Blog do Eliomar

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Filme estrangeiro vencedor do Oscar estreou no Cine Ceará de 2017

Do cineasta Wolney Oliveira, organizador do Cine Ceará, festival tradicional de cinema que acontece anualmente no Estado e que, neste 2018, já está marcado para agosto próximo, com abertura no Cineteatro São Luiz, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Na Cerimônia do Oscar, nesse domingo, tivemos uma ótima notícia para o cinema latino-americano. O filme chileno “ Uma Mulher Fantástica “ do diretor Sebastián Lelio, que estreou no Brasil em 2017 na abertura do 27º Cine Ceará, foi o ganhador do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro.

VAMOS NÓS – Isso mostra que o festival cearense está mais do que antenado com o que vem ocorrendo no cinema mundial.

(Foto = Divulgação)

Metalúrgico tem quatro dedos reimplantados no Ceará

A casa do metalúrgico e da costureira, na comunidade Jabuti (entre Fortaleza e Eusébio, Região Metropolitana), ainda está por terminar. Francisco Nogueira Maia Júnior, 37 anos, olha as paredes de tijolo comum com vontade de voltar a trabalhar na construção civil. Escorada em um canto desse olhar saudoso, Antônia Magna Barros Correia, 36 anos, preenche a esperança do companheiro com afirmações de que vai dar tudo certo, se Deus quiser, o pior já passou.

O pior foi no dia 23 de janeiro deste ano, por volta das sete e meia da manhã. Júnior, como é conhecido, iniciava o expediente na máquina de dobrar ferro e, “na primeira peça”, ele conta, “a mão ficou presa entre a máquina e a peça”. Sentiu mais raiva, “pelo descuido”, que dor. O tempo se embaralhou em susto, sonho, pesadelo: “Aquele segundozinho foi o susto. Depois, mais um segundo, um sonho, um pesadelo. Quando olhei ao redor, estavam meus colegas de trabalho. Não, não foi um sonho. Aí, olhei pra mão”. Restava o polegar; os outros quatro dedos da mão esquerda ficaram na máquina, com parte da luva e do pó de ferro.

Levado pelo técnico de segurança do trabalho da empresa, Júnior recebeu os primeiros socorros no Instituto Doutor José Frota (IJF), hospital público que atende a casos de alta complexidade. “Estava chovendo, trânsito fechado. Não lembro a hora que chegamos. Foi de oito e meia pra nove horas”, atravessava o tempo; a mão enfaixada com gaze e os dedos, na luva, transportados em um saco com água e gelo.

A triagem foi rápida, feito a vida que “passava na mente”. Depois, o assombro da moça do raio-X quando desenrolou a gaze. O pensamento do que não poderia mais fazer. A sala de curativos e gente de todo jeito. “Entrei, e o cara (médico) disse: ‘É uma pequena cirurgia’”, reproduz Júnior. Só pontear para fechar a lesão e ir para casa, o médico teria simplificado. O técnico de segurança lhe mostrou os dedos amputados, reconstitui Júnior, mas o médico teria reafirmado: “Não, pode jogar fora, no lixo”.

O técnico colocou o saco com os dedos do metalúrgico no lixo de curativos velhos. Mas foi cuidadoso, observou Júnior, “com jeitinho, pra não derramar a água”, e saiu para telefonar. Enquanto esperava a vez de costurar a mão desfigurada, Júnior se acocorou sem dor, palavra ou pensamento. Sempre carregou, nos ombros, a conformação de uma vida sem recursos. O que lhe dissessem era remédio. “Nesse momento, parece que tem uma anestesia que a pessoa não chega a pensar em nada, quer é se livrar daquilo”, dilui o sentimento.

Mas a história não tem o final comum na sala de curativos do IJF. Quando o técnico de segurança do trabalho voltou, trouxe a pergunta de tentarem o reimplante em outro lugar. A empresa pagaria. Custaria de R$ 50 mil a R$ 100 mil, só existia um médico antigo que fazia, doutor Salustiano, não se sabe dele, contrapôs o plantonista. Assinaram o termo de saída, retiraram os dedos do lixo e começaram uma busca na internet, pelo celular. Era também o começo da tarde.

Contra o tempo, chegaram à equipe dos cirurgiões de mão João Mamede e Valberto Porto e do cirurgião plástico Breno Pessoa – filho do cirurgião plástico Salustiano Pessoa, um dos primeiros a fazer reimplantes, no Ceará, na década de 1980. Uma nova avaliação da mão e dos dedos devolveu a esperança a Júnior, restaura Magna: “O médico olhou e disse: ‘Vou tentar tudo. Já vi situações piores e consegui’”.

O reimplante múltiplo foi realizado no Hospital São Carlos em cerca de 15 horas, do meio da tarde ao amanhecer seguinte. Foi pago pela empresa, informa o metalúrgico: R$ 10 mil, por dedo, mais, pelo menos, R$ 16 mil (custos hospitalares para cada oito horas de cirurgia).

*Do Caderno Ciência e Saúde, do O POVO aqui.

INSS está convocando para perícia aposentados por invalidez e beneficiários do auxílio-doença

Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez já foram convocados para passar por perícia médica. As cartas começaram a chegar nas casas desse grupo desde a última quinta-feira (1º). Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016.

As cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

A meta da nova etapa da revisão é de que, ao longo de 2018, sejam analisados 1,2 milhão de benefícios por incapacidade, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.

(Com Agências)

Eletrobras – Parte da venda da estatal pode ir para o São Francisco

Tempo de eleição é sempre período de barganha. No caso da privatização da Eletrobras, uma das propostas passa pela transformação de R$ 9 bilhões do valor arrecadado com a venda da empresa para ações de revitalização da bacia do Rio São Francisco.

O assunto será debatido com os empresários cearenses nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

O relator do projeto de lei da privatização da estatal, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), e o deputado Danilo Forte (DEM-CE), defensor da iniciativa, estarão presentes.

Presidentes de Tribunais de Justiça consideram greve dos juízes federais “inadmissível”

Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país classificaram como “inadmissível” ato programado por juízes federais para defender aumentos e benefícios à classe. Reunidos durante encontro em Alagoas, os desembargadores manifestam repúdio ao movimento na Carta de Maceió.

A paralisação foi convocada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de pautar o auxílio-moradia para 22 de março. O anúncio foi feito na última quinta-feira (1º/3), e a paralisação foi marcada para o próximo dia 15, para pedir reajuste dos salários dos membros da carreira e pela manutenção do auxílio-moradia.

O Conselho dos Tribunais de Justiça diz que considera legítimos os direitos previstos na Lei Orgânica da Magistratura e em Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, porém afirma ser “inadmissível pressionar ministros da Suprema Corte com paralisação de atividade essencial à sociedade, devendo prevalecer sempre a autonomia e independência funcionais dos magistrados”.

O documento foi produzido como conclusão do 113º Encontro do conselho, que ocorreu na sexta-feira (2/3) no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas, e foi aprovado pelos presidentes de tribunais das 27 unidades da federação e por ex-presidentes e ex-vice-presidentes que integram a Comissão Executiva do colegiado.

Segundo a Ajufe, a revisão do subsídio de acordo com a inflação está atrasada desde 2015 e representa perda acumulada de 40%. Os juízes federais citam a “lava jato” e se dizem perseguidos diante do “sucesso” da operação, que “vem mudando a cultura brasileira em relação à corrupção”. “A forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos seus juízes”, diz a entidade.

(Com Consultor Jurídico)

OAB de Brasília promete reagir contra paralisação de juízes federais sobre auxílio-moradia. E aqui?

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional de Brasília, anuncia: vai entrar na Justiça com ação contra juízes federais que paralisarem atividades dia 15 próximo. A luta da categoria é pela manutenção do famigerado auxílio-moradia.

Essa postura da Ordem do DF nos faz indagar: a OAB cearense manterá a postura de passividade sobre esse tema ou também reagirá?

Com a palavra o presidente da entidade, Marcelo Mota.

(Foto – OAB/CE)

Alta cúpula do PT acredita que Lula possa ser preso ainda neste mês

O ex-presidente Lula diz que vai até o fim e que o partido não tem plano B, mas, na alta cúpula do PT, a avaliação é que o seu pedido de prisão possa acontecer ainda em março. A informação está na revista Veja desta semana.

Será um baque gigantesco nas possibilidades eleitorais do ex-presidente, tanto juridicamente quanto de imagem, dizem lideranças petistas.

Resta ao partido seguir com o discurso de que Lula está sendo perseguido ou, com a ajuda dele mesmo, criar um nome alternativo.

Hoje, o PT está inclinado para a primeira opção.

 

Caravana das Santas Chagas fará evento na Catedral. Ressaca do mar provocou mudança de local

A Catedral Metropolitana de Fortaleza será o local do encontro dos fiéis com a Caranava Missionária das Santas Chagas que aconteceria a partir das 17 horas deste sábado. Não será mais na Igreja de Santa Edwiges como estava programado, informa comunicado da Arquidiocese.

A transferência ocorreu em razão dos efeitos da ressaca no mar no entorno da igreja.

A programação da Caravana das Santas Chagas será finalizada às 20 horas, com a celebração da Santa Missa. A coordenação dos eventos está a cargo do padre Francisco do Carmo Bezerra, vigário episcopal da Região São José, pároco da Igreja de São Francisco, bairro Jacarecanga.

Tasso diz que oposição cearense está sendo abafada. Adversário de Camilo continua indefinido

O senador Tasso Jereissati (PSDB) criticou ontem, pela primeira vez, a movimentação da base do governador Camilo Santana (PT) de praticamente esvaziar as forças opositoras na Assembleia Legislativa. Comparando o cenário atual com o de 1986, quando surgiu na política derrotando os “coronéis” no Ceará, o ex-governador afirmou que a oposição no Estado foi “abafada” e que não há “espaços” para críticas ou fiscalização do Executivo estadual.

“Hoje está se perdendo um espaço que a democracia conquistou quando acabou o período militar. Aqui no Ceará se está praticamente tapando todos os espaços para a oposição, para a discussão, para a crítica, que é evidentemente fundamental para que o governo seja bom”, disse Tasso a jornalistas.

A declaração foi dada momentos antes de o tucano participar do Renasce, evento de cunho “liberal”, que reuniu, n Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, diversas lideranças de oposição ao governador Camilo Santana (PT) — entre elas o pré-candidato ao Palácio da Abolição, deputado estadual Capitão Wagner (PR).

Questionado pelo O POVO se o nome do parlamentar estaria definido pelo grupo de oposição para disputar com Camilo em outubro, Tasso adotou um tom de cautela e pediu tempo. Ele afirmou que “não tem nada definido” sobre o nome de Wagner e que até o final deste mês as lideranças tomam “decisão em conjunto”.

Wagner, por outro lado, disse que de fato ainda não há definição do grupo sobre seu nome para a disputa do Executivo e que a divulgação da candidatura acabou sendo feita “por ansiedade” de participantes da última reunião da oposição.

Uma pesquisa de perfil está sendo feita pelo grupo para a definição da candidatura. “Meu nome está à disposição, mas, para que o grupo tenha unidade, precisamos da pesquisa. Reafirmo a minha vontade e o meu nome, mas não posso ser candidato de mim mesmo. Se o grupo decidir que não, me recolho ao meu tamanho e à vontade do grupo. Sozinho não chego a lugar nenhum, preciso de partidos, de tempo de TV e de rádio”, afirmou o pré-candidato.

A pesquisa, que deverá ser finalizada nos próximos dias, será analisada pela oposição e por especialistas para a definição do melhor perfil para encabeçar a chapa da candidatura ao Executivo. “Acreditamos que na pesquisa nosso nome sairá muito bem cotado. Essa pesquisa vai ser um divisor de águas do cabeça da chapa”, disse Wagner.

Renasce

O movimento de cunho político recebeu o senador Tasso Jereissati (PSDB) para a palestra “1986: um novo começo”. Além de Tasso, compareceu ao local Domingos Neto, Genecias Noronha, Roberto Pessoa, Luiz Pontes e Capitão Wagner.

(Com O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto -Folhapress)

 

Brasil afetado – Trump diz que não eximirá nenhum país das novas taxas sobre aço e alumínio

O presidente Donald Trump anunciou que os Estados Unidos irão impor uma nova taxa para importações de aço e alumínio, que terá abrangência geral e não contemplará exceções para nenhum país, mas apenas para certas “situações particulares”.

O Brasil é um grande exportador de aço para o mercado americano e, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a restrição comercial imposta por Trump ao aço e alumínio afetará as exportações nacionais de ambos os produtos e pode resultar em uma contestação brasileira da medida nos organismos internacionais.

Em nota oficial, o MDIC informou que o governo brasileiro espera chegar a um acordo com os EUA para evitar a aplicação das tarifas, mas caso isso não seja possível, o país pode questionar a elevação das tarifas em foros globais. “O governo brasileiro não descarta eventuais ações complementares, no âmbito multilateral e bilateral, para preservar seus interesses nesse caso concreto”, disse o ministério.

(Agência Brasil)

Novo diretor-geral da PF: Lava Jato continuará “forte”

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, disse hoje (2) que a Operação Lava Jato continuará “forte”. Ao discursar durante a cerimônia de posse no cargo, ele destacou que sua gestão buscará valorizar servidores e aprofundar a integração de suas unidades. Galloro assume o comando da PF no lugar de Fernando Segóvia.

“As conquistas dos últimos anos são marcantes para a PF e indeléveis para a história da instituição. Essa responsabilidade só será respeitada com dedicação, fidelidade constitucional e coragem”, disse o novo diretor.

Galloro destacou que a equipe que atua na Lava Jato continuará “íntegra” e reafirmou o compromisso assumido pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, de reforçar o time.

Futuro

Para Galloro, o futuro da PF passa pela necessidade de valorizar servidores e contratados da instituição, e de aprofundar a integração das unidades.

“Essa é uma condição basilar. O crime não é mais forte do que o Estado brasileiro. Iniciei minha carreira em uma unidade descentralizadas em São Paulo. Elas devem ser objeto de nossa dedicação, porque é lá que entendemos estar o desafio de ser da Polícia Federal”, ressaltou Galloro, após citar uma frase atribuída ao líder sul africano Nelson Mandella: “Coragem não é falta de medo, mas triunfo sobre ele”.

Indicações

Na gestão de Galloro, a Diretoria Executiva será ocupada por Silvana Helena Borges; o diretor de Combate ao Crime Organizado será Elzio Vicente da Silva; a Diretoria de Inteligência Policial (DIP) ficará a cargo de Umberto Ramos Rodrigues. A Diretoria de Gestão de Pessoal terá no comando Delano Bunn, e a Diretoria de Logística, Fabricio Kelmer.

Orçamento

Em seu discurso, o ministro Raul Jungmann voltou a defender que, a exemplo das áreas de saúde e educação, a segurança tenha também uma previsão mínima no Orçamento. De acordo com ele, essa é uma forma de se avançar no sentido de “universalizar o direito à segurança”.

“Embora pertença à área social, a segurança pública não faz parte da área de seguridade social, onde está a saúde e educação. Todos esses setores encontraram formas de regular e ter piso garantido ou leis que asseguram a cada um deles um mínimo para o seu funcionamento”, disse. “Isso não acontece com a segurança pública, que é o patinho feio da área social de nosso país. Não há regulamentação para garantir a estabilidade da segurança. Mas isso é um problema da Constituição”, acrescentou.

Jungmann criticou o fato de 80% das atribuições da ordem da segurança pública estar com os governos estaduais, quando, segundo ele é a PF que “responde por basicamente a totalidade com a ordem da segurança publica da União”.

(Agência Brasil)

Sistema Faec/Senar participará do VIII Fórum Mundial da Água

A Federação da Agricultura e Pecuária  do Ceará (Faec) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) vão participar do VIII Fórum Mundial da Água, em Brasília. Essas entidades ocuparão espaços no estande do Sistema CNA/SENAR/ICNA. O grupo vai apresentar ali o Programa de Proteção de Nascentes e o Programa Forrageiras do Semiárido, entre outras ações.
O Programa Forrageiras foi implantado no município de Ibaretama. Nessa ação, a Faec, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais, instalou um sistema de captação  de água à base de poço profundo, bombeada através da energia solar, com dessalinizador.
Essas iniciativas juntas, segundo o presidente da Faec, Flávio Saboya, representam tecnologias que as propriedades do semiárido poderão  utilizar com sucesso.

SiSu 2018 – 1.685 candidatos são chamados na primeira convocação de suplentes na UFC

A Universidade Federal do Ceará está convocando 1.685 suplentes a ocuparem vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas na graduação. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição, que libera a relação nominal e como proceder se selecionado no seguinte endereço: https://goo.gl/8dNLwR.

Os suplentes convocados têm sua solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação do seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga, independente do semestre em que estejam alocados.

O prazo máximo para ativação da matrícula é de três dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome. Ou seja, o estudante convocado nesta sexta-feira (2) precisará cumprir essa etapa de segunda (5) a quarta-feira (7).

Na ativação de matrícula, na coordenação do curso, o estudante deverá apresentar documento de identificação oficial com foto (RG, por exemplo) e as duas vias assinadas do termo de ciência (uma delas ficará com o estudante e a outra com a Universidade).

Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Neste caso, será necessário apresentar o original da procuração e fotocópias autenticadas de documentos de identificação oficiais com foto do candidato e do procurador. Após a ativação da matrícula, os selecionados para o primeiro semestre devem iniciar suas atividades letivas.

Já os candidatos alocados no segundo semestre, além da ativação de matrícula, terão de cumprir mais uma etapa: a confirmação presencial de matrícula, em 26 ou 27 de julho, na coordenação de curso. O semestre letivo 2018.2 terá início no dia 6 de agosto.

Todas as vagas não ativadas voltarão para o Banco de Suplentes, podendo ser ocupadas por outros candidatos na convocação seguinte. A próxima convocação de suplentes, caso haja vagas a serem ocupadas disponibilizadas no sistema, está prevista para segunda-feira (5).

Cotas

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise de cota social (etnia e/ou renda) será divulgado no dia 16 de março, juntamente com o prazo para defesa/recurso.

No caso dos candidatos a cotas reservadas para pessoas com deficiência, o cronograma de entrevistas será publicado no dia 28 de março. Junto será informado se há alguma pendência documental, que deverá ser regularizada na própria entrevista.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Clássico-Rei não terá mais ambulantes no entorno da Arena Castelão

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A permanência de vendedores ambulantes nos perímetros da Arena Castelão não será mais permitida por motivo de segurança dos torcedores. A medida já começa a valer para todas as partidas a partir do próximo Clássico-Rei, que acontecerá neste domingo (04/03), às 19 horas. A decisão, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado, é resultado de encontro que envolveu representantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do MPCE, Batalhão de Policiamento de Eventos (BPE) da Polícia Militar do Ceará, Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Secretaria de Esportes do Estado do Ceará e clubes Ceará e Fortaleza na manhã desta sexta-feira (02/03).

Segundo o promotor de justiça Edvando França, coordenador do NUDTOR, foi definido durante a reunião todo o plano de segurança para o monitoramento da partida. “A presença dos ambulantes nas escadarias do estádio provoca a concentração de multidões e prejudica o trabalho de prevenção, pois ocupa um espaço que deveria ser reservado à segurança. O torcedor fica mais vulnerável, pois é difícil distinguir e fiscalizar a venda e consumo de bebidas alcoólicas e drogas, dificultando a abordagem da polícia”, explica.

Além disso, segundo promotor Edvando França, os ambulantes ficam colados com as grades e escadarias, atrapalhando a entrada e saída de veículos, como ambulâncias e viaturas. A partir de agora, eles ficarão afastados. Logo, esta decisão é muito importante para garantir que o jogo seja um momento de paz e alegria para todos”, complementa ele.

O promotor de justiça Oscar Fioravanti estará de plantão na Delegacia do Torcedor, no domingo do Clássico-Rei, para receber as ocorrências. Ele contará com o apoio dos promotores de justiça Edvando França e André Barreira.​

Tem cearense no Conselho Federal de Enfermagem

O enfermeiro cearense Osvaldo Albuquerque Sousa Filho foi eleito para compor o plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), com sede em Brasília.

Osvaldo já presidiu o Cofen e o Coren-CE e volta a representar o Ceará na gestão 2018/2021, levando propostas no campo da fiscalização, apoio aos Conselhos Regionais, aprimoramento técnico-cientifico, responsabilidade social, pesquisa e formação em Enfermagem.

Ele representa o Cofen também no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ( MCCE), que originou a Lei da Ficha Limpa.

(Foto – Divulgação)

Michel Temer é incluído em inquérito que investiga repasses da Odebrecht para o PMDB

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o presidente Michel Temer como investigado em um inquérito da Lava Jato no qual já são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

O caso envolve o suposto favorecimento da empresa Odebrecht durante o período em que Padilha e Moreira Franco foram ministros da Secretaria da Aviação Civil, entre os anos de 2013 e 2015.

De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB.

Na última terça-feira (27), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou a manifestação ao STF em que pediu a inclusão de Temer no inquérito. Para isso, ela discordou do entendimento do ex-procurador Rodrigo Janot, que, no ano passado, decidiu não incluir Temer na investigação, por entender que o presidente tem imunidade constitucional enquanto estiver no cargo.

Para a procuradora, a Constituição impede somente o oferecimento de uma eventual denúncia contra os investigados, mas não a investigação em si, sob pena da perda ou ocultamento de provas. Em decisão desta sexta-feira, Fachin acatou os argumentos.

“Com efeito, a imunidade temporária vertida no texto constitucional se alça a obstar a responsabilização do presidente da República por atos estranhos ao exercício das funções; mesmo nessa hipótese (a de atos estranhos ao exercício das funções) caberia proceder a investigação a fim de, por exemplo, evitar dissipação de provas, valendo aquela proteção constitucional apenas contra a responsabilização, e não em face da investigação criminal em si”, escreveu Fachin.

Na mesma decisão, Fachin também autorizou a prorrogação das investigações por mais 60 dias, a pedido da Polícia Federal e da PGR.

No último dia 27, quando a procuradora apresentou o pedido a Fachin, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, questionou a possibilidade de continuidade de uma investigação contra Temer sobre fatos anteriores ao mandato de presidente da República. “Pelo que eu sei, neste momento, o presidente só pode ser efetivamente atingido por qualquer coisa acontecida no exercício do seu mandato”.

O ministro também disse que não há fatos contra o presidente. “Se querem investigar, investiguem. Mais uma vez chegarão à conclusão de que nada efetivamente atinge a pessoa do presidente, que é um homem honrado, com um patrimônio conforme a renda auferida em décadas de trabalho”, disse Marun, em entrevista à imprensa.

(Agência Brasil)

Tasso dá palestra em evento que marca início das atividades do Movimento Renasce

O senador Tasso Jereissati (PSDB) dará palestra, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, para grupo do movimento Renasce, que promete contribuir para o debate político no Estado.

O encontro ocorrerá no Hotel Gran Marquise e marcará a apresentação oficial dos integrantes desse movimento e de suas propostas.

Tasso fará uma explanação sobre a Conjuntura Política do País.

 

Decreto regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas

O governo federal regulamentou, por meio de decreto presidencial, o artigo da lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelece que todas as dependências destinadas aos hóspedes de hotéis, pousadas e semelhantes estabelecimentos comerciais (pensões, hostels etc) devem garantir a acessibilidade a todas as pessoas.

Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), o decreto presidencial estabelece que todas as áreas de livre acesso aos hóspedes, como garagens, estacionamentos, calçadas, recepção, escadas, rampas, elevadores, restaurantes e áreas de circulação devem respeitar as normas de acessibilidade em edificações de uso coletivo, discriminadas no Decreto nº 5.296, de 2004, e nas normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (Abnt).

A regra se aplica também às áreas de lazer, salas de ginástica, salas de convenções, spa, piscinas, saunas, salões de cabeleireiro, lojas e a qualquer espaço destinado à locação localizado no complexo hoteleiro. A medida visa a garantir que os estabelecimentos estejam aptos a hospedar o maior número de pessoas possível, garantindo que todas possam desfrutar das comodidades e serviços oferecidos, independentemente de suas condições física, sensorial, intelectual ou mental.

Os estabelecimentos construídos até 29 de junho de 2004 terão até quatro anos, contados a partir de hoje (2), para se adaptar às novas regras. Deverão disponibilizar, no mínimo, 10% de dormitórios acessíveis, sendo 5% deles adaptados conforme as características construtivas e os recursos estabelecidos no decreto. Outros 5% deverão contar com recursos mínimos de acessibilidade previstos na norma, como chuveiro com barra deslizante, vãos de passagem livres, barra de apoio no box do banheiro e outros itens. Nos outros 90% dos quartos, sempre que solicitado pelos hóspedes, os estabelecimentos deverão garantir a oferta de ajuda técnica ou dos recursos de acessibilidade previstos no decreto.

Os empreendimentos construídos, ampliados, reformados ou com projeto arquitetônico protocolado nos órgãos competentes entre 30 de junho de 2004 e 2 de janeiro de 2018, devem observar os mesmos percentuais e normas já a partir de hoje (2).

Já os novos estabelecimentos deverão oferecer, no mínimo, 5% dos dormitórios ou ao menos um deles com características construtivas de acessibilidade. E ajudas técnicas e equipamentos para 95% dos demais dormitórios. As dependências adaptadas não poderão estar isoladas das demais, devendo estar distribuídas por todos os níveis de serviços e localizados em rota acessível.

Em todos os casos, o hóspede que necessitar de ajuda ou recurso extra deverá solicitá-lo no momento da reserva. Os estabelecimentos terão um prazo de 24 horas para atender ao pedido. Caso a solicitação não seja feita durante a reserva, o prazo para o atendimento começará a valer a partir do momento da formalização do pedido no estabelecimento. Estão inclusos nos recursos de acessibilidade itens como cadeira de rodas, cadeiras adaptadas para o banho; materiais de higiene identificados em braile e com embalagens em formatos diferentes, cardápios em braile, relógios despertadores com alarme vibratório, entre outros itens.

Secretário

Segundo o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini, a exigência do hóspede solicitar a ajuda ou recursos especiais com antecedência permitirá que os hotéis de uma determinada região possam compartilhar dos recursos. “Não necessariamente o estabelecimento tem que ter todos estes equipamentos exigidos”, disse Pellegrini, explicando que o Ministério dos Direitos Humanos estuda formas de garantir a divulgação dos direitos dos hóspedes.

Segundo o último censo populacional, em 2010 havia cerca de 45 milhões de brasileiros com alguma necessidade especial. Para o secretário, a adaptação pode beneficiar não apenas essas pessoas, mas os próprios estabelecimentos comercias.

(Agência Brasil)