Blog do Eliomar

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Congresso vive última semana de votações neste 2017

Nesta última semana de votações de 2017, o Plenário da Câmara dos Deputados concentrará os trabalhos entre esta segunda (18) e quarta-feira (20). Em pauta, estão propostas de autoria de deputados. Já a quarta-feira será dedicada à análise de acordos internacionais.

Entre os temas que poderão entrar em discussão está o projeto que regulamenta a atuação de grupos de interesse – lobistas – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário (PL 1202/07).

Pelo texto, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), esses profissionais passarão a ser cadastrados. Não poderá atuar como lobista quem tiver condenações prévias por corrupção, tráfico de influência ou improbidade.

Governo tenta reverter descrença na reforma da Previdência e manda equipe encurtar recesso

O Palácio do Planalto trabalha para reverter o clima de descrença e pediu para os ministros encurtarem o recesso. A ideia é intensificar as articulações pró-reforma a partir do dia 15 de janeiro. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Relator do texto da nova Previdência, Arthur Maia (PPS-BA) tem dito que vai tirar apenas duas semanas de folga.

Ele pretende voltar a Brasília no início de janeiro para retomar as negociações em torno das regras para a aposentadoria.

Faustão critica tema de fim de ano da Globo: “Não aguento mais cantar isso!”

O apresentador Faustão desabafou sobre o tema de fim de ano da Globo ao vivo no “Domingão”. Ao fazer seus costumeiros questionamentos sobre a crise no país para Mário Sérgio Cortella, que faz parte do júri artístico da final da “Dança dos Famoso”, o apresentador disse o que pensa. “Eu não aguento cantar mais: ‘hoje é um novo dia…’. Esse novo dia não tem p*** nenhuma. Trinta anos que a gente canta isso aqui e não tem esse novo dia. Está na hora de a gente encarar isso. Brasileiro tem Copa do Mundo, todo mundo se abraça, se veste de verde amarelo, e na hora da eleição, não presta atenção”, disse, sendo bastante aplaudido pela plateia..

Após o convidado fazer sua análise, Faustão continuou. “O ‘Salvador da Pátria’ não funciona. Toda vez que um país de 210 milhões [de habitantes] vai atrás de salvador da pátria… Salvador da pátria não dá certo nem em time de futebol, quanto mais em um país, que aliás tem mais partido que eleitor. Urna não é penico”, lembrou.

Após a segunda rodada de samba, Christiane Torloni, que também estava no júri artístico, entrou na discussão: “Além da esperança, precisamos fazer um grande pacto pela paz. Infelizmente estamos matando mais que o terrorismo. Sempre me pergunto a quem interessa a guerra, o Rio de Janeiro nessa falência. Precisamos fazer um pacto pela paz”, disse a atriz.

Faustão comentou. “Se você vai para o interior de São Paulo, de Minas Gerais, não tem um lugar seguro no Brasil. Em volta do Congresso é pior ainda”. “Quem sabe com esses ex-governadores presos, o sistema penitenciário melhore”, observou a atriz. “Vai faltar cadeia”, brincou o apresentador.

Prefeito Roberto Cláudio consegue mais um empréstimo com apoio de Eunício Oliveira

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Saiu da Casa Civil da Presidência da República e já chegou ao Senado um empréstimo no valor de R$ 83 milhões do interesse da Prefeitura de Fortaleza. A informação é do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que fez questão de adiantar ter sido comunicado sobre o fato pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB).

O empréstimo é do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e contemplará as obras de reestruturação da Beira Mar e o Polo Gastronômico da Varjota, além da instalação de torres de segurança que integram o projeto a ser tocado pelo vice-prefeito Moroni Torgan (DEM).

RC adiantou que Eunício tem sido um “companheiro’ no apoio aos pleitos da Capital e que esse empréstimo deve ter aprovação rápida. Será o terceiro, já que dois outros empréstimos – BID e CEF – ganharam o crivo da Casa e asseguraram investimentos na construção de novos Cucas e Policlínicas.

Sobre apoio institucional virar apoio eleitoral pró-Eunício em 2018, o prefeito preferiu esconder o jogo. Eunício tem apoiado também a gestão do petista Camilo Santana.

(Foto – Divulgação)

Réveillon – Fortaleza deve receber mais de 600 mil turistas

Eliseu Barros, presidente da Abih/CE, é só otimismo.

A alta estação será aquecida para o turismo no Ceara. Dados do Ministério do Turismo, divulgados ontem, apontam Fortaleza como o 6ª destino de verão mais procurado do Brasil, entre um ranking de dez cidades. De 21 de dezembro até o fim de fevereiro de 2018, a Capital deve receber 1,22 milhões pessoas. Só para o Réveillon deste ano, são esperados mais de 600 mil turistas, que devem injetar R$ 1,5 bilhão na economia local.

Nas três primeiras posições do ranking estão São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro, respectivamente. De acordo com a pesquisa, nesta alta estação no País, o turismo deve registrar crescimento de 0,8% em relação a igual período do ano passado.

São esperadas 74,13 milhões de viagens, número que também pode ser traduzido em quantidade de pessoas circulando pelos principais destinos turísticos brasileiros. A expectativa é que esta movimentação seja responsável por injetar R$ 100,8 bilhões na economia nacional.

O período da alta estação, que vai de 21 de dezembro ao fim de fevereiro, é marcado por importantes datas comemorativas: Natal, Réveillon e Carnaval vêm aumentar a demanda hoteleira e o turismo nas cidades.

Fatores

Os números esperados para a Capital são animadores, avalia o titular da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), Alexandre Pereira. De acordo com ele, a alta procura se deve a um conjunto de fatores, ligadas, conforme observa, ao trabalho das atuais gestões municipal e estadual. “Fortaleza vive um momento muito importante da história do turismo em razão de diversas ações da Prefeitura e Governo do Estado”, diz.

Ações como a revitalização do Mercado dos Pinhões, Mercado dos Peixes e requalificação da Beira-Mar têm contribuído para o bom resultado. “A cidade já tem belezas naturais, mas esta cada vez mais atrativa”, reforça. Hotelaria

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Ceará (ABIH-CE), Eliseu Barros, o bom posicionamento de Fortaleza no ranking do Ministério do Turismo é a comprovação de um trabalho realizado pelo setor, em parceira a Prefeitura e o Governo. Ao longo deste ano, por exemplo, a entidade participou de diversos eventos nas capitais do País, promovendo Fortaleza. “Nada vem à toa. Tudo é fruto de trabalho e divulgação, algo que fizemos muito em 2017”, diz.

Para o Réveillon, houve um crescimento de 3% na ocupação hoteleira de Fortaleza, compara Eliseu. A virada do ano conta com 95% das hospedagens lotadas, enquanto 2016 fechou com 92%. Em janeiro de 2018, a previsão, até agora, é de 85% de ocupação, maior que os 81% observados em igual período deste ano. Ainda não há estimativa de ocupação para o Carnaval, mas a procura está crescente. “Estamos felizes e otimistas. Fortaleza tem um recall muito grande”, destaca o presidente da ABIH-CE.

(Com O POVO)

Às vésperas do Natal, Temer vai entregar moradias do Minha Casa, Minha Vida

O governo decidiu promover, às vésperas do Natal, o “Dia Nacional do Minha Casa, Minha Vida”. Na quarta-feira (20), o presidente Michel Temer vai entregar 22.500 unidades habitacionais em todo o Brasil. Ministros foram escalados para se dividir pelo país nas cerimônias de entrega das chaves. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo deste domingo.

Alexandre Baldy, ministro das Cidades, calcula que aproximadamente 100 mil pessoas vão estar em suas casas próprias na festa natalina.

Mesmo com orientação médica para diminuir o ritmo de trabalho, o presidente Temer avalia ir a Maceió – a capital que receberá mais moradias–, na quarta (20), entregar 3.900 unidades do MCMV.

PSB vira noiva desejada para Ciro, Alckmin, Marina e Lula

O PSB se transformou na noiva da disputa presidencial de 2018. Em razão do racha interno provocado pela morte da sua principal liderança, Eduardo Campos, em 2014, o partido hoje se divide entre defensores de uma aliança com Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva, hoje na Rede. Isso, segundo reportagem do O Globo deste domingo, depois de viver o seu auge no plano nacional com os 22 milhões de votos recebidos por Marina Silva na eleição de 2014.

Enquanto o PSB trava sua batalha interna, os quatro pré-candidatos lançam suas armas para tentar atrair o aliado. A ofensiva inclui visitas a Renata Campos, a viúva de Eduardo, que exerce influência na cúpula. Em agosto, Lula esteve na casa dela, em Recife. Alckmin a visitou em novembro.

Os quatro presidenciáveis acenam com o posto de vice. Sem nenhum outro aliado em vista, já que seus parceiros tradicionais, como o PCdoB, lançaram pré-candidatos, o PT, no momento, é o que tem jogado as fichas mais pesadas. Os petistas oferecem apoio à reeleição de Paulo Câmara, em Pernambuco, e de Márcio França, que deve assumir o governo de São Paulo em março quando Alckmin renunciar ao posto para concorrer a presidente. Ele já anunciou que tentará um novo mandato.

— Há muitos interessados no apoio do PSB. Todos querem o apoio do PSB, mas não vamos escolher agora — afirma o presidente do partido, Carlos Siqueira.

O apoio do antigo aliado serve a Lula para incrementar o tempo de TV. O PSB garantiria mais 45 segundos ao petista, que conta com 1 minuto e 35 segundos em cada bloco de 12 minutos e meio do horário eleitoral. De quebra, ainda romperia o isolamento que ronda a candidatura petista.

A marcação do julgamento de Lula para 24 de janeiro e a possibilidade de ele ficar inelegível, porém, dificultam a negociação.

Já para Alckmin, o PSB seria importante para não tornar a sua candidatura tão dependente de um acordo com o PMDB, e para que o tucano busque apoio no Nordeste, região do país onde o PSB tem bastante influência.

Com menos tempo do que Lula e Alckmin, Marina e Ciro enxergam no PSB a chance de se tornarem competitivos. A possibilidade, porém, de o PSB aderir à candidata da Rede ou do PDT é considerada remota por caciques da legenda.

BNB abre seleção para apoio a projetos sociais

Marcos Holanda preside o BNB.

O Banco do Nordeste abriu inscrições para a seleção de projetos sociais, da saúde e esportivos voltados para crianças, adolescentes, adultos e idosos de baixa renda, por meio das Leis de Incentivos Fiscais. Podem ser beneficiadas ações amparadas pelos seguintes dispositivos legais:

· Lei Federal 8.069/1990 (Fundo da Infância e Adolescência);

· Leis Federais 10.741 (Estatuto do Idoso) e 12.213 (Fundo Nacional do Idoso);

· Lei Federal 11.438 (Incentivo ao Esporte); e

· Lei Federal 12.715/2012 e Decreto 7.988/2013 (PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e PRONAS/PCD – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde de Pessoa com Deficiência).

As inscrições seguem abertas, até próximo dia 19 (terça-feira), e a divulgação dos projetos pré-selecionados está prevista para 27/12.

Avaliação

Na avaliação, serão considerados aspectos como regularidade no Conselho Nacional e na Receita Federal, nível de organização da entidade, qualidade de atendimento, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, tempo de permanência na atividade, abrangência geográfica do projeto e possibilidades de expansão na área de atuação do Banco.

Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais de comprovada experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los.

SERVIÇO

*Os editais, bem como as informações sobre o procedimento para submissão de propostas, estão no site do Banco, www.bnb.gov.br, no link “Responsabilidade Socioambiental – Informes Socioambientais” ou https://www.bnb.gov.br/web/guest/informes-socioambientais .

Irmãos Batista completam 100 dias atrás das grades

Nesta semana, Joesley e Wesley Batista completam cem dias de prisão. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A prisão preventiva dos empresários foi decretada pela Justiça Federal de São Paulo na semana passada no âmbito da Operação Tendão de Aquiles, pela suposta prática de crime financeiro (insider trading) por uso indevido de informação privilegiadas.

Os irmãos estão detidos na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, e podem receber a visita de familiares.

UFC ganha campeonato de siderurgia e representará o Brasil em etapa mundial na Índia

Alunos da Universidade Federal do Ceará integram a equipe campeã do desafio regional do steelChallenge (https://goo.gl/D6rxbQ), uma das mais concorridas competições de siderurgia do mundo, organizada pela Steeluniversity, uma iniciativa da Associação Mundial do Aço. A competição, informa a assessoria de imprensa da UFC, é voltada para a fabricação de aço ao menor custo através de simulação computacional.

Jamil Nobre, concludente do Curso de Engenharia Metalúrgica da UFC, está à frente da equipe campeã das Américas na categoria estudantil, que também venceu a competição regional em 2016 e conta, ainda, com Jeová Melo, aluno do mesmo curso, e com os engenheiros metalurgistas e mestrandos em Engenharia e Ciências dos Materiais Diego Dias, Emerson Souza e Pablo Leão.

Vencedor da categoria industrial da etapa regional do steelChallenge, Alberto Rocha, engenheiro de processos da usina Gerdau Cearense e mestre em Engenharia e Ciências dos Materiais pela UFC, também integrou a equipe de Jamil Nobre.

A vitória da equipe foi comemorada no Centro de Tecnologia. “A notícia foi muito bem recebida, pois divulga o nome do Curso de Engenharia Metalúrgica em nível internacional, mostrando a qualidade dos estudantes formados pela UFC. Vencedores de edições anteriores do steelChallenge servem de inspiração para que novos alunos participem do desafio”, afirmou Jamil Nobre.

Realizada em 29 de novembro, a etapa regional deu passaporte ao grupo da UFC para representar o Brasil na etapa mundial, em abril de 2018, na cidade de Mumbai, na Índia. Os alunos competirão com equipes da Eslovênia, Coreia do Sul e China.

IFCE convocará mais 50 aprovados em concurso

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Mais 50 servidores aprovados em concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) serão chamados.

Anuncia o reitor da Instituição, professor Virgílio Araripe, adiantando que a convocação e a posse ocorrerão em em janeiro próximo.

Na última semana, o reitor comemorou o lançamento da pedra fundamental de mais uma unidade do IFCE: em Maranguape, que ganhará prédio próprio, após ato assinado pelo ministro da educação, Mendonça Filho.

71% dos juízes brasileiros ganham acima do teto. No Ceará, 53% das togas percebem acima de R$ 33 mil

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Levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO, com base nas informações salariais divulgadas pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta: nos últimos meses, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça (TJs) dos 26 estados e do Distrito Federal somaram rendimentos superiores aos R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — valor estabelecido como máximo pela Constituição.

Folhas de pagamento entregues este mês ao CNJ por tribunais de todo o país mostram que, ao menos nas cortes estaduais, receber remunerações superiores ao teto constitucional é regra, não exceção.

Dos mais de 16 mil juízes e desembargadores dos TJs, 11,6 mil ultrapassaram o teto. A remuneração média desse grupo de magistrados foi de R$ 42,5 mil. Nessa conta, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos têm peso significativo e chegam a representar um terço do rendimento mensal — cálculo que só pôde ser feito a partir da exigência do CNJ de receber as folhas completas num único padrão.

No levantamento, O GLOBO desconsiderou os benefícios a que todos os servidores dos Três Poderes têm direito: férias, abono permanência e 13º salário. Em alguns estados, foi usada como referência a folha de novembro; em outros, a de outubro ou setembro, dependendo da que foi divulgada.

Número de homicídios já é o maior da história do Ceará

A um mês do fim de 2017, o Ceará já tem o maior número de homicídios na história do Ceará. O balanço de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) dos meses de janeiro a novembro chegou a 4.681 mortos. Antes mesmo dos dados do mês de dezembro, 2017 já ultrapassou a marca de 2014, ano que registrava a estatística mais expressiva de homicídios, com 4.439 casos. Os números foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) em coletiva de imprensa, na tarde de ontem.

Entre janeiro e novembro, Fortaleza teve aumento de 95,7% nos CVLIs, O número passou de 920, nos 11 primeiros meses do ano passado, para 1.800 neste ano. Na Região Metropolitana (RMF), o dado passou de 727 para 1.166 (aumento de 60,4%). Já no Interior Norte, as ocorrências saíram dos 586 para 797 e, no Interior Sul, de 854 para 918. No período, houve aumento no Ceará de 51,6%. O número saltou de 3.087 para 4.681.

Considerando apenas os dados de novembro, Fortaleza teve aumento de 89% (foram 97 casos no ano passado e 184 neste ano). Na RMF, o número dobrou (passou de 62 a 124). No Interior Norte, foram 53 mortes violentas em 2016 e 76 neste ano (crescimento de 43,4%). O Interior Sul foi o único que se manteve com 86 mortes em novembro nos dois anos.

Questionado diversas vezes sobre os números críticos, o titular da SSPDS, André Costa buscou dar ênfase aos números positivos, como da região Sul, onde não houve aumento. “Já temos regiões em Fortaleza em que as ações têm sido exitosas. A gente precisou traçar novas formas de trabalhar, com inteligência, análise criminal de dados”, diz.

O secretário destaca redução de crimes em bairros como Vila Velha, Barra do Ceará e Pirambu (que integram a AIS 8), além de Henrique Jorge, Antônio Bezerra e Pici (que estão na AIS 6). A redução se deve, conforme André Costa, à operação Satélite, que analisa as estatísticas dos crimes e define estratégia de ação ostensiva nos principais locais e horários em que acontecem as ações criminosas. A intenção é expandir a operação para outros bairros.

Latrocínios

Os homicídios aumentaram, mas o delegado André Costa ressalta ainda que os casos de latrocínio não acompanharam as estatísticas de crescimento (roubo seguidos de morte), uma vez que o aumento foi de 2,9%.

O secretário da Segurança destaca que o patrulhamento ostensivo realizado por policiais mudou a maneira como os homicídios são praticados. “Os números de homicídios nas ruas têm reduzido e os números de achados de cadáveres têm aumentado. O mês que teve mais achados de cadáveres deste ano foi em novembro”, destacou.

André Costa explica que, para praticar estes homicídios, é necessário o arrebatamento da vítima. Além disso, estes crimes são praticados em locais fechados, não em via pública. Segundo ele, o órgão está traçando estratégias para impedir estas mortes.

(O POVO- Repórter Jéssika Sisnando/Foto – Futurapress)

Poupadores têm dúvidas sobre acordo para ressarcir perdas de planos econômicos

Poupadores que poderão ser beneficiados pelo acordo assinado nesta semana entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor ainda estão receosos com os termos e esperam a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer a adesão ao acordo. Após anos de tramitação na Justiça a expectativa de receber pelo menos alguma quantia é positiva.

“Ainda está muito confuso”, diz o economista José Ailson Barbosa, de 62 anos. “Vou esperar que seja devidamente publicado. Ainda temos que esperar a adesão dos bancos. O acordo foi fechado pela Febraban, mas ainda podem ter bancos que não concordam individualmente”, diz. As instituições financeiras que já aderiram ao acordo são Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Outros bancos poderão aderir em até 90 dias.

Barbosa acumula 17 ações na Justiça e há 30 anos aguardo por um desfecho. “Foi muita gente que poderia ter decidido isso antes. Foi protelado, protelado. O dinheiro não vale tanto quanto valia. Agora vale menos. De qualquer forma é melhor chegar a alguma solução do que nenhuma”.

O acordo assinado na terça-feira (12) é relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Pelas estimativas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), cerca de 3 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas.

O acordo prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo IPC-A. O ressarcimento deve ser feito em prazo máximo de três anos para parcelamento.

“Vale a pena porque, para mim, já era causa perdida. É melhor receber algo do que não receber nada. Mas é complicado, a demora já leva quase 30 anos, agora serão mais três anos para receber, ainda tem os descontos do advogado e do banco. O poupador vai acabar recebendo só metade”, estima o vendedor aposentado José Ribamar Carneiro, 70 anos.

Afetado pelo Plano Collor 2, em 1991, ele lembra que na época muitos apostavam na poupança. “A poupança dava um rendimento de 89%. Teve gente que vendeu tudo e aplicou na poupança. Esse não foi o meu caso, mas perdi uma quantia que, claro, fez falta”, conta.

“Mesmo naquela época, o rendimento era ilusório. Parecia alto, mas a inflação também era. Você tomava um café com pão na padaria em um manhã e pagava uma coisa, no dia seguinte era outro valor”, disse José Ribamar. “Depois daquela loucura do Plano, ninguém pagou ninguém. Ficou uma ciranda financeira”.

A adesão ao acordo não é obrigatória e ficará a critério dos poupadores. Para o professor de Finanças da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Ibmec-DF) Marcos Melo a adesão vale a pena. “O processo está correndo há mais de 20 anos e deve ser adiado mais ainda. Para os poupadores é interessante a adesão porque não tem perspectiva de quanto tempo demorará para ter a ação julgada”, diz.

“Abre-se mão de uma parcela que poderia ser maior, caso houvesse julgamento, para que possam receber mais cedo. É uma falsa vantagem gerada pela lentidão judiciária, mas é menos pior que aceite, que receba o valor”, avalia.

(Agência Brasil)

Rodrigo Maia garante em Fortaleza que não quer disputar a presidência em 2018

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), descartou, nesta sexta-feira (15), em Fortaleza, que possa sair candidato a presidente da República em 2018. Reagiu quando lembrado de que chegou a ter divergências com o presidente Michel Temer.

Preferiu defender a necessidade da aprovação da reforma da Previdência, dentro do aspecto de que ela virá para enfrentar desigualdades na área. Maia defende que o trabalhador tenha melhor tratamento, observando que hoje há muitos privilégios para camadas do serviço público.

“O que nós precisamos é que, aqueles que se aposentam mais cedo, possam trabalhar um pouco mais. “, comentou.

Rodrigo Maia veio a Fortaleza prestigiar, no auditório da Assembleia Legislativa, a filiação do deputado federal Danilo Forte ao DEM. Pela manhã, foi levado por Danilo ao Palácio da Abolição, onde conversou com o governador Camilo Santana.

Rodrigo Janot expõe Lava Jato em evento do Ministério Público Estadual

O promotor Marcus Renan Palácio e Janot.

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu palestra, nesta sexta-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, ocasião em que fez uma exposição sobre a Operação Lava Jato e suas repercussões.

Janot falou dentro da Semana do Ministério Público, quando abordou o Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção.

Ele não deu entrevista.

Base nacional curricular é aprovada por Conselho Nacional de Educação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (15) o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que irá orientar os currículos da educação básica e estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da educação infantil e do ensino fundamental. O texto foi aprovado por 20 votos favoráveis e três contrários e os conselheiros debatem agora os detalhes do texto final.

A BNCC estava em discussão no CNE desde abril, quando foi enviada pelo Ministério da Educação, e passou por diversas modificações desde então, após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas. O documento foi alvo de diversos questionamentos e polêmicas, e um grupo de entidades chegou a pedir a suspensão da sua votação na semana passada.

Aprofundamento

Na sessão de hoje, as três conselheiras que pediram vista conjunta do processo de votação na semana passada criticaram a pressa com que o texto está sendo votado e o pouco tempo para análise do mesmo, além do processo de debate com a sociedade e a exclusão do ensino médio da base curricular. Elas defenderam um aprofundamento das discussões e a melhoria do documento.

“Compete a esse órgão de Estado tratar adequadamente as políticas públicas do país sem açodamento. Infelizmente, a opção do CNE foi pela celeridade em detrimento da discussão aprofundada, como requer a matéria, e isso ficará registrado como uma afronta a esse órgão, sobretudo se o entendermos como um órgão de Estado e não de governo”, destacou a conselheira Aurina de Oliveira Santana.

Um dos relatores da proposta, o conselheiro Joaquim José Soares Nato, destacou que todas as contribuições colhidas nas audiências públicas foram cuidadosamente analisadas e muitas propostas foram incorporadas ao documento.

Referências

Uma das mudanças apresentadas hoje foi o destaque para um artigo que esclarece qual a função da BNCC, determinando que as escolas deverão organizar seus currículos “de acordo com a legislação e normas educacionais, bem como com suas concepções pedagógicas, agregando ou expandindo os objetivos de aprendizagem da BNCC, incluindo outros objetivos que contemplem as diferenças regionais e as necessidades específicas das comunidades atendidas”.

“Isso é essencial para a compreensão de que base não é currículo, é um conjunto de referenciais sobre o qual os processos crítico e criativo das escolas haverá de elaborar sua proposta curricular”, explicou o conselheiro César Callegari.

A base deverá ser implementada pelas escolas brasileiras até o início do ano letivo de 2020 e será revisada a cada cinco anos. Segundo o documento, as escolas podem ampliar os conteúdos e outros que não estejam estabelecidos na BNCC, respeitando a diversidade social e regional de cada localidade. Depois da sua aprovação no Conselho Nacional de Educação, a BNCC deverá ser homologada pelo ministro da Educação e publicada no Diário Oficial da União para começar a valer.

O documento aprovado hoje não estabelece as diretrizes para os currículos das escolas de ensino médio. A base curricular para o ensino médio deverá ser enviada pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE) no início do ano que vem.

(Agência Braisil)

Ministro é alvo de protesto e rebate: Lula já perdoou golpistas como Renan Calheiros

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O ministro da Educação, o deputado federal licenciado Mendonça Filho (DEM/PE), virou alvo de protestos, nesta manhã de sexta-feira, durante a assinatura da ordem de serviço para a construção da futura sede do IFCE e Maranguape (RMF).

Ele iniciou discurso, quando acabou interrompido por servidores do Instituto que, com faixas e palavras de ordem, cobraram mais recursos para a rede federal de ensino. O protesto também foi contra parlamentares que apoiam o governo Temer.

Mendonça Filho chegou a lamentar o ato, considerando prova de intolerância. Chegou a rebater crítica de que era golpista, lembrando que o ex-presidente Lula já havia perdoado golpistas como o senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

Alckmin encerrará o ano sob a mira de um inquérito do MP

O ano só não vai acabar melhor para o governador tucano Geraldo Alckmin porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a abertura de investigação contra ele, a partir da delação da Odebrecht.

Com o número 1215, o inquérito, contra aquele que pode ser também o presidenciável do PSDB, seguiu para o Ministério Público de São Paulo, informa a Veja Online.

(Foto Hélvio Romero/Estadão)