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Bolsonaro dará inicio nesta terça-feira em Brasília ao trabalho da equipe de transição

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se prepara para desembarcar amanhã (30), pela manhã, em Brasília em um voo comercial. A informação foi confirmada por aliados à Agência Brasil. Como fez no primeiro turno, Bolsonaro evitou utilizar jatinhos particulares, viajando sempre em voos de carreira.

Em Brasília, ele dará início aos trabalhos do governo de transição, quando as equipes dele e do presidente Michel Temer sentarão para analisar os principais detalhes da estrutura administrativa federal.

O local foi usado como o quartel-general da campanha ao longo dos últimos dias e cenário de muitas das declarações reportadas ao povo ao longo da disputa eleitoral.

Aliados e amigos de Bolsonaro vêm tentando, nos últimos dias, convencê-lo a permanecer no Rio de Janeiro esta semana para descansar, sob a argumentação de que terá dias de muito trabalho pela frente.

Equipe

O presidente eleito já confirmou o nome de quatro ministros: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Fazenda), General Heleno (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). A expectativa é que todo o primeiro escalão já esteja definido em novembro.

Além disso, 50 nomes serão indicados para o governo de transição quando o grupo deve traçar as primeiras estratégias a partir do que Bolsonaro apontar como prioridade.

Em dezembro, provavelmente ele se ausentará desse trabalho por alguns dias para a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia que tem usado desde que sofreu um atentado a faca em Juiz de Fora durante a campanha do primeiro turno.

(Agência Brasil)

PSD deve integrar base de Bolsonaro

O PSD deverá integrar a base de sustentação política do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). Pelo menos é o que deixa claro o líder do partido na Câmara, Domingos Neto.

Ele parabenizou Bolsonaro pela vitória e deixou claro que o papel do seu partido será “trabalhar para que o Brasil realize uma transição cordial e pacífica.”

Em nota, o parlamentar diz ainda que “é com o objetivo de atuar para solucionar os problemas que afligem o povo brasileiro que o PSD continuará atuando na Câmara dos Deputados. Os valores democráticos e a Constituição nos guiam nesta missão”, concluiu o líder da bancada.

(Foto – PSD)

Qual o futuro do Governo Bolsonaro na visão de intelectuais?

A Agência Brasil conversou com alguns intelectuais que participaram da 42º Encontro Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs), encerrado na última sexta-feira em Caxambu (MG), para colher expectativas quanto ao governo Jair Bolsonaro. Por causa do posicionamento histórico do deputado federal e ex-capitão do Exército, a favor da ditadura cívico-militar (1964-1985) e de discursos polêmicos contra minorias e opositores, alguns ouvidos durante a campanha eleitoral, os cientistas sociais ponderam sobre possibilidades de retrocesso na democracia, mas lembram que as liberdades estão estabelecidas no Brasil há 30 anos desde a aprovação da Constituição Federal.

A historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz, professora da Universidade de São Paulo (USP), avalia que Jair Bolsonaro faz parte da “onda conservadora” que já percorreu outras partes do mundo. Ela considera que poderá haver “processos de luta” para manutenção de direitos e garantias individuais, mas assinala que “alguns dos direitos que conquistamos nestas três décadas estão consolidados”. Além dos direitos conquistados, as minorias ocupam espaço mais amplo na sociedade. “Não me parece que aqueles negros que conseguiram finalmente entrar na universidade e que estão em postos na academia, e querem mais, vão perder seus lugares. Assim como as mulheres, depois da conquista de alguns direitos feministas, não vão voltar para dentro do lar”.

O cientista político Rogério Arantes, também da USP, vê limitações para agenda conservadora. “Imaginar que ele vai passar por cima de todas essas condições, que ele vai passar por cima do Congresso Nacional, do Supremo [Tribunal Federal], da Constituição não me parece plausível. Essas instituições têm a sua força, consolidaram o seu papel na democracia brasileira e saberão resistir a qualquer tentativa de autoritarismo desenfreado a partir do Executivo”.

Para a cientista política Isabel Lustosa, pesquisadora titular da Casa de Rui Barbosa (RJ), “as perspectivas não são otimistas”. Segundo ela, “promessas de campanha de ‘varrer a oposição’ não é possível ver com otimismo, principalmente porque é difícil identificar todos esses inimigos que ele diz que está vendo e apontando como suscetíveis de serem varridos do mapa”. A pesquisadora pondera que alguns posicionamentos de candidato foram revistos em campanha. “Ele promete privatizar tudo, mas depois recua. É difícil de saber como vai ser essa governabilidade”, diz a cientista política.

Capacidade de conquistar

O cientista político Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), evita fazer previsão sobre como Jair Bolsonaro irá governar o país. Como outros presidentes, as possibilidades de trabalho do Executivo dependem do relacionamento com outros Poderes da República. Para ele, o novo governo “vai ser resultado de três coisas: de uma tentativa de fazer algumas políticas de direita a partir do Executivo; de uma capacidade ou incapacidade de conquistar maioria no Congresso; e da agenda de controle do Poder Judiciário, que temos que ver como vai reagir”.

O acadêmico enxerga no Congresso alguma moderação a ser apresentada pelo novo governo. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, Avritzer calcula que Bolsonaro terá uma base numerosa, “mas não muito significativa, entre 235 a 240 deputados”. Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal. O contingente insuficiente de apoiantes obrigará negociação ou composição com outras forças que não participaram de sua campanha, como PSDB, MDB e parte do DEM. “Precisa ver como se organizaram as forças de centro que foram derrotadas”.

Nesse sentido, tem mais chance uma pauta como a redução da maioridade penal, para qual há algum consenso à direita, do que uma proposta de Reforma da Previdência Social, não unânime em nenhum estrato do Legislativo. “Essa é uma pauta difícil. Grande parte da coalizão pró-Bolsonaro está no campo das Forças Armadas e das carreiras de elite do Estado brasileiro. Vai ter resistência. De qualquer forma, a gente não sabe que tipo de reforma ele vai propor”, assinala Avritzer. Revezes em pautas econômicas podem ter outras consequências, alerta o cientista político. “Se a reforma dele não satisfizer o mercado, rapidamente o governo dele se desestabilizará. Não está claro que ele terá um período de graça de seis meses. Pode ser até um período menor. Creio que nem o mercado financeiro e nem uma parte do empresariado vão se contentar com reformas no campo moral”.

Riscos no Judiciário

Assim como o Congresso, a relação com o Judiciário vai depender de “cautela e aceitação” mútua. Na perspectiva do cientista político, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram atitude de “contenção” até a realização do segundo turno das eleições. Para além de ameaças contra o Judiciário, desmentidas ou desautorizadas por Bolsonaro, e que geram manifestações dos ministros das duas Cortes, restou na visão de Avritzer “um claro passivo” que pode ou não ir ou não adiante em algum contencioso.

“De um lado o processo legal em relação ao WhatsApp. De outro, ele fez uma declaração de gastos pouco crível, gastos de R$ 1,7 milhão, do qual ele está tendo dificuldades de comprovar esses valores”. Para o cientista político, são eventuais passivos com o processo dos gastos de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também foi. “No caso do governo ser desastroso, claro que está em aberto a possibilidade de impugnação da chapa”, aponta.

Outro flanco de estresse pode ser a retomada da tramitação da proposta original das dez medidas de combate à corrupção, defendida pelo Ministério Público Federal. “Bolsonaro vai depender de atores políticos tradicionais, do assim chamado ‘centrão’. Eles seriam os que têm mais a perder com uma coisa como as dez medidas contra a corrupção. Vai depender demais de quem for o próximo presidente da Câmara. Sendo alguém próximo do presidenciável ou sendo alguém mais dependente, isso pode gerar [propostas] alternativas. Vale lembrar que [o presidente da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia [DEM-RJ] não apoiou as 10 medidas, motivo pelo qual o projeto saiu da Casa emendado, o que desagradou alguns atores, como o chamado ‘grupo da Lava Jato’ ou chamado ‘PJ – Partido da Justiça’”, lembrou sem desconsiderar “ser possível Bolsonaro pactuar com esse grupo da Lava Jato”.

Outro relacionamento que será observado pelos analistas políticos é do governo Bolsonaro com os militares. Para Leonardo Avritzer, apesar da origem do ex-capitão, do companheiro de chapa, general Hamilton Mourão, e da presença na campanha de nomes como o general Augusto Heleno, “ainda não dá para dizer claramente, quanto os militares estarão de volta ao centro da política”. O cientista político afirma que “vamos ter a volta dos militares” , mas não acredita que “a corporação em si estará no centro do governo Jair Bolsonaro. Isso significaria fazer uma aposta neste governo que é muito incerto, e significaria comprometer a legitimidade do Exército com esse governo”. Para ele ,“não é claro que o grupo mais profissional da corporação, o assim chamado Alto Comando, estará no centro do governo”.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução de TV)

PDT de Ciro vai tentar rachar a esquerda e isolar o PT

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O PDT de Ciro Gomes vai tentar rachar a esquerda e isolar o Partido dos Trabalhadores. Segundo informação da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, a sigla quer formar uma frente com PSB, PSOL e PC do B, mas sem os petistas.

Ciro disputou a eleição presidencial pelo PDT e acabou saindo do páreo do segundo turno quando as pesquisas indicavam que ele seria o único nome em condições de derrotar Jair Bolsonaro (PSL).

De concreto mesmo, acabou indo embora para a Europa, em plena campanha de segundo turno, sem dar apoio a Haddad. Mesmo de volta, também não foi explícito no apoio ao petista.

(Foto – Reprodução de Facebook)

Abstenção na eleição presidencial é a maior desde 1998

O segundo turno das eleições teve a maior abstenção desde 1998: 31.370.372 de brasileiros não foram às urnas neste domingo. Esse total representa 21,3% do eleitorado brasileiro. Além disso, foram 2.486.571 (2,14%) de votos em branco e 8.607.999 (7,43%) de votos nulos.

Para o analista político Creomar de Souza, professor da Universidade Católica de Brasília, o alto índice de abstenção se deve à polarização do processo eleitoral. “Uma eleição muito polarizada expulsa os moderados”, afirmou o professor.

Em 1994, quando o tucano Fernando Henrique Cardoso foi eleito no primeiro turno, a abstenção chegou a 29,3% do eleitorado. Na eleição seguinte, o índice caiu para 21,5% do total de eleitores aptos a votar.

A partir das eleições de 2002, a taxa de abstenção ficou abaixo de 20%. Em 2002, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrotou o tucano José Serra, no segundo turno, os não votantes foram 17,7% dos eleitores.

Na reeleição de Lula, em 2006, foi registrado o menor índice do período: 16,8% do eleitorado. Na primeira eleição da petista Dilma Rousseff, a taxa de abstenção ficou em 18,1%. Na reeleição da petista, chegou a 19,4% do eleitorado.

(Agência Brasil)

Por um Brasil sem ódio e fora do WhatsApp

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

O Brasil não pode esperar. Não adianta mais chorar o leite derramado. Pelo tamanho da crise e do saldo político a ser deixado pelo governo Temer, o novo locatário do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PSL), terá que começar a arregaçar mangas, em clima de transição, e assumir, fundamentalmente, a postura da conciliação. Do contrário, o País não sairá do canto e continuará atolado em suas contradições.

O Pacto Federativo na prática deve ser a cartilha de um novo que se aguarda, a partir de 2019. E o novo governo também precisa entender que divergências recentes não caberão mais dentro do Planalto e seria bom deixá-las mesmo no campo do Congresso, a arena apropriada para uma repactuação, quem sabe.

O novo locatário também deve estar convicto de que acaba aquele jogo maniqueísta entre o bem e o mal e planejar uma gestão muito, muito além do que ditou, até agora, o mundo virtual das redes sociais, como o WhatsApp. Agora é cair na realidade e, até janeiro, tentar recompor o País. Para ter direito a uma oposição sem ódio. Pelo menos.

(Foto – Reprodução de TV)

Mulher do juiz Sergio Moro comemora eleição de Bolsonaro

Mulher do juiz Sergio Moro, a advogada Rosangela Moro comemorou a vitória de Jair Bolsonaro na noite desse domingo (28). Pouco depois do anúncio do resultado das eleições, ela postou, em sua página no Facebook, que o país está “sob nova direção”.

Moro é o magistrado que está à frente dos processos da Lava Jato que resultaram, inclusive, na prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula d Silva (PT),

Confira:

(Fotos – Reproduções)

A vitória de Bolsonaro

Com o título “A vitória de Bolsonaro”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Os eleitores deram o seu veredicto, e Jair Bolsonaro (PSL) é o novo presidente do Brasil, assumindo o cargo no dia 1º de janeiro de 2019. Foram 57,7 milhões de votos contra 47 milhões de seu adversário, Fernando Haddad (PT). É uma vitória que expressa o desejo da população brasileira por uma mudança nos rumos do País.

O resultado da eleição reflete a polarização à qual o País está submetido, que se aprofundou durante a campanha, provocando conflitos nunca antes vistos desde a redemocratização. É esta nação conflagrada que aguarda o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Nunca é demais repetir: ele precisará ser o presidente de todos os brasileiros. Essa questão, de aparente obviedade, precisa ser ressaltada quando, por exemplo, se analisa o desempenho dos candidatos e se percebe que o Nordeste votou majoritariamente a favor de seu concorrente. Estabelecer uma relação republicana, portanto, é uma tarefa urgente para o novo governo.

Além disso, o presidente eleito terá a missão de começar a atender, a partir de agora, as expectativas que despertou. Não será fácil tanto pela grande quantidade de mudanças aguardadas por seus eleitores quanto pelo momento fiscal delicado que o País atravessa.

Bolsonaro encontrará uma Câmara de Deputados fragmentada, com 30 partidos políticos, e um Senado com 21 siglas. É de se imaginar, com inúmeros interesses conflitantes – somando-se o corporativismo, sempre presente -, a dificuldade para se chegar a um denominador comum a respeito das propostas a serem aprovadas.

Por fim, o novo presidente também será cobrado para que contenha o discurso beligerante contra a oposição. No seu pronunciamento de vitória, Bolsonaro destacou o respeito à Constituição e às liberdades. A fala, correta nesses pontos, agora precisa se refletir na prática.

O momento é de serenar ânimos e não de aguçá-los. Somente assim será possível pacificar a sociedade, de modo que o interesse de todos os brasileiros esteja acima das contendas partidárias, por mais agudas que elas sejam.

Um primeiro passo seria que o presidente eleito repudiasse agressões contra profissionais de imprensa, a exemplo do que se viu durante a cobertura da festa de sua vitória, inclusive contra equipes do O POVO. Atos como esses vão na contramão do que se espera para a Nação.

(Editorial do O POVO)

Confira a lista dos governadores eleitos em segundo turno

Em São Paulo, o tucano João Doria derrota Márcio França (PSB).

Confira a lista dos governadores de 13 estados e no Distrito Federal, que foram eleitos nesse domingo em pleito de segundo turno.

Rio de Janeiro

O ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) foi escolhido governador do Rio de Janeiro, derrotando o ex-prefeito da capital Eduardo Paes (DEM).

São Paulo

O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) foi eleito governador de São Paulo. Ele disputou oo segundo turno das eleições de 2018 com Marcio França (PSB).

Minas Gerais

O candidato do partido Novo, Romeu Zema, foi eleito neste domingo, 28, o novo governador de Minas Gerais. O segundo colocado foi Antônio Anastasia, do PSDB.

Santa Catarina

Comandante Moisés (PSL) é o novo governador eleito de Santa Catarina. Ele obteve a vitória em disputa contra Gelson Merísio (PSD).

Distrito Federal

O advogado Ibaneis Rocha (MDB) é o novo governador eleito do Distrito Federal. O emedebista confirmou a eleição em vitória folgada sobre o atual governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB).

Pará

Filho de Jader Barbalho é eleito governador do Pará, ao derrotar Márcio Miranda (DEM).

Rio Grande do Sul

Eduardo Leite (PSDB) é eleito como governador do Rio Grande do Sul. Natural de Pelotas, ele foi prefeito do município de 2013 a 2017. Ele disputava a eleição em 2018 contra o atual governador do RS, José Ivo Sartori (MDB).

Rio Grande do Norte

A senadora petista Fátima Bezerra foi matematicamente eleita governadora no Rio Grande do Norte, com 87% das urnas apuradas no segundo turno do Estado. Seu adversário, Carlos Eduardo (PDT), ex-prefeito de Natal, tinha 42,5%.

Mato Grosso do Sul

O candidato à reeleição em Mato Grosso do Sul pelo PSDB, Reinaldo Azambuja, foi reeleito neste domingo, 28. O segundo colocado, Odilon de Oliveira (PDT), teve 47,65% dos votos.

Amazonas

O candidato do PSC, Wilson Lima, venceu no Amazonas. O segundo colocado foi Amazonino Mendes, do PDT.

Amapá

Com 100% das urnas apuradas, o candidato do PDT, Waldez Góes, foi reeleito governador do Amapá no segundo turno. Seu adversário foi Capi (PSB).

Roraíma

O candidato do PSL, Antonio Denarium, está eleito para comandar o governo de Roraima. Ele disputou o segundo turno com José Anchieta (PSDB).

Rondônia

O candidato Coronel Marcos Rocha (PSL) foi eleito neste domingo, 28, governador de Rondônia. O segundo colocado foi Expedito Júnior (PSDB).

Sergipe

O candidato pelo PSD ao governo do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, atual governador do Estado, está eleito para um novo mandato. O outro candidato que disputava o segundo turno em Sergipe foi o deputado federal Valadares Filho (PSB).

(Com Agências)

General Heleno, futuro ministro da Defesa: Generais não vão mandar no governo de Bolsonaro

O general Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa do Governo Bolsonaro, afirmou para o Portal Uol, que é uma “loucura” e uma “palhaçada” achar que generais vão mandar no próximo governo. ele disse que a suposta ameaça à democracia não existe e é fruto
de preconceito contra o presidente eleito.

“Isso é loucura. Isso só cabe na cabeça de quem não conhece. Nem nas Forças Armadas, nem o Bolsonaro, isso é uma palhaçada. É uma bobagem sem tamanho”, afirmou o general, enquanto apoiadores do novo presidente eleito gritavam ao fundo
contra a corrupção.

“A verdade é a seguinte. Ameaça à democracia só estava vendo que quem tinha preconceito contra o Bolsonaro. Não tem nenhuma ameaça à democracia. Esse carimbo de fascismo no Bolsonaro não tem o menor sentido”; completou.

Sobre os planos do novo governo, Heleno afirmou que a preservação da Amazônia é uma prioridade e que a intenção é respeitar legislações em vigor e reforçar o Ibama, evitando ao máximo desmatamentos. Para ele, a selva vale mais preservada
do que destruída.

Em relação à sua área da Defesa, Augusto Heleno afirmou que a tendência é não haver uma renovação da intervenção federal da segurança pública no estado do Rio de Janeiro, cuja segurança está sob controle das Forças Armadas.

(Foto  Agência Brasil)

Donald Trump parabeniza Bolsonaro

Em sua página no Facebook, o presidente eleito Jair Bolsonaro informa ter recebido mensagem do presidente dos EUA. Confira:

Recebemos há pouco ligação do Presidente dos EUA, Donald J. Trump nos parabenizando por esta eleição histórica! Manifestamos o desejo de aproximar ainda mais estas duas grande nações e avançarmos no caminho da liberdade e da prosperidade!

(Foto – Reprodução de TV)

Temer vota e garante “transição tranquila”

O presidente Michel Temer (MDB) votou, na manhã deste domingo, no Colégio Santa Cruz, na região de Pinheiros, em São Paulo. Temer chegou às 8h07min e estava acompanhado do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD).

Questionado pela imprensa sobre se o MDB vai apoiar um eventual governo Jair Bolsonaro (PSL), o presidente que o partido vai decidir o que vai fazer. “No presente momento, não há nenhuma decisão.”

O presidente disse, no entanto, que o governo está preparado para fazer a transição de maneira tranquila.

(Valor Econômico)

Bolsonaro vota com aparato de segurança de presidente

Grades por ruas de acesso à zona eleitoral, policiais federais espalhados pelo trajeto, seguranças particulares, soldados do Exército, correria, gritaria, cães farejadores, revista de eleitores…

Esse foi o aparato de segurança na Escola Municipal Rosa da Fonseca, na Vila Militar, zona oeste do Rio de Janeiro, onde há pouco votou o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

Com colete à prova de bala, Bolsonaro evitou o contato com os eleitores, assim como não falou com a imprensa. Ele esteve acompanhado da mulher Michelle e posou ao longe para fotos e vídeos de eleitores, inclusive o gesto como segurasse armas, um dos símbolos de sua campanha.

(Foto: Reprodução)

BNB desenvolve programa Acelera Microcrédito a partir de novembro

Romildo Rolim preside o BNB.

A população de municípios de todo o Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo recebe, a partir de novembro, serviços da ação Acelera Microcrédito, promovida pelo Banco do Nordeste. Serão oferecidos, gratuitamente, corte de cabelo, maquiagem, apresentações culturais, entretenimento para crianças e atendimento negocial das equipes dos programas de microcrédito urbano, o Crediamigo, e rural, o Agroamigo, informa a assessoria de comunicação do banco.

O microcrédito do BNB tem como características o acompanhamento aos empreendedores por parte de um profissional, com orientações individualizadas para melhor aplicação do recurso. Clientes do Crediamigo e Agroamigo exporão seus produtos durante os eventos Acelera Microcrédito.

O Crediamigo oferece até R$ 15 mil em crédito, com taxas mensais a partir de 1,08%. O portfólio de produtos tem opções de crédito para capital de giro, empréstimos para aquisição de móveis, utensílios, máquinas e equipamentos, reformas de instalações físicas e seguro de vida.

O microcrédito urbano do Banco do Nordeste atende pessoas que trabalham por conta própria, individualmente ou reunidos em grupos solidários, que atuam nos setores informal ou formal da economia, no comércio, serviços e indústria.

Em 2018, o Crediamigo já aplicou R$ 6,4 bilhões na economia, até setembro. O valor é 11,3% maior do que no mesmo período do ano anterior. São mais de 3 milhões de operações, 5,39% a mais do que em 2017. No Ceará, foram contratados mais de R$ 2 bilhões, distribuídos em 1,1 milhão de operações.

O Agroamigo foi criado para atender, nas comunidades rurais, agricultores familiares do Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, no grupo Pronaf B. As taxas de juros atuais praticadas são a partir de 0,5% ao ano.

A metodologia do programa impulsiona a sustentabilidade dos empreendimentos rurais, a equidade de gênero no campo, a inclusão financeira dos agricultores familiares e a redução de desigualdades.

O microcrédito rural já aplicou, até setembro, cerca de R$ 2 bilhões na área de atuação do Banco do Nordeste, valor 14,4% maior do que em 2017, por meio de 387,5 mil operações. No Ceará, foram contratados R$ 235,9 milhões, em 48,9 mil operações.

Governo Central registra déficit primário de R$ 23 bilhões em setembro

O subsídio para o óleo diesel e o aumento de despesas não obrigatórias fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o segundo maior déficit da história para meses de setembro. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 22,979 bilhões.

Apenas em setembro de 2016, o déficit para o mês foi maior (R$ 25,239 bilhões). Em relação a setembro do ano passado, o resultado negativo subiu 0,7% em valores nominais, mas caiu 3,7% ao descontar a inflação do ano passado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O déficit primário é o rombo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Da janeiro a setembro, o resultado negativo soma R$ 81,591 bilhões, valor 28,6% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (R$ 109,566 bilhões), descontado o IPCA. Mesmo com o resultado de setembro, o déficit acumulado é o menor para os nove primeiros meses do ano desde 2015.

De acordo com o Tesouro Nacional, dois fatores contribuíram para o pequeno aumento nominal do déficit em setembro. O primeiro foi a execução de créditos extraordinários provocada pelo subsídio ao óleo diesel, que consumiu cerca de R$ 1,7 bilhão apenas em setembro e está previsto para fechar o ano em R$ 9,5 bilhões.

O segundo fator foi o aumento de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo, que subiram 9% acima da inflação de janeiro a setembro em relação ao mesmo período do ano passado. As maiores altas foram provocadas pelo desbloqueio de gastos de custeio (manutenção da máquina pública) nos ministérios e pela execução de emendas parlamentares impositivas. Os ministérios que mais puxaram a alta foram Defesa, com crescimento de 29% acima da inflação, e Saúde, com alta de 7,9% acima da inflação.

O déficit só não foi maior porque as receitas do Governo Central tiveram, em setembro, o reforço do leilão da quarta rodada de partilha do pré-sal e pelos royalties de petróleo, que foram impulsionados pela alta do dólar e pela valorização da cotação internacional do barril.

Acumulado

De janeiro a setembro, as receitas líquidas acumulam alta de 5,9% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais, em contrapartida, subiram em ritmo menor: 2,3% acima da inflação. Os gastos com a Previdência Social subiram 2% além da inflação, contra alta de 0,9% (também acima da inflação) dos gastos com pessoal.

As demais despesas obrigatórias, no entanto, acumulam queda de 2,6% descontada a inflação, por causa principalmente da redução dos gastos com subsídios (-29,7%), com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (-35,4%) e com abono e seguro desemprego (-4,8%).

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam alta de 7% acima da inflação nos nove primeiros meses do ano. Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 31,862 bilhões, alta de 20,4% além da inflação em relação ao mesmo período de 2017.

O principal programa federal de investimentos, no entanto, está executando menos. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 16,063 bilhões de janeiro a setembro, queda de 1,7% em relação aos mesmos meses do ano passado, descontada a inflação.

(Agência Brasil)

MEC muda regras para expedição de diploma para garantir segurança no processo

O Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novas regras para expedição e registro de diplomas de graduação. Agora, as faculdades e universidades terão que publicar no Diário Oficial da União informações sobre os diplomas registrados e manter informações detalhadas para consulta pública nos próprios sites. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União.

De acordo com o MEC, o objetivo é reduzir o risco de fraudes e conferir maior segurança nos procedimentos internos das instituições de educação superior. As instituições terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas regras.

Entre as mudanças está a exigência de um termo de responsabilidade a ser assinado pelas instituições de educação superior e prazos para a expedição e o registro dos diplomas. As instituições também deverão cancelar diplomas irregulares quando detectarem vícios nos procedimentos de expedição e registro e dar publicidade dos diplomas cancelados.

Outra alteração é que o verso do diploma deverá trazer a identificação da mantenedora da instituição de educação superior. A expedição e o registro da primeira via do diploma, do histórico escolar final e do certificado de conclusão de curso seguem gratuitos.

(Agência Brasil)

Conta de luz terá bandeira tarifária amarela em novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (26) que a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em novembro será amarela. Assim, haverá uma redução na cobrança em relação aos cinco meses anteriores, quando a bandeira foi vermelha.

A bandeira amarela tem custo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Já a bandeira vermelha, que vigorava desde junho, prevê cobrança de R$ 5 a cada 100 kWh.

A justificativa para a redução na cobrança está no início do período de chuvas. Segundo a Aneel, apesar de os reservatórios ainda estarem com níveis reduzidos, a agência acredita que com o início da estação chuvosa haja elevação gradual no nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas.

Sistema
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, de R$ 5.

Dicas de economia

Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel faz algumas recomendações aos consumidores, entre as quais de banhos mais rápidos para quem usa chuveiro elétrico, e optar por temperatura morna ou fria.

A agência sugere também a diminuição no uso do ar-condicionado e que, quando o aparelho for usado, não se deixem portas e janelas abertas. Além disso, é preciso manter limpo o filtro do aparelho. Outra sugestão é que o consumidor fique atento ao tempo em que a porta da geladeira fica aberta e que nunca se coloquem alimentos quentes em seu interior.

Outras dicas são juntar as roupas para serem passadas de uma só vez e não deixar o ferro ligado por muito tempo e, em caso de longos períodos de ausência de casa, evitar que os aparelhos fiquem no sistema stand-by (em espera). Nesse caso, o mais indicado é retirá-los da tomada.

(Agência Brasil)

Dívida pública cai 0,15% e atinge R$ 3,779 trilhões

A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, teve queda de 0,16% e passou de R$ 3,785 trilhões em agosto para R$ 3,779 trilhões em setembro, segundo dados divulgados hoje (26), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

A redução da dívida ocorreu por conta do resgate líquido de títulos, que somou R$ 26,73 bilhões, descontado parcialmente pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 20,55 bilhões.

Segundo a Receita, a apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

Por meio da dívida pública, o governo pega recursos emprestados dos investidores para honrar compromissos. Em troca, ele se compromete a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – em circulação no mercado nacional, que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque reduzido em 0,07% em setembro, ao passar de R$ 3,630 trilhões para R$ 3,628 trilhões, devido ao resgate líquido de R$ 26,77 bilhões, compensado, em parte, pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 24,22 bilhões.

Emissão de títulos

Do total de R$ 57,38 bilhões de emissões de títulos da DPMFi em setembro, foram emitidos R$ 55,50 bilhões nos leilões tradicionais; R$ 1,76 bilhão relativo às vendas de títulos do Tesouro Direto e R$ 125,43 milhões referentes a emissões diretas.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), captada do mercado internacional, também houve redução dede 2,34% sobre o estoque apurado em agosto, encerrando setembro em R$ 151,12 bilhões (US$ 37,74 bilhões), sendo R$ 136,71 bilhões (US$ 34,14 bilhões) relativos à dívida mobiliária e R$ 14,42 bilhões (US$ 3,60 bilhões), à dívida contratual.

No mês de setembro, os ingressos de recursos da dívida contratual à DPFe totalizaram R$ 255,13 milhões.

A DPF voltou a ficar abaixo das previsões do Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado em janeiro, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 3,780 trilhões e R$ 3,980 trilhões.

Detentores da dívida

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Em setembro, os maiores detentores da dívida pública eram os Fundos de Investimento, com 26,14% da dívida, alcançando R$ 948,53 bilhões. O grupo Previdência ficou em segundo lugar, com uma participação relativa de 25,35% e variação positiva em seu estoque, passando de R$ 911,87 bilhões para R$ 919,90 bilhões, entre agosto e setembro.

Em seguida, estão as instituições financeiras com 22,79%, grupo que reduziu o estoque em R$ 3,96 bilhões, chegando a R$ 826,87 bilhões. Os investidores estrangeiros também apresentaram queda de R$ 9,21 bilhões em seu estoque e concentraram 11,67% da dívida. Já o governo possui 4,20% da dívida pública; as seguradoras, 3,99%; e outros, 5,86%.

(Agência Brasil)