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A segregação racial não é nada natural

Com o título “Naturalizando, estamos colaborando com o racismo”, eis artigo da jornalista Sara Oliveira, do O POVO. “Em um País onde grande parte da população é negra, ter poucos alunos negros em uma instituição de ensino exibe um abismo gigantesco entre crianças brancas e ricas e crianças negras e pobres”, diz a articulista. Confira:

Você já parou pra pensar quantas vezes naturaliza o racismo? E quantas vezes já disse que não faz isso? Ou quantas vezes já falou moreninho no lugar de negro? Ou quantas vezes já teve certeza de que já há muita evolução porque ser racista é crime então quem o comete será, por certo, preso? Pois é, eu parei para contar quantos coleguinhas negros estudam junto do meu filho. Numa turma de 12, apenas um. Nos corredores da escola, crianças negras são raras.

Quando expus essa realidade a Jurema Werneck, mulher, negra, que cresceu na favela e hoje é diretora de um dos movimentos mais importantes da luta pelos direitos humanos, ela me disse: “isso é uma segregação racial”. Em um País onde grande parte da população é negra, ter poucos alunos negros em uma instituição de ensino exibe um abismo gigantesco entre crianças brancas e ricas e crianças negras e pobres. E segregação racial é um das mais fortes concretizações de racismo. Talvez inconsciente da minha parte, mas naturalizado por mim.

E essa naturalização, que passa tão despercebida quando escolhemos a melhor escola para os nossos pequenos e nos sacrificamos para pagá-la, guiados puro e simplesmente pelo sentimento de pais, colabora com um dos preconceitos mais inaceitáveis. E nos faz esquecer de outros sentimentos e preceitos desta vida.

Estou de novo afirmando que racismo é inaceitável, mesmo afirmando que a escola que ele estuda e que quase não tem negros em suas listas, é um dos melhores ensinos que conheço. E é esse paradoxo, penso eu, que faz as pessoas não conseguirem enxergar as lacunas e os preconceitos ainda tão existentes.

Que faz se pensar que não existe racismo no Brasil. Que faz se conviver com o inaceitável. Que faz achar que “não tem culpa da escravidão e de a maioria das pessoas pobres serem negras”, como já ouvi. Que faz achar que cota racial nas universidades não é um direito já tardio de, pelo menos tentar, reparar os danos da escravidão que você não tem culpa, mas que reconhece existir. Que faz achar que ter mais do que o outro te faz melhor.

*Sara Oliveira

saraoliveira@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Paulo Guedes admite que presidente do BC pode permanecer no cargo

O economista Paulo Guedes, indicado para o Ministério da Economia, defendeu hoje (30) a independência do Banco Central, com mandato de presidente não coincidente com o do presidente da República, e disse que seria natural que Ilan Goldfajn permanecesse no cargo, por ter a mesma posição. Apesar disso, Guedes afirmou que a continuidade dele no BC ainda precisaria ser acertada com o próprio Ilan e com a equipe de governo do presidente eleito de Jair Bolsonaro.

“Não podemos estar a cada eleição falando será que ele [presidente do Banco Central] fica? Será que ele não fica? Será que ele muda? Será que ele não muda? Então, teremos um Banco Central independente”, disse.

Ilan ocupa a presidência do Banco Central há dois anos, e Guedes disse que seria “a coisa mais natural do mundo” que o governo aprovasse o projeto que prevê a independência da instituição com o apoio dele e que ele permanecesse no cargo.

“Isso tem que combinar com a nossa equipe aqui dentro, tem que combinar com o Ilan. Estou dizendo que seria natural”, disse, acrescentando que o convite dependeria da vontade do atual presidente do BC. “Não quero convidar alguém que não tem o desejo de ficar. A motivação é fundamental”.

Reunião

Guedes participa de uma reunião com o núcleo do futuro governo, no Rio de Janeiro. Além de Jair Bolsonaro, também chegaram ao local o ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno e o deputado federal Onyx Lorenzoni, que atua na articulação politica.

Ao conversar com jornalistas, Paulo Guedes defendeu a aprovação da reforma da Previdência como prioridade para a economia. “Previdência é mais importante e mais rápida. Privatização é devagar e ao longo do tempo”.

O economista comentou ainda o desempenho do mercado ontem (29), que abriu com dólar em queda e a B3 em alta e depois se inverteu. Para o economista, a reação foi influenciada por declarações da equipe política do futuro governo.

“Ontem (29) houve gente falando que não tem pressa para fazer reforma da Previdência. Aí o mercado reagiu mal”, disse Paulo Guedes. “É um político falando coisas de economia. É a mesma coisa que eu sair falando de política. Não dá certo”.

Cotado para o Ministério da Economia, Paulo Guedes afirmou que em um eventual cenário de dólar alto por conta de uma crise especulativa, o país pode vender reservas e se aproveitar disso para reduzir sua dívida interna. “Se houver uma crise especulativa, nós não temos medo nenhum”, disse.

(Agência Brasil)

Preço da gasolina reduz 6,2% nas refinarias a partir desta quarta-feira

A Petrobras anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, a redução de 6,2% no preço da gasolina.

O litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias da estatal a partir de amanhã (31), 12 centavos a menos do que o preço atual.

No mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%, já que, em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159, ou seja, 35 centavos a mais do que o preço que será aplicado a partir de amanhã.

Hoje o óleo diesel já sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a R$ 2,1228 por litro.

(Agência Brasil)

Desemprego recua em setembro, mas ainda atinge 12,5 milhões de pessoas

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,9% no trimestre encerrado em setembro, mas ainda atinge 12,5 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados, nesta terça-feira (30) ,pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a sexta queda mensal seguida e trata-se da menor taxa de desemprego registrada no ano.

O contingente de desempregados é 3,7% menor que o registrado no trimestre encerrado em junho (474 mil pessoas a menos). Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, quando havia 13 milhões de desempregados no país, a população desocupada caiu 3,6% (menos 469 mil pessoas).

O número de pessoas desalentadas (que desistiram de procurar emprego) ficou estável em relação ao trimestre anterior, se mantendo no patamar recorde (4,8 milhões). Na comparação com o mesmo trimestre de 2017, porém, houve alta de 12,6%.

Trabalho informal é o que mais cresce

Os dados do IBGE mostram que a queda da taxa de desemprego foi puxada pelo aumento do trabalho informal ou por conta própria e do número de pessoas que trabalham menos horasdo que gostaria.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado foi classificado pelo IBGE como estável frente ao trimestre anterior (oscilação positiva de 0,4%) e também no confronto com o mesmo trimestre de 2017 (oscilação negativa de 1%), reunindo 33 milhões de pessoas.

Já o número de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada no setor privado (11,5 milhões de pessoas) subiu 4,7% em relação ao trimestre anterior (522 mil pessoas a mais). Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, a alta foi de 5,5% (601 mil pessoas a mais)

A categoria dos trabalhadores por conta própria (23,5 milhões de pessoas) cresceu 1,9% em relação ao trimestre anterior (mais 432 mil pessoas) e aumentou 2,6% (mais 586 mil pessoas) em relação ao mesmo período de 2017.

(Com Portal G1)

Eleições 2018 – Brasileiros elegeram a “antidemocracia”?

Com o título “O Brasil após as eleições de 2018”, eis artigo do professor doutor Martônio Mont’Alverne, da Unifor. Ele teme pela Constituição Federal na Era Bolsonaro. Confira:

A democracia brasileira conseguiu a façanha de eleger a “antidemocracia” no pleito presidencial. Perdeu-se a conta das falas de Bolsonaro, de seu filho, apoiadores e aliados contra a Constituição, contra grupos sociais, e até mesmo contra os poderes do Estado. Relativizadas na última semana de campanha, impressiona como o que foi dito passou a ser assimilado como o não dito pelas forças políticas que o apoiaram. Surpreendeu, ainda, a passividade dos representantes dos poderes diante de ameaças tão claras, exatamente quando Constituição e leis preveem medidas contra esses casos.

Não é tão cedo para prever a Presidência nas mãos de Bolsonaro. Um dos primeiros alvos será o dirigismo constitucional e o Estado Social que se inscreveu na Constituição de 1988. Neste cenário, a soberania econômica do País corre sério risco. Inexiste notícia de desenvolvimento capitalista sem mercado interno, sem autonomia tecnológica e sem a defesa das riquezas naturais. No nosso caso, a natureza teve a generosidade que Bolsonaro e os formuladores de sua política econômica refutam. Entregar reservas de petróleo e privatizar setores estratégicos para empresas internacionais significa realizar operação que outras nações desenvolvidas não fizeram, nem farão. Mas significa principalmente enfraquecer a capacidade do Brasil de dispor de ferramentas próprias para o enfrentamento das adversidades cíclicas do sistema econômico mundial. Em outras palavras, para quem reduz soberania à defesa das fronteiras contra traficantes de drogas, é bom saber que a soberania econômica é que torna possível o enfrentamento de traficantes; batalha a exigir mais do que armas.

O exemplo da defesa de nossa soberania econômica é apenas mais um caso do simplismo do discurso do Presidente eleito. As opções existentes são mais complexas, mas ele parece não desejar tornar-se senhor de sua razão; menos ainda da razão de Estado capaz de levar o País ao seu destino, constitucionalmente definido como uma nação soberana.

*Martonio Mont’Alverne

Professor doutor da Universidade de Fortaleza (Unifor)

uniforbarreto@unifor.br

Juiz Marcelo Bretas curte post de Bolsonaro comemorando a vitória

O juiz Marcelo Bretas, que cuida dos processos da Lava Jato no Rio, vem seguidamente reafirmando sua simpatia pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Bretas curtiu o post em que Bolsonaro comemora a vitória na eleição do último domingo (28). Ele também escreveu que o país melhora a cada dia e que “somos o país do presente e do futuro”.

(Foto – Veja)

PT faz reunião em São Paulo para primeira avaliação após eleições

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José Guimarães, da executiva nacional, participa do encontro.

Dois dias depois do segundo turno das eleições em que o candidato à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), foi derrotado, a Comissão Executiva Nacional do PT se reúne hoje (30), em São Paulo. Será a primeira reunião de avaliação após a vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Nas redes sociais e no site do partido, a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), eleita para a Câmara dos Deputados, reafirmou que é necessário “erguer a cabeça” e manter a luta.

“Uma derrota eleitoral não pode significar a derrota da Constituição e democracia brasileira”, disse Gleisi, em vídeo gravado após a divulgação do resultado oficial no último dia 28. “[´Temos de] erguer a cabeça e lutar porque essa é a nossa trincheira.” A assessoria do PT confirmou que Gleisi Hoffmann concederá entrevista coletiva às 14h30min.

(Com Agência Brasil/Foto – Rodrigo Carvalho))

A Ressurreição de Leandro Carvalho

Eis aí o craque Leandro Carvalho, que perdeu gol feito, pois chutou em cima do goleiro Victor, quando podia ter servido ao Rei Arthur, mas que brilhou na segunda etapa: marcou o gol da vitória – 2 a 1, sobre o Atlético Mineiro.

Numa partida em que o publico de 37.394 torcedores, Leandro se redimiu e entrou na festa pelo técnico Lisca, o verdadeiro maestro dessa noite de segunda-feira, na Arena Castelão.

E vamos na rota da Sul-Americana…

(Foto – Julio Caesar)

Entra em vigor nesta terça-feira o aumento do limite de financiamento dos imóveis

A elevação dos limites de financiamento de imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) começa a valer a partir de hoje (30). A medida estava prevista para entrar em vigor em janeiro, mas a antecipação foi definida durante reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), em Brasília. Com a medida, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão com juros menores que as taxas de mercado, em todo o país.

Atualmente o teto para financiamentos do SFH corresponde a R$ 950 mil nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal. Nas demais localidades do país, o limite de financiamento é R$ 800 mil.

Concedidos com recursos do Fundo de garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da poupança, os financiamentos do SFH cobram juros de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

O chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, João André Pereira, disse que a antecipação do novo teto foi uma demanda dos próprios bancos, que não precisarão atualizar os sistemas para se adaptar à elevação do limite, e que a medida é relevante para o mercado como um todo.

Teto permanente

Em novembro de 2016, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de imóveis pelo SFH de R$ 650 mil para R$ 800 mil na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em fevereiro do ano passado, o limite foi reajustado para R$ 1,5 milhão por unidade em todas as regiões do país, valor que vigorou até o fim do ano passado.

Em janeiro deste ano, tinham passado a valer o teto anterior, de R$ 950 mil para quatro unidades da Federação, e de R$ 750 mil no restante do país. A restauração do limite de R$ 1,5 milhão tinha sido anunciada no fim de julho, para entrar em vigor em janeiro. Segundo o BC, o novo teto unificado será permanente.

(Agência Brasil)

Fortaleza terá voos direto para Jericoacoara na Alta Estação

A Gol Linhas Aéreas vai realizar, entre os meses de dezembro e fevereiro, considerados Alta Estação, voos diretos entre Fortaleza e Jericoacoara. A informação é da assessoria de imprensa da empresa, adiantando que isso possibilitará também a ligação da Capital cearense com outros nove aeroportos. Ao todo, serão 284 viagens extras disponíveis.

Durante a alta estação, os destinos ligados a Fortaleza com voos diretos serão Rosário e Córdoba, na Argentina, além de Campinas, Cuiabá, Goiânia, Curitiba, Foz do Iguaçu e aeroportos de Minas Gerais. A empresa ainda informou que aumentará a oferta de operações entre o Aeroporto Internacional Pinto Martins e Miami, nos Estados Unidos.

Segundo o diretor de Planejamento da Gol, Rafael Araujo, essa medida da companhia visa atender à demanda dos clientes pelos destinos mais procurados no período, que além das férias, também compreende as festas de fim de ano.

Bilhetes

Os bilhetes para os novos destinos já estão disponíveis para venda antecipada nos canais de venda da companhia aérea pela internet, nas lojas e nas agências de viagem.

A Gol informou ainda que encerrou o terceiro trimestre do ano (julho-setembro) com aumento de 4,2% na demanda por voos domésticos e 13,5% por viagens internacionais. Em igual período, a oferta cresceu 5,1% nacionalmente, enquanto houve queda de 13,5% internacionalmente.

Futuro ministro da Fazenda vai depor semana que vem ao Ministério Público

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Em meio à transição de governo, o economista Paulo Guedes, que será o ministro da Fazenda do governo de Jair Bolsonaro, irá depor na semana que vem ao Ministério Público Federal, em Brasília.

Isso, segundo o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, dentro do procedimento de investigação criminal para apurar a eventual participação de Guedes em um esquema fraudulento em que uma empresa do economista desviaria recursos dos fundos de pensão Funcef, Petros e Postalis, dos funcionários das estatais Caixa, Petrobras e Correios.

(Foto – O POVO)

Empresariado comemora Bolsonaro e exalta Sergio Moro

A Confederação Nacional da Indústria vai realizar hoje, em Brasília, duas festas: uma é a posse de Robson Andrade, reeleito para mais quatro anos à frente da entidade; a outra, pela vitória de Jair Bolsonaro (PSL), pois a CNI nunca escondeu, por meio de seus membros, que torcia contra o PT mesmo com alguns exaltando ter sido a Era Lula, principalmente, boa para o mercado, mas vindo o estrago com a gestão Dilma.

Há um outro personagem nessa história que ganhará elogios por ter feito a varredura moral apregoada por muitos dos seus integrantes: o juiz federal Sergio Moro, o magistrado à frente da Lava Jato, responsável por ter mandado o maior líder da oposição no País – Lula, para o xilindró da PF em Curitiba.

Beto Studart, presidente da Fiec, uma das presenças certas nesses atos, destaca: “Passamos por uma catarse, uma verdadeira e histórica purificação. Humildemente rendamos nossa homenagem ao verdadeiro comandante e solitário iniciador dessa conquista: Sergio Moro. Nós fomos apenas coadjuvantes”. Ele lembra que o PT tem gente ruim, mas também boa. Citou o governador do Ceará, Camilo Santana. “Mostrou como gerir de forma moderna e aberto para o mundo. Que sirva de exemplo”, disse.

(Foto – Fábio Lima)

Jair Bolsonaro faz reunião de trabalho no Rio para definir equipe de transição

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve fazer hoje (30) a primeira reunião de trabalho com aliados mais próximos para definir os rumos do governo de transição. O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), confirmado para a Casa Civil, apresentará os dados coletados durante reuniões em Brasília com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que coordena a equipe de transição do governo Michel Temer.

O próprio Onyx confirmou a reunião. A previsão inicial era de que Bolsonaro viajasse para Brasília hoje. Mas ontem (29) o presidente eleito disse que irá à capital na próxima semana e que a “primeira pessoa” que pretende encontrar é Temer.

Na reunião de hoje, no Rio de Janeiro, a expectativa é de que participem os integrantes do chamado “núcleo duro”, que são os assessores mais próximos de Bolsonaro. Além de Onyx, devem estar presentes o general da reserva Augusto Heleno, confirmado para a Defesa, o economista Paulo Guedes, que deve assumir o Ministério da Fazenda (ou Economia, se houver fusão com outra pasta), e o presidente nacional do PSL, Gustavo Bebianno.

Em entrevista ontem à TV Record, Bolsonaro disse que são “estarrecedores” os dados sobre a máquina administrativa federal, sobretudo a respeito do número de funcionários e despesas. Ele reiterou que pretende privatizar ou extinguir algumas empresas, mas que não irá prejudicar os funcionários públicos. Também afirmou que sua intenção é reduzir o número de ministérios. Anteriormente, ele afirmou que gostaria de diminuir de 29 para 15.

Transição

Padilha disse que conversará amanhã (31) com Onyx, quando espera receber os primeiros nomes da equipe de transição do novo governo. A equipe deve reunir até 50 nomes de pessoas que vão trabalhar em um ambiente organizado exclusivamente para este momento, que é o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Essas 50 pessoas serão nomeadas para Cargos Especiais de Transição Governamental. Esses cargos poderão ser ocupados a partir desta terça-feira (30) e devem ficar vagos até o dia 10 de janeiro, conforme disposição legal.

A equipe nomeada em caráter especial receberá salários que vão de R$ 2.585,13 a R$ 16.581,49. São oito cargos diferentes, de indicação de Bolsonaro. Vinte e cinco desses indicados receberão R$ 9.926,60 e dez terão salário de R$ 13.036,74. São os dois cargos com o maior número de ocupantes. O cargo de coordenador é o de maior salário, mas se Onyx Lorenzoni for o indicado, ele não poderá receber a remuneração, uma vez que já recebe como deputado federal e não poderá acumular as duas funções.

Ontem, Bolsonaro afirmou que a transição transcorrerá “em tranqüilidade” e agradeceu o apoio de Temer neste período. Padilha, por sua vez, disse que Temer pensa da mesma forma.

“A intenção do presidente Michel Temer é fazer uma transição com a maior transparência possível, ofertando todas as informações que estejam disponíveis no governo e sejam solicitadas, para que tenhamos, desde logo, o Brasil andando.”

(Agêncai Brasil)

Moro nega adiamento e Cunha vai depor nesta quarta-feira

O juiz federal Sergio Moro negou pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha para que fosse adiado o interrogatório marcado para esta quarta-feira (31). A informação é da Veja Online.

Segundo os advogados, não foi dado à defesa acesso ao material correto da perícia feita no celular de Cunha.

Moro, no entanto, afirma que “não há nenhuma dúvida fundada ou razão para crer que o conteúdo não reflete o que foi encontrado no aparelho”. Essa não foi o primeiro adiamento solicitado por Cunha.

Na primeira vez, em outubro, o ex-deputado alegou que seu depoimento poderia prejudicar a candidatura da filha, Danielle, à Câmara Federal. Nessa ocasião, Moro concedeu o pedido.

Editorial do O POVO – “Democracia e Institucionalidade”

Com o título “Democracia e institucionalidade”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Vitoriosa a candidatura Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, é hora de cuidar dos aspectos institucionais da relação entre as esferas do poder, dentro da nova correlação política, como é próprio da democracia, para que tudo funcione comme il faut (como é preciso). E aí entra a relação do poder central com as unidades federativas (estados e municípios), instâncias governativas igualmente dotadas de representatividade e legitimidade, em suas dimensões respectivas. É aí que se coloca, particularmente – do ponto de vista dos cearenses -, a relação entre o Ceará e Brasília (e entre esta e o Nordeste), por terem optado por projeto político diferente do assumido pelo poder central.

No caso do Ceará, tem-se um governo de oposição aprovado por 79,95% dos cidadãos eleitores, que o reconduziram por considerarem, supostamente, seu projeto o mais adequado, no âmbito estadual. E em termos de proposta nacional, os cearenses acompanharam a região Nordeste que, por maioria de 69,7%, também optou pela oposição.

A grande beleza da democracia reside no fato de esta ser desenhada para comportar todas essas legitimidades diversificadas que se emulam no propósito de demonstrar, em seu espaço de jurisdição, o projeto que a maioria dos cidadãos considera mais apropriado naquela esfera de atuação. Quanto mais aperfeiçoada é a democracia, mais ela considera natural esse pluralismo de projetos, conjugando o local com o universal. Nem sempre o que é sucesso local, pode ser estendido para o regional e o nacional, e vice-versa. O importante é que esse aprendizado, resultante do método de tentativa e erro, é o mais eficaz do ponto de vista da obtenção do consenso, pois resulta da experiência concreta. A prova dos nove é obtida nas urnas, a cada etapa do processo, seja estimulando-o, seja reprovando-o. É assim que funciona a democracia.

Para que tudo transcorra com equilíbrio é preciso compatibilizar as distintas legitimidades (federal, estadual e municipal) e respeitar as respectivas autonomias. Por isso a institucionalidade é o fio condutor desse processo. A relação entre as diversas instâncias governativas deve-se dar na impessoalidade dos mecanismos que regem essa relação e que foram desenhados pela Constituição Federal, fruto do poder originário da soberania popular.

Não é preciso subordinação político-partidária para usufruir prerrogativas e direitos inscritos na Carta Magna. A relação entre os entes federativos é institucional, isto é, independe da coloração política e ideológica dos ocupantes do poder. É dentro dessa perspectiva que o Ceará e o Nordeste esperam ser tratados pelo novo governo central. Seguindo a praxe da democracia.

(Editorial do O POVO)

Taurus, fabricante de armas, despenca na Bolsa após vitória de Bolsonaro

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A empresa brasileira Taurus, detentora do monopólio de fornecimento de armas para as polícias e Forças Armadas, passa por uma tarde difícil. A informação é da Veja Online.

Na empolgação com a iminente vitória de Jair Bolsonaro, confirmada domingo (28), as ações da Taurus dispararam nos últimos meses, mas hoje a companhia já remedia a dura realidade. A companhia despencou 42,27% na Bolsa desde o começo do dia, e seus papéis valem, neste momento, 6,35 reais.

Curioso é que a empresa abriu o dia em alta, valendo 11,82 reais, no rebote da vitória do candidato que promete revogar o Estatuto do Desarmamento.

A queda tem uma explicação: circula nas redes um vídeo em que Eduardo Bolsonaro promete acabar com o monopólio da Taurus no mercado armamentista brasileiro. O discurso chamando a empresa de “decadente” começou a reverberar.

Soma-se a isso a declaração de Donald Trump, parabenizando o deputado e prometendo cooperação na área militar durante seu governo.

Limpeza de banheiro em hospital geral adicional de insalubridade

A limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo. Este foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deferiu a uma auxiliar de higienização de um hospital de Belo Horizonte as diferenças relativas ao adicional de insalubridade em grau máximo. A decisão seguiu o entendimento da Súmula 448 do TST de que a limpeza nesses locais não se equipara à de residências e escritórios, informa o site Consultor Jurídico.

Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que recebia o adicional em grau médio (20%), mas sustentou que a limpeza de banheiros em locais de grande circulação caracterizaria insalubridade em grau máximo e que, portanto, teria direito ao adicional de 40%. Pediu, assim, o recebimento das diferenças.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) concluiu pela inexistência da insalubridade em grau máximo com base no laudo pericial. Segundo o TRT, os banheiros eram utilizados apenas por empregados do andar do hospital em que a auxiliar trabalhava e por alguns visitantes, situação equiparável à limpeza em escritórios.

Agentes biológicos

O relator do recurso de revista da empregada, ministro Alberto Bresciani, explicou que a discussão diz respeito ao contato com agentes biológicos na limpeza de banheiros de uso coletivo de hospital. Segundo o relator, o TST tem entendido que é perfeitamente aplicável a regra do Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho quando se tratar de estabelecimento empresarial ou de local de acesso de grande número de pessoas.

“Não se pode comparar a limpeza e a coleta do lixo dos banheiros de um hospital à realizada em banheiros de escritórios e residências”, concluiu.

Por unanimidade, a Turma entendeu que a decisão do TRT contrariou o item II da Súmula 448 do TST e condenou a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.

TJ do Ceará preparado para a XIII Semana Nacional de Conciliação

O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, à frente.

A 13ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 5 a 9 de novembro, deve movimentar mais de 16 mil processos em todo o Estado, tanto na 1ª como na 2ª Instância. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará, adiantando: qualquer pessoa que tenha uma demanda no Judiciário pode agendar uma sessão para tentar solucionar seu problema, por meio da ferramenta “Quero Conciliar”, disponível no site do TJCE.

Além da ferramenta, a parte pode entrar em contato direto com a unidade, seja no balcão da secretaria, por telefone ou peticionar diretamente nos autos, informando a sua intenção.

Quem tem conflitos ainda não judicializados, pode tentar uma conciliação pré-processual. Para quem ainda não tem processo ajuizado, a orientação é ir a uma das extensões dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs), localizadas em universidades da Capital e do Interior. Nesses locais as pessoas recebem as instruções para agendar uma audiência no período da mobilização.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) vai certificar as unidades que incrementarem o quantitativo de acordos realizados em relação ao ano anterior. O objetivo é estimular a produtividade. Entre os parceiros do Poder Judiciário na Semana Nacional da Conciliação estão Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e instituições de ensino superior.