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Comissão aprova plano de trabalho para análise de MP que reorganiza ministérios

A Comissão Mista da Medida Provisória 870 aprovou, nesta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a realização de audiências públicas com representantes do governo e da sociedade. A MP estabelece a reforma administrativa do presidente Jair Bolsonaro, com a redução do número de ministérios e órgãos públicos.

Segundo o senador Fernando Bezerra, relator da MP 870, as audiências contemplam “visões críticas e defensores” da reforma administrativa. “A agenda de trabalho é fruto de um amplo entendimento com todos os membros desta comissão”, ressaltou o senador.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), chamou a atenção para o prazo apertado para a votação da MP, que é 3 de junho. “O que o governo federal pretendeu e pretende com esta MP é reduzir o tamanho do Estado, o tamanho do governo.”

O presidente da comissão, deputado João Roma (PRB-BA), também defendeu um fluxo de trabalho “efetivo e eficaz”. “Não se trata de queda de braço entre instituições. O papel do Congresso Nacional é aprimorar a MP no que for cabível”, disse.

Já a oposição reiterou as divergências com a MP 870, entre elas, as mudanças na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Para o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a MP tem impactos em políticas públicas e instituições que ultrapassam o período do governo Bolsonaro. “É a MP da destruição. Esta Casa vai ter a responsabilidade de reconstruir a Catedral de Notre-Dame”, afirmou Padilha, em referência ao incêndio que destruiu a catedral francesa.

Roteiro de trabalho

A comissão mista vai ouvir na terça-feira (23) representantes dos trabalhadores rurais sem-terra, dos trabalhadores na agricultura, dos povos indígenas, da comunidade quilombola e de associações LGBT, além de servidores do Ibama e representantes do Greenpeace e WWF.

Na quarta-feira (24), serão realizadas audiências públicas com representantes das centrais sindicais, do sindicato dos auditores fiscais do trabalho e das associações de magistrados e procuradores do trabalho.

No mesmo dia, serão ouvidos a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o secretário-executivo do Pacto pela Democracia, Ricardo Borges Martins; a ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine; o representante do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf; e o ex-ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Na quinta-feira (25), serão realizadas audiências com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys; o secretário-executivo da Casa Civil, Antônio Amaral; o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel; e o subchefe-adjunto da Subsecretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Felipe Cascaes Sabino Bresciani.

O senador Fernando Bezerra Coelho apresentará o relatório no dia 7 de maio e prevê a votação para o dia seguinte.

(Por Lísia Gusmão/Foto – Divulgação)

A Reforma Tributária Solidária

Com o título “A Reforma Tributária Solidária”, eis artigo de Eduardo Fagnani, professor da Unicamp. Ele bate duro na proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro e diz que o equilíbrio de contas na área pode ser obtido com maior equidade na contribuição das classes de maior renda. Confira:

O propósito da “Nova Previdência” é enterrar o pacto social de 1988, transitando o modelo de proteção social brasileiro da Seguridade Social para o Seguro Social e para o assistencialismo, aprofundando a desigualdade. O terror demográfico, financeiro e econômico é a principal artimanha para impor as mudanças estruturais exigidas pelo mercado. Nessa ótica, em última instância, os destinos da Nação parecem depender exclusivamente da reforma da previdência.

O governo estima a geração de economia de R$ 1.165 bilhões em 10 anos. Mais de dois terços desse montante serão “economizados” pelo corte de direitos garantidos aos trabalhadores rurais e urbanos inscritos no RGPS e no BPC.

O ajuste fiscal e o equilíbrio financeiro da Previdência podem ser alcançados pelo crescimento e pelo reforço da capacidade financeira do Estado obtido pela maior equidade na contribuição das classes de maior renda. É preciso enfrentar as inconsistências do regime macroeconômico brasileiro. Pagamos cerca de R$ 400 bilhões de juros por ano, quase quatro anos de economia com a “Nova Previdência”.

O ajuste fiscal também pode ser alcançado pela realização da reforma tributária. No estudo, “A Reforma Tributária Necessária – Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira”, dezenas de especialistas mostram que é tecnicamente possível quase duplicar o atual patamar de receitas da tributação da renda, patrimônio e transações financeiras.

Desse montante, R$ 157 bilhões seriam obtidos por mudanças no IRPF, por meio da adoção de diversas medidas combinadas pela implantação de nova tabela progressiva que taxaria mais apenas 2,73% dos declarantes, cerca de 750 mil contribuintes de alta renda.

Se de fato, o País está na iminência de “quebrar”, não seria o caso de se priorizara a reforma tributária, dado o seu maior potencial de arrecadação? Por que penalizar os mais pobres se há alternativa de se arrecadar mais e fazer justiça fiscal e social?

*Eduardo Fagnani,

Professor da Unicamp.

Primeiro carro híbrido flex do mundo é lançado no Brasil

 

O primeiro carro com propulsão híbrido flex, ou seja, movido tanto pelos combustíveis etanol e gasolina, como por eletricidade, começa a ser produzido na cidade de Indaiatuba, interior paulista. O lançamento foi feito hoje (17) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Com tecnologia brasileira, o veículo do modelo Corolla terá um motor elétrico e outro de tecnologia flex fuel. O veículo não foi projetado para ser recarregado na tomada, já que as vias públicas brasileiras não estão adaptadas para alimentar esse tipo de energia. A propulsão elétrica, que ficará armazenada em bateria, é gerada a partir do uso dos combustíveis, cujo consumo deve reduzir em mais de 20%.

Investimento

O projeto da empresa Toyota recebeu investimento de R$ 1,6 bilhões e deve gerar 900 empregos diretos. “Vamos seguir inovando e trazendo novas tecnologias e desenvolvimento industrial para São Paulo, inclusive com o IcentivAuto, programa que nós lançamos há cerca de 60 dias. Agora, também, a Toyota poderá fazer uso dele”, disse o governador João Doria.

“Este é um setor muito importante, porque é forte empregador, utilizador de tecnologia, tem uma rede robusta complementar de revendedores, fornecedores e é uma cadeia produtiva de grande importância”, completou o governador.

O presidente da Toyota no Brasil, Rafael Chang, falou sobre a importância da inovação no país. “O mais importante é que estamos trazendo tecnologia para o Brasil. Essa tecnologia híbrida flex combina duas tecnologias muita limpas, a tecnologia híbrida e com utilização do etanol”.

O novo Corolla com propulsão híbrido flex chega ao mercado consumidor em outubro, com expectativa de ser exportado para Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Peru e Colômbia no ano que vem. O valor de venda não foi divulgado.

(Agência Brasil)

Sem surpresa – CCJ adia para a próxima semana votação do relatório da reforma da Previdência

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Após reunião com líderes partidários, o relator vai analisar se irá apresentar uma complementação ao seu parecer.

A previsão era votar nesta quarta-feira o relatório sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, mas a sessão foi tumultuada desde o início e chegou a ser suspensa pelo presidente do colegiado até o retorno do relator para anunciar sua decisão no início da tarde.

“O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja uma desidratação no texto proposto pelo governo. Estamos estudando ainda. São 13 relatórios em apartado que foram feitos”, disse Freitas.

O relator acrescentou que deve levar em consideração todas essas questões em uma eventual complementação de voto. “Não estou admitindo que vai ter uma alteração. Vamos sentar com todos os líderes partidários para construir algo que verdadeiramente busque um consenso.”

Para o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), o parecer do relator não está pronto para ser votado na CCJ. “É um texto muito cruel com a maioria da população brasileira. Ou o governo muda o texto, ou ele será derrotado na CCJ”, , afirmou Molon.

(Agência Brasil)

Funceme firma acordo de cooperação técnica com organização francesa

A Funceme e o Centro Francês de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento Internacional (Cirad) vão assinar, às 9 horas desta quinta-feira (18), um memorando de entendimento para o início de uma nova cooperação científica e técnica. A informação é do presidente do órgão, Eduardo Sávio, adiantando que o acordo visa “a promoção de atividades de pesquisa nas áreas dos recursos hídricos, ciências agronômicas, ambientais e sociais.”

Segundo Sávio, a cooperação irá permitir o acolhimento e/ou intercâmbio de pesquisadores e estudantes de graduação, mestrado e doutorado, além de membros das equipes técnicas e administrativas das respectivas instituições. O termo será assinado durante ato no auditório da Funceme (Bairro Aldeota).

Para o ato, estarão presentes o presidente-diretor geral do Cirad, Sylvain Perret, o diretor regional do Cirad no Brasil e nos países do Cone Sul, Jean-Luc Battini,  além do secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, e do secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior.

(Foto – Paulo MOska)

Transnordestina: uma necessidade regional

Com o título “Transnordestina: uma necessidade regional”, eis artigo de Jarbas Vasconcelos, senador do MDB de Pernambuco. Ele aborda projeto que, há anos, dormita na burocracia de Brasília. Confira:

A Transnordestina é um projeto emblemático para nossa região. Esperada desde que Dom Pedro II determinou a realização de estudos para a estrada de ferro que ligaria o sertão ao litoral do Nordeste, a ferrovia é o símbolo de uma política regional moderna, voltada para ampliar a competividade e produtividade, valorizando as vocações econômicas dos estados.

Concebida para conectar a região do Matopiba, área de expansão de nossa fronteira agrícola, com os Portos de Suape/PE e Pecém/CE, a Transnordestina viabilizará, por exemplo, a exploração de minério de ferro no Piauí, reduzirá os custos logísticos da gipsita de Pernambuco e a distribuição de fertilizantes e combustíveis por toda a economia nordestina. As estimativas mais recentes apontam para um potencial de movimentação de cargas de mais de 20 milhões de toneladas em 2025 a 55 milhões em 2057.

Além de libertadora do ponto de vista econômico, a Transnordestina é também um projeto de integração com outras regiões. Com ela, será possível a interligação ferroviária ao norte, com a Ferrovia Norte-Sul, eixo da integração ferroviária nacional, e o Porto de Itaqui, no Maranhão; e, ao sul, com a malha ferroviária da Ferrovia Centro-Atlântico, conectando os polos de consumo e produção às áreas mais dinâmicas da economia nacional, reduzindo assim a dependência do frete rodoviário.

Infelizmente, por desacertos no curso de sua implantação, a obra se arrasta há mais de 10 anos, sem perspectiva clara de um desfecho satisfatório. Num contexto assim, é preciso que o Nordeste adote estratégias de união.

Essa lamentável encruzilhada desperta, por vezes, o equivocado debate sobre a priorização de um ou outro ramal da estrada de ferro – Suape e Pecém, se revezando como opções preferenciais – quando o potencial econômico regional e sua vocação integradora exigem que se alcance um caminho que contemple o conjunto dos estados.

Assim, entendemos, devem ser recolocados os termos do debate sobre a retomada da Transnordestina. O Nordeste e suas bancadas devem atuar de forma coordenada para que a sua implantação mantenha a concepção genuinamente regional. É assim – e não com soluções parciais que nos dividam – que o antigo sonho de Dom Pedro II se firmará para além de uma lógica compensadora, permitindo que superemos as lacunas que nos afastam dos centros mais dinâmicos do País.

*Jarbas Vasconcelos

Senador do MDB de Pernambuco.

(Foto – Reprodução de TV)

Semana Santa – Confira o expediente no Judiciário brasileiro

A maioria dos tribunais brasileiros começou o feriado da Páscoa já nesta quarta-feira (17/4). O Supremo Tribunal Federal, as cortes superiores, os tribunais regionais federais, os tribunais regionais do trabalho e nove tribunais de Justiça só retomam o expediente na segunda-feira (22/4).

No Rio de Janeiro, o Dia de São Jorge, comemorado na terça (23/4), também afeta o funcionamento das cortes locais no começo da próxima semana.

O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos.

Tribunal 4ª feira (17/4)      5ª feira (18/4)     6ª feira (19/4)

STF         sem expediente    sem expediente   sem expediente
STJ         sem expediente    sem expediente   sem expediente
TST         sem expediente    sem expediente   sem expediente

*Tribunais regionais federais

TRF-1    sem expediente    sem expediente   sem expediente
TRF-2* sem expediente     sem expediente   sem expediente
TRF-3   sem expediente     sem expediente   sem expediente
TRF-4   sem expediente     sem expediente   sem expediente
TRF-5   sem expediente     sem expediente   sem expediente

*Tribunais estaduais

TJ-AC  expediente normal  sem expediente  sem expediente
TJ-AL  sem expediente       sem expediente  sem expediente
TJ-AM expediente normal sem expediente  sem expediente
TJ-AP  sem expediente       sem expediente  sem expediente
TJ-BA  expediente normal sem expediente  sem expediente
TJ-CE  expediente normal sem expediente  sem expediente
TJ-DF sem expediente       sem expediente  sem expediente
TJ-ES  expediente normal sem expediente  sem expediente
TJ-GO sem expediente       sem expediente  sem expediente
TJ-MA sem expediente      sem expediente   sem expediente
TJ-MG sem expediente      sem expediente   sem expediente
TJ-MS expediente normal sem expediente   sem expediente
TJ-MT expediente normal sem expediente   sem expediente
TJ-PA expediente normal  sem expediente    sem expediente
TJ-PB expediente parcial   sem expediente sem expediente
TJ-PE expediente normal  sem expediente sem expediente
TJ-PI  expediente normal  sem expediente sem expediente
TJ-PR expediente normal  sem expediente sem expediente
TJ-RJ expediente normal  sem expediente sem expediente
TJ-RN sem expediente       sem expediente sem expediente
TJ-RO expediente normal sem expediente sem expediente
TJ-RR sem expediente       sem expediente sem expediente
TJ-RS expediente normal expediente normal sem expediente
TJ-SC expediente normal sem expediente sem expediente
TJ-SE expediente normal sem expediente sem expediente
TJ-SP expediente normal sem expediente sem expediente
TJ-TO sem expediente      sem expediente  sem expediente

Tribunais regionais do trabalho

TRT-1*** sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-2       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-3       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-4       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-5       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-6       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-7       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-8       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-9       sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-10     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-11      sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-12     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-13     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-14     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-15     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-16     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-17     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-18     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-19     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-20    sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-21     sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-22    sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-23    sem expediente sem expediente sem expediente
TRT-24    sem expediente sem expediente sem expediente

*Sem expediente na segunda (22) e terça-feira (23) na Seção Judiciária do RJ e no TRF-2
**Sem expediente na segunda (22) e terça-feira (23)
***Sem expediente na segunda (22) e terça-feira (23)

Vem aí recadastramento nacional de pescadores

A Secretaria de Aquicultura e Pesca está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. A informação foi confirmada hoje (17) pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a secretaria é ligada, o levantamento está sendo feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior e eliminar fraudes no pagamento do seguro-defeso.

O ministério informou que está sendo realizado um cruzamento do cadastro de pescadores com outros bancos de dados do governo, tanto os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto de programas sociais, para filtrar irregularidades e permitir um melhor atendimento aos pescadores artesanais.

Esses trabalhadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar.

O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies.

No Twitter, o presidente Bolsonaro também destaca o trabalho da equipe da Secretaria de Aquicultura e Pesca, liderada pelo secretário Jorge Seif Júnior, na organização de “milhões de documentos que estavam jogados às traças”. Os arquivos estão sendo organizados, digitalizados e posteriormente terão suas informações verificadas.

“Seguimos cumprindo nosso dever para o qual fomos eleitos. Em breve traremos mais resultados positivos para a população do Brasil”, escreveu o presidente.

(Agência Brasil)

Banco do Brics vai investir US$ 621 milhões em projetos do Brasil

O Brasil receberá US$ 621 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira criada em 2015 pelo grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics. Nos três primeiros anos de operação da instituição, foram aprovados quatro projetos brasileiros que abrangem as áreas de energia renovável (eólica, solar e hidrelétrica), construção de estradas, reconstrução de rodovia férrea, esgotamento sanitário, telecomunicações e refinarias da Petrobras. Os dados são do estudo Arquitetura Financeira Conjunta do BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento, lançado (17) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo estima que o deficit de investimentos em infraestrutura nos países em desenvolvimento seja de US$ 1 trilhão e US$ 1,5 trilhão por ano. Criado para oferecer crédito a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outros países em desenvolvimento, o NDB aprovou, entre 2016 e 2018, 30 projetos num total de US$ 8,1 bilhões. Segundo a pesquisa, quase um terço do valor se destina a financiamentos no setor de transporte, enquanto 26% é direcionado à energia limpa. Além desses setores, o banco também é voltado para projetos contemporâneos nas áreas de mobilidade urbana e rural, eficiência na oferta e uso da água, proteção contra enchentes, infraestrutura (social e urbana) e produção limpa (atividades poupadoras de emissão de CO2).

O Brasil, como um dos cinco acionistas do NDB, já aportou US$ 1 bilhão até 2019 e deverá destinar mais US$ 1,050 bilhão para a instituição até 2022. Até o momento, o banco já recebeu aportes de US$ 5,3 bilhões de seus sócios fundadores, e a meta de integralização do capital até 2022 é de US$ 10 bilhões.

Juntos, os países do BRICS têm uma participação de 33% no produto global, 42% da população mundial e 43% de contribuição no crescimento do produto global, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2018.

Escritório no Brasil

O NDB tem sede em Xangai, na China, além de um escritório em Johanesburgo, na África do Sul. Em novembro de 2019, está prevista a inauguração de um escritório no Brasil, na cidade de São Paulo. Há, ainda, expectativa de criação de uma representação na capital federal. Em 2020, o Brasil indicará o novo presidente do banco, lembra o Ipea.

(Agência Brasil)

O Cala boca não morreu!

Com o título “Cala boca não morreu!”, eis artigo da jornalista Dora Kramer. Ela aborda o imbróglio entre ministros do STF e censura à imprensa. Confira:

os ministros Antonio Dias Toffoli e Alexandre de Moraes submeteram o Supremo Tribunal Federal a um belo de um vexame e, de quebra, deram respaldo às críticas (boa parte delas injustas e exageradas) à atuação do tribunal, ao atuar como censores no episódio da remoção de referência ao presidente do STF da revista digital Crusoé. Referência esta constante dos autos dos processos decorrentes da Lava Jato.

Os juízes supremos, ditos guardiões da Constituição, poderiam ter ido dormir nesta terça-feira (16/04) sem ouvir lição de democracia de Jair Bolsonaro, cujo histórico não o abaliza como o melhor professor na matéria. Nem todos concordam com o surto autoritário dos colegas, mas todos pagam o preço de o STF contrariar as próprias posições, agredir a Carta Maior e ainda levar uma pancada bem dada do cipó de aroeira, aquele que machuca o lombo de quem mandou dar.

A matéria da Crusoé, um dos produtos do site O Antagonista, teria repercussão restrita e passageira se as coisas transcorressem como natural em regimes sob o império da liberdade de manifestação, garantia expressa no artigo 5º da Constituição. Assumiu, no entanto, proporções gigantescas devido ao arreganho autoritário oriundo de onde menos se espera.

Suas excelências não levaram em conta os tempos modernos. Proibiram a Crusoé, mas não puderam conter a enxurrada de compartilhamentos do texto pretensamente censurado nas redes sociais e a avalanche de críticas em todos os veículos de comunicação. Desta vez, cumpre registrar, muito bem merecidas.

Se é essa a pacificação de ânimos e de resgate da imagem do STF pretendida por Dias Toffoli, lamentável informar que o presidente do Supremo está a léguas de distância de cumprir o prometido. Mais longe ainda da posição da antecessora Carmen Lúcia, cujo decreto de que o “cala boca já morreu” dado em um julgamento tem na defesa do “cala boca não morreu” assumida pelo sucessor um grave e reprovável retrocesso.

(Foto – Agência Brasil)

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 52 milhões

O concurso 2.143 da Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (17) um prêmio acumulado de R$ 52 milhões para quem acertar as seis dezenas.

O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte está estacionado na cidade de Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul.

As pessoas poderão fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Petrobras vai vender 13 refinarias, a partir de junho

Do Blog de João Borges, do G1:

A Petrobras decidiu vender, a partir de junho deste ano, metade das refinarias de petróleo. As refinarias ficam nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Juntas, as 13 refinarias da Petrobras tinham capacidade de refinar 2,2 milhões de barris por dia em 2018. Ou seja, o objetivo da empresa é vender a capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia.

O objetivo é encaminhar o modelo de privatização ao Conselho Administrativo de Defesa e Econômica (Cade) ainda neste mês.

A análise pelo Cade é uma etapa importante porque a ideia é criar competição no mercado, evitando a concentração das refinarias em um mesmo grupo privado.

O objetivo também é evitar monopólio regional. Assim, a empresa que comprar a refinaria do Rio Grande do Sul, por exemplo, não poderá comprar a do Paraná.

Em junho, a Petrobras:

*anunciará formalmente a venda das refinarias;
*qualificará os interessados;
*começará a analisar as propostas.

O processo de venda das refinarias já está acertado com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Arrecadação

A Petrobras espera arrecadar entre US$10 e US$ 15 bilhões com a venda das refinarias. O objetivo é usar os recursos para reduzir as dívidas.

O monopólio da Petrobras na área de refino não está previsto em lei. É, contudo, um monopólio de fato.

Grupos privados não buscam investir no refino de petróleo no Brasil porque o mercado tem sofrido intervenção nas últimas décadas, principalmente nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

Por lei, os preços são livres desde 2002. Mas, como o governo tem poder de nomeação e demissão, a direção da Petrobras fica submissa à vontade do governo.

Para a Petrobras, o monopólio é uma armadilha. Quando o governo intervém na política de preços, a empresa perde por vender abaixo de custo.

Quando o preço fica acima da paridade internacional, como já aconteceu em 2015, os grandes consumidores importam o combustível, e com isso a Petrobras perde mercado.

(Foto – Arquivo)

Exame da OAB – Resultado final já pode ser acessado no site da entidade

Saiu, nessa quarta-feira (10), o resultado definitivo da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

*Locais de realização da prova prático-profissional serão divulgados na Internet, no site da FGV, na data provável de 29 de abril de 2019.

SERVIÇO

InCor lança campanha para arrecadar fundos

O Instituto do Coração de São Paulo (InCor) acaba de lançare uma mega campanha inédita com objetivo de receber doação de recursos para a instituição. A informação é da Veja Online.

Sob o comando dos cardiologistas Roberto Kalil Filho e Fábio Jatene, o InCor conseguiu o engajamento de vários artistas, como as cantoras Ivete Sangalo, Preta Gil, Mariana Aydar, o estilista Reinaldo Lourenço, os atores João Vicente, Leticia Colin e a modelo Ana Beatriz Barros.

Toda a campanha foi feita gratuitamente pela agência África.

SERVIÇO

*Por telefone, é possível doar 10, 15 ou 30 reais.

Pelo site http://www.incor.usp.br/doacao, a arrecadação é ilimitada.

Confirmado. Clássico-Rei decisivo terá árbitro de vídeo

A Comissão de Arbitragem da CBF, após consulta à FIFA, liberou o uso do árbitro de vídeo para o duelo final do Campeonato Cearense, entre Ceará e Fortaleza. O clássico-rei ocorrerá às 16 horas do próximo domingo, na Arena Castelão, e promete casa cheia. Os custos do VAR serão divididos entre as duas equipes e a própria FCF.

Nesta quinta-feira, 18, as câmeras serão instaladas no Castelão e um teste será feito e encaminhado à FIFA para aprovação. Depois, os clubes vão receber palestras de como funciona o uso da tecnologia e em que situações o VAR atua. Os equipamentos vão ficar fixos no estádio e possivelmente a sala do árbitro de vídeo também. Isso porque, além do Brasileirão, clubes e Federação acordaram em utilizar a mesma empresa pelos próximos três anos.

O valor de toda a aparelhagem fica em torno de R$ 36 mil (sem contar os quatro árbitros que trabalham na sala do VAR), mas como será a primeira vez de uso, haverá um custo de instalação ainda indefinido. A CA/FCF informou que ainda aguarda o orçamento.

(Também com O POVO/Foto – CBF)

CCV que votar nesta quarta-feira parecer da reforma da Previdência. Agora vai?

Após uma sessão que durou mais de 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (16) a fase de discussão da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) após um acordo de líderes e o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), marcou para a manhã desta quarta-feira o início da votação do parecer do relator da reforma, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

A sessão de votação está marcada para as 10 horas, horário que, segundo Francischini, já estava agendada desde ontem (15) para a sessão da CCJ.

As discussões terminaram às 23h28min, após um atraso de 1 hora e 17 minutos, resultado de uma obstrução do PSOL na sessão da comissão no período da manhã. À noite, após o acordo de lideranças, concordou-se que a sessão fosse encerrada por volta das 23h30min, após o fim da fala dos parlamentares, e a retomada no dia seguinte com a votação da PEC.

“Hoje iniciamos o dia com a previsão de que só encerraríamos a discussão na semana que vem, então a votação talvez nem na semana que vem ocorresse, então vamos conseguir encerrar essa discussão [nesta terça] e amanhã fazer a sessão que nós temos para iniciar a votação já direto na votação”, disse Francischini.

Para que as discussões pudessem ser encerradas hoje, vários parlamentares favoráveis ao texto abriram mão de suas falas. No início da noite, dos 62 deputados que estavam inscritos a falar a favor da reforma e 65 contra. No total, 19 parlamentares falaram a favor, 55 contra e 14 líderes partidários.

Se a reforma da Previdência for aprovada pela CCJ, segue para a análise de uma comissão especial e, depois, para votação no Plenário da Câmara.

(Agência Brasil)

Enem 2019 – Resultado do pedido de isenção de taxa sai nesta quarta-feira

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje (17) se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado estará disponível na Página do Participante.

Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Também nesta quarta-feira será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Sem censura e em defesa da democracia”

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Com o título “Sem censura e em defesa da democracia”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda esse imbróglio envolvendo ministros do STF e setores da imprensa. Confira:

É inaceitável, sob qualquer ponto de vista, que o Supremo Tribunal Federal, por meio de inquérito aberto por iniciativa do presidente do STF, Dias Toffoli, se arvore no direito de exercer o papel de censor da imprensa, quando a própria instituição deveria ser a guardiã da liberdade de expressão, assegurada na Carta Magna de 1988. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo, determinou que a revista Crusoé e o portal O Antagonista retirassem do ar uma reportagem relacionada ao presidente da Corte, Dias Toffoli. O texto jornalístico relata que o presidente STF é citado em um processo da Lava Jato, no qual diretores da construtora Odebrecht teriam feito alusão a Toffoli, por meio de um codinome, quando ele era advogado-geral da União (2007-2009), no governo do ex-presidente Lula. Não há, porém, no processo, nenhum indicativo de qualquer irregularidade praticada por Toffoli.

O inquérito 4781, aberto por Toffoli, que propiciou a censura, tem o objetivo de investigar as chamadas fake news ou notícias fraudulentas, mas vem sendo questionado por juristas importantes. Segundo esse entendimento, o STF assumiu papéis que não lhe seriam próprios, de investigador e acusador de uma ação que, depois, o próprio tribunal julgaria. No caso da reportagem em tela, o texto foi todo baseado no processo judicial, sendo difícil atribuir-lhe a pecha de notícia falsa.

Observe-se que a legislação brasileira prevê recursos, no campo dos danos morais e do direito de resposta, para quem se julgar injustamente atingido pelos meios de comunicação. Era uma oportunidade, até didática – pois não recorreria à censura – para o STF demonstrar como a Constituição tem plenas condições de responder, com rigor, a qualquer desrespeito aos direitos individuais, sem ferir a ordem legal.

O fato é que essa decisão do Supremo, abriu espaço para que se ampliasse uma sórdida campanha que vem sendo movida contra a instituição por setores extremistas, que preconizam o fechamento do STF. Se as críticas à Corte são livres, é preciso repudiar com toda veemência esses segmentos autoritário e liberticidas, que querem ferir de morte a democracia, destruindo um de seus poderes. E isso, tanto quanto a censura é inadmissível.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito, o que foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, criando uma disputa entre as duas instituições. O mais adequado no momento talvez fosse uma conversa entre Toffoli e Dodge, de modo que chegasse a um bom termo de como combater os ataques ao Supremo, de modo a se preservar as instituições, mas garantindo-se, ao mesmo tempo, os inalienáveis direitos de liberdade de expressão e de imprensa.

(Editorial do O POVO)

Confirmado. Michelle Bolsonaro será cidadã de Fortaleza

Michelle Bolsonaro, primeira-dama do País, será cidadã de Fortaleza. Um projeto de decreto legislativo de autoria da vereadora Priscila Costa (PRTB) foi aprovado nessa terça-feira na Câmara Municipal. A matéria tramitava desde fevereiro último.

A iniciativa quer, segundo a vereadora, destacar o trabalho de Michelle em projetos voltados para a assistência social. Ganhou apoio de 30 vereadores e teve a aprovação de 23 votos favoráveis, três contrários e quatro abstenções.

A primeira-dama, natural de Ceilândia/DF, tem ligações com o Ceará. O pai dela, Vicente de Paulo Reinaldo, conhecido como Paulo Negão, nasceu em Crateús, município distante 359,4 km de Fortaleza.

(Foto – Reprodução de TV)

Fagner lança livro biográfico em Fortaleza

Para reencontrar fãs e outros instigados por sua música, o cantor Fagner veio a Fortaleza lançando a biografia autorizada “Raimundo Fagner: Quem me levará sou eu”. Pesquisa e escrita da experiente Regina Echeverría, a obra é agora lançada nacionalmente. Nessa noite de terça-feira, 16, o público ganhou bate-papo e sessão de autógrafos na Livraria Cultura, no bairro Aldeota.

“Fagner é uma referência no cancioneiro nacional e admirável como ser humano. Além disso, é da nossa terra, temos que prestigiar”, disse o empresário Carlos Menezes, um dentre as centenas que esperavam na longa fila da sessão de autógrafos.

“Quem me levará sou eu” trata das amizades e inimizades colecionadas ao longo da carreira de Fagner — conhecido pelo pavio curto —, bastidores de shows e gravações, entre muitos outros episódios.

O livro recebeu recursos por meio da Lei Rouanet. O cantor já havia criticado o uso de lei de incentivo, em entrevista ao jornal O Globo, em 2013. É uma política cultural, aliás, comumente criticada pela direita. “Quando olhei, a cena já estava feita, não tive muito o que fazer. Mas não gostei e reclamei”, disse ele ao mesmo jornal, em entrevista recente.

Em Fortaleza

Antes da sessão de autógrafos, em conversa com o público, no auditório da livraria, Fagner respondeu a tudo que foi perguntado. Falou, inclusive, da relação difícil com o cantor e compositor Belchior, falecido em 2017. “Na composição, foi um dos meus principais parceiros. Foram cinco ou seis músicas, só, mas ‘Mucuripe’ é uma das mais importantes. Ele me podava, mas se sentia responsável por mim”, conta, sobre a ida ao Rio de Janeiro, no início da carreira.

Ele mencionou ainda o início da Fundação Raimundo Fagner, criada em abril de 2000, para a educação complementar de crianças e adolescentes. “Lá em casa tinha um movimento danado de gente vindo de Orós pedindo ajuda. Lá, o pessoal dizia que eu era o padre, o prefeito, tudo. Então, me pediam muito as coisas”, lembra, com bom humor.

Autoria

Regina, que é amiga de Fagner desde a década de 1970, foi convidada pelo artista para fazer a biografia. Após quase três anos de trabalho e mais de 60 entrevistas e pesquisas documentais, o livro está nas lojas físicas e virtuais do País.

A autora conta que a maior dificuldade no processo de produção foi a falta de tempo do biografado. “Ele trabalha muito, tem muitos shows para fazer, muitos compromissos. É impressionante pelo tempo de carreira e idade que ele tem [Fagner vai completar 70 anos em outubro]. A gente sentar, conversar e eu fazer as entrevistas com ele foi o mais difícil”. A jornalista se diz, contudo, satisfeita com o resultado.
A biografia, de mais de 400 páginas e recheada de fotografias históricas, contempla detalhes da vida pessoal e obra do cearense, com relatos nunca antes conhecidos pelo público.

O gênero já é consolidado na carreira de Regina, que, após passagens por grandes redações de jornais e revistas, dedicou-se a biografar personalidades. A jornalista diz guiar-se pelo faro de interesse do público, com fatos que ajudam a compreender melhor o personagem e aproximá-lo do leitor. São onze títulos, principalmente nomes da música nacional (Elis Regina, Cazuza, Gonzaguinha, Gonzagão e Jair Rodrigues).

SERVIÇO

“Raimundo Fagner: quem me levará sou eu”, de Regina Echeverria

*Editora Agir. Páginas: 440

*Preço sugerido: R$ 49,90.

(Foto – Tatiana Fortes)