Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Editorial do O POVO – “Os Vices”

Com o título “Os Vices”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Atacar a imprensa parece ser um esporte comum a todos os governantes, independentemente da cor ideológica, mas o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) vai um passo além, ao fazer ameaças explícitas à Folha de S. Paulo, devido a reportagens publicadas pelo jornal que o desagradaram.

Essa incompreensão – ou talvez devido à exata noção que eles têm do papel da imprensa como fiscal do poder – é comum ao entorno do Bolsonaro, como é o caso de seu vice, general Hamilton Mourão. Em entrevista, concedida à BBC Brasil, ele afirmou que as críticas de jornais e personalidades estrangeiras teriam sido resultado de uma campanha dos adversários, com uma “rede de contatos” à disposição, para espalhar notícias negativas no exterior.

Mas é difícil supor que pessoas de esquerda tivessem influência, por exemplo, em uma das mais tradicionais publicações liberais do mundo, a revista Economist, entre outros jornais de referência, como o New York Times (americano) e o Financial Times (britânico), por exemplo, que também criticaram abertamente Bolsonaro. A receita para desfazer essa imagem, disse o general, é “ir ao exterior e mostrar quem nós somos”, o que deverá ser feito em breve, segundo ele. Esperemos para ver se a palavra deles no exterior corresponderão aos fatos que os repórteres dessas publicações vão cobrir no Brasil.

Mas a questão agora é tentar entender como será a postura de Mourão, que declarou que não será “vice decorativo”, repetindo o termo utilizado por presidente Michel Temer, no período que antecedeu o impeachment de Dilma Rousseff. Entender o comportamento dos vice-presidentes é importante no Brasil, pois não é incomum que ocupem a cadeira presidencial, ou se tornem fonte de preocupação para o titular. Desde a redemocratização, três vices assumiram a cadeira presidencial: José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer.

Mourão, observa-se, não pretende ser um vice discreto, como foi Marco Maciel (duas vezes vice de Fernando Henrique). Ele quer, por exemplo, criar “pequenos conselhos” para apresentar projetos que envolvam mais de um ministério e apresentar “linhas de ação” para Bolsonaro escolher entre elas. Enfim, disse querer participar ativamente do governo.

A pergunta agora é se ele será um vice altivo como José Alencar – que criticava a política econômica do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente as altas taxas de juros -, sem nunca pôr em questão a liderança do chefe; ou se o seu protagonismo excederá essa fronteira, o que seria mais um problema para Bolsonaro enfrentar. De qualquer modo, está claro que Mourão não seguirá o comportamento de Marco Maciel, um exemplo de discrição. Um modelo de vice.

(Editorial do O POVO)

Ameaças de Bolsonaro à imprensa foram criticadas por sua própria equipe

As críticas e ameaças de Jair Bolsonaro (PSL) à imprensa desagradaram integrantes da equipe do presidente eleito. Na segunda (29), ele disse ao Jornal Nacional que vai cortar publicidade de jornais que “espalharem mentiras”. Pegou mal principalmente entre generais.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

A análise desse grupo é a de que, agora, o presidente eleito precisa entender que é “uma instituição”, não mais um candidato.

(Foto – Reprodução do Facebook)

Mega-Sena vai sortear prêmio de R$ 55 milhões

A Mega-Sena pode pagar hoje (31) o prêmio de R$ 5,5 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.093.

O sorteio será realizado às 20 horas (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Arapiraca, em Alagoas.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio principal, aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 20,4 mil por mês.

As pessoas poderão fazer suas apostas até as 19 horas (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

PF faz operação contra fraudes em contratos no Porto de Santos. Há mandados também em Fortaleza

720 3

Nesta manhã de quarta-feira, a Polícia Federal deflagrou, em São Paulo, a Operação Tritão. O objetivo é apurar suspeitas de fraude em licitação e corrupção em contratos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal ligada ao Ministério dos Transportes, que administra o Porto de Santos. Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão e 21 de busca e apreensão em São Paulo, Santos, Barueri, Guarujá, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília.

Participam da operação 100 policiais federais, oito auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal. A informação é do Portal G1.

A Justiça Federal em Santos decretou a prisão temporária, por cinco dias, do diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, de outros dois membros da cúpula da estatal, além de empresários e de um ex-funcionário da Codesp. A investigação começou em 2017 e teve a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal.

Os investigadores analisaram três contratos assinados pela Codesp em 2016 — para a digitalização e guarda de documentos; para aquisição de softwares e manutenção de computadores e de consultoria. Juntos, eles somam pouco mais de R$ 21 milhões. Nas auditorias, técnicos da CGU e do TCU apontam diversas irregularidades, como fraude, favorecimento, superfaturamento e cartel entre empresas.

As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet no mês de setembro de 2016, no qual um assessor do Presidente da CODESP confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa. O inquérito teve início em novembro de 2017 após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à PF, para que fosse feita uma investigação policial a partir dos fatos que ele narra.

As investigações apontam irregularidades em vários contratos, que seriam realizadas por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários. Contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços estão entre as irregularidades. Os contratos sob investigação somam um total de mais de R$ 37 milhões.

Eduardo Bolsonaro dá entrevista polêmica à imprensa estrangeira

395 3

Eduardo Bolsonaro voltou a causar constrangimento entre os apoiadores de Jair Bolsonaro ao se portar como o responsável das relações exteriores do governo eleito. É o que conta o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Após responder a Donald Trump no Twitter escrevendo palavras em inglês erradas, o deputado deu uma entrevista à Rádio Blu, da Colômbia.

O que chamou atenção na entrevista, foi quando Eduardo, ao responder que o pai não era racista, afirmou que Bolsonaro é casado com uma “mulher quase negra”. Uma das entrevistadoras disse então, que Michelle é “branca como o leite” e não “quase negra”.

Para justificar a sua fala, Eduardo disse que sua irmã mais nova poderia ingressar numa universidade pelas cotas — o que considera errado — e que o sogro do pai é conhecido como “Paulo Negão”.

Já em entrevista à rádio argentina MDZ, ele afirmou que o estádio do Boca Juniors, La Bombonera, cheira mal. A afirmação repercutiu mal na imprensa argentina.

(Foto – Agência Cãmara)

Beach Park oferta 290 vagas de empregos temporários

O Complexo Turístico Beach Park está oferecendo 290 vagas de emprego temporário para o período de férias. A oferta ocorre nas seguintes áreas: consultor de turismo, instrutor de brinquedo, serviços gerais, churrasqueiro, atendente, caixa, garçom, cumim, entre outros, informa a coordenadora de Recursos Humanos desse parque temático, Selma Freitas.

Para concorrer, não é necessário possuir experiência na área. Os aprovados trabalharão nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. A preferência será dada a candidatos que procuram primeiro emprego para as vagas que não exijam formação ou conhecimento técnico prévio. As seleções iniciaram neste mês e seguem até o dia 20 de novembro.

SERVIÇO

A inscrição pode ser realizada no Banco de Talentos online da empresa.

Arena Castelão – Prorrogada a licitação do contrato de concessão

A Secretaria do Esporte do Ceará prorroga o prazo do Edital de Consulta Pública do processo licitatório de concorrência do contrato de Concessão Administrativa da Arena Castelão até o dia 20 de novembro. O órgão não deu detalhes sobre o porquê de tal medida.

Os interessados poderão obter a cópia dos documentos através do site ou na própria sede da Sesporte, no horário de 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas de segunda a sexta-feira.

O contrato de concessão da Arena compreende a gestão, operação, manutenção do estacionamento coberto, do pátio externo e do estádio, nos termos definidos na minuta do edital e nos demais instrumentos e seus anexos, cujo prazo será de 20 (vinte) anos.

SERVIÇO

*O Instituto usado pela Administração Pública pretende ouvir cidadãos ou empresas sobre processos licitatórios, os comentários e sugestões devem estar devidamente identificados e deverão ser dirigidos à Secretaria do Esporte, até a data do término da Consulta, por meio do endereço eletrônicoppparenamultiuso@esporte.ce.gov.br ou por protocolo na própria sede do órgão.

(Foto – Divulgação)

Doria, Tasso e o futuro do PSDB

349 1

Com a vitória de João Doria para o governo de São Paulo, à base do apoio pró-Jair Bolsonaro (PSL), há quem espere debandada nesse ninho para breve. Geraldo Alckmin, que disputou no primeiro turno, reclamou de Doria e só o cumprimentou pela conquistar depois de cobrado. José Serra, senador, foi outro que quase não se congratula com o tucano bolsonarista.

Por aqui, o senador Tasso Jereissati nunca engoliu essa postura de Doria. Tanto que não manifestou, em nenhum dos turnos da disputa presidencial, qualquer aceno pró-Bolsonaro.

Mesmo assim, Tasso nunca foi tucano de pular de galho em galho. Prefere jogar com o tempo.

A propósito, será que o tucano cearense cumprimentou Doria?

Supermercados esperam incremento de 10% na venda de produtos natalinos

Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) junto a 102 empresas do setor indicam melhora na estimativa de vendas de produtos natalinos em 2018, na comparação com o ano anterior. Os dados do Departamento de Economia da Abras indicam que as vendas desses produtos do devem crescer 10,27% neste ano, ante uma projeção de 8,34%, em 2017. As consultas foram feitas entre 4 de setembro e 5 de outubro.

Na avaliação do presidente da Abras, João Sanzovo Neto, os empresários estão mais otimistas quanto à possibilidade de aumento do consumo nessa época, com base na leve recuperação do emprego e do poder aquisitivo diante de uma inflação mais controlada.

A maioria dos supermercadistas (66%), no entanto, manteve o mesmo nível de encomendas do ano passado. Apenas 18% apostaram em vendas superiores às de 2017. Pela projeção, entre os itens que deverão ser mais procurados estão o vinho importado e o panetone, seguidos de refrigerante, carne bovina, cerveja e frango congelado. Para promover o escoamento dos produtos, várias lojas trabalham com estratégias como degustação, promoção e brindes.

Ainda de acordo com as expectativas, as frutas nacionais deverão ter uma saída 11,38% maior do que no Natal do ano anterior e também acima do estimado em relação às frutas secas (9,7%). No segmento de carnes, espera-se alta de 11,91%. Já para pescados, as vendas de peixes frescos devem aumentar 11,25%; de pescado congelado, 9,1%; e do bacalhau 8,85%.

O setor também acredita que, em 2018, a procura por produtos importados deve ter um incremento de 6,92%, ante uma estimativa de 5,83%, no ano passado. Como o dólar em alta, principalmente, no período pré-eleitoral, as projeções indicam preços mais elevados para itens importados. Na média, o consumidor deverá pagar 10% mais por esses produtos.

Fora da lista de alimentos, as previsões mostram alta de 10% nos eletrônicos e de 8,27% nos brinquedos.

De acordo com a sondagem da Abras, houve aumento na proporção de empresários com intenção de contratar empregados temporários nas funções de operador de caixa, repositor, empacotador e entregador. Do total entrevistado, 33% disseram que vão ampliar esses postos de trabalho ante 23%, em 2017. A estimativa é de que sejam abertas entre 11 mil e 14 mil vagas.

(Agência Brasil)

STF analisará tempo gasto por rádios com programas culturais e jornalísticos

O Supremo Tribunal Federal vai analisar se o decreto que estabelece percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos locais foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. O tema teve repercussão geral reconhecida por maioria.

No caso em análise, a comissão de licitação desclassificou uma empresa dos procedimentos licitatórios para delegação de serviços de radiodifusão nos municípios de Jupi e Betânia (PE) porque sua proposta técnica não atendeu à condição estabelecida pelo edital relativa ao tempo dedicado a programas culturais, artísticos e jornalísticos locais contida no Decreto 52.795/1963.

A empresa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que proveu a apelação com o fundamento de que o artigo 221, inciso III, da Constituição da República é expresso ao atribuir exclusivamente à lei a definição dos percentuais a serem observados pelas emissoras de rádio e televisão na produção e na transmissão de programas locais, não cabendo a regulamentação da matéria por outra espécie normativa.

Portanto, o edital não poderia estipular os limites com base em determinações previstas em decreto não recepcionado pela Constituição. Com isso, declarou a nulidade do certame licitatório.

A União defende, no recurso extraordinário, que tanto a Lei 4.117/1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações) quanto o Decreto 52.795/1963 dispõem sobre o tempo a ser destinado aos referidos programas. Sustenta a inexistência de violação à liberdade de expressão, pois estabelecer um percentual mínimo de programação local não significa que se está impondo o conteúdo.

Manifestação

O relator do RE, ministro Luiz Fux, observou que o Plenário do STF, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.923, de sua relatoria, firmou o entendimento de que é legítima a fixação pela legislação de cotas de conteúdo nacional para canais e pacotes de TV por assinatura. Na ocasião, ele consignou que as cotas de conteúdo nacional consubstanciam meio idôneo para a promoção da cultura e da identidade nacional ao estimular a indústria audiovisual do país.

Para o ministro, o caso em discussão no RE, embora diverso do precedente citado, também envolve o fomento da identidade e da cultura das mais diversas localidades do Brasil. “É imperioso que o STF se manifeste sobre a legitimidade da política pública de cotas de conteúdo local implementada pela legislação ora impugnada”, afirmou.

Outro ponto relevante da controvérsia, segundo Fux, é a respeito do juízo de recepção, pela Constituição da República, de normas anteriores a ela. Em seu entendimento, existindo compatibilidade de conteúdo, a norma infraconstitucional deve ser recepcionada pela Constituição em vigor, independentemente da forma normativa exigida.

“Todo o ordenamento jurídico infraconstitucional é recebido pela Constituição nova desde que com ela seja materialmente compatível. Nesse contexto, a recepção do ordenamento infraconstitucional anterior independe de previsão expressa no texto da Constituição nova”, disse.

O ministro considerou que a matéria tratada no recurso transcende os limites subjetivos das partes, uma vez que a definição sobre a recepção ou não pela Constituição da República de 1988 das determinações contidas no Decreto 52.795/1963, “além de implicar juízo sobre a validade de norma em vigor há décadas em todo o território nacional, poderá impactar, ainda, a radiodifusão de conteúdos culturais, artísticos e jornalísticos regionais e locais, produzidos em milhares de municípios do Brasil, com inegável repercussão para as populações atingidas”.

(Com Assessoria de Imprensa do STF)

Copom divulga nesta quarta-feira a taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deverá anunciar, às 18 horas desta quarta-feira, a taxa básica de juros da economia, a Selic. Nesta terça-feira, o órgão iniciou, em Brasília, reunião para tratar do assunto.

Para instituições financeiras consultadas pelo BC, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano. Em maio, após um ciclo de 12 quedas consecutivas, o Copom decidiu manter a Selic no atual patamar, o menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Também é o principal instrumento do BC para manter a inflação sob controle.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo, reduzindo o controle da inflação. Entretanto, segundo o BC, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

(Com Agência Brasil)

Cantor Marcos Lessa lança DVD em clima de show beneficente

O cantor e compositor Marcos Lessa vai lançar nesta quarta-feira, às 20 horas, no Teatro do Shopping RioMar, o seu DVD “Sal”, com participação de familiares. No novo trabalho, músicas autorias que falam de amor aos amigos, á natureza e às viagens, mas com pitadas de sucessos de Gonzaguinha.

A renda da apresentação será revertida para obras de construção da sede da Escola Waldorf Micael, por meio do projeto Viver pra Valer.

SERVIÇO

*Shopping RioMar – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu.

*Ingressos – R$ 120,00 (plateia A e B) e R$ R$ 70,00/R$ 35,00 (plateia alta)

*Mais Informações – (85) 3066 2000.

(Foto – Paulo MOska)

Governo Bolsonaro vai criar um superministério da Economi

Os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente serão fundidos no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), assim como as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio – formando este último o superministério da Economia. A decisão foi anunciada hoje (30), após reunião na casa do empresário Paulo Marinho, no Rio de Janeiro.

O coordenador de economia da campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes, apontado como futuro ministro da Economia, confirmou a criação do superministério, enquanto o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado para Casa Civil, reiterou sobre a fusão do Meio Ambiente com a Agricultura.

Guedes e Onyx conversaram com os jornalistas após reunião, onde trataram sobre a formatação do governo e o início dos trabalhos da transição. Amanhã (31) Onyx deverá ir a Brasília para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que coordena a equipe de transição do governo Temer.

Redução de ministérios

Onyx afirmou que o objetivo é reduzir de 29 ministério para 15 ou 16. Guedes acrescentou que a junção das pastas é importante para dar agilidade às decisões. “Nós vamos salvar a indústria brasileira. Está havendo uma desindustrialização há mais de 30 anos. Nós vamos salvar a indústria brasileira, apesar dos industriais brasileiros”, disse Guedes.

Guedes disse que o governo pretende simplificar e reduzir drasticamente o número de impostos. “Será uma abertura gradual. E a razão do Ministério da Indústria e Comércio estar próximo da Economia é para justamente existir uma mesma orientação econômica em tudo isso. Não adianta a turma da Receita ir baixando os impostos devagar e a turma do Ministério da Indústria e Comércio abrir muito rápido. Isso tudo tem que ser sincronizado, com uma orientação única.”

(Agência Brasil)

Comissão do Senado aprova projeto de Tasso que trata sobre regras de concessões nas PPPs

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta manhã (30) projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que aperfeiçoa as regras das parcerias público-privadas (PPP’s) nas concessões de serviços públicos. A informação da Agência Senado.

A proposta permite que o parceiro privado tenha contraprestação mínima garantida, caso a demanda prevista do empreendimento não se realize. Por outro lado, caso a receita gerada pela prestação do serviço público seja superior ao estimado inicialmente, a União, os Estados e os Municípios poderão receber pagamentos extraordinários ou decidir pela redução de tarifas para os usuários.

Para Tasso, a proposta torna a relação entre os setores privado e público muito mais segura e atraente, e contribui para a prestação de mais e melhores serviços públicos, além de incentivar o investimento e a geração de empregos e renda para o trabalhador.

O que sobrou e faltou na eleição

Com o título “O que sobrou e faltou na eleição”, eis artigo de Raone Saraiva, jornalista do O POVO. Ele aborda a polarização que marcou a disputa presidencial e, principalmente, a falta de debate sobre propostas para o País. Confira:

Polarização foi a palavra que marcou as eleições deste ano no Brasil, principalmente em relação à corrida presidencial. Na disputa, 13 candidatos. Mas, desde o início da campanha oficial, as atenções foram voltadas para dois nomes: Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), eleito presidente da República. Por representarem projetos tão diferentes para o País, a divergência de opiniões entre eles e seus apoiadores era esperada. Nada mais natural do que a concentração dos eleitores em lados opostos. Um movimento intrínseco à democracia.

Mas o pleito que terminou ontem, tornando esta segunda-feira mais feliz para quem escolheu o vencedor e mais triste para quem acreditou no derrotado, deixa no Brasil consequências que nada têm a ver com o processo democrático, a começar pelo desrespeito às diferenças, com as quais, infelizmente, ainda não aprendemos a lidar. Na eleição dos extremos, sobraram agressões, ataques e mentiras, tanto por parte dos candidatos quanto de eleitores. Faltaram propostas e debates em prol de um País mais justo.

No caso de Haddad e Bolsonaro, mesmo com a oportunidade de seguir para o segundo turno e aprofundar as discussões em torno de assuntos que realmente importam à população, preferiram usar boa fatia do tempo que tiveram de propaganda eleitoral para falar mal um do outro. Cada qual à sua maneira, em vez de conquistarem votos mostrando por que eram melhores para governar o Brasil, escolheram fazer campanhas rasteiras e convencer o brasileiro por meio da desqualificação mútua.

Quanto a nós, eleitores, trilhamos caminho semelhante, no qual a intolerância imperou, podendo ser observada em diferentes situações. Em razão dessa intransigência, que sinaliza nosso pensamento individualista, laços afetivos foram fragilizados ou até mesmo desfeitos nos últimos meses. No País, só para citar um exemplo, famílias vão deixar de comemorar o Natal deste ano juntas porque levantaram a bandeira de candidatos diferentes.

Esse tipo de divisão irracional, que não é fruto apenas de incompatibilidades ideológicas, vai continuar, dentro e fora da internet. Não dá para saber até quando, mas a segregação só nos torna cidadãos menos empoderados, mais vulneráveis.

*Raone Saraiva

raonesaraiva@opovo.com.br

jornalista do O POVO.

Confederação Nacional da Indústria tem um cearense com vice-presidente

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, tomou posse nesta terça-feira, em Brasília, numa vice-presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na chapa encabeçada pelo empresário Robson Braga de Andrade.

Junto aos demais integrantes da chapa eleita, Robson foi empossado durante reunião de diretoria realizada na sede da CNI. Ele foi reeleito por unanimidade pelo Conselho de Representantes da entidade, composto por delegados de federações das indústrias dos Estados e do Distrito Federal. Vai cumprir mandato no período de 2018 a 2022.

(Foto – CNI)

Supermercados registram incremento de 1,92% nas vendas em todo o País

As vendas nos supermercados de todo o país aumentaram 1,92% de janeiro a setembro sobre igual período de 2017. É o que diz balanço divulgado hoje (30), em São Paulo, pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

O presidente da entidade, João Sanzovo Neto, disse, no entanto, que o movimento está abaixo do esperado, levando em consideração a estimativa de fechar o ano com alta de 2,53%.

O preço da cesta básica dos produtos pesquisados subiu 0, 39%, passando de R$ 458,53 para R$ 460,29.

As maiores elevações atingiram o arroz, frango congelado, queijo prato e margarina cremosa. Já as maiores baixas afetaram os preços da cebola, sabão em pó, farinha de mandioca e batata.

(Agência Brasil)

Caso Odebrecht – Edson Fachin nega pedido para suspender ação penal de Lula

266 1

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse suspensa uma das ações penais em que é acusado pelo suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht. O caso está sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

No pedido, os advogados de Lula voltam a citar a liminar proferida em maio pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que recomendou a garantia dos direitos políticos de Lula até que o órgão julgue em definitivo se Moro cometeu alguma irregularidade na condenação do ex-presidente.

Na decisão assinada ontem (29), Fachin entendeu que a recomendação do órgão multilateral não se aplica ao campo penal, restringindo-se à esfera eleitoral. O ministro escreveu que “quanto às alegações atinentes ao comitê da ONU, como citado, a matéria não se enfeixa em exame preambular atinente ao campo especificamente da seara penal”.

Em setembro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, por 6 a 1, que a recomendação da ONU não vincularia a Justiça Eleitoral brasileira e julgou Lula inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Também ministro do TSE, Fachin foi o único a votar na ocasião de modo favorável ao ex-presidente.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). A condenação foi confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, o que levou o TSE a enquadrar o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa. Ele recorre às instâncias superiores contra a condenação.

(Agência Brasil)