Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

É importante eleitor saber como Bolsonaro votou, diz TSE

274 1

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Sérgio Silveira Banhos, negou um pedido de direito de resposta do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra a campanha de seu adversário, Fernando Haddad (PT). Bolsonaro argumentava que o petista estava utilizando frases e posicionamento seus fora de contexto.

A reclamação da defesa de Bolsonaro era contra propaganda do PT que estaria “maculando a honra e proferindo mentiras contra o candidato”. A lista apresenta votos do candidato do PSL contra direitos dos trabalhadores, proteção às pessoas com deficiência, direitos de empregadas domésticas e o programa “Bolsa Família”, por exemplo.

A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou a favor do pedido de resposta de Bolsonaro.

A campanha de Haddad disse que os anúncios tinham o intuito de “divulgar posicionamento adotado pelo candidato opositor, o que faz parte do debate eleitoral”, negando irregularidade.

(Com Portal Uol)

INSS registra 800 mil pedidos de aposentadoria na fila da análise

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) acumula mais de 800 mil pedidos de aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou benefício assistencial com mais de 45 dias de atraso. Segundo o presidente do órgão, Edison Garcia, o INSS consegue dar vazão a apenas metade dos pedidos que entram mensalmente. Em 2019, a situação deve piorar, ele diz. “Entram todos os dias 6;000 processos, mas conseguimos dar vazão a 3.000 deles”, afirma Garcia, que assumiu o órgão em junho deste ano.

Existem 1,27 milhão de processos abertos pendentes de análise no INSS. Aproximadamente 63,5% deles estão com mais de 45 dias de atraso – transgredindo o prazo legal. Isso deve custar ao órgão 142 milhões de reais em custos financeiros devido a essa demora. Em sua maioria, os pedidos atrasados são de aposentadoria, que somam 445 mil processos parados nos escaninhos do instituto.

A situação é tão grave que o INSS não consegue sequer agendar perícia-médica para trabalhadores que pedem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, a partir do 45º dia, o INSS tem que pagar o benefício independentemente de ter feito o exame ou não. Além disso, não poderá cobrar caso o trabalhador seja inabilitado a receber o benefício.

Segundo Garcia, o Rio de Janeiro e os estados do Nordeste são onde os contribuintes encontrarão maior dificuldade para se aposentar. Enquanto isso, no Sul e em São Paulo, o estrangulamento é menor.

A maior reclamação é com a falta de pessoal e com o parco orçamento para investir em tecnologia, tudo causado por uma situação financeira caótica. Neste ano, serão gastos 12 bilhões de reais em pessoal. Insuficiente, diz Garcia. Sem poder contratar – o Ministério do Planejamento barrou o pedido de realização de concursos –, o INSS não pode inaugurar 12 agências de atendimento, que já estão prontas, em estados do Norte e do Nordeste, além de uma outra no Distrito Federal. Outras 11 estão sendo concluídas, porém, não se sabe quando poderão ser abertas, pois não haverá funcionários.

Ao final deste ano, cerca de um terço da força de trabalho poderá se aposentar com salário integral. São 11 mil funcionários de um total de 33,5 mil que poderão deixar de trabalhar e estressar ainda mais a estrutura do órgão. O último concurso público do INSS foi realizado em 2015. Foram criadas 800 vagas para o cargo de técnico do Seguro Social e 150 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social. Atualmente, 5.200 técnicos atuam diretamente na análise e concessão de benefícios.

A solução seria automatizar parte dos serviços. A administração luta para lançar um aplicativo que pode ajudar os contribuintes. O Meu INSS, que está em fase de testes, com 120 mil usuários, permite que os cidadãos habilitados e com documentação em dia consigam aposentadoria por idade automaticamente. Mas o aplicativo ainda está na promessa.

Neste ano, estão disponíveis para gastos com tecnologia da informação 22 milhões de reais. “Nosso orçamento serve apenas para manter o sistema. Ele não comporta investimento, desenvolvimento de novos sistemas. É só para fazer a máquina funcionar”, diz Garcia.

(Com Veja)

IFCE promove evento para debater protagonismo feminino nos tempos atuais

O IFCE promoverá nesta terça e quarta-feira, em seu auditório, o CineClube “Mulheres na Ditadura”. O objetivo é dialogar sobre o protagonismo feminino nos tempos do Regime Militar, ocorrido entre 1964 e 1985.

Organizadores querem levantar também discussões sobre a atual polarização política no cenário das eleições presidenciáveis. As exibições serão seguidas de roda de conversa com convidados especiais. O evento é aberto ao público.

Confira as sessões:

O que será da democracia brasileira?

311 1

Com o título “O que será da democracia brasileira?”, eis artigo de Marcelo Uchoa, professor e doutor em Direito da Unifor. Ele questiona como Bolsonaro conseguiu a façanha de estar na disputa presidencial e chega a observar: “Uma resposta plausível para a pergunta é que instituições políticas e sociais, como legislativo, judiciário, executivo, partidos políticos e imprensa, apenas para citar algumas, falharam no cumprimento de seus papeis.” Confira:

Após a eleição do presidente Donald Trump nos Estados Unidos a pergunta sobre se a democracia será realmente capaz de se perpetuar passou a ser seriamente conjecturada. A vitória de um personagem assumidamente avesso a valores democráticos num país que se tornou espelho para a democracia ocidental (não pelo fato de ser a democracia ideal, mas pelo fato de conseguir persistir no tempo) foi mote para bons estudos sobre o tema, caso de Como as democracias morrem, dos professores de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, e Como a democracia chega ao fim, de David Runciman, professor da Universidade de Cambridge, publicados no Brasil, respectivamente, pelas editoras Zahar e Todavia.

Nenhum dos dois estudos apresenta uma resposta à questão-chave formulada, mas ambos reconhecem que a vida de uma democracia depende, essencialmente, da crença do tecido social no próprio sistema como melhor modelo para si. Não existe um padrão uniforme de democracia para todas as nações, uma vez que elementos culturais, políticos e sociais diferem de país a país, mas o modelo em aplicação precisa ser efetivamente reconhecido pela correspondente sociedade como válido e legítimo.

Para que uma democracia vingue, as instituições de poder precisam conhecer bem seus papeis, prerrogativas e limites. Saber vencer e saber perder em processos eleitorais são qualidades fundamentas a quem disputa, assim como também o são a maturidade de certas instituições sociais, como partidos políticos, imprensa, etc., para a contenção do ranço político sistêmico e a permanência da crença nas instituições como pilares fundamentais à sustentação democrática.

O fenômeno do fake news é um atentado contra o bom jogo. Divulgação de mentiras, instilação do medo, evocação do desrespeito às instituições políticas e sociais são debilidades diametralmente opostas à ideia democrática, mas as consequências do fenômeno podem ser minimizadas, desde que o poder público, por exemplo, através da Justiça, ou da sociedade civil, na figura da imprensa, saibam fazer sua parte no esquadro democrático, moderando o equilíbrio social e garantindo a divulgação de informações de conteúdo honesto. Não se pode, todavia, ignorar a influência da internet na vida presente, muito menos a situação, há anos alertada pelo filósofo Umberto Eco, de que a massificação das redes sociais deu voz a uma legião de imbecis – considerando que o filósofo partiu deste plano para o outro sem vivenciar que alguns dos que ganharam voz via internet obteriam forças para alcançar literalmente o poder, a começar pelo próprio Donald Trump nos Estados Unidos.

Trazendo a discussão para o Brasil, é possível claramente identificar na candidatura de Jair Bolsonaro sinais insofismáveis de antidemocratismo e propensão para o autoritarismo: adoção de discurso político de desqualificação adversária pautado em mentiras, considerando-lhe como inimigo a ser eliminado, a fim de instilar a violência de partidários; colocação em xeque da legitimidade do processo eleitoral, tudo fazendo para desidratar a crença nas instituições, especialmente nos poderes constituídos; ataque deliberado às minorias e maiorias historicamente discriminadas, procurando estimular o ódio sistêmico; não respeito mínimo às regras do jogo democrático, por exemplo, escapando de debates e se escondendo atrás de fake kews, possivelmente financiados, segundo denúncias, por verbas ilícitas de caixa 2.

Mas, afinal de contas, como é que uma pessoa dessas, com tantos atributos negativos, pode chegar à presidência da República através do voto popular? A situação no Brasil é mais espantosa que nos Estados Unidos, porque lá Donald Trump figurou como outsider da política, um supostamente bem-sucedido empresário do país, custasse o que custasse sua “bem-sucedida” carreira, que, teoricamente, jamais participara diretamente da vida política (apesar de que a iniciativa privada norte-americana, assim como a brasileira, jamais prescindiu de lobbies e representação política). No Brasil, ao contrário, Jair Bolsonaro, em que pese a imensa capacidade de captação econômica (à parte as denúncias de Caixa 2 é um ex-militar escorado na vida política há quase trinta anos, que sequer esconde a intenção de manter boa parte da família sustentada no sistema.

Uma resposta plausível para a pergunta é que instituições políticas e sociais, como legislativo, judiciário, executivo, partidos políticos e imprensa, apenas para citar algumas, falharam no cumprimento de seus papeis. Partidos falharam ao não saber perder e questionar o resultado de eleições legítimas em 2014, dando azo para que movimentações de rua financiadas por setores econômicos interessados em subverter a agenda social do governo, direcionados pela ode do imperialismo internacional, se inflamassem, falhando, também, ao promoverem ações políticas insidiosas no parlamento, buscando unicamente a desestabilização do governo legítimo – perderam o norte. Destroçado o legislativo, a Justiça, que deveria garantir o equilíbrio entre as instituições de poder, permitiu a quebra da normalidade institucional ao avalizar o impeachment fraudulento de 2016, proposto contra a chefe do executivo federal (nesse âmbito, até mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil capitulou à chantagem legislativo-partidária), calando-se, posteriormente, face o temor de ser censurado pela grande plateia do teatro midiático nacional, diante dos arroubos promovidos por integrantes isolados de seu poderoso sistema (judiciário e ministério público), situação que vem persistindo até as presentes eleições, sendo vistos pululando seletividade judicial de um lado, e, de outro, complacência com retórica explosivamente antipolítica e ações eleitorais assombrosamente dolosas – as instituições de poder perderam o centro. Por fim, falhou também a imprensa, monopolizada por grandes grupos econômicos, cuja ação, durante anos a fio, se deu em permissividade, porque não dizer cooperação, com a promoção e divulgação de notícias desonestas, igualando-se, no ideário da sociedade, aos mesmos fake news que busca, agora, desesperadamente, tolher – as instituições sociais perderam o sul. Nesta complexa seara não seria razoável afirmar que o executivo também não tenha tido culpa no cartório. Lógico que teve, sobretudo porque permitiu que querosene se convertesse em incêndio, mas seus equívocos foram menos por ação, mais por omissão no desiderato do desastre.
Enfim, o que pode acontecer com a democracia brasileira se o candidato Jair Bolsonoro vier a vencer? Há, certamente, mais perguntas do que respostas na cabeça de qualquer um que reflita sobre essa questão, o que naturalmente não é bom sinal. Qualquer coisa, desde a caça arbitrária aos adversários até o fechamento do Congresso Nacional, segundo já propalado pelo candidato, ou o ataque ao STF, consoante explicitado pelo herdeiro deputado federal, tudo dali se pode esperar, porque nada, absolutamente nada, vindo de si é possível prever. Eis uma prova de que a democracia brasileira está à beira do precipício, o futuro da nação é imprevisível caso o candidato se sobressaia vitorioso.
A esperança, porém, é de que isso não aconteça. Que siga mantida, no futuro, a possibilidade de continuar-se refletindo sobre o tema, resultando-se na abstração de melhores definições sobre os papéis das instituições reais, civis e de poder. “Para que nossa esperança seja mais que a vingança, seja sempre um caminho que se deixa de herança”, como diria Ivan Lins. Em outros termos, para que os erros sirvam de aprendizado e suplantados por acertos em benefício da democracia. Uma democracia que não seja medida apenas pelo tempo de continuidade do modelo institucional, mas, sobretudo, pelos resultados materiais que logre efetivamente a promover em favor do conjunto da população, sobretudo de seus segmentos mais sofridos. É preciso acreditar nisso, é preciso lutar por isso.

Marcelo Ribeiro Uchôa
Advogado e Professor Doutor de Direito da Universidade de Fortaleza/UNIFOR

Ex-prefeito de Medellin falará em Fortaleza sobre Segurança Pública

O ex-prefeito de Medellin, Aníbal Gaviria, estará em Fortaleza nesta quarta-feira, 24. Vem participar do Fórum Ideias & Debates, uma realização da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) , e expor a experiência de combate à violência nessa cidade colombiana que uniu ações de combate ao crime com programas sociais, o que é reconhecido mundialmente. A fala de Gaviria ocorrerá às 18h30min.

Durante o evento, a Fiec apresentará resultados da XIV Rota Estratégica que trata do tema Segurança Pública – estudos que a entidade tem feito, elaborado diagnóstico e, em consequência, definindo possíveis soluções.

Bom destacar que esse capítulo contou com a participação de mais de 200 pessoas ligadas à academia, poder público e da iniciativa privada. O secretário André Costa (SSPDS) participará do evento e terá uma agenda especial com Aníbal Gaviria.

(Foto – Divulgação)

Inflação oficial de outubro tem prévia de 0,58%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou alta de preços de 0,58% em outubro. A taxa é superior ao 0,09% de setembro e ao 0,34% de outubro de 2017. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado da prévia, o IPCA anota taxas de 3,83% no ano e de 4,53% em 12 meses, acima dos 4,28% acumulados em 12 meses até setembro.

Alimentos e transportes pesam na inflação

Os grupos que mais contribuíram para o aumento do IPCA-15 de setembro para outubro foram alimentação e transportes.

Os alimentos, que tinham registrado deflação (queda de preços) de 0,41% na prévia de setembro, passaram a ter uma inflação de 0,44% na prévia de outubro.

O resultado foi influenciado pela alta nos preços de alimentos como tomate (16,76%), frutas (1,90%) e carnes (0,98%).

Já a inflação dos transportes subiu de 0,21% na prévia de setembro para 1,65% na prévia de outubro, por causa principalmente da gasolina, que teve o maior impacto individual do IPCA-15 com um aumento de preços de 4,57%.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do I Encontro Internacional de Observatórios

Fortaleza será sede do I Encontro Internacional de Observatórios, uma promoção do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e do Tribunal de Contas do Ceará.

Entre convidados do evento, que ocorrerá no próximo dia 7 de novembro, no auditório do TCE, Leandro Devegil. Trata-se do fundador da Operação Serenata de Amor, que fiscaliza gastos públicos.

Perfil do conferencista

Leandro Devegil, 38 anos, é um paulista radicado em Porto. Como publicitário, passou a maior parte da carreira trabalhando com negócios relacionados a produção de conteúdo digital. No começo de 2016 a empresa que ele ajudou a fundar, Data Science Brigade, fez a virada sobre o foco do trabalho, que passou a ser de consultoria em análise de dados. No final do mesmo ano, um projeto social, batizado de Serenata de Amor, que ajuda a fiscalizar gastos públicos de deputados em Brasília, deu fama nacional à empresa e mostra um pouco o poder da análise de dados no plano da cidadania.

(Foto – Divulgação)

Caixa oferece condições especiais para servidor público

Servidores públicos contarão, até o fim deste mês de outubro, com vantagens e benefícios em crédito e investimentos na Caixa Econômica Federal. Os pacotes de ofertas, segundo informa a assessoria de imprensa da Instituição, incluem condições especiais em crédito consignado, Crédito Direto Caixa com taxas diferenciadas para quem trouxer o salário para a Caixa, isenção de anuidade e bonificação extra de pontos para cartão de crédito, isenção de cesta de serviços por até um ano na conta corrente e Fundos de Investimento Caixa com aplicação inicial reduzida.

Para contratação do CDC, conforme relacionamento, a taxa pode chegar a 3,15% a.m. para quem recebe salário no banco. No cartão de crédito, a primeira anuidade será gratuita nas variantes Visa, Master e Elo, além de desconto vitalício de 50% nas demais anuidades nas variantes do cartão Elo. Já em fundos de investimentos, foi estabelecida redução de 50% no valor da aplicação inicial no Caixa FIC Investidor Renda Fixa LP e no Caixa FIC Personal Renda Fixa. A Caixa também tem condições diferenciadas para contratação de seguros de vida, de automóveis e residenciais, além de consórcios, previdência e capitalização.

SERVIÇO

*Na página Semana do Servidor, é possível consultar todos os benefícios e produtos ofertados durante a semana de comemoração ao Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro. No próprio portal, o cliente interessado pode solicitar o contato de um gerente da CAIXA para mais informações sobre as condições oferecidas.

Bolsonaro unirá o Brasil?

Com o título “Bolsonaro unirá o Brasil?”, eis artigo do jornalista Hélio Gurovitz. No texto ele diz; “O discurso que desperta paixões, escandaliza e faz sucesso eleitoral não funcionará se ele quiser governar num clima de paz para todos os brasileiros, inclusive os derrotados.” Confira:

Em condições normais, as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro dizendo que bastam “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) seriam tomadas pelo que foram: uma figura de linguagem sem cabimento, um exagero retórico, uma piada de péssimo gosto, um arroubo infeliz. Ele pediu desculpas, o pai pediu desculpas, todos se retrataram.

Em condições normais, o caso se encerraria aí. Mas não vivemos condições normais. Quatro ministros do STF, entre eles o presidente Dias Toffoli, viram a público repudiar a manifestação, revelada num vídeo gravado em julho. A reação desproporcionai só se justifica pelo clima de apreensão ante o compromisso de um futuro governo de Jair Bolsonaro com as instituições democráticas.

Não é a primeira vez, nem provavelmente será a última, que palavras descabidas sobre essas instituições saem do grupo mais próximo a Bolsonaro. No mesmo domingo em que veio à tona o arroubo de Eduardo, seu pai fez à distância um discurso em que trata o partido rival de “gangue”, chama o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “cachaceiro de Curitiba”, ameaça o adversário, Fernando Haddad, de “apodrecer na cadeia”, diz que a polícia fará “valer a lei no lombo” da “petralhada” e coisas do tipo.

Nada que espante quem se acostumou a acompanhar as declarações de Bolsonaro nas últimas décadas. Mais preocupante, em seu discurso, foi a ameaça velada à imprensa e ao jornal Folha de S.Paulo, que publicou uma denúncia contra sua campanha no WhatsApp semana passada. “Vocês não terão mais verba publicitária do governo”, disse. “Imprensa livre, parabéns. Imprensa vendida, meus pêsames.”

Nesse ponto, Bolsonaro não inventou nada. A divisão da imprensa em duas alas – uma que “merece” a liberdade; outra que “merece” punição – é um item clássico dos discursos autoritários, a começar pela ditadura na Venezuela, que parece obcecar os brasileiros nesta eleição.

O uso da publicidade do Estado para agradar “publicações amigas” e punir a imprensa que incomoda tabém é tática conhecida. No Brasil, quem a aperfeiçoou e a levou a um nível de sofisticação inédito foi o PT, que Bolsonaro tanto critica, financiando com verbas públicas uma rede de blogs e o noticiário paralelo tecendo loas a Lula e ao partido.

Enquanto isso, a imprensa profissional sobreviveu, pois, ao contrário do que prega a lenda que circula pelas redes sociais, não depende de verbas do Estado. Não fosse o jornalismo profissional, não teria havido as duas principais denúncias de corrupção que resultaram na prisão de Lula: o caso do triplex no Guarujá foi revelado pelo jornal O Globo; o do sítio em Atibaia, pela Folha de S.Paulo.

Isso não significa que a imprensa seja infalível. A própria denúncia contra a campanha de Bolsonaro está apoiada em evidências frágeis. Outros veículos dificilmente publicariam uma reportagem naqueles termos. As investigações se encarregarão de desvendar a realidade.

Divergências e atritos desse tipo estão na natureza do trabalho jornalístico num regime de liberdades. A “mídia” que age como um bloco, onde jornalistas seguem orientações de cima qual marionetes, só existe na fantasia conspiratória da propaganda a serviço de interesses políticos.

A competição feroz pode conduzir a erros, corrigidos à medida que a cobertura evolui. A possibilidade de erros é intrínseca à liberdade. Na imagem do juiz Warren Burger, da Suprema Corte americana, a Constituição não determina que a imprensa seja boa, mas que seja livre. Para fiscalizar os poderes. Quem quer jornalismo sempre acanhado, dócil e submisso são candidatos a autocratas. Numa democracia, funciona de outro jeito.

Não há, por enquanto, nenhum sinal de que as frases de Bolsonaro resultarão em algo além daquilo a que se destinam: inflamar a massa de eleitores que o apoia cegamente. Mas é importante que, depois de domingo, ele entenda que o jogo mudará.

Bolsonaro não será mais um candidato que corre por fora da raia da política bem-comportada e precisa escandalizar para despertar a paixão e simpatia em seus eleitores. Ocupará o principal cargo no Executivo da República. Será o presidente de todos os brasileiros, inclusive os cerca de 40% que, segundo as pesquisas, não votarão nele e não deixarão de discordar dele quando acabarem as eleições.

Ou bem ele demonstra estar à altura das instituições democráticas – entre elas, STF e imprensa –, ou bem respeita a liturgia do cargo para conseguir unificar e governar todo o país, ou então o Brasil viverá um clima de divisão na sociedade e tensão política sem precedente, cujo resultado ninguém pode crer que será positivo.

*Hélio Gurovitz,

Jornalista e colunista da Época e  Estado de S. Paulo.

*Leia mais sobre o tema no O POVO aqui.

Bolsonaro manda carta para Celso de Melo dizendo ter “apreço” pelo Supremo

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, enviou ontem (22) uma carta ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que diz ter “apreço” pelo magistrado e que a Corte é guardiã da Constituição e, por isso, merece o prestígio de todos. A inciativa ocorre após a repercussão de um vídeo em que um dos filhos do candidato, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, fala que seria preciso “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo, em caso de embate com o Executivo.

As declarações do deputado, proferidas durante uma aula de cursinho para concursos em julho, repercutiram mal no Supremo. Na segunda-feira, Celso de Mello classificou de “inconsequente e golpista” a manifestação.

Ordem democrática

“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!!”, disse o ministro, o mais antigo do Supremo, em nota enviada a um jornal.

Outros ministros também repercutiram o assunto ontem. Em palestra, Alexandre de Moraes disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria abrir procedimento para investigar a fala sobre fechar o STF. Sem citar Eduardo Bolsonaro, ele afirmou ser “inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo”.

Após as manifestações descontentes de seus pares, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, divulgou uma nota oficial em que afirma, também sem citar o deputado federal, que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”.

Sem mencionar o vídeo na carta enviada a Celso de Mello, Bolsonaro diz ao decano do Supremo querer deixar claro que “manifestações mais emocionais, ocorridas nestes últimos tempos, se mostram fruto da angústia e das ameaças sofridas neste processo eleitoral”.

O presidenciável do PSL acrescenta que o “Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e todos temos de prestigiar a Corte”.

Em postagem publicada em redes sociais na tarde de domingo, Eduardo Bolsonaro se retratou. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, disse.

(Agência Brasil)

Cid apoia Haddad, mas evita atos de campanha com medo da vaia dos “babacas”

441 1

Depois daquela sua cobrança pública por mea culpa do PT, o senador eleito Cid Gomes (PDT) não quer saber de eventos pró-Haddad que contem com a militância petista.

Em entrevista à jornalista Naiana Gomes, no O POVO desta terça-feira, Cid deu o porquê: “Quero evitar a possibilidade de vaia, o que já aconteceu.”

Na prática, quer evitar confronto com os “babacas” do PT.

(Foto – O POVO)

Caso Odebrecht – Condenado, ex vice-presidente do Equador se diz preso político e faz greve de fome

O ex-vice-presidente do Equador, Jorge Glas, condenado no ano passado por conta de um caso relacionado com a construtora Odebrecht, confirmou que entrou em greve de fome em protesto por ter sido mudado de prisão e, além disso, armou temer pela sua vida. Glas, em carta publicada nas redes sociais, insistiu que é “um preso político” e que o governo do presidente Lenín Moreno, do qual foi seu vice-presidente no ano passado, ordenou sua transferência de Quito para uma prisão de segurança máxima na cidade de Latacunga.

“Eu sou um preso político. Pelo ódio sem limites, me transferiram de prisão sem motivo, só para me humilhar, só por vingança. A minha vida corre perigo”, diz a carta assinada por Glas e divulgada no Twitter e outras redes sociais.

Glas foi ministro e vice durante o mandato do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017) e se apresentou para repetir em 2017 a fórmula eleitoral com o atual mandatário Lenín Moreno, do qual se distanciou. O ex-vice-presidente foi condenado a seis anos de prisão por um caso de suposta formação de quadrilha relacionada com a corrupção da Odebrecht, que nega e cuja sentença foi contestada por considerar ser uma vingança política de seus adversários.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Arquivo)

Carlos Lupi confirma apoio crítico a Haddad. Mas nada de subir no palanque

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, reiterou, no O POVO desta terça-feira, o “apoio crítico” ao candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad.

“Vamos votar no Haddad, mas a direção não vai se envolver na coordenação de campanha”, disse Lupi para a jornalista Naiana Gomes.

Com isso, o dirigente pedetista reforça a tese de que o partido já pensa longe: em 2022. Com Ciro Gomes voltando a disputar a Presidência. Embora o ex-ministro tenha dito que essa foi sua última vez nesse tipo de peleja.

(Foto – Paulo MOska)

Enel ganha última licença ambiental para tocar obra de ampliação da rede de energia de Jeri

Os trabalhos já estão começando.

Saiu a licença do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) para as obras de revitalização e expansão da rede de energia elétrica da Vila de Jericoacoara (Litoral Oeste). Com isso, a Enel Distribuição pode tocar o serviço.

A informação é do diretor institucional do grupo, José Nunes, adiantando que as licenças municipal e da Semace já haviam sido liberadas. Agora é tocar a obra, orçada em R$ 32 milhões e que deve ficar pronta ainda no primeiro semestre de 2019.

De acordo com José Nunes, com o reforço do sistema de energia, Jeri poderá ampliara suas pousadas, receber novos hotéis e ter um comércio gerando mais emprego e renda.

(Foto – Enel)

Sucessão de falas radicais do clã Bolsonaro ajuda articulação pró-Haddad

A sucessão de falas radicais do clã Bolsonaro (PSL) deu tração à tentativa do PT de organizar uma frente a favor de Fernando Haddad (PT) na reta final da eleição. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Depois de Eduardo Bolsonaro tecer comentários sobre o fechamento do STF, e Jair, o patriarca, insinuar perseguição a opositores em discurso na av. Paulista, ala do PSDB decidiu discutir a elaboração de um manifesto. Um aliado dos petistas resumiu: com seus rompantes, os Bolsonaro vão construir a aliança que Haddad não conseguiu.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participa das discussões sobre o documento em defesa do Estado Democrático de Direito. Haddad telefonou para ele nessa segunda-feira (22). O PT também previa um telefonema ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Ministros do Supremo que já estavam estupefatos com a fala de Eduardo Bolsonaro também manifestaram incômodo com os termos do discurso de Jair Bolsonaro. “Até aqui, seguiram a regra do jogo. Se usarem o poder para perseguir adversários, usaremos mecanismos legais”, disse um integrante da corte.

Camilo Santana: “O próximo presidente, independente de quem seja, terá que exercitar o diálogo”

758 7

O governador Camilo Santana (PT) afirmou, nesta terça-feira, em entrevista à Rede CBN, que o próximo presidente, seja quem for, terá que exercitar o diálogo. “O Brasil não cabe mais viver com ódio ou intolerância!”, disse o chefe do executivo cearense, lembrando que, na sua primeira eleição, obteve 53% dos votos e agora chegou a quase 80% de sufrágios porque apostou no diálogo e no respeito aos adversários.

Camilo reiterou que votará em Haddad porque só consegue enxergar no petista condições para que se tenha um Brasil sem intolerância e em paz. Chegou a criticar, como fez o senador eleito Cid Gomes (PDT): O PT cometeu erros e era importante ter reconhecido que houve erros”.

Sobre Jair Bolsonaro, disse que chegou a ficar assustado com declaração do postulante do PSL avisando que não trataria bem governador que não fosse seu aliado.

“Aqui no Ceará sempre tratei todos os 184 prefeitos com respeito, liberando obras..” Camilo observou que o próximo presidente precisa e deve agir com diálogo e adotando postura institucional e republicana. “O próximo presidente tem que respeitar as urnas!”, acentuou.

(Foto – Fabio Lima)

O discurso da vitória de Jair Bolsonaro

Se vencer mesmo a eleição no próximo domingo, conforme indicam as pesquisas, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pretende fazer um discurso de conciliação na noite da vitória — como é de praxe.

Mas, em nenhum momento, vai citar o PT ou chamar seus dirigentes para conversar, informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

(Foto – Reprodução de TV)

BNB eleva limite de empréstimos do Crediamigo

O Crediamigo, programa de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB), elevou seu limite de crédito: passou de R$ 8 mil para R$ 15 mil. Segundo a assessoria de imprensa da Instituição, esse valor de empréstimo é voltado a investimentos, como compra de máquinas, construções e reformas.

De acordo com o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Alex Araújo, a ampliação visa dar maior poder de compra aos microempreendedores, de forma que possam realizar mais investimentos, em virtude da proximidade das vendas de final de ano.

O valor limite de R$ 15 mil passa a valer também para a modalidade de capital de giro solidário, crédito usado essencialmente para compra de mercadoria e insumos de produção.

O Crediamigo é uma oferta de crédito com prazo de pagamento de até 24 meses e inclui linhas com até seis meses de carência. Tem como foco pessoas que trabalham por contra própria, individualmente ou em grupos solidários.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Grupo de empresários que soma 32% do PIB nacional anuncia apoio a Jair Bolsonaro

Empresários das áreas química, automobilística, têxtil, de maquinário, construção civil, aço e siderurgia prestaram apoio, nessa segunda-feira (22), ao candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. O grupo de dez empresários liderado pelo deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS), apontado como possível futuro ministro da Casa Civil, assinou um manifesto em favor do presidenciável.

“Os setores industriais que representam 32% do PIB industrial e geram 30 milhões de empregos diretos e indiretos e R$ 250 bilhões em pagamento de impostos colocam-se a favor do diálogo com o candidato Jair Messias Bolsonaro (PSL) na Presidência da República para encontrar caminhos para a retomada do desenvolvimento da indústria, crescimento do país e geração de empregos”, diz o texto.

Em uma foto postada na conta de Bolsonaro no Twitter e na página dele no Facebook, o candidato agradece o apoio. Os empresários seguram a carta compromisso, firmada na casa do presidenciável, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

“Hoje me reuni com muitos empresários de diversos setores do Brasil! Deixo o registro de uma destas produtivas reuniões. Vamos juntos livrar o Brasil das garras ideológicas da esquerda”, diz o texto postado nas redes sociais.

Participantes

Estiveram presentes no encontro os representantes Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), do Instituto Aço Brasil e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Os executivos em destaque na foto, postado nas redes sociais, são Fernando Figueiredo (Abiquim), Marco Polo de Mello Lopes e Sergio Leite de Andrade (Aço Brasil), José Augusto de Castro (AEB), Sérgio Leite de Andrade (Usiminas/Aço Brasil), Cristiano Buarque Franco Neto (Firjan) e Fernando Pimentel (Abit).

O presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Mello Lopes, elogiou o estado de saúde do candidato do PSL, que há 45 dias levou uma facada no abdômen. “Prazer em vê-lo com saúde”, disse Mello Lopes. Bolsonaro respondeu: “Passei maus momentos, mas eles se deram mal”.

(Com Agência Brasil)

Petrobras recupera R$ 3 bi após acordos de leniência e delações

A Petrobras informou que já passa de 3 bilhões de reais os valores obtidos com o ressarcimento de danos por meio de acordos de leniência e delações premiadas. Só em um dos acordos, com o grupo holandês SBM, a petrolífera receberá a devolução de 549 milhões de reais, além do abatimento de 179 milhões de dólares com pagamentos futuros devidos à companhia.

O acordo de leniência com a SBM foi assinado em julho com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU).

Com o acordo, a SBM ficou apta a participar das licitações em curso e de contratações futuras. Nesse caso, a SBM terá de passar por todos os controles de conformidade a que estão submetidos os fornecedores da Petrobras.

A SBM Offshore, fornecedora de plataformas para exploração de petróleo, admitiu ter pago propina para conseguir contratos com a Petrobras. Além desse acordo com a SBM, a Petrobras já havia recuperado 2,5 bilhões de reais no âmbito da Operação Lava-Jato.

A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 54 ações penais.

(Com Veja)