Blog do Eliomar

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PT fará vaquinha para levar militantes ao julgamento de Lula em Porto Alegre

O PT vai começar uma campanha de arrecadação de recursos pela internet. O crowdfunding, ou vaquinha, em bom português, será usado para levar a militância a Porto Alegre (RS) dia 24 de janeiro. Nessa data, o Tribunal Regional Federal, da 4ª Região, estará julgando o ex-presidente Lula.

Pré-candidato ao Planalto, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto. Ele foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro – titular da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba – a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro.

Caso o TRF-4 confirme a condenação, o líder petista poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

(Também com Coluna Painel, da Folha)

Que venha 2018! Sem saudades de 2017

Com o título “2018 – Desafio de dias melhores”, eis artigo do empresário Roberto Macêdo, ex-presidente da Fiec e conselheiro da CNI. A torcida é para que no ano novo nada fique do status quo deste 2017. Confira:

Chegamos ao final de um ano difícil, sob muitos aspectos: social, político, econômico e jurídico. Temos obrigação de não admitirmos que no ano novo de 2018 seja mantido o status quo, como consequência da letargia pela qual a sociedade está possuída.

São vários problemas por que passamos e que ainda se encontram sem solução, decorrentes dos interesses individualistas da maioria que faz o legislativo nacional, em detrimento do que é essencial para a gestão do País e as necessidades da sociedade.

Um país já quebrado teve que passar por situações constrangedoras, demonstradas nas votações havidas e não havidas. As que ocorreram foram sob condição da compra descarada de votos de deputados/senadores pelo Executivo, por moedas diversas e valores escandalosos.

Nosso Judiciário também demonstrou surpreendentemente sua vulnerabilidade ao se omitir sobre a Lei da Impunidade, devolvendo para o Congresso a alçada da decisão, ou seja, deixando na mão da raposa os destinos do galinheiro.

Diante dessas considerações, espero no próximo ano – que também se apresenta como difícil – podermos estar imbuídos de um espírito de insatisfação ativa com tudo o que vem acontecendo de ruim no nosso País. Quero deixar claro que essa insatisfação não significa extremismos e intolerância.

Vamos externar nosso descontentamento por meio de manifestações públicas, já desde o início do ano que chega, colocando-nos claramente em favor do que é melhor para o conjunto da sociedade brasileira. Assim, defendo que a Reforma da Previdência seja aprovada, que a Lei da Impunidade seja revista e aplicada com todo rigor, que o sistema de ensino e de saúde sejam priorizados no seu pleno funcionamento, e que os fichas sujas sejam banidos pelo voto nas próximas eleições.

A gravidade da situação exige que cada um de nós fique atento para não ser sugestionado pelos discursos populistas, muito comuns em períodos eleitorais, e pelas fake news, essa avalanche de notícias falsas que nos chegam a todo instante pelos mais variados canais de comunicação, sempre instigando ódios e abusando da boa-fé das pessoas.

Não será fácil identificarmos os candidatos que merecerão o nosso voto. No entanto, devemos estar em alerta e procurar o máximo de informações sobre pessoas do nosso conhecimento para termos certeza de quem é realmente ficha limpa a fim de assegurar a necessária renovação das casas legislativas: Assembleias Estaduais, Câmara Federal e Senado.

Depende de nós esse esforço para vivermos um 2018 mais confiante em dias melhores. Aproveito o espírito natalino para lembrar “que o aniversariante não passou por chaminé para te dar presentes… passou pela cruz para te dar salvação”.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

Empresário.

Camilo e Eunício em clima de selfie com o eleitorado de Canindé

Camilo puxou os cliques.

O governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB), foram recebidos com festa, nesta manhã de quarta-feira. Foi durante ato de entrega de 495 moradias do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

As unidades integram o Residencial Frei Lucas, que beneficiará cerca de duas mil pessoas. O investimento foi de R$ 30,9 milhões.

Eunício e Camilo dividiram o palaque e, mais uma vez, renovaram o discurso de que estão juntinhos pelo bem do Estado do Ceará. Se tal união se transformará em parceria eleitoral…

(Foto – Leitor do Blog em Canindé)

Temer diz que jamais desistirá da reforma da Previdência

Ao discursar hoje (20), em cerimônia de liberação de recursos do programa Saneamento para Todos, o presidente Michel Temer disse que “jamais” vai desistir da reforma da Previdência. Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo fosse votar o texto da reforma no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano, a votação ficou para 2018.

Temer liberou recursos para obras de saneamento no estado do Paraná, O presidente fez uma analogia com o sistema de saneamento que fica sob a terra e disse que seu governo se propôs a desenterrar reformas.

Desenterramos várias reformas. A reforma da Previdência não foi preciso desenterrar, porque ela estava sempre à mostra, sempre na superfície. Quero aproveitar a presença de deputados federais para dizer que jamais vamos desistir da Previdência”, disse.

“Encontrei muitas obras enterradas no meu governo e desenterrei todas. Conseguimos fazer coisas que todos sabíamos que estavam soterradas e ninguém mexia naquilo, temeroso das consequências que poderiam ocorrer”, completou.

 

(Agência Brasil)

Intenção de consumo das famílias cresce em dezembro

A pesquisa Intenção de Consumo das Famílias (ICF) mostrou alta de 1,9% em dezembro, em relação a novembro, divulgou hoje (20) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o crescimento chega a 7,2%, mas não foi suficiente para significar uma percepção positiva em relação à situação atual.

O indicador de dezembro chegou a 81,7, o melhor índice mensal desde 2015. Segundo os parâmetros da pesquisa, qualquer valor abaixo de 100 pontos reflete insatisfação das famílias em relação ao cenário atual.

Na avaliação da CNC, contribuem para a recuperação do índice de confiança a trajetória da inflação, o leve recuo no custo do crédito e o aumento da massa salarial, o que tem proporcionado um comprometimento menor do orçamento familiar e liberando recursos para o consumo.

As famílias com renda acima de dez salários mínimos apresentaram uma recuperação mais acelerada no indicador, com alta de 2,8% e 95,3 pontos, enquanto as famílias com renda inferior a dez salários mínimos tiveram melhora de 1,6% no indicador, chegando a 79 pontos.

Enquanto as famílias da Região Nordeste tiveram a maior alta no indicador, de 3,2%, as da Região Sul registraram queda de 2,9% em relação a novembro.

A percepção das famílias em relação ao emprego atual melhorou 0,6% na comparação com novembro e teve um crescimento de 2,7% quando levado em conta o patamar de dezembro do ano passado. O componente emprego atual é o único entre os medidos pela pesquisa que se encontra acima dos 100 pontos, com 109,5, indicando uma avaliação positiva.

Os indicadores com menor resultado são o de nível de consumo atual, com 57,5 pontos, e o de momento para duráveis, com 59 pontos.

 

(Agência Brasil)

Efeito Fies – Faculdades e a onda das demissões

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

Começa a surgir uma onda nacional de demissões em faculdades privadas. A Estácio entrou em confronto com a Justiça do Trabalho que, em um primeiro momento, suspendeu a demissão de 1.200 professores. A Umesp, de São Paulo, fechou cursos e demitiu também cerca de 50 professores.

Em Fortaleza, não há precisão sobre o número de demissões, mas há manifestações de alunos de algumas faculdades em protesto contra o afastamento de professores. As explicações para esse movimento são variadas..

A análise feita é de que se trata do efeito de vários fatores, dentre os quais a reforma trabalhista seria um deles. Na avaliação de fontes que preferem não se identificar, há uma adequação da oferta à demanda.

Alguns gestores também acreditam que a instabilidade do Fies teria reduzido o número de matrículas, gerando esse movimento no mercado.

CNI-Ibope – Popularidade do governo Temer sobe para 6%

A aprovação do governo do presidente Michel Temer melhorou na última pesquisa CNI-Ibope do ano, divulgada nessa quarta-feira, 20. De acordo com o levantamento, o percentual dos entrevistados que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 3%, em setembro, para 6%, em dezembro. Já o percentual dos que consideram o governo regular subiu de 16% para 19%. Por outro lado, está menor o grupo dos que classificam o governo como ruim ou péssimo: caiu de 77% para 74%.

A confiança em Temer também está maior. Entre os entrevistados, 9% disseram confiar no presidente em dezembro, contra 6% em setembro. O número dos que não confiam caiu de 92% para 90% e o restante não respondeu. A pesquisa aponta ainda que o percentual de brasileiros que aprovam a maneira do presidente Temer de governar aumentou de 7% para 9% e os que desaprovam passaram de 89% para 88%. O restante não soube ou não quis responder.

Melhora avaliação da população com mais anos de vida

Entre os entrevistados com 55 ou mais anos de idade, a melhora nos indicadores de popularidade do presidente Michel Temer foi mais significativa, ou seja, acima da margem de erro da pesquisa. Entre setembro e dezembro, o percentual dos que avaliam o governo como ótimo ou bom nessa faixa etária cresceu de 4% para 10%, o percentual dos que confiam no presidente subiu de 8% para 14% e o dos que aprovam sua maneira de governar aumentou de 10% para 15%. “Esse grupo da população ficou ainda mais destacado como o estrato de idade que melhor avalia o governo atual”, ressalta a pesquisa.

De acordo com o levantamento, a aceitação do governo Temer é maior entre os homens. A aprovação da maneira de governar é de 12% entre os homens e de 6% entre as mulheres. O  percentual dos homens que consideram o governo como ruim ou péssimo é de 69%, enquanto entre as mulheres é de 76%. E os que avaliam a administração como regular são de 22% em comparação a 16% entre as mulheres.

Na análise por renda familiar, verifica-se que a avaliação do governo Temer é pior entre os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo. Enquanto os demais grupos registram percentuais similares, nesse grupo, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo é de 79%, enquanto o dos que avaliam como regular, é de 13%.

Avaliação pro área

Verifica-se que não houve mudanças significativas, entre setembro e dezembro, nas nove áreas de atuação do governo avaliadas na pesquisa. Todas as áreas são desaprovadas por pelo menos 75% dos entrevistados. As áreas melhores avaliadas são meio ambiente, combate à inflação e educação, ambas com 17% de aprovação cada. No outro extremo, os impostos, a saúde e a segurança pública são as mais mal avaliadas. Os percentuais de aprovação caem para 8%, 11% e 11%, respectivamente.

A pesquisa CNI-IBOPE ouviu 2.000 pessoas em 127 municípios entre os dias 7 e 10 de dezembro. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados.

SERVIÇO

*Veja a íntegra da pesquisa CNI-IBOPE no Portal da Indústria.

Só Ciro Gomes tem condições de fazer as mudanças que o País exige, diz Leônidas Cristino

Leônidas, sua mulher Lilly, e o presidenciável pedetista.

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) defendeu a necessidade de mudança no país nas eleições gerais de 7 de outubro de 2018 e citou Ciro Gomes, o virtual candidato à presidência do país pelo PDT, como o líder à altura dos desafios da atualidade. O nome tem biografia, no aspecto ético e moral, satisfaz com bagagem de realizações no aspecto técnico e profissional, e tem propostas para tirar o país da crise, disse ele, em pronunciamento na Câmara nesta terça-feira.

“Nome honrado com uma história sem mácula, Ciro Gomes se diferencia no aspecto ético e tem, na moral, um dos alicerces da sua coragem e clareza de visão”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, quem primeiro denunciou Eduardo Cunha foi Ciro Gomes; quando deputado federal – e apontou Michel Temer como chefe do esquema, muito antes da operação Lava Jato. “A triste realidade, que resultou na prisão de um, depois veio a ser denunciada com relação ao outro”, relatou.

Leônidas Cristino frisou ainda que, na vida pública, Ciro Gomes respondeu aos desafios de modo competente, está amadurecido no aprendizado do exercício da administração em diversas esferas do poder, e chegou o momento de servir a todos os brasileiros na Presidência. A apresentação do seu nome – acrescentou – significa passar uma página da história da República.

Conforme o deputado, Ciro Gomes conhece a economia com profundidade e os instrumentos de política econômica que pretende usar para equilibrar a capacidade do Estado de investir no bem-estar social. “O Brasil pede um presidente que tenha compromisso com a soberania nacional, que defenda a necessidade de mexer nos privilégios do capital financeiro, que lute pela educação, saúde e pelo desenvolvimento científico e tecnológico do país”, propôs.

O desafio da liderança do Brasil no quadro atual requer pulso e coragem, argumenta Leônidas Cristino. “É preciso firmeza para decidir a direção dos fluxos da riqueza a serviço de um projeto de país com verdadeira inclusão social”, disse ele, ao ressaltar que o candidato faz jus ao legado de luta de Leonel Brizola.

“O Brasil não pode ficar preso exclusivamente ao atendimento dos interesses de uma elite que não tem compromisso com as camadas mais desfavorecidas da população. Basta de governo a serviço de uma elite que historicamente quer vincular o poder à manutenção dos seus privilégios”, finalizou Leônidas Cristino.

(Foto – Balada In)

Dilma gravará vídeo em defesa de Lula

A ex-presidente Dilma Rousseff assumirá uma das frentes da campanha em defesa da candidatura do petista. Segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira, ela gravará um vídeo que será divulgado nas redes sociais, a partir da primeira semana de janeiro.

Caberá a Dilma alardear o livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula”, uma coletânea de artigos críticos à sentença de Sérgio Moro.

DETALHE – Pré-candidato ao Planalto, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto. Ele foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro – titular da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba – a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Caso o TRF-4 confirme a condenação, o líder petista poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Centro de Eventos fecha 2017 com faturamento superior a R$ 7,4 milhões

O Centro de Eventos do Ceará captou, neste ano, 55 eventos, que serão realizados em 2018, 2019, 2020. Durante o segundo semestre de 2017, Fortaleza recebeu três grandes congressos nacionais que chegaram a incrementar em até 47% a ocupação da rede hoteleira da cidade. Para 2018, já estão previstas 12 ações importantes, número que deve crescer durante o próximo ano.

Segundo dados da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), neste ano, o CEC recebeu 112 eventos, gerando de R$ 7,74 milhões, resultado 14% maior que o apurado em 2016 (R$ 6,78 milhões). Apesar de terem ocorrido 121 eventos em 2016, número 7,4% maior do que em 2017, neste ano o equipamento recebeu 1,03 milhões de pessoas, público 63% maior que em 2016 (634 mil pessoas).

O presidente da Visite Ceará, Regis Medeiros, destaca que os eventos deste ano foram responsáveis pelo aumento na ocupação dos hotéis da cidade. Segundo ele, os três principais eventos foram o Congresso de Agronomia, de Pediatria e Oftalmologia. “Nessas palestras, houve um importante incremento na rede hoteleira de Fortaleza. O evento de Agronomia aumentou a ocupação em 47%, o de Oftalmologia em 45% e o de Pediatria em 37%”, observa O titular da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), Alexandre Pereira, informa que, para 2018, já estão agendados 12 congressos para o CEC. “Com a chegada da Fraport, o turismo vai ter um crescimento muito acima da média do mercado, já em 2018. Em julho, já vamos ter 10 mil turistas internacionais entrando em Fortaleza”, observa.

Entre os eventos já captados para os próximos anos, destacam-se o Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos e o Congresso Brasileiro de Psicodrama, em 2018, e o Congresso Brasileiro de Neurocirurgia Pediátrica, em 2019.

(O POVO – Rodrigo Aparecido)

DETALHE – O Centro de Eventos do ceará está no pacote de concessões de ativos públicos que o governador Camilo Santana lançou em busca da parceria ou gestão do setor privado.

Escritora Ana Miranda ganha a Ordem do Mérito Cultural

A escritora cearense Ana Miranda recebeu a Ordem do Mérito Cultural, uma das mais importantes honrarias concedidas a artistas e grupos que impactaram a cultura brasileira. A cerimônia aconteceu nessa noite de terça-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília. A honraria foi entregue aos homenageados pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Neste ano, a premiação privilegiou, segundo o ministro, nomes e iniciativas ligadas à economia criativa e ao empreendedorismo na área cultural.

Além da cearense Ana Miranda, a Ordem do Mérito Cultural foi entregue a outras 31 personalidades e instituições. O humorista e ator Renato Aragão, a cantora e compositora paraense Dona Onete e o CEO do Grupo Omelete, Pierre Mantovani, foram alguns dos agraciados pela homenagem, que prestigia figuras da cultura brasileira desde 1995. As honrarias são divididas em três categorias, em ordem de importância: Grã Cruz, Comendador e Cavaleiro.

Em entrevista ao O POVO, Ana Miranda contou que se sentiu “surpresa” ao saber que receberia a Ordem do Mérito Cultural. Ela recebeu a notícia há aproximadamente dez dias e viajou para Brasília para acompanhar a cerimônia. “É uma grande honra receber”, pontua a escritora.

Não é a primeira vez que uma integrante da família Miranda é homenageada pela Ordem do Mérito Cultural. Marluí Miranda — compositora, cantora, pesquisadora da cultura indígena brasileira e irmã de Ana Miranda — recebeu a mesma honraria durante a gestão presidencial de Fernando Henrique Cardoso. “Agora somos duas irmãs comendadoras”, brinca Ana.

A seleção dos homenageados em 2017 se deu em diversas fases. A primeira delas foi a indicação popular. Por meio do site do Ministério da Cultura (MinC) e das redes sociais, a sociedade civil pôde indicar nomes que mereceriam receber a honraria. Centenas de personalidades foram indicadas e os nomes foram levados, então, para Comissão Técnica da Ordem do Mérito Cultural. A comissão é formada por titulares de diversas secretarias do MinC e decidiu se as personalidades estavam aptas ou não. Depois disso, os nomes que poderiam ser escolhidos foram encaminhados para o Conselho da Ordem do Mérito Cultural, que é formado pelos pelos ministros da Cultura, das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O conselho fez a seleção final, com os 32 nomes.

Ana Miranda nasceu em Fortaleza, mas cresceu no Rio de Janeiro e em Brasília. Tem mais de 30 livros publicados – incluindo obras como Desmundo, O Peso da Luz e Boca do Inferno. Ela foi também editora da Funarte entre 1977 e 1983.

(O POVO – Repórter Isabel Costa)

Maluf se entrega à Polícia Federal

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O deputado federal Paulo Maluf (PP) deixou sua casa na Zona Oeste de São Paulo para se apresentar à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (20). A informação é do Portal G1, adiantando que a prisão acontece após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar, nessa terça-feira (19) o “imediato início” do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal por suspeitos desvios praticados por Maluf na Prefeitura de São Paulo.

Pela condenação, a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho. A sentença também determinou a perda do mandato de deputado.

A assessoria do deputado informou que ele não se manifestará sobre a condenação. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro informou em nota que recorrerá à presidência do Supremo.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996. De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

Trabalhadores têm menos de 10 dias para sacar o Abono Salarial de 2015

Os trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2015 têm menos de 10 dias para sacar o benefício nas agências bancárias. O prazo termina no próximo dia 28 (12) e, segundo a assessoria do Ministério do Trabalho, não haverá nova prorrogação. Cerca de 1,4 milhão inscritos no PIS e no Pasep não haviam sacado o dinheiro até o final de novembro. O valor disponível soma R$ 979,54 milhões. O Sudeste acumula quase metade desse recurso, com R$ 521,15 milhões (veja tabela abaixo).

Para ter direito ao Abono Salarial ano-base 2015, o trabalhador formal precisa estar enquadrado nos seguintes critérios: vínculo formal a uma empresa ou órgão público por pelo menos 30 dias em 2015; remuneração média de até dois salários mínimos no período trabalhado; inscrição no PIS há pelo menos cinco anos; e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

SERVIÇO

*Alô Trabalho

É o serviço de informações do Ministério do Trabalho. Atende pelo número 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

*Caixa Econômica

A Caixa fornece a informação aos beneficiários do PIS pelo telefone 0800-726 02 07 ou pessoalmente nas agências.

*Banco do Brasil

O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01 ou pessoalmente nas agências.

Pesquisa CNI – Empresários da construção civil estão otimistas para 2018

Impulsionada pela renegociação de dívidas com a União e os aumentos de tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal subiu em novembro. Segundo números divulgados hoje (19) pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 115,089 bilhões, alta de 9,49% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é o melhor resultado para o mês desde 2014 em valores corrigidos pelo índice.

De janeiro a novembro, a arrecadação federal totalizou R$ 1,205 trilhão, alta de 0,13% na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante é o maior desde 2015 em valores corrigidos pela inflação oficial. No entanto, se forem consideradas apenas as receitas administradas pelo Fisco (como impostos e contribuições), a arrecadação acumula queda de 0,83% em 2017. A arrecadação total inclui receitas não administradas pela Receita, como royalties do petróleo.

O principal fator que elevou a arrecadação federal em novembro foi o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que renegociou dívidas de contribuintes com a União. Apenas em novembro, o programa arrecadou R$ 5,46 bilhões. No acumulado do ano, o parcelamento rendeu R$ 20,24 bilhões ao governo. Previsto para acabar no fim de outubro, o prazo de adesão ao Pert, também chamado de Novo Refis, foi prorrogado até 31 de novembro.

Tributos sobre combustíveis

Além do novo Refis, a elevação das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis contribuiu para reforçar os cofres federais em novembro. No mês passado, a arrecadação dos dois tributos subiu 14,08% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação. A alta também foi influenciada pelo crescimento de 9,25% no volume de vendas em outubro (que se refletiu na arrecadação de novembro). Por incidirem sobre o faturamento das empresas, os dois tributos estão ligados ao comportamento do consumo.

Apesar de o Fisco ter intensificado as fiscalizações em relação ao pagamento de tributos por entidades financeiras, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) recuou. A receita dos dois tributos caiu 2,03% no mês passado em relação a novembro de 2016, descontando a inflação pelo IPCA.

Previdência

O início de recuperação da economia também melhorou a receita de outros tributos. O aumento do emprego formal nos últimos meses fez a arrecadação da Previdência Social subir 4,54% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, descontado o IPCA. O crescimento da produção industrial, principalmente de veículos, fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aumentar 14,6% na mesma comparação.

(Agência Brasil)

Parque do Cocó – Premiação do Concurso Nacional de Ideias será entregue nesta quarta-feira

O governador Camilo Santana e o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, farão a entrega dos prêmios aos vencedores do Concurso Nacional de Ideias que teve como foco o Parque do Cocó. Durante o ato, que ocorrerá às 14 horas, ao lado do anfiteatro, Camilo formalizará o recebimento do Parque Adahil Barreto, que deixa de ser gerido pela Prefeitura de Fortaleza. Também será inaugurada a reforma do Complexo Poliesportivo do Parque.

O resultado do certame foi divulgado em transmissão ao vivo – via Internet – dia 30/11, pela página da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) no Facebook (sema.ceara). A SEMA promoveu e organizou o concurso, com realização do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE).

Ganhadores

A equipe classificada em 1º Lugar é de São Paulo-SP, da arquiteta e urbanista Marina Mange Grinover. Na segunda posição, de Fortaleza-CE, Ricardo Henrique Muratori de Menezes. Em terceiro, de Belo Horizonte-MG, Alexandre Brasil Garcia. A Comissão Julgadora fez também menção honrosa ao trabalho de Gabriela Tie Nagoya Tamari, de São Paulo-SP. As intervenções devem ocupar 17 áreas degradadas com equipamentos de esporte, lazer, contemplação e educação ambiental.

Os membros titulares da Comissão Julgadora avaliaram 18 trabalhos de todo o Brasil entre os dias 23 e 25 de novembro de 2017, reunidos no Comfort Hotel, em Fortaleza. A análise dos projetos recebidos selecionou as três melhores propostas urbanísticas, paisagísticas e arquitetônicas, conforme determina o Edital do certame. A proposta vencedora receberá 80 mil reais, sendo 50 mil para a segunda e 25 mil para a terceira, além de uma menção honrosa para a quarta classificada.

DETALHE – Por ocasião da premiação, haverá uma apresentação das ideias do primeiro e segundo colocados. Os trabalhos serão expostos publicamente entre 11 de janeiro e 12 de março de 2018.

SPB Brasil e CNDL estimam que 11,5 milhões de consumidores vão às compras neste Natal

Muitos consumidores brasileiros devem deixar as compras de Natal para a última hora. É o que revela uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todo o país. Os números estimam que 11,5 milhões de pessoas irão comprar os presentes apenas uma semana antes do Natal, o que corresponde a 9% de consumidores que têm a intenção de presentear alguém neste fim de ano.

A pesquisa mostra que a maioria (41%) tinha a intenção de comprar os presentes na primeira quinzena de dezembro e 24% durante novembro. Já entre os que vão comprar uma semana antes do Natal, a principal justificativa para 52% é que preferem esse período para ver se conseguem alguma promoção boa e, dessa forma, conseguir economizar. Já 15% afirmam que só recebem o pagamento perto do Natal e 10% devido à falta de tempo. Outros 9% estão esperando a parcela do 13º salário.

“Deixar as compras natalinas para a última hora nem sempre é uma escolha acertada para quem pretende economizar, principalmente”, afirma a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. “Se o consumidor deixa para comprar muito em cima da hora, acaba não tendo tempo para pesquisar preços ou encontrar opções de produtos mais baratas e, consequentemente, fica mais exposto à gastos maiores, que podem comprometer o orçamento”, explica.

A economista aconselha: “O ideal é fazer uma lista de todos os presenteados, definir o quanto se pode gastar e levar o dinheiro contado. Dessa forma, não há perigo de exceder o valor previsto com a compra de outros presentes por impulso”.

STF vai julgar ação sobre validade do auxílio-moradia de juízes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (19) para julgamento de mérito pelo plenário da Corte as liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais.

Com a decisão, caberá a presidente do STF, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento, que deve ocorrer a partir de 1º de fevereiro, quando a Corte retomará os trabalhos após período de recesso.

Em setembro de 2014, ao deferir duas liminares, Fux determinou que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões. O caso chegou ao Supremo por meio de ações de alguns magistrados e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Todos  alegaram que o auxílio-moradia está previsto pela Loman.

(Agência Brasil)