza apoia ao presidenciável Ciro Gomes

Os presidentes regionais do PSB dos 27 estados estiveram reunidos, nessa segunda-feira à noite, em Brasília, com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira. O tema foi a posição da legenda no quadro da sucessão presidencial.

Segundo o deputado federal Odorico Monteiro, os presidentes avaliaram duas teses do PSB: uma aliança com o PDT, mais precisamente um alinhamento ao pré-candidato Ciro Gomes; ou não apoiar nenhum candidato.

A maioria sinalizou pró-Ciro Gomes, mas o presidente Carlos Siqueira preferiu marcar reuniões do diretório e da executiva nacionais para o dia 20 de julho quando, enfim, o partido tomará sua decisão final.

Odorico se diz otimista na tese de que o PSB acabará apoiando o presidenciável Ciro Gomes.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro e Boulos cumprem agenda em Fortaleza nesta semana

O pré-candidato à presidência da República pelo Psol, Guilherme Boulos, vai cumprir agenda em Fortaleza na próxima quinta-feira. A informação é da assessoria de imprensa do partido. Boulos virá participar, às 18h30min, de um seminário que definirá as diretrizes da plataforma nacional de campanha na área da Segurança Pública. Esse encontro ocorrerá no auditório do anfiteatro da Arquitetura (UFC).

Também prestigiará o lançamento, na sede do Psol, às 20 horas, da pré-candidatura ao governo do Ceará. A chapa terá o bancário Aílton Lopes para governador, e Anna Karina Cavalcante para vice-governadora. Após o evento, haverá uma festa em alusão ao Dia do Orgulho LGBT. Na agenda de Boulos também está previsto almoço, ao meio-dia, com professores da Uece no R.U do Itaperi. Ele chega coincidindo com o início da visita que outro presidenciável fará à Capital cearense.

Na quinta-feira, Jair Bolsonaro (PSL) desembarcará também para cumprir agenda de encontros com militantes à tarde na Praça Portugal, com dirigentes do PSL e com empresários, às 19 horas, no Hotel Praia Centro, articulado pelo ex-presidente do CIC, José Dias.

(Fotos – Alice Vergueiro, da Folhapress, e Valter Campanato, da Agência Brasil)

Festival Vida & Arte: Insights

Com o título “Festival Vida & Arte: Insights”, eis o Editorial do O POVO destacando o maior evento multicultural do País, realizado no fim de semana, no Centro de Eventos e que traz a marca do Grupo de Comunicação O POVO e Fundação Demócrito Rocha. Confira:

Alimentar a alma e sorver o espírito – esse poderia ser o resumo (se algo dessa espécie pudesse ser resumido) da experiência impactante traduzida no turbilhão de ideias, sentimentos, agregações, encontros e vivências possibilitados pelos dias arrebatadores do Festival Vida & Arte, entre 21 e 24 de junho, promovido pela Fundação Demócrito Rocha.

São nesses momentos de comunhão indizível com a imaginação criativa que se adentra o campo infinito das possibilidades emergentes, permitindo que se catalisem energias criadoras, até então represadas pela rotina cinzenta dos hábitos rotineiros, e se desencadeie o processo disjuntivo das erupções culturais. Nesse processo, tudo vira chama e eletricidade e aceleram-se sinapses impulsionadoras de energias criativas e insights clarividentes que se espargem sobre o tempo-espaço fomentando circuitos de saberes não-vocalizados e de junções transformadoras. Assim, espocam artes e intelectos, deixando um rastro de fogo vivencial que a tudo arrasta ao derredor, fomentando momentos de comunhão e sinergia abrasadoras, iluminando e revelando espaços abscônditos, nunca suspeitados. E todos podem, enfim, se contemplar com novos olhos e enxergar “novos céus e novas terras”, onde antes só existiam desertos ressecados pela mesmice.

Essa experiência, agora plenificada, iniciada no Festival Vida&Arte, em 2003, e repetida em 2005, buscou aprimoramento e universalidade holísticos para corresponder, ao máximo, à abrangência das aspirações de um público faminto de alimentos culturais, numa conjuntura cada vez mais pouca afeita a essa demanda. Alimentar o espírito, longe de ser alienação e substitutivo da crueza da realidade, é possibilitar que o lúdico se entremeie com o racional e faça vibrar os acordes da criatividade de modo que o “retorno ao mercado”, como faz o velho monge montado no seu iaque, após uma ausência motivada pela busca de significado, entreveja riquezas embutidas no cotidiano, vistas sob um novo olhar transfigurante. Ao voltar a agir sobre a realidade, os que vivenciaram estes dias de comunhão celebrativa, reflexiva e de autodescoberta terão mais razões para encontrar na vida palpável de cada dia uma fonte de ressignificação e de ação transformadora.

Olhar interior, espiritualidade, reflexão do presente, jornalismo, literatura, artes, celebração, divertimento, recreação foram janelas pelas quais as pessoas congregadas pelo Festival Vida&Arte puderam contemplar o mundo exterior e recarregar as baterias da alma e, a partir desta, enxergar o fio unitivo que encadeia as várias dimensões da realidade, evitando perder-se na ilusão da separatividade exclusivistas.

Edson Fachin reverte decisão e Lula terá recurso julgado no plenário do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 25, submeter ao plenário da Corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o pedido de liberdade do petista seja analisado pelo tribunal. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

A defesa de Lula pediu a Fachin “imediata reconsideração” da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado pela Segunda Turma nesta terça-feira, 26. Na sexta-feira, 22, Fachin decidiu arquivar o pedido, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.

Caso o ministro não reconsiderasse a decisão anterior, os advogados do ex-presidente pediram que o novo recurso apresentado pela defesa nesta segunda-feira fosse submetido à Segunda Turma do STF. Fachin atendeu apenas essa segunda solicitação, mas decidiu submeter o recurso de Lula à apreciação do plenário do Supremo.

“Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do plenário, sem prejuízo de propiciar prévia manifestação da Procuradoria-Geral da República, observando-se, para tanto, o prazo regimental”, decidiu Fachin.

Agora caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Integrantes do STF cogitam a possibilidade de Lula ir para a prisão domiciliar, mas sem alterar os efeitos de sua condenação, como a inelegibilidade.

Fachin havia entendido que o pedido de Lula estava prejudicado porque o TRF-4 negou, também na sexta-feira, a possibilidade de Lula recorrer ao Supremo contra a condenação no caso do triplex no Guarujá (SP), processo pelo qual cumpre pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a petição apresentada nesta segunda-feira ao Supremo, o fato de defesa ter recorrido contra a decisão do TRF-4 se configura como fato novo e, por isso, Fachin deve reconsiderar a situação.

“No entanto, a negativa de seguimento pela Corte Regional já foi devidamente impugnada em agravo interposto nesta data. Conforme diversos precedentes desta Suprema Corte, é possível a atribuição de efeito suspensivo a recurso extraordinário nessa situação, pois o exame final da sua admissibilidade caberá também ao Supremo Tribunal, como adiante demonstrado”, dizem os advogados.

(Agência Estado)

Setor industrial ainda sente os efeitos da paralisação dos caminhoneiros

A indústria brasileira ainda sente os efeitos dos 11 dias de paralisação dos caminhoneiros em maio. De acordo com a sondagem industrial divulgada hoje (25) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), além de terem favorecido para o aumento da ociosidade e para o acúmulo de estoques indesejados, as manifestações colaboraram para a queda na produção do país. As empresas de grande porte foram as que registraram maior prejuízo.

A produção do setor industrial caiu para 41,6 pontos em maio, ficando, segundo a sondagem da CNI, “muito abaixo” da linha divisória dos 50 pontos, que separa as situações de aumento e de queda na produção. Também houve recuo da utilização da capacidade instalada para 63%. Com isso, a ociosidade subiu para 37%.

O indicador de evolução dos estoques efetivos em relação ao planejado subiu para 53,3 pontos em maio. Variando entre zero a 100 pontos, esse indicador, quando fica acima de 50 pontos, mostra que os estoques estão acima do planejado.

Emprego

Outro índice que apresentou recuo em maio foi o referente a emprego, que, ao registrar 48,3 pontos, se afastou da linha dos 50 pontos. Na avaliação da CNI, a paralisação dos transportes de carga atingiu o setor em um momento em que ele estava com dificuldades de se recuperar.

No caso das indústrias de grande porte, o índice de evolução da produção recuou para 41,6 pontos em maio, índice pouco pior do que o registrado pelas empresas de pequeno porte (42,3 pontos).

Ainda segundo o levantamento, o nível de utilização da capacidade instalada nas grandes empresas em maio ficou em 67%, o que representa uma queda de 4 pontos percentuais na comparação com abril. No caso das médias, a queda ficou em 2 pontos percentuais. Já as pequenas registraram queda de 1 ponto percentual. O indicador de estoque efetivo, que compara o estoque atual com o que era planejado, subiu 5,2 pontos em maio frente a abril, alcançando 57,6 pontos.

A greve dos caminhoneiros atingiu também o otimismo dos empresários. “Embora ainda estejam acima dos 50 pontos, os indicadores de expectativas em relação à demanda, à compra de matérias-primas e de quantidade exportada recuaram em junho”, informou por meio de nota a CNI.

O indicador de emprego ficou em 48,9 pontos, o que, de acordo com a CNI, mostra que os empresários preveem mais demissões nos próximos seis meses. Com isso, diminuiu também o interesse dos empresários em fazer investimentos nos próximos seis meses.

O índice de intenção de investimentos caiu para 50,5 pontos em junho. “Com o resultado de junho, são quatro meses consecutivos de redução da intenção de investir”, afirma a Sondagem Industrial.

A sondagem foi feita entre os dias 4 e 14 de junho com 2.204 indústrias. Dessas, 920 são pequenas, 780 são médias e 504 são de grande porte.

(Agência Brasil)

BC atua para manter dólar em tendência de baixa

A atuação do Banco Central (BC) foi fundamental para manter a cotação do dólar em uma tendência de baixa. A moeda norte-americana fechou hoje (25) em queda de 0,14%, cotado a R$ 3,7779 na venda, depois de registrar alta de 0,53% no pregão da última sexta-feira (22).

O BC realizou um leilão de linha (venda com compromisso de recompra) de US$ 500 milhões na tarde de hoje, dos US$ 3 bilhões anunciados como disponíveis para o mercado cambial.

O índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores de São Paulo), encerrou o primeiro pregão da semana em alta de 0,44%, com 70.952 pontos. Os papéis preferenciais da Petrobras tiveram destaque com valorização de 3,90%.

(Agência Brasil)

Cachaça cearense ganha prêmio na 28ª Expocachaça de Minas

A cearense Ypióca, do Grupo Diageo – líder mundial na produção de bebidas alcoólicas, ganhou prêmio em Minas, a terra da cachaça. Foi na 28ª Expocachaça 2018, em Belo Horizonte, no começo deste mês de junho. N evento, uma das maiores e mais importantes feiras da cadeia produtiva da cachaça, a Ypióca marcou presença com estande de mostra de produtos e também concorreu ao Concurso Expocachaça 2018, tendo Ypióca Ouro conquistado a medalha de prata da categoria Madeiras Brasileiras.

O concurso classifica as cachaças dos expositores em uma competição com degustação às cegas. A competição avalia a evolução e a qualidade dos produtos de diversas regiões produtoras de cachaça do Brasil, com o intuito de sinalizar para o mercado nacional e internacional o alto nível de produção da cachaça.

Premiações

Em março deste ano a marca foi contemplada com duas medalhas de ouro durante na 5th Annual Berlin International Spirits Competition e na mesma competição ganhou o prêmio de Destilaria do Ano. Em 2017, pelo segundo ano consecutivo, foi reconhecida em duas respeitadas e influentes competições internacionais de destilados: a “New York World Wine and Spirits Competition” e a “Spirits Selection by Concours Mondial de Bruxelles”. A edição 2017 da competição nova-iorquina foi responsável por premiar Ypióca com oito medalhas ao todo, entre ouro, prata e bronze. Já o concurso belga premiou Ypióca com duas medalhes de Prata para Ypióca 160 e Ypióca Brasilizar Ouro Reserva Especial. Já o Spirits Selection by Concours Mondial de Bruxelles 2017, considerado a ‘’Copa do Mundo’’ de destilados, reconheceu com medalha de Prata dois produtos da marca: Ypióca Brasilizar Ouro Reserva Especial e Ypióca 160.

Ypióca também foi destaque no Concurso Mundial de Bruxelas 2017, um dos mais importantes concursos de vinhos e destilados do mundo. Em 2015, Ypióca 160 ganhou medalha de ouro no Concurso Mundial de Bruxelas – “Spirits Selection”. Esse diferencial da marca cearense também foi reconhecido em 2016, quando a marca recebeu seis no “New York World Wine and Spirits Competition” e no “Spirits Selection by Concurso Mundial de Bruxelas”.

(Foto – Divulgação)

Em visita ao Ceará, Bolsonaro dará coletiva exigindo credenciamento prévio da imprensa

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), em sua visita ao Ceará, nesta quinta e sexta-feira, vai reservar um momento para uma entrevista coletiva.

Segundo a assessoria de imprensa do pré-candidato, ocorrerá na quinta-feira (28), às 15 horas, no Hotel Praia Centro (Av Monsenhor Tabosa, 740).

DETALHE – Restrita a veículos credenciados.

(Foto – Valter Campanato, da Agência Brasil)

Gilberto Gil será ouvido como testemunha de Lula

Os advogados do ex-presidente Lula insistiram e o juiz federal Sergio Moro, mesmo a contragosto, acatou: o cantor Gilberto Gil será ouvido como testemunha de defesa do petista no caso do sítio em Atibaia (SP), na primeira quinzena de agosto.

O cantor, segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do, O Globo, não irá a Curitiba (PR).

No Rio, a oitiva de Gil será por videoconferência.

UNI7 oferecerá cursos nas férias de julho para executivos

A UNI7 Escola de Negócios vai oferece cursos de férias para o público executivo no próximo mês. A informação é da assessoria de imprensa desse centro universitário de Fortaleza.

Os cursos ofertados são de Design Thinking – Uma abordagem criativa para os desafios das empresas, Orçamento Empresarial na Prática, Imersão em Inteligência de Mercado, Negociação Estratégica, Excel Aplicado às Empresas e Práticas Colaborativas em BIM e Compatibilização 3D.

SERVIÇO

*Para mais informações sobre os cursos, como horários, datas e investimento, acesse: http://www.escoladenegociosuni7.com.br/educacao-executiva

Seleção brasileira treina tática contra jogo aéreo da Sérvia

Torcida confiante de que a equipe se classifique como primeira do grupo.

A seleção brasileira voltou a treinar hoje (25), com atenção especial na troca de passes e nas triangulações ofensivas, visando a vencer as defesas adversárias, o que tem sido o principal desafio da equipe na Copa do Mundo da Rússia. Durante o treino, Tite comandou um trabalho tático para aprimorar o posicionamento dos jogadores brasileiros nas bolas aéreas defensivas. O ponto forte da seleção da Sérvia, adversária do Brasil nesta quarta-feira (27), é o lançamento de bolas altas para a área.

O Brasil lidera o grupo E, com quatro pontos. Se vencer a Sérvia, a equipe garante o primeiro lugar, mas o empate também classifica a seleção brasileira para a próxima fase. “Fizemos um trabalho de bola parada defensiva já nos preparando para a Sérvia. A gente sabe que [a bola aérea] é uma jogada forte deles, e toda a equipe tem que estar preparada”, afirmou o auxiliar-técnico Matheus Bachi.

O trabalho foi realizado em campo reduzido, com o grupo dividido em três times de seis atletas, que se revezaram nas ações de ataque e de defesa. Danilo e Douglas Costa não participaram do treino com bola. Ainda se recuperando da lesão no quadril, Danilo foi a campo, mas para realizar circuito de atividades sob a orientação da fisioterapia. Com lesão muscular na coxa direita, Douglas Costa segue em tratamento intensivo.

Ainda hoje a seleção viaja de Sochi para Moscou, onde enfrentará a Sérvia. A partida está marcada para as 15h (horário de Brasília), no Spartak Stadium. No mesmo dia e horário, jogam Suíça e Costa Rica. A Suíça tem a mesma pontuação da seleção brasileira, mas menor saldo de gols. Sem pontos marcados, a Costa Rica já está eliminada da Copa da Rússia.

(Agência Brasil com informações da CBF)

MPF denuncia Joesley Batista e ex-procurador Marcelo Miller

Joesley Batista e o irmão Wesley.

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou hoje (25) à Justiça o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa e do grupo J&F, e o ex-procurador da República Marcelo Miller pelo crime de corrupção. Também foram denunciados pelo MPF, Francisco de Assis e Silva, um dos delatores, e a advogada Ester Flesch, uma das sócias do escritório de advogacia que contratou Miller.

De acordo com a denúncia, na gestão do ex-procurador da República Rodrigo Janot, Marcelo Miller atuou em favor da J&F durante o processo de assinatura do acordo de delação. Segundo a acusação, documentos trocados entre Miller e integrantes do escritório de advocacia que o contratou comprovariam o “jogo duplo” no caso.

A defesa do ex-procurador sustentou no processo que ele “nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F ou qualquer empresa e o procurador-geral da República Rodrigo Janot ou qualquer outro membro do Ministério Público Federal”.

Em nota, a defesa de Joesley Batista negou que tenha oferecido vantagens ao ex-procurador. “A denúncia despreza todos os depoimentos e documentos aportados ao inquérito pela própria defesa, utilizando-se de majoritariamente de um procedimento administrativo conduzido de forma açodada pela PGR [Procuradoria-Geral da República] em setembro do ano passado”, diz a nota.

(Agência Brasil)

É hora da reforma tributária entrar no debate eleitoral

Com o título “Hora de rever a carga”, eis artigo do jornalista Raone Saraiva, editor do O POVO. No texto, aborda tema que vez em quando volta ao debate, mas não evoluiu em nada: Reforma Tributária. Confira:

Tema que voltou à tona durante a recente greve dos caminhoneiros no Brasil, a reforma tributária precisa ganhar atenção especial no debate eleitoral deste ano. Os candidatos à Presidência da República não podem fechar os olhos para a necessidade de alterar nosso atual modelo de cobrança de impostos. Devem colocar o assunto no mesmo grau de importância da saúde, educação, segurança pública, habitação e Previdência, por exemplo.

A carga tributária do Brasil, além de ser a 30ª maior entre 189 países, é uma das mais injustas do mundo, tendo impacto principalmente no bolso das pessoas de baixa renda. E na lista das 30 nações onde o contribuinte mais paga impostos, o País continua sendo o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar social, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Os impostos, por si só, não representam um problema. São necessários ao funcionamento de qualquer país. Não estaríamos tão insatisfeitos com o sistema tributário vigente se contássemos com serviços públicos de qualidade. Mas nos hospitais faltam remédios, médicos e leitos, o ensino e a estrutura das escolas deixam a desejar, e a insegurança nas cidades só cresce. Por isso, a iniciativa privada vem sendo alternativa para quem deseja e pode pagar para ter uma qualidade de vida melhor. Não era para ser assim.

Austrália, Coreia do Sul e Estados Unidos lideram, nesta ordem, a lista dos 30 países que mais cobram impostos. Por outro lado, por lá, os governos justificam o peso da carga tributária oferecendo bons serviços à população. Por aqui, além da má administração e distribuição do dinheiro público, corrupção, sonegação e burocracia também atrapalham o sistema.

Em 2017, o brasileiro trabalhou 153 dias só para pagar impostos. Neste ano, o número deverá ser no mínimo igual. Em 2018, já desembolsamos mais de R$ 1 trilhão em tributos. A marca foi atingida em 6 de junho, 12 dias mais cedo que no ano passado. Mais um motivo para a reforma tributária, cujo projeto está engavetado na Câmara Federal desde agosto último, ser prioridade entre aqueles que almejam governar o Brasil.

*Raone Saraiva,

raonesaraiva@opoov.com.br

Editor do O POVO.

MEC pede adiamento de resolução que trata do tempo de formação dos professores

O Ministério da Educação (MEC) pediu o adiamento da implementação da resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que amplia o tempo de formação dos professores.

A resolução, homologada em junho de 2015 pela própria pasta, estabelece que a formação dos professores será mais longa e mais voltada à prática em sala de aula. A carga horária dos cursos de licenciatura deverão passar de 2,8 mil, o equivalente a três anos de formação, para 3,2 mil ou quatro anos de formação.

Na época, foi estabelecido o prazo de dois anos, ou seja, até meados de 2017, para que os cursos em funcionamento se adequassem às novas regras. O prazo já havia sido estendido no ano passado e terminaria este mês.

(Com Agências)

Câmara Municipal vai lembrar o Dia do Orgulho LGBTI

A vereadora Larissa Gaspar (PPL) promoverá uma audiência pública, a partir das 14h30min da próxima quinta-feira, na Câmara Municipal. A data coincide com o Dia do Orgulho LGBTI.

Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBTI+ na Câmara, Larissa é autora da Lei nº 10.709/2018, que criou o Dia Municipal de Combate à Transfobia, em memória de Dandara dos Santos, travesti assassinada ano passado no Bom Jardim.

Em maio, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou a Indicação nº 129/2018, também de Larissa Gaspar, que cria o Monumento Municipal de Tolerância e Respeito à população LGBTI+. Agora tramita na Câmara o Projeto de Lei 516/2017 da vereadora, que declara a Parada Pela Diversidade Sexual do Ceará patrimônio cultural imaterial de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Bloqueadores não interrompem rede de dados e não resolverão criminalidade no Ceará?

Com o título “Bloqueadores não interrompem rede de dados e não resolverão criminalidade no Ceará”, eis a Coluna do jornalista Thiago Paiva, no O POVO desta segunda-feira. Confira:

Por óbvio, a instalação de aparelhos bloqueadores de sinal de celular nos presídios do Ceará não resolveria o problema da criminalidade no Estado, que tem raízes muito mais profundas. O que ainda não foi dito sobre essa temática, porém, é que o sistema também não cumpriria aquilo que dele se espera: acabar com o alto poder de comunicação dos internos do sistema prisional cearense.

Isso por conta de um detalhe importante e desconhecido pela opinião pública: os equipamentos não bloqueiam as redes de dados. Significa dizer, na prática, que os presos não conseguiriam efetuar chamadas convencionais de seus aparelhos, mas as ligações por meio de aplicativos de rede social, como o WhatsApp, utilizando a internet, estariam “liberadas”.

As informações são do secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte, Luís Mauro de Albuquerque, 49. “O ruim do bloqueador é que ele tem uma falha: os dados você consegue transmitir. E eu desconheço que exista tecnologia para bloquear dados, no Brasil ou fora dele”, disse Mauro, em conversa com a coluna.

“O ruim do bloqueador é que ele tem uma falha: os dados você consegue transmitir. E eu desconheço que exista tecnologia para bloquear dados”

Agente de custódia da Polícia Civil do Distrito Federal, o secretário assumiu o sistema prisional potiguar após a crise de janeiro de 2017, quando 26 presos foram mortos, durante rebelião, no presídio de Alcaçuz, na cidade de Nísia Floresta. À época, a Sejuc já utilizava bloqueadores em suas penitenciárias.

Os equipamentos foram adquiridos sem custo de instalação. Apenas o aluguel mensal das máquinas é cobrado: em grandes unidades, aproximadamente, R$ 60 mil. Nas cadeias públicas, menores, R$ 30 mil. O bloqueio é feito por quadrante, com o uso de antenas, afetando somente a unidade prisional. Sinais de rádio de comunicação também têm o sinal suprimido, mas a rede wi-fi continua operante.

Entretanto, em Alcaçuz, os bloqueadores, destruídos durante a rebelião, jamais foram reparados. Mesmo assim, segundo Mauro, nunca mais foram encontrados celulares no interior do prédio. A repressão à comunicação irregular dos detentos é feita por outros métodos, chamados de “procedimentos de rotina”. “Revista e controle total da unidade. O agente está sempre lá dentro. Se o preso sai para o banho de sol, é revistado. Quando volta, é revistado. Sai da cela, é revistado. Volta para a cela, é revistado. Enquanto está no pátio, no banho de sol, a cela também é revistada”, explica.

Mauro diz que a comprovação da inexistência de aparelhos no prédio é feita eletronicamente, com uso de aparelho específico, capaz de localizar os celulares dentro das celas. Nesse cenário, considera a confiança nos agentes um fator determinante. “Não adianta ter aparelhos de Raios-X se quem vê é cego”, prega. Os procedimentos também permitiram que não fosse necessário separar membros de facção por presídio. “Aqui, tenho duas facções dentro da mesma unidade. Muitas vezes sou criticado por isso. Acham arriscado, mas temos controle total, durante 24 horas, e separamos por alas. Não dou espaço para o preso. O espaço que ele ocupa é do Estado e ele vai para onde o Estado determinar”, defende.

Contudo, apesar das falhas, Mauro recomenda a instalação de bloqueadores nos presídios cearenses, como forma de “enfrentamento à dinâmica de atuação do crime dito organizado”. O secretário conhece o cenário do Ceará, pois coordenou a Força de Intervenção Penitenciária Integrada (Fipi), do Ministério da Justiça, que atuou no Estado, em maio de 2016, após a greve dos agentes penitenciários, quando 14 detentos morreram.

“Os bloqueadores descapitalizam as facções no sistema, que funciona como um cofre para os líderes, que têm um exército de escravos explorados. Ele funciona como uma pirâmide: quem está em cima se dá bem, quem está embaixo é explorado”, diz. Cita ainda os golpes aplicados por ligação telefônica convencional como justificativa. Mauro aponta, porém, alternativas mais efetivas para cessar ou reduzir a comunicação dos presos. Para além dos procedimentos e uso de equipamentos eletrônicos já mencionados, propõe uma parceria com as operadoras de telefonia.

“Elas poderiam indicar os números que operam ali, na área dos presídios. Nós daríamos um cadastro verde para elas, com os telefones dos agentes e servidores que estão no local, e ela nos dariam um cadastro vermelho, com a localização dos celulares que seriam dos presos, para a gente ir atrás”, propõe.

O secretário conclui que a medida anularia até mesmo a necessidade de uso dos bloqueadores. “Seria bem mais eficiente, já que os bloqueadores não funcionam com a rede de dados. E se eu soubesse onde os celulares estão, iria só buscar na cela. Bloquear tem um custo. Já essa tecnologia (da localização) existe, não é física e a empresa não teria custo algum. E como se trata de uma área de segurança, não teria o problema da quebra de sigilo ou ilicitude”, encerra.

Presidente do TRF-5 inaugura novas instalações da Justiça Federal em Sobral

O presidente do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede no Recife, desembargador federal Manoel Einhardt, cumprirá agenda no Ceará.

Na quinta-feira, ele vai inaugurar, às 16 horas, as novas instalações da 31ª Vara da Justiça Federal, em Sobral (Zona Norte). No ato, as presenças do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito desse município, Ivo Gomes (PDT), além de outros gestores da região e da cúpula da Justiça Federal no Estado.

(Foto – Arthir Souza, da Folha de Pernambuco)

Contas externas registram saldo positivo pelo quarto mês consecutivo

As contas externas brasileiras apresentaram resultado positivo pelo quarto mês consecutivo. Em maio, houve superávit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo. O resultado ficou positivo em US$ 729 milhões, mas foi bem menor que o registrado em igual mês de 2017, que registrou superávit de US$ 2,751 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC).

Como em janeiro houve déficit, o resultado acumulado nos cinco meses do ano ficou negativo em US$ 4,022 bilhões, contra o déficit de US$ 744 milhões em igual período de 2017.

Entre os componentes das transações correntes está a balança comercial (exportações e importações de mercadorias), que apresentou superávit de US$ 5,558 bilhões no mês passado e US$ 21,972 bilhões, de janeiro a maio deste ano.

A conta de serviços (viagens, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) registrou saldo negativo de US$ 2,733 bilhões, em maio, e de US$ 13,623 bilhões, nos cinco meses do ano.

A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) ficou com US$ 2,335 bilhões de déficit no mês, e US$ 13,431 bilhões no acumulado do ano.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) registrou resultado positivo de US$ 239 milhões no mês e US$ 1,061 bilhão, de janeiro a maio.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo do país. Em maio, esses investimentos chegaram a US$ 2,978 bilhões e nos cinco meses do ano ficaram em US$ 23,344 bilhões.

(Agência Brasil)