Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Anvisa quer fazer consulta prévia sobre uso medicinal da maconha

O diretor-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, deve apresentar na próxima reunião da diretoria colegiada a proposta de colocar em consulta pública o uso medicinal da maconha. A informação é do O Globo.

Apesar de o tema estar sob a relatoria de Renato Porto, Jarbas quer tentar deixar o assunto resolvido antes do fim do seu mandato, em julho próximo.

No momento, no entanto, o diretor-geral da Anvisa avalia que a consulta pública é o que dá pra fazer.

Governo vai construir estátua de Santo Antônio em Barbalha

 

A cidade de Barbalha vai ganhar uma estátua de Santo Antônio, que é seu padroeiro.

Saiu no Diário Oficial do Estado, na última semana, o resultado da licitação para a construção desse monumento religioso. Venceu a Construtora Evolution Ltda. A obra está orçada em R$ 2,2 milhões.

Ano passado, o governo estadual mandou construir uma estátua na cidade do Crato. Era a de Nossa Senhora de Fátima.

(Foto – Gazeta do Cariri)

PIS/Pasep – Saques começam nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.

Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.

Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.

Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.

Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

SERVIÇO

*Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

(Agência Brasil)

Seminário vai debater o futuro da água no Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Tudo pronto para o II Água Innovation. Trata-se de um seminário que discutirá soluções e inovações para a segurança hídrica do Ceará, que acontecerá nas próximas quarta e quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Segundo o deputado estadual tucano Carlos Matos, presidente do Comitê Técnico do evento, o objetivo é avaliar a situação hídrica cearense, a partir de novas fontes hídricas e do uso racional da água.

Matos destaca que, nesse seminário, participarão especialistas nacionais e internacionais e, principalmente, dois temas: dessalinização e transposição das águas do rio São Francisco. Entre convidados, técnicos da Codevasf, pesquisadores das universidades cearenses e o ex-presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, também conhecido por ter modernizado a Sabesp, a companhia de águas do estado de São Paulo.

Vale destacar que eventos do gênero precisam ser fomentados. É que quando acaba a seca pós-inverno, todo mundo se esquece da cisterna vazia do passado.

Polícia apreende pendrives e anotações em cela de Geddel Vieira e Luiz Estêvão na Papuda, em Brasília

A Polícia Civil do Distrito Federal fez buscas, nesse domingo (17), na cela que abriga o ex-senador Luiz Estevão e o ex-ministro da Articulação Política do governo Michel Temer, Geddel Vieira Lima (MDB-BA). Os dois dividem um alojamento com outros presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Segundo a polícia, as buscas foram autorizadas pela Justiça e motivadas pela denúncia, feita por um detento, de que os políticos estariam recebendo “regalias” na prisão. Barras de chocolate, anotações que seriam de Geddel e pelo menos cinco pendrives – supostamente, de Luiz Estevão – foram apreendidos.

À TV Globo, o advogado de Geddel Vieira Lima disse que “estranha, mais uma vez, a defesa técnica não saber da operação antes da imprensa”. A defesa de Luiz Estevão também disse desconhecer as buscas, e não quis se pronunciar.

De acordo com a Polícia Civil, durante as buscas, Estevão tentou se livrar de um pendrive jogando o dispositivo na privada. O aparelho foi recuperado e passará por perícia.

Além do conteúdo dos itens apreendidos, os investigadores querem descobrir quem facilitou a entrada dos alimentos e das mídias.

A ação foi realizada pela Coordenação de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF e pela Promotoria de Execução Penal do Ministério Público do DF. Até a noite deste domingo, nenhum dos órgãos tinha detalhado as possíveis medidas a serem tomadas com base no material encontrado.

(Com TV Globo)

Um País é maior do que uma crise, sempre

Confira o Editorial do O POVO desta segunda-feira. O título é “Um País é maior do que uma crise, sempre”.

Acumulam-se as informações colhidas nas pesquisas realizadas por institutos acreditados que confirmam um momento de desalento do brasileiro como poucas vezes há registrado na história do País. Um quadro preocupante, alarmante em alguns aspectos, e que exige uma estratégia de reversão que parecerá ineficaz se entendermos, como sociedade, ser uma tarefa unicamente de governo ou de políticos. É a alma do brasileiro que está ferida, significando que lidamos com um problema maior do que os efeitos de uma crise conjuntural que, como todas as outras, um dia será superada.

O instituto Datafolha, que foi às ruas das cidades brasileiras entre os dias 9 e 15 de maio último, colheu números assustadores. Um deles, para exemplificar o desafio que está posto: cerca de 43% da população adulta do País manifestou desejo de morar no exterior.

Quase a metade, demonstrando-se ainda mais absurdo que o índice suba a 62% quando o público consultado tem o limite de 24 anos de idade, ou seja, entre os jovens.

Há uma parte do sentimento captado que se pode atribuir ao efeito direto de um momento que acumula crises simultâneas e graves em quase todas as áreas importantes à vida do cidadão. A economia anda mal, a política experimenta fase de grande fragilização, as instituições de segurança não conseguem se impor sobre as instâncias marginais e, o que afeta de maneira definitiva a esperança no amanhã, o Judiciário nunca esteve tão exposto e questionado na sua credibilidade. Um conjunto de fatores que dificultam qualquer olhar otimista acerca do momento que o País vive e quanto às suas perspectivas quando se olha em direção ao futuro.

Um quadro grave? Sim. Preocupante? Claro. Porém, mesmo que a proporção fuja a uma certa lógica média nos momentos de depressão coletiva de um País, à medida em que as dificuldades econômicas, políticas e da vida pública em geral sejam superadas, e elas o serão, tais índices cairão e se poderá discutir com maior serenidade as necessidades de uma arrumação que nos permita ter de volta a alma autêntica do brasileiro, povo que tem sabido trabalhar limites e adversidades acreditando sempre no amanhã melhor.

O pessimismo não é de todo ruim, especialmente quando calcado numa realidade inegavelmente dura, mas uma sociedade precisa dosá-lo de maneira que não mate sonhos e nem inviabilize futuros. O Brasil é muito maior do que qualquer crise.

Deputado cearense expõe bandeira do Fortaleza durante jogo da Copa

1690 1

Vestido com a camisa do Fortaleza e em clima de Brasil.

O deputado estadual Odilon Aguiar(PSD) aproveitou, que estava em clima de Copa da Rússia, para divulgar, em sua ágina no Facebook, uma de suas paixões: o time do Fortaleza.

Odilon, que não vai disputar a reeleição e apoiar Patricia Aguiar, ex-prefeita de Tauá, para a Assembleia Legislativa, ganhou espaço considerável nas redes sociais.

E, com certeza, no coração dos tricolores.

(Foto – Facebook do Parlamentar)

Árbitro mexicano ignora tecnologia e Brasil não passa de empate com a Suíça

Após sair na frente da Suíça, com gol de Philippe Coutinho, aos 19 minutos do primeiro tempo, o Brasil não passou de um empate na estreia da Copa do Mundo, em 1 a 1, na tarde deste domingo (17), em Rostov.

Os brasileiros reclamaram do do árbitro mexicano Cesar Ramos no gol de empate, aos 4 minutos do segundo tempo, quando o atacante Zuber teria empurrado o zagueiro Miranda, antes de cabecear sozinho para o gol.

O Brasil voltou a reclamar do árbitro mexicano, nos minutos finais, após Gabriel Jesus ter sido agarrado e derrubado na área, mas o árbitro não marcou a penalidade, tampouco solicitou as imagens.

No ano passado, Cesar Ramos se envolveu em polêmica na partida entre Honduras e Costa Rica, pelas Eliminatórias. A equipe de Costa Rica garantiu presença na Rússia, após empate em 1 a 1, com gol aos 50 minutos do segundo tempo. Honduras reclamou que o árbitro poderia ter encerrado antes a partida, pois não haveria motivo para uma extensa prorrogação. Na sexta-feira (22), o Brasil enfrenta a Costa Rica, pela segunda rodada do grupo E.

(Fotos: Reprodução)

Brasil é país mais preocupado com notícias falsas, diz estudo global

O Brasil aparece como o país mais preocupado com as chamadas “notícias falsas” (fake news) em um estudo global que analisou a realidade de 37 nações. Dos entrevistados brasileiros, 85% manifestaram preocupação com a veracidade e a possibilidade de manipulação nas notícias lidas. A lista é seguida por Portugal (71%), Espanha (69%), Chile (66%) e Grécia (66%). Na opinião dos autores, a polarização política nesses países provocada por eleições, referendos e outros grandes processos de disputa na sociedade podem ter favorecido essa percepção.

Já os menos preocupados com a possibilidade de uma notícia não ser verdadeira ou contar algum tipo de desinformação são Holanda (30%), Dinamarca (36%), Suécia (36%), Alemanha (37%) e Áustria (38%). Os autores destacaram na análise que, diferentemente dos Estados Unidos, a Alemanha passou recentemente por eleições em que a disseminação de notícias falsas não apareceu como um problema grave.

Quando tomada a amostra de forma conjunta, a média geral das pessoas consultadas pelo levantamento preocupadas com a veracidade das informações lidas na Internet ficou em 54%.

O Relatório sobre Notícias Digitais do Instituto Reuters, uma das mais importantes pesquisas do mundo sobre o tema, foi divulgado nesta semana. O levantamento fez entrevistas para identificar hábitos de consumo da população em relação a veículos de mídia e produtos jornalísticos.

(Agência Brasil)

Ciro quer todos na torcida pela Seleção. Apesar do 7 x 1

Vai Brasil!

Torcer pelo Brasil? Sempre. Vai Brasil! Rumo ao hexa! Gool!

Publicado por Ciro Gomes em Quinta-feira, 14 de junho de 2018

 

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) gravou vídeo, em sua página no Facebook, conclamando os brasileiros a torcer pela Canarinho.

Para ele, apesar do 7 x 1, da última Copa, quando o Brasil foi goleado em casa, devemos todos saber separar as coisas e não abrir mão dessa paixão nacional.

STF pode julgar novo pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26

1005 1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

“Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, argumentou a defesa.

Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará vai aplicar dia 1º de julho a prova objetiva do concurso para juiz

845 1

Marcada para 1º de julho (domingo), às 8 horas (horário local), a prova objetiva do concurso público para juiz substituto do Judiciário do Ceará. O certame será aplicado em Fortaleza e terá duração de cinco horas. Os locais de realização do teste poderão ser consultados a partir de 25 de junho, no site www.cespe.unb.br/concursos/tjce_18_juiz. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

A data e as orientações estão no Edital nº 9, do TJCE), publicado nessa quinta-feira (14/06). O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de uma hora do início do exame, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, comprovante de inscrição e documento de identidade original.

Será eliminado quem, durante o teste, utilizar aparelhos eletrônicos, como calculadoras, agendas, celulares, smartphones, tablets, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman, máquina fotográfica e controle de alarme de carro. Também é proibido utilizar relógios, óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha, além de chapéu, boné, gorro e similares.

É importante que o candidato leia todas as instruções do Edital nº 1, de 15 de fevereiro de 2018, especialmente os itens 8 e 19. A seleção oferece 50 vagas para o cargo de juiz substituto, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros. O concurso está sendo executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O presidente da Comissão Examinadora é o desembargador Washington Araújo, vice-presidente do TJCE.

Ministério da Cultura quer 3% da arrecadação das Loterias da Caixa

O Ministério da Cultura propôs que 3% da arrecadação das Loterias Federais da Caixa Econômica Federal passem a ser destinados diretamente pela estatal a projetos culturais. Segundo o ministro Sérgio Sá Leitão, a medida protegeria os recursos de contingenciamentos, uma vez que eles seriam destinados aos projetos sem que passassem pelo Tesouro Nacional. Sá Leitão disse que cortar recursos da cultura em tempos de crise é uma “postura burra”. “Não existe outra palavra para definir isso”, afirmou.

“Cortar dinheiro da cultura não é uma postura inteligente diante de um quadro de crise econômica e queda da arrecadação tributária. Estava me referindo especificamente a essa questão”, disse o ministro, explicando que o termo usado não se referia ao corte recente feito pelo governo que redirecionou verbas da área para a segurança pública.

A proposta está sendo trabalhada por técnicos dos ministérios da Cultura, Fazenda, Casal Civil e Planejamento desde terça-feira (12) e foi construída em conjunto com a Caixa nos últimos meses, antes mesmo de a Medida Provisória 841 ter sido publicada. A medida redistribuiu recursos das Loterias Federais para o Ministério da Segurança Pública e reduziu o percentual destinado ao Fundo Nacional de Cultura, que era de 3% e caiu para entre 0,5% e 1%. Esses 3%, segundo o ministro, já não chegavam aos projetos porque eram contingênciados.

“Estamos construindo uma solução para que haja destinação dos recursos das loterias à cultura e que essa destinação efetivamente chegue ao setor”, explicou.

A alternativa proposta pelo Ministério da Cultura não retira recursos que foram destinados à segurança e cria um novo programa de fomento. Os projetos receberiam os recursos da Caixa por meio de editais públicos, que seriam controlados por um Comitê Gestor, presidido pelo ministéiro. Ainda está em estudo se a maneira de propor a alteração será uma nova Medida Provisória ou um adendo à que já foi publicada.

(Agência Brasil)

A Vida entre Copas

Com o título “Vida entre Copas”, eis artigo de Neivia Justa, jornalista, executiva e criadora do Movimento #ondeestãoasmulheres. Ela conta sua experiência como torcedora nas últimas Copas, num contraponto aos cenários deste País de tantas contradições. Confira:

Somos conhecidos como o País do futebol, mas será que, como sugere o protagonista do filme “Além do Homem”, de Willy Biondani, nós, brasileiros, vivemos anestesiados entre Copas? O que temos feito da vida nesses ciclos de quatro anos?

Fazendo uma retrospectiva pessoal, meus primeiros registros remetem à Copa de 1982, quando o Brasil já era tricampeão. Lembro da minha alegria adolescente nos jogos na casa da minha avó e do “hino”: “dá-lhe dá-lhe bola, meu Canarinho vai deixar a gaiola, vai pra Espanha de mala e viola…”

Em 1986, eu estava mais interessada em curtir o último ano do colégio e definir a carreira que seguiria. Só lembro dos gigantescos sombreiros mexicanos. A propaganda da Fiat, na Copa de 1990, está gravada na minha memória: “Lazzaroni brasiliano, técnico de la squadra brasiliana, a la guida de una Uno brasiliana, piacere io sono il papa”. Três meses antes do início dos jogos, o Plano Collor havia confiscado nossas poupanças.

Em 1994, tivemos o alento do tetracampeonato nos EUA, quando ainda sofríamos com a morte trágica de Ayrton Senna. Já em 1998, assisti a primeira vitória do Brasil, narrada em turco, e nossa derrota para a França, narrada em grego, cercada de franceses por todos os lados, em pleno cruzeiro pelo Mediterrâneo na minha última viagem de solteira.

Em 2002, enquanto eu comemorava meu primeiro ano de casada, numa viagem entre Grécia e Itália, o Brasil fazia sua errática campanha nas sedes do Japão e da Coreia do Sul. A edição da Alemanha, em 2006, marcou minha estreia como mãe-torcedora com minhas filhas, nascidas em 2003 e 2005. A Copa da África do Sul, em 2010, passou por nós sem deixar vestígios. Jamais me esquecerei do choro inconsolável da minha caçula, na Copa do Brasil em 2014, quando ela tinha oito anos e nós perdemos para a Alemanha por 7×1.

Ontem começou a Copa da Rússia. Minhas filhas são adolescentes. Estamos passando o Brasil a limpo. O algoritmo diz que a Canarinha vai ganhar. E assim seguimos a vida…

*Neivia Justa neivia@uol.com.br

Jornalista, executiva e criadora do movimento #ondeestãoasmulheres

Danilo endossa emenda que quer redução do número de senadores e deputados

227 1

O deputado federal Danilo Forte (PSDB) endossou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa enxugar a máquina pública. O texto prevê a redução do número de senadores por Estado, de três para dois, e de deputados federais, baixando a mínima de 8 para 4 e a máxima de 70 para 65. Com isso, o Senado passaria de 81 para 54 cadeiras e a Câmara de 513 para 395. A quantidade de estaduais no País também cairia de 1.059 para 804.

“Enquanto alguns apresentam propostas para criar ainda mais impostos para o cidadão pagar, acreditamos que o essencial é enxugar a máquina pública e acabar com a corrupção para começarmos a reorganizar as contas do Brasil”, justifica o parlamentar. O documento já possui 120 das 171 assinaturas necessárias para protocolar a proposta.

Caso a matéria seja aprovada, no Ceará a quantidade de deputados federais passa de 22 para 18 e de estaduais de 46 para 39. De acordo com a proposta de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), só com a redução de parlamentares federais seria economizado, no mínimo, R$ 1,3 bilhão por legislatura.

Gonzaga Mota disponibiliza mais de 700 publicações ao público

O ex-governador Gonzaga Mota promoverá neste sábado, das 9 às 19 horas, a Feira de Livros dos Escritores Cearenses. Vai colocar à disposição dos interessados, em sua Livraria, mais de 700 publicações.

SERVIÇO

*Livraria dos Escritores do Ceará – Avenida Santos Dumont, 3130 – Bairro Aldeota.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa muda expediente durante jogos da Seleção Brasileira

Durante as partidas da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, na Rússia, o expediente da Assembleia Legislativa sofrerá mudanças. A Portaria 041/2018, assinada pelo primeiro-secretário do Poder Legislativo, Audic Mota (PSB) disciplina horários. Na etapa inicial da competição, a portaria não contempla apenas o jogo inicial do Brasil contra a seleção da Suíça, pois ocorrerá neste domingo, a partir das 15 horas.

Conforme o texto legal, o expediente do Poder Legislativo será das 14 horas às 18 horas quando os jogos se realizarem às 9 horas. Este é o caso da partida do Brasil contra Costa Rica, no dia 22 de junho (sexta-feira).

No dia 27 de junho (quarta-feira), a Seleção enfrentará a Sérvia às 15 horas. Desta forma, conforme estabelecido na Portaria, o expediente será das 8 horas às 13 horas na Assembleia.

Demais fases

A Portaria estabelece ainda que a Casa funcionará em regime de ponto facultativo nos dias em que os jogos aconteçam às 11 horas ou 12 horas. Caso o Brasil se classifique em primeiro no Grupo A, de que faz parte, uma partida será realizada neste horário no dia 2 de julho (segunda-feira). Na hipótese de passar para as Oitavas de Final na segunda colocação no seu grupo, a Seleção jogará no dia 3 de julho (terça-feira), também às 11 horas.

Caso chegue às Quartas de Final, o Brasil poderá jogar no dia 6 de julho (sexta-feira), às 15 horas, ou no dia 7 de julho (sábado), às 11 horas. Na hipótese de vir a jogar no dia 6 de julho, conforme já definido pela Portaria, o expediente da AL-CE será das 8 horas às 13 horas. Este horário se repete com a possibilidade de o Brasil chegar às Semifinais. Neste caso, a Seleção poderá jogar no dia 10 de julho (terça-feira) ou no dia 11 (quarta-feira).

As partidas decisivas do torneio não são contempladas pela Portaria. Seja na disputa pelo terceiro lugar, no dia 14 de julho (sábado), às 11 horas, ou na grande final, no dia 15 de julho (domingo), às 12 horas, os servidores e servidoras do Poder Legislativo estarão na torcida pela Seleção Brasileira fora dos dias úteis de expediente.