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Era Bolsonaro – O Brasil num futuro já passado

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Com o título ‘Brasil num futuro já passado”, eis artigo do jurista Martônio Mont’Alverne. Ele aborda e analisa grupos sociais que apoiaram Jair  Bolsonaro. Confira:

Entre os diversos grupos sociais que apoiaram Bolsonaro em sua campanha, dois merecerem destaques. O primeiro deles é formado pela histeria obscurantista pentecostal; presente, tanto em católicos, quanto em evangélicos. Para estes, a superação de nossos problemas é uma tarefa divina e deverá cair dos céus, como resultado de seus delírios em rádio e televisão.

Recusam explicações científicas a que chamam de “marxismo cultural”, sem nunca terem deitado a vista em qualquer obra de Marx. O segundo dos grupos constitui-se pela mais significativa parte de nossa elite – não no sentido grego de “melhores”, inculta em sua quase totalidade. Joel Silveira já decifrava essa gente desde os anos 1940: passam tardes em livrarias, sem sequer comprar ou ler um livro. Idolatram Miami e compras, mas odeiam as tradições populares brasileiras de folclore, literatura ou música. Admiram a elite americana, mas são incapazes de defender seus interesses ou de doar, por exemplo, milhões de dólares para museus, óperas, teatros, universidades, pesquisa científica.

Quem pensa que esta mistura será inofensiva, pode enganar-se num curto espaço de tempo. As nomeações dos ministros das Relações Exteriores, da Cultura e da Igualdade de Mulheres deixam claro o que pode vir: contrários ao universalismo e à radicalidade da igualdade de gêneros, desconhecem nestes as mesmas aspirações e humanas necessidades. A responsabilidade não será de ninguém, mas destes e de outros grupos. Tanto após 1964 – “os militares somente restauram a ordem e retiram-se” – quanto em qualquer outro tempo da história, sempre se acreditou que “não é bem assim”. Foi.

Em 20 anos, ainda estaremos aqui. Saberemos quem esteve de qual lado. Estes e outros grupos farão como fazem agora: nada de “comissão das verdades”.

Querem deixar impunes suas ações e omissões; para que, no esquecimento que julgam lhes favorecer, sintam-se à vontade de noutro futuro, repetir o que sempre fizeram: ser contra o País e seu povo.

*Martonio Mont’Alverne

Professor doutor da Universidade de Fortaleza – Uniforbarreto@unifor.br

Renan bate em Tasso: “Continua produzindo coca-cola e obrigando cearenses a pagar 100% do custo da produção, inclusive da água.”

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Em seu Facebook, Renan Calheiros (MDB), que quer ser de novo presidente do Senado, ataca o senador Tasso Jereissati (PSDB), cotado por partidos de oposição nesse embate.

“Se for o Tasso, deverei ganhar no PSDB, no PDT, o Podemos, no DEM. Aliás, essa hipótese dificilmente se viabilizará”, diz o senador alagoado. Ele lembra que cabe ao MDB indicar o candidato, no que não poupa o tucano: “Tasso continua patrimonialista (tudo o que os brasileiros não querem mais).

Renan foi ainda mais duro com Jereissati: “Há três meses, eu estava cuidando da campanha em Alagoas e Tasso me ligou desesperadamente para que eu viesse a Brasília aprovar a manutenção do subsídio da indústria de refrigerante. Imagine: continua produzindo coca-cola e obrigando os cearenses a pagar 100% do custo da produção, inclusive da água, que nessa indústria representa 98%. E ainda querendo que o Senado continue a pagar o combustível do seu jato supersônico.”

Confira o texto na página do senador de Alagoas:

No domingo, o noticiário sobre hipótese de candidatura minha à presidência do Senado convulsionou, dando guinadas de até 180 graus. Definitivamente, eu não quero ser presidente a qualquer custo. E não decidi.

Por que? Ora, o MDB só indicará seu nome na undécima hora (31/01). No passado tivemos eleições que sequer foi preciso indica-lo, pois o nome se tornara consenso. Dos 12, eu sou o 1/12, e qualquer um pode ser candidato.
Jamais inverteremos essa ordem natural. Se tiver de ser candidato, serei. E terei as maiores dificuldades na bancada do PT.

Se for contra o Tasso, deverei ganhar no PSDB, no PDT, no Podemos, no DEM. Aliás, essa hipótese dificilmente se viabilizará. Primeiro, porque as urnas deram ao MDB o direito de indicar o candidato. Segundo, porque Tasso continua patrimonialista (tudo que os brasileiros mostraram não querer mais). Há três meses, eu estava cuidando da campanha em Alagoas e Tasso me ligou desesperadamente para que eu viesse a Brasília aprovar a manutenção do subsídio da indústria de refrigerante. Imagine: continua produzindo coca-cola e obrigando os cearenses a pagar 100% do custo da produção, inclusive da água, que nessa indústria representa 98%. E ainda querendo que o Senado continue a pagar o combustível do seu jato supersônico.

Preocupa-me apenas o equilíbrio institucional. Mais do que qualquer um eu sei – porque já vivi- que democracia nenhuma sobreviverá sob a coação de ministro do Supremo tentando afastar chefe de Poder por liminar.

Nesses anos todos, a única coisa que aprendi foi que, quando você empossa um presidente eleito- e já empossei 3 presidentes diretamente-, ali, naquela hora, quando as instituições estão reunidas, ninguém individualmente salva ninguém. Tem que ser uma ação coletiva, nunca isolada.

Agora, pessoalmente dedico-me a fechar a tampa dessa legislatura, que foi varrida pelas urnas. Continuam querendo aprovar o fim da ficha limpa (que o Senado adotou até para a administração), foi o mesmo que fiz quando aprovei a lei das estatais, para impedir aparelhamento político. Continuam querendo entregar a lei geral das telecomunicações (que ministro do STF suspendeu por conta do processo legislativo criminalizado), e ainda tentam aprovar a fictícia cessão onerosa de mais de 100 bilhões de reais, que valerá apenas para 2020.

Hoje, por telefone, disse ao Romero Jucá (meu irmão), que ele não estava entendendo que a criminalização do processo continua. O STF não conseguiu votar o indulto do ano passado, imagine quando irá apreciar o de agora.
Segue o jogo…

Lewandowski quer cumprimento de medida que libera Lula para dar entrevistas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas a veículos de comunicação. Na decisão, em despacho nessa segunda-feira, ele afirmou que a proibição para Lula dar entrevistas não tem mais validade, e por isso o político estaria livre para falar com jornalistas. Ele encaminhou ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, duas petições para que o Supremo abra caminho para a realização de entrevistas.

Lewandowski quer que seja cumprida a liminar (decisão provisória) concedida por ele em 28 de setembro autorizando Lula a conceder entrevistas à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, e ao jornalista Florestan Fernandes. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou nota afirmando que não recorreria da decisão, em respeito à liberdade de imprensa. No entanto, o ministro Luiz Fux acolheu um pedido do Partido Novo e suspendeu a liminar do colega, alegando que, ao falar com a imprensa, o ex-presidente poderia confundir o eleitor e causar “desinformação” às vésperas do primeiro turno das eleições.

Numa disputa de liminares, Lewandowski, em seguida, proferiu nova decisão, reafirmando a autorização para que Lula falasse com jornalistas. Toffoli, porém, interveio, e fez prevalecer o entendimento de Fux até que o caso fosse apreciado em plenário, o que nunca ocorreu.

Na decisão de ontem (3), Lewandowski diz que a argumentação que impedia a entrevista “foi esvaziada” após a realização da eleição para presidente. “Portanto, não há mais o suposto risco de interferência no pleito, pelo que cumpre restaurar, sem mais delongas, a ordem constitucional e o regime democrático que prestigia a liberdade de expressão e de imprensa”, afirmou.

O ministro quer que Toffoli considere prejudicada a decisão que impedia a entrevista de Lula, passando a valer assim a liminar que autoriza o acesso de jornalistas ao ex-presidente. Desde 7 de abril, Lula cumpre, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

(Agência Brasil)

Onix Lorenzoni terá encontro com bancada do PSD

Onyx Lorenzoni, ministro extraordinário da transição e futuro ministro da Casa Civil, vai se reunir, às 19 horas desta terça-feira, em Brasília, com parlamentares eleitos e reeleitos do PSD.

A informação é do atual líder da bancada, o cearense Domingos Neto, adiantando que a pauta constará das prioridades do futuro governo de Bolsonaro logo no início dos trabalhos da Câmara.

Deve entra também a eleição da nova mesa diretora e, claro, a participação que o PSD poderá ter na nova gestão, embora o líder da legenda não queira confirmar esses assuntos.

(Foto – PSD)

Congresso poderá criar comissão permanente para discutir projetos de combate à corrupção

A assessoria técnica do Congresso Nacional avalia a viabilidade de se criar em 2019 uma comissão mista permanente para discutir o combate à corrupção e ao crime organizado. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

A ideia é dar sustentação a projetos que o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, promete apresentar depois que assumir a pasta.

A criação da comissão reforçaria a atuação da frente parlamentar anticorrupção que está sendo articulada por congressistas para apoiar propostas de Moro na Câmara e no Senado, que enterraram iniciativas semelhantes no passado.

(Foto  Agência Brasil)

IX Congresso Estadual de Jornalistas debaterá Internet e Desinformação

Pensar exatamente o que é o jornalismo hoje em dia, qual a função dos jornalistas, questionar o impacto das informações falsas, conhecer propostas de inovação e denunciar o que não está bem é o objetivo do IX Congresso Estadual dos Jornalistas do Ceará, que tem como tema central: “Internet e (des)informação: o papel do Jornalismo e dos jornalistas”. A realização é do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce), com o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), e está com inscrições abertas. O congresso acontecerá de sexta a domingo próximos, no Centro Cultural Belchior,com apoio do Banco do Nordeste e do Governo do Estado.

O Congresso reunirá jornalistas, estudantes da área e demais profissionais da comunicação em reflexões sobre temas contemporâneos, como o uso de plataformas digitais, a exemplo do Whatsapp e do Facebook para disseminar conteúdo fraudulento, o jornalismo na conjuntura pós-eleitoral, os novos modelos de gestão e negócio na imprensa e os ataques às liberdades de expressão e imprensa, além de questões identitárias.

 

Segundo Samira de Castro, presidente do Sindjorce e segunda tesoureira da Fenaj, a proposta do evento é “reafirmar a importância e a relevância do jornalista e do jornalismo como elementos essenciais para a democracia, sobretudo neste momento de difusão do antijornalismo e da desinformação extrema. Para nós, é necessário discutir coletivamente saídas estratégicas para este cenário crítico”, explica.

Conferencistas

Richard Santos – Rapper, jornalista e professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). É autor do livro “A representatividade da população negra na televisão brasileira”. Trabalhou em empresas como TV Globo, TV Record, TV Band, TV Cultura, TV da Gente e TV Brasil, assim como articulista na revista Raça Brasil.

Gérson Marques – Doutor em Direito, professor da UFC, ministrando disciplinas na graduação e pós graduação (mestrado e doutorado) na Faculdade de Direito. Autor de mais de vinte livros e de inúmeros artigos científicos. É Procurador Regional do Trabalho na PRT 7 Região.

Adelaide Gonçalves – Professora Doutora da UFC. Professora da Escola Nacional Florestan Fernandes do MST-Brasil. Atua principalmente nos seguintes temas: anarquismo, mundos do trabalho, memória, imprensa operária, história do livro, práticas de leitura, imigrantes, bibliotecas, revistas.

Beatriz Xavier – Advogada e professora Adjunto da Faculdade de Direito da UFC. Coordenadora do Projeto Árvore-Ser – Grupo de Estudos Aplicados em Direito das Pessoas com Deficiência – FD/UFC. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFC. Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH. Membro do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.

Maria José Braga – Presidenta da FENAJ, jornalista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e membro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Trabalhou na Cooperativa dos Jornalistas de Goiás (PróJornal) e foi repórter e subeditora do Jornal O Popular e professora do curso de Jornalismo das Faculdades Alfa.

Paula Bianchi – Jornalista com foco em política, direitos humanos e segurança pública. Editora no The Intercept Brasil, já passou por veículos como UOL, Folha de S.Paulo, Terra e Agência EFE. Formada pela UFRGS com especialização em Sociologia Urbana pela UERJ, foi trainee do Estadão.

Luizianne Lins – Jornalista e professora concursada licenciada do Curso de Jornalismo da UFC. Deputada federal reeleita e ex-prefeita de Fortaleza. Também foi vereadora de Fortaleza e deputada estadual no Ceará.

Breno Costa – Jornalista fundador do BRIO Hunter, programa de mentoria desenvolvido para freelancers, repórteres, editores e estudantes que querem praticar jornalismo de alto nível. Foi repórter da Folha de S.Paulo. Colabora também com os veículos The Intercept Brasil, revista Piauí, entre outros.

Laércio Portela – Jornalista e integrante do Marco Zero Conteúdo, portal de notícias mantido por coletivo de jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público. Foi repórter do Jornal do Commercio; repórter, editor e colunista de Política do Diário de Pernambuco; e coordenou a área de comunicação social do Ministério da Saúde.

Flávio Peixoto – Jornalista e diretor-administrativo da Cooperativa dos Jornalistas e Gráficos do Estado de Alagoas (Jorgraf), que edita o jornal Tribuna Independente e o portal de notícias Tribuna Hoje.Com.

Programação

Dia 7 de dezembro (sexta-feira)

10h às 14h – Credenciamento

14h às 16h – Oficina 1 – Produção de PodCast, com Andreh Jonathas

16h10 às 16h20 – Café com ideias

16h30 às 17h30 – Oficina 2 – Introdução à segurança digital, com Uirá Porã

18h30 – Abertura. Palavra das autoridades

19h30 – I Encontro Estadual de Jornalistas e Comunicadores pela Igualdade Racial (EEJIRA)

“O negro na teledramaturgia brasileira” – Richard Santos, jornalista e professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

21h – Jantar de abertura

Dia 8 de dezembro (sábado)

9h – Painel “Redações integradas e exploração de estagiários e profissionais”

· Rafael Mesquita, Secretário-geral do Sindjorce e Diretor de Educação da FENAJ

· Gérson Marques – Procurador do Trabalho 7ª Região (MPT/CE)

10h40 – Café com ideias

11h – Painel “Jornalistas e movimentos sociais sob censura e perseguição – 50 anos depois, um novo AI-5?”

· Adelaide Gonçalves, professora doutora do Curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC)

· Beatriz Xavier, professora Adjunto da Faculdade de Direito da UFC e presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH)

12h50 – Almoço

14h – Painel “A desinformação venceu o Jornalismo?”

· “Notícias Falsas” – Paula Bianchi, editora no The Intercept Brasil

· “Jornalismo e conjuntura pós-eleitoral” – Luizianne Lins, jornalista, professora licenciada do Curso de Jornalismo da UFC e deputada federal

· “Reafirmar o papel do Jornalismo e dos jornalistas” – Maria José Braga, Presidenta da FENAJ e membro do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional

15h40 – Café com ideias

16h30 – Painel “Jornalismo independente e fora dos grandes centros: como fazer, quem financia?”

· “Cooperativa de Jornalistas” – Flávio Peixoto – Jorgraf/ Tribuna Independente de Alagoas;

· “Jornalismo investigativo, aprofundado e de interesse público” – Laércio Portela – Marco Zero Conteúdo (PE);

· “Jornalismo na era pós-industrial” – Breno Costa – BRIO

19h – Confraternização/ Noite da Resistência

Dia 09 de dezembro (domingo)

9h – Café de acolhida

9h30 às 11h30 – Grupos de Trabalho

· GT 1 – Segurança dos Profissionais da Comunicação

· GT 2 – Combate à censura e defesa das liberdades de imprensa e expressão

· GT 3 – Comunicação, Direitos Humanos e Lutas Identitárias

· GT 4 – Jornalismo, comunicação e ativismo

11h30 – Plenária de construção do Plano de Ação dos Jornalistas contra o Fascismo

SERVIÇO

Inscrições

*As inscrições para o Congresso serão realizadas no site sindjorce.org.br.

Os valores são:

· R$ 25,00 para estudantes de Jornalismo e profissionais aposentados;

· R$ 50,00 para jornalistas sindicalizados;

· R$ 100,00 para profissionais não-sindicalizados e demais interessados.

Produção industrial cresce 0,2% de setembro para outubro, diz IBGE

A produção industrial brasileira cresceu 0,2% na passagem de setembro para outubro deste ano. Essa foi a primeira taxa positiva do indicador, depois de três meses de quedas que acumularam uma redução de 2,7% na produção do setor. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física, divulgada hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção industrial teve uma queda de 0,7% na média móvel trimestral, mas apresentou altas de 1,1% na comparação com outubro do ano passado, de 1,8% no acumulado do ano e de 2,3% no acumulado de 12 meses.

A alta de 0,2% na passagem de setembro para outubro, foi puxada pelos crescimentos de 4,4% dos bens de consumo duráveis e de 1,5% dos bens de capital, isto é, das máquinas e equipamentos. Por outro lado, os bens de consumo semi e não duráveis recuaram 0,2% e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 0,3%.

Dezessete das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram alta de setembro para outubro, com destaque para as indústrias extrativas (3,1%), máquinas e equipamentos (8,8%), veículos automotores, reboques e carrocerias (3%) e bebidas (8,6%).

Já entre os nove ramos que tiveram queda nesse mês, os desempenhos de maior relevância foram de produtos alimentícios (-2%), metalurgia (-3,7%) produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,2%).

(Agência Brasil)

Cid quer oposição vigilante a Bolsonaro e volta a atacar petistas: “Estão condenados a se tornar um gueto”

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O senador eleito Cid Gomes (PDT) disse, nesta manha de terça-feira, que o bloco de oposição que está sendo articulado por ele e outros parlamentares de partidos como a Rede, PPS e até o PSDB, não inclui o PT “porque o PT, antes de pensar no Brasil, pensa nele!”

Cid deu essas declarações em entrevista ao Jornal da CBN e lamentou esse tipo de postura do quanto pior melhor e chegou a vaticinar: “Estão condenados a se tornar um gueto por um bom tempo nesse País”.

Referiu-se também ao fato de que os petistas parecem satisfeitos em ter conquistado a posição de maior bancada na Câmara dos Deputados, quando poderiam ter feito uma autocrítica de atos de corrupção praticados durante 12 anos à frente do País.

“O PT não é nosso adversário”, ressalvou, observando, no entanto, que o bloco de oposição que se procura formar quer uma postura de “vigilância” quanto ao próximo governo, com a expectativa de torcer pelo bem do País e de apoiar aquilo que for bom para o País. Para ele, os petistas insistem na postura do “quanto pior, melhor”, no que não concorda.

“A gente deve dar crédito de confiança a quem está chegando e respeitar as urnas”, destacou Cid Gomes, embora tenha algumas críticas à futura gestão como ter dado poder demais para um ministro, no caso Paulo Guedes (Economia). Ele prevê que conflitos ideológicos poderão, num curto espaço de tempo, provocar crises entre o presidente e seu ministro.

“Será um governo do imponderado”, previu.

Sobre a indicação de Sérgio Moro, ex-juiz federal que comandou processos da Lava Jato, disse ter sido uma escolha “mais voltada para o marketing”, levando em conta uma das maiores preocupações do brasileiro hoje, no caso a questão da segurança pública.

(Foto – Tatiana Fortes)

Cid reforça acordo pró-Tasso no Senado

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O senador eleito pelo PDT, Cid Gomes, confirma: amanhã, em Brasília, haverá reunião do PDT com membros da Rede, PSDB, PPS, PSB e até do PCdoB dentro da estratégia de ser formado um bloco de oposição, sem o PT, para disputar a presidência do Senado. O nome do tucano Tasso Jereissati continua em alta para a disputa e vem, inclusive, agradando ao PSL por não ser nome radical.

Cid já conversou sobre o assunto com Jereissati quando os dois participaram, na última semana, em Oxford, na Inglaterra, de um curso na área de Gestão Pública atendendo a um convite da Fundação Lemann.

No outro lado da ponta dessa peleja, está o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB). Ele articula de olho na função. Resta saber se ambos terão fôlego para o embate. Oficialmente, o grupo de Bolsonaro ainda não caiu em campo sobre a futura mesa do Senado.

O próprio presidente eleito diz que não interfere. Mas não gostaria, segundo aliados seus, de ver Renan comandando a Casa.

(Foto – O POVO)

Substituta de Moro pronta para sentenciar Lula

A juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro nos processos da Operação Lava-Jato, já pode sentenciar o ex-presidente Lula no processo que investiga o suposto repasse de R$ 12,5 milhões em propinas da Odebrecht. A informação é da Veja Online.

O dinheiro seria pago por meio de um terreno destinado ao Instituto Lula e uma cobertura em São Bernardo do Campo.

Também são réus nessa ação penal o engenheiro Glaucos da Costamarques, acusado de atuar como laranja, Antonio Palocci, Branislav Kontic, Paulo Melo, Demerval Galvão e Roberto Teixeira.

Editorial do O POVO – “O equilíbrio das contas públicas”

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Com o título “O equilíbrio das contas públicas”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

É praticamente unânime entre os economistas a prescrição para que o Brasil reduza os gastos públicos, que seria pré-condição para a implementação de qualquer política visando o equilíbrio das contas governamentais. Umas das medidas mais duras nesse sentido foi implementada pelo governo Michel Temer, em 2016, com a aprovação da PEC do Teto dos Gastos, que congelou por 20 anos os dispêndios do País, com cifras corrigidas pela inflação. Segundo o argumento do governo, é impossível permanecer na situação na qual o Brasil gasta muito mais do que arrecada.

Com o mesmo objetivo – a redução de gastos – também vigora, desde o ano 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), impondo limites à folha de pagamento – incluindo aposentadorias – do funcionalismo da União, estados e municípios. Por essa lei, o gasto com pessoal pode alcançar, no máximo, 50% da receita corrente líquida (RCL) dos governos. Ocorre que a despesa com o funcionalismo da União vem dando saltos nos últimos anos, chegando próximo ao limite da LRF, segundo dados do Ministério do Planejamento. Em 2017, as despesas chegaram a 41,8% da RCL, percentual mais alto, desde a criação da lei. Em 2012, o gasto equivalia a 30% da RCL.

Especialistas apontam que o funcionalismo público – especialmente algumas categorias – têm enorme poder de pressão, por estarem próximas aos centros de poder, como é a opinião do professor FGV, Sérgio Luiz Moraes Pinto, expressa na edição de ontem deste jornal. Ele comentava a informação que o Judiciário havia quadruplicado as despesas com pessoal em pouco mais de 20 anos (1995-2017), já descontado o percentual da inflação. O Ministério Público, por sua vez, registrou aumento de despesas maior do que o Judiciário, mais de 347%, em termos reais, no mesmo período. Representantes de juízes e procuradores justificam o aumento de despesas com reestruturação pelas quais passaram as instituições, incluindo mais contratações.

De qualquer modo, fica cada vez mais difícil explicar o recente reajuste de 16,38%, concedido ao Judiciário, e à insistência da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o auxílio-moradia para o Ministério Público. Isso porque, se o governo não economizar de um lado, precisará fazê-lo por outro, apenando os setores mais vulneráveis da população.

(Editorial do O POVO)

Wescley ganha prêmio de gol mais bonito do ano no Brasileirão

(Foto – Felipe Santos Cearasc.com)

O primeiro gol do Ceará na Série A do Campeonato Brasileiro 2018 foi uma pintura de Wescley, de fora da área, contra o Corinthians na terceira rodada da competição. Esse tento concorreu ao Bola de Prata para o gol mais bonito do ano e venceu, em anuncio nesta segunda-feira, 3. A premiação é da ESPN com a revista Placar.

Na partida, o gol aconteceu aos oito minutos do primeiro tempo e aconteceu em jogada bem trabalhada. Juninho, no meio do campo, acertou passe para Elton, que levantou para Wescley e saiu em velocidade. A ideia talvez fosse o atacante receber de volta, mas o camisa 27 dominou no peito e arrematou de fora da área, sem deixar a bola cair. Cássio ainda tentou fazer a defesa, mas sem sucesso.

Aquele tento abriu o placar no jogo, mas Henrique acabou empatando para os donos da casa ainda no primeiro tempo, dando números finais ao jogo em 1 a 1. Aquele seria o primeiro ponto alvinegro conquistado fora de suas dependências, já que havia empatado com o São Paulo em casa na segunda rodada, mas acabou sendo derrotado pelo Santos na primeira ronda.

Bolsonaro vai se reunir com MDB, PR, PSDB e PRB em busca de apoio

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca hoje (4) em Brasília onde fica até quinta-feira (6). Ele terá reuniões com representantes do MDB, PRB, PR e PSDB. É a primeira vez que Bolsonaro conversa com bancadas de partidos e não com bancadas temáticas, de segmentos específicos, como houve com os evangélicos e os empresários do agronegócio.

A viagem ocorre no momento em que são aguardados os anúncios dos nomes dos titulares para os ministérios do Meio Ambiente e o de Cidadania (que deve ser criado para reunir direitos humanos, mulheres e minorias).

A primeira reunião hoje será pela manhã, com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura. Segundo Bolsonaro, o escolhido para o Meio Ambiente terá de manter uma boa relação com a Agricultura. Inicialmente, pensou em unificar as duas pastas, mas depois, resolveu manter as pastas distintas.

Acompanhado do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que assumirá a Casa Civil, Bolsonaro se reunirá com representantes do MDB e PRB. As duas bancadas dos partidos deverão estar entre as maiores na próxima legislatura.

Amanhã (5), a reunião será com o PR e PSDB. Também há encontros com embaixadores e audiência no Quartel General do Exército.

Onyx confirmou ontem que o governo reduzirá 29 para 22 ministérios, incluindo a incorporação do Ministério do Trabalho em três setores distintos da Esplanada.

(Agência Brasil)

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio superior a R$ 10 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (4) o prêmio de R$ 10 milhões do concurso 2.103. O sorteio especial de hoje faz parte da Mega Semana de Verão, que terá ainda concursos na quinta-feira (6) e no sábado (8).

O sorteio de hoje será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado no Recinto de Exposições Arary Baltuilhe em Santo Anastácio, cidade do interior de São Paulo.

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O sorteio de hoje será realizado no Caminhão da Sorte, estacionado no Recinto de Exposições Arary Baltuilhe, em Santo Anastácio, cidade do interior de São Paulo – Marcello Casal Jr./Agência Brasil
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 37 mil mensais.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Em Fortaleza, Projeto Lê Pra Mim, do BNDES, convoca artistas como Fagner

Fortaleza receberá, de amanhã até quinta-feira, das 9 às 15 horas, na Academia Cearense de Letras (Centro), o projeto “Lê Pra Mim?”.

A iniciativa é do BNDES e reúne artistas e gente da mídia conduzindo leitura de livros infantis para a criançada.

Nessa lista do projeto na Capital cearense, estão entre convidados o cantor e compositor Raimundo Fagner e a atriz, cantora e humorista Fafy Siqueira.

(Foto – Divulgação)

Balança comercial registra segundo melhor superávit para meses de novembro

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – registrou o segundo melhor superávit para meses de novembro. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o país exportou US$ 4,062 bilhões mais do que importou no mês passado. O saldo só foi inferior ao de novembro de 2016, quando o superávit tinha atingido US$ 4,8 bilhões.

As exportações somaram US$ 20,922 bilhões no mês passado, alta de 25,4% em relação a novembro do ano passado pelo critério da média diária. As importações totalizaram US$ 16,860 bilhões, aumento de 28,3% na mesma comparação, também pela média diária.

De janeiro a novembro, o saldo da balança comercial somou US$ 51,698 bilhões, queda de 16,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar do recuo, este é o segundo melhor saldo desde o início da série histórica, em 1989, perdendo apenas para o do ano passado, quando as exportações tinham superado as importações em US$ 61,992 bilhões.

No acumulado de 2018, as exportações totalizaram US$ 220,002 bilhões, aumento de 9,4% em relação ao período de janeiro a novembro de 2017. As importações atingiram US$ 168,304 bilhões, alta de 21,3%. O crescimento das importações em ritmo maior que o das importações provocou o recuo no saldo da balança comercial neste ano. De acordo com o MDIC, as compras do exterior subiram por causa da recuperação da economia.

Para o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, o fato de tanto as vendas como as compras externas estarem aumentando mostra melhora no comércio exterior brasileiro. “Apesar de um superávit expressivo, mas menor que o de 2017, o desempenho do comércio brasileiro supera em qualidade e dimensão os resultados do ano passado. Os valores das exportações e importações do acumulado do ano já ultrapassaram os valores de 2017”, disse o secretário. “Temos um comércio mais forte, que criou mais emprego e renda no Brasil este ano.”

De janeiro a novembro, as exportações aumentaram 5,5% em preço e 3,5% em volume. Segundo Abrão Neto, os principais destaques do ano foram soja, máquinas e aparelhos de terraplanagem e manufaturados de ferro e aço. Apesar da imposição de quotas pelos Estados Unidos no meio do ano, o aumento das cotações garantiu o recorde nas vendas do produto.

As importações subiram 5,7% em preço e 15% em volume. O secretário, no entanto, informou que parte dessa alta deve-se ao novo Repetro, regime especial de importação de equipamentos para o setor de petróleo e gás. Por causa do novo regime, que entrou em vigor este ano, o país está gradualmente importando plataformas de petróleo que estavam registradas no exterior, o que impacta o saldo da balança comercial.

Estimativas

No ano passado, a balança comercial fechou com saldo positivo de US$ 67 bilhões, o melhor resultado da história para um ano fechado desde o início da série histórica, em 1989. Para este ano, o MDIC estima superávit em torno de US$ 50 bilhões, o que seria o segundo melhor resultado da história.

O mercado está mais otimista. Na última edição do boletim Focus, pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, as instituições financeiras projetaram superávit de US$ 58 bilhões para este ano. No Relatório de Inflação, divulgado no fim de setembro, o Banco Central previu resultado positivo de US$ 55,3 bilhões, com exportações de US$ 231 bilhões e importações em US$ 175,7 bilhões.

(Agência Brasil)

Em Fortaleza, preço dos imóveis caiu 3% nos últimos 12 meses

O Imovelweb INDEX chegou à Fortaleza, no Ceará. O estudo mensal, elaborado por um dos maiores portais imobiliários do País, traz os preços e os perfis dos imóveis disponíveis para venda localizados na capital cearense. A pesquisa teve como base os anúncios inscritos no site no último mês de setembro, informa a assessoria de imprensa desse serviço.

No período, o preço médio do metro quadrado de um apartamento padrão, de 65 m², 2 dormitórios e 1 vaga de garagem, girou em torno de R$ 4.879,00, apontando uma queda de 1% no mês e de 3% nos últimos doze meses. Em termos reais (IPCA 15), o retrocesso foi de 7%.

De acordo com o estudo, SER II é a região com o preço médio mais elevado da cidade, cotado a R$ 5.352,00/m². Já o SER V concentra as ofertas mais econômicas, com o metro quadrado a R$ 3.131,00. SER I foi a região que apresentou a maior queda de preços nos últimos doze meses, 9,9%.

“Em Fortaleza, os preços dos imóveis vêm caindo de forma generalizada. No período avaliado, o bairro do Meireles registrou o preço médio mais elevado, com R$ 7.181,00/m². Já Prefeito José Valter é o mais econômico, com R$ 2.098,00/m²”, comenta o CEO do Imovelweb, Leonardo Paz.

A maior parte dos apartamentos à venda em Fortaleza, se concentra no SER II, com 58% dos imóveis. SER VI e SER IV, acumulam 15% e 10% das oportunidades, respectivamente. As demais regiões acumulam 17% das ofertas.

(Foto -Ilustrativa)

Produção de gás natural bateu recorde no mês de outubro

A produção de gás natural foi recorde em outubro. Foram produzidos 117 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, um aumento de 3,7% em comparação ao mês anterior e de 2,1%, se comparada com o mesmo mês de 2017. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Derivados (ANP).

Já a produção de petróleo no período foi de 2,614 milhões de barris de petróleo por dia, um aumento de 5,2% na comparação com o mês anterior e uma redução de 0,5% se comparada com outubro de 2017.

O principal incremento na produção foi na Plataforma FPSO Cidade de Itaguaí [unidade que produz, armazena e transfere óleo e gás] e algumas plataformas da Bacia de Campos, devido a retornos de paradas realizadas no mês anterior.

A produção total de petróleo e gás do Brasil foi de aproximadamente 3,350 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

Pré-Sal

A produção do pré-sal em outubro totalizou 1,840 milhão de barris de petróleo por dia, um aumento de 3,2% em relação ao mês anterior. Foram produzidos 1,471 milhão de barris de petróleo por dia e 58,8 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 88 poços. A participação do pré-sal na produção total nacional em outubro foi de 54,9%.

Gás Natural

O aproveitamento de gás natural no Brasil no mês de outubro alcançou 97,4% do volume total produzido. Foram disponibilizados ao mercado 65,2 milhões de metros cúbicos por dia.

A queima de gás totalizou 3 milhões de metros cúbicos por dia, uma redução de 3,1% se comparada ao mês anterior e de 11,1% em relação ao mesmo mês em 2017.

O Campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural. Produziu, em média, 899 mil barris de petróleo por dia e 37,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Os campos marítimos produziram 95,9% do petróleo e 78,4% do gás natural. A produção ocorreu em 7.399 poços, sendo 716 marítimos e 6.683 terrestres. Os campos operados pela Petrobras produziram 92,7% do petróleo e gás natural.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

Fórum Nacional de Secretários Estaduais da Cultura divulga carta em defesa do MinC

Fabiano Piúba, titular da Secult e do Fórum, puxou o manifesto.

O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados lançou, na manhã da segunda-feira (03/12), Carta Aberta “Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura”. O manifesto versa sobre o cenário que o Brasil tem vivido nos últimos tempos e a gravidade do anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC).

Como em 2016, o Fórum vem a público se manifestar em defesa da integridade, permanência e fortalecimento institucional da pasta. Com ampla participação, 21 Estados mais o Distrito Federal assinam o manifesto. A entidade é presidida, atualmente, pelo secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba.

Confira a carta:

Carta aberta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

“Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura”

Os Secretários e dirigentes estaduais de Cultura representam, neste ato, os milhões de cidadãos e cidadãs de todos os Estados e municípios do país que aprenderam a admirar e a se orgulhar de seus artistas e das manifestações culturais que nos fazem únicos no mundo, que nos fazem brasileiros e brasileiras. Representamos também a diversidade política dos diferentes governos estaduais. Para muito além de questões político-ideológicas, o que nos motiva é a compreensão da grandeza da Cultura Nacional.

Diante da gravidade do anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura vem a público – como em 2016 – se manifestar em defesa da integridade, permanência e fortalecimento institucional do Ministério.

Este é mais um momento que exige mobilização em torno das políticas culturais desenvolvidas em todas as esferas da federação – União, Estados e Municípios – e de instituições públicas e privadas, que promovem o acesso aos bens e serviços culturais, o fomento às artes, a preservação do patrimônio cultural e a promoção da diversidade cultural brasileira. A cultura é um direito fundamental e constitucional e é essencial a manutenção de estrutura adequada para a existência permanente e perene de órgãos próprios que possam gerir e executar políticas públicas.

Nos últimos anos, mesmo com o esvaziamento político e a drástica redução orçamentária, a permanência do MinC foi uma demarcação institucional do campo das artes e da cultura no país. Mais do que uma conquista setorial dos artistas, produtores, gestores e fazedores de artes e culturas foi uma conquista da sociedade e do povo brasileiro.

No Brasil, o setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200 mil empresas e instituições públicas e privadas. São números superiores a muitos outros setores tradicionais da economia nacional. E a tendência é de contínuo crescimento. Lembrando ainda que a Lei Rouanet, hoje tão injusta e equivocadamente atacada, representa apenas 0,3% do total de renúncia fiscal da União e incentiva milhares de projetos em todo o país que geram renda e empregos.

Portanto, defendemos a permanência e integridade do MinC na estrutura governamental, como um órgão próprio e exclusivo para a gestão e a execução das políticas culturais, em parceria com os estados e municípios e com a sociedade civil. Defendemos também a permanência, como órgãos próprios e valorizados, das Secretarias e Fundações estaduais e municipais, que conformam o Sistema Nacional de Cultura.

É fundamental valorizar e reconhecer a inestimável colaboração do Ministério da Cultura e de todas as suas entidades vinculadas para a Cultura e a Economia brasileiras. São elas: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

É por todas essas razões que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura conclama a sociedade brasileira e, principalmente, o novo Governo Federal, a fazer uma profunda reflexão e reverter a decisão de extinção do órgão, mantendo a integridade do Ministério da Cultura.

Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

03 de dezembro de 2018

Fabiano dos Santos Piúba

Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura Secretário de Estado da Cultura do Ceará

Karla Cristina Oliveira Martins

Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour do Acre

Melina Torres Freitas

Secretária de Cultura de Alagoas

Denílson Vieira Novo

Secretário de Cultura do Amazonas

Arany Santana

Secretária de Cultura da Bahia

Guilherme Reis

Secretário de Cultura do Distrito Federal

João Gualberto Moreira Vasconcelos

Secretário de Cultura do Espírito Santo

Athayd Nery de Freitas Júnior

Secretário de Cultura do Mato Grosso do Sul

Diego Galdino

Secretário de Cultura do Maranhão

Ângelo Oswaldo de Araújo Santos

Secretário de Cultura de Minas Gerais

Paulo Chaves

Secretário de Cultura do Pará

João Luiz Fiani

Secretário de Cultura do Paraná

Laureci Siqueira

Secretário de Cultura da Paraíba

Antonieta Trindade

Secretária de Cultura de Pernambuco

Marlenildes Lima da Silva (Bid Lima)

Secretária de Cultura do Piauí

Carla Pettri Mercante

Secretária de Cultura do Rio de Janeiro

Amaury Silva Veríssimo Júnior

Presidente da Fundação José Augusto, do Rio Grande do Norte

Rodnei Paes

Superintendente de Cultura de Rondônia

Selma Maria de Souza

Secretária de Cultura de Roraima

Romildo Campello

Secretário da Cultura do Estado de São Paulo

Irineu Fontes

Assessor Executivo da Cultura de Sergipe

Noraney de Fátima Fernandes

Superintendente da Cultura do Tocantins.

(Foto – Divulgação)